Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Angelica Fernandes.pdf: 1610159 bytes, checksum: bed3325ca4df57f4c2607fb901ef1c0f (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / This paper is a study of the actions for the women developed by the government of the State of São Paulo, between the years of 1995 and 2006, in the areas of education, health, work and public security. From a theoretical discussion on the origins of the modern State and its connection with the issues regarding the women, the contemporary landmark of the public politics agenda is brought back to light, which is the declaration of the United Nations Organization (UNO), in 1975, about the International Year of the Women, and the Decade of the Women. The UNO recommended that the countries implement specific politics in order to reduce the inequality between men and women. The context of the so-called second wave of the feminism coincides, in Brazil, with the period of the re-democratization and with the increasing movement of the women and feminists, that pressured the State to agree to their demands. This work aims the understanding of how the specific politics for women within the period mentioned were developed, in the ambit of the State government. The research targeted the identification among the priorities of the government of the State of São Paulo, during three administrations, of what actions regarding the women took part in the documents of the budgeting cycle. The effort made was that of the localization and analysis of the programs for women amongst the goals and priorities of the government of the State of São Paulo / Muitos estudos estão sendo desenvolvidos sobre a situação da mulher na sociedade com objetivo de decifrar e descrever os avanços e limites de sua participação e cidadania. A maioria deles busca introduzir-la na história oficial ao reconhecer a contribuição das nas transformações e avanços do mundo, como também sua participação nas lutas por direitos civis, políticos e sociais. Esta investigação pretendeu enfocar a relação Estado-sociedade e a mulher, através do estudo específico do caso das políticas para as mulheres no governo do estado de São Paulo, de 1995 a 2006, nas áreas de educação, saúde, trabalho e segurança pública. O interesse centrou-se em entender como se desenvolveram, no âmbito do governo estadual, as políticas específicas para mulheres implantadas no período de redemocratização. O marco inicial escolhido, 1995, corresponde a duas décadas depois da Organização das Nações Unidas (ONU) ter estabelecido o Ano Internacional da Mulher, a Década da Mulher, que apontou a necessidade de adoção de políticas especificas para incidir nas gritantes desigualdades entre homens e mulheres. A pesquisa buscou identificar nas prioridades do governo estadual por três mandatos, nos documentos oficiais do Ciclo Orçamentário, as ações exclusivas direcionadas às mulheres. A expressão ações exclusivas, neste texto, refere-se àquelas que têm como objetivo cardeal atender às mulheres em todas as fases de sua vida promovendo sua emancipação, portanto todo esforço foi o de localizar o papel que as mulheres ocupam nas metas e prioridades do governo do estado de São Paulo. O interesse desta pesquisa, também, é compreender as concepções sobre as políticas públicas e sua aplicação no âmbito dos governos

Este estudo trata do processo de [re]formulação da política de avaliação institucional participativa, do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS), concebido pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), no período de 2011 - 2014, durante o governo Tarso Genro. Descreve, analisa e interpreta o Sistema, historicizando-o; identifica seus efeitos e as relações estabelecidas em seu processo; analisa o envolvimento dos atores partícipes numa etapa do ciclo de políticas públicas em educação, pouco estudada no Brasil: a formulação. O SEAP-RS foi aplicado à rede estadual de ensino por meio de autoavaliações, através de cadernos impressos, plataforma on-line, ações de formação e processos de avaliação participativos. Sua implementação, de 2012 a 2014, demandou de cada unidade institucional (Secretaria de Educação, Coordenadorias Regionais - CRE, e Escolas) a elaboração de diagnóstico preliminar, eleição de comissões representativas, realização coletiva da avaliação institucional e seus respectivos registros. Esse processo deveria subsidiar o planejamento e o acompanhamento de metas. Contou, também, com avaliação externa sob a coordenação do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da UFRGS, com objetivo de compreender o sistema em duas dimensões: avaliação do processo de formulação e implementação do SEAP-RS, entre 2012-2014; e avaliação das informações registradas nos diagnósticos institucionais da SEDUC e das CRE e das Escolas. O Sistema recebeu financiamento do Banco Mundial. Na elaboração deste estudo foram utilizados: documentação institucional, diário