A sociedade contemporânea está em transição. O mundo moderno, cartesiano e positivista, cede espaço à conduta pós-moderna, em que a tônica é a liquidez e a efemeridade. O capital amolda-se a essa transformação, mantendo a relação simbiótica com as instituições públicas e influenciando nas decisões estatais. No espaço urbano, essa transformação se traduz em conflito e desigualdade das oportunidades de acesso à terra, à infraestrutura e aos serviços públicos. Essa situação é agravada pela ausência de efetividade e de ineficiência das ações do Estado. O objetivo deste trabalho é o de pesquisar qual o papel do Estado, do Direito e da Justiça brasileira, influenciados pelo capital, em direção à cidade justa, na sociedade pós-moderna. Por meio do exame do ordenamento jurídico brasileiro, que pressupõe igualdade, justiça, solidariedade social e participação popular como princípios constitucionais expressos, busca-se verificar a evolução e efetividade do procedimento administrativo de recuperação de mais-valias urbanas. Para isso utiliza-se o processo de implantação, execução e ampliação do Shopping Center Iguatemi, na cidade de Porto Alegre, analisando-se a materialidade da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, como um dos modos de promoção da cidade justa. / Contemporary society is in transition. The modern, cartesian and positivist world, gives way to postmodern conduct, in which liquidity and ephemerality stand out. Capital molds to this transformation, maintaining the symbiotic relationship with public institutions and influencing state decisions. In urban space, this transformation translates into conflict and inequality of access to land, infrastructure and public services. This situation is exacerbated by the lack of effectiveness and the inefficiency of the State. The goal of this work is to investigate the role of the Brazilian State, Law and Justice, influenced by capital, towards to the just city, in postmodern society. Through the examination of the Brazilian legal system, which presupposes equality, justice, social solidarity and popular participation as expressed in the constitutional principles, it is sought to verify the evolution and effectiveness of the administrative procedure for the recovery of urban surplus value. In this regard, it is used the process of implantation, execution and expansion of the Shopping Center Iguatemi, in the city of Porto Alegre, analyzing the materiality of the fair distribution of the onus and benefits emerging from the process of urbanization, as one of the means to reach of the just city.

Submitted by Lara Oliveira (lara@ufersa.edu.br) on 2017-06-26T19:07:56Z No. of bitstreams: 1 LucasAM_DISSERT.pdf: 2361537 bytes, checksum: f2a03fa869b7dfd00b3cd8ceb12f4dee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T19:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucasAM_DISSERT.pdf: 2361537 bytes, checksum: f2a03fa869b7dfd00b3cd8ceb12f4dee (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The 1988 Federal Constitution, by ensuring the creation of participatory institutions, legitimized popular participation in public management decision-making processes. In the environmental field, the Municipal Environmental Councils present themselves as a space for ecological protection by promoting the decentralization of decision-making power, access to information and control of management actions and environmental policies. In this sense, the research proposed to analyze the process of participation in the Municipal Councils of Environment in the Territory Açu-Mossoró (RN). For this purpose, a qualitative, descriptive, bibliographic, documentary and field study was carried out. The research site was the Councils active in the municipalities of the territory. The data were collected through an interview with a semistructured script, composed of 47 (forty seven) questions, together with five titular directors. The documentary research was done by the analysis of minutes of meetings, resolutions and legislations from the years of 2009 to 2015. The interviews and the documents were analyzed by the Excel Program, Software Nvivo and by the method of the interpretative technique. A preliminary survey showed that only in the municipality of Mossoró (RN) there was active Environmental Council. Thus, analysis of the participation in the Councils started from three dimensions: legal, formal and the conception of the interviewees. In the legal dimension (resolutions and laws) an ideal participation is granted with evidence in control, partnership, co-management, delegation, interactive or collaborative. The formal dimension and the conception of the interviewees corroborate and present a type of participation divergent to what is established in the legal dimension, being mainly of control and functional. The Council presented some problems that need to be strengthened in its participatory process, such as: the choice of members with an interest / vocation to participate in the Council, the party question, the interest of groups, influence of the government in the Council, local elite dominance, asymmetries of Representations in the decision-making process, formation, structuring and composition of the Council that gives rise to rigging, discontinuance