Este estudo investigou a problemática da institucionalização, verificando as características pessoais e familiares de crianças e adolescentes abrigados, sua percepção quanto às figuras parentais, seu desenvolvimento emocional, cognitivo e social e, por fim, o processo de reinserção familiar. O Estudo I investigou o perfil dessas crianças e adolescentes, focalizando as características individuais, familiares e sociais de 155 jovens, de sete a 16 anos, da região metropolitana de POA/RS. Foram utilizados: entrevista estruturada, Teste de Desempenho Escolar, Escala Multidimensional de Satisfação de Vida e Mapa dos Cinco Campos. Os resultados indicaram a presença de fatores de risco no nível da pessoa (precoce experimentação de drogas e baixo desempenho escolar) e no nível do microssistema familiar (monoparentalidade e trabalho informal), além de diferenças entre os tipos de abrigos nos escores dos instrumentos. O Estudo II investigou como estes jovens percebem as figuras parentais em sua rede de apoio. Os dados indicam que a maioria dos participantes tem contato familiar freqüente e a existência de uma percepção positiva associada à família, sugerindo a idealização das relações familiares. Observou-se, também, um enfraquecimento da figura paterna na rede de apoio. O Estudo III investigou a vivência de eventos estressores, rede de apoio e satisfação de vida entre jovens institucionalizados e jovens que viviam com suas famílias. Uma MANOVA indicou a existência de diferença entre os grupos quanto à rede de apoio e eventos estressores, mas não quanto à satisfação de vida. No Estudo IV, sobre o processo de reinserção familiar, cinco adolescentes foram acompanhados longitudinalmente, através de visitas domiciliares, Entrevistas de Reinserção e do procedimento da inserção ecológica. Os resultados demonstraram que não houve uma preparação dos jovens e familiares para o retorno e não foi disponibilizado apoio após o desligamento da instituição, apontando a carência de políticas públicas de atenção a esse processo e um abismo entre o que é preconizado no ECA e o que ocorre na realidade. A necessidade de políticas públicas focalizadas nas famílias e nos processos de reinserção de jovens institucionalizados é discutida. / This study investigated institutionalization, considering children and adolescents’ individual and familiar characteristics, their perception of parental figures, their social, emotional and cognitive development, and the family reunification process. Study I investigated the profile of 155 institutionalized children and adolescents, aged from seven to sixteen years old, from the metropolitan region of POA/RS, focusing on their individual, familiar and social characteristics. A structured interview, the Academic Achievement Test, the Multidimensional Life Satisfaction Scale and the Five Field Map were used. Results revealed risk factors on the person level (early experimentation of drugs, low values of academic achievement) and on the family microsystem level (single-parenthood and informal jobs), besides differences between the types of shelters regarding the instruments’ scores. Study II assessed how these people perceive the parental figures in their support network. The results indicate that most of them have frequent family contact and that there is a positive perception towards the family, suggesting the existence of idealization concerning family relationships. Moreover, weakening of the paternal figure on the support network was observed. Study III investigated stressful events, support network and life satisfaction of youths living in shelters and living with their families. MANOVA indicated differences between the groups regarding support network and stressful events, but no difference related to life satisfaction. In Study IV, the family reunification process study, five adolescents were longitudinally followed, through of home visits, reunification interviews and ecological engagement process. The results revealed there was no preparation of the adolescents and family for reunification. Furthermore, they present the inexistence of support after such process of detachment from the institution, indicating the lack of public policies related to this process and the deep lag between what is determined by the ECA and what really occurs. The need for public policies towards family and family reunification process is discussed.

