Analisa a influência que as lutas populares de bairro podem ter no tipo de participação da população na escola pública, especialmente nos aspectos relativos à gestão. Traça a configuração das principais lutas reivindicatórias ocorridas a partir da década de 70, na região da Capela do Socorro, Zona Sul do município de São Paulo. O cenário em que se desenvolveram essas mobilizações é constituído por dados demográficos e sócio - econômicos, bem como aqueles atinentes ao processo de urbanização. Identifica as formas associativas típicas das camadas populares moradoras da periferia: as Sociedades Amigos de Bairro (SABs) e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), da Igreja Católica. Caracteriza um dos movimentos mais dinâmicos da região estudada, o Movimentos Unidos por Moradia da Região de Interlagos (MUMRI), e a maneira como seus dirigentes vêem e se relacionam com as escolas públicas. O mesmo é feito quanto aos dirigentes de duas associações locais vinculadas ao MUMRI, a Associação dos Moradores do Parque Maria Fernanda (AMPMF) e a Associação dos Moradores do Arco - íris (AMAI). Apresenta também os depoimentos das pessoas que formam as bases dessas associações, onde se destacam os aspectos que elas mais valorizam e criticam nas escolas, evidenciando os critérios utilizados em sua interpretação da qualidade dos se rviços escolares. Foram selecionadas ainda declarações das diretoras das unidades escolares, nas quais se mostra o que consideram dificuldades para administrar as escolas, a visão que têm da participação popular na escola e da própria população atendida. C onclui, constatando importantes características e potencialidades dos movimentos populares no desenvolvimento da participação sócio - política das populações das periferias urbanas. Mas constata, simultaneamente, o despreparo dos líderes dos movimentos para lidar com os problemas presentes na rede escolar pública. Como tentativa de compreender esse despreparo, ressalta dois fatores. Um deles, decorrente da formação dos militantes, efetuada no interior da atuação da Igreja, tradicionalmente alheia ao desempenh o e às perspectivas das escolas públicas. O outro fator é o elevado grau de fechamento e \"impermeabilidade\" das unidades escolares, seja em relação às determinações legais e orientações dos órgãos superiores de gestão da rede escolar, seja quanto às pressõ es exercidas pela população usuária das escolas. / This study analyses the influence of local grass - roots struggles for peoples participation in the public school system, specially in school administration. It describes the main demands made on the school system by peoples movements in the Capela do Soco rro neighborhood in south São Paulo since the 1970s. The demographic and socio - economic context of people\'s mobilization is described, as is the development of urban infrastructure in the area. The study will identify the organizational structures used by working class people living in the poor suburbs of the city: Resident\'s Associations and the Base Christian Communities of the Catholic church. It will examine one of the most dynamic movements in Capela do Socorro, the United Movements for Housing in the Interlagos Region (Portuguese abbreviation MUMRI), and the way its leadership see and relate to the public schools. It will make a similar analysis of the leadership of two local associations related MUMRI, the Parque Maria Fernanda and Arcoiris Residents\' Associations. The study includes statements by association members on the positive and negative aspects of the schools, and looks at their criteria for evaluating educational services. Selected statements by school principals show the difficulties of mana ging the schools, the views the principals have of people\'s participation in the schools and of the population served by them. The study concludes by listing the main characteristics and the potential of grass - roots movements for developing socio - political participation by people who live in the poor suburbs of the city. At the same time, it describes the incapacity of movement leaders to deal with the problems of the school system. In order to understand this incapacity, two factors are cited. One arises f rom the activists background and training in the Church, which is traditionally a stranger to the public schools. The other factor is the high degree of closeness and \"impermeability\" of schools to legal decisions and instructions from higher levels of sc hool administration and to pressures exerted by the user population on the schools.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This thesis brings two empirical studies using the methodologies of Sensitivity Analysis and Partial Identification on the causality of interventions of relevant importance to Brazilian education. These analyses are important tools, few times or never used in Brazilian literature, to investigate the questionable veracity of the assumptions used in the widespread Propensity Score Matching methodology. The first chapter expands the research on the performance gap between students from public and private schools with an analysis of Partial Identification. Proposed initially at Manski (1989), this methodology allows to question the assumptions commonly used in statistical and econometric models that points the private school system as more efficient. The second chapter investigates the effect of teacherâs stability on teaching quality. The goal is contributes to the Brazilian research on the characteristics of the teacher that affect student performance, inserting a nonmonetary factor related to hiring qualified professionals. Additionally, the estimative robustness will be verified by the Sensitivity Analysis proposed by Rosenbaum and Rubin (1983). The results indicate an overestimation of the positive effect of private school in studies of the Brazilian educational system and the