A Dissertação está vinculada à ‘linha de pesquisa’: Currículo, formação de professores e saberes docentes, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. O objeto de estudo da presente pesquisa está focado nas concepções de educação profissional policial militar do curso de formação de oficiais – CFO da Academia Policial Militar Tiradentes (APMT) em Palmas e suas relações com a formação humana. Sendo a polícia militar parte integrante da sociedade, pesquisou-se o “quantum” das concepções de formação humana existe no currículo da APMT, no caso do presente estudo, no curso de oficiais na instituição referenciada, a qual oferta o ensino superior de graduação (Bacharelado em Segurança Pública). O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as concepções dos componentes curriculares, habilidades e competências presentes no projeto pedagógico do curso de formação de oficiais da APMT em relação à formação humana. Para tanto, buscou-se compreender as concepções de formação da matriz curricular do CFO no que diz respeito à formação integral (Paideia), identificando os componentes, habilidades e competências respectivas, mormente os seus desdobramentos no perfil Profissiográfico do oficial egresso da APMT (Bacharel em Segurança Pública). A relevância da pesquisa reside no fato de que a formação do policial militar é preponderante para que este oferte à sociedade um serviço de qualidade, principalmente durante a sua atuação nas ruas, ou seja, no exercício da atividade operacional. Ressalta-se ainda que a polícia militar tem uma função social muito importante, pois, trata diretamente com o cidadão, no campo em que a Constituição Federal denomina de preservação da ordem pública. A dissertação é resultante de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho analítico descritivo. Está embasada teoricamente nos principais autores: Jaeger, (2001) Formação humana, desenvolvimento, educação clássica; Monroe, (1905) Educação Clássica, Educação na Idade Média, Educação na Idade Moderna; Le Goff, (2011) Idade Média, Nascimento das Universidades, Currículos; Cambi, (1999) História da Pedagogia, ênfase na educação na Idade Moderna e Teorias Educacionais no século XIX e XX; Durant, (1994) Formação humana, educação no período da Reforma (Igreja); Foucault, (1984) Elementos de Poder, Hierarquia do Estado, Funções Sociais; Saviani, (2012) Desenvolvimento da Educação no Brasil; Morin, (2000, 2003) Bases Educacionais para o século XXI; Le Boterf, (2003) Educação Profissional. Também foi realizada pesquisa documental tendo por base a matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública (SENASP, 2008) e a matriz curricular do Curso de Formação de Oficiais da Academia Policial Militar Tiradentes. Com vistas a se entender os princípios pedagógicos do CFO, foi realizada análise dos aspectos curriculares do curso e do perfil Profissiográfico exigido ao Oficial do QOPM (Quadro de Oficiais Policiais Militares) pela Polícia Militar do Estado do Tocantins. As considerações finais indicam que o currículo do CFO apesar de possuir elementos que integram as concepções de formação humana, estes não são suficientes ao ponto de permitir ao profissional policial militar compreender o outro a partir de si mesmo (conviver com outros). / The Dissertation is linked to the ' research line ': Curriculum, teacher training and knowledge teachers, from Post- Graduate Program in Education of the Federal University of Tocantins. The object of study of this research is focused on the conceptions of military officer vocational education training course for officers - TCO of the Military Police Academy Tiradentes (MPAT) in Palmas and its relations with the human formation. Alike the Military Police an integral part of society, researched the "quantum" of conceptions of human formation exists in the curriculum of MPAT, in the case of this study, the official course at the institution referred, which offer higher education of undergraduate (Bachelor of public security). The overall objective of this research was to analyze the conceptions of the components, skills and competencies of the array of curricular training course for officers of the MPAT regarding human formation. For this purpose, its researched understand the conceptions of formation of curricular matrix of the TCO with regard to integral formation (Paideia), identifying the components, skills and competences, in particular their implications on the Professional profile of the egress of MPAT Officer (Bachelor of public security). The relevance of the research support it in the fact that the formation of the military police is preponderant to offer society a quality service, especially during his performance on the street, that is, in the exercise of operational activity. It should be noted that the military police has a very important social function, therefore, deals directly with the citizen, in the field where the Federal Constitution calls for the preservation of public order. The Dissertation is a result of documentary and bibliographical research, analytical descriptive of nature. Is theoretically based on the main authors: Jaeger, (2001), human development training, classical education; Monroe, (1905) classical education, education in the middle ages, education in modern age; Le Goff, (2011) middle ages, birth of universities, resumes; Cambi, (1999) the history of pedagogy, emphasis on education in the modern age and educational theories in 19th and 20th century; Durant, (1994) human training, education in the period of the reformation (Church); Foucault, (1984) elements of power, hierarchy of the State, social functions; Saviani, (2012) development of education in Brazil; Morin, (2000, 2003) Educational Bases for the 21st century; LE BOTERF, (2003) Professional Education. Also conducted documentary research based on the national curriculum matrix for formative actions of the professionals in the area of public security (SENASP, 2008) and the curricular matrix OFC – MPAT. In order to understand the pedagogical principles of the TCO, analysis was performed between the curricular aspects of the course and the Professional Profile required the officer of GPMO (Group of Military Police Officers) by the military police of the Tocantins State-MPTS. The final considerations has indicated that the curriculum of the TCO despite having elements that integrate the conceptions of human formation, these are not sufficient to enable the professional military police understand each other from yourself (live with others).

