Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-15T15:56:37Z No. of bitstreams: 1 Valdirene Palmeira Malaggi Sampaio_.pdf: 1685833 bytes, checksum: bdd86a615b54d8278d261b5ba74050a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-15T15:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdirene Palmeira Malaggi Sampaio_.pdf: 1685833 bytes, checksum: bdd86a615b54d8278d261b5ba74050a7 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Esta dissertação é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a política habitacional desenvolvida no município de São Leopoldo por meio da implementação e execução de projetos habitacionais, levando em consideração a ocupação desigual do espaço urbano na percepção dos cidadãos contemplados e dos gestores em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida. Sendo assim, interessa interrogar se o programa em estudo constitui-se em uma resposta de democratização da produção de novas moradias, com o acesso aos espaços e serviços urbanos, mediante financiamento público e com a remoção dos obstáculos impostos pelo mercado. A pesquisa é delineada por um estudo de caso que mescla, paralelamente, pesquisa de campo com os moradores do residencial Mauá II e pesquisa documental. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: observação de campo e entrevistas. Para compreender os diferentes conteúdos que constituem a temática de estudo, este trabalho foi estruturado em eixos teórico-analíticos que contemplam a questão da segregação social como elemento configurador das desigualdades sociais reproduzidas no espaço urbano. Incide sobre a temática das políticas públicas, onde é abordada a relação entre sociedade civil e Estado, além de reconstruir a trajetória da Política Habitacional em âmbito nacional e local. Por fim, a conjugação entre teoria e empiria, que conforma e analisa a percepção dos beneficiários, gestor e técnicos. Entre os resultados, destacam-se a segregação social como desafio para romper com a desigualdade de acesso aos benefícios das diversas políticas de recorte social. O modelo de produção habitacional que vem sendo implementado para a população de baixa renda não renovou profundamente aspectos do urbanismo conforme a nova demanda, fragilizando a rede de serviços e o próprio espaço urbano. Foi observado um importante avanço na história da política habitacional, porém é preciso ficar atento para a interferência das construtoras, pois estas, alavancadas pela financeirização imobiliária, acabam desempenhando um papel decisivo na execução do programa. / This dissertation is a result of a research that aimed to analyze the current housing policy developed in the city of São Leopoldo, throughthe implementation e execution of housing projects, taking into consideration an unequal occupation of urban spaces, perceived by beneficiariesand managers, regarding to Minha Casa Minha Vida project.That said, matters to ask, if the program subjected to this study, is a good answer for democratization of the production of new housing, with access to urban spaces and services, through public funding and by removing barriers imposed by market. The research is outlined by a case study that mixes, at the same time, field research with the residents of Residencial Mauá II and documentary research. The methodological procedures used were: field observation and interviews. To understand the different contents that compose the theme of this study this workwas structured in theoretical-analitical categories that comprehend the question of social segregation as a configuration element of the social differences reproduced in urban space.It focuses on the thematic of public policy, where the relation between civil society and state is approached while reconstructing the track of housing policy both in national and local ranges. Finally, the union between theory and empiricism, which conforms and analyzesthe perception of beneficiaries, managers and technicians. Among the results, stands out social segregation as a challenge to break with unequal access to the benefits of many social policies. The pattern of housing production being used for the low-income population did not renew aspects of urbanism asmuch as the new demand, weakening the network services and the urban space itself. It was observed and important advance in the history of housing policy, nevertheless it is important to pay attention in the interference of building companies, that leveraged by real state financialization, play a decisive role in the project execution.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Manasses Penteado.pdf: 703575 bytes, checksum: 2cc45b6e59f9947ff27d1d3392e7ba26 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work was aimed at critically analyzing the Lacanian listening process offered to subjects within an institutional public service for children and adolescents suffering from violence. In order to achieve these goals, we used works on several professional experiences, coupled with psychoanalysis itself, in the context of institutions providing services of public health and social assistance. We attempted to understand the parameters by defining childhood in two main fields: first, by a legal analysis, under the Brazilian Statute for Children and Adolescents (Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); second, by a psychoanalytical approach, based