significant impact of the stability condition of teachers on the quality of teaching in public schools. / Esta tese reÃne dois ensaios empÃricos utilizando as metodologias de AnÃlise de Sensibilidade e de IdentificaÃÃo Parcial sobre a relaÃÃo de causalidade de intervenÃÃes de relevante importÃncia na educaÃÃo brasileira. Essas anÃlises sÃo importantes ferramentas, pouco ou nunca utilizadas na literatura brasileira, para investigar a veracidade das questionÃveis suposiÃÃes utilizadas na difundida metodologia de Pareamento no Escore de PropensÃo. No primeiro capÃtulo à ampliada a pesquisa sobre a diferenÃa no desempenho dos alunos das escolas pÃblicas e privadas com a anÃlise de IdentificaÃÃo Parcial. Proposta inicialmente em Manski (1989), essa metodologia possibilita questionar as hipÃteses normalmente utilizadas nos modelos estatÃsticos e economÃtricos que conferem o sistema privado de ensino como o mais eficiente. No segundo capÃtulo investiga-se o efeito da estabilidade dos professores de escolas pÃblicas sobre a qualidade do ensino. Com o objetivo de contribuir com a pesquisa brasileira que investiga as caracterÃsticas do professor que afetam o desempenho dos alunos, inserindo um fator nÃo pecuniÃrio determinante na contrataÃÃo de profissionais qualificados. Adicionalmente, foi investigado a robustez das estimativas a partir da AnÃlise de Sensibilidade proposta por Rosenbaum e Rubin (1983). Os resultados revelam para a sobreestimaÃÃo do efeito positivo da escola privada nos estudos sobre o sistema de ensino brasileiro e o significativo impacto da condiÃÃo de estabilidade dos professores sobre a qualidade do ensino em escolas pÃblicas.

Esta tese analisa a utilização dos resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo SARESP, do ano de 2000, como instrumento para direcionar as ações no nível das Diretorias de Ensino, visando à melhoria da qualidade do ensino público. Foram analisados 88 Relatórios de Avaliação do SARESP elaborados pelas Diretorias de Ensino, buscando-se identificar quais as propostas de ações políticas foram subsidiadas pelos resultados do SARESP e qual o potencial de essas ações melhorarem a qualidade do ensino. A partir da referência à reforma do papel do Estado, à política educacional em São Paulo e à avaliação educacional, detalhamos e aprofundamos a análise sobre o contexto de implantação e as principais características do SARESP, assim como sobre a utilização dos resultados da avaliação pelas Diretorias de Ensino. No decorrer do processo de investigação, ao ter conhecimento do conteúdo dos relatórios, ampliamos as questões inicialmente estabelecidas, analisando também os avanços e as dificuldades no desenvolvimento do trabalho pedagógico e algumas tendências que sinalizam a que tem servido a avaliação para além da produção da melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais. Defendemos a tese que embora o SARESP tenha possibilidade de ser um instrumento para direcionar ações e políticas visando construir a qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais, por estar alicerçado nos testes de rendimento dos alunos tem sido utilizado muito mais para dar visibilidade a esses resultados por escolas, estabelecendo um ranking que gera a comparação entre elas. Essa política faz parte de um movimento mundial de reformas educativas que buscam qualificar o ensino público com a criação de mecanismos que objetivam a competição entre as escolas. Ao fazer essa opção, essa política deixa de possibilitar que as escolas e as Diretorias de Ensino possam refletir sobre as condições nas quais os rendimentos dos alunos são alcançados e de propor iniciativas, ações e alternativas que viabilizem a construção de uma escola pública de qualidade. / This thesis analyzes the use of the results of the System of Evaluation of School Achievement of the State of São Paulo (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) SARESP, of the year of 2000, as an instrument to address the actions of the School Boards, seeking the improvement of the public teaching quality. 88 SARESPs Evaluation Reports were analyzed. They were elaborated by the then existent School Boards with the purpose of identifying which proposals of political actions were subsidized by the results of SARESP and what was the potential of those actions to enhance the quality of teaching. Starting from the reference to the reform of the role of the State, to the education politics in São Paulo and to the educational evaluation, more specifically to the evaluation of education systems, we both detailed and deepened the analysis on the implantation context and the main characteristics of SARESP, as well as the use of the evaluation results of the year 2000 by the School Boards. During the investigation process, knowing about the content of the reports, we enlarged the questions initially established, also analyzing the progresses and the difficulties in the development of the pedagogic work and some tendencies that signal what the evaluation serves for besides the enhancement of teaching quality in the state schools. We defend the thesis that, although SARESP can be an instrument to direct actions and policies in order to build up the teaching quality in the state schools, because it is founded in achievement tests, it has been used much more to give visibility to those results by schools, establishing a ranking that generates comparison among schools. This policy is part of a worldwide movement of educational reforms that seek to qualify the public teaching with the creation of mechanisms that aim at the competition among schools. When getting this option, this policy stops making possible that the schools and the School Boards can think about the conditions in which the students\' achievements are reached and can propose initiatives, actions and alternatives to make possible the construction of a public school with quality.