of meetings, lack of interest, lack of attendance and availability of members' time, lack of training and continued environmental education for members, lack of publicity, publicity And transparency of Council actions, lack of physical space and lack of access to information and data in a timely manner. Such difficulties and limitations have hampered the performance of the directors in a way that provides an ideal participation / A Constituição Federal de 1988 ao assegurar a criação de instituições participativas legitimou a participação popular nos processos de tomadas de decisões da gestão pública. No âmbito ambiental, os Conselhos Municipais de Meio Ambiente se apresentam como espaço para tutela ecológica ao promoverem a descentralização do poder decisório, acesso à informação e controle de ações da gestão e políticas ambientais. Nesse sentido, a pesquisa se propôs a analisar o processo de participação nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente no Território Açu-Mossoró (RN). Para tanto foi realizado um estudo de natureza qualitativa, descritiva, bibliográfica, documental e de campo. O local da pesquisa foram os Conselhos ativos nos municípios do território. Os dados foram coletados através da realização de entrevista com roteiro semiestruturado, composta por 47 (quarenta e sete) quesitos, junto a cinco conselheiros titulares. A pesquisa documental foi feita pela análise de atas de reuniões, resoluções e legislações dos anos de 2009 a 2015. As entrevistas e os documentos foram analisados pelo: Programa Excel, Software Nvivo e pelo método da técnica interpretativa. Um levantamento preliminar possibilitou constatar que apenas no município de Mossoró (RN) havia Conselho Ambiental ativo. Assim, análise da participação nos Conselhos partiu sob três dimensões a legal, a formal e a concepção dos entrevistados. Na dimensão legal (resoluções e leis) é concedida uma participação de modo ideal com evidência no controle, parceria, cogestão, delegação, interativa ou colaborativa. A dimensão formal e a concepção dos entrevistados corroboram e apresentam um tipo de participação divergente ao que é estabelecido na dimensão legal, sendo principalmente de controle e funcional. O Conselho apresentou alguns problemas que precisam ser fortalecidos em seu processo participativo, tais como: escolha de membros com interesse/vocação para participar do Conselho, a questão partidária, interesse de grupos, influência do governo no Conselho, domínio da elite local, assimetrias de representações no processo decisório, formação, estruturação e composição do Conselho que dá margem ao aparelhamento, descontinuidade das reuniões, desinteresse, falta de assiduidade e disponibilidade de tempo dos membros, ausência de capacitação e educação ambiental continuada para os membros, falta de divulgação, publicização e transparência das ações do Conselho, ausência de espaço físico e ausência de acesso à informação e dados em tempo hábil. Tais dificuldades e limitações tem prejudicado a atuação dos conselheiros de forma que proporcione uma participação ideal / 2017-06-26

Na Folha de Aprova??o consta o t?tulo: "Conselheiro municipal de sa?de, necessidade para a efetiva??o do Controle Social no SUS: an?lise da Regi?o de Sa?de de Diamantina". / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-03-26T13:17:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_pedro_silva.pdf: 5905952 bytes, checksum: 4787696694520b924bd7cf66d18d0c7e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-03-29T12:52:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_pedro_silva.pdf: 5905952 bytes, checksum: 4787696694520b924bd7cf66d18d0c7e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T12:52:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_pedro_silva.pdf: 5905952 bytes, checksum: 4787696694520b924bd7cf66d18d0c7e (MD5) Previous issue date: 2017 / A Participa??o Popular/Controle Social ? um princ?pio estrat?gico e estruturante do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), garantido na Constitui??o Federal de 1988 e reafirmado com os resultados da 8? Confer?ncia Nacional de Sa?de, com a publica??o da Lei Federal n? 8.142 de 1990. Este trabalho teve como objetivo principal compreender se os conhecimentos culturais e sociais, bem como o tempo de atua??o do conselheiro de sa?de definem a sua efetividade deliberativa no Controle Social do SUS. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizado um contato pr?vio com os munic?pios selecionados, foram realizadas visitas programadas e agendadas nos munic?pios selecionados para aplica??o de um question?rio semiestruturado aos conselheiros(as) indicados pelo Conselho Municipal de Sa?de; o question?rio com perguntas abertas e fechadas foi respondido por escrito em local indicado pelo participante; foram realizadas tamb?m pesquisas bibliogr?ficas, que se somaram ao conhecimento pr?prio do pesquisador sobre o tema ?Participa??o Popular e Controle Social no SUS?; ap?s a coleta, os dados foram analisados, sistematizados e classificados. Foram abrangidos os Conselhos Municipais de Sa?de da Regi?o Ampliada de Sa?de do Jequitinhonha, que ? composta por 15 munic?pios. No transcurso deste trabalho foi abordado um breve hist?rico da sa?de p?blica no Brasil, no qual descrevemos a participa??o popular e o controle social na sa?de; relatamos sobre a Regi?o de Sa?de de Diamantina; apresentamos nossas an?lises e discuss?es contemplando: a estrutura e funcionamento do conselho; as a??es e atribui??es do conselho de sa?de; a identifica??o e perfil do conselheiro de sa?de; e concluindo com as considera??es finais. Foi poss?vel identificar o perfil dos conselheiros de sa?de, analisar os conselhos de sa?de e atribuir a atua??o dos conselheiros de sa?de frente ?s pol?ticas p?blicas de sa?de do SUS. Tratamos das a??es e atribui??es do conselheiro de sa?de, como agente pol?tico de relev?ncia p?blica, suas compet?ncias para deliberar sobre quest?es de sa?de p?blica e a necessidade de um processo de melhor forma??o do conselheiro de sa?de. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-gradua??o em Ensino em Sa?de, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Popular participation/Social Control is a strategic and structuring principle of the unified health system (SUS), guaranteed in the Federal Constitution of 1988 and reaffirmed with the results of the 8th National Conference on health, with the publication of the Federal Law No. 8,142 of 1990. This work aimed to understand whether the main cultural and social skills, as well as the time of operation of the Counsellor of health define your effectiveness deliberative in Social control of the SUS. For the development of the survey was carried out a previous contact with the municipalities selected, planned and scheduled visits were carried out in the municipalities selected for implementation of a semi-structured questionnaire to directors (the) appointed by the Council Municipal health; the questionnaire with open and closed questions was answered in writing in the location indicated by the participant; also were carried out bibliographic research, which amounted to the attention of the researcher on the topic "Participation and Social control in the SUS"; after collection, the data were analyzed, systematized and classified . Were covered the municipal health Councils in the region Expanded the Jequitinhonha, which consists of 15 municipalities. In the course of this work was covered a brief history of public health in Brazil, in which we describe popular participation and social control in health; report on the health of Diamantina; We present our analysis and discussions contemplating: the structure and functioning of the Council; the actions and responsibilities of the Board of health; the identification and health advisor profile; and concluding with the final considerations. It was possible to identify the profile of the health advisors, analyzing the health boards and assign the actions of health counselors face the public health policies of the SUS. We treat the actions and responsibilities of the health counselor, as political agent of public relevance, their competence to deliberate on public health issues and the need for a process of better training of Health Advisor.

This dissertation aims to study the level of interference and popular joint in public security policy produced in Alagoas defined as community policing, with a special look at the city of Maceió, noting the social channels that interact with the government and interference levels in construction of these policies, taking as an object of analysis, the State Board of Public Security of Alagoas. To this end, we analyzed the laws creating, formatting and composition of the State Board of Public Safety, as well as documents generated by this as a legitimate public space for deliberation and collective interests as a social environment produced from the communicative interaction and articulation between the demands of the population and policymakers. Thus, we sought to evaluate the level of this popular participation during the planning, implementation and monitoring of public security policies. Not realizing it is a community organization characterized by active community participation in decision making attempts to build public policies on citizen security in Alagoas. / A presente dissertação objetiva estudar o nível de interferência e articulação popular na política de segurança pública produzida em Alagoas definida como polícia comunitária, com um olhar especial para o município de Maceió, observando os canais sociais que interagem com o governo e os níveis de interferência na construção destas políticas, tomando como objeto de análise o Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas. Para tanto, analisou-se as leis de criação, formatação e composição do Conselho Estadual de Segurança Pública, bem como os documentos gerados por este enquanto espaço público legítimo de deliberações e interesses coletivos, como um ambiente socialmente produzido a partir da interação comunicativa e de articulação entre as demandas da população e os policymakers. Desta maneira, buscamos avaliar o nível de participação popular presente durante o planejamento, a execução e o monitoramento das políticas públicas de segurança. Percebendo não se tratar de uma organização comunitária caracterizada pela participação ativa da comunidade nos processos decisórios das tentativas de construção de políticas públicas de segurança cidadã em Alagoas.