on the subject. In the light of psychoanalysis, we attempted to establish a possible simultaneous work both involving the subject and questioning his/her position before his/her condition of victim within a service for protecting against violence. This path led us to acknowledge the importance of listening to the each subject´s truths regarding his/her experience of violence, as well as their impacts on the realms of concrete and fantasy, in a context favouring a balance between public policies and psychoanalysis / O objetivo do trabalho foi o de problematizar a escuta oferecida ao sujeito inserido no contexto institucional de um serviço de proteção as crianças e adolescentes vítimas de violência. Para isto, foram utilizados trabalhos sobre diversas experiências profissionais articuladas com a psicanálise em contextos da saúde pública e da assistência social que prestam atendimentos em instituições. Buscou-se compreender os paradigmas que definem tanto a infância, no dispositivo legal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o infantil, na perspectiva do sujeito. À luz da psicanálise, interrogou-se sobre o possível trabalho implicando o sujeito e questionando a posição que ele pode assumir frente à nomeação social recebida a partir da inserção como vítima em um serviço de proteção a violência. O percurso construído aponta a importância de que se escutem as verdades do sujeito em relação à vivência de uma violência, bem como os respectivos efeitos, no campo concreto e no campo da fantasia, em um contexto de atendimento que mescla, de modo articulado, os saberes do campo da política pública e da psicanálise

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Aparecida Nogueira Giosa.pdf: 1159616 bytes, checksum: 40ace21015719d56f59df102f7fea5ad (MD5) Previous issue date: 2010-11-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The capitalist way which promotes financial globalization and the growing technological development have contributed to increased impoverishmentand deterioration of social networks, thus bringing serious consequences to Brazilian society, mainly to low-income classes. Among such consequences there is the early introduction to work of children and teenagers who help support their families afflicted increasingly with unemployment. São Paulo city, in spite of being the largest economical center in Latin America, lives this reality and seeks ways to solve this complex issue. The aim of this study is to disclose effects of actions taken by welfare providers regarding children and teenagers inserted in the Child Labor Elimination Program (PETI) adopted by São Paulo County and verify whether these guarantee true child and teenager protection. The research conducted in September of 2009, brought out the daily affairs of families who live in Parque Rondon, located in low-income outskirts of the city. These poverty stricken families resort for decades to childhood labor as means of survival / O projeto capitalista voltado para a globalização financeira e o crescente desenvolvimento da tecnologia hoje em curso têm contribuído para o aumento da pobreza e a deterioração das relações sociais, que vêm causando sérias conseqüências para a sociedade brasileira, principalmente para as classes mais empobrecidas. Dentre elas, temos a entrada de crianças e adolescentes precocemente no trabalho, com o objetivo de colaborar no sustento da família que se vê atingida pelo crescente desemprego. A cidade de São Paulo, apesar de ser o maior centro econômico da América Latina, convive com essa realidade e vem buscando formas de enfrentar esta complexa questão. O objetivo deste estudo é apresentar impactos do atendimento realizado junto às crianças e aos adolescentes inseridos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, adotado no município de São Paulo, e verificar até que ponto se constitui como garantia de proteção à infância e adolescência. A pesquisa realizada em setembro de 2009, mostrou o cotidiano de famílias moradoras no Parque Rondon, bairro situado na periferia da cidade, há décadas imersas no ciclo de pobreza, para as quais o trabalho infantil é uma das alternativas de sobrevivência

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Leite.pdf: 972896 bytes, checksum: 9b77e4f1a4110e0dda98a58d9af303fe (MD5) Previous issue date: 2015-11-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to analyze the challenges for the consolidation of social assistance as a public policy, citizen's right and duty of the state. Its object of study the city of Barueri / SP, and was based on qualitative research through interviews with former managers and other professionals management, as well as reports and documents. The advancement of social assistance policy with the implementation of Suas is undeniable, even considered the political culture in the country that perpetuates the welfare and exerts resistance: the expansion of services and structure, answering level of complexity, a quantitative increase and qualitative human resources, defining responsibilities of entities, the parameters of operation and service, and social control, although incipient, exemplify. However, to think in terms of consolidation of the system, there is still a long way. There are gaps, such as the implementation of social assistance surveillance, social control and the effective participation of users in