Orientador: Maria Marcia Sigrist Malavasi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-16T15:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cangussu_MariaAparecidaRodrigues_D.pdf: 2139840 bytes, checksum: a1620ca96c67e9749275ed48514e4c78 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O trabalho consiste em uma pesquisa em quatro escolas públicas da rede municipal e da rede estadual de Campinas, envolvidas no projeto GERES/Campinas, procurando características de escolas com bom desempenho em setores de pobreza. Nasceu da preocupação com a escola pública, levando em conta a necessidade de ir além da perspectiva que considera a escola apenas como reprodutora das desigualdades sociais. Teve como objetivo entender o efeito que as escolas exercem sobre os alunos e conhecer as características das escolas que agregam mais conhecimento aos seus alunos, apesar do contexto sócio-econômico desfavorável em que vivem. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e de um estudo de caso. Os dados da pesquisa foram coletados tanto no banco de dados GERES quanto nas observações e entrevistas realizadas nas escolas. A pesquisa considera as escolas como organizações complexas que seguem cada uma o seu caminho para a busca da qualidade do ensino que oferece e que não há um modo único. Mostra que o importante é saber que o êxito é fruto de um esforço coordenado com muita capacidade de aprender, rever e aperfeiçoar o que fazem. A mesma pesquisa revela, porem, algumas características recorrentes que podem servir como exemplo de boas práticas. / Abstract: This is a research about four public schools in Campinas a city in the State of São Paulo from the municipal system and state system involved with the project GERES/Campinas, looking for characteristics of schools with good performance in sectors of this region. It was born from the concern about the public school, and the need of going beyond the perspective that considers the school as only reproducer of the social inequalities. It had as aim to understand the scholar effect and to know the characteristics of the schools which add more knowledge to the students originating from unfavorable socioeconomic context. This is a research of qualitative nature and a case study. The research's data were collected at GERES' bank data and also in observations and interviews accomplished at the schools. The research considers the schools like complex organizations that each one follows its own way searching the teaching quality and there is not an only way. It shows that what matters is to know that the success is result of coordinated effort with much capacity of learning, revising and improving what is being done. However the research reveals some recurrent characteristics and they can serve as good example practices. / Doutorado / Ensino, Avaliação e Formação de Professores / Doutor em Educação

The quality of Brazilian public basic education has been signified as a calamity, either by the media, by surveys (large scale evaluations) or by the pronouncement of social actors (GUSMÃO, 2010). This theme is increasingly recurrent in discourses about education in Brazil. With this scenario in view, the scope of the research is to understanding how the discursive elements in the media field mean the quality of basic public education in Brazil. For the development of this study, we are in the theory and methodology of Discourse Analysis in Brazil (FERREIRA, 2007), with a French background, focusing on studies by Orlandi (1998, 2008, 2009, 2012 and 2014), Althusser (1998), Brandão (2012), Pêcheux (1997, 1999), Courtine (2003, 2014) and other authors who have developed research on discourse and the media and also on quality in education. The corpus of this work is constituted by news, cut from the year 2016, of three sites: Uol, Last second-IG and Unicamp Portal, which highlight the speeches exposed in the media around the issue. Faced with the collected corpus, the following research questions guided the analytical development: a) How does the media address and address this issue of the quality of basic Brazilian education? b) Which ideologies cross the question? c)What cause (s) and solution (s) are (are) pointed out by the media field about this issue? The results obtained from our research point out that the concept of quality, as well as the discourses on education in Brazil, are strongly challenged by the neoliberal capitalist ideology. In this context, we can note that enunciating subjects, education and the term "quality" are constituted from this ideology, in which, what is at stake is education for marketing purposes and, above all, reestablishment of the neoliberal approach, strengthening the discourse on the total quality in education. In addition, large-scale evaluations are signified as determining parameters for measuring quality in education and that the subject teacher implicitly delegates the largest portion of the blame for