Orientador: Vânia de Fátima Martino / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Alessandra David Moreira da Costa / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do regime da progressão continuada implantado na rede pública de ensino do Estado de São Paulo a partir do ano de 1998. Para tanto foi necessário realizar pesquisa que trata dos aspectos históricos, legais e educacionais do regime de progressão continuada e sua relação com o direito à educação e à democratização do ensino público. Outro aspecto fundamental nesta pesquisa será a análise das relações entre o regime de progressão continuada e uma política entendida como neoliberalismo com reflexos na formação de uma nova escola, mediante a racionalidade de recursos públicos proporcionados por um sistema de avaliação onde procuram-se índices baixos de retenção e de evasão escolar. Sobre o neoliberalismo, foram abordados conceitos, teorias e o processo histórico entre a política econômica neoliberal e o regime de progressão continuada. Após, o trabalho realizou análise crítica de parte da bibliografia teórico-científica sobre o regime de progressão continuada, dispondo para tanto de criteriosa classificação sobre as abordagens em relação ao citado regime, levando-se em consideração suas propostas, perspectivas e tendências teóricas. Por derradeiro, a pesquisa vai propor modelos alternativos ou proposta de aprimoramento do regime de progressão continuada. / Abstract: The present study aims to study the regime of continuous progression implanted in the Public School network of the State of São Paulo since 1998. It was necessary to carry out research that deals with the historical, legal and educational aspects of the progression regime and its relationship with the right to education and democratization of public education. Another fundamental aspect in this research will be the analysis of the relations between the regime of continuous progression and a politics understood as neoliberalism with reflexes in the formation of a new school, through the rationalization of public resources provided by an evaluation system that pursues low levels of retention and low levels of school dropout. On neoliberalism, concepts, theories and the historical process between neoliberal economic policy and the regime of continuous progression were approached. Afterwards, the work carried out a critical analysis of part of the theoretical / scientific bibliography on the regime of the continuous progression, having for that reason a careful classification on the approaches in relation to the mentioned regime, taking into consideration its proposals, perspectives and theoretical tendencies. Lastly, the research proposes alternative models or ways to improve the regime of continuous progression. / Mestre

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-10-10T15:13:56Z No. of bitstreams: 1 WAINE TEIXEIRA JÚNIOR - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 6342474 bytes, checksum: 07168c2d45566a353c625cc80a9468f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T15:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WAINE TEIXEIRA JÚNIOR - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 6342474 bytes, checksum: 07168c2d45566a353c625cc80a9468f0 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / No cenário de sucesso do desenvolvimento agropecuário do Mato Grosso, o algodão ocupa lugar de destaque, desde o final da década de 1990. Além de abastecer o mercado interno com fibra de excelente qualidade, grande parte do algodão matogrossense é voltada ao mercado externo, tendo acumulado a cifra de US$ 5,7 bilhões em exportações no período de 1997 a 2014. A cotonicultura é uma atividade de grande relevância socioeconômica, porém também pode causar uma série de impactos negativos ao meio ambiente, pelo fato do algodão ser naturalmente muito suscetível ao ataque de pragas e insetos, além de ser uma das culturas que mais expõe o solo à erosão. A região Sudeste do estado de Mato Grosso foi precursora na produção no cultivo do algodão na década de 1960 e voltou a ocupar lugar de destaque a partir do final da década de 1990. No conjunto de fatores que impulsionaram a expansão do algodão está o estímulo de políticas públicas econômicas em âmbito federal, que desde os anos 1970 desenvolveram ações voltadas para as atividades agropecuárias. Mais recentemente, programas específicos para o algodão também foram criados pelos governos estaduais. Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi verificar os efeitos das políticas públicas econômicas que incentivaram a cotonicultura nos municípios de Alto Garças, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Poxoréo, Rondonópolis e São José do Povo, cujas áreas de cultivo estão localizadas no setor de planalto da bacia do rio Vermelho no Sudeste do estado do Mato Grosso. Buscou-se analisar a evolução da cotonicultura e os efeitos ambientais e socioeconômicos no período de 1990 a 2014. A presente pesquisa, situada no campo de estudos de mudança no uso da terra empregou o método hipotético-dedutivo. Procedimentos de pesquisa exploratória, descritiva, quantitativa, qualitativa e documental foram utilizados. A pesquisa mostrou os efeitos do estímulo ao crescimento do algodão pela política do PROALMAT, em conjunto com outros instrumentos de política econômica, especialmente a lei Kandir para as exportações. Evidenciou o caráter dominante da produção de culturas temporárias sobre as culturas permanentes, a soja como a commodity preponderante no uso da terra pelas culturas temporárias, a cultura do algodão com o crescimento mais expressivo entre as culturas mais plantadas. A análise dos contextos espaciais e temporais mostrou que a evolução da área plantada com algodão ocorreu de forma distinta nos municípios, com destaque