Fundamentação e objetivos: A Política Primeira Infância Melhor no Rio Grande do Sul (PIM-RS) tem sido um projeto estratégico de Governo desde sua criação em 2003. Há evidências da sua efetividade sobre o desenvolvimento das crianças, mas o acesso da população a essa política ainda não foi avaliado. Esta dissertação examina a cobertura do PIM como indicador da capacidade da política implementada de produzir equidade na atenção à saúde. Metodologia: Estudo de delineamento misto, qualitativo e quantitativo, realizado em duas etapas inter-relacionadas: A primeira foi uma revisão sistemática dos objetivos, população alvo e estratégia de implementação do PIM elaborada por análise temática de todos os documentos legais e manuais operativos do PIM. A segunda descreve a cobertura estadual do PIM de 2003 a 2013 e examina desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de faixa etária na cobertura. Os dados da população cadastrada foram obtidos do registro dos usuários do PIM rotineiramente coletados pelos municípios que aderiram ao PIM. A população alvo do PIM foi obtida das estimativas populacionais do IBGE para os municípios gaúchos de 20013 a 2013. As coberturas foram estimadas pela porcentagem da população alvo, cadastrada pelo PIM no período. Resultados: A revisão sistemática documental identificou quinze documentos oficiais do PIM: duas leis, dois decretos, sete portarias e quatro manuais operacionais. A análise do conteúdo desses documentos mostra que o objetivo final do PIM é promover o desenvolvimento integral das crianças, através da orientação à família em visitação domiciliar, respeitando sua cultura e experiências. A população alvo é delimitada pelo ciclo da vida (gestação e primeira infância), tem abrangência estadual, mas prioriza famílias e municípios em vulnerabilidade social. A análise da cobertura do PIM mostra que, atualmente, está implementado em 268 dos 497 municípios, com coberturas aumentando gradativamente e alcançando 7% em crianças e 5% em gestantes. Há desigualdades socioeconômicas e macroregionais com maiores coberturas nos municípios com maior vulnerabilidade social da população (cobertura=40,2%) e nas macrorregiões missioneira e norte (cobertura=20%) e a menor na Metropolitana (cobertura <2,0%). Em 2013, a cobertura do PIM, em crianças, foi de 2% entre as de cor amarela, 4% nas pretas, 5% nas brancas e pardas e 13% nas indígenas. Noventa por cento das famílias vive com mais de meio salário mínimo per capita, mas 55% vivem em comunidades sem esgotamento sanitário, 70%, sem coleta de lixo, 10%, sem água encanada. A porcentagem de crianças, que ingressou no PIM antes de três anos de idade, aumentou de 60% em 2003 a 90% em 2013. Discussão e conclusão: Não obstante tenha sido concebida como uma política universalista para o desenvolvimento da criança, ao se propor a atingir todas as crianças menores de seis anos em todos os municípios gaúchos, o PIM tem sido implementado como uma política focal atendendo, predominantemente, famílias e municípios em situação de vulnerabilidade social. A exclusão de 93,4% das crianças é uma barreira para o alcance da equidade, embora as potencialmente mais vulneráveis recebam alta intensidade de atenção. Uma alternativa para o alcance da equidade é a integração com outras políticas ou programas, como o Programa Agente Comunitários de Saúde (PACS) e a Estratégia Saúde da Família (ESF). / Foundation and objectives: The Policy Primeira Infância Melhor – Better First Childhood – in Rio Grande do Sul (PIM-RS) has been a government strategic policy since its design in 2003. There are evidences about its effectiveness on the children´s development however the population access to this policy has not been assessed yet. This dissertation examines PIM coverage as an indicator of the implemented policy capacity to produce equity in healthcare. Methodology: It is a study of mixed approach, i.e., both qualitative and quantitative, carried out upon two interrelated steps. The first one was a systematic review of the objectives, target population and strategy to implement the PIM, elaborated by content analysis of all of the PIM legal documents and operation manuals. The second step describes the PIM state coverage from 2003 to 2013 and it examines regional, social and economic, ethnic and racial and age frame inequalities within the coverage. The data of the enrolled population were obtained from the PIM users´ records that have been collected as a routine task at the municipalities which adhered to the PIM program. The PIM target population was obtained from the population estimates of IBGE in the municipalities of the state from 2003 to 2013. The coverage was estimated from the percentage of the target population enrolled in the PIM program over that period. Results: The systematic documental review identified fifteen official PIM documents: two laws, two decrees, seven ordinances and four operation manuals. The content analysis of these documents shows that the PIM ultimate objective is to promote the full development of the children by guiding the family upon home visits and respecting its culture and experiences. The target population is delimited by the life cycle (gestation and early childhood). Despite its state range, it prioritizes families and municipalities under social vulnerability. The PIM coverage analysis shows that the program is nowadays implemented in 268 of the 497 state municipalities and its coverage has been increasing gradually and it has reached 7% among children and 5% among pregnant women. There are social and economic inequalities as well as macro-regional ones with higher coverage in the municipalities with higher social vulnerability of the population (coverage = 40.2%) and in the macro-regions like in the Missions and in the north (coverage = 20%) and with lower coverage in the Metropolitan area (coverage < 2%). In 2013, the PIM children coverage was of 2% among yellow ones, 4% among the black, 5% among the white and the brown-skinned, and 13% among the indigenous population. Ninety per cent of the families live with more than the half minimum salary per capita, but 55% live in communities without sanitary sewer system, 70% without garbage collection and 10% without running water. The percentage of children who enrolled in the PIM before three years old, increased from 60% in 2003 up to 90% in 2013. Discussion and Conclusion: Although it has been designed as a universal policy for child development with the objective of reaching all of the children under six years old in all of the municipalities of the state, the PIM program has been implemented as a focus policy by giving priority to families and municipalities undergoing social vulnerability. The exclusion of 93.4% of the children is a barrier to reach equity, even though those who are potentially most vulnerable receive highly-intensive care. An alternative for the achievement of equity is the integration with other policies or programs, like the Health Community Agents Program (PACS) and the Family Health Strategy (ESF).