failure in basic education. The discourses that cross the thematic focus of this research also mean basic education as the support of the educational structure, since it is fundamental for the support of the other educational instances. / A qualidade da educação básica pública brasileira tem sido significada como uma calamidade, seja pela mídia, pelas pesquisas (avaliações em larga escala) ou pelo pronunciamento de atores sociais (GUSMÃO, 2010). Essa temática é cada vez mais recorrente nos discursos sobre educação no Brasil. Com esse cenário em vista, a presente pesquisa tem por escopo compreender como os elementos discursivos, no campo midiático, significam a qualidade da educação pública de base do Brasil. Para o desenvolvimento desse estudo situamos-nos em teoria e metodologia da Análise do Discurso no Brasil (FERREIRA, 2007), de matriz francesa, focando nos estudos de Orlandi (1998, 2008, 2009, 2012 e 2014), Althusser (1998), Brandão (2012), Pêcheux (1997, 1999), Courtine (2003, 2014) e demais autores que desenvolveram pesquisas acerca do discurso e mídia e também sobre qualidade em educação. O corpus desse trabalho é constituído por notícias, recortadas do ano de 2016, de três sites: Uol, Último segundo- IG e Portal da Unicamp, que evidenciam os discursos expostos na mídia em volta da questão. Diante do corpus coletado, as seguintes perguntas da pesquisa nortearam o desenvolvimiento analítico: a) Como a mídia trata e encaminha essa questão da qualidade da educação básica brasileira? b) Quais ideologias atravessam essa questão? c) Qual (is) causa (s) e solução (ões) é (são) apontada (s) pelo campo midiático acerca dessa questão? Os resultados obtidos da nossa investigação apontam que o conceito de qualidade, assim como os discursos sobre educação, no Brasil, são fortemente interpelados pela ideologia capitalista neoliberal. Diante disso, podemos notar que sujeitos enunciadores, educação e o termo “qualidade” são constituídos a partir dessa ideologia, em que, o que está em jogo é a educação para fins mercadológicos e, sobretudo, o reestabelecimento da abordagem neoliberal fortalecendo o discurso sobre a qualidade total na educação. Além disso, as avaliações em larga escala são significadas como parâmetros determinantes para medição da qualidade em educação e que ao sujeito professor, implicitamente, delega-se a maior parcela de culpa pelo fracasso na educação básica. Os discursos que atravessam o foco temático dessa pesquisa significam também a educação básica como o suporte da estrutura educacional, já que é fundamental para a sustentação das demais instâncias educativas. / São Cristóvão, SE

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-10-30T16:21:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Núbia Martins Gonzaga - 2013.pdf: 2244629 bytes, checksum: ce186720316e54167f92ca8b3779a546 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-31T09:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Núbia Martins Gonzaga - 2013.pdf: 2244629 bytes, checksum: ce186720316e54167f92ca8b3779a546 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T09:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Núbia Martins Gonzaga - 2013.pdf: 2244629 bytes, checksum: ce186720316e54167f92ca8b3779a546 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-09-24 / This dissertation analyzes the discurses about the quality of education, historical theme of relevance to the pedagogical area that has gained prominence in Brazilian educational policies and in the media. The research conducted in the Linha de Pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais (Research Line Education, Labor and Social Movements) was carried out to understand the conception of quality of education in our society through the analysis of documents, bibliographic study of education researchers and interviews with seven Portuguese Language and Mathematics elementary school teachers in the fifth scholar year of three schools from the Rede Municipal de Educação - RME (Municipal Education Network) of Goiânia. The research investigated the socio-historical origin of quality as a question from the productive restructuring of flexible accumulation in the working world and how the school was being transformed with this transition. The effects on education from the spatiotemporal compression were studied based on Harvey (2012) and concepts present in UNESCO documents that demonstrate a logical measurable of quality of education by the application of exams and conversion indexes, also present in Brazilian educational policies analyzed by researchers of this area. The Prova Brasil (Brazil Exam) and the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB (Development Index of Basic Education (IDEB) are cited as examples in the country of systemic evaluation and quality benchmarks. This research also sought to understand the issue of quality within the context of schools organized by cycles of formation, which