Esta pesquisa possibilitou analisar a articulação das políticas de Biodiversidade, Inovação e Biotecnologia no Brasil, e suas especificidades nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins. Neste estudo, inicialmente, considerou-se a relação existente entre a biodiversidade, inovação e biotecnologia ante a importância das temáticas no Século XXI. Para então, apresentar os instrumentos normativos vigentes no Brasil que disciplinam a biodiversidade, inovação e biotecnologia, ou seja, a Política Nacional de Biodiversidade (Dec. n°4.339/2002), a Política de Inovação (Lei nº. 13.243/2016) e a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (Dec. n°6.041/2007) por serem essas fios condutores basilares à gestão estadual. Trata-se de Estudo de Caso, assim o cenário político institucional nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins com foco na estrutura da gestão administrativa atual e na normatização das temáticas nos referidos estados foi analisado. Relevante se faz essa compreensão, uma vez que, a tratativa ofertada pelo gestor estadual à biodiversidade, inovação e biotecnologia auxilia no processo de formação e estruturação de programas e projetos que sejam capazes de promover a P&D e consolidar no estado o sistema de CT&I. Em seguida, levanta o quantitativo de programas de pós-graduação Stricto sensu existentes na Região Norte, com ênfase nos três estados objetos da pesquisa. Bem como, examina grupos de pesquisa certificados e não atualizados cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Lattes CNPq, com o objetivo de verificar a conjuntura existente nos três estados para desenvolvimento de pesquisa. Conclui-se, frente aos dados analisados que a articulação institucional entre a política de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos três estados ainda necessita de adequações. Em que pese a normatização federal às temáticas ter mais de uma década, e do reconhecimento da relevância da tríade como um dos propulsores do desenvolvimento do País persiste, ainda, uma lacuna nos estados objeto desta pesquisa. / This research made possible the analyzes of the articulation of biodiversity, innovation and biotechnology in Brazil, and its specificities in the States of Amazonas, Pará and Tocantins. Initially, this study considered the existing relation among biodiversity, innovation and biotechnology in view of the importance of the themes in the XXI Century. So then, present the existing normative instruments in Brazil that discipline the biodiversity, innovation and biotechnology, in other words, the National Biodiversity Policy (Decree number 4.339/2002), The Innovation Policy (Law number 13.243/2016) and the Biotechnology Development Policy (Decree number 6.041/2007) for being base conductors to the state management. It is Case study, so the institutional political scenario in the States of Amazonas, Pará and Tocantins was analyzed focused on the current administrative management structure and on the regulation of the themes in these states. This comprehension is relevant, since the agreement offered by the state manager to biodiversity, innovation and biotechnology assists in the formation and structuring process of programs and projects that are able to promote the R&D (Research and Development) and consolidate the CT & I (Science, technology and innovation) system in the state. Then, it raises the amount of Stricto Sensu postgraduate programs existing in the North region, with emphasis on the three states that are objects of the research. And it also examines certified and not updated research groups registered in the research groups Directory in Brazil – Lattes CNPq, in order to verify the existing conjuncture in the three states to develop research. Facing the analyzed data, it is concluded that the institutional articulation among the biodiversity, innovation and biotechnology policies in the three states still needs adjustments. Despite the federal regulation for the themes have more than a decade, and the recognition of the triad relevance as one of the country‘s development propellants, there is still a gap in the states - object of this research.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANY PATRICIA BORBA.pdf: 2154060 bytes, checksum: 596117993856eff293c7af5ca26e61ac (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / The research "Social Relations in State College João Barbosa Reis from 2010 to 2012" aims to understand how social relations are formed among teachers, students and families and how social relations affect the educational process of children, adolescents, and young adults enrolled in the State College João Barbosa Reis, a public school in a peripheral region, in a neighborhood that started from an urban settlement. The discussion approaches historical context, social, and economic theory that drives changes which happened in educational process in Brazil from the colonial period to the 1988 constitution and the 1996 Education Law (LDB). We propose to discuss the relationship of labor and education and how they are to organize constituted social relations. We also propose to debate how Out-of-School experience interferes in formal education. / A pesquisa Relações Sociais no Colégio Estadual João Barbosa Reis de 2010 a 2012 tem o objetivo de conhecer como são constituídas as relações sociais entre professores, estudantes e família e como as relações sociais interferem no processo educacional de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados no Colégio Estadual João Barbosa Reis, uma escola pública de uma região periférica, de um bairro que iniciou a partir de um assentamento urbano. A discussão perpassa pelo contexto histórico, social, econômico e teórico que norteia as mudanças que aconteceram no processo educacional no Brasil desde o período colonial até a constituição de 1988 e a LDB de 1996. Propomos a discutir as relações de trabalho e educação e como elas se organização nas relações sociais constituídas, e quanto à vivência extraescolar interfere no processo educacional formal.