democratic spaces; the service capacity in social assistance services, yet incompatible with the demand; there are no services considered essential; it is necessary the expansion and training of human resources; the overcoming of culture of charity; networking; among many other measures. The results show that, despite advances, overcoming conservatism and political will are the main ways for the realization of Suas / Esta pesquisa objetiva analisar os desafios para a consolidação da assistência social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado. Tem por objeto de estudo o município de Barueri/SP, e foi baseada em pesquisa qualitativa, por meio de entrevista com ex-gestores e profissionais da gestão, e por levantamento documental. O avanço da política de assistência social com a implantação do Suas é inegável, mesmo considerada a cultura política no País que perpetua o assistencialismo e exerce resistência: a ampliação de serviços e de estrutura, o atendimento por nível de complexidade, o aumento quantitativo e qualitativo de recursos humanos, a definição de competências dos entes, os parâmetros de atuação e atendimento, e o controle social, ainda que incipiente, o exemplificam. No entanto, para pensar em termos de consolidação do sistema, há ainda longo caminho. Existem lacunas, como a implantação da vigilância socioassistencial, o controle social e a participação efetiva dos usuários em espaços democráticos; a capacidade de atendimento nos serviços socioassistenciais, ainda incompatível com a demanda; inexistem serviços considerados imprescindíveis; são necessárias a ampliação e capacitação de recursos humanos; a superação do assistencialismo; o trabalho em rede; dentre tantas outras providências. Os resultados apontam que, a despeito dos avanços, a superação do conservadorismo e a vontade política são os principais caminhos para a efetivação do Suas

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaBandeira.pdf: 2889227 bytes, checksum: 58cab27a7d9efa365b4460a3603fbd61 (MD5) Previous issue date: 2006-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa é sobre um projeto educativo desenvolvido em Unidades de Internação Provisória (UIPs) da FEBEM/SP, cujo objetivo foi contribuir com a construção de uma política pública de educação para adolescentes em situação de privação de liberdade. Nessa perspectiva houve, de 2000 a 2004, uma negociação triangular entre as coordenações da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, da FEBEM/SP e de uma organização não governamental que procurou dar suporte na garantia das condições necessárias para a implementação da proposta educativa, bem como para seu acompanhamento. Assim, este estudo priorizou as vozes dos adolescentes na perspectiva de compreender suas relações com um projeto educativo implementado pelo Estado e sociedade civil num contexto de privação de liberdade. A idéia foi possibilitar uma interlocução com os jovens para a compreensão dos efeitos que essas ações desencadearam. Suas opiniões sobre a tentativa de priorizar a educação numa situação de contenção apresentaram ambigüidades e contradições. A proposta educativa permitiu aos adolescentes discussões coletivas sobre projetos de vida pessoais e sociais num contexto marcadamente repressor e opressor. Ainda segundo depoimentos dos adolescentes, o projeto educativo implementado nas UIPs possibilitou a criação de um espaço na FEBEM de participação e incorporação de conhecimentos sobre temas que vão ao encontro de suas realidades: a sala de aula. Sem dúvida, a educação é fundamental, mas sozinha não resolverá uma questão tão complexa como a do cumprimento de medida socioeducativa. A conquista de uma nova legislação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco histórico da sociedade brasileira na luta pelos direitos desses jovens, já que vem em contraposição às imagens das crianças e adolescentes pobres vistos como inferiores, "menores", "infratores", "delinqüentes". Mas ainda há muito que se fazer para que os direitos prescritos nessa legislação de adolescentes que se encontram privados de liberdade sejam garantidos como prioridade absoluta

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gianne Neves Oliveira.pdf: 921400 bytes, checksum: 86e93157e5faff4cfac8ec5809fdf5b6 (MD5) Previous issue date: 2013-05-20 / Fundação Ford / This research sought to interpret the ways in which young graduates of Social Communication projects, in the area of audiovisual production, are entering adulthood, as social and political subjects. Data was produced through analysis of the projects with young people, Botando a Mão na Mídia BMM (Putting Your Hand in the Media) and Essa Tv é Nossa (This is Our Tv), developed in schools located in the outskirts of Rio de Janeiro, in the early 2000s, under the coordination of the non-governmental organization (NGO) Centro de Criação de Imagem Popular CECIP (Center for Creation of Popular Image) and the life story of six young graduates of these projects. This data can contribute to the debate about the limits and possibilities of NGOs´s iniciatives with the young residents of the outskirts, both in the process of education and youth development, as in the creation of public policies aimed at this segment. The theme of transition to adulthood permeates this study considering that the social project can serve as a support for the future, helping young