A dissertação tem como objetivo estudar os avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixas no Brasil a partir da análise dos programas habitacionais rurais em curso no País desde o ano 2000. Para tanto, foi elaborada uma caracterização do mundo rural, de seus sujeitos sociais e de seu novo paradigma, o desenvolvimento rural, bem como das políticas públicas implementadas nestes territórios, para por fim, realizar um levantamento dos programas de habitação rural para os agricultores familiares pobres existentes no País desde o ano 2000. A análise dos avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixa da população brasileira se dá através da comparação do Programa Nacional de Habitação Rural, ou Programa Minha Casa Minha Vida Rural, lançado em 2009, com o Programa Moradia Rural desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Caixa Econômica Federal nos assentamentos rurais de Reforma Agrária do estado de São Paulo em 2006. A investigação conclui, considerando todas as discussões desenvolvidas e os programas apresentados, com possíveis diretrizes para políticas e programas de habitação rural para as faixas de renda mais baixa tendo em vista a superação da pobreza e a dotação de cidadania a esses territórios rurais, historicamente menosprezados no percurso de desenvolvimento do País. / The thesis aims to address the progress and obstacles of the Public Policy for Rural Housing for low-income groups in Brazil by analyzing ongoing rural housing programs in the country since 2000. To this end, we developed a characterization of the rural world, of its social subjects and its new paradigm, rural development, as well as of public policies implemented in these territories. Finally, we conducted a survey of rural housing programs for poor family farmers existing in the country since 2000. In order to analyze the progress and obstacles of the Public Policy for Rural Housing for Brazilian low-income groups, we compare the National Rural Housing Program, or Minha Casa Minha Vida Rural, launched in 2009, and the Rural Housing Program developed by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform, in partnership with Caixa Economica Federal, in rural settlements of agrarian reform of the state of São Paulo in 2006. The research concludes, considering all the discussions and programs presented, with possible guidelines for policies and for rural housing programs for low- income groups aiming to overcome poverty and provide citizenship to these rural areas, historically overlooked in the development path of the country.

Esta dissertação está fundamentada no campo de análise de política pública, tributária da ciência política e da administração pública. Busca contribuir com a subdisciplina de implementação, que é a prática da política pública que versa sobre a maneira pela qual ela é transformada em ação. O estudo coloca em perspectiva um programa estadual, que tem status de política pública, e tem como objetivo avaliar em que medida a sua implementação influencia a construção ou o aperfeiçoamento das políticas municipais de meio ambiente do estado como um todo, e em particular no Litoral Norte do Estado de São Paulo. A sustentabilidade terá maior alcance quando horizontalizada e disseminada em cada um dos entes federativos. Desta maneira, após organizar o aporte teórico que deu base para as pesquisas, caracterizamos o Programa Estadual Município VerdeAzul, por meio de análise quantitativa, ou seja, sua disseminação e alcance em todo o Estado de São Paulo por meio de seus indicadores. Essa primeira análise se fundamentou no modelo top-down, tradicional da política pública nos anos 1980. Na sequência são apresentados os resultados de um estudo de caso, que retrata a apropriação deste programa por parte das Administrações Municipais de quatro municípios do Litoral Norte. Essa análise seguiu a orientação do modelo bottom-up, que privilegia o ponto de vista daqueles que são objeto da política. Essas abordagens rivalizaram entre as décadas de 1980 a 1990, e isoladamente foram alvos de muitas críticas. A soma das duas abordagens permite, no entanto, uma reflexão sobre os papéis daqueles que conceberam a política e estabeleceram uma estratégia para que ela seja colocada em prática, e a receptividade daqueles que a devem implementar no governo local, seus limites e alcance, além de abrir horizontes para retomar os estudos nesta subdisciplina. Enfim percebe-se que as estatísticas ainda não são conclusivas com relação à apropriação do Programa nas várias regiões do Estado, mas que este tem ajudado a estruturar uma agenda ambiental no nível local. No Litoral Norte percebe-se um certo descolamento de parte das diretivas do Programa com a realidade local, que contava com políticas ambientais pré-existentes. Destaca-se que no futuro devem ser aprimorados alguns aspectos como: a) o maior diálogo entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e os Municípios para a