Orientador: Tatiana Noronha de Souza / Banca: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Rosilene Batista de Oliveira / Resumo: Esta pesquisa investiga a formação continuada de professores de educação infantil (pré-escola), realizada em dois municípios de pequeno porte do interior do Estado de São Paulo. Assim, teve como objetivo identificar, caracterizar e analisar a formação continuada de professores de educação infantil, oferecida nesses dois municípios, a partir da visão das professoras e das coordenadoras da educação infantil. Os pressupostos teóricos fundamentam-se nos estudos de diferentes pesquisadores, tais como, Imbernón, Gatti, Kramer, Nóvoa, Pimenta, Rosemberg e Sarmento. Optou-se por uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa. Para isso, foram utilizados questionários com as professoras e entrevistas com as coordenadoras da educação infantil, de cada município. Os dados analisados mostraram que as professoras compreendem a relevância da formação continuada, afirmaram que há uma frequência dessa formação nos dois municípios analisados (semanal, semestral e mensal) e, na maioria das vezes, dentro do horário de trabalho. As palestras constituem o formato mais constante na realização desta formação, em ambos os municípios. Em relação à contribuição da formação continuada para as práticas docentes, há uma divergência. Para as professoras do Município A, a formação, oferecida pelo município, tende a contribuir muito, e neste grupo poucas professoras possuem cursos de pós-graduação, assim a opção de formação continuada que possuem é somente a que o município oferece. Somando a essa realidad... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research investigates the continuing education of pre-school teachers, carried out in two small municipalities in the interior of the State of São Paulo. Thus, the objective was to identify, characterize and analyze the continuing education of teachers of early childhood education offered in these two municipalities, based on the view of the teachers and the coordinators of Early Childhood Education. The theoretical assumptions are based on the studies of different researchers, such as, Imbernón, Gatti, Kramer, Nóvoa, Pimenta, Rosemberg, Sarmento.We chose a field research with a qualitative approach. For this purpose, questionnaires were used with the teachers of early childhood education, and interviews with the coordinators of early childhood education in each municipality. The data analyzed showed that the teachers understand the relevance of continuing education, affirmed that there is a frequency of this training in the two municipalities analyzed (weekly, semester and monthly) and, most of the times, during working hours. The lectures are the most constant format in the realization of this training, in both municipalities. Regarding the contribution of continuing education to teaching practices, there is a divergence. For the teachers of the municipality A the training offered by the municipality tends to contribute a lot, and in this group few teachers have postgraduate courses, so the option of continuing education that they have is only what the municipality off... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Dicíola Figueirêdo de Andrade Baqueiro (diciolabaqueiro@uol.com.br) on 2016-07-25T23:41:19Z No. of bitstreams: 1 DISSSERTAÇÃO EQUIDADE E EFICÁCIA NA EDUCAÇÃO.pdf: 2295711 bytes, checksum: 8a65d4b5e40fa69ef1e26329f4195888 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-08-01T19:03:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSSERTAÇÃO EQUIDADE E EFICÁCIA NA EDUCAÇÃO.pdf: 2295711 bytes, checksum: 8a65d4b5e40fa69ef1e26329f4195888 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T19:03:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSSERTAÇÃO EQUIDADE E EFICÁCIA NA EDUCAÇÃO.pdf: 2295711 bytes, checksum: 8a65d4b5e40fa69ef1e26329f4195888 (MD5) / CAPES/OBEDUC / Eficácia e Equidade são temas centrais do atual debate educativo, que ensejam a igualdade das oportunidades no acesso, permanência e resultados, de modo a instituir um sistema de ensino de qualidade para todos. Com o incremento de políticas afirmativas, favorecendo o acesso escolar, é fundamental identificar se as políticas compensatórias conseguem reduzir os efeitos das desigualdades sociais, evidenciadas por meio do desempenho e da permanência dos estudantes. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a Política de Assistência Estudantil em vigência no IFBA, desde 2011, com enfoque no Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE), para verificar em que medida contribui para a promoção da equidade e eficácia no ensino. Para este fim, analisamos o desempenho acadêmico dos alunos do IFBA/Campus de Barreiras que ingressaram pelo sistema de cotas e foram contemplados pelo PAAE, fazendo um contraponto com os alunos cotistas e não cotistas que não participaram do Programa. A pesquisa realizada foi de abordagem quantitativa e de natureza descritiva, na qual se utilizou o Software SPSS para as análises estatísticas. O universo da pesquisa se constituiu de alunos matriculados nos Cursos Integrados de Edificações, Informática e Alimentos e nos Cursos Superiores de Licenciatura em Matemática e Engenharia de Alimentos, durante o período de 2008 a 2014. A escolha dos participantes justificou-se pela concentração histórica dos recursos financeiros nessas modalidades de ensino, consoante informações contidas nos Relatórios do Setor de Serviço Social. A revisão de literatura enfatizou a delimitação conceitual sobre Equidade, Eficácia, Políticas Públicas e Política de Assistência Estudantil, com descrição desses elementos constitutivos com base em referenciais teóricos. Para o exame dos dados socioeconômicos foi utilizada a Base de Dados do Processo Seletivo de Alunos e, para as informações relativas ao desempenho acadêmico, a Base de Dados da Gerência de Registro Acadêmico. Para a identificação dos estudantes bolsistas, utilizamos o Banco de dados do Setor de Serviço Social. Os resultados da pesquisam mostram que o universo de estudantes é composto, em sua maioria, pelo sexo feminino, pela etnia afrodescendente, são de origem escolar pública e de baixa renda. Quanto ao PAAE, foi possível verificar que o programa contribuiu de forma específica. Nos cursos integrados, o PAAE trouxe diferenças significativas no desempenho somente na primeira série. Nos cursos superiores, as contribuições para o desempenho e a permanência são expressivos exclusivamente no primeiro semestre. A pesquisa realizada permite levantar questionamentos sobre o programa, bem como propor reflexões e reformulações para a Política de Assistência Estudantil do IFBA e, em particular, ao PAAE. / ABSTRACT Effectiveness and Equity are main themes of the current discourse, promoting equal opportunities concerning access, permanence and outcomes, in order to institute a qualified education system for all. With the rise of affirmative actions, favoring the school access, it is fundamental