Este estudo investiga os efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação, principalmente através do Programa Brasil Sem Homofobia. A análise das práticas instaladas no cotidiano escolar tem como foco compreender efeitos da proposição de uma educação inclusiva e não sexista particularmente no que tange à homofobia. A pesquisa foi realizada em duas escolas da rede pública de Porto Alegre, uma estadual e a outra municipal, onde foram realizadas observações do cotidiano escolar e entrevistas com professores/as. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma orientação genealógica utilizando a produção teórica de Michel Foucault como meio de refletir sobre as condições de possibilidade do surgimento e da implantação destas políticas públicas e seus efeitos nas práticas escolares. Nestas práticas existe um lugar bem marcado para o outro, a lógica geralmente utilizada se refere a um ideal, o que deveria ser, o esperado - a heteronormatividade. Diferentes discursos são utilizados para manter o diferente em um lugar distanciado. A proposta de inclusão está vinculada a uma carência, desvantagem, desvio, do indivíduo que necessita da intervenção do processo inclusivo. As justificativas da intervenção estatal são de proteção e constituem um lugar para a população alvo como o de pessoas em risco e vulnerabilidade. A conquista de direitos jurídicos se mostrou fundamental para a garantia de espaços e legitimidade e há uma apropriação pelas/os professoras/es do discurso jurídico de direitos humanos e de direitos sexuais. A possibilidade de inclusão dos diferentes/diversos sexuais está amparada no enunciado de que todos têm direito à escolarização, porém um questionamento que se apresenta acerca da proposta de inclusão é sua utilização como uma prática de tolerância e tentativa de acabar com as diferenças tendo como referência à normalidade. Enunciados homofóbicos e sexistas estão profundamente articulados com os de discriminação de classe e etnia, desigualdades se sobrepõem e se reforçam. / This study investigates the effects of the statements of the current public policies on the sexual diversity proposed for education, mainly through the program Brasil Sem Homofobia (Brazil without homophobia). The analysis of the practices installed in the school daily has as a focus understand effects of the proposition of an inclusive and non sexist education particularly regarding homophobia. The research was done in two public network schools in Porto Alegre, one state and the other municipal, where observations of the school daily and interviews with teachers were made. This research was developed from a genealogical orientation using the theoretical production of Michel Foucault as a means to reflect on the conditions of possibility of the emergence and implementation of these public policies and their impact on school practices. In these practices there is a well marked place for the other, the logic usualy used refers to an ideal, what should be, the expected - the heteronormativity. Different discourses are used to keep [ou mantain] the different in a distant place. The proposal of inclusion is bound to a deficiency, disadvantage, and deviation of the individual that needs the intervention of the inclusive process. The state intervention justifications are of protection and constitute a place for the aimed population of people in risk and vulnerability. The achievement of legal rights is being fundamental for the guarantee of spaces and legitimacy and there is an appropriation by the teachers of the legal discourse of human rights and sexual rights. The possibility of inclusion of the sexual different is supported in the statement that sais that all have rights to schooling, but a question that presents itself on the proposal of inclusion is its use as a practice of tolerance and attempt of ending the differences having the normality as a reference. Homophobic and sexit statements are deeply related to the ones of class and ethnic discrimination, inequalities overlap and strengthen themselves.

Este estudo trata de temas importantes tais como: juventudes, mundo do trabalho, políticas públicas voltadas para a juventude e escola. Estes se cruzam a partir da pesquisa realizada com os jovens do Projeto da Cadeia Produtiva do Skate, que procurou analisar o significado do trabalho e da escola para estes jovens a partir do momento que passam a fazer parte do Projeto da CPS. Na revisão bibliográfica: conceituo as juventudes no contexto mais geral, analisando as mudanças e os desafios que estão colocados para este segmento; apresento as políticas públicas para a juventude, procurando analisar o contexto histórico em que as mesmas ocorreram, e identificando a concepção de juventudes que as informa; lanço mão de um estudo sobre as juventudes e sua relação com a escola e com o trabalho; incorporo elementos das reflexões sobre o trabalho como princípio educativo, e sobre a forma de trabalho associativo que é a proposta do Projeto da CPS. Metodologicamente, a preocupação central foi a de dar vez e voz para os cinco jovens que fizeram parte deste estudo. O principal instrumento utilizado para coletar os dados foram as cartas escritas por eles, através das quais foram contando suas histórias de vida, os significados do Projeto nelas e os significados do trabalho e da escola para eles. Considero a metodologia um ponto forte do trabalho, pois para além de um mero instrumento de coleta de dados, foi uma oportunidade de os jovens refletirem sobre si mesmos configurando-se também em um instrumento pedagógico, propiciando aprendizagem para os jovens. As considerações finais retomam as preocupações que motivaram esta pesquisa e mostra que o Projeto da CPS, entre outras coisas, permitiu aos jovens uma formação mais abrangente, possibilitando uma qualificação que ultrapassou o saber fazer, permitindo a vivencia de novos conhecimentos e novas experiências. Em relação ao trabalho, o estudo mostra que o seu significado para a vida dos jovens é múltiplo e diverso, assumindo um papel fundamental