is the model adopted across the RME. The empiric work conducted with teachers questioned the concept of quality education and proper meaning of the index IDEB within the school, since it has been widely adopted. The data showed that both researchers and teachers denounced the poor quality of public education in Brazil, citing problems with lag in student learning, little involvement of the family in monitoring the educational learning path of their children and unsatisfactory working conditions. Furthermore, the index IDEB was not considered the best reference for the analysis of quality education as a whole. The investigation revealed the need for a clarification about what is wanted by quality education, with the establishment of clear goals, strategies which solve problems and the cooperation to achieve this. / A presente dissertação analisa o discurso acerca da qualidade da educação, temática de relevância histórica para o campo pedagógico que tem adquirido destaque nas políticas educacionais brasileiras e nos meios de comunicação. O objetivo da pesquisa realizada na Linha de Pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais foi compreender a concepção de qualidade da educação na nossa sociedade por meio da análise de documentos, estudo bibliográfico dos pesquisadores da área e entrevista com sete professores do ensino fundamental de Língua Portuguesa e Matemática, no 5º ano de três escolas da Rede Municipal de Educação (RME) de Goiânia. A pesquisa investigou a origem sócio-histórica da qualidade como questão a partir da reestruturação produtiva da acumulação flexível no mundo do trabalho e como a escola se transformou com essa transição. Os impactos da compressão espaço-temporal na educação mundial foram estudados a partir de conceitos presentes em documentos da UNESCO, que demonstram uma lógica de qualidade da educação mensurável por meio da aplicação de testes e conversão de índices, também presentes nas políticas educacionais brasileiras analisadas por pesquisadores da área. A Prova Brasil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) são citados como exemplos utilizados no país de avaliação sistêmica e referencial de qualidade. Buscou-se também compreender a questão da qualidade no contexto diferenciado da organização de ciclos de formação humana, que é o modelo adotado pela rede verificada. A pesquisa de campo interrogou, junto aos professores, o conceito de qualidade da educação e o sentido próprio desse índice no interior da escola, uma vez que ele tem sido amplamente difundido. Os dados demonstraram que tanto os pesquisadores como os professores denunciam a má qualidade da educação pública brasileira, com problemas de defasagem na aprendizagem dos alunos, pouco comprometimento da família no acompanhamento das trajetórias escolares dos filhos e as insatisfatórias condições de trabalho. Além disso, o índice IDEB não foi considerado o melhor referencial para a análise da qualidade de educação como um todo. A pesquisa revelou a necessidade de haver um esclarecimento do que se intenta por uma educação de qualidade, bem como o estabelecimento de metas claras e estratégias que solucionem os problemas existentes e cooperem para seu alcance.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-04T13:41:32Z No. of bitstreams: 1 fabianagoncalvesdiasdecastro.pdf: 1575701 bytes, checksum: a97e954da8c21ff48402259719bd39e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-05T11:47:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabianagoncalvesdiasdecastro.pdf: 1575701 bytes, checksum: a97e954da8c21ff48402259719bd39e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-05T11:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabianagoncalvesdiasdecastro.pdf: 1575701 bytes, checksum: a97e954da8c21ff48402259719bd39e8 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / A presente dissertação, fundamentada em um caso de gestão educacional, tem por objetivo conhecer como o atendimento as crianças de 3 anos está sendo ofertado nas escolas municipais em Juiz de Fora com o intuito de propor um Plano de Ação que possa subsidiar os gestores da educação pública a agirem de forma refletida a essa demanda por atendimento. As crianças nessa faixa etária necessitam de um atendimento diferenciado por apresentarem necessidades e características específicas, sendo necessário que a escola e toda equipe escolar se organizem para oferecer esse atendimento e exigindo uma reorganização das práticas pedagógicas existentes, uma reorganização dos tempos e espaços e materiais, bem como a adequação do projeto político pedagógico e a capacitação de professores. Pretende-se abordar toda a dinâmica desse atendimento dialogando com documentos oficiais que versam sobre a Educação Infantil, entre eles, os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil, os Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças, os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil, e também com a