Submitted by Tamara Ilinsky Crantschaninov (tami.crants@gmail.com) on 2018-04-06T22:59:58Z No. of bitstreams: 1 20180405-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2682403 bytes, checksum: cb2c4c2b5b87a6f67d96dda9cb660f41 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Tamara, Conforme conversamos, para que possamos dar andamento ao seu trabalho será necessário alguns ajustes. Qualquer duvida estamos a disposição. Att, Pâmela Tonsa on 2018-04-09T18:29:46Z (GMT) / Submitted by Tamara Ilinsky Crantschaninov (tami.crants@gmail.com) on 2018-04-12T11:39:28Z No. of bitstreams: 1 20180410-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2726745 bytes, checksum: 3d1fed601562a24de445a86c51df61fc (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-12T21:01:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20180410-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2726745 bytes, checksum: 3d1fed601562a24de445a86c51df61fc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-13T13:04:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20180410-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2726745 bytes, checksum: 3d1fed601562a24de445a86c51df61fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T13:04:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20180410-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2726745 bytes, checksum: 3d1fed601562a24de445a86c51df61fc (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / A expectativa sobre as instituições participativas criadas a partir da democratização do Estado brasileiro nos anos 1980 encontra-se frustrada pela baixa efetividade destes espaços em tornar práticas as demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil. Esta tese estuda como a ressignificação da democracia e da participação popular, a partir da construção de autorreferências sistêmicas, é responsável pela desmobilização em torno dos espaços estatais de participação. As Conferências Públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP são o caso de estudo, pois a instituição é criada em 2006 após ampla pressão dos movimentos sociais pela garantia do modelo de assistência jurídica público. Cerca de uma década depois, sociedade civil e movimentos sociais encontram-se desmobilizados em torno do órgão. No entanto, em algumas localidades específicas, movimentos sociais continuam mobilizados para as Conferências Públicas, em suporte a instituição. A existência destes dois padrões é explicada pela modelo nuclear de Regionais da DPESP, que permite que os efeitos contingenciais da organização social sejam maiores, nos locais onde esta ocorre. Através da análise da narrativa dos atores envolvidos neste processo, bem como a utilização de técnicas de mapeamento visual e temporal bracketing, sugeridas por Langley (1999), este trabalho avançou na teoria organizacional por relacionar a formação e manutenção de sistemas autopoiéticos com as trajetórias de dispersão e aproximação de membros de um sistema. / The expectation about participatory institutions created after the democratization of the Brazilian State in the 1980s is frustrated by the low effectiveness of these spaces in making practical the demands of social movements and civil society. This thesis studies how the resignification of democracy and popular participation, based on the construction of systemic self-references, is responsible for the demobilization around the state spaces of participation. The Public Conferences of the Public Defender’s Office of the State of São Paulo - DPESP are the case of study, since the institution is created in 2006 after extensive pressure from social movements to guarantee the model of public legal assistance. About a decade later, civil society and social movements are demobilized around the organ. However, in some specific localities, social movements continue to be mobilized for the Public Conferences, in support of the institution. The existence of these two patterns is explained by the DPESP regional nuclear model, which allows the contingency effects of social organization to be larger where it occurs. Through the narrative analysis of the actors involved in this process, as well as the use of visual and temporal bracketing techniques suggested by Langley (1999), this work advanced in the organizational theory by relating the formation and maintenance of autopoietic systems with the trajectories of dispersion and approximation of members of a system.