de campo, vídeo institucional, registro das entrevistas realizadas pelo avaliador externo com responsáveis técnico-políticos e relatórios apresentados pela equipe da UFRGS. A metodologia construída para análise das informações está fundamentada nos conceitos de Carlos Matus, na articulação feita entre os fenômenos sociais e suas relações e a Teoria do Jogo Social, associado a outros teóricos (Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) entre outros). Para o desenvolvimento do estudo, foi construída a descrição da experiência através do Processo em Narrativa, que, além da legislação e das normativas documentais, foram considerados os movimentos subjetivos dos atores sociais envolvidos na fase de formulação da política proposta, promovendo discussão e análise teórica a partir da prática, nos Diálogos. Na análise da formulação da política propriamente dita, o estudo mostra e discute dos atores sociais o papel do gestor técnico-político e as mudanças no desenho original da política, ainda na fase de formulação. Algumas das considerações finais deste estudo são: o elo entre a formulação e a prática coerente está na [re]formulação permanente; o modo de formulação da política impacta no conteúdo da política e na estratégia de implementação; os jogos sociais geram movimentos institucionais com novos sentidos e [re]significações da política; no jogo social a combinação entre as capacidades política e de conhecimentos são importantes na definição da agenda; os textos formulados para a política, por si só, não garantem efetividade da mesma; o centralismo na fase da formulação é incoerente com processos articulados, participativos e democráticos. / This study focuses on the reformulation process of institutional participant evaluation policies, from the State Participant Evaluation System (SEAP-RS), developed by the State Education Office from Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) from 2011 to 2014 under Tarso Genro‟s administration. It describes, analyzes and interprets the System, contextualizes it historically; it identifies its effects and the relations established in its process; it analyzes the main subjects‟ engagement during a stage of a cycle of public politics in education, poorly studied in Brazil: the formulation. SEAP was applied to the state education network through self-evaluations, through printed notebooks, online platforms, qualification actions, and participant evaluation processes. Its implementation, from 2012 to 2014, demanded that each institutional unit (Education Office, Regional Coordination –CRE, and schools) elaborate a diagnostic preview, election of representing committees, collective institutional evaluation, and proper registration. This process should subsidize planning and follow up of the plan. It also counted on external evaluation under the coordination of Politics and Education Administration study group from UFRGS, with the objective of comprehending the system in two dimensions: evaluation of the formulation and implementation process of SEAP-RS, between 2012 and 2014; and evaluation of the information registered in the institutional diagnostics of SEDUC, CRE, and the schools. The system received funding from the World Bank. To elaborate this study it was used: institutional documentation, field notes, institutional videos, records of interviews done by the external evaluator with political technicians in charge and the reports presented by a team from UFRGS. The methodology used to analyze the information is based on the concepts of Carlos Matus, in the articulation between social phenomena and its relations, and the Game Theory, associated to other theorists such as Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) among others. To develop this study, a description of the experience through Narrative Process was done, where beyond the legislation and documentation rules, subjective movements of the social actors were taken into consideration in the formulation of the proposed policy, promoting debate and theoretical analysis from practice, in the Dialogues. In the analysis of political formation, the study shows and discusses the social actors and the role of political-technician administrator and the changes in the original draw of politics, when still in forming phase. Some of the final considerations of this study are: the link between the formulation and a coherent practice is in the permanent [re]formulation; the ways of reformulation in politics impacts in the political content and in implementation strategy; the social games generate institutional movements with new meanings and re[signifying] politics; in social games the combination between political capacity and knowledge are important in defining the agenda; the texts elaborated for politics do not guarantee effectiveness for itself; the concentration in the formulation phase is incoherent with articulated, participant and democratic processes.