proposta Curricular da Rede Municipal de Juiz de Fora para a Educação Infantil. Ao final esta dissertação apresenta uma proposta de intervenção para a Secretaria de Educação do Município a fim de que o atendimento às crianças de 3 anos seja acompanhado de uma reflexão e de um intenso debate para que possa ser assegurado a elas o direito constitucional de um atendimento de qualidade, levando em consideração o legal, o ideal e o real. / This thesis, based on a case of educational management, aims to understand how the care of children three years is offered in public schools in Juiz de For a in order to propose an Action Plan that can support managers of public education to act in a reflective form to attend this demand. Children in this age group wants a differentiated service by presenting specific needs and characteristics and it is necessary that the school and all school staff organize themselves to offer this service, requiring a reorganization of existing teaching practices, a reorganization of time, space and materials, as well as the adequacy of the political pedagogical project and the training of teachers. To discuss all the dynamics of this service, dialoguing with official documents that deal with early childhood education, among them Parameters of Quality of Early Childhood Education, Criteria for a Customer Childcares that respect Children Fundamental Rights, the Quality Indicators of Early Childhood Education and also with the Curriculum proposal from Municipal System of Juiz de Fora for Early Childhood Education. At the end, this dissertation presents a proposal of intervention to the Municipal Secretary of Education so that care for children from 3 years would be accompanied by a reflection and an intense debate to assured to them the constitutional right to a quality of care, taking into consideration the legal, the ideal and the real.

O objetivo do presente estudo é contribuir para a identificação do efeito causal de reduções no tamanho da classe e ampliação da jornada escolar sobre o rendimento escolar em matemática dos estudantes brasileiros da 4ª série do ensino fundamental de escolas de área urbana da rede pública de ensino. Para tanto, foram utilizados a metodologia de Generalized Propensity Score Matching, no caso em que o tratamento de interesse (tamanho da classe) é uma variável contínua, e o estimador Nearest Neighbor Matching com correção de viés para tratamento binário (jornada escolar). A base de dados empregada foi o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), referente ao ano de 2005. Os resultados sugerem a existência de um efeito positivo do aumento da jornada escolar sobre o desempenho escolar. A ampliação de quatro para cinco horas na jornada diária dos estudantes está associada a um aumento de 8,36 pontos na proficiência em matemática ou, equivalentemente, um movimento de 0,20 desvios-padrão na distribuição de notas. No caso do tamanho da classe, o efeito estimado de uma redução de 38 para 30 é de 10,67 pontos, um movimento de 0,26 desviospadrão na distribuição de proficiência. Num segundo momento, os custos associados a essas duas políticas foram avaliados, em contraposição aos benefícios, por meio de uma análise de custo-efetividade. Os resultados indicaram que a ampliação da jornada escolar de quatro para cinco horas diárias possui a maior razão benefício/custo, comparativamente às políticas de redução do tamanho da classe, quando as classes têm 33 alunos ou menos. Para classes maiores, a política de redução das classes é mais custo-efetiva. / This dissertation aims to contribute to the identification of the causal effect of class size reduction and school hours increase on student achievement. It focuses on Brazilian basic education students from public schools located at urban areas. The Generalized Propensity Score Matching methodology for continuous treatment and the Nearest Neighbor Matching with bias correction were applied to estimate the treatment effect of class size reduction and school hours increase, respectively. The dataset used in the analysis was the National Basic Evaluation System (SAEB) carried out by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) in 2005. The results suggest that there is a positive school hours effect on student achievement. When the instruction time is increased from four to five hours, the corresponding increase in math test scores is 8.36 points or, equivalently, a 0.20 standard deviation movement on the grade distribution. In addition, the estimated class size effect of a reduction from 38 to 30 students is 10.67 points or, equivalently, a 0.26 standard deviation movement on the grade distribution. After estimations, a cost-effectiveness analysis was carried out in order to confront costs and benefits of these interventions. The results show the school hours increase is more cost-effective when class size is 33 or smaller. Otherwise, the class size reduction is more cost-effective.