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuelenSilva.pdf: 2077152 bytes, checksum: 73b1fe798a6302213d0c5c51e48bfb20 (MD5) Previous issue date: 2013-03-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Study on the Brazil House Project in your whole by checking their origins and current panorama, as well as emphasize the experiences of Community Communication present in the Brazil House Imbariê.The research aims general to rescue the historical context of Brazil House Project and its current status as public policy and its relationship to Community Communication.Through a bibliographical research constitutes itself a whole theoretical base, especially with regard to Community Communication as power booster to communicate. The method used was the cartographic, made possible through the following techniques: documentary research, semi-structured interviews and participant observation. It is concluded that the Community Communication was provided for Brazil House Project guidelines, but as a concept and practice is a missing category in most units, because the party political and private interests outweigh the public interest, what appears to be a structural problem in the project itself.But despite the Brazil House Imbariê not take the ownership of Community Communication concept, appropriates it in practice, because the experiences developed by its users serve as an instrument of popular participation in the exercise of citizenship and promotes, in parts, the articulation of the community. . / Estudo sobre o Projeto Casa Brasil no seu conjunto verificando suas origens e panorama atual, além de enfatizar as experiências de Comunicação Comunitária presentes na unidade Casa Brasil Imbariê. A pesquisa tem como objetivo geral resgatar o contexto histórico do Projeto Casa Brasil e sua situação atual como política pública e sua relação com a Comunicação Comunitária. Por meio de pesquisa bibliográfica constitui-se toda uma base teórica, principalmente no que se refere a Comunicação Comunitária como potencializadora do poder de comunicar. O método utilizado foi o cartográfico, viabilizado por meio das seguintes técnicas: pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e a observação participante. Conclui-se que a Comunicação Comunitária estava prevista nas diretrizes do Projeto Casa Brasil, porém como conceito e prática é uma categoria ausente na maioria das unidades, pois os interesses privados e político-partidários sobrepõem-se ao interesse público, o que aparenta ser um problema estrutural no próprio projeto. Mas, apesar da Casa Brasil Imbariê não se apropriar da Comunicação Comunitária como conceito, se apropria dela na prática, pois as experiências desenvolvidas pelos seus usuários servem como um instrumento de participação popular no exercício da cidadania e promove, em partes, a articulação da comunidade.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 506.pdf: 3525578 bytes, checksum: a898951bd946a29191d0699aecf2c91b (MD5) Previous issue date: 1996 / Este estudo foi desenvolvido junto ao Conselho Distrital de Saúde (CDS) da AP3.1, área do município do Rio de Janeiro que abrange a zona da Leopoldina e a Ilha do Governador. Foi realizado durante os dois primeiros anos de funcionamento do Conselho (1994/1995), usando como metodologia a observação participante e entrevistas com conselheiros usuários e profissionais de saúde. O trabalho realça a perspectiva dos conselheiros usuários na tematização dos problemas de saúde levantados no Conselho. Como premissa, considera que o ponto de vista dos usuários deve ser privilegiado na adoção de estratégias de comunicação dos conselhos de saúde, buscando o agendamento dos meios de comunicação de massa para a ampliação da esfera pública e da visibilidade social dos problemas de saúde. Destacando o olhar dos conselheiros usuários, este trabalho tematiza alguns problemas de saúde abordados pelo Conselho Distrital da AP3.I, considerando também a sua significação epidemiológica. São eles: a institucionalização do conselho, a demanda reprimida por assistência ao parto, a situação de violência, e a crise dos serviços hospitalares de emergência. No caso do CDS-AP3.I, a eleição de um usuário para presidente da sua primeira gestão (94/95), favoreceu esta reflexão. No período estudado, o Conselho pôde tentar instituir-se como espaço privilegiado de controle público em saúde, na perspectiva da sociedade civil de caráter popular, abrindo a discussão com o poder público sobre a efetiva abrangência do seu caráter deliberativo. Práticas de comunicação que ampliassem a visibilidade social do Conselho estariam, assim, articuladas com o aprofundamento deste caráter, enquadrando o propósito de ousar cumprir a lei na fronteira da real distribuição do poder na gestão da saúde. / This research was developed in the Health District Council of AP3.I, urban area of Rio de Janeiro which is comprised of Leopoldina and Ilha do Governador regions. It covers the first two years of that Council (1994/95) and applies the observation and interviews as methodology tools. The work enhances the users’ of public health services councillors’ point of view to turn the health problems into public issues. It considers that this procedure is part of communication strategies from the Council to set the media agenda referring to health. As a metodological exercise, this work deals with some ïssues that were observed in the Council, considering their epidemiology meaning, such as the crisis of emergency services, the violence status in certain urban areas and the proccess of arranging the Council. The election of a users’ of public health services as the Council’s president favoured this proposition because it was possible to discuss about its real deciding character with the public power. In such a situation, the communication praticces of the Council would be neccessary to enlarge its social visibility.