de transformação. Quanto à escola, este estudo mostrou que muitos deles a abandonaram durante sua permanência no Projeto, levando-me à hipótese de que esta não conseguiu acompanhar as mudanças e o momento intenso que os jovens estavam vivendo ali. Mas é importante destacar que todos demonstraram em suas falas que mesmo o CPS sendo um espaço de muitas aprendizagens, estas não substituíram o papel da escola, e aqueles que estavam afastados da escola sabem que a ela precisam retornar, fazendo parte de seu projeto de futuro, depositando nela uma grande esperança. / This study deals with important subjects as: youths, the world of work, public policies directed to the youth and schooling. These subjects have a crossed link starting at the research done with the young people of the Projeto da Cadeia Produtiva do Skate (CPS) - Project of the Skate Productive Chain - which has tried to analyze the signification of the work and the school for these youngsters from the moment they started to take part on the CPS Project. In the bibliographic revision: the concepts of youths are in a more general context, analyzing the changes and challenges that are given to this segment; the public policies for youth are presented trying to analyze the historical context in which they occurred as well as, identifying the conception of youths which informs them; herewith I begin a study on the youths and their relation with the school and the work; adding elements of the reflections on work as an educational principle and about the associative work which is the proposal of the CPS Project. Methodologically, the core preoccupation was to give chance and voice to the five young people who took part on this study. The main instrument used to collect data were the letters written by them, in which they tell their life stories, the significations of the Project in them and the signification of work and school for them. I consider the methodology a strong point of the work, since further than a mere instrument of data collecting; it was an opportunity for youngsters to reflect about themselves, becoming as well a pedagogical instrument, enabling learning to these youngsters. The final considerations resume the preoccupations that have motivated this research and show that the CPS Project, among other points, has allowed the youngsters a broader education, accrediting a qualification that has overcome the know-how, allowing the acquaintance of new knowledge and new experiences. In relation to the work, the study shows that its signification to the life of the youngsters is multiple and diverse, assuming a fundamental role in transformation. As to the school, this study has shown that many of them have quit while in the Project; leading me to the hypothesis that they have not been able to cope with the changes and the intensity of the moment the youngsters were living there. Though it is important to highlight that all of them have shown in their speeches that even CPS being a space of much learning, this does not substitute the role of the school, and those who were away from the school know they need to return, being this, a part of their future plans, laying on it a great hope.

A presente dissertação evidencia os desafios enfrentados pelo Brasil e pela Venezuela diante dos problemas fronteiriços ao demarcar áreas protegidas em faixa de fronteira, analisando as ações e políticas públicas implementadas nos espaços fronteiriços, especificamente a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Parque Nacional de Canaima. Independentemente dos acordos bilaterais em vigor entre o Brasil – Venezuela, no tocante ao meio ambiente e a segurança, e os acordos entre o Estado de Roraima-Brasil e Bolívar-Venezuela, a proteção de espaços protegidos na zona de fronteira desses espaços, habitados por população indígena ou não, assim com o espaço aéreo sobre estas regiões permanecem no aguardo de medidas mais efetivas por parte de ambos os Estados Nacionais. Pois, as faixas contíguas dos países fronteiriços, Brasil e Venezuela, apresentam vantagens comparativas para provocar o fortalecimento regional, a partir de características políticas e propósitos comuns. Contudo, requer-se de ambos os Estados Nacionais uma coordenação e formulação específica de políticas e ações efetivas para os espaços transfronteiriços. Entende-se que os resultados obtidos podem contribuir para tal formulação, ressaltando que o objetivo desta Dissertação não é a elaboração teórica da análise comparativa das populações estudadas. No entanto, compreende-se que os resultados conseguidos podem colaborar para a organização de práticas de ação social nessas áreas. / This dissertation highlights the challenges faced by Brazil and Venezuela before the border problems to demarcate protected areas in the border line, examining the actions and policies implemented in the border areas, specifically in the Raposa Serra do Sol Indigenous Land and Canaima National Park. Regardless of the existing bilateral agreements between Brazil and Venezuela, about environment and security, and agreements between the State of Roraima - Brazil and the State of Bolivar - Venezuela, the protection of protected areas in the border area of those spaces, inhabited by people indigenous or not, as well as the airspace above these regions remain on hold for more effective measures by both National States. Yeah, the tracks of the contiguous border countries, Brazil and Venezuela, have comparative advantages to bring the regional strength, the characteristics of common policies and purposes. Though, it requires to both of the National States coordination and formulation of specific policies and effective actions to border spaces. It is understood that the results may contribute to this formulation, emphasizing that the objective of this dissertation is not the theoretical development of comparative analysis of the populations studied. However, it is understood that the results achieved can contribute to the organization of practices of social action in these areas.