definição das diretivas; b) a possibilidade dos municípios optarem pelas diretivas que disserem respeito à suas realidades e problemas; c) a possibilidade dos ciclos do Programa serem mais longos; d) o aprimoramento do monitoramento das ações executadas como diretrizes do PMVA. / The following thesis is derived from the field of analysis of public policy, with contribution by political Science and government administration. It seeks to contribute to the Implementation subdiscipline, the practical application of public policy that states the manner in which it should put into action. The study analyzes a State government-run program whose status is that of a public policy. Its objective is to evaluate the influence of its implementation, whether in its inception or through the betterment of municipal environmental policies throughout the State, and more specifically on the North Coast of São Paulo State. The reach of sustainability will be increased increase when evened and spread out to each of the three levels of government. Following the organization of the theoretical contribution which provided the basis for the research, it is possible to characterize the Programa Município VerdeAzul (GreenBlue Local Program) through qualitative research, in other words, the reach of its dissemination throughout the state of São Paulo via its indicators. This first analysis was founded on the top-down model, a traditional public policy in the 1980s. The results of a case study are then presented, which depict the application of the program by City Hall Administration in four cities on the North Coast. This latter analysis follows the bottom-up model, which gives focus to the point of view of the subjects of the policy. These approaches rivalled each other between the 80s and 90s. Separately, they were both targets of much criticism. However, the sum of both methods of approach allows for a reflection on the roles played by those who conceived the policy and established a strategy for its application, as well as the responsiveness of those who must implement said policy in the local government. It is also possible to view its limitations and reach, besides opening broader horizons to resume studies on this subdiscipline. Finally, it is understood that the statistics are not yet conclusive as far as the application of the program on the many regions of the state, but that it has helped structure an environmental agenda on a local level. It has been noticed that on the North Coast there is a certain disconnect regarding the Program directives and the local reality, which counted on preexisting environmental policies. It is paramount that some aspects should be improved in the future, such as: a) increasing discourse between the Secretariat for Environment of the State and the Municipalities to define directives; b) the possibility for Municipalities to choose the directives which concern their realities and problems; c) the possibility of longer Program cycles; d) the improvement of the monitoring of executed actions, such as PMVA directives.

Esta pesquisa busca trazer subsídios para a construção teórico-metológica da Educação Ambiental a partir da aproximação do pensamento de Espinosa, em especial o conceito de potência de agir do filósofo, da experiência educativa deflagrada pelo Coletivo Educador Ambiental de Campinas (COEDUCA)/SP/Brasil, que se pautou pela Política Pública de Coletivos Educadores do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente brasileiro (DEA/MMA). A investigação foi desenvolvida com o uso de elementos da pesquisa qualitativa e procedimentos do estudo de caso. Buscou-se identificar elementos do processo educativo socioambiental supracitado que convergissem com o conceito de potência espinosano, de modo a contribuir com a edificação de processos formativos de educadores ambientais que possibilitem um aumento da potência de indivíduos e grupos ´pré-ocupados` com a sustentabilidade local, regional e planetária. / This research seeks to provide subsidies for the theoretical and methodological construction of Environmental Education, towards the approach to the Spinoza\'s thought, especially the philosopher potency of action concept, triggered by the educational experience of the Environmental Educator Collective of Campinas (COEDUCA) - SP/Brazil, which was guided by the Public Policy of Educator Collective of the Environmental Education Department of the Brazilian Environment Ministerial (DEA/MMA). The investigation was developed with elements of qualitative research and case study procedures. There was an intention of identify elements of the socialenvironmental educational process mentioned above, that could converge with the Spinoza´s concept of potency, in order to contribute to the edification of the formative processes of environmental educators, that could increase individuals and groups potency \'pre-occupied` with local, regional and global sustainability.