to identify whether the compensatory politics succeed in reducing the effects of social inequality, enlightened by students’ accomplishments and permanence. This research intends to analyze the Student Assistance Policy taking place at IFBA, since 2011, focused on the Student Assistance and Support Program (SASP) to verify in which extent it succeeds to promote equity and effectiveness in schooling. On this purpose, we analyzed the academic performances of IFBA/Barreiras campus students that joined through the affirmative action system and were contemplated by the SASP. A counterpoint was established between affirmative action system students contemplated by the Program, and affirmative action and non-affirmative action system students not contemplated by the Program. The present research established quantitative approach and descriptive nature, in which the SPSS Software was used for statistical analysis. The research sample included students registered on Integrated Courses such as Edification, Data Processing, Nourishment, alongside Graduating Courses in Mathematic and Food Engineering, from 2008 to 2014. In selecting students, the historical concentration of financial resources on these modalities of schooling was considered according to information contained in reports of the Social Assistance Section. The Literature review emphasized the conceptual delimitation on Equity, Effectiveness, Public Policies and Student Assistance Policy, describing these constituent elements based on theoretical frameworks. The database of the Selective Process of Students was used for evaluation of social economic data and, as for information concerning the academic performance, the database of Management and Academic Record was used. The Social Assistance Section database was used to identify scholarship students. The research results have shown that the student sample is composed, in its majority, by the feminine gender, the afrodescendent, and students of public schools and of low financial resources. As for the SASP, it was possible to verify that the Program contributed in a specific way. On Integrated Courses, the SASP caused significant differences on the performance during the first grade only. On Graduating Courses, the contributions on the accomplishment and permanence are exclusively relevant in the first semester. The survey allows putting questions concerning the Program, as well as reflections and reformulations on the Student Assistance Policy and the SASP.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-03T12:12:29Z No. of bitstreams: 1 JONATTA SOUSA PAULINO - TESE (PPGCS) 2017.pdf: 2214464 bytes, checksum: 756c080f88fbc22aa10f07e5dfc6d6bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T12:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JONATTA SOUSA PAULINO - TESE (PPGCS) 2017.pdf: 2214464 bytes, checksum: 756c080f88fbc22aa10f07e5dfc6d6bc (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / O fomento da prática agroecológica se dá por meio do trabalho conjunto de uma série de pessoas, representantes de discursos e instituições, constituindo atores-chaves para o entendimento das dinâmicas atuais do mundo rural. Dentre as três principais vertentes da agroecologia (prática agrícola, movimento social e ciência), focar-se-á, nessa pesquisa, no âmbito da sua atividade acadêmico-científica. A preocupação desta tese está relacionada com as condições de existência de um campo científico que institucionaliza a agroecologia no Brasil, enquanto uma manifestação específica das várias estratégias discursivas e práticas que envolvem a agroecologia. Sabendo disto, o objetivo geral é analisar o cenário científico agroecológico nacional, enxergando as redes tecidas para a construção deste campo, seus discursos de transformação social, atores e suas implicações na construção de políticas para o mundo rural. A metodologia seguida consiste em uma análise de redes a partir da Teoria Ator-Rede (TAR) de Bruno Latour (2012), posta em prática a partir da leitura de vários textos sobre agroecologia, focando naqueles que tratam de suas características epistemológicas e discursivas e, em seguida, no trabalho de campo propriamente dito, com a realização de entrevistas semi-estruturadas focando nas trajetórias dos atores escolhidos e na observação de eventos acadêmicos da área, levando em conta a capacidade performativa da ciência, onde cientistas, pesquisadores, professores e técnicos de organizações da sociedade civil que se dedicam a esta temática pautam o debate na construção de uma agenda para as políticas públicas. Esta pesquisa mostrou que a institucionalização da agroecologia se faz a partir de uma rede internacional de humanos e não-humanos, conformando grupos de cientistas que procuram acumular capitais ao longo de suas trajetórias profissionais – imbuídos de discursos ecológicos, ambientais e de empoderamento de minorias – para adentrar no Estado em contextos políticos favoráveis e fortalecer iniciativas voltadas para a agroecologia. / The fomentation of agroecological practice occurs through the joint work of a number of people, representatives of discourses and institutions, constituting key-players for understanding the current dynamics of the rural world. Among the three main aspects of agroecology (agricultural practice, social movement and science), this research will focus on its academic-scientific activity. The concern of this thesis is related to the existence’s conditions of a scientific field that institutionalizes agroecology in Brazil, as a specific manifestation of the various discursive and practical strategies that involve agroecology. Knowing this, the general objective is to analyze the national agro-ecological scientific scenario, seeing the networks woven for the construction of this field, its discourses of social transformation, actors and the implications in the construction of policies for the rural world. The methodology consists of a network analysis based on Bruno Latour's Actor-Network Theory (ANT) (2012), put into practice through the reading of several texts about agroecology, focusing on those that deal with their epistemological and discursive characteristics, and then, in the fieldwork itself, with the realization of semi-structured interviews focusing on the trajectories of the chosen actors and the observation of academic events in the área, given the performative capacity of science, where scientists, researchers, professors and technicians from civil society organizations that dedicate themselves to this theme guide the debate in the construction of an agenda for public policies. This research showed that the institutionalization of agroecology is based on an international network of humans and nonhumans, forming groups of scientists seeking to accumulate capital along their professional trajectories – imbued with ecological, environmental and minority empowerment discourses – to enter the State in favorable political contexts and strengthen initiatives focused on agroecology.