O Brasil enfrenta o desafio de criar mais emprego e ampliar a geração de renda. O desenvolvimento dos pequenos negócios é condição fundamental para que esses objetivos sejam atendidos, pois são intensivos em postos de trabalho e estão em todos os municípios do país. A sociedade por meio do segmento das Micro e Pequenas Empresas prepararam uma proposta, amplamente discutida, tecnicamente elaborada e longamente negociada. A Lei Geral é o novo Estatuto Nacional das Micro Empresas e das Empresas de Pequeno Porte, Instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta Lei vai preparar o Brasil para uma política efetiva de apoio promoção do desenvolvimento, da competitividade e prosperidade. Unifica impostos e contribuição da União, de Estados e Municípios, dispensa o cumprimento de certas obrigações trabalhistas e previdenciárias, facilita o acesso ao crédito ao mercado, confere preferência nas compras públicas para as empresas de pequeno porte e estimula a inovação tecnológica, entre outros benefícios. A utilização do poder de compra governamental significa dar uma função econômica e social à demanda por bens e serviços da administração pública, potencializando o papel do estado como promotor de políticas redistributivas e indutor do desenvolvimento econômico. A atual perspectiva de alterações na legislação brasileira sobre compras governamentais, as análises das experiências internacionais e, principalmente, das experiências bem sucedidas de governos estaduais, corroboram para a viabilidade de se utilizar o poder de compra do Estado de Roraima como um instrumento alternativo na busca pelo desenvolvimento econômico sustentável das Micro e Pequenas Empresas. Através dos dados sobre as compras governamentais do Estado de Roraima, verificou-se que não existe uma política de incentivos para que as compras sejam feitas localmente. Poucas MPE‟s participam da vendas para órgãos públicos. Quanto à dinâmica interna das compras governamentais, apurou-se um elevado desconhecimento por parte dos gestores públicos sobre a importância e o papel que às MPE‟s exercem na economia do estado. Despreparo dos empresários sobre o tema “Compras Públicas” e o que a empresa precisa para participar das licitações. E ainda um sentimento de pequenez dos empresários respondentes, diante dos concorrentes que participam das vendas para a administração pública. / The Brazil faces the challenge of creating more jobs and increase the generation of income. The development of small businesses is fundamental condition for which these objectives are met, as they are in intensive jobs, and are in all the municipalities of the country. The society through the segment of Micro and Small Enterprises, prepared a proposal, widely discussed, technically elaborate and extensively negotiated. The General Law is the new Statute of the National Micro and Small Enterprises in Porte, set up by Complementary Law No 123 of December 14, 2006, has established general rules to different treatment and favored to be waived and the Micro-ME Companies Small Porte de - EPP under the Powers of the Union, the states, the Federal District and Municipalities. The General Law will prepare Brazil for an effective policy to support the promotion of development, competitiveness and prosperity. It will bring to society and especially for small businesses a number of improvements. The General Law unifies tax and contribution of the Union of states and municipalities, waiver of compliance with certain obligations and labor schemes, facilitates access to credit to the market, gives preference in government purchases for enterprises of small and stimulates technological innovation, among other benefits. The use of government purchasing power means a function to social and economic demand for goods and services of public administration, strengthening the role of the state as promoter of redistributive policies and inducing economic development. The current view of changes in Brazilian legislation on government purchases, the analysis of international experiences, particularly the successful experiences of state governments, support for the viability of using the purchasing power of the state of Roraima as an alternative in the search the sustainable economic development of Micro and Small Enterprises. Using data on government purchases of the State of Roraima, we found that there is no policy of incentives for the purchases to be made locally. Few MEPs participate in sales to public bodies. As for the internal dynamics of government purchases, it was found that there is no knowledge ignorance by public managers on the importance and the role of the MEPs in the exercise of the state economy. Unpreparedness of entrepreneurs on "Public Procurement" and that the companies need to participate in bidding. And yet a sense of small entrepreneurs of respondents, ahead of competitors that participate in sales to the government.