Nos últimos anos o governo federal brasileiro tem proposto diversas políticas voltadas para a educação do campo, na tentativa de minimizar prejuízos acumulados por anos de políticas fragmentadas e descontinuadas no atendimento à população específica de interesse. A vocação agrícola do país, tão histórica como contemporânea, por ser atividade econômica de destaque, justifica a necessidade de dar condições para que, se uma parcela da população brasileira desejar permanecer ou retornar ao campo, que lá encontre condições dignas de vida. Uma carteira de políticas de educação rural consistente não poderia faltar no conjunto de benefícios com este intuito. A gestão de tais políticas se desenvolve em um cenário interdisciplinar, com grande pluralidade de atores que estabelecem entre si relações multifacetadas. Para lidar com tamanha complexidade, foi identificada a alternativa da colaboração, que pode se estabelecer de seis diferentes maneiras: intragovernamental entre agentes ou entre setores, intergovernamental vertical ou horizontal e extragovernamental com organizações ou com cidadãos. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo avaliar os processos colaborativos que se estabelecem em torno das políticas públicas voltadas para a educação do campo, dentre as quais se destaca o Pronacampo. Para tanto, foi elaborado um modelo conceitual de análise que engloba as seguintes dimensões, com suas respectivas premissas básicas: 1) publicidade (acessibilidade, conteúdo e compreensibilidade); 2) representatividade (legitimidade, equilíbrio entre os envolvidos e poder de deliberação); e 3) participação (institucionalização, contexto e abrangência). Pela aplicação do modelo ao objeto de estudo percebe-se que dentre os seis tipos de colaboração os intragovernamentais (tanto entre agentes quanto entre setores) estão melhor estruturados, com avaliação positiva de todos os critérios das três dimensões de análise. A colaboração extragovernamental com organizações, apesar de ser a que mais se destaca, inda precisa ser aprimorada em vários aspectos. Dentre as dimensões de análise percebe-se que a publicidade está mais avançada; quanto à representatividade, o equilíbrio entre os envolvidos se mostra bastante frágil em diversos momentos; já a participação mostra-se bem estruturada, apesar de demandar maiores esforços na consolidação dos processos que envolvem as organizações sociais. Os resultados da análise apontam um cenário positivo, no qual o Pronacampo representa uma evolução gradual e ainda em andamento entre a situação prévia, quando inexistiam processos colaborativos e a situação ideal, com tais processos consolidados. É valido ressaltar a avaliação majoritariamente positiva das relações analisadas não significa que o nível de colaboração observado é suficiente, apenas que se percebe na instituição uma cultura de cooperação que se amplia e se fortalece com a efetivação de políticas integradoras, intersetoriais e participativas como o Pronacampo. Ainda são grandes os problemas enfrentados pela população campesina em relação à educação, mas considerando o histórico de perda das competências na educação rural, o cenário atual é promissor. / In recent years the Brazilian federal government has proposed several policies for rural education, in order to minimize losses accumulated by years of neglecting the right to the rural population, as to offer a good public education, therefore necessarily suited to the students peculiarities. Public management in education lies into an interdisciplinary scenario, with great plurality of actors who establish multifaceted relations. To deal with such complexity, it was identified as a promising tool the concept of collaboration, which can be established in six different ways: intragovernmental between agents or between sectors, intergovernmental vertical or horizontal and extragovernamental with organizations or with citizens. In this context, this paper aims to assess the collaborative processes that take place around the public policies for rural education, among which stands out Pronacampo. Therefore, it was designed a conceptual model of analysis that encompasses the following dimensions with their respective basic premises: 1) advertising (accessibility, content and comprehensibility), 2) representation (legitimacy, balance and power deliberation), and 3) participation (institutionalization, context and scope). By applying the model to the object of study it is clear that among the six types of intragovernmental collaboration (both between agents and between sectors) are better structured, with positive evaluation of all criteria for the three dimensions of analysis. Extragovernamental collaboration with organizations, despite being the one that stands out, because of the prominence of organized movements, still needs to be improved in several aspects. Among the dimensions of analysis it is noticed that advertising is more advanced, as it is a prerogative for representation and participation to be effective, in addition to being part of a culture that has been propagated by the federal government. As for representativeness, balance among stakeholders proves to be quite fragile at various times, with more serious flaws when breaking the governmental barriers. The participation shows up well structured, despite demanding greater efforts to consolidate the processes while involving social organizations. The analysis results indicate a positive scenario, in which Pronacampo represents a gradual and still ongoing evolution between A) the initial situation, that has: policies completely fragmented; subordination of the executive to the legislature; gap between