A sociedade contemporânea está em transição. O mundo moderno, cartesiano e positivista, cede espaço à conduta pós-moderna, em que a tônica é a liquidez e a efemeridade. O capital amolda-se a essa transformação, mantendo a relação simbiótica com as instituições públicas e influenciando nas decisões estatais. No espaço urbano, essa transformação se traduz em conflito e desigualdade das oportunidades de acesso à terra, à infraestrutura e aos serviços públicos. Essa situação é agravada pela ausência de efetividade e de ineficiência das ações do Estado. O objetivo deste trabalho é o de pesquisar qual o papel do Estado, do Direito e da Justiça brasileira, influenciados pelo capital, em direção à cidade justa, na sociedade pós-moderna. Por meio do exame do ordenamento jurídico brasileiro, que pressupõe igualdade, justiça, solidariedade social e participação popular como princípios constitucionais expressos, busca-se verificar a evolução e efetividade do procedimento administrativo de recuperação de mais-valias urbanas. Para isso utiliza-se o processo de implantação, execução e ampliação do Shopping Center Iguatemi, na cidade de Porto Alegre, analisando-se a materialidade da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, como um dos modos de promoção da cidade justa. / Contemporary society is in transition. The modern, cartesian and positivist world, gives way to postmodern conduct, in which liquidity and ephemerality stand out. Capital molds to this transformation, maintaining the symbiotic relationship with public institutions and influencing state decisions. In urban space, this transformation translates into conflict and inequality of access to land, infrastructure and public services. This situation is exacerbated by the lack of effectiveness and the inefficiency of the State. The goal of this work is to investigate the role of the Brazilian State, Law and Justice, influenced by capital, towards to the just city, in postmodern society. Through the examination of the Brazilian legal system, which presupposes equality, justice, social solidarity and popular participation as expressed in the constitutional principles, it is sought to verify the evolution and effectiveness of the administrative procedure for the recovery of urban surplus value. In this regard, it is used the process of implantation, execution and expansion of the Shopping Center Iguatemi, in the city of Porto Alegre, analyzing the materiality of the fair distribution of the onus and benefits emerging from the process of urbanization, as one of the means to reach of the just city.

Essa dissertação é um Estudo de Caso, realizado junto a uma capital estadual, no sul do Brasil. Buscou trazer à cena a perspectiva do controle social na implementação da política nacional de Educação na Saúde, ao mesmo tempo em que mostrou a emergência de uma política desta natureza no Conselho Municipal de Saúde em causa. O encadeamento expressivo da dissertação contemplou uma análise sobre a educação na saúde, a integração ensino-serviço, os modelos tecnoassistenciais em saúde, o controle social e a participação no setor sanitário. O percurso metodológico foi estruturado com base na pesquisa documental relacionada e nas publicações oficiais. A base conceitual utilizada na análise foi a do Quadrilátero da Educação na Saúde, formulado por Ceccim e Feuerwerkwer. A abordagem na pesquisa de campo localizou interlocutores de referência identificados com os 4 vértices desse Quadrilátero, deixando ver movimentos de denúncia, conversação, interação, disputa e desenho ou redesenho de resultados. A análise de documentos serviu à composição do contexto político e normativo e entrevistas semiestruturadas serviram à composição de dados qualitativos complexos (opiniões, memórias, impressões). A expressão de um processo em movimento levou à compreensão de uma “perspectiva do controle social no caleidoscópio”, a presença relevante da participação popular e dos conselheiros de saúde como participantes do campo de possibilidades da política de educação e desenvolvimento dos trabalhadores, tendo em vista o interesse coletivo em um sistema de saúde de acesso universal e com características de integralidade da atenção. A ação do controle social esteve fortemente integrada à “politização” de atores do ensino-aprendizagem, como docentes, estudantes, preceptores e residentes; e à condução de lógicas e estratégias à integração universidade-sociedade na saúde. / This dissertation is a Case Study, done in conjunction with the state capital in the south of Brazil. It looked to bring the perspective of social control in implementing national policies on Health Education to the scene, and at the same time, it showed the emergence of a policy of this nature in the Municipal Health Council concerned. The expressive linking of the dissertation contemplated an analysis on health education, teaching-service integration, techno-assistance models in health care, social control and participation in the health sector. The methodological path was structured based on related documentary research and official publications. The conceptual base that was used in the