Este trabalho analisa as relações entre o processo de transição demográfica pelo qual o Brasil está passando e o crescimento econômico. Levando em consideração o que os demógrafos denominam de “janela de oportunidade demográfica”, o Brasil tem hoje uma potencialidade única para acelerar o crescimento econômico e conduzir o país para um desenvolvimento sustentado. O trabalho está dividido em três capítulos. Partindo da discussão filosófica entre o iluminista Marquês de Condorcet e o pastor anglicano Thomas Malthus, apresenta-se a teoria da transição demográfica e a relação entre transição demográfica e desenvolvimento econômico, com destaque para a transição das tendências de mortalidade e de fecundidade. O processo de transição demográfica que o Brasil está passando e as possibilidades de crescimento econômico advindas da demografia são apresentadas no segundo capitulo. No último, são discutidos dois pontos essenciais para o sucesso de qualquer política que vise crescimento econômico sustentável: o mercado de trabalho brasileiro e o sistema educacional do país. Apresenta-se, também, uma análise da desigualdade social no Brasil. Considerando-se que as oportunidades demográficas se apresentam tão somente por este lado, procura-se demonstrar a importância da inserção do componente populacional na agenda das políticas públicas como um fator que pode contribuir para a aceleração do crescimento econômico do Brasil. Caso contrário, o componente demográfico reduzirá sua eficiência e o país se afastará dos objetivos de um desenvolvimento econômico com redução das desigualdades sociais. / This work analyzes the relationship between the process of demographic transition, through which Brazil is going, and the economic growth. Taking into consideration what the demographers call “window of demographic opportunity”, Brazil has a unique potentiality to speed up the economic growth and lead the country to the sustainable development. The work is divided into three chapters. The theory of the demographic transition and the relationship between the demographic transition and the economic development is based on the philosophic discussion between the illuminist Marquis de Condorcet and the Anglican minister Thomas Malthus, with emphasis on the transition of the mortality and fertility tendencies. The demographic transition process Brazil is going through and the possibilities of the economic growth arising from the demography are presented in the second chapter. The last chapter discusses two essential points for the success of any policy that aims at the sustainable economic growth: Brazilian labor market and educational system of the country. Furthermore, the social inequality is analyzed as well. Considering that the demographic opportunities are only presented from this viewpoint, the work tries to show the importance of introducing the populational component in the agenda of the public policies as a factor that may contribute to speeding up the economic growth in Brazil. Otherwise, the demographic component will reduce its efficiency and the country will stray from the objectives of economic development aimed at reducing the social inequalities.