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARILIA NOGUEIRA NEVES.pdf: 127760 bytes, checksum: edd4a3297b41efc255eddd59f6011302 (MD5) Previous issue date: 2011-09-13 / The present study on social policy Migrant Care, held in the city of Uberlândia (MG), is the object of research the life situation of the migrant population, which moves this city requiring public funds to continue their journeys. Therefore, this study aims toknow, understand, reflect and analyze the situation of the migrant brazilian population. As well as understand the public policies of assistance to these people under the capitalist system. The subjects of this research are the users of the Center for Migrant Service (NAM) of Uberlândia. The motivation to undertake this study is linked to my everyday experience, as a social worker, active in the direct care to the migrant. And the need to reflect the life situation of these people, together with the social programs developed by the Federal, state and county. Migration analyzed in this work is an expression of social issues, as demonstrated in the historical perspective, in which workers are unable to enjoy their human rights such as employment, housing, health, among others, moving to various locations in the country in search of better life conditions. This work is organized into three chapters, the first deals with the migration as an expression of social issues. The second examines the social policy focused on answering the migrant. The third reflects the profile of migrants passing through the NAM, based on documents from the institution and in the transcription of 32 interviews with semi-structured script. It is observed that 81.28% of migrants who pass the core are in search of employment. This demonstrates the exclusive face of the capitalist system and inequality in Brazil. / O presente estudo sobre a Política Social de Atendimento ao Migrante, realizado no Município de Uberlândia (MG), tem como objeto de pesquisa a situação de vida da população migrante, que transita nesse município necessitando de recursos públicos para continuar seus deslocamentos. Para tanto, este trabalho tem como objetivo conhecer, entender, refletir e analisar a situação de vida da população migrante brasileira, bem como compreender as políticas públicas de atendimento a esses cidadãos, no âmbito do sistema capitalista. Os sujeitos dessa pesquisa são os usuários do Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM) de Uberlândia. A motivação para realizar esse estudo encontra-se vinculada à minha experiência profissional cotidiana, como assistente social, atuante no atendimento direto ao migrante. E a necessidade de refletir a situação de vida desses cidadãos, junto aos programas sociais desenvolvidos pela União, estado e Município. A migração analisada nesse trabalho é uma expressão da questão social, demonstrada sob a perspectiva histórica, na qual os trabalhadores são impossibilitados de usufruir dos direitos humanos tais como, trabalho, habitação, saúde, dentre outros, deslocando-se para diversas localidades no território nacional, em busca de melhores condições de vida. Esse trabalho está organizado em três capítulos, o primeiro aborda a migração enquanto expressão da questão social. O segundo analisa a política social voltada ao atendimento do migrante. O terceiro reflete o perfil do migrante que passa pelo NAM, com base nos documentos dessa Instituição e na transcrição das 32 entrevistas, com roteiro semi-estruturado. Observa-se que 81,28% dos migrantes que passam no Núcleo estão em busca de trabalho e emprego. Essa situação demonstra a face excludente do sistema capitalista e as desigualdades no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA CRISTINA DAS GRACAS DUTRA MESQUITA.pdf: 3103026 bytes, checksum: f3a66756d5a0885b54237b8cdd0e4161 (MD5) Previous issue date: 2010-09-21 / This study seeks to understand and interpret the concrete conditions of the worker/student, who attends university at night, regarding their access ability, successful retention and education which expands employment opportunities and income, thus, constituted as an instrument of struggle policy and quality of life. We believe it is necessary to interpret the implications of the relationship between public policies for the higher education and the conditions of the employee/student of this level of education, noting that, for a few, studying at night is the only option for further study. The topics discussed aim at contributing to the analysis of Brazilian reality in relation to higher education which is offered primarily by private initiative which offers undergraduate courses at night. We intend to interpret the contradictions of the economic development which, nowadays, are based on neoliberal policies and the challenges workers face, who are ideologically driven to believe that access to higher education at night translates into a victory. Therefore, we had the participation of 97 students of Pedagogy offered in the evening in two higher education institutions in Goiania, due to the fact that this course is one of the most sought after by students wishing to study at university. We used an empirical