Submitted by Socorro Pontes (socorrop@ufersa.edu.br) on 2017-01-27T12:24:58Z No. of bitstreams: 1 RosimarySR_DISSERT.pdf: 2284825 bytes, checksum: 17c616301b65ad23a1b6d472f6ded777 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T12:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosimarySR_DISSERT.pdf: 2284825 bytes, checksum: 17c616301b65ad23a1b6d472f6ded777 (MD5) Previous issue date: 2015-10-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to analyze the productive chain of apiculture and its economic dynamization in Açu-Mossoro and Backland of Apodi territories in the State of Rio Grande do Norte. It was used a theoretical construction that involved the steps in all a process of the family farming and its integration in agroindustry and the consolidation of the productive chain of honey. In the method of the collect data of the research was made beyond of a census that includes all organizations that work with honey in the yar of 2011 represented by an apiarist in the local where work (co-operative, warehouse, associations or honey house) therefore, it was a study that used the comparative method of the apiculture chains in the two territories. This step was of fundamental importance for the investigation that had as support the application of a questionnaire for an audience of 63 key informants of each organization, counting as an analytical basis of variable used, it adopting procedures quantitative and qualitative. The study of the productive chain of apiculture in territories of Açu-Mossoró and Backland of Apodi made it possible the accompaniment of this activity with the purpose to know the mains barriers and challenges of the culture of the systemic form the allowed search solutions for raise the quality of the product in the decision making, commercialization and formulation of public policies. The research data prove that some institutions supported the apiarists, however their implemented actions, beyond of credits or technical assistance, still suffers of some problems as absence of measures of an assessment system and accompaniment in the sense of the organization from the production, involved all the infrastructure and prioritizing the quality of products, to get the products certification that still show to be a big obstacle for the commercialization. With the analysis in the sense to deepen the knowledge and with a schematic survey of apiculture, it can formulate important conclusions depicting apiarian activity in the two territories, including to detect that the infrastructure analyzed was one of the main causes of the difficulties for certification and commercialization, too, approached aspects social, economics, technological and environmental that allowed identify weakness and optimization of the activity, for to can direct relevant decisions in the agribusiness and that consequently stimulate the rulers to develop public policies directed to this kind of producer / Este estudo visou analisar a cadeia produtiva da apicultura e sua dinamização econômica nos Territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi no estado do Rio Grande do Norte. Utilizou-se uma construção teórica que envolveu as etapas de todo um processo da agricultura familiar e sua integração na agroindústria e a consolidação da cadeia produtiva do mel. No método da coleta dos dados da pesquisa foi feito através de um censo que abrangeu todas as organizações que trabalhavam com mel no ano de 2011 representadas por um apicultor no local onde trabalhavam (cooperativa, entreposto, associações ou casa de mel) portanto, foi um estudo que utilizou o método comparativo das cadeias da apicultura nos dois territórios. Essa etapa foi de fundamental importância para a investigação que teve como suporte à aplicação de um questionário para o público 63 informantes chave de cada organização, contando com uma base analítica das variáveis utilizadas, adotando-se procedimentos qualitativos e quantitativos. O estudo da cadeia produtiva da apicultura nos territórios Açu - Mossoró e Sertão do Apodi possibilitou o acompanhamento dessa atividade com intuito de conhecer os principais entraves e desafios da cultura de forma sistêmica que permitiu buscar soluções para elevar a qualidade do produto na tomada de decisões, comercialização e formulações de políticas públicas. Os dados da pesquisa comprovam que algumas instituições apoiaram os apicultores, porém suas ações implementadas, através de credito ou assistência técnica, ainda padece de alguns problemas como ausência de medidas de um sistema de avaliação e acompanhamento no sentido de organização desde a produção, envolvendo toda infraestrutura e priorizando a qualidade dos produtos, para conseguir a certificação dos produtos que ainda demonstra ser um grande entrave para a comercialização. Com a análise no sentido de aprofundar o conhecimento e com um levantamento esquemático da apicultura, pode-se formular importantes conclusões retratando a atividade apícola nos dois territórios, inclusive detectar que a infraestrutura analisada foi uma das principais causas da dificuldade para a certificação e comercialização, também, abordou aspectos sociais, econômicos, tecnológicos e ambientais o que permitiu identificar as fragilidades e otimização da atividade, para poder direcionar decisões relevantes no agronegócio e que consequentemente estimule os governantes a desenvolver políticas públicas direcionadas a esse tipo de produtor / 2017-01-26

?rea de concentra??o: Educa??o e Gest?o de Institui??es Educacionais. / Linha de pesquisa: Avalia??o e tecnologia. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-02-05T19:26:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) cacia_aparecida_campos.pdf: 1849862 bytes, checksum: 2343d8201706347310e74a481957bde5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-03-09T18:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) cacia_aparecida_campos.pdf: 1849862 bytes, checksum: 2343d8201706347310e74a481957bde5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T18:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) cacia_aparecida_campos.pdf: 1849862 bytes, checksum: 2343d8201706347310e74a481957bde5 (MD5) Previous issue date: 2017 / Em 2007, foi criado pelo governo Lula, atrav?s do Decreto N? 6.096, o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura??o e Expans?o das Universidades Federais (REUNI). Entre os objetivos do REUNI est?o a melhoria da qualidade de ensino interligando diferentes n?veis, diminuindo a evas?o e ampliando o acesso e a perman?ncia do aluno na educa??o superior. Em 2009 a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) adere ao REUNI e s?o criados tr?s institutos adotando o modelo interdisciplinar de ensino composto por tr?s ciclos, sendo o primeiro chamado de Bacharelados