public managers; authoritarianism and centralization of federal level , detachment of the population; and B) the ideal situation, with: intersectoral policies; dialogue between legislators, managers and implementers; coordination between federal entities and getting closer to society through participatory processes. It is valid to point out that the fact of analyzed relations being evaluated as mostly positive, it does not mean that the level of collaboration observed is satisfactory, only that it\'s noticed that a culture of cooperation is being instituted, getting wider and stronger with the execution of integrated, intersectoral and participatory policies as Pronacampo. There are still major problems faced by the peasant population in relation to education, but considering the history of political indifference in relation to the topic, the current scenario is considered promising.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Hojda.pdf: 1360701 bytes, checksum: 8be4489ae5690f519c0295870a032856 (MD5) Previous issue date: 2005-05-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem o objetivo de aprofundar a discussão sobre as questões que abrangem a articulação e a integração entre os diferentes atores envolvidos na gestão de uma política pública. Para este estudo, foi selecionada a gestão dos recursos hídricos, por necessitar de uma gestão específica dada a sua complexidade e urgência, principalmente nos grandes centros urbanos. A problemática da gestão dos recursos hídricos envolve características como: a gratuidade do bem, sua escassez e essencialidade à vida, resultando em uma gestão na qual os fatores econômicos não podem ser predominantes. A região abrangida é a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que corresponde quase à totalidade da Região Metropolitana de São Paulo, cujas características físicas, históricas, sociais e econômicas levaram ao desequilíbrio ambiental e em especial dos recursos hídricos. Ao longo do estudo foram abordadas questões como a caracterização econômica dos recursos hídricos, sua organização em Sistema , a problemática dos conflitos entre bacias e a necessidade de uma gestão metropolitana, entre outras. Visando estudar a articulação e a integração entre os diferentes atores de uma política pública, no caso de recursos hídricos, foi ressaltado o papel da Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (ABH-AT) no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH) e em especial no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT). Por fim, o estudo demonstra a atuação da Agência, destacando suas ações e suas dificuldades para o aperfeiçoamento de seu trabalho

Esta pesquisa parte da sistematização de um processo de trabalho no âmbito do Teatro Vocacional na experiência de duas funções por mim exercidas: artista-orientadora (2004-2006) e coordenadora de equipe (2007-2008), a partir de três dimensões: o uso do território, a descentralização cultural e a criação de redes, como aspectos da formação contínua dos artistas-orientadores envolvidos no Projeto. São estabelecidas relações especialmente com conceitos discutidos na Geografia Humana e presentes na obra do geógrafo Milton Santos, visando a provar que a formação continuada dos artistas envolvidos no Projeto a partir das três dimensões citadas delineia diretrizes básicas para a constituição de políticas públicas culturais sólidas na área de teatro na cidade de São Paulo. / This research starts from the systematization of a work process within the Vocational Theatre based on two tasks performed by the author: orienting artist ( 2004-2006) and team coordinator ( 2007-2008), from three dimensions: use of territory, cultural descentralization and creation of networks, as aspects of the continuous formation of the orienting artists involved in the project. Relations mainly with concepts discussed in Human Geography and present in geographer Milton Santos\' work are established aiming to prove the continuous formation of the artists involved in the project from the three dimensions mentioned outlines basic guidelines to the constitution of solid public cultural policies in the theater area in the city of São Paulo.

Esta tese aborda as interações entre os temas paisagem, água e Turismo. A partir da abordagem geográfica, considera-se as complexidades inerentes ao fenômeno turístico, conjugando interdependências globais, heterogeneidade de sujeitos e diversidade de práticas, na busca pela compreensão da natureza e evolução dos locais turísticos e da sua integração com outras funções e mobilidades nos territórios. O vasto arcabouço simbólico e de usos sociais relacionados à água são retomados com o intuito de revelar as relações das sociedades com os espaços geográficos onde o componente hídrico, sob distintas formas e manifestações, desempenha um papel importante. O objetivo geral é analisar as percepções, representações e práticas que emergem nessa relação das sociedades contemporâneas com as paisagens de água, sob o prisma do Turismo. Sendo o campo de investigação a Laguna dos Patos, Rio Grande do Sul, Brasil, são as paisagens lacustres que são tomadas como foco desse trabalho, sob o recorte espacial de quatro municípios – São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande e São José do Norte – entre outubro de 2016 e março de 2018. Ao compreender a paisagem como um processo de mediação sociocultural dos indivíduos e sociedades com o espaço geográfico, parte-se dos conhecimentos e das práticas dos sujeitos, a partir de suas narrativas de experiências junto às paisagens lacustres e relacionadas ao Turismo. Nessa perspectiva, emerge o problema da pesquisa: de que forma o