quantitative qualitative research with investigative techniques such as literature, documentary analysis, questionnaire comprised of 28 questions emphasizing that the results obtained in the quantitative research were subjected to qualitative analysis. The empirical research assumes importance in this study. Once having the data collected, we tried to understand one facet of reality, and from the theoretical study, we established the connection between the observed reality and the public policies. The empirical data obtained from agencies and institutes specialized in data collection were used so as to capture the object of study in general, while those obtained from the questionnaires enabled the knowledge of the particular reality, the workers/students from two private institutions of higher education. While the Colleges which were in the research are configured by their historical origins and purposes in different terms, one is constituted as an organization and another as a social institution, the results from the perception of their students do not show discrepancies. This study shows that Pedagogy is a course pursued by women, 99% of students in this course are female and the status of work and study has been confirmed by most students of Pedagogy in the two institutions. It is an undeniable fact that the formation of the Educators is performed unsatisfactorily, considering that students of Pedagogy have to coordinate work and study. Most students who were interviewed said the fact that working and studying end up compromising both study and work; however, it is the study which suffers the most the consequences of an uncertain time for a successful stay in higher education. They are, therefore, workers/students who struggle to gain access and a successful stay at the higher education even though the quality of education is not guaranteed. We conclude that, insisting on the need to consider how the access and retention in higher education have occurred in Brazil for workers/students is still relevant because studying for a course that is not always the student s desired one, after a long workday as well as work/study, paying for an education which, in many cases, has its quality being questioned, appears as a partial social victory. / Este estudo busca compreender e interpretar as condições concretas do trabalhador/estudante do ensino superior noturno no que se refere às suas possibilidades de acesso, permanência com sucesso e formação ampliando as possibilidades de trabalho e renda, se constituído, desta forma, em instrumento de luta política e qualidade de vida. Entendemos ser preciso interpretar as implicações da relação existente entre as políticas públicas para a educação superior e as condições do trabalhador/estudante deste nível de ensino, constatando que para muitos estudar no período noturno é a única opção para prosseguimento de estudo. A temática discutida visa contribuir para a análise da realidade brasileira em relação ao ensino superior que é oferecido prioritariamente pela iniciativa privada com cursos de graduação no período noturno. Intentamos interpretar as contradições do desenvolvimento econômico que na atualidade se pauta nas políticas neoliberais e os desafios impostos aos trabalhadores que são levados a acreditar ideologicamente que o acesso ao ensino superior no período noturno se traduz em uma conquista. Para tanto, buscamos a participação de 97 estudantes do curso de Pedagogia oferecido no período noturno em duas Instituições de Ensino Superior de Goiânia, por ser este curso um dos mais procurados pelos estudantes que desejam prosseguimento de estudo. Utilizamos a pesquisa de caráter quantiqualitativo e empírica com técnicas investigativas como pesquisa bibliográfica, análise documental, questionário composto de 28 questões ressaltando que os resultados obtidos na pesquisa quantitativa foram submetidos à análise qualitativa. A pesquisa empírica assume importância neste estudo, uma vez que por meio dos dados coletados buscamos conhecer uma das faces da realidade e, a partir do estudo teórico, estabelecemos a conexão entre a realidade observada e as políticas públicas. Os dados empíricos obtidos por meio de órgãos e institutos especializados em coleta de dados foram utilizados como forma de captar o objeto de estudo de forma geral, enquanto que os obtidos a partir da aplicação dos questionários possibilitaram o conhecimento da realidade particular, no caso trabalhadores/estudantes de duas Instituições de Ensino Superior privadas. Embora as IES pesquisadas se configurem pelas suas origens históricas e finalidades de forma distinta, uma se constitui como organização e outra como instituição social, os resultados obtidos a partir da percepção de seus alunos não apresentam discrepâncias. Este estudo nos mostrou que a Pedagogia é um curso buscado pelas mulheres, 99% dos estudantes deste curso são do sexo feminino e a situação de trabalhar e estudar foi confirmada pela maioria dos estudantes de Pedagogia nas duas IES. É fato inegável que a formação dos (as) Pedagogos (as) é realizada de forma insatisfatória, considerando que os estudantes do curso de Pedagogia têm que articular trabalho e estudo. A maioria dos estudantes entrevistados afirmou que o fato de trabalhar e estudar acaba por comprometer estudo e trabalho; no entanto é o estudo que mais sofre as conseqüências da precarização do tempo destinado a uma permanência com sucesso no ensino superior. São, portanto, trabalhadores/estudantes que lutam para conseguir o acesso e a permanência com sucesso no ensino superior mesmo que a qualidade desta formação não lhes seja assegurada. Concluímos que persisti a necessidade de se pensar a forma como o acesso e a permanência no ensino superior tem ocorrido no Brasil para os trabalhadores/estudantes, pois frequentar um curso que nem sempre é o desejado pelo estudante, depois de uma longa jornada de trabalho e trabalho/estudo, pagar por uma formação que em muitos casos tem sua qualidade questionada, configura-se em uma conquista social parcial.