Essa dissertação trata dos processos de territorialização e construção de identidade em comunidades remanescentes de quilombo, a partir de trabalho de campo realizado junto à comunidade quilombola de Morro Alto. Localizada no município de Maquiné/RS, essa comunidade encontra-se, atualmente, em processo de identificação e titulação de seu território junto ao INCRA. Com base no conceito de evento, desenvolvido por Milton Santos, esse momento é encarado como disparador do que será tratado como fenômeno quilombola, constituindo diferentes cenários e contextos nos quais a comunidade se manifesta sua territorialidade de forma discursiva. Nessa perspectiva, o processo de territorialização quilombola será abordado a partir da construção de sentido, por parte da comunidade, em três níveis de relações dialógicas: 1) a comunidade em relação a ela própria; 2) a comunidade em relação ao Estado; e 3) a comunidade em relação à sociedade brasileira. Com base nos conceitos de territorialidade, etnicidade e evento, serão identificados os sujeitos discursivos e os valores operados pela comunidade nesses contextos. / This dissertation addresses the processes of territorialisation and identity construction in communities that are reminiscent of quilombos (settlements of escaped slaves) and it is based on field research at the quilombola community of Morro Alto. Located in the municipality of Maquiné – Rio Grande do Sul, Brazil, the community is currently in the process of identification and entitlement of its territory at the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Based on the concept of event developed by Milton Santos, the present moment is understood as the trigger to what will be known as the quilombola phenomenon, which constitutes different scenarios and contexts which the community identifies with and is compelled to express its territoriality discursively. From this perspective, the process of quilombola territorialisation is addressed through the construction of meaning, by the community, in three levels of dialogical relations: 1) the community in relation to itself; 2) the community in relation to the state; and 3) the community in relation to the Brazilian society. The discursive protagonists and the values that are relevant to the community in these contexts are then identified based on the concepts of territoriality, ethnicity and event.

A etnoecologia investiga as relações entre os humanos e o seu ambiente natural, incluindo o estudo do conhecimento ecológico de populações locais (CEL) sobre interações entre as espécies e destas com o ambiente. Suas principais temáticas de interesse incluem a compreensão do CEL em termos de: sua construção e compartilhamento entre as pessoas, suas mudanças frente a processos de modernização vivenciados por populações rurais, bem como suas similaridades e divergências em relação ao conhecimento científico normativo. Esta tese é um estudo em etnoecologia que se concentra principalmente (1) nas comparações entre o CEL e o conhecimento científico normativo, e (2) na relevância de diferentes elementos da paisagem na formação do repertório presente no CEL. Nesta pesquisa, o CEL é analisado em termos do conjunto de conhecimentos locais sobre aspectos ecológicos de mamíferos de médio e grande porte na Mata Atlântica. O estudo foi realizado no contexto de três comunidades remanescentes de quilombo do Vale do Ribeira (SP, Brasil). Estas comunidades se originaram a partir de contingentes de escravos fugidos ou abandonados na região há pelo menos dois séculos, e adotaram como principal atividade de subsistência na Mata Atlântica a agricultura de coivara - prática comum nos trópicos e caracterizada principalmente por seu sistema de descanso (pousio) e rotatividade do solo. A prática histórica da coivara por sua vez definiu em grande parte a composição e a configuração da paisagem que se observa atualmente na região. O CEL foi registrado a partir da aplicação de entrevistas, semi estruturadas, estruturadas e de listagens livres, abordando questões sobre dieta e uso de habitat pelas espécies. O conhecimento científico sobre a dieta da fauna, utilizado como parâmetro para comparação com o CEL, foi reunido por meio de uma revisão da literatura ecológica sobre o tema. Já os dados envolvendo uso de habitat pelas espécies foram obtidos através do registro in situ das mesmas na paisagem, pela técnica de armadilhamento fotográfico realizado no presente estudo. Resultados de interesse ecológico e etnoecológico foram obtidos. Na revisão crítica dos estudos sobre dieta de ungulados neotropicais, importantes limitações metodológicas foram identificadas, e podem servir de base de reflexão para pesquisas futuras nesse campo. Já com relação ao uso de habitat pela fauna, a partir do registro faunístico in situ, observou-se que o contexto das matas secundárias (antigas roças de coivara) se mostrou tão atrativo para a maioria das espécies analisadas quanto o ambiente de mata madura. Esses resultados, juntamente com as informações de estudos prévios ressaltando a importância tanto material quanto cultural da agricultura de coivara, bem como seus impactos reduzidos na paisagem, ressaltam o caráter desproporcional com que esta prática vem sendo desencorajada pelos órgãos ambientais do Estado. No campo da etnoecologia, esta tese mostra que os níveis de consenso populacional e de convergência em relação ao conhecimento científico variaram de acordo com os diferentes aspectos ecológicos considerados