Orientador: Marisa Trench de Oliveira Fonterrada / Banca: Dorotéa Machado Kerr / Banca: Elizabeth M.F. de Araújo Lima / Resumo: Nesta pesquisa investiga-se a atuação do Coral Cênico Cidadãos Cantantes, grupo vinculado à ONG .SOS Saúde Mental, Ecologia e Cultura. que conta com o apoio técnico do CECCO . Centro de Convivência e Cooperativa Parque Ibirapuera, ligado à Coordenadoria de Saúde de São Paulo . Subprefeitura Vila Mariana. Criado em 1992 como desdobramento das atividades do CECCO, visava atingir um grupo heterogêneo pelo interesse na construção artística, que reunisse portadores de sofrimento mental, pessoas marginalizadas ou excluídas socialmente, e pessoas da população em geral, tendo sido estabelecido como local de trabalho o Centro Cultural São Paulo (CCSP). A importância da pesquisa se dá, tanto do lado da produção artística, buscando ressaltar as diferentes condutas musicais escolhidas pelo grupo, quanto do lado terapêutico e social, na relevância deste trabalho para a vida das pessoas com ele envolvidas, sejam técnicos ou freqüentadores, colaborando assim, para a construção de uma sociedade que possa lidar melhor com suas diferenças. A pesquisa se fez pelo desejo de se percorrer um caminho de descobertas dos sentidos existentes no trabalho realizado pelo Coral, a partir do enfoque dado à sua história, produção artística e constituição como grupo heterogêneo. Este estudo recupera o sentido da arte como um atributo humano capaz de transformar atitudes, lugares do saber, lugares de existência e, por conseqüência, capaz de alterar a qualidade de vida. A prática musical em grupos que apresentam esse perfil, mostra-se, portanto, não só possível, como instigadora, para se pensar novas possibilidades para o Canto Coral, além de novos agenciamentos relacionais e territórios de existência. / Abstract: In the conducted research is analyzed the performance of Theatrical Choral .Cidadãos Cantantes. (Singing Citizens), a group attached to the NGO .SOS Saúde Mental, Ecologia e Cultura. (SOS Mental Health, Ecology and Culture) which counts with technical support from CECCO . Centro de Convivência e Cooperativa Parque Ibirapuera (Convivence Center and Cooperative Ibirapuera Park), connected to Coordenadoria de Saúde de São Paulo . Subprefeitura Vila Mariana. Created in 1992 as an extension of CECCO.s activities, it focused on a heterogeneous group by interest on artistic construction, which could gather people suffering from mental illness, marginalized or socially excluded, and others from general population, having been established as a workplace .Centro Cultural São Paulo.. The importance of such research is given, on one hand, by their artistic production, looking to stress the distinct musical procedures chosen by the group; and also by the therapeutic and social aspects, its relevance and effects on the lives of the several different people involved, whether they were technicians or attendants, contributing, this way, to the construction of a society better prepared to deal with its own differences. The research was conducted by the desire to walk a course of discoveries of the meanings that are inherent to the work developed by the Theatrical Choral through the focus given on its history, artistic production and constitution as a heterogeneous group. This study recovers the sense of art as a human attribute capable of transforming attitudes, knowledge spaces, existence spaces and, as a consequence, it.s also able to alter one.s quality of life. Musical practice in groups who present this profile installs itself, therefore, not only as possible, but instigative in fomenting new possibilities for choral music, new establishment of relations and existence territories. / Mestre

Após a promulgação da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, diversos estudiosos voltaram seus olhares para esta temática, buscando investigar como se deu o processo de implantação dessa política. Com o grande número de produções sobre esse tema, cada qual com diferentes graus de abrangência, tornou-se possível e necessário analisar, de forma integrada, os resultados desses estudos para traçar um panorama geral de como se deu a implantação do ensino fundamental de nove anos em âmbito nacional. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o que pesquisas empíricas indicam sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no país, e analisar as possíveis contribuições e os problemas gerados por essa política. A busca foi realizada nas bases de dados CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), resultando em um total de 84 pesquisas. As pesquisas apontam para alguns problemas na implantação do ensino fundamental de nove anos, como a falta de participação dos professores nos processos de decisão, a ausência ou insuficiência dos cursos de formação continuada, a falta de adequação do espaço escolar para receber as crianças de seis anos, as alterações pouco significativas no currículo, as cobranças para a alfabetização das crianças de seis anos e a pouca valorização do brincar, que aparece restrito às sobras de tempo ou às aulas de Educação Física. Ainda, algumas pesquisas apontam para