Turismo se relaciona com as paisagens lacustres? Para tanto, objetiva-se interrogar os sentidos e valores atribuídos a essas paisagens, e conhecer o cenário atual das práticas, espaços e dinâmicas turísticas nessas localidades. Ainda, busca-se discutir as expectativas e potencialidades, as tensões e limitações na interação entre paisagens lacustres e Turismo, trazendo proposições de ação nesses encontros, em especial no campo em estudo. O Paradigma da Complexidade de Edgar Morin e as aproximações interdisciplinares entre a Geografia e o Turismo sustentam a presente iniciativa de interpretar as paisagens lacustres em suas múltiplas dimensões e funcionalidades, pautando-se na adoção de instrumentos de pesquisa qualitativos como a entrevista-episódica e a observação não participante. As leituras das paisagens lacustres associam-se ao tema do patrimônio, desvelando múltiplos sentidos e valores atribuídos pelos sujeitos à Laguna dos Patos, onde a água assume papel articulador na relação dessas sociedades com o espaço geográfico. A inserção do Turismo em um continuum re-criativo e de múltiplas mobilidades que caracterizam a sociedade contemporânea global são manifestadas na escala local e regional, por meio de múltiplas (re)conexões entre práticas turísticas e não turísticas, nas mutações das dinâmicas e funções dos espaços e na articulação dos sujeitos do Turismo. Ao revelar as diversidades e identidades das paisagens lacustres, sob múltiplos pontos de vista, emergem conhecimentos aprofundados sobre esses territórios e suas transformações espaciais e temporais, contribuindo com a tomada de consciência e com a (re)valorização do patrimônio paisagístico e suas possibilidades de (re)interpretação pelo Turismo. Novas formas de relações das sociedades contemporâneas com as paisagens lacustres são desveladas ao se questionar as diferentes formas de apropriação e uso das margens lacustres pela função turística. Uma teia de desafios emerge como condição às apropriações turísticas das paisagens lacustres, como as questões relacionadas à qualidade das águas e dos ecossistemas associados, à acessibilidade e à visibilidade das paisagens, e à democratização das práticas e dos usos dos espaços. / This work addresses the interactions between the following: landscape, water and Tourism. Starting from a geographical standpoint, we must take into account the complexities inherent to the Tourism phenomenon, which combines global interdependence, the heterogeneous nature of agents and the wide array of practices while seeking to understand the development of tourist locations, as well as their integration with other functions and mobilities across territories. The vast structure of symbols and social uses related to water are retaken with the purpose of revealing the relationships between societies and geographical areas where water elements, with their various forms and manifestations, play an essential role. The general objective is to analyze the perceptions, representations and practices emerging from this relationship between contemporary societies and water landscapes, from the perspective of Tourism. The field of research being Laguna dos Patos, a lagoon located in the state of Rio Grande Sul, Brazil, this work shall be concentrated on these lake landscapes, focusing primarily on four municipalities (São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande e São José do Norte) during a period of time ranging from October 2016 to March 2018. By perceiving landscapes as a social-cultural mediation process involving individuals/societies and geographic areas, the starting point is defined as the knowledge and practices held by individuals, resulting from the narratives of their experiences involving such lake landscapes in relation with Tourism. Within such perspective, the question raised by the research is unveiled: in what way is Tourism related to lake landscapes? In order to address this question, we must enquire about the meanings and values attributed to these landscapes, as well as get to know the current scenario of all tourism-related dynamics, spaces and practices in these locations. Moreover, this work intends to discuss expectations and potentialities, tensions and limitations inherent to the relationship between lake landscapes and Tourism, generating proposals for action concerning this relationship, especially with regard to the field of study addressed herein. Edgar Morin's Complexity Paradigm and multi-disciplinary approaches involving Geography and Tourism support the initiative to interpret lake landscapes taking into account their multiple dimensions and functionalities, based on the adoption of qualitative research instruments such as the episodic interview technique and non-participant observation. The interpretations of these lake landscapes are associated with the concept of heritage, revealing the multiple meanings and values attributed by individuals to Laguna dos Patos, where the water take on an articulating role in the relationship between these societies and surrounding geographical areas. The insertion of Tourism into a re-creative continuum with multiple mobilities, which characterize global society in contemporary times, is manifested on a local and regional level by means of multiple (re)connections between tourist and non-tourist practices, on the changes in space dynamics and functions and on the articulation of Tourism agents. By revealing the diversities and identities of these lake landscapes, under multiple viewpoints, in-depth knowledge is revealed with regard to these territories and their respective time and space transformations, contributing to the awareness and (re)appreciation of this landscape heritage as well as (re)interpretation possibilities enabled by Tourism. New forms of relationships involving contemporary societies and lake landscapes are revealed when raising questions related to the various ways of appropriation and use of lake beds for tourism-related purposes. A wide array of challenges emerges as a condition for tourism-related appropriations of lake landscapes, such as questions related to water quality and preservation of related ecosystems, landscape accessibility and visibility, and to the popularization of practices and ways in which these areas are used.