sobre as espécies em questão, como dieta, uso de habitat e hábito de vida (diurno/noturno). Já as comparações com o conhecimento científico, com o foco em diferentes elementos da paisagem, evidenciaram uma maior saliência do contexto ambiental das matas secundárias (antigas roças), e dos espaços da roça e dos quintais antigos na formação do repertório desse conhecimento. Em contrapartida, nas últimas três décadas, as populações aqui estudadas têm experimentado uma série de transformações, caracterizadas principalmente pela formação de vilas semi-urbanizadas e o abandono quase completo do sistema de coivara como prática agrícola local. Considerando que nesse processo as gerações mais novas não mais vivenciam suas práticas na paisagem, como os mais velhos o faziam, é razoável considerar a hipótese de que o CEL destes jovens venha a se constituir num repertório cada vez mais reduzido em relação àquele que ainda persiste entre os indivíduos mais velhos da população. / Ethnoecology deals with the relations between humans and the natural environment, which includes the study of the local ecological knowledge (LEK) concerning interactions among species between species and the environment. The study\'s main thematic interests center upon understanding how LEK is built and shared, how it changes in the face of processes of modernization experienced by rural populations, and how it corroborates and/or contradicts normative scientific knowledge. This thesis is an ethnoecological study that focuses primarily on (1) comparisons between LEK and normative scientific knowledge, and (2) the relevance of different landscape elements in the formation of LEK repertoires. In this study, LEK is analyzed in terms of the existing body of local knowledge concerning ecological aspects of the large mammals in the Atlantic Forest. The study was carried out in three quilombolas communities in the Ribeira Valley (São Paulo, Brazil). These communities originated from maroon colonies formed by runaway and abandoned slaves some two centuries ago. These settlers lived off the Atlantic Forest, adopting the shifting cultivation system known as coivara, a common form of subsistence agriculture in the Tropics. This practice of coivara largely determined the composition and configuration of the local landscape such as it is today. Local Ecological Knowledge was gathered through semi-structured and structured interviews and free-listing, covering such issues as species diet and habitat use. The scientific knowledge on these same diets, which was used as a parameter of comparison with the LEK, was gleaned through a review of the ecological literature on the theme. Data on habitat use was gathered in situ using camera trapping technique. Results of ecological and ethnoecological interest were obtained. Significant methodological limitations were identified during the critical review of studies on Neotropical ungulate diets, providing a basis for reflection in future studies. Regarding habit use by fauna, in situ observation showed that secondary forest (old swidden plots) proved just as attractive to most of the species as did mature forest. These results, combined with the findings of previous researches emphasizing the material and cultural importance of coivara and its relatively low impact on the landscape, underline the disproportionate vigor with which the practice has been discouraged by environmental organs. In the field of ethnoecology, this thesis shows that the levels of local consensus and LEK convergence with the scientific knowledge varied depending on the ecological aspects considered for the species in question, such as diet, habitat use and foraging habits (diurnal/nocturnal). Comparison with the scientific knowledge, with focus on the different landscape elements, revealed greater relevance of the environmental context of secondary forest (regrowth), cultivated plots and homegardens in the formation of this local knowledge repertoire. Over the course of the last three decades, the study populations have experienced a series of transformations brought about by agglomeration in semi-urbanized villages and the near-total abandonment of the coivara system as the mainstay of local agricultural practice. Seen as the younger generations have had far less exposure to the traditional practice than their elders, it is reasonable to assume that the LEK they possess will yield an increasingly limited repertoire in comparison with that currently preserved by the older generations.

Tradicionalmente, os quilombolas do Vale do Ribeira, SP, possuem economia agrícola e extrativista baseada na mão-de-obra familiar. Porém, restrições de uso do solo, juntamente a outros fatores, tais como a expansão dos centros urbanos da proximidade, a intensificação da economia de mercado, o aumento de renda proveniente de trabalhos assalariados, devem estar ocasionando mudanças significativas no estilo de vida dos habitantes dessas comunidades. Este estudo parte da premissa que os padrões nutricionais e de atividades físicas das sociedades industrializadas ocasionam altas taxas de obesidade. Assim, o trabalho teve como hipótese principal que as alterações nos padrões nutricionais e regimes de atividade física dos indivíduos das comunidades quilombolas estudadas, ocasionadas principalmente pelas mudanças no sistema de subsistência nas últimas três décadas, estão resultando no aumento da incidência de pessoas com sobrepeso e obesidade. Para tanto, foram testadas