Interdisciplinares (BIs), o segundo composto por cursos profissionais em ?reas espec?ficas e o terceiro correspondendo a p?s-gradua??o. Ap?s concluir o primeiro ciclo, o estudante pode seguir para o segundo ciclo, prosseguir para o terceiro ciclo ou ir direto para o mercado de trabalho. Este novo modelo de ensino busca amenizar problemas como a evas?o, precocidade na escolha da carreira, e proporcionar ao aluno uma forma??o com uma vis?o mais ampla do mundo. O prop?sito da pesquisa foi analisar a evas?o nos BIs, Campus Diamantina, na forma??o do primeiro ciclo deste novo modelo de ensino, compreender os motivos que contribu?ram para a evas?o e apontar qual a percep??o discente sobre o funcionamento desta modalidade de ensino. Para a realiza??o do estudo foi aplicado um question?rio com cinquenta quest?es estruturadas e semiestruturadas com o objetivo de conhecer o perfil do aluno evadido e os motivos que o levaram a evadir. Outro question?rio com quinze quest?es foi aplicado aos docentes com o mesmo objetivo. Constatou-se diferen?as entre o perfil do aluno do Bacharelado em Ci?ncia e Tecnologia (BCT) que estuda per?odo integral e do Bacharelado em Humanidades (BHu) aluno do per?odo noturno. Durante a pesquisa observou-se que raz?es internas e externas podem estar relacionadas com os motivos que levaram os alunos a evadirem como a falta de infraestrutura, de assist?ncia estudantil da Universidade, falta de afinidade com o curso, dificuldades financeiras, incompatibilidade de hor?rio de trabalho com o estudo, entre outras quest?es. Observou-se tamb?m que ainda n?o houve uma varia??o nos ?ndices de evas?o esperado com esta nova modalidade de ensino, sendo as mesmas similares aos dos cursos tradicionais. Apesar da amplia??o das Universidades e da democratiza??o do ensino, a perman?ncia do aluno ainda n?o ? garantida. H? necessidade de implementa??o de pol?ticas p?blicas para diminuir o problema. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / In 2007, through the Decree N? 6,096, the Program to Support Restructuring and Expansion Plans of Federal Universities (REUNI) was created by the Lula government. REUNI's objectives include improving the quality of teaching by linking different levels, reducing dropout, and increasing student access and permanence in higher education. In 2009, the Federal University of Vouchers of Jequitinhonha and Mucuri (UFVJM) joins the REUNI and three institutes are created adopting the interdisciplinary model of education composed of three cycles, the first one being called Interdisciplinary Bachelor's (IBs), the second composed by professional courses in specific areas and the third corresponding to graduate studies. After completing the first cycle, the student can move on to the second cycle, move on to the third cycle or go straight to the job market. This new teaching model seeks to alleviate problems such as avoidance, precocity in career choice, and provide the student with training with a broader view of the world. The purpose of the research was to analyze the evasion in the BIs, Campus Diamantina, in the formation of the first cycle of this new model of education, to understand the reasons that contributed to the evasion and to point out the student perception about the functioning of this modality of education. To carry out the study, a questionnaire was applied with fifty questions structured and semi structured with the objective of knowing the profile of the student evaded and the reasons that led him to evade. Another questionnaire with fifteen questions was applied to teachers with the same objective. Differences were found between the profile of the student of the Bachelor of Science and Technology (BCT) who studies full-time and the Bachelor of Humanities (BHu) student of the night period. During the research it was observed that internal and external reasons may be related to the reasons that led the students to evade with the lack of infrastructure, university student assistance, lack of affinity with the course, financial difficulties, incompatibility of working hours with the study, among other issues. It was also observed that there was not yet a variation in the avoidance rates expected with this new modality of teaching, being the same similar to the traditional courses. Despite the expansion of universities and the democratization of education, the permanence of the student is not yet guaranteed. There is a need to implement public policies to reduce the problem.

Data de aprova??o retirada da vers?o impressa do trabalho. / Orientador consta como membro da banca na Folha de Aprova??o, conforme vers?o impressa do trabalho. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-03-13T20:37:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fernando_carvalho_pires.pdf: 1650705 bytes, checksum: f480e24f4535555c1fb39b5b315683e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-03-29T12:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fernando_carvalho_pires.pdf: 1650705 bytes, checksum: f480e24f4535555c1fb39b5b315683e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T12:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fernando_carvalho_pires.pdf: 1650705 bytes, checksum: f480e24f4535555c1fb39b5b315683e5 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente disserta??o visa a investigar o processo de constru??o e implementa??o do Plano Municipal de Educa??o ? PME da cidade de Espinosa (MG). O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo de constru??o e implementa??o do Plano Municipal de Educa??o desse Munic?pio, al?m de discutir os fundamentos legais que endossam a formula??o de um PME, identificar as etapas de sua elabora??o, apontar as estrat?gias de constru??o do Plano, e observar como a participa??o popular foi garantida na formula??o do Plano Municipal de Educa??o da cidade em quest?o. Essa pesquisa cont?m as seguintes classifica??es: quanto ? abordagem, a pesquisa ? qualitativa, uma vez que sua inten??o ? investigar um processo social de relev?ncia, ao mesmo tempo em que busca entender o comportamento dos sujeitos atuantes nesse mesmo processo; quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva, pois tenta mapear o processo hist?rico de constru??o de um ordenamento jur?dico-social, delineado por um grupo social espec?fico; e quanto aos procedimentos, a pesquisa ? documental, pois avalia e examina documentos e pe?as oficiais que ensejaram a cria??o do Plano Municipal de Educa??o de Espinosa/MG. Os instrumentos empregados para levantar informa??es foram a An?lise Documental e o Question?rio. Atrav?s da An?lise Documental, fez-se o exame das Atas da Reuni?o da C?mara de Vereadores que aprovou a Lei do PME de Espinosa/MG, dos textos de leis Federais, Estaduais e Municipais relacionados ao tema e de documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educa??o. As informa??es utilizadas nessa pesquisa constam da Constitui??o Federal de 1988, da Lei Federal n? 13.005, de 25 de junho de 2014, dos Documentos Orientadores emanados do Minist?rio da Educa??o inerentes ? formula??o dos Planos, dos sites oficiais desse Minist?rio, da Lei Municipal n? 1.568 ? Plano Municipal de Educa??o ?, da Lei Org?nica do Munic?pio de Espinosa e dos Atos Administrativos expedidos por este munic?pio. Por meio do Question?rio, obtivemos informa??es suplementares aos documentos citados, uma vez que a documenta??o de que se tinha ? disposi??o n?o garantiu o alcance dos objetivos aqui determinados. O Marco Te?rico foi constru?do a partir das publica??es de diversos estudiosos alinhados ?s tem?ticas do Planejamento Estrat?gico, Pol?ticas P?blicas, Sistema, Plano e Gest?o Municipal de Ensino, al?m de Democracia e Participa??o. No cap?tulo 2 h? a discuss?o do conceito de democracia e suas subdivis?es, demonstrando sua relev?ncia para a compreens?o do processo de participa??o social. Tal cap?tulo foi constru?do com base nos estudos de Bobbio (2015), Dallari (2010), Ferreira Filho (2010) e Nogueira (2005). No cap?tulo 3, ? discutido o conceito de planejamento governamental como uma modalidade de pol?tica p?blica, por se tratar de um conjunto de a??es articuladas e organizadas pelo poder p?blico com vistas ao atendimento da coletividade. Utilizou-se os trabalhos de Bruel (2010), Parente (2010), Ferreira (2015) e Bordignon (2013) para respaldar a discuss?o. Ao fim da disserta??o, nas considera??es finais, chegou-se a importantes conclus?es. Uma delas, em rela??o ?s etapas de elabora??o do Plano ? luz dos te?ricos, verifica-se que houve, na fase de constru??o, a observ?ncia quase que un?nime aos princ?pios defendidos por estudiosos do campo educacional. Enfatiza-se, por?m, um ponto que n?o foi observado pelo Munic?pio: a capacita??o e prepara??o dos membros da Comiss?o para lidar com a fun??o relevante de participar dos debates deste documento inestim?vel para a educa??o municipal. Sobre a participa??o da sociedade civil, o Question?rio demonstrou que houve uma t?mida participa??o popular na formula??o do Plano, demonstrando um trabalho quase limitado aos pr?prios membros da Comiss?o. N?o se conseguiu, contudo, responder ?s quest?es inerentes ? implementa??o e monitoramento das metas do PME. Espera-se que, a partir deste trabalho, outros estudos possam ser realizados a fim de se investigar os pontos n?o respondidos ? ou at? mesmo que novas ideias sejam reveladas a partir daqui. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The present master?s thesis aims at investigating the process construction and implementation of the Municipal Education Plan ? PME of the city of Espinosa (MG). The general objective was to analyze the process of construction and implementation of the Municipal Education Plan of that city, besides discussing the legal foundations that support the formulation of a PME, identifying the stages of its elaboration, pointing out the strategies applied for the PME construction, and observing how the people participation was granted in the formulation of the Municipal Education Plan of the city.This research relies on the follow classification: regarding the approach, the research is qualitative, since its aim is investigate a relevant social process, at the same time it seeks to understand the behavior of the subjects that act upon this process; regarding its objectives, it is a descriptive research, for it maps the historical process of construction of a juridical-social planning, delineated by a specific social group; and regarding the procedures, the research is documental, for it evaluates and exams documents and official pieces that gave rise to the creation of the Municipal Education Plan of Espinosa. The tools applied for data gathering were Document Analysis and Questionnaire. Through Document Analysis, we have examined the Reports of the Meetings of Chamber of Councilors that has approved the Law of PME of Espinosa, of the text of the Federal, State and Municipal laws related to the theme and to the documents produced by the Municipal Education Secretary. The information used in this research consists of the Brazilian Federal Constitution of 1988, the Federal Law n? 13.005, in June, 25, 2014, of the Guiding Document emanated by the Education Ministry related to the Plan formulation, of the official sites of that Ministry, of the Municipal Law n. 1.568 ? Municipal Education Plan -, of the Organic Law of the city of Espinosa and the Administrative Acts expedited by this city. By means of the Questionnaire, we have gathered supplementary information about the afore mentioned documents, since the documentation to what we had access did not granted to reach the objectives determined here. The theoretical foundation was constructed upon the publication of several studies aligned the themes of Strategic Planning, Public Policies, System, Municipal Plan and Management, besides Democracy and Participation. In the second chapter we found the discussion of the concept of democracy and its subdivisions, demonstrating its relevancy for the understanding of the process of social participation. That chapter was constructed based upon the studies of Bobbio (2015), Dallari (2010), Ferreira Filho (2010) and Nogueira (2005). In the third chapter, we discuss the concept of government planning as a modality of public policy, for it is a set of articulated and organized actions by the public power aiming to serve the collectivity. We have used the works of Bruel (2010), Parente (2010), Ferreira (2015) and Bordignon (2013) to support the discussion. At the end of the master?s thesis, at the final consideration, we came to important conclusions. One of them, in relation the stages of the elaboration of the plan from the theorists? point of view, we found that there was, at the construction stage, the observation almost unanimous to the principles held by the scholars of educational field. We emphasize, though, one point that was not observed by the city: the training and preparation of the members of the Commission for dealing with the relevant function of participating of the debates of that invaluable document for municipal education. About the participation of civil society, the questionnaire proved that there was a timid people participation on the plan formulation, showing a work almost limited to the members of the commission themselves. We could not, though, to answer the question inherent to the implementation and monitoring of the goals of PME. We hope that, from the present work, other studies can be carried on in order to investigate the points that were not answered, or even that new ideas be revealed from here.