analysis was the Health Education Quadrilateral, created by Ceccim and Feuerwerkwer. The approach on field research located interlocutors of reference identified with the 4 vertices of the Quadrilateral, allowing one to see the movements of conversations, interactions, disputes and design or redesigning of the results. The document analysis was used to compile the political and normative context and semi-structured interviews were used to compile the complex qualitative data (opinions, memories, impressions). The expression of a process in movement led to the understanding of a "perspective of the social control in a kaleidoscope", the inedited presence of popular participation and that of the health care advisors as participants in the field of possibilities on education policy and development of the employees, keeping the collective interest in a health care system with universal access and features of comprehensive care in mind. The social control action was strongly integrated into the "politicization" of the teaching-learning actors, like faculty, students, tutors and residents; and the logical and strategic drive for university-society integration in health care.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-23Bitstream added on 2014-06-13T20:46:20Z : No. of bitstreams: 1 ribeiro_dr_dr_fran.pdf: 658034 bytes, checksum: ff815cd82651c4b02db27b8bdb73a518 (MD5) / Esta tese resgata o processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa – experiência política gestão 1992 a 2005, período em que foram implantados programas e projetos, dando os primeiros passos para romper com a lógica do paternalismo, assistencialismo e clientelismo predominantes, desde a emancipação política em 1938 e, daí por diante, marcada pelo confronto de grupos políticos rivais que, na prática, utilizavam os mesmos métodos. Destaca a importância das políticas públicas no contexto socioeconômico e cultural, registrando os avanços representados por essas iniciativas. Mostra a ruptura ocorrida a partir de 2001 com a ascensão de um governo que, além de resgatar e dar continuidade às boas práticas das gestões anteriores, promoveu a participação popular, consolidando, de forma planejada, políticas alicerçadas na consolidação dos direitos sociais implementados pela primeira vez na história de Alterosa por profissionais do Serviço Social. Partindo de uma abordagem plural, garante uma produção acadêmica que faz das políticas públicas objeto inovador de investigação na região, possibilita um conhecimento específico sobre as políticas públicas e o Serviço Social e, ao mesmo tempo, demonstra a importância das práticas políticas, tanto na manutenção do conservadorismo, como no processo de reconstrução de uma nova mentalidade: libertadora, cidadã e comprometida com a política social. Destaca a importância dos conselhos, da participação popular e do controle social na elaboração e efetivação das políticas públicas, onde cada pessoa, do campo ou da cidade, sinta-se sujeito de sua própria história. Alerta para o problema daqueles que dizem não gostar da política, abrindo espaço para que uma minoria se aproprie dela, objetivando benesses para si e para os seus; que os recursos públicos... / This thesis rescues process of public policy management from the perspective of social disruption in the city of Alterosa - policy management experience from 1992 to 2005, period when programs and projects were implemented, taking the first steps to break with the logic of paternalism, welfarism and predominant patronage from the political emancipation in 1938 and, thereafter, marked by the confrontation of rival political groups that, in practice, used the same methods. It stresses the importance of public policies on socioeconomic and cultural context, recording the progress represented by those initiatives. It shows the rupture occurred after 2001, with the rise of a government that, in addition to rescue and continue the best practices of previous administrations, promoted popular participation, consolidating in a planned manner, policies based on the consolidation of social rights implemented by the first time in the history of Alterosa by social service professionals. Starting from a plural approach, it ensures an academic production that makes of the public policy innovative research object in the region; it provides specific knowledge about public policy and Social Work, and at the same time, it demonstrates the importance of political practices, both in maintaining conservatism, as in the reconstruction process of a new mentality: liberating, citizen and committed to social policy. It emphasizes the importance of councils, of popular participation and social control in the preparation and execution of public policies, where each person, in the countryside or in the city, feels himself the subject of his own history. It alerts to the problem of those who say they do not like the politics, opening space for a minority appropriates of it, aiming benefits to it and to its; that the public funds administered by the politicians do not go out of their pocket... (Complete abstract click electronic access below)