Submitted by Danielly Sandy (daniellyds@yahoo.com.br) on 2017-05-16T13:44:42Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DANIELLY DIAS SANDY.pdf: 4377319 bytes, checksum: 331cceb49eb8a4716fc0b85c4d9401d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2017-05-31T11:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DANIELLY DIAS SANDY.pdf: 4377319 bytes, checksum: 331cceb49eb8a4716fc0b85c4d9401d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T11:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DANIELLY DIAS SANDY.pdf: 4377319 bytes, checksum: 331cceb49eb8a4716fc0b85c4d9401d0 (MD5) / CAPES / A presente dissertação – Políticas públicas para museus brasileiros: gestão e sustentabilidade – apresenta uma pesquisa fundamentada, principalmente, nas políticas públicas para cultura no Brasil, em especial no conteúdo expresso no Art. 4º, da Lei nº 11.904, Estatuto de Museus, que prevê a sustentabilidade dos museus brasileiros a partir de iniciativas do poder público. No primeiro capítulo, é reconstituída parte da trajetória das políticas públicas culturais no país. Com o intuito de evidenciar algumas possibilidades para os museus, o capítulo menciona a utilização da lei de incentivo, editais atualmente disponíveis e outras iniciativas que dependem de participação ativa da instituição. No segundo capítulo, são abordados conteúdos relacionados à gestão museológica que, por meio de suas ações, envolvimento e conhecimento das disposições do poder público, desempenha um papel fundamental na condução do museu no que tange às questões relacionadas à sua sustentabilidade financeira – provedora de recursos para a manutenção e realização de novos projetos. No terceiro e último capítulo a sustentabilidade dos museus é tratada com ênfase em determinadas estratégias, algumas delas utilizadas por museus brasileiros que ilustram, de certa forma, as ideias aqui trabalhadas, tendo como critério de escolha o seu impacto econômico para a comunidade e o entorno. / The following dissertation – Public policies for brazilians museums: management and sustainability – presents research based on, mainly, cultural public policies in Brazil, in particular on the content expressed in Art. 4 of the Law nº. 11.904, Statute of Museums, which provides for the sustainability of Brazilian museums through initiatives of public power. In the first chapter, part of the trajectory of cultural public policies in the country is reconstituted. With the aim of highlighting some of the possibilities for museums, the chapter discusses the use of incentive law, currently available edicts and other initiatives which depend on the active participation of the institution. The second chapter explores museum management, which through involvement and knowledge of public power dispositions, plays a fundamental role in the administration of the museum with regards to issues and completion of new projects. In the third and last chapter, the sustainability of museums is emphasized in certain strategies, some of them utilized by Brazilian museums that illustrate, in a way, the ideas explored here, having as a criterion to choose their economic impact to the community and the environment.

179 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-19T20:01:34Z No. of bitstreams: 1 10101010.pdf: 3710354 bytes, checksum: 84c0f120b12a778d639bb48779ed5d84 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-19T20:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 10101010.pdf: 3710354 bytes, checksum: 84c0f120b12a778d639bb48779ed5d84 (MD5) Previous issue date: 2011 / O Governo da Bahia, inspirado no estatuto legal do Fundo Nacional de Combate à Pobreza, criou na Bahia, através da lei 7.988 de dezembro de 2001, para vigorar até o mês de dezembro de 2010, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP, com a finalidade de garantir a população do estado o acesso níveis dignos de subsistência, através do financiamento, como uma fonte suplementar de recursos, de ações voltadas para educação, saúde, nutrição, saneamento, habitação, geração de renda e outras de relevante interesse social. Apesar da sua importância, não foram verificados estudos e pesquisas acerca da desses fundos, bem como da natureza das ações por eles financiadas e o seu consequente impacto na garantia do acesso a níveis dignos de subsistência aos beneficiados. Assim, esta pesquisa assume por objetivo principal analisar as ações e programas financiados pelo FUNCEP no que tange a sua aderência com o marco legal do FUNCEP e o nível de convergência presente entre elas, bem como, descrever os desafios e oportunidades enfrentados pela gestão do FUNCEP na definição de uma metodológica que contribua para materializar, no cotidiano dos Órgãos executores ações financiadas por este Fundo, os conceitos de transversalidade, intersetorialidade e convergência, requeridos por temas multidimensionais e multideterminados como é o caso da pobreza, com ênfase especial aos anos de 2007 a 2009. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória sobre o conjunto de leis que conformam o marco legal do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Bahia – FUNCEP e o processo que pautou o funcionamento deste Fundo, tendo como foco as estratégias de seleção de programas, projetos e ações para o seu financiamento, bem como o perfil das ações financiadas. Foram utilizadas análises de documentos institucionais e legais, entrevistas com informações-chave e a técnica de observação participante, considerando que a autora deste trabalho ocupou o cargo de Diretora Executiva do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Bahia de janeiro de 2007 a janeiro de 2011. O resultado desse estudo mostra que o conjunto de ações financiadas pelo FUNCEP não alcançou o nível esperado de articulação entre seus diversos órgãos executores, diluindo deste modo o potencial necessário ao enfrentamento da pobreza. Conclui-se, com esse estudo, que as inovações implantadas pelo FUNCEP constituem avanços na direcionalidade das ações financiadas e na nstrução de estruturas de governança para a formulação e execução destas, restando estabelecer os instrumentos e mecanismos a fim de operacionalizar tais avanços. / Salvador