para Pedra Preta e Itiquira, que mais plantaram algodão ao longo do período estudado. Grandes oscilações na área plantada foram identificadas em quatro grandes anos de pico: 2001, 2005, 2007 e 2011 motivadas pela a integração de preços e mercados nos cenários nacional e internacional e sua preponderância na tomada de decisão para a expansão da área plantada nos municípios. A política do PROALMAT não realizou o objetivo de arrecadar mais pelo estímulo inicial da expansão da produção no período estudado. A arrecadação do ICMS estadual registrou grandes valores renunciados pelo estado, especialmente nos anos de pico de produção. A quantidade necessária de insumos de custeio acumulou enormes montantes, especialmente fertilizantes e agrotóxicos no período. / In the scenario of the success of the agricultural development of Mato Grosso, cotton occupies a prominent place, since the late 1990s. A large part of the Mato Grosso cotton goes to the external market and accumulated the amount of US $ 5.7 billion in exports in the period from 1997 to 2014. Cotton cultivation is an activity of great socioeconomic relevance, but it can also cause a number of negative impacts on the environment. Cotton is naturally very susceptible to pest and insect attack and one of the crops that most exposes soil to erosion. The Southeast region of the state of Mato Grosso was a forerunner in cotton production in the 1960s and came back to occupy prominence from the end of the decade of 1990. State policies developed actions focused on agricultural activities since the 1970s. More recently state governments created specific programs for cultivation of cotton. The objective of this research was to verify the effects of the public economic policies that stimulated the cotton culture in the municipalities of Alto Garças, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Poxoréo, Rondonópolis e São José do Povo, located in plateau region of the red river watershed in the state of Mato Grosso from 1990 to 2014. The aim was to analyze the evolution of cotton culture and the environmental and socioeconomic effects. The present research, located in the field of studies of land use change, used the method hypothetical-deductive. This research used exploratory, descriptive, quantitative, qualitative and documentary research procedures. The research showed the effects of stimulating cotton culture growth by the PROALMAT policy, in conjunction with other economic policy instruments, notably the Kandir Law. It has demonstrated the dominant character of temporary crop production on permanent crops, soy as the dominant commodity in land use by temporary crops, the cotton crop with the most significant growth among the most planted crops. The analysis of the spatial and temporal contexts showed that the evolution of the area planted with cotton occurred in a different way in the municipalities. Pedra Preta and Itiquira were the municipalities with the largest areas planted in the period studied. The research identified four large peak years in 2001, 2005, 2007 and 2011 as large swings in planted area, motivated by the integration of prices and markets in the national and international scenarios and its preponderance in the decision making for the expansion of the planted area in the municipalities. The PROALMAT policy did not achieve the objective of raising more taxes by the initial stimulus of the expansion of production in the studied period. ICMS taxes revenues registered great values renounced by the state, especially in the peak years of production. The necessary amount of cost inputs accumulated huge amounts, especially fertilizers and agrochemicals in the period.

As ações afirmativas são medidas especiais, temporárias ou não, implementadas pelo Estado e por setores da sociedade civil, que visam corrigir desigualdades acumuladas ao longo de muitos anos, sejam elas raciais, de gênero, religiosas, étnicas, entre outras, e garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento. Historicamente, o ensino superior brasileiro não tem registro em seu quadro de discentes e docentes de um percentual de negros condizente com a população existente no país. Este quadro é majoritariamente composto por brancos, o que demanda a geração de políticas públicas que possam reverter este cenário. A implementação de cotas raciais no ensino público superior teve início em 2003 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sendo seguida por outras instituições; em 2010, compreendia 39 universidades, sendo 16 estaduais e 23 federais, além de outras instituições públicas de ensino superior que também adotaram este sistema, como centros universitários, fundações e institutos. Sendo um processo recente e ainda em avaliação, as cotas raciais têm sido objeto de reflexão em função de sua justificativa social, que consiste em dar mais oportunidades aos negros, dando incentivo para acessarem o ensino superior, oportunizando que possam futuramente ter as mesmas condições de inserção profissional que tem o restante da população. Com objetivo de analisar como essa experiência está ocorrendo, especialmente em sua efetividade enquanto ação inclusiva, realizou-se uma pesquisa qualitativa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A investigação, de cunho exploratório e descritivo, buscou, em fontes documentais, em entrevistas com servidores e discentes e na participação em diversas atividades institucionais, os elementos que poderiam elucidar o problema de pesquisa. Para analisar as diversas fontes de dados, foi utilizada a triangulação, que possibilita ao pesquisador entrelaçar e interpretar os dados coletados e devidamente organizados. Os resultados apontam que a inclusão desses alunos através das ações afirmativas de cotas efetiva-se gradativamente em aspectos como inserção