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARISTOTELES MESQUITA DE LIMA NETTO.pdf: 1194963 bytes, checksum: 6f23b5b2c7ac2a540720b97b23044d71 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / This study had the purpose to investigate the official documents that rules the Sex Education in Brazil and Portugal. The importance of this theme is in the need to deepen the discussions and studies in the scope of sex education, since there are difficulties, limitations and misconceptions faced and-or committed by teachers and education professionals within the school spaces, which show plurality, diversity and cultural and social specificities. To this end, laws were investigated, parameters and other relevant documents to this theme. For the accomplishment of this study, it was discussed about education, school spaces, sexuality, sex education, family planning, politics, state, government, neo-liberalism and capitalism. This is a dialectical research, more specifically a documentary research guided by a bibliographic survey and reflections concerning the level at which Sexual Education is being developed in Brazil and Portugal. As theoretical foundation is: Foucault (1988, 2011), Nunes (1987, 2010), Arendt (2002, 2004, 2007), Campos (2005), Bobbio; Metteucci e Pasquino (1998), Louro (2000), Saviani (1991), Vaz (1996), Moizés (2010), César (2009) e Suplicy (1983). The documentation survey was conducted in 2015 and in the first three months of 2016. The data tabulated, was drawn up in six analysis tables: the first three refers to documents that states the context of sexuality and sexual education in school spaces in Brazil. Federal Constitution (1988); Statute of the Child and Adolescent (Law 8.069 - 1990); Law of Guidelines and Bases of National Education (Law 9.394 - 1996); Statute of the Person with Special Needs (Law No. 13,146 - 2015) and National Curricular Parameters - Sexual Orientation. The last three tables relates to specific laws of national character in the perspective of sexuality and sexual education in Portugal: Sex Education and Family Planning (Law No. 3-1984); Guarantee the Right to Reproductive Health (Law No. 120-1999) and Polity of Sexual Education Applied in Schools (Law No. 60-2009). The survey pointed to contemporary issues from historical uprisings precursor to the current sexual education, as biologizing and hygienist human sexuality and the principles of the Declaration of Sexual Rights (WAS). The analysis was directed to advances and limitations about the current reality in sex education in school spaces and influences of the sexual constitution of the human being in its totality. It is suggested the need of more studies, researches and ongoing dialogues and with systematization for research standards to be established and possible appropriation of what was positive and beneficial in a certain country with a view to implement in another. Brazil, for example, can analyze actions of the Sexual Orientation Council and the methods of sexual education coordinator implemented in Portuguese territory. / Este estudo teve como objetivo investigar os documentos oficiais que regem a Educação Sexual no Brasil e em Portugal. A importância dessa temática encontra-se na necessidade de aprofundar as discussões e estudos no âmbito da Educação Sexual, visto que há dificuldades, limitações e equívocos enfrentados e-ou cometidos pelos professores e profissionais da educação dentro dos espaços escolares, os quais apresentam pluralidade, diversidade e especificidades culturais e sociais. Para tal, foram investigadas leis, parâmetros e outros documentos pertinentes à temática. Para efetivação deste estudo, discutiu-se sobre educação, espaços escolares, sexualidade, Educação Sexual, planejamento familiar, política, Estado, governo, neoliberalismo e capitalismo. Esta é uma pesquisa de caráter dialético, mais especificamente uma pesquisa documental norteada por um levantamento bibliográfico e reflexões referentes ao nível em que se encontra a construção da Educação Sexual no Brasil e em Portugal. Teve como embasamento teóricos como: Foucault (1988, 2011), Nunes (1987, 2010), Arendt (2002, 2004, 2007), Campos (2005), Bobbio; Metteucci e Pasquino (1998), Louro (2000), Saviani (1991), Vaz (1996), Moizés (2010), César (2009) e Suplicy (1983). O levantamento documental foi realizado no ano de 2015 e nos três primeiros meses de 2016. Dos dados tabulados, foram elaborados seis (6) quadros de análise: os três primeiros referemse aos documentos que perpassam o âmbito da sexualidade e da Educação Sexual em espaços escolares no território brasileiro - Constituição Federal (1988); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069-1990); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394-1996); Estatuto da Pessoa com Necessidades Especiais (Lei nº 13.146-2015) e Parâmetros Curriculares Nacionais Orientação Sexual.Já os três últimos quadros referem-se a leis específicas de caráter nacional na perspectiva da sexualidade e da Educação Sexual em Portugal: Educação Sexual e Planejamento Familiar (Lei nº 3-1984); Garantia do Direito à Saúde Reprodutiva (Lei nº 120-1999) e Regime de Aplicação da Educação Sexual em Meio