people enrich their repertoire and expand their range of choices from the confirmation or creation of their value system. This study was conducted in the area of Social Sciences, where youth narration is the methodological axis. It was found that the work of NGOs is still done in an attempt to eliminate inequalities and to establish citizenship. Such initiatives have produced social outcomes that should be considered especially in encouraging the development of human capacity / Esta pesquisa buscou interpretar as formas como jovens egressos de projetos sociais de comunicação, da área de produção audiovisual, estão ingressando na vida adulta, enquanto sujeitos sociais e políticos. Através da análise dos projetos com jovens, Botando a Mão na Mídia (BMM) e Essa TV é Nossa, desenvolvidos em escolas localizadas na Baixada Fluminense (RJ), no início dos anos 2000, sob a coordenação da ONG Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), e do relato de vida de seis jovens egressos desses projetos, foram produzidos dados que podem contribuir para a reflexão sobre os limites e possibilidades da ação de ONGs junto aos jovens moradores de periferia, tanto no processo de formação e desenvolvimento juvenil quanto no processo de criação de políticas públicas voltadas para esse segmento. O tema da transição para a vida adulta perpassa este estudo, considerando que o projeto social pode ser suporte para o futuro, contribuindo para que os jovens enriqueçam seus repertórios e ampliem seu leque de escolhas a partir da confirmação ou criação de valores. Este estudo foi realizado na área das Ciências Sociais, no qual a narração juvenil é o eixo metodológico. Constatou-se que o trabalho de organizações não governamentais segue sendo realizado na tentativa de eliminar as desigualdades e instaurar cidadania. Tais iniciativas têm produzido resultados sociais que devem ser considerados, principalmente no âmbito do estímulo ao desenvolvimento da capacidade humana

Esta tese aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2010). Nas cidades pequenas, existe uma intricada teia social denominada capital social formada por redes de comunicação informais, mais flexíveis e ágeis, desburocratizando os processos de decisão e os contatos entre os agentes culturais na formulação e implantação de políticas públicas (ABRAMOVAY, 1999). Considerando que o capital social estimula e promove, além dos recursos materiais, fatores mais subjetivos, como confiança, cooperação e participação comunitária, importantes para alavancar o desenvolvimento; que uma iniciativa governamental ou institucional pode estimular o sentimento de confiança e de participação cívica, gerando ou aumentando o capital social; que o IPHAN sempre desempenhou um papel de referência para os órgãos de preservação, bem como para os técnicos; que os municípios alcançaram maior autonomia para tratar das questões de preservação com a Constituição de 1988, formula-se a hipótese de que uma iniciativa governamental de preservação do patrimônio cultural cria e/ou estimula o capital social no âmbito local, gerando desenvolvimento. Assim, dos 44 conjuntos urbanos tombados pelo IPHAN depois da Constituição de 1988, nove cidades são consideradas pequenas e, dessas nove, três cidades − São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) e Antônio Prado (RS) − implantaram políticas municipais de preservação Para tanto, retomam-se os principais conceitos envolvendo política, política pública, desenvolvimento, e os principais processos político-administrativos que caracterizam a formulação, implementação e avaliação de programas e projetos, com ênfase nas políticas intersetoriais numa perspectiva neoinstitucionalista (campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos atores). Constatou-se que esses conjuntos urbanos são resultado de combinações únicas de aspectos políticos, geográficos, econômicos e culturais que moldaram historicamente cada uma dessas sociedades e refletem a complexidade da realidade das pequenas cidades com grande diversidade de dinâmicas urbanas, contradições e desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Abordam-se ainda o capital social, analisando-os em sua forma estrutural e cognitiva, e a ação coletiva como materialização do capital social. Conclui-se que a intervenção governamental pode gerar ou ampliar o capital social no âmbito local. Mas, além da existência de capital social estrutural e cognitivo, é necessário que se estabeleçam arranjos institucionais e uma nova governança alicerçada na perspectiva da intersetorialidade para que o desenvolvimento seja centrado nas pessoas e construído a partir do conceito de lugar. / This thesis approaches the public policies of preservation of the cultural heritage of small cities, since, 68,67% out of a total of 5.570 Brazilian cities have less than 20.000 inhabitants (CENSO 2010). In small cities there is a complex social web called social capital, formed by informal communication networks, which are faster and more flexible, reducing bureaucratic decision processes and the contact between cultural agents in formulation and implantation of public policies (ABRAMOVAY, 1999). Considering that the social capital stimulates and promotes beyond material resources, subjective factors like confidence, cooperation and participation of the community which are important for promoting the development; that