no trabalho, mudança em relação ao sentimento de autoconfiança e na descoberta de novos horizontes, como a pesquisa, o ensino e a extensão, dimensões da vida acadêmica. A universidade tem desenvolvido ações para que essa inclusão seja efetiva, promovendo atividades e disponibilizando benefícios que dêem suporte financeiro e acadêmico para a permanência e a conclusão do curso, o que tem sido importante para os alunos cotistas quanto ao apoio básico necessário para que continuem essa caminhada acadêmica. Entre os aspectos que merecem maior atenção, estão a visibilidade dada aos cotistas e a efetiva integração destes junto à instituição em todos os segmentos. / Affirmative actions are special measures, temporary or not, implemented by the State or by private initiatives, aiming at correcting inequalities accumulated over many year, be they social, gender-related, religious, ethnic, among others, and at ensuring equality of opportunities and of treatment. Historically, the Brazilian higher education body of professors and students has no record of a percentage of blacks in keeping with the current country's population. This body is mostly composed of whites, which requires the creation of public policies that may reverse this scenario. The implementation of racial quotas in public higher education began in 2003 at the Rio de Janeiro State University, which was followed by other institutions; in 2010, these comprised 39 universities, 16 state universities and 23 federal universities, as well as other public institutions of higher education, including universities, foundations and institutes. As a recent process still under evaluation, racial quotas have been the object of reflection because of its social justification, which is based on giving more opportunities to black people, encouraging them to enter higher education, thus providing them with the opportunity of eventually having the same conditions of employability that the rest of the population has. Aiming to analyze how this experience has been realized, particularly in its success as an inclusive action, a qualitative research was carried out at the Federal University of Rio Grande do Sul. This investigation, of an exploratory and descriptive character, sought the elements that could elucidate the research problem in documentary sources, in interviews with the staff and the students and in the attendance to many institutional activities. In order to analyze the diverse sources of data, we used triangulation, which allows the researcher to cross and interpret data that was collected and properly organized. The results indicate that the inclusion of these students through affirmative action quotas is gradually actualized in aspects such as occupational integration, changes in the feeling of self-confidence and in the discovery of new horizons, such as research, teaching and public outreach, all dimensions of academic life. The university has promoted actions to ensure that this inclusion is effective, fostering activities and providing benefits that give financial and academic support for the students to stay in the course and finish the course. This has been important for the students who benefited from racial quotas in providing the basic support they need to continue their academic journeys. Among the aspects that deserve greater attention are the visibility given to these students and their effective integration into the institution in all its segments.

Problematiza-se neste trabalho o poder jovem como objeto de políticas públicas no Brasil. Ele não é uma coisa que se possua ou que possa ser dado por alguém. Ele é uma produção da arena pública, um nome dado a uma situação estratégica de poder que tanto pode produzir práticas políticas direcionadas à conduta dos jovens, quanto fazer emergir novos modos de existência. No primeiro caso, ele atravessa documentos, planos e discursos da mídia que elaboram uma pauta de práticas aos jovens, propondo modos de se vivenciar a sua própria juventude, bem como maneiras de organizar a sua atuação política. No segundo, o poder jovem é uma relação entre forças que tensionam valores e modos de organização social cristalizados na sociedade. Em ambos os casos, é a vida que está em jogo, é a biopolítica enquanto produção de modos de subjetivação. Essa é a perspectiva desta pesquisa que, analisando documentos, sob um referencial genealógico inspirado pelo trabalho filosófico de Michel Foucault, incursiona por uma área tensa que são as práticas direcionadas aos jovens, especialmente os discursos que prescrevem políticas públicas, nos quais eles são tratados como um grupo populacional. Analisando alguns documentos oficiais da Organização das Nações Unidas e outros produzidos no país (Governo Federal e ONGs), percebe-se que a juventude é tratada como um problema global, ligado a várias esferas da sua vida: educação, política, ética, cidadania, saúde, etc. É o poder jovem como objeto de intervenção política a ser cultivado, canalizado e potencializado; mas, também, como possibilidade de produção do novo, como força política fundamental. Nas décadas de 1960, 1970 e 1980, há uma remodulação dos discursos acerca da rebeldia da juventude. Nesse período, o poder jovem deixa de ser visto como uma força instituidora da crise social, para ser um objeto de intervenção política e um nicho de mercado a ser explorado. Por outro lado, na década de 1990, temos uma reatualização dos discursos sobre o voluntariado da juventude, por intermédio do protagonismo juvenil que, em sintonia com a noção de capital humano, prescreve aos jovens modos de ser e de conduzir-se social e politicamente. Por fim, a problemática do poder jovem é revista, repensada enquanto condição de possibilidade da liberdade política. É nessa trama que se desenrola a nossa pesquisa. / This