Escolar (Lei nº 60-2009). A pesquisa apontou para questões contemporâneas a partir de levantes históricos precursores da atual Educação Sexual, como a sexualidade humana biologizante e higienista e os princípios da Declaração dos Direitos Sexuais (WAS). A análise direcionou-se para avanços e limitações acerca da realidade da atual Educação Sexual nos espaços escolares e para influências da constituição sexual do ser humano em sua globalidade. Sugere-se a necessidade de mais estudos, pesquisas e diálogos continuados e com sistematizações para que sejam estabelecidos padrões de pesquisas e possíveis apropriações do que foi positivo e benéfico em determinado país com vistas à implementação em outro. O Brasil, por exemplo,pode analisar ações dos Gabinetes de Orientação Sexual e da modalidade de coordenador de Educação Sexual implementados no território português.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria Moura Costa Prates.pdf: 2584637 bytes, checksum: ed42d9b3ef534ab5fd4762b1ea54af59 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / The present dissertation work of master’s degree has as study object the Advances and the Limits for the implantation of Unique System of Social Assistance (“Sistema Único de Assistência Social – SUAS”) in the Municipality of Guarapuava-PR. This research has a qualitative and quantitative nature and its methodological procedures are: Bibliographical and Documentary Research, Semi-structured Interview, Participant Observation and Content Analysis. The empirical context of research was Municipal Council of Social Assistance (“Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”), in which we made a selection of participant subjects, of which three are non-governmental (Entities and Worker of the Sector) and two are governmental (Social Worker and Psychologist). Thereunto, we used some criteria, like: Parity among Civil Society, Government, Users and Workers of the Sector; Professionals with higher education, Managers and Presidents of “CMAS”. Besides, we seek to comply with multidisciplinarity using several levels of formation; legitimate representation (not under-representation); people who had more highlight in the meetings; people who still live in Guarapuava; people who still are involved directly or indirectly with the policy since 2004 to 2009. Thus, this dissertation has been organized in four chapters. In Chapter 1, we discuss The Dilemmas to the Construction of Democratic State of Rights in Brazil – the “Colonelism”, Clientelism, Assistencialism, Liberalism, Welfare State and Neoliberalism. In Chapter 2, we study the Configuration of Policy of Social Assistance in Brazil from Federal Constitution from 1988, of Organic Law of Social Assistance (“Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS”) from 1993, of National Policy of Social Assistance (“Política Nacional de Assistência Social - PNAS”) from 2004. In Chapter 3, we seek the particularities of construction of Social Assistance Policy in State of Paraná (PR), and we characterize the historical context of the Social Assistance Policy in the Municipality of Guarapuava-PR in Chapter 4. We discover that, although the advance in the legislation about Social Assistance in that Municipality, it still contains some typical characteristics of “colonelism”, which is a govern system that advocates for private interest even managing the public space. Another characteristic is the clientelism, which uses the public services to arrest people who search them and this generates a dependence relation between Govern and citizens. In this relation, ties of interdependence are created, like if that person who has been answered passed to owe a favor to whom served him/her, marks of the assistencialism. And we also recognize that the configuration of the public policy has not escaped from disassemble of the State proposed by the neoliberal ideas, which creates barriers to its governability. These are contradictions inherent to the transition between remote past (marked by the logical of the favor) and the present (marked by the recognition of the social rights), permeated by private political interests, which constitute in impasses to the advances of the public policy of Social Assistance in Guarapuava-PR. / O presente trabalho de dissertação de mestrado tem como objeto de estudo os Avanços e os Limites para a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Guarapuava-PR. Esta pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, sendo seus procedimentos metodológicos: Pesquisa Bibliográfica e Documental, Entrevista Semi-Estruturada, Observação Participante e Análise de Conteúdo. O contexto empírico da pesquisa foi o Conselho Municipal de Assistência Social, no qual fizemos a seleção dos sujeitos participantes, sendo três não governamentais (Entidades e Trabalhador da Área) e dois governamentais (Assistente Social e Psicólogo). Para isso, utilizamos alguns critérios, como: Paridade entre Sociedade Civil, Governamental, Usuários e Trabalhadores da Área; Profissionais com ensino superior, Gestores e Presidentes do CMAS. Além disso, buscamos atender à multidisciplinaridade por meio dos vários níveis de formação; representação legítima (não sub-representação); pessoas que mais se destacaram nas reuniões; pessoas que ainda residem em Guarapuava; pessoas que continuam envolvidas, direta ou indiretamente com a política desde 2004 até 2009. Assim, esta dissertação foi organizada em quatro capítulos. No Capítulo 1, discutimos Os Impasses para a Construção do Estado Democrático de Direitos no Brasil – o Coronelismo, o Clientelismo, o Assistencialismo, o