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Margarete final.pdf: 3552078 bytes, checksum: 02de3d952c5164d3db3862bbce2fa181 (MD5) Previous issue date: 2009-11-18 / The study showed up the conceptions of Education conteined in the professional practice of the Education Advisors in the schools of the municipal public net of Pelotas/RS and it rescues some of the professional actions developed for them in the teach-learning process for recognition of the contributions of these workers in education and presents the characteristics of the padagogues with qualification in educational guidance that act in the schools of the municipal public net of Pelotas in 2008/2009. The methodology to colect informations had consist from the qualitative broach using two instruments for data collection: a questionnaire with closed and open questions and focus group. The research were the Education Advisors of the municipal public net being that in it has 90 schools. Data analysis revealed that the E.A. that had participated of the research are women with ages between 23 to 64 years old working in the country and urbane zone, women pedagogues with qualification in educational guidance, 77% had conquered studies of graduation recently and the time what they work varies from 25 years to 2 months 90% of the E.A. work at least 40h per week and also they add its work the attendance of 20h in the state net. In the municipal public net they work with early childhood education and in basic education with the initial, final series adult and youth education and secondary education working in the three turns. Most of them take care at least two schools and an Education Advisor attends schools that have 297 to 3000 students. The subjects investigated in the most understand the education as a process of preparation for life able to change the society and the school as a space of learning, sociability, production and social inclusion. Among many peculiar tasks to the function had been cited: planning, attendance and analysis of the pedagogical actions as well execution of projects and activities with the directive team. The relation of the Education Advisors with the school community where they work is very good and the actions that provide more pleasure to the advisors are those that show up that the intervention of the professional had resulted in resolution of the trouble faced in the school, they suggest to improve the work investments of the municipal authorities in the strengthening of social protection for children, adolescents and adults who go to the school, the assignment of only a school for the Education Advisor, reduction of day's work, permanent professional qualification increase of the number of workers in the educational net and systematization of the meetings with the advisors of the municipal public net. With regard to the pedagogical political project of the school, understand most of the professional of educational guidance the research participants that the document causes reflection, continuous implementation and has reflected the desire of the educators to constantly uncover the reality that surrounds the communities were they act / O estudo evidencia as concepções de Educação contidas na prática profissional dos Orientadores (as) Educacionais - OE nas Escolas da Rede Pública Municipal de Pelotas/RS, resgata algumas das ações profissionais por eles (as) desenvolvidas no processo ensino-aprendizagem para reconhecimento das contribuições destes trabalhadores em Educação e apresenta as características dos Pedagogos (as) com Habilitação em Orientação Educacional que atuam nas escolas da rede pública municipal de Pelotas em 2008/2009. A metodologia para coleta de informações constou de uma abordagem qualitativa, através de dois instrumentos de coleta de dados: um questionário com perguntas fechadas e abertas e grupo focal. Os 23 sujeitos da pesquisa foram os Orientadores (as) Educacionais da Rede Pública Municipal, sendo que a rede municipal de ensino conta com 90 escolas. A análise dos dados revelou que os O.E que participaram da pesquisa são mulheres com idades entre 23 a 64 anos, atuam na zona rural e urbana, Pedagogas com Habilitação em Orientação Educacional, 77% conquistaram estudos de Pós Graduação em nível de especialização recentemente e o tempo que atuam varia de 25 anos a 2 meses, 90% dos O.E trabalham no mínimo 40h semanais e também agregam ao seu trabalho o atendimento de 20h na rede estadual. Na rede pública municipal trabalham com a educação infantil e no ensino fundamental com as séries iniciais, finais, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio, atuando nos três turnos. A maioria atende no mínimo duas escolas e um Orientador Educacional atende escolas que possuem de 297 a 3000 alunos. Os sujeitos pesquisados em sua maioria entendem a Educação como um dos processos de preparo para a vida capaz de transformar a sociedade e a escola como espaço de aprendizagens, de convivência, de criação e inclusão social. Dentre as inúmeras atribuições peculiares á função