work aims to discuss the young power as an object of public policies in Brazil. The young power is not something somebody has or that, perhaps, could be made by someone. He is a production of the public arena, a name given to a strategic position of power that can produce both practical policies directed to the conduct of young people, as well as new modes of existence. In the first case, he goes through the documents, plans and media discourses that produce a pattern of practices to the young people, proposing ways to experience his own youth as well as ways to organize their political activities. In the second case, the young power is a relation between forces that cause tension values and modes of social organization crystallized in the society. In both cases it is life that is at stake, it is the biopolitics while production of modes of subjectification. This is the perspective of this research that, analyzing documents, under a genealogical reference inspired by the work of the philosophy Michel Foucault, moves into an area represented by the tense practices directed at young people, especially those that prescribe public policies speeches, in which they are treated as a population group. Analyzing some official documents of the United Nations and others produced in the country (the Federal Government and NGOs), one realizes that the youth is treated as a global problem, linked to various spheres of life: education, politics, ethics, citizenship, health, etc. It is the young power as the object of policy intervention that needs to be cultivated, channeled and strengthened, in the same way as a possibility of producing the new, as a fundamental political force. In the decades of 1960, 1970 and 1980 occurred a refurbishment of speeches about the rebelliousness of the youth. During this period, the young power can no longer be seen as a founding force of social crisis, and begins to be an object of political intervention and a market niche to be exploited. On the other hand, in the 1990s, we have a refresh of the speeches on youth volunteerism, thanks to the protagonism of the youth that, aligned with the notion of human capital, prescribes to the young people modes to be and to behavior socially and politically. Finally, the issue of young power is reviewed and rethought as a possibility condition of the political freedom. It is in this plot that our research is unfolded

Orientador: Jonas Rafael da Silva / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Darío Horacio Gutierrez Gallardo / Resumo: A Lei 10.639, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, corresponde à alteração da Lei de Diretrizes de Bases da Educação, de 1996 (Lei 9.394/96) e torna obrigatório o ensino da temática de História e Cultura da África e dos Afro-brasileiros nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do país. A questão que nos motiva a empreender uma pesquisa sobre esta temática consiste em saber se, após quinze anos da sanção desta Lei, as escolas estão aplicando-a e traduzindo-a em práticas pedagógicas efetivas. Portanto, o objetivo geral que norteia esta pesquisa consiste em analisar o grau de implementação e enraizamento da Lei 10.639/03, a partir de práticas pedagógicas realizadas em uma escola pública de Ensino Médio e Técnica do interior de São Paulo, assim como identificar as principais dificuldades e os desafios encontrados pelos professores e gestores para a sua implementação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa por pretender verificar o grau de implementação e o enraizamento de uma política pública educacional através de pesquisa bibliográfica e estudo de caso. Os dados foram coletados através dos documentos escolares: Plano Plurianual de Gestão, Projeto Político-Pedagógico; Planos de Trabalho, diários de classe e Proposta de Currículo por Competência para o Ensino Médio do Centro Paula Souza (2012); de observação e registro em diário de campo e registro fotográfico; de entrevistas semiestruturadas com os professores e com a equipe gestora e grupo de disc... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Law No. 10,639/2003, signed by the President Luiz Inácio Lula da Silva, corresponds to the amendment of the Guidelines and Bases of National Education (Law No. 9,394/1996.) and makes it mandatory for Brazilian basic education schools the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture. This study aims at investigate whether fifteen years after being sanctioned the Law 10,639/2003 is still being applied at Brazilian schools and being translated into effective pedagogical practices. The general purpose of this study is to analyze the degree of implementation and rooting of the Law No. 10,639/2003, based on pedagogical practices carried out at a Public and Technical High School in the interior of São Paulo State. This study also intends to identify the main difficulties and challenges faced by the school staff during the period of the law implementation. It is a qualitative research because it seeks to verify the degree of implementation and the rooting of an educational public policy through bibliographical research and case study. The data were collected from the school documents such as the Multiannual Management Plan, Political-Pedagogical Project; Lesson Plans, Class Register Book, and Curriculum for high school students at Paula Souza Center (2012). The data were gathered both from observation and from written and photographic records; from semi-structured interviews with teachers, coordinators and principals and from discussion group with high school studen... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo deste estudo é verificar a influência das políticas públicas e dos programas sociais de combate à pobreza no desempenho econômico e social de municípios do Mato Grosso do Sul, no período 2000-2010. Para tanto, foi selecionado um município de cada uma das 11 microrregiões do Estado, utilizando como critério a maior participação percentual dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Essa análise foi desenvolvida com base em uma série de indicadores de pobreza e sobre seus determinantes, em termos de (1) renda, (2) saúde, (3) educação, (4) mercado de trabalho e (5) políticas sociais focalizadas de combate à pobreza. A análise foi feita de forma comparativa no período, observando a evolução dos dados selecionados para o estudo. Com base nesses dados, foi possível verificar que, no período 2000-2010, o ambiente favorável para o crescimento econômico e para a estabilidade financeira foi um dos motivos para o êxito na redução da pobreza e da indigência. Esse cenário favoreceu a redução das desigualdades, da taxa de desemprego, da taxa de analfabetismo e da taxa da mortalidade infantil. Portanto, foi possível inferir que a combinação de políticas universais com políticas focalizadas, como o programa de transferência de renda Bolsa Família, foi fundamental para que essa redução ocorresse. Porém, a sustentabilidade dessas políticas se apoia no crescimento econômico, na estabilidade e no desempenho do mercado de trabalho. / The goal in this work is to analyze the influence of public policies and social programs dedicated to eradication of poverty in the economic and social development of Mato Grosso do Sul from 2000 to 2010. For this purpose, a city from each one of the 11 micro regions in MS was selected, using as criteria the highest participation, in percentage, of the cities in the state Gross Domestic Product (GDP). Such analysis was developed based on a series of poverty indicators and on its determinants, in terms of (1) income, (2) health, (3) education (4) labor market and (5) social policies focused on fighting poverty. This analysis was performed comparatively for the period, through the evolution of the data selected for the study. Based on this data, it is possible to state that, from 2000 to 2010, one of the reasons for achieving success in reducing poverty and indigence was the favorable environment for economic growth and financial stability. This scenario has favored the reduction of inequality, unemployment, illiteracy, and infant mortality rates. Therefore, it is possible to infer that the combination of universal policies with focused policies such as the income transfer program, Bolsa Família, was crucial for this reduction to occur. However, the sustainability of such policies relies on economic growth, stability and labor market development.

O presente trabalho investigou o ProJovem Urbano, tendo como objetivo analisar como a evasão se torna um problema para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Desde sua implementação, em 2005, o ProJovem é apresentado como uma das principais iniciativas articuladas pela Política Nacional de Juventude para, dentre outros motivos, dar conta do grande número de jovens que estariam precocemente fora da escola. O ProJovem Urbano, uma das novas modalidades do programa que unificou outros projetos para juventude a partir de 2007, atende jovens de 18 a 29 anos, alfabetizados, mas que não concluíram o Ensino Fundamental. Apesar de configurar novas estratégias para reinserção escolar, o acompanhamento do ProJovem Urbano no município de Porto Alegre evidenciou que a grande desistência dos jovens atendidos adquire centralidade, mobilizando-se como problema a ser combatido pelos gestores e educadores. Nesse contexto, a partir dos referenciais de Michel Foucault, tomamos o procedimento genealógico como princípio analítico, apreendendo-o enquanto estratégia de pensamento. A partir do operador analítico “práticas”, domínio de análise Foucaulteana, buscamos desnaturalizar o conceito de evasão, problematizando como se constituem as práticas de criação, formação e implementação do ProJovem Urbano, que tornam a evasão um problema, no contexto do Município de Porto Alegre. Para o desenvolvimento da pesquisa consideramos documentos oficiais que compreendem o momento de elaboração e desenvolvimento do ProJovem Urbano; documentos do período em que as políticas públicas de juventude adquirem maior consistência no cenário nacional; diários de campo produzidos durante inserções realizadas em 3 núcleos do ProJovem Urbano em Porto Alegre; questionários respondidos por jovens atendidos pelo programa em 3 encontros de discussão; entrevistas com jovens, educadores e gestores envolvidos com a formação. Nossa análise remete que a evasão é produzida como problema na mediada em que as práticas de formação e criação do ProJovem Urbano são atravessadas por três eixos. A saber, a educação como meio de efetivar a cidadania e a inclusão social; como forma de proteção e controle sobre a vulnerabilidade; e como problema político condicionado ao desenvolvimento socioeconômico. Articulando efeitos de poder e jogos de verdade, ao prescrever modos de circulação dos jovens nos territórios sociais, estas práticas naturalizam o fracasso nas trajetórias juvenis, situando a evasão como problema também nas formas de gestão e no desenho das Políticas Públicas de Juventude. / This work investigated the program called ‘ProJovem Urbano’, analyzing how the evasion became a problem to the National Program for Youth Social Inclusion. Since its implementation in 2005, the ‘ProJovem’ program is presented as one of the greatest initiatives articulated by the National Youth Policy for, among other reasons, help the large number of young people prematurely out of school. The ‘ProJovem Urbano’, one of the new modalities of the program that unified other projects for youth since 2007, serves people from 18 to 29 years old, young literate people but that have not already completed de