As questões por trás da qualidade no ensino são centrais na área da economia da educação e de particular interesse para os países em desenvolvimento como o Brasil. Este trabalho analisa os impactos de diferentes características dos alunos, professores, turmas, diretores e escolas no desempenho dos alunos da 4ª série em Matemática, utilizando-se dois conjuntos de painéis de escolas construídos com base no SAEB de 1997, 1999, 2001, 2003 e 2005. Por utilizar uma base de dados pouco explorada para estas questões no caso do brasileiro, conseguiu-se captar o efeito de importantes variáveis que influenciam o aprendizado. Além disso, diferentes medidas utilizadas para se construir rankings de escolas foram analisadas utilizando-se os dados do SAEB. Os resultados indicam que há uma série de dificuldades envolvidas na construção de rankings confiáveis para guiarem as decisões dos agentes com base em exames de avaliação educacional, devido à elevada estratificação no sistema educacional e ao problema de reversão para a média, que causam ruído nas estimativas. Disto resulta que na maioria dos casos existe um trade-off entre o ranking refletir, principalmente, o SSE dos alunos da escola, por um lado, e apresentar uma volatilidade, por outro. No quarto capítulo avalia-se o impacto do FUNDEF sobre uma série de indicadores educacionais ao longo dos anos 1999, 2001, 2003 e 2005. Para tal utiliza-se um painel de 2.837 municípios com informações sobre suas escolas particulares e municipais, tiradas do Censo Escolar, e sobre os recursos líquidos recebido do Fundo, informações estas contidas na base FINBRA do Ministério da Fazenda. As estimações do efeito-Fundef são feitas pelo método de diferenças em diferenças simples e através do ajuste de quatro modelos de Efeitos Fixos. Os resultados apontam que o FUNDEF promoveu um aumento de da maior parte dos insumos escolares considerados, e há indícios de que tenha melhorado a qualidade do ensino quando são analisados os indicadores de fluxo e rendimento escolar. / The questions behind the quality in education are central in the field of economics of education and of particular interest for developing countries like Brazil. This work analyses the impacts of different characteristics of the students, teachers, classes, headmasters and schools on 4th grade students outcomes in mathematics with the use of two panel data sets built from the five SAEBs cycles 1997, 1999, 2001, 2003 and 2005. Because it uses a data base yet not very explored for these questions in the Brazilian case, it was possible to capture the effects of important variables that influence achievement. Furthermore, different measures used to construct school rankings were analyzed using SAEBs data. The results point that it is hard to construct trustful schools rankings to guide agents decisions based on educational evaluation exams because of the high stratification in the educational system and the mean reversion problem, that cause noise on the estimates. This implies that in most cases there is a trade-off between the rankings reflecting mainly the SES of the students, for one side, and present volatility, on the other. In the 4th chapter the impacts of FUNDEF over many educational indicators are evaluated thru the years 1999, 2001, 2003 and 2005. For that purpose a panel of 2.837 municipalities with information on theirs municipal and private schools and the net revenue they received from FUNDEF is used. Schools characteristics were obtained from the Censo Escolar, and the net transfers from FUNDEF to each municipality were obtained on the Ministry of Finances data base named FINBRA. The Fundef-effect estimations are made with the simple difference-in-difference methodology and through the adjustment of four Fixed Effects models. The results points that FUNDEF had promoted an improvement on the schools inputs indicators and one can also infer that there has been an improvement on the quality of education when its effects on promotion and abandon rates are analyzed.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a importância da avaliação do livro didático feita pelos programas de governo e o impacto desse processo na qualidade de ensino na escola pública. A partir de levantamento bibliográfico e análise documental, como editais de convocação para o programa, guias de livros didáticos aprovados e textos acadêmicos relacionados ao tema, conseguimos perceber avanços na qualidade editorial e no conteúdo dos livros didáticos distribuídos para escolas da rede pública do Brasil. Para verificar o impacto do PNLD na qualidade de ensino, fizemos uma breve análise dos resultados das avaliações nacionais: o SAEB e a Prova Brasil. / This research aims to analyze the importance of textbooks evaluation made by government programs and its impact on the quality of teaching in public schools. By means of literature review and documentary analysis, as the public call for the program, approved guidelines for textbooks and academic papers related to the subject, we see improvements not only in the textbooks editorial quality but also in its content, considering they are distributed to public schools in Brazil. In order to verify the PNLD impact in the quality of education, we made one brief analysis of the results of the national evaluations: SAEB and the Brazil Test.