foram citadas: planejamento, acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas, bem como, execução de projetos e atuação junto à equipe diretiva. A relação dos Orientadores Educacionais com a Comunidade escolar onde trabalham é muito boa e boa, e as ações que proporcionam mais prazer aos Orientadores são aquelas que evidenciam que a intervenção do profissional resultou em resolução das dificuldades enfrentadas na escola. Sugerem para melhorar o trabalho, investimentos do poder público municipal no fortalecimento da rede de proteção social às crianças, adolescentes e adultos que buscam a escola, a designação de apenas uma escola para o Orientador Educacional, redução da jornada de trabalho, qualificação profissional permanente, aumento do número de profissionais na rede e sistematização das reuniões com os Orientadores da Rede Municipal. Com relação ao Projeto Político Pedagógico da escola, entendem a maioria dos profissionais da Orientação Educacional, participantes da pesquisa que o documento suscita reflexão, constante implementação e tem refletido o desejo dos educadores em desvendar constantemente a realidade que circunda as comunidades onde atuam

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-07-13T17:35:23Z No. of bitstreams: 1 RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA.pdf: 508840 bytes, checksum: c41430471f3ead46ec4c9923f9e1c862 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T17:35:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA.pdf: 508840 bytes, checksum: c41430471f3ead46ec4c9923f9e1c862 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / ABSTRACT: Included in the thematic fields of Access to Justice and the Health Law, the present Dissertation has as its object of study an initiative found in the town of Canguçu, RS, materialized through an agreement between the executive and the judiciary powers. Such initiative is presented as an alternative able to favor the provision of health law, as an essential social right, in the scope of provision of medicine for the population, with gains in terms of budget management, agility and transparency. Thus, it is a relevant object to be studied, due to its potential to confront issues such as the growing process of health judicialization, in their ambiguous consequences. The research consisted of a case study, preceded by theoretical constructions concerning the concepts of Access to Justice and Health Law; the referential of Boaventura de Sousa Santos, through the categories of regulation and emancipation, complements the theoretical grid that both defines the analysis as well as enables identifying potentials and limitations in the studied agreement. As results of the research we highlight the agreement potential to contribute for a change of paradigm in the relationship between the state powers, as well as make the service more effective and provide transparency in the dynamics of service for the demands for medicine; their limits are in the scope of a bigger participation of other actors in the democratization of social policies management, such as the Municipal Council of Health itself. It is, however, an initiative to be considered, especially concerning its improvement, due to the fact that the agreement has been implemented as an instrument which clearly brought positive aspects for the Access to the policy of medicines, both for the public power as well as for the society, and it can be replicated (with the appropriate improvements) in small and medium-size cities, where the provision of the service is more centralized in less departments, let it be said, as in most of the Brazilian cities. / RESUMO: Inserida nos campos temáticos do Acesso à Justiça e do Direito Sanitário, a presente Dissertação tem como objeto de estudo uma iniciativa existente no Município de Canguçu, RS, materializada através de um convênio entre os poderes executivo e judiciário. Tal iniciativa se apresenta como estratégia capaz de favorecer a prestação do direito sanitário, como direito social fundamental, no âmbito do fornecimento de medicamentos à população, com ganhos em termos de gestão orçamentária, agilidade e transparência. Trata-se, pois, de objeto pertinente a ser estudado, haja vista seu potencial de enfrentamento de questões como o próprio crescente processo de judicialização da saúde, em suas ambíguas consequências. A pesquisa se constituiu como um estudo de caso, precedido de construções teóricas acerca das noções de Acesso à Justiça e Direito Sanitário; o referencial de Boaventura de Sousa Santos, através das categorias regulação e emancipação, complementa a grade teórica que tanto baliza a análise como permite identificar potencialidades e limitações no convênio estudado. Como resultados da pesquisa se destacam a potencialidade do convênio em contribuir para com uma mudança de paradigma na relação entre os poderes do estado, bem como agilizar e dar transparência nas dinâmicas de atendimento às demandas por medicamento; seus limites estão no âmbito de uma maior participação de outros atores na democratização da gestão das políticas sociais, tais como o próprio conselho municipal de saúde. Trata-se, contudo, de uma iniciativa a ser considerada, sobretudo com vistas ao seu aprimoramento, haja vista ter o convênio se concretizado como um instrumento que claramente trouxe aspectos positivos no acesso à política de medicamentos, tanto para o poder público, quanto para a sociedade, podendo ser replicado (com os devidos aprimoramentos) em cidades de pequeno e médio porte, onde a prestação do serviço é mais centralizada em menos repartições, diga-se de passagem, como a grande maioria das cidades brasileiras.