elementary school. Although new strategies for school reintegration were created, the monitoring of the ‘ProJovem Urbano’ in the city of Porto Alegre, Brazil, revealed that the large abandonment of youths attended in the program acquires centrality, mobilizing it as a problem to be solved by managers and teachers. In this context, based on Michel Foucault’s ideas, we took the genealogical procedure as an analytical principle, apprehending it as a strategy of thinking. From the analytical operator "practice", domain of Foucault’s analysis, we denaturalized the notion of evasion, discussing how are constituted the practices of creating, training and implementation of the ‘ProJovem Urbano’ that turn evasion a problem in the context of the Municipality of Porto Alegre. We considered official documents that comprise the moment of preparation and development of the ‘ProJovem Urbano’, documents of the period in which public policies for youth acquire greater consistency in the national scene, field journals produced during insertions performed in three centers of ‘ProJovem Urbano’ in Porto Alegre, questionnaires filled out by youth enrolled in the program in three discussion meetings and interviews with youth, teachers and managers involved with the education. Our analysis refers that the evasion is produced as a problem in the sense that the education practices and the creation of the ‘ProJovem Urbano Program’ are crossed by three axes: Namely, education as means of effecting social inclusion and citizenship; as a form of protection and control over the vulnerability and as a political problem associated to socioeconomic development. Articulating the effects of power and games of true and false, by prescribing modes of movement of young people in social territories, we notice practices that naturalize the failure in youth trajectories, setting the evasion as a problem also in management forms and to formulate Public Policies for Youth.

A pesquisa objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Plano de Metas, concebido pelo Ministério da Educação, objetiva garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, envolve qualificação de professores, adequada infraestrutura física das escolas, materiais pedagógicos em boa quantidade e adequados para cada etapa da educação básica, instituição de instrumentos da gestão democrática, práticas avaliativas que levem em consideração o processo de aprendizagem do aluno, entre outros elementos. O interesse pela pesquisa surgiu com a realização de um projeto de extensão relacionado à elaboração e implementação do PAR 2008-2011, quando foi observado que vinha ocorrendo um processo peculiar na articulação dos entes federados brasileiros na educação, processo este que supõe uma regulação das ações entre os entes federados no sentido de que a educação básica atinja o IDEB de seis pontos até 2020, o que, considerando parâmetros internacionais, indicaria uma educação de qualidade. A metodologia de pesquisa contemplou a análise de política pública, abrangendo análise de referenciais mais gerais da política, com ênfase no conteúdo do PAR (indicadores, ações e subações), e estudo da elaboração e implementação do PAR em municípios gaúchos. Com a pesquisa foi possível verificar que se estabelece uma forma de regulação embasada em metas a serem alcançadas. A política estabelece certa padronização das ações a serem desenvolvidas e da assistência técnica e financeira da União para com os demais entes federados. O PAR institui uma nova forma de relação entre os entes federados, na medida em que municípios e estados só recebem assistência técnica e financeira se atenderem aquilo que foi planejado como ações a serem executadas para a melhoria da educação. Essas ações podem ser de responsabilidade exclusiva da União, dos municípios e dos estados ou de responsabilidade compartilhada entre os entes federados. A regulação estabelecida pelo PAR nas relações entre os entes federados foi analisada em três categorias: regulação dos processos político-administrativos, que compreende as ações que se referem ao processo de gestão e de planejamento da educação; regulação pedagógica, que abrange as ações que devem ser realizadas no âmbito pedagógico; regulação normativa, que concerne a exigências de elaboração ou reformulação de leis, decretos, portarias e planos. Nos municípios analisados no Rio Grande do Sul, verifica-se que há maior incidência de ações inseridas na regulação pedagógica e normativa, em virtude da necessidade de (re)formulações de processos avaliativos, de projetos político-pedagógicos, de planos municipais de educação e de planos de carreira, ou, ainda, da necessidade de formação inicial e continuada de profissionais da educação, de reformas e construções de prédios e instalações escolares Desta forma, verifica-se que o PAR institui de fato mecanismos de regulação, ou seja, regras, objetivos a serem alcançados e executados para que ocorra, efetivamente, a melhoria da educação básica. / The research aimed to understand the regulating process of the relation between Union and municipalities of Rio Grande do Sul set from the Target Plan All For Education Commitment, through the Joint Action Plan (PAR). The Target Plan, developed by the Ministry of Education, pursuits to guarantee the right to basic education with quality and equity, in other words, involves qualification of teachers, adequate physical infrastructure of schools, good amount of teaching materials, appropriate for each stage of basic education, introduction of democratic management instruments, evaluation practices that consider student’s learning process, among other things. The interest in the research came with the realization of an extension project related to the preparation and implementation of PAR 2008-2011, when it was