a governmental or institutional initiative can stimulate the feeling of confidence and civic participation, generating or increasing the social capital; that IPHAN has always had a role of reference for preservation organizations as well as for the technicians; that cities reached more autonomy to deal with preservation issues with the Constitution of 1988, there is a hypothesis that a governmental initiative of preservation of the cultural heritage creates and/ or stimulates the social capital in the local sphere, generating development. Therefore, from the 44 urban properties declared historical landmarks by IPHAN after the Constitution of 1988, nine cities are considered small. Among them, São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) and Antônio Prado (RS), implemented municipal policies of preservation For this purpose, it is resumed the main concepts concerning politics, public policies, development and the main political-administrative processes that characterize the formulation, implementation and evaluation of programs and projects with emphasis in intersectoral policies in a neoinstitutionalist perspective (field in which the institutions matter and impact the behavior of the actors). It was observed that these urban properties are the result of unique combinations of political, geographic, economic and cultural aspects that historically formed each one of these societies and reflect the complexity of the reality of small cities, with big diversity of urban dynamics, contradictions and inequalities produced by the capitalistic society. It is also approached the levels of social capital analyzing it in its structural and cognitive forms, and the collective action as materialization of the social capital. It is concluded that the government intervention can generate or expand the social capital in local sphere. But, beyond the existence of structural and cognitive social capital it is necessary to establish institutional arrangements and new governance, consolidated in the perspective of intersectoriality so that the development is centered in people and constructed from the concept of place.

Esta pesquisa, que se localiza no terreno da Educação Ambiental, tem como perspectiva teórico-metodológica a Análise de Discurso de linha materialista, e visa à discussão das políticas públicas federais em Educação Ambiental. Procuramos compreender a historicidade de documentos referenciais dessa política pública de educação ambiental do Brasil, entre eles o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), o Programa de Formação de Educadoras(es) Ambientais: por um Brasil educado e educando ambientalmente para a sustentabilidade (ProFEA), e Coletivos Educadores. Procuramos, também, dar visibilidade aos pré-construídos e condições de produção que sustentam esse discurso. Realizamos também uma análise materialista do discurso de educadores ambientais que participaram do processo de formação de um Coletivo Educador (instrumento da política pública federal de EA), mais especificamente do COEDUCA (Coletivo Educador Ambiental de Campinas, SP). Tal análise buscou compreender se houve abertura de processos simbólicos de deslocamento no sentido de coletividade, em oposição aos sentidos da individualidade colocados por esta sociedade capitalista. Apresentamos os pressupostos do referencial teórico-metodológico, o contexto da política pública de educação ambiental brasileira, e a análise realizada. Terminamos o trabalho com algumas considerações de ordem teórico-analítica, abrindo as possibilidades de reflexão com novas perguntas. Pretendemos contribuir com um melhor entendimento sobre o discurso da política pública de educação ambiental do Brasil, dando visibilidade ao modo pelo qual o sentido de política pública se produz. / In this work, which is in the field of Environmental Education, we conducted a materialistic discourse analysis to understand the historical references of documents of public policy on environmental education in Brazil, including the Treaty on Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, the National Program of Environmental Education (ProNEA), the Training Program for Environmental Educators: for an environmentally educated and educating country, aiming at sustaintability (ProFEA), and Collective Educators. We seek to give visibility to the pre-built and production conditions which support that speech. We also conducted a materialistic analysis of the discourse of environmental educators trained by a Collective Educator (instrument of public policy on environmental education in Brazil), specifically the COEDUCA (Collective Environmental Educator of Campinas-SP). The aim of these analyses was to understand whether the opening of the symbolic processes of displacement in the sense of community occurred, as opposed to the senses of individuality posed by this capitalist society. We present the assumptions of the materialistic discourse analysis, the context of public policy for environmental education in Brazil, and analysis performed. We finished the work with some theoretical-analytical considerations, opening the possibilities of reflection with new questions. We intend to contribute to a better understanding of the discourse of public policy on environmental education in Brazil, giving visibility to the way in which the direction of public policy is produced.