experiências positivas, em especial na construção de um novo currículo que contemple as necessidades das crianças de seis anos. O presente estudo permitiu observar que a maior parte das pesquisas concentrou seu foco de análise no primeiro ano do ensino fundamental, evidenciando a necessidade de investigações nos demais anos do ensino fundamental. Observou-se também a carência de pesquisas que busquem ouvir as crianças e suas contribuições sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos. Por fim, acredita-se que o presente trabalho pode contribuir para o avanço das discussões sobre o ensino fundamental de nove anos. / After the promulgation of the Law nº 11.274/06, that expanded the Brazilian fundamental education to nine years, several researchers begin to study it, seeking to investigate how was the implementation process of this policy. With a large amount of productions about this topic, each with different degrees of coverage, it became possible and needed to analyze seamlessly these studies to draw a general outlook of how was the implementation of the nine-year fundamental education nationwide. This research aim to analyze what empirical researches indicates about the implementation of nine-year fundamental education in Brazil. The search for these researches was performed on CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped and Biblioteca Digital Brasileira de Teses (BDTD), resulting in a total of 84 studies. The researches pointed out to some problems in implementation of nine-year fundamental education, such as lack on the teachers participation on the decision process, lack or insufficiency of the continuous formation course, lack of an adequate lieu on school to receive six years old children, low efficient alterations on curriculum, imposition to alphabetize six years old children and disregarding of the playfulness, that seems restrict to physical education classes or leftover time. Yet, several researches pointed out to some positives experiences, regarding the construction of a new curriculum, which covers the six years old children needs. This research pointed out that most of the studies focused the first year of the nine-year fundamental education, showing the need of investigations about the others years of the nine-year fundamental education. It also has been seen the lack of researches which aims to listen the children and they contribution on the implementation of the nine-year fundamental education. At last, we suggest that this research can contribute to the improvement of the discussions about the nine-year fundamental education.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Oberlan da Silva.pdf: 2323458 bytes, checksum: 940f1fb07a7233efac2cc7feb5980254 (MD5) Previous issue date: 2014-04-04 / This work presents an inventory of Integral Education in Pernambuco. Presents its first creators and projects in Brazil. Also deals with the public politics of incentives and financing and current numbers denoting advancement of this teaching modality. A historical overview was drawn to discuss the impacts of this model from the literature and analyze the program. For this, we used the data of Brazilian education at the national and the Department of Education said the state level. Show the progress of this program through the indices established by the Improvement of the Federal Government Education Programs, to trace a profile between the schools and the full single shift school. As parameter we adopt the School for Excellence in Secondary Teacher Benedita de Morais Guerra located in the city of Macaparana as the central point of our research. The data obtained here make clear the difference between the two types of schools. We found that the educational indices, the projected goals, access to other levels of education, success in external assessments and training for citizenship has significant differences between those who are full-time and those who are single turn. / O presente trabalho traz um inventário da Educação Integral em Pernambuco. Apresenta seus primeiros idealizadores e projetos no Brasil. Trata também das políticas públicas de incentivo e financiamento e dos números atuais que denotam o avanço desta modalidade de ensino. Foi traçado um panorama histórico, para discutir os impactos deste modelo a partir da literatura e analisar o referido programa. Para isso, recorremos aos dados da educação brasileira em âmbito nacional e da Secretaria de Educação do referido estado. Mostramos o avanço deste Programa através dos índices instituídos pelos Programas da Melhoria da Educação do Governo Federal, para traçarmos um perfil entre as escolas de único turno e a escola integral. Como parâmetro adotamos a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra situada na cidade de Macaparana como ponto central de nossa pesquisa. Os dados aqui obtidos deixam clara a diferença entre os dois tipos de escolas. Constatamos que os índices educacionais, as metas projetadas, o acesso a outros níveis de ensino, o sucesso em avaliações externas e a formação para a cidadania tem diferenças significativas entre as que são de tempo integral e as que são de turno único.