observed that a peculiar process was occurring in the joint action of Brazilian federal entities in education. Such process involves a regulation of activities among the federal entities so that basic education reach six points in IDEB until 2020, which, considering international standards, indicate an education of good quality. The research methodology included the analysis of public policy, including the analysis of more general policy references, with emphasis on the content of PAR (indicators, actions and sub-actions), and study of development and implementation of PAR in cities in the state. With the research it was possible to verify that it is established a type of regulation grounded in goals to be achieved. The policy provides some standardization of the actions to be undertaken and of the technical and financial assistance from Union to other federal entities. PAR sets a new kind of relation between federal entities, since municipalities and states only receive technical and financial assistance if they fulfill what was planned as actions to be executed to improve education. These actions can be the sole responsibility of the Union, municipalities and states, or a shared responsibility between the federal entities. The regulation determined by PAR in relations between federal entities was analyzed in three categories: regulation of political and administrative processes, which includes the actions related to the management and education planning process; pedagogical regulation, which covers the actions that should be taken in pedagogical scope; normative regulation, which concerns the requirements of development or reformulation of laws, decrees, ordinances and plans. In the cities analyzed in Rio Grande do Sul, it appears that there is a higher incidence of actions included in pedagogical and normative regulation, because of the need of (re)formulations of evaluation processes, of political-pedagogical projects, of municipal education plans and of career plans, or even the need for initial and continuing education for teaching staff, and for improvement and construction of buildings and school facilities. Thus, it is observed that PAR actually establishes regulatory mechanisms, that is, rules, objectives to be achieved and implemented in order to occur an effective improvement of basic education.

Este trabalho consiste em uma análise comparativa entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói, ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Com a criação da Lei do Petróleo em 1997, os municípios produtores de petróleo tiveram um acréscimo significativo das suas receitas em função de um extraordinário recebimento de royalties. Porém, esse crescimento da receita não vem sendo acompanhado pela melhora dos indicadores que medem desenvolvimento social. O caso de Campos, maior beneficiário de royalties no Brasil, comparado ao município de Niterói, caso raro de autonomia financeira, terá como objetivo elucidar os fatores que atuam sobre a escolha dos padrões de alocação dos recursos públicos nesses municípios. / This work is based on a comparative analysis between the cities of Campos dos Goytacases and Niterói, both situated in the state of Rio de Janeiro. With the creation of the "Oil Law" in 1997, the cities ,where oil is produced, presented a significant increase of their income due to a great amount of royalties they received. In spite of the income raise, social development indicators are not following the same successful path. The analysis of Campos, the greatest beneficiary of royalties in Brazil, compared to the city of Niterói, a singular case of financial autonomy, will the have the aim to show the factors that make the difference in terms of the choice of the patterns of allocation of public resources in these cities.

As políticas sociais de educação e saúde constituem campos de ação e conhecimento de relevância pública e estratégica, tendo em vista seus reflexos na qualidade de vida da população brasileira. Como direitos sociais, expressam disputas políticas e são instâncias de intervenção direta do poder público estatal e da sociedade, no entrecruzamento das necessidades sociais, demandadas pela população, e suas formas de atendimento e custeio, geridas pelo Estado. A escola e os programas de saúde são instrumentos de execução direta destas políticas, tendo como principal função torná-las acessíveis à população, por meio de seus serviços. Na tese estudam-se as relações interinstitucionais estabelecidas entre o Programa de Saúde escolar e as escolas do município de Porto Alegre nas configurações de suas demandas por atendimento e em seus fluxos de encaminhamento. Procurou-se conhecer os critérios e suas respectivas racionalidades ideopolíticas pelas quais as escolas definem as situações de vulnerabilidade escolar e encaminham seus alunos para o atendimento junto à rede, neste estudo, representada pelos Núcleos de Atenção à saúde da criança e do adolescente, Nascas. Utilizou-se a triangulação de fontes para a produção de dados (pesquisa documental, entrevistas coletivas e configuração de perfis) e, como estratégia analítica, o cruzamento de dados qualitativos e quantitativos por meio da análise de conteúdo e de indicadores de desempenho escolar. O estudo abrangeu os oito Nascas distritais de Porto Alegre, por meio de entrevistas coletivas com seus técnicos. A análise de conteúdo dos encaminhamentos das escolas, bem como a elaboração dos perfis escolares, foi realizada em um Núcleo selecionado como recorte amostral. As múltiplas metamorfoses pelas quais a saúde e a educação vêm marcando e demarcando seus espaços e contribuições, no cenário das políticas públicas no Estado e no município, encontram nos instrumentos e fluxos de encaminhamento uma das expressões do modo tradicional de conceber e