?rea de concentra??o: Interdisciplinar. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-03-20T21:11:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) andre_luiz_ramos_leal.pdf: 1250496 bytes, checksum: 01bc3d4df307c586d60287c63f6ba303 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-03-29T14:09:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) andre_luiz_ramos_leal.pdf: 1250496 bytes, checksum: 01bc3d4df307c586d60287c63f6ba303 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T14:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) andre_luiz_ramos_leal.pdf: 1250496 bytes, checksum: 01bc3d4df307c586d60287c63f6ba303 (MD5) Previous issue date: 2017 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) / Funda??o Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extens?o (FUNDAEPE) / A Anemia Falciforme tem relev?ncia clinica e epidemiol?gica por afetar uma expressiva parcela da popula??o. No Brasil ? um importante problema de sa?de p?blica. Este estudo teve como objetivo compreender a aten??o ? sa?de do usu?rio portador de Anemia Falciforme na percep??o dos profissionais da Estrat?gia Sa?de da Fam?lia de Diamantina (MG). Trata-se de um estudo explorat?rio, com abordagem qualitativa, o cen?rio foi a Estrat?gia Sa?de da Fam?lia da cidade de Diamantina, Minas Gerais (Brasil). Os participantes foram 15 profissionais, m?dicos e enfermeiros, atuantes em servi?os da Estrat?gia Sa?de da Fam?lia da zona urbana do munic?pio. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais, nas unidades de sa?de, em local reservado e em hor?rio previamente definido, entre maio e junho de 2017. Na organiza??o e an?lise dos dados, optou-se pela an?lise de conte?do, modalidade tem?tica. Os resultados evidenciaram oito categorias: 1- "O (des)conhecimento dos profissionais"; 2- "Detec??o precoce: Teste do Pezinho e eletroforese de hemoglobina"; 3- "Necessidade de capacita??o profissional"; 4- "Rede de Aten??o e Assist?ncia ? Sa?de do Usu?rio Portador de Anemia Falciforme"; 5- "Rede de cuidado"; 6- "Sistema de refer?nciamento e contrarrefer?ncia"; 7- "Agente Comunit?rio de Sa?de na aten??o a sa?de do usu?rio com Anemia Falciforme"; 8- "Orienta??o e acompanhamento familiar". Revelou-se um conhecimento limitado, restrito a um breve conceito e a alguns aspectos cl?nicos. Por se constituir em uma patologia cr?nica, ? fundamental que os profissionais de sa?de estejam devidamente capacitados para prestar assist?ncia adequada, com diagn?stico precoce e tratamento correto. Por?m, os profissionais revelaram uma situa??o inversa no presente estudo, uma vez que n?o ocorre um acompanhamento sistem?tico dos usu?rios e n?o h? integra??o no sistema de refer?ncia e contrarrefer?ncia. Tais profissionais atribuem a responsabilidade da aten??o ao usu?rio somente ao servi?o especializado. Revelou-se uma ?nfase no trabalho do agente comunit?rio de sa?de na aten??o ? sa?de do usu?rio afetado pela anemia falciforme. Todavia, a assist?ncia ?s pessoas com anemia falciforme deve privilegiar a a??o multiprofissional e multidisciplinar, e n?o ser atribu?da ou concentrada somente em um profissional. Face ? essa realidade, faz-se necess?rio que os profissionais de sa?de conhe?am o assunto e sejam habilitados para proporcionarem assist?ncia de qualidade, hol?stica e equ?nime. As defici?ncias no conhecimento dos profissionais da Estrat?gia Sa?de da Fam?lia sinalizam a necessidade de capacita??o e educa??o permanente em sa?de. ? necess?ria uma rede de assist?ncia bem organizada, estruturada, cujos servi?os sejam qualificados. Conclui-se que o atual estudo demonstrou que a assist?ncia aos usu?rios afetados pela anemia falciforme, no ?mbito da Estrat?gia Sa?de da Fam?lia, requer avan?os para que seja de melhor qualidade. Isso porque os profissionais possuem conhecimento insuficiente sobre a doen?a e a assist?ncia atribuem a responsabilidade pelo cuidado ao agente comunit?rio de sa?de e ao Hemominas, e n?o h? uma integra??o na rede de aten??o ? sa?de, entre o servi?o da Estrat?gia Sa?de da Fam?lia e o Hemominas. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de, Sociedade e Ambiente, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Sickle cell anemia is clinically and epidemiologically relevant because it affects a significant portion of the population. In Brazil it is an important public health problem. This study aimed to understand the health care of the user with Sickle Cell Anemia in the perception of the professionals of the Family Health Strategy of Diamantina (MG). It is an exploratory study, with a qualitative approach, the scenario was the Family Health Strategy of the city of Diamantina, Minas Gerais (Brazil). The participants were 15 professionals, doctors and nurses, who work in Family Health Strategy services in the urban area of the municipality. Individual semi-structured interviews were carried out in the health units, in a reserved place and at a predetermined time, between May and June 2017. In the organization and analysis of the data, we opted for content analysis, thematic modality. The results showed eight categories: 1- "The (dis) knowledge of the professionals"; 2- "Early detection: Pezinho test and hemoglobin electrophoresis"; 3- "Need for professional training"; 4- "Network of Attention and Health Care of the Patient with Sickle Cell Anemia"; 5- "Network of care"; 6- "System of reference and counter-reference"; 7- "Community Health Agent in the health care of the user with Sickle Cell Anemia"; 8- "Guidance and family accompaniment". A limited knowledge has been revealed, restricted to a brief concept and some clinical aspects. Because it is a chronic pathology, it is essential that health professionals are properly trained to provide adequate care, with early diagnosis and correct treatment. However, the professionals revealed an inverse situation in the present study, since there is no systematic monitoring of users and there is no integration in the reference and counter-referral system. Such professionals assign the responsibility of attention to the user only to the specialized service. An emphasis has been placed on the work of the community health agent in the care of the user affected by sickle cell anemia. However, care for people with sickle cell anemia should focus on multiprofessional and multidisciplinary action and should not be attributed or focused solely on a professional. Faced with this reality, it is necessary that healthcare professionals know the subject and are qualified to provide quality, holistic and equitable care. The deficiencies in the knowledge of the professionals of the Family Health Strategy indicate the need for training and permanent education in health. A well-organized, well-structured service network is needed whose services are qualified. It is concluded that the present study demonstrated that the assistance to users affected by sickle cell anemia, within the scope of the Family Health Strategy, requires advances to be of better quality. This is because professionals have insufficient knowledge about the disease and care assign responsibility for care to the community health agent and Hemominas, and there is no integration in the health care network between the Family Health Strategy service and Hemominas.