nÃo hà / Este trabalho à um relato dos resultados da avaliaÃÃo da polÃtica de cogestÃo do governo do Estado do CearÃ, tendo como objeto de estudo as aÃÃes desenvolvidas pelo Projeto ABC - Pirambu, no ano de 2009. Os efeitos da pobreza nos bairros perifÃricos de Fortaleza levaram o Poder PÃblico a ampliar as suas aÃÃes no sentido de minimizar os resultados negativos dessa problemÃtica, adotando uma polÃtica de parceria com a sociedade civil. O Governo do Estado do CearÃ, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), associando-se a organizaÃÃes da sociedade civil, representativas das comunidades e bairros perifÃricos de Fortaleza, em sistema de cogestÃo, buscou a participaÃÃo e divisÃo da responsabilidade, na soluÃÃo dos problemas vivenciados pela populaÃÃo, implementando o Projeto ABC em 18 pontos cruciais da periferia da capital fortalezense, em busca de atender a crianÃas e adolescentes, na faixa etÃria de 6 a 17 anos, que se encontram em situaÃÃo de risco e vulnerabilidade social. Para a presente pesquisa foi escolhido o projeto localizado no bairro Pirambu. O objetivo do Projeto ABC à contribuir com aÃÃes sociais por meio do esporte, arte, lazer e cultura. Busca retirar crianÃas e adolescentes da rua, proporcionando-lhes, educaÃÃo e desenvolvimento de habilidades, para que possam se preparar para a inserÃÃo no mercado de trabalho e conviver, harmoniosamente em sociedade. A opÃÃo por este estudo se deveu ao envolvimento da pesquisadora, como servidora pÃblica estadual, no trabalho de assessoramento do movimento popular no bairro do Pirambu, por doze (12) anos, quando no exercÃcio da gerencia do Centro ComunitÃrio Luiza TÃvora-Pirambu, vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do Estado do CearÃ. Os resultados da pesquisa apresentam que 88% dos participantes do Projeto ABC reconhecem que o mesmo foi propulsor de suas existÃncias, entretanto detectou-se falha no assessoramento comprometendo uma comunicaÃÃo eficaz entre representantes do CCCR e tÃcnicos da STDS. Foi constatado um alto Ãndice de pobreza, contudo nÃo existe um trabalho consistente junto Ãs famÃlias por falta de profissionais. Existe uma baixÃssima participaÃÃo em grupos ou formas associativas, e sobre o conhecimento do sistema de gestÃo somente 2% dos alunos, oito monitores e 7,3% dos representantes das famÃlias conhecem que o sistema de gestÃo à a cogestÃo. Apresenta-se aqui, portanto, uma reflexÃo sobre os alcances e limites da polÃtica da cogestÃo, a partir dos resultados dos estudos que analisam a gestÃo como um todo, fazendo-o pela voz dos atores implicados, e pelo significado das percepÃÃes dos participantes. / This work is a report of the evaluation results of the co-management politic of the Cearà state government, having as end of the study, the actions developed by the ABC Project â Pirambu, on 2009. The poverty effects in the suburbs of Fortaleza took the Public Power to have wider actions in order to minimize the negatives results of that problematic situation, adopting a partnership with the civil society. Cearà state government, through the Secretary of Work and Social Development (STDS), in association with civil society organizations, representatives of the communities and Fortaleza suburbs, in a co-management system, went after the participation and the shared responsibility, for the solution of the problems lived by the community, implementing the ABC Project in 18 crucial points of the Fortaleza suburbs, looking for serving children and youth, ranging from 6 to 17 years old, that were on a risk situation and social vulnerability. For the present research was chosen the project located on the Pirambu suburb. The objective of the ABC Project is to contribute with social actions through sports, art, leisure and culture. It looks forward to take off the children out of the streets, providing education and abilities development, so they can prepare themselves to get into the labor market and coexist harmoniously in the society. The choose of this research was due to the involvement of the researcher, as a state social servant in the work of counseling of the popular movement on the Pirambu suburb, for twelve (12) years, while in the management of the Communitarian Center Luiza TÃvora-Pirambu, linked to the Secretary of Work and Social Development (STDS), of Cearà state. The survey results show that 88% of the Project ABC participants recognize that it was driver of their stocks, however it was detected fault in advising compromising effective communication between representatives of the CCCR and technicians STDS. It was found a high rate of poverty, yet there is a consistent work with families for lack of professionals. There is a very low participation in groups or forms of association, and the knowledge management system, only 2% of students, eight monitors and 7.3% of the representatives of the families know that the management system is the comanagement. Itâs presented, hence, a reflexion about the scope and boundaries of the co-management politic, starting from the research result that analyzed the management as a whole, making it by the voice of the involved actors, and by of the meaning of the participants perceptions.