operar com as práticas em saúde na ótica da medicalização do social, neste contexto, o do fracasso escolar. As situações de vulnerabilidade escolar (dificuldades de aprendizagem e repetência) são traduzidas pelas escolas como produto das condições físicas, psicológicas ou sociais dos alunos e, por isso, motivadoras dos encaminhamentos para atendimento clínico. Esse traço cultural é analisado à luz da constituição da esfera pública brasileira, da institucionalização das políticas de educação e saúde, constituindo-se na particularidade estudada, pelas suas múltiplas expressões, na reatualização de concepções do paradigma higienista que predominou nas relações entre Estado e sociedade civil, na emergência da questão social. Entretanto, na atualidade, as manifestações desse clássico fenômeno são diferentes e complexas e se processam pelo deslocamento do controle social exercido pelo Estado sobre os costumes e comportamento e moral da população, pela via da saúde, para o controle do consumo de drogas, serviços e artefatos visando à “saúde longa e perfeita”, exercida pelo mercado. Na contemporaneidade, a medicalização da vida social é um fenômeno que invade os espaços públicos e privados, mediada por novas inflexões da indústria do consumismo, que captura para a lógica do mercado as necessidades de saúde da sociedade. Neste contexto, o fracasso escolar é um campo potencial de investimentos à medida que é concebido como uma patologia, passível de ser tratada e curada por meio de intervenções terapêuticas e medicamentosas. Conclui-se que as condições de vulnerabilidade escolar atuais, apesar de suas especificidades, espelham a “condição” de vulnerabilidade social a que a população brasileira está exposta, considerando tais configurações do sistema do capital e de sua globalização, o que demanda um amplo debate societário acerca de seus efeitos para o conjunto da população brasileira, no qual trabalhadores da saúde e da educação têm muito a contribuir. / Social policies for health and education represent fields of action and knowledge of public and strategic relevance, considering their effects in the quality of life of Brazilian population. As they are social rights, they convey political disputes and instances of direct intervention of public state power and society, interconnecting social needs, which are demanded by the population, and the ways of referring and affording them by the State. School and health programs are devices of direct execution of these policies, having availability to population as their main objective by means of their services. This thesis studies the inter-institutional relationship established by the School Health Program and schools of the city of Porto Alegre, configuring their demands for assistance and their referring fluxes. We tried to know the criteria and the respective ideological and political understandings by which schools define the situations of school vulnerability and the way they refer their students towards assistance in the public net, represented in this study by Nascas (Center of Attention to the Health of Teenagers and Children). We used triangulation of resources to produce data (document research, group interviews, and profile configuration) and, as an analytical strategy; we crossed quantitative and qualitative data by means of contents analysis and measurements of performance at school. This study comprehends eight district Nascas in Porto Alegre, using group interviews with their technicians. The analysis of referring contents of schools, as well as the elaboration of school profiles, was performed at a specific Nasca selected as a sample for this work. The multiple metamorphoses by which health and education have marked and defined their fields and contributions in the scenery of state and municipal public policies, have their fluxes of referring as a traditional way of conceiving and operating practices of health in the point of view of the medicalization of the social, which means school failure in this context. The cases of school vulnerability (failure and difficulties in learning) are conveyed by schools as a result of physical, psychological and social conditions of their students and, for this reason, motivate referring to clinical assistance. This cultural feature is analyzed by the constitution of Brazilian public context, institutionalization of education and health policies in the specificity studied, by their multiple expressions, updating conceptions of hygienist paradigm which prevailed in the relationship between the civil society and the State, in the emergence of the social issue. However, nowadays, the forms of this traditional phenomenon are different and complex and proceed by the displacement of the social control exerted by the State over the customs and moral behavior of the population to the control of drugs consumption, services and devices aimed at the “ perfect and long health “ exerted by the market. Contemporarily, the medicalization of social life is a phenomenon that invades public and private sceneries, mediated by new inflections of the industry of consumption which confine the health needs of society to market rules. In this context, social failure is a potential field for investments as long as it is conceived as a pathology which might be treated and healed by means of medicinal and therapeutic practices. We conclude that the current conditions of school vulnerability, in spite of their particularities, mirror the condition of social vulnerability to which the population of Brazil is exposed, in regard to the configurations of the capitalist system and its globalization, thus requiring an extensive society debate about its effects for the entire Brazilian population in which workers of the fields of health and education have much to contribute.