p. 1-98 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-14T19:00:54Z No. of bitstreams: 1 7777.pdf: 219590 bytes, checksum: e465654364e9286a35c5eb0d55256f84 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-14T19:20:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 7777.pdf: 219590 bytes, checksum: e465654364e9286a35c5eb0d55256f84 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T19:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 7777.pdf: 219590 bytes, checksum: e465654364e9286a35c5eb0d55256f84 (MD5) Previous issue date: 2005 / Pretende-se, neste trabalho, tratar da intervenção do judiciário em políticas públicas, analisando o caso da política tributária de fiscalização a partir de informações protegidas pelo sigilo bancário. Parte-se do pressuposto inicial de que, além dos Poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que pensa a maior parte das pessoas, também o Poder Judiciário participa da conforma ção e implementação das políticas públicas. O objetivo central é analisar como as decisões judiciais modificam os resultados da política implementada a respeito do acesso, pelo fisco, às informações financeiras, e determinam inovações no seu encaminhamento. A política do sigilo bancário envolve decisões a respeito de valores que se contrapõem: de um lado, a privacidade e a intimidade - valores constitucionais de primeira ordem, cuja preservação deve ser assegurada pelo Poder Judiciário e de outro, o combate à sonegação fiscal pelo Estado (interesse prioritário dos governos). A evasão fiscal, além de gerar injustiça fiscal e agravar o problema da concentração de renda, diminui os recursos que seriam utilizados para promoção do bem público. Através de retrospecto histórico, busca-se contextualizar a evolução da intervenção judicial em políticas públicas, o tratamento de conflitos pelas sociedades e a apropriação dessa atividade pelo Estado. São analisados os acórdãos de decisões do STF que referem a expressão sigilo bancário, a partir da edição do primeiro Código Comercial brasileiro, em 1850, fixando-se a análise nos casos relativos à utilização, pela administração tributária, das informações por ele preservadas, a partir do que são extraídas as inferências e conclusões pertinentes. / Salvador

p. 1-91 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-14T19:25:21Z No. of bitstreams: 1 4444tttoioi.pdf: 1156371 bytes, checksum: be6a185f982c66eef547ea5a55c18ce5 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-05T19:42:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 4444tttoioi.pdf: 1156371 bytes, checksum: be6a185f982c66eef547ea5a55c18ce5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-05T19:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444tttoioi.pdf: 1156371 bytes, checksum: be6a185f982c66eef547ea5a55c18ce5 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este estudo teve como objetivo analisar as práticas gerenciais de sete indústrias de Vitória da Conquista, frente ao consumo de substâncias psicoativas por trabalhadores. Foram identificadas a percepção dos gestores sobre as práticas adotadas nas respectivas organizações. Adota-se como referencial teórico os modelos explicativos do consumo de substâncias psicoativas divididos em três grandes eixos: saúde, religiosidade e psicosocial. Participaram do estudo sete empresas de Vitória da Conquista, onde foram entrevistados os diretores e gestores como informantes-clave. Entrevistaram-se também, três instituições que atuam diretamente com saúde do trabalhador: SESI, FUNDACENTRO e CESAT. Esta investigação é de natureza descritiva, transversal, usando entrevistas e questionários para coletas de dados. As práticas e a percepção dos gestores foram analisadas e sistematilizadas adotando a estratégia metodológica de mapas cognitivos, o que possibilitou organizar as falas dos entrevistados por ordem e freqüência de evocação do tema. Os principais resultados indicam que as práticas, gerenciais se limitam a encaminhamentos para instituições religiosas (comunidades terapêuticas), respaldando sua internação à questão de cunho moral e religioso. Assim, atribui-se toda a responsabilidade de problemas decorrentes do consumo de substâncias psicoativas apenas ao trabalhador, não desenvolvendo ações de prevenção, de redução de danos e de tratamento por iniciativa própria, uma vez que a Legislação trabalhista não regulamenta ações de saúde para esta área. Finalmente, este estudo permite indicar o fato de não haver políticas específicas que regulem legalmente o consumo de substâncias psicoativas entre trabalhadores, como uma questão de saúde e conseqüentemente de co-responsabilidade das empresas, juntamente com a família, o trabalhador e o Estado. / Salvador