Os riscos biolÃgicos caracterizam-se pela dimensÃo social no contexto do hospital interrelacionado aos fatores determinantes que predispÃem profissionais e comunidade hospitalar potencializam intervenÃÃes como substrato de conhecimentos tÃcnicos educativos legais e polÃticos para a promoÃÃo da saÃde no local de trabalho O menosprezo em relaÃÃo aos riscos origina deficiÃncia no controle das aÃÃes impossibilita a utilizaÃÃo de indicadores para avaliaÃÃo e efetivaÃÃo do programa como parte da polÃtica pÃblica O objetivo à analisar as aÃÃes de prevenÃÃo cujas prÃticas educativas visam à promoÃÃo da saÃde a partir de indicadores que subsidiarÃo a composiÃÃo de um modelo de avaliaÃÃo Trata-se de estudo de caso descritivo ecolÃgico observacional e transversal com abordagem qualiquantitativa Os instrumentos de pesquisa utilizados foram questionÃrios com perguntas abertas e fechadas diÃrio de campo e ficha de profilaxia pÃsexposiÃÃo ocupacional da ComissÃo de Controle de InfecÃÃo Hospitalar (CCIH) Os dados coletados foram estratificados em profissionais de saÃde (Ps) expostos direta ou indiretamente aos riscos biolÃgicos e intencional aos gerentes tÃcnicos da CCIH ServiÃo Especializado de SeguranÃa e Medicina do Trabalho O tempo de pesquisa foi de vinte e quatro meses no Hospital UniversitÃrio JoÃo de Barros Barreto em BelÃm-ParÃ-Brasil Na anÃlise os dados subjetivos foram categorizados e os objetivos codificados pelo programa Statistical Analysis Software Predictive-SPSS versÃo 11 1 A elaboraÃÃo dos indicadores sobre prevenÃÃo dos riscos biolÃgicos ocupacionais tem por base o sistema de indicadores sociais e a classificaÃÃo segundo a lÃgica matemÃtica O conhecimento dos riscos à restrito pelos Ps tÃcnicos e gerentes e alguns desconhecem embora aÃÃes de prevenÃÃo isoladas existam Constatou-se que a concepÃÃo dos riscos biolÃgicos limita-se à funÃÃo e atividades desenvolvidas e os indicadores funcionam em forma de registro administrativo ou estatÃstica pÃblica bem como nÃo hà avaliaÃÃo das aÃÃes para tomada de decisÃo valorizando-se como indicador plano de organizaÃÃo setorial polÃtica de formaÃÃo recursos administrativos e intersetoralidade indicadores essenciais para avaliaÃÃo das aÃÃes do programa voltado para os riscos biolÃgicos constituindo-se como polÃtica pÃblica para promover a saÃde ocupacional

Na América Latina, as grandes cidades vêm apresentando alterações na sua estrutura econômica e espacial, em processos de transformações desde os últimos quarenta anos. Resultados dessas transformações são observados nas áreas centrais dessas cidades - na sua deterioração física, no abandono por parte da população residente, na saída das suas atividades tradicionais de centros principais. São áreas que foram ao longo do tempo sendo popularizadas e que, apesar de ainda bastante vivas, apresentam diferentes graus de deterioração. Por outro lado, algumas destas áreas vêm sendo objetos de intervenções por parte do poder público local que busca a sua recuperação. O objetivo principal deste trabalho é investigar como as áreas centrais de algumas cidades latino-americanas vêm sendo tratadas por seus governos e quais são as políticas praticadas pelos mesmos diante das presentes transformações e processos urbanos. Desta forma, a intenção é a de contribuir para a construção de um quadro que discuta no cenário latino-americano políticas para a recuperação de áreas centrais. Para tal, serão estudadas as políticas e estratégias de intervenção para a requalificação dos centros de São Paulo, Santiago do Chile e Buenos Aires. Neste trabalho serão apresentados e analisados de forma comparativa planos e programas para a área central dessas cidades realizados nas últimas duas décadas. Este trabalho se propõe a responder algumas questões como: existem semelhanças entre os processos e fenômenos metropolitanos apresentados por estas cidades, e como essas se refletem em cada área central? De que forma cada governo local vem respondendo as suas diferentes demandas, visando a recuperação da área central? Quais os principais traços da sua atuação? Quais instrumentos e estratégias são utilizados em determinados setores? Estariam estas políticas seguindo novos direcionamentos na gestão urbana? / In Latin America, big cities have started to change their economical and spacial structure for the last forty years. Consequences of those modifications are observed in the central areas of these cities its physical degradation, its inhabitants renouncement, its traditional activities transference to new locations. Those areas have been popularized and, even though still plenty alive, have presenting different degradation degrees. Otherwise some of these areas have been object of local public power intervention regarding its revitalization. The main goal of this research is to investigate how central areas of some Latin-American cities have been treated by its local government and which are their politics facing the recent urban process. Therefore, our intention is to contribute building a panel that analyzes central areas revitalization politics in a Latin-American scene. For that matter, weve studied the central areas revitalization politics and strategies applied in São Paulo, Santiago de Chile and Buenos Aires. In that way, plans and programs developed for the central areas of these cities for the last two decades will be presented and analyzed in a comparative manner by this study. This research proposes itself to answer some questions: are there similarity between the metropolitans process presented by these cities, and how these reflect in each central area? How each local government is responding their different demands regarding the revitalization of its central areas? What are the main lines of their actions? What instruments and strategies have been used in different sectors? Would this politics be following a new leading in urban management?