Liberalismo, o Welfare State e o Neoliberalismo. No Capítulo 2, estudamos a Configuração de Política de Assistência Social no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) de 1993, da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004. No Capítulo 3, buscamos as particularidades da construção da Política de Assistência Social no Estado do Paraná, e caracterizamos o contexto histórico da Política de Assistência Social no Município de Guarapuava-PR no Capítulo 4. Descobrimos que, apesar do avanço na legislação sobre a Assistência Social no município em questão, ela ainda comporta algumas características típicas do coronelismo, que é um sistema de governo que preza pelo interesse particular mesmo administrando o espaço público. Outra característica é o clientelismo, que utiliza os serviços para prender as pessoas que os procuram e isso gera uma relação de dependência entre o governo e os cidadãos. Nessa relação, criam-se laços de interdependência, como se aquele que foi atendido passasse a dever um favor a quem lhe atendeu, marcas do assistencialismo. E também reconhecemos que a configuração da política pública não escapou do desmonte do Estado proposto pelo ideário neoliberal, o qual cria entraves à sua governabilidade. São contradições inerentes à transição entre o passado remoto (marcado pela lógica do favor) e o presente (marcado pelo reconhecimento dos direitos sociais), perpassados por interesses políticos particularistas, que se constituem em impasses aos avanços da política pública de Assistência Social em Guarapuava – PR.

O objetivo desta dissertação é analisar o desenvolvimento da política pública de acolhimento institucional no Brasil atual. Para isso, inicialmente, apresenta-se um breve histórico das políticas dirigidas à infância e juventude em situação de vulnerabilidade, tendo como foco a questão da internação de crianças e adolescentes. Em seguida, abordam-se as mudanças trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes às ações e aos projetos de atendimento dirigidos a esse público. Por fim, por meio da análise de três grandes pesquisas quantitativas a respeito do tema, propõe-se um exercício de comparação entre o que está determinado em lei e nos documentos oficiais de orientação e normatização da política pública e a realidade concreta das instituições de abrigamento, tal como apontada pelas referidas pesquisas. / The aim of this study is to analyze the development of the public policies of institutional care in Brazil in the present day. To do so, initially, this work presents a brief history of the policies directed to the childhood and youth under situation of vulnerability, focusing the matter of institutionalized children and adolescents. After that, the changes brought by the Children and Adolescents Code regarding the actions and projects directed to institutionalized children and adolescents are brought to discussion. Finally, analyzing three great quantitative researches regarding the subject, this work presents a comparison between what is determined by the law and the public policies official orientation documents and the reality of the residential care institutions that is shown by the above mentioned researches.

O presente estudo caracteriza-se por um estudo de caso que busca analisar por meio dos itinerários terapêuticos, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra atua no cotidiano e nos modos de vida de uma comunidade quilombola em Alagoas. A pesquisa tem como posição política a noção de saúde e direitos humanos. A comunidade quilombola Pau D\'arco, campo de estudo da presente pesquisa, encontra-se localizada no município de Arapiraca, e foi selecionada pelos seguintes critérios: 1 comunidade quilombola reconhecida há mais tempo; 2. comunidade que apresenta maior número de famílias em seu território; 3. comunidade que apresenta instalada em seus território Unidade Básica de Saúde. Os participantes da pesquisa foram 05 moradores da comunidade que apresentaram em seu histórico algum agravo em saúde e/ou doença, sendo eles: 01 jovem mulher da comunidade, acima de 18 anos; 01 adulta, 02 idosos e 01 idosa. Os 05 entrevistados possibilitaram a saturação do tema pesquisado. A pesquisa foi desenvolvida em quatro etapas. A primeira consistiu em revisão bibliográfica e leituras críticas de dissertações, teses, artigos, documentos do campo psi e consulta que versem sobre a relação entre a saúde e as populações quilombolas, bem como, consulta ao Sistema de Informação da Atenção Básica. A segunda etapa compreendeu o processo de inserção do pesquisador à comunidade pesquisada, com reuniões com as lideranças comunitárias e gestores, para anuência da pesquisa. Na terceira etapa foi realizada a identificação dos itinerários terapêuticos dos moradores da comunidade quilombola por meio de entrevista semiestruturada, as quais foram submetidas à análise por meio do método de análise de conteúdo. A quarta e última etapa consistiu na devolutiva da pesquisa para comunidade com apresentação de um possível projeto de intervenção produto técnico da investigação. O estudo teve como meta a construção dos itinerários terapêuticos como modo de compreensão das formas de cuidado produzidas pela comunidade negra rural estudada na relação com o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no território quilombola, no que se refere ao acesso, aceitabilidade e a qualidade do serviço de atenção básica prestado / This study is characterized by a qualitative research based on a case study that aims to analyze through therapeutic itineraries, such as the National Comprehensive Health of the Black