Submitted by Fernando Luz Brancoli (fbrancoli@gmail.com) on 2016-05-12T14:07:08Z No. of bitstreams: 1 Tese Fernando Brancoli.pdf: 1557179 bytes, checksum: 03f67eab386fbe2e2dc3e2fc4047a61e (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-05-16T12:39:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brancoli_fl_dr_mar.pdf: 1557179 bytes, checksum: 03f67eab386fbe2e2dc3e2fc4047a61e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brancoli_fl_dr_mar.pdf: 1557179 bytes, checksum: 03f67eab386fbe2e2dc3e2fc4047a61e (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O argumento central da pesquisa fundamenta-se na capacidade das Companhias de Segurança Privadas (CSP) influenciarem cenários de conflito contemporâneos, no caso específico para a Guerra do Afeganistão, entre os anos de 2001 e 2011, e da Líbia (2011-2012). Sugerimos que as CSP possuem uma disposição ainda pouco estudada para conformar pontos nevrálgicos relacionados com a segurança internacional, dentre eles o caso analisado, nos teatros de operações do Oriente Médio e do norte da África. O objetivo da pesquisa é demonstrar qual o impacto dessas Companhias, ressaltando como a instrumentalização dos discursos feitas por essas empresas encontram eco explicativo parcial no princípio de Securitização, abordado pela chamada Escola de Copenhague. Pela própria natureza do campo de estudo, nos pautamos principalmente em fontes primárias, como entrevistas realizadas nos dois países entre 2012 e 2015. Empregamos ainda documentos oficiais, tanto do governo norte-americano quanto de especialistas das CSP, além da bibliografia especializada. Sugerimos ainda que tais Companhias, combinando características locais e internacionais, acabam por resiginficar capitais e possibilidades, formando atores distintos, chamados aqui de Companhias Antropofágicas de Segurança (CAS). As CAS possuem uma capacidade ainda não analisada na literatura tradicional para definir, por exemplo, distribuição de tropas, escolha do inimigo e emprego de novos armamentos, mobilizando justamente o discurso de emergência e a necessidade de ferramentas não estabelecidas no marco legal. / The central argument of the research is that Private Security Companies (PSCs) are able to chaperon contemporary conflict scenarios, in this case, the Afghan war, between 2001 and 2011, and Libya (2011-2012). We suggest that the CSP have a provision, not well researched, to impact hotspots related to international security, including the case analyzed in the theaters of operations in the Middle East and North Africa. The objective of the research is to demonstrate the impact these companies, highlighting how the instrumentalization of the speeches made by them are partial explained by the concept of securitization, covered by the so-called Copenhagen School. The research is based in primary sources, such as interviews in both countries between 2012 and 2015. We also used official documents, both the US government and experts of the CSP, as well as academic literature. We suggest that such companies, combining local and international features, promoted a resignification of capitals and possibilities, forming innovative actors, called here Security Anthropophagic Companies (CAS). CAS have a capacity not yet analyzed in traditional literature to define, for example, distribution of troops, choose the enemy and use of new weapons, just mobilizing emergency speech and the need for tools not established in the legal framework.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T10:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:31:05Z : No. of bitstreams: 1 51456.pdf: 3810728 bytes, checksum: a320a5e7c564f1de3405c62edefbdd72 (MD5) / Medir o efetivo desempenho das empresas estatais do setor elétrico brasileiro, a partir do desencadear do processo de privatização, ocorrido em 1995. Verificar se as mesmas apresentaram ou não melhora em suas atividades, com base em parâmetros determinados. Este estudo consistiu em avaliar fatores tais como: o crescimento da rentabilidade; o capital fixo; a alavancagem; o nível de dividendos pagos; a eficiência operacional; o número de empregados; o valor econômico agregado ao acionista e a atuação da área de relações com o mercado de capitais, no período de 1995 à 1998. Construiu-se um modelo de análise de desempenho, utilizando indicadores adequados aos parâmetros selecionados. A amostra abrangeu empresas com registro de companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Esta pesquisa caracterizou-se por uma abordagem predominantemente quantitativa e, em termos gerais, avaliou comparativamente os resultados gerados. Concluiu-se que houve melhoria nos resultados dessas empresas, no que se refere à rentabilidade, capital fixo, dividendos, eficiência operacional, emprego, valor econômico agregado e relações com o mercado de capitais. Verificou-se, portanto, que todas as empresas melhoraram os seus resultados neste período, tendo obtido índice de satisfação superior a 70% em todo conjunto de indicadores utilizados no modelo.