Essa dissertação de mestrado tem como objetivo compreender o processo de produção de habitação popular, por meio da experiência do mutirão autogerido Vila União da Juta, considerando como aspectos elementares para esta pesquisa, a compreensão: do órgão financiador - a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) -, do Programa Paulista de Mutirão (PPM) - modalidade a qual o objeto de estudo foi enquadrado - e do projeto de arquitetura e urbanismo implantado. A partir do estudo de caso, a pesquisa busca apreender as especificidades do conjunto habitacional União da Juta e dentro de um contexto mais amplo, contribuir para o debate acerca das políticas públicas habitacionais de interesse social, segundo o processo de produção. A pesquisa mostra-se relevante, tendo em vista o crescimento numérico de práticas de produção de mercado, baseada na iniciativa público-privada e a redução de práticas autogestionárias. / The purpose of this article is to understand the production process of popular housing, by experiences of the self-managed community joint Vila União da Juta, considering elementary aspects to this research, the understanding: the funding organization - the Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), of the Programa Paulista de Mutirão (PPM), modality where the object of study was categorized - and of the actual architecture and urbanism project. By the study of case, the research look to learn about specifics of the housing União da Juta, and in a bigger context, to contribute to debate about housing public politics of social interest, according the production process. The research show itself relevant, due to numeric growing of the market production practices, based on the public-private initiative and reduction of self-managed practices and growing of market production, based on the public-private initiative.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-06-26T13:05:59Z No. of bitstreams: 1 José Márcio.pdf: 1623756 bytes, checksum: 383056d12b63fafafc3f7a6bf353bac3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T13:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Márcio.pdf: 1623756 bytes, checksum: 383056d12b63fafafc3f7a6bf353bac3 (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / This work aims to investigate the possibility of institutions witch have responsibility to defend social interests to exercise a mediating role between the political system and civil society in the cycle of formation or improvement of public policies. As an institution of this nature, the Prosecutor's Office will be highlighted in the research from a resolutive erspective of its attributions, in order to investigate whether it is possible to act as a promoter and coordinator of the public sphere in arenas constituted by the institution itself or by others that have, in their functions, the task of defending social interests. The assumption of this work is based on the overcoming of the consciousness paradigm by the language paradigm and it has the communicative action like the tool to reach satisfactory levels of effectiveness of popular participation. The theoretical reference of the work is the Jürgen Habermas’ perception about deliberative democracy, especially based on the theory of communicative action. The research will be part bibliographical, which will be added to a field research to evaluate cuts of some projects of the Prosecutor's Office of Maranhão. First of all, aspects of the constitution of the contemporary and intersubjective public sphere will be approached in which actors that make up a material political representation of society and its interest groups interact between themselves, giving importance to the role of local associativism, new social movements and their networks inside of the process of formation and improvement of public policies of social interests. The text will deal with the phenomenon of popular participation in the face of philosophical paradigms and emphasize the necessary attention with the modalities of speech acts that hatch in the public sphere, so that the results of communicative action are not misrepresented, in order to ensure that collective deliberations in the public spaces of discussion obey the criteria of a democratic proceduralism that intend itself adequated according the Habermas' theory. Establishing the bases for the affirmation of deliberative democracy based on communicative action, reasons will be exposed to believe that the Prosecutor's Office, as an institution dedicated to defending social interests and holding horizontal accountability power, can exercise an important role in mediation between interests of civil society and the administrative system, including the creation of a forum within its institutional functions where the bases of communicative action can be guaranteed and coordinated by its members. The text will also address a way of assessing the effectiveness of the influence and normativity