A violência contra a mulher e violência de gênero é recorrente na contemporaneidade. Leis internacionais e nacionais são criadas, mas o crescimento da violência a este grupo vulnerável ainda persiste. Entretanto a política pública voltada para a defesa e proteção da mulher, apesar de possuir legislação pertinente, organismos existentes e formas de execução delineadas, carecem de visões gestoras mais próprias e políticas públicas de orçamento e execução compatíveis com as orientações legais e doutrinárias. Sem a efetivação das normas e regras, é inócua a tentativa de se fazer a política pública com eficiência. Desta forma, a pesquisa foi realizada em torno do orçamento público para o estado do Tocantins e Palmas, no período de 2011 a 2015. Contou ainda com entrevista semiestruturada com gestores da Polícia Militar do Tocantins, Secretaria de Cidadania e Justiça, Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública, os quais expuseram questões como gestão do orçamento, articulação da Rede de Enfrentamento, atuação do órgão e oportunidades de melhorias para a política pública às mulheres. Fundamentou-se a investigação dentro de uma abordagem tanto quantitativa como qualitativa e utilizou-se análise de conteúdo segundo o modelo metodológico de Bardin (2009). Os resultados da pesquisa mostraram que há fragilidades orçamentárias, logísticas, humanas e, sobretudo, de visões estratégicas. As articulações entre os membros da Rede estão desconexas, esparsas e individualizadas. A problemática maior pode não estar necessariamente na disponibilização de recursos, mas na concepção da política pública como sendo prioritária. Como produto da dissertação, foi proposta uma Diretriz Estadual de atuação da PM junto à Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta serve não somente para o estado, mas para as instituições policiais, visto boa parte dos estados não possuírem norteadores de atuação para que o atendimento policial ocasione, de fato, uma inserção institucional das polícias na referida Rede de Enfrentamento. Aliada a ela poderá, ainda, vir uma mudança de concepções, visto que a violência contra a mulher vai além da questão legal. Vai na perspectiva de leitura de gênero. E entender gênero como uma forma primária de significação das relações de poder é uma proposta que vai além da definição binária Homem x Mulher ou mesmo biológica: parte para a discussão em um cenário em que o poder é articulado, a discussão de domínio aparece. / Violence against women and gender violence is recurrent in contemporary times. International and national laws are created, but the growth of violence to this vulnerable group still persists. However, public policy focused on the defense and protection of women, despite having pertinent legislation, existing bodies and forms of execution delineated, lack management visions more proper and public policies of budget and execution compatible with legal and doctrinal guidelines. Without the implementation of norms and rules, the attempt to make public policy effectively is innocuous. In this way, the research was carried out around the public budget for the state of Tocantins and Palmas, in the period from 2011 to 2015. He also had a semi-structured interview with managers of the Tocantins Military Police, Secretary of Citizenship and Justice, Secretariat of Public Security and Public Defender, who discussed issues such as budget management, articulation of the Contingency Network, agency performance and opportunities for improvement. women's public policy. The research was based on a both quantitative and qualitative approach and content analysis was used according to Bardin's (2009) methodological model. The results of the research showed that there are budgetary, logistical, human weaknesses and, above all, strategic visions. The articulations between the members of the Network are disconnected, sparse and individualized. The greater problem may not necessarily be in the availability of resources, but in the conception of public policy as a priority. As a result of the dissertation, a State Guideline was proposed for the PM to work with the Network against Violence against Women. The proposal serves not only for the state, but for the police institutions, since many of the states do not have guiding officers so that the police service does, in fact, lead to an institutional insertion of the police in the said Network of Confrontation. Allied to it, a change of conception may also occur, since violence against women goes beyond the legal issue. It goes from the perspective of gender reading. And understanding gender as a primary form of meaning of power relations is a proposition that goes beyond the binary definition of Man vs. Woman or even biological: part for discussion in a scenario where power is articulated, domain discussion appears.