A estruturação de redes como suporte organizacional à gestão de políticas públicas tem se apresentado, no contexto do Welfare State, como um novo paradigma de organização da ação do Estado frente às constatadas imperfeições do modelo burocrático. Embora se possa relacionar os ganhos decorrentes dessa formação, ainda não se possui uma estrutura conceitual precisa que possibilite a identificação de um padrão gerencial ou determine os elementos de análise essenciais das formas de interação entre os atores, a natureza das atividades envolvidas e a configuração das relações de poder no Modelo de Gestão do Atendimento Integrado (MGAI). Nesse sentido, objetivou-se estudar a dinâmica processual de institucionalização da gestão de políticas públicas em rede e as formas de cooperação existentes nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Para isso foi realizada uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória e descritiva. Os dados foram coletados por meio de fontes primárias, entrevistas semiestruturadas, e também, por meio de fontes secundárias, com a consulta de decretos-lei, manuais, cadernos e publicações temáticas, releases de encontros e reuniões, relatórios gerenciais e artigos científicos. O embasamento teórico foi feito a partir da abordagem de quatro temas centrais: a formação do Estado democrático moderno, a reforma administrativa do Estado, as tendências contemporâneas de políticas públicas e as Centrais de Atendimento Integrado (CAI). Caracterizada como uma típica relação de governo coordenado, a noção de integração e parceria no ambiente das UAI é limitada aos acordos de cooperação e cláusulas contratuais. Tem-se, portanto uma excessiva centralização das decisões. Pode-se dizer, por isso, que as inovações desse modelo de redes se restringem apenas à democratização do acesso aos serviços públicos, que buscam superar o distanciamento entre as estruturas estatais, para beneficiar o cidadão, ou seja, contemplam visivelmente, a motivação econômica de contenção de gastos e representatividade política, ambas, típicas das reformas de 1ª e 2ª gerações. Por fim, conclui-se que, embora tenham a pretensão de caminhar sentido à gestão para cidadania, estas unidades não apresentam nenhum mecanismo de participação e inclusão social. Enfim, o avanço da administração pública para o fortalecimento da cidadania deve contemplar a criação de mecanismos de proteção social, não apenas a garantia de direitos e deveres. / The structuring of organizational networks to support public policies has been presented in the context of the welfare state, as a new paradigm of organization of state action against those found shortcomings of the bureaucratic model. Although one can relate the gains from that training, has yet to have a conceptual framework that allows the identification of a standard managerial or determine the essential elements of analysis of the forms of interaction between the actors, the nature of the activities involved and the configuration of relations power in Integrated Citizen Assistance Management Model (MGAI). In this sense, the aim was to study the dynamics of institutionalization of procedural public policy management and networked forms of cooperation existing Citizen Assistance Units (UAI). For this research a qualitative exploratory and descriptive nature was performed. Data were collected through primary sources, semi-structured interviews, and also through secondary sources, with the consultation of ordinances, manuals, notebooks and thematic publications, releases of meetings, management reports and scientific papers. The theoretical foundation was made from the four central themes approach: the formation of the modern democratic state, the administrative reform of the state, contemporary trends of public policies and Citizen Assistance Center (CAI). Characterized as a typical joined-up government, the notion of integration and partnership in the environment of UAI is limited to cooperation and contractual agreements. Therefore has an excessive centralization of decisions. It can be said therefore that the innovations of this network model are restricted only to the democratization of access to public services that seek to overcome the gap between the state structures, to benefit the citizen, ie, come visibly, the economic motivation cost containment and political representation, both typical of the reforms of 1st and 2nd generations. Finally, it is concluded that, although they claim to walk towards the management for citizenship, these units present no mechanism for participation and social inclusion. Anyway, the advancement of public administration for strengthening of citizenship should include mechanisms of social protection, not only the guarantee of rights and duties.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.