O presente trabalho analisa a situação de adolescentes dependentes químicos no Município de Santarém, Estado do Pará, observando os indicadores institucionais apontados pelo Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas- CAPS AD e pelo Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas-CESEBA, quanto aos casos de adolescentes adictos registrados, dialogando com a proposta das Políticas Públicas existentes no Brasil para o enfrentamento desta problemática, na perspectiva de se avaliar a sua efetividade na garantia do direito a promoção da saúde mental ao adolescente em uso indevido de drogas, no que tange a implantação, efetivação e melhoria de programas, ações e atividades que assegurem a prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social destes adolescentes. / This paper deals with the situation of chemically dependent adolescents in the municipality of Santarém in the state of Pará, observing the institutional indicators pointed out by the Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas- CAPS Ad (Center for Psychosocial Services Alcohol and Drugs) and the Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas-CESEBA (Socio-educational Center of Lower Amazonas), as to the cases of registered addicted adolescents and dialogs with the proposal of the existing Public Policies in Brazil for confronting this problem, in the perspective of evaluating their effectiveness in guaranteeing the right to the promotion of mental health for the adolescent who is making improper use of drugs, as these policies relate to the implantation, effectuation and improvement of programs, actions and activities which assure the prevention, treatment, rehabilitation and social reinsertion of these adolescents.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-09-10T13:53:23Z No. of bitstreams: 1 KARLLENE RACHEL CACHO BELCHIOR - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 1442118 bytes, checksum: eef4c882028f147e46af8f26a39a196a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T13:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KARLLENE RACHEL CACHO BELCHIOR - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 1442118 bytes, checksum: eef4c882028f147e46af8f26a39a196a (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / A presente pesquisa teve por objetivo mapear o perfil de homicídios femininos no estado da Paraíba ocorridos no período de 2003 a 2013 e verificar a relação com as políticas públicas de contenção da violência contra a mulher implementadas no estado. Foi utilizada abordagem quantitativa para avaliar os óbitos de mulheres por agressão, através de dados obtidos no Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. As mortes por agressão foram utilizadas como proxy para analisar a violência contra a mulher, visto que não há um banco de dados confiável e acessível sobre os casos de violência não letal. Foi utilizada a estatística descritiva para analisar o perfil das mulheres que vieram a óbito no estado da Paraíba por agressão entre 2003 e 2013, sendo predominante vítimas de cor negra e parda, com idade entre 20 e 39 anos, com baixa escolaridade e solteiras. Os locais onde acontecem a maioria dos crimes são via pública e domicílio. Os objetos mais utilizados são arma de fogo, seguido por objeto cortante ou penetrante. Ao averiguar os dados históricos sobre a criminalidade contra a mulher na Paraíba percebeu-se que houve um aumento no número de óbitos por agressão até o ano de 2011. Ao avaliar ainda o impacto das ações do estado na frequência dos homicídios contra a mulher, ficou constatado que, com a ampliação das políticas públicas, principalmente após o ano de 2011, percebe-se a estabilização estatística do número de óbitos femininos por violência, com redução a partir de 2012. Diante da diversidade de áreas envolvidas nas políticas de enfrentamento a violência contra a mulher foram escolhidas aquelas ligadas à segurança pública, sendo as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), o Ministério Público e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM). Verificou-se que é importante a atuação dessas instituições, sendo porém comum em todas elas a falta de dados estatísticos sobre os inquéritos/processos. Conhecer o número de inquéritos nas DEAMs de acordo com o tipo de violência, o número de inquéritos da delegacia de homicídios que envolvem mulheres, o perfil socioeconômico da vítima, do agressor, os desdobramentos destes inquéritos no Ministério Público e no Judiciário traria informações importantes que permitiriam avaliar os resultados das políticas implementadas, permitindo assim um melhor planejamento, direcionamento e monitoramento destas políticas. / This research aimed to map the profile of female homicides in the State of Paraíba, occurred from 2003 to 2013 as well as to verify the relationship with the containment policies of violence against women implemented in the state. It has been used a quantitative approach to assess the deaths of women who were victims of assault, through data obtained from the mortality information system of the Ministry of Health. Deaths from assault have been used as a proxy to analyze violence against women since there is no reliable and affordable database on cases of non-lethal violence. Descriptive statistics were used to analyze the profile of women who died of assault in the state of Paraíba between 2003 and 2013, and such victims were predominantly black and brown colored, aged between 20 and 39 years, with a low education level and not married. Most crimes happen in public roads and domiciles. The most commonly used objects were firearms, sharp objects and penetrating objects. After investigating historical data on crime against women in Paraíba, it was realized that there was an increase in deaths due to assaults by the year of 2011. When evaluating the impact of state actions in the frequency of homicides against women, it was found that, with the expansion of public policies, especially after the year of 2011, there was a statistical stabilization in the number of female deaths as a result of violence, with a reduction of it starting in 2012. Given the diversity of areas involved in coping with policies related to violence against women, we have chosen those ones related to public security, mainly those actions from the Police Departments of Specialized Care to Women, the Public Prosecutor’s Office and Courts for Domestic and Family Violence against Women. It has been verified the importance of the role of these institutions, but it has also been verified the lack of statistical data on the investigations and the lawsuits. Knowing the numbers of lawsuits in the Police Departments of Specialized Care to Women, and also knowing the number of nvestigations of murders involving women, the social and economic profile of the victim and aggressor, the outcomes of these investigations in the Public Prosecutor’s Office and in the Judiciary System would bring important information which may allow to evaluate the results of the implemented policies, thus enabling a better planning, targeting and monitoring of such policies.