Population Policy how it operates in everyday life and the ways of life of a quilombo community in Alagoas. The research has the theoretical basis guiding the approach to health and human rights. The quilombo community Pau D\'arco, study field of this research, is located in the city of Arapiraca, and were selected by the following criterion: 1 quilombo community recognized for a longer time; 2. community that has more families in its territory; 3. community that has installed in its territory a Basic Health Unit. The participants were 05 community residents who had in its history wornsen in health, which are: 01 young women of the community above 18 years old; 01 adult, 02 elderly and 01 elderly. The 05 intervieweds made possible saturation of the research topic. The research was developed in four stages. The first had consisted in literature and readings review critical dissertations, theses, articles, psi field documents and consultation that apply to the relationship between health and the quilombos population, as well as consulting the Primary Care Information System. The second stage comprises the insertion process of the researcher to the researched community, meetings with community leaders and managers for approval of the research. The third stage was carried out to identify the therapeutic itineraries of the residents of quilombo community through semi-structured interviews, which were submitted to analysis by the content analysis method. The fourth and final stage is the feedback of the search for the community with the presentation of a possible technical product intervention project research. The study was aimed at the construction of the therapeutic itineraries as way of understanding the forms of care produced by rural black community studied in relation to the development of the National Policy on Comprehensive Health of the Black Population in the quilombo territory, as regards access, acceptability and the quality of primary care services provided

O trabalho de pesquisa tem por objetivo estudar e oferecer uma nova política de eletrificação rural para o Estado de São Paulo, tendo por base o seguinte questionamento: cabe ao Estado de São Paulo manter política própria de eletrificação rural após a lei da universalização, nº 10.438/2002, do programa Luz para Todos e, ainda, do conjunto de Resoluções da ANEEL sobre o assunto? A abordagem do assunto tem por base a experiência do autor sobre o tema eletrificação rural, em especial com os programas desenvolvidos no Estado a partir de 1996, sob gestão ou coordenação da CERESP, órgão da Secretaria de Saneamento e Energia (SSE). A regulação da época previa que o interessado deveria pagar pelo custo de conexão à rede elétrica das concessionárias, assim, os programas desenvolvidos até então, tratavam de complexos sistemas de financiamento dessas conexões. As inovações desses programas contribuíram para a implantação da lei da universalização 10.438/2002 e do programa Luz para Todos. O programa Luz para Todos trata a universalização de modo diferente daquele determinado pela Resolução 456/2000, em que os benefícios concedidos aos interessados atendidos pelo programa são mais abrangentes daqueles permitidos pela regulação atual. A pesquisa mostra que esse é o diferencial que permite a real universalização do acesso ao serviço público de eletricidade no meio rural, de forma adequada. O programa será encerrado em dezembro de 2010, cabendo às concessionárias atender os interessados apenas pelos critérios da universalização. O trabalho aponta grande possibilidade de exclusão do acesso à eletricidade a partir desse momento, e propõe oferecer ao Estado uma pesquisa que indique caminhos que possibilite a São Paulo antecipar-se às consequências que virão com fim do Programa Luz para Todos. Trata-se, assim, de pesquisa que envolve experiência profissional e conhecimento acadêmico. / The research work aims to study and provide a new policy of rural electrification in the State of Sao Paulo, based on the following question: \"the State of Sao Paulo must maintain its own policy of rural electrification after the universal law, nº 10.438/2002, the Light for All program and also the set of resolutions by ANEEL on the matter?\" The approach to the subject is based on the author\'s experience on the subject of rural electrification, especially through programs developed in the state since 1996, under the management or coordination of CERESP, organ of the SSE. The regulation of time provided that the person should pay for the cost of grid connection to the utilities power grids, therefore the programs developed so far, dealt with complex financial systems of these connections. The innovations of these programs contributed to the implementation of the law universal nº 10438/2002 and the Light for All program. The Light for All Program is universal and so different from that determined by ANEEL Resolution 456/2000, where the benefits granted to persons enrolled in the program are the most comprehensive of those allowed by current regulation. Research shows that this is the differential that allows the real universal access to public electricity in rural areas, as appropriate. The program will end in December 2010, leaving it to dealers only meet the criteria of universality. The work shows great possibility of exclusion from access to electricity from that time, and proposes giving the state a survey indicating that enable paths to Sao Paulo to anticipate the consequences that come with the end of the Light for All Program. Therefore, it is a research that involves work experience and academic knowledge.