of popular participation before the political system in the cycle of public policy formation. An ideal conformation of the relationship between society and the system will be suggested, so that to guarantee administrative responsiveness between what the former wishes and what the latter offers as social welfare. Some stabilization factors of this ideal conformation will be suggested, which can be activated by the Prosecutor’s Office service. In this sense, the work will make a content analysis in two project cutbacks supported by the Prosecutor’s Office of the State of Maranhão to demonstrate how these stabilizing factors should be promoted and what their limits are. This analysis will be carried out from the data collection of the Prosecutor's Office with the purpose of analyzing the processes in which it will be verified if the means used by the Institution have achieved the goals set forth in the constitution of the cutbacks of the respective projects. The bibliographical research on the theoretical reference of the work and the documentary analysis of data collected at the Prosecutor’s Office of the State of Maranhão will be used as techniques. / Este trabalho pretende investigar a possibilidade de instituições com incumbência de defesa de interesses sociais exercerem um papel mediador entre sistema político e sociedade civil no ciclo de formação ou aperfeiçoamento de políticas públicas. Enquanto instituição com essa natureza, o Ministério Público foi destacado na pesquisa a partir de uma perspectiva resolutiva de suas atribuições, para se investigar se é possível a sua atuação como fomentador e coordenador da esfera pública em arenas constituídas pela própria instituição ou por outras que ostentem em suas funções a incumbência de defesa de interesses sociais. O pressuposto deste trabalho assentou-se na superação do paradigma da consciência pelo paradigma da linguagem e teve na ação comunicativa a ferramenta para se alcançarem níveis satisfatórios de efetividade de participação popular. O referencial teórico do trabalho foi a percepção de Jürgen Habermas acerca da democracia deliberativa, notadamente à luz da teoria da ação comunicativa. A pesquisa foi bibliográfica em parte, que se somou a uma pesquisa de campo para avaliar recortes de dois projetos do Ministério Público do Maranhão. Inicialmente, foram abordados aspectos da constituição da esfera pública contemporânea e intersubjetiva em que interagem atores que compõem uma representatividade política material da sociedade e de seus grupos de interesse, dando-se relevância ao papel do associativismo local, dos novos movimentos sociais e de suas redes no processo de formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais. A dissertação tratou do fenômeno da participação popular diante dos paradigmas filosóficos e ressaltou a necessária atenção com as modalidades dos atos de fala que eclodem na esfera pública, a fim de que os resultados da ação comunicativa não sejam deturpados, de forma a garantir que as deliberações coletivas nos espaços públicos de discussão obedeçam a critérios de um procedimentalismo democrático que se pretenda adequado à luz da teoria de Habermas. Estabelecidas as bases para a afirmação da democracia deliberativa à luz do agir comunicativo, foram expostas razões para se acreditar que o Ministério Público, como instituição vocacionada à defesa de interesses sociais e detentora de poder de accountability horizontal, pode exercer importante papel na mediação entre os interesses da sociedade civil e do sistema administrativo, inclusive admitindo-se a criação de um fórum no âmbito das suas funções institucionais em que as bases da ação comunicativa possam ser garantidas e coordenadas por seus membros. A dissertação abordou, ainda, uma forma de aquilatar a efetividade da influência e normatividade da participação popular diante do sistema político no ciclo de formação de políticas públicas. Foi apresentada uma conformação ideal da relação entre sociedade e sistema para que se garanta responsividade administrativa entre o que a primeira deseja e o que o segundo oferece a título de bem-estar social. Apresentaram-se também alguns fatores de estabilização dessa conformação ideal, que podem ser ativados pelo Ministério Público. Nesse sentido, o trabalho fez uma análise de conteúdo em recortes de dois projetos sustentados pelo Ministério Público do Estado do Maranhão para demonstrar como devem ser promovidos esses fatores estabilizadores e quais os seus limites. Essa análise foi realizada a partir do levantamento de dados do Ministério Público com o objetivo de fazer uma análise de processos em que se verificou se os meios utilizados pela instituição atenderam aos fins propalados na constituição dos recortes dos respectivos projetos. Foram utilizadas como técnicas, a pesquisa bibliográfica sobre o referencial teórico do trabalho e a análise documental de dados colhidos no Ministério Público do Estado do Maranhão.