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252613.pdf: 964421 bytes, checksum: 89fbc595b9c4f833e4ed7f4aecb80a78 (MD5) / A Tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana no campo filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho. A construção da Tese, inédita nesse aspecto, fornece ao Direito do Trabalho as condições para fazer frente ao fenômeno da flexibilização, limitando ou impedindo os seus efeitos deletérios, respaldando as ações afirmativas da dignidade da pessoa do trabalhador, aqui propostas, também, com ineditismo. O estudo divide-se em quatro capítulos, sistematicamente ligados e estruturados. O primeiro parte da noção de dignidade da pessoa humana, plasmada em partes da filosofia e da ciência política. Estuda a dimensão jurídica da dignidade da pessoa humana, acompanhando a sua positivação nos tratados internacionais e na constituição. O segundo aborda a base principiológica e a crise do Direito do Trabalho contemporâneo, estabelecendo uma análise inicial da globalização econômica neoliberal e seus efeitos no mundo do trabalho. O terceiro estuda o fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas, abordando temas conexos como globalização, privatização e terceirização, estabelecendo o conceito e a tipologia da flexibilização e seus efeitos nocivos para o Direito do Trabalho. O quarto e derradeiro resgata as noções teóricas estabelecidas ao longo da pesquisa, defendendo a Tese das ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de opor resistência aos efeitos nocivos da flexibilização dos direitos trabalhistas, destacando o papel que o Estado, a Sociedade Civil e o particular podem assumir no contexto. O método de abordagem é o indutivo. O método de procedimento é o monográfico. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica e a documental. O resultado final da pesquisa evidencia que as ações afirmativas do princípio da dignidade da pessoa humana, levadas a cabo pelo Estado, pela Sociedade Civil e pelos particulares, além de atualizar e fortalecer as bases do Direito do Trabalho, constituem meios eficazes de resistência contra os efeitos nocivos da flexibilização. The Thesis presents a theoretical construction from the dignity of the human person rescue on the philosophical and juridical areas coupling this basis to the Labour Law circumstances. The thesis construction, novel in this aspect, provides to the Labour Law the conditions to face the flexibility phenomenon, restricting or hindering its deleterious effects, rendering the dignity of the worker affirmative actions, here proposed, also in a novel way. The study is divided into four chapters linked and structured systematically. The first chapter starts from the notion of the dignity of the human person, based on parts of Philosophy and Political Science. It studies the juridical dimension of the dignity of the human person keeping up with its positivation on the international treaties as well as on the Constitution. The second one approaches the principles centre and also the contemporaneous Labour Law crisis, establishing an initial analysis on the neoliberal economic globalization and its effects on the working world. The third chapter studies the flexibility in the labour rights, coming up with connected topics such as globalization, privatization and outsourcing, trying to establish the concept and the flexibility type and its harmful effects to the Labour Law. The fourth and final chapter rescues the theoretical notions established throughout this research, defending the use of affirmative actions related to the dignity of the human person as a way to set against resistance to the harmful effects from the flexibility in the labour rights, standing out the roles that the State and Society may have on these aspects. The approach method is the inductive. The proceeding method used is the monographic. The research techniques applied are the bibliographical and documentary ones. The final result from the research makes evident that the affirmative actions related to the dignity of the human person, strictly carried out by the State, by the Civil Society as well as by the private individual, besides up dating and strengthening the Labour Law basis, are effective means of resistance related to the harmful effects from the flexibility of the Labour Law.

Resumo não disponível

O presente trabalho objetiva identificar a influência das privatizações na evolução do sistema de telefonia fixa e móvel celular brasileiro. O estudo foi desenvolvido avaliando-se um período de três anos pré-privatização versus pós-privatização, desconsiderando-se o ano em que ocorreu a troca do controle acionário das companhias. Para a execução do estudo, utilizou-se duas amostras distintas, uma para cada período, que representavam parcelas semelhantes da receita total do mercado para os respectivos períodos antes e pós-privatização. De modo a atingir o objetivo central do trabalho, desenvolveu-se o tema em quatro aspectos: desempenho das empresas de telefonia, qualidade e universalização dos serviços de telefonia, geração de divisas para o governo pelas empresas de telefonia e variação nos preços dos serviços de telefonia fixa. Para operacionalizar a análise, utilizou-se um conjunto de indicadores para cada um dos aspectos abordados e aplicou-se, primeiramente, o teste não-paramétrico de Kolmogorov- Smirnov. Em seguida, constatou-se que a forma de distribuição dos dados, antes desconhecida, atendia aos pressupostos dos testes paramétricos e aplicou-se, também, aos conjuntos de indicadores o teste t de Student de modo a perceber diferenças mais sutis principalmente nos casos em que o primeiro teste não detectou diferenças significativas. A avaliação geral dos resultados tende a rejeitar a hipótese nula de que a privatização das empresas de telefonia não reverteu em ganhos para o Estado e a população em geral. Esta conclusão baseia-se na análise dos quatro conjuntos de indicadores que apresentaram as seguintes evidências: em geral, a maioria dos indicadores de desempenho das empresas sinalizam uma queda em sua performance entre antes e depois das privatizações; a análise dos indicadores de qualidade e universalização dos serviços apresentaram sensível melhora, evidenciando uma evolução em termos de qualidade e de popularização dos serviços de telefonia; os indicadores de geração de divisas para o Estado apresentaram um crescimento no montante absoluto arrecadado, mas sem um aumento significativo na proporção da carga tributária incidente; a análise da evolução dos preços dos serviços de telefonia fixa revela que, considerando-se os efeitos inflacionários, houve uma redução destes preços no período pós-privatização comparando-se com o período pré-privatização.

Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-12-07T16:37:27Z No. of bitstreams: 1 ROBERTA PEREIRA DE LIMA.pdf: 2321082 bytes, checksum: 12aa092c06b09d5123ff8b2c6a135305 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-12-12T12:04:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROBERTA PEREIRA DE LIMA.pdf: 2321082 bytes, checksum: 12aa092c06b09d5123ff8b2c6a135305 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-12T12:04:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTA PEREIRA DE LIMA.pdf: 2321082 bytes, checksum: 12aa092c06b09d5123ff8b2c6a135305 (MD5) / CAPES / Este estudo tem como objetivo analisar os impactos da inserção internacional da economia brasileira a partir da abertura comercial ocorrida nos anos 1990 no setor aeronáutico. O objeto de estudo geral é o segmento de bens de capital, avaliando mais especificamente o gênero dos Materiais de Transporte que inclui a fabricação de aeronaves, equipamentos e suprimentos para o setor aeronáutico. Para alcançar esse propósito foi utilizada ampla literatura a fim de analisar a evolução e as particularidades da indústria de bens de capital no Brasil. Também se fez uso de estatísticas referentes a esse segmento e seus gêneros, buscando expressar os resultados das políticas adotadas e das medidas de abertura comercial. Os resultados obtidos indicam que o segmento de bens de capital sofreu sérias consequências com as ações de abertura econômica e o processo de financeirização. O bem de capital em geral registrou um crescimento vegetativo e com baixo dinamismo, muito embora, o gênero de Material de Transporte tenha conseguido boas taxas de crescimento ao longo do período estudado. Em se tratando do setor aeronáutico, os efeitos foram ambíguos, pois a abertura comercial proporcionou ganhos de produção e continuidade do progresso tecnológico, quando observado o caso da Embraer. Porém, as empresas fornecedoras nacionais, as chamadas MPMEs, que ofertam produtos e serviços principalmente para a empresa-âncora, a Embraer, ficaram em situação fragilizada, reduzindo ainda mais sua participação no mercado local e sendo substituídas em grande proporção por concorrentes estrangeiras. / This study aims to analyze the impacts of the international insertion of the Brazilian economy as a result of the commercial openness of the 1990s in the aeronautical sector. The object of general study is the capital goods segment, assessing more specifically on the genre of Transport Materials that includes of aircraft manufacturing, equipments and supplies for the aeronautical sector. To reach this goal was used a wide literature to study the evolution and particularities of the capital good industry on Brazil. We also used statistics of the segment and its genres, seeking to express the results from this policies adopted and the measures of commercial opening. The results indicate that the of capital goods segment suffered serious consequences with the actions of economic opening and the process financial. The capital goods in general registered a vegetative growth with low dynamism, although, the Material of Transport genre obtained good rates of growth during the studied period. In the case of the aeronautical sector, the effects were ambiguous, a commercial opening provided gains of production and continuity of technological progress, when observed the case of Embraer. However, the national supplier companies, named as MPMEs, which offer products and services mainly to the anchor company, Embraer, they became fragile, reducing indeed their participation in the local market and being replaced in great proportion by foreign competitors.

BASTOS, F. M. Neoliberalismo e a recente política de privatização no Brasil: o caso da malha nordeste da Rede Ferroviária Federal S. A. – RFFSA. 2003. 167 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2003. / Submitted by Zacarias Barbosa Matias Junior (zaca@det.ufc.br) on 2013-05-20T14:56:32Z No. of bitstreams: 1 2003_dis_fmbastos.pdf: 1714253 bytes, checksum: 9716f5a9555a120143d6b2d7f82e6a51 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2013-05-22T14:03:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2003_dis_fmbastos.pdf: 1714253 bytes, checksum: 9716f5a9555a120143d6b2d7f82e6a51 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-22T14:03:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2003_dis_fmbastos.pdf: 1714253 bytes, checksum: 9716f5a9555a120143d6b2d7f82e6a51 (MD5) Previous issue date: 2003-10 / Neoliberalism practices are mainly based in the Minimum State idea, what means there must be minimum public intervention in the economic activity. Under this doctrine, economic activity must be regulated by the market and its laws, and its present version maintains as central reference the Adam Smith’s ideas. In this scene, privatization of firms owned by the State, even those considered strategic to national development, is one of the main consequencesof the neoliberal policies. This work presents an analysis of neoliberal ideas searching for the main relations between the neoliberalism ideas and recent privatizatoin policies in Transport sector in Brazil. The main point to be highlighted was to what degree the attained socio-economic results from privatization policies are as good asthose forecast by brazilian federal government and expected by brazilian society. Also, the regulation of the brazilian privatization process and the role of the Regulation Authorities are also discussed in this work. Some questions are hihglighted inthe work such as: What are the actual links between neoliberalism conceptual structure and recent privatization policies in Brazil? Which institutional and legal (laws, decrees, contract types and control mechanisms) tools support and make feasiblethe privatization actions? One can found ethic misleadings in the privatization process? The opportunity, necessity and timing of the privatizatiion process in Brazil, speciallyin the Transport sector, are defensible? A case study was developed concerning the Brazilian northeastern railroad network, till 1996 under the control of the federal railroad network Authority (Rede Ferroviária Federal– RFFSA). Results are discussed and show there was several misleadings in the privatization process in Brazil, speciallyin the northeastern railroad network case. / A prática do Neoliberalismo é norteada, fundamentalmente, pela idéia do Estado Mínimo, o que significa intervenção estatal mínima sobre a atividade econômica. Esta deve ser regulada pelo mercado e suas leis, segundo uma revisão não muito sutil da doutrina liberal da mão invisível, cuja referência central é a obra de Adam Smith. Neste contexto, a privatização de atores econômicos estatais, mesmo que estratégicos para o desenvolvimento nacional, é uma de suas principais conseqüências. O presente trabalho apresenta uma análise crítica do ideário neoliberal a partir da investigação da relação entre neoliberalismo e a política de privatização do setor de Transportes no Brasil, buscando verificar se esta relação trouxe os resultados sócio-econômicos anunciados pelo Governo Federal e esperados pela sociedade brasileira. No trabalho também se discute a regulação da privatização e as agências reguladoras. Buscou-se responder, ainda, a questões tais como: De que maneira se concretizou a relação entre neoliberalismo e a recente política de privatizações no Brasil? Quais instrumentos institucionais e legais (leis,decretos, tipologia contratual e de controle) sustentaram e viabilizaram as ações privatizantes? Existiram deformações éticas subjacentes às ações de privatização? Qual a oportunidade, necessidade e temporaneidade das privatizações realizadas no país, em especial no setor dos Transportes? Em função de um amplo esforço de pesquisa que alimentou a reflexão sobre a problemática em pauta, analisou-se o caso do setor ferroviário de cargas no Nordeste, historicamente sob a responsabilidade da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA, mas que passou à responsabilidade da Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN, em 1996. Os resultados da análise demonstram que foram cometidos equívocos ex-ante, durante e ex-posta o processo de privatização no país, em especial da malha nordeste da RFFSA.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / The main idea of this study is to discuss the recent1y occurred privatization movement and its impact on the Brazilian syndicates and work relations. The discussion is based on the study of case of three companies which belong to different business sections and it looks for understanding the implications brought for the social agents involved: employees, employers, managers, syndicates and authorities. The studied phenomenon starts in the nineties and brings consequences to the work movement and to the employment relations. T o organize the idea, an historical approach has been developed, showing the evolution process of the work relations with the improvement of the tools to control the conflicts and the built of a considerable companionship between the employers and the employees, although they have opposite interests. Recent1y, however, there was a break with alI this because ofthe politic model in force, the internationalization of the economy and the need for survival of the companies submitted to the globalization process and competition without frontier. We also looked for understanding the movement which aims to make the work rights more flexible, once they constitute, in a way, an obstacle to the competitive equalization of the companies' costs and due to this reason are suffering strong pressure to be changed according to the new reality and the needs of the organizations. Narrating the facts, the noticed mistakes and correct points are indicated and, in a critic way, alternatives to the political and management models adopted are suggested. / O presente estudo discute o movimento das privatizações recentemente ocorridas e seus impactos nas relações trabalhistas e sindicais brasileiras. A discussão está focada em estudo de caso de três organizações, pertencentes a ramos de negócio diferentes e busca entender os reflexos havidos nas relações entre os agentes SOCIaIS envolvidos: empregados, empregadores, gerentes, sindicatos e autoridades. O fenômeno estudado se situa a partir da década de noventa e trás conseqüências ao movimento trabalhista, ao emprego e às relações capital e trabalho pelo potencial de conflito que as privatizações apresentam. Para organizar o pensamento desenvolvemos uma abordagem histórica que mostra o desenvolvimento das relações trabalhistas, com as organizações aperfeiçoando os instrumentos de regulação de conflito e construindo, com os empregados, uma considerável experiência de convivência ainda que marcada por interesses imediatos conflitantes. Um pouco à frente observamos uma ruptura que é explicitada pela definição do modelo vigente, pela internacionalização da economia que é imposta como um determinismo histórico e pela necessidade de sobrevivência das empresas submetidas à globalização e competição sem fronteiras. Ainda procuramos entender o movimento de flexibilização dos direitos trabalhistas que de algum modo se constituem em obstáculo à equalização competitiva dos custos das empresas e estão a sofrer forte pressão para que possam se adequar às novas realidades econômicas e necessidades empresariais. Na narrativa dos fatos apontamos erros e acertos observados e, de forma crítica, sugerimos alternativas aos modelos políticos e gerenciais adotados.

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 212-219 / O estudo proposto insere-se no contexto brasileiro pós-privatizações. Serão analisadas as relações mantidas entre o Estado, o mercado e os cidadãos, tendo-se como referência o segmento do serviço de saneamento básico. A defesa da participação privada vale / This study is conducted in the context of post-privatization in Brazil. The relationship between the State, the market and the citizens will be analyzed, taking into account the service of sanitation. Proponents of private participation believe in the imp / Cette étude est menée dans le contexte de post-privatisation au Brésil. La relation entre l'État, le marché et les citoyens seront analysés, en tenant compte du service de l'assainissement. Les partisans de la participation du secteur privé croient en l'a

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2006AnaChristinaSaraivaIachan.pdf: 2675824 bytes, checksum: d9befa2fd87a4875847312b13bd5112e (MD5) Previous issue date: 2008-10-20T00:00:00Z / This dissertation analyzer a recent event in the history od Brazil, the privatization process os the TELEBRÁS system, bringing to the forefront the memories of some of its actors, the telephone companies’ employees. This work specifically privileges the case of one company, wich was privatized in July of 1998 – Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. (TELERJ). The telecommunication sector is extremely relevant to understand economic and social development in the contemporary era and this thesis traces the history of TELERJ through many moments: its formation, in 1923, as a private enterprise founded by foreign capital, its transformation into a state owned company until its privatization. The (de)construction process if the state owned company model, beginning with the process of preparing to sell until the rupture of the telecommunication monopoly in 1995, is examined in a more elaborate way. To analyze the changes that followed the privatization process and its consequences for the employees, this research studies the process of social rights conquest related to work in the context of the employment society, as defined by Robert Castel (1998) and the flexibility demands as seen by Sennet (1999). / Esta dissertação analisa um evento da história recente do país - o processo deprivatização do sistema TELEBRÁS - através do resgate da memória de alguns dosseus atores, os empregados das operadoras de telefonia. Para tanto, privilegiou-se oestudo de caso de uma empresa privatizada em julho de 1998 a Telecomunicaçõesdo Rio de Janeiro S.A. (TELERJ).O setor de telecomunicações é de grande relevância para o desenvolvimentoeconômico e social na era contemporânea e o presente trabalho acompanha a históriada empresa desde a sua formação em 1923, transformação em empresa estatal e suaprivatização. A partir do processo de preparação para venda, que foi operado desde aquebra do monopólio das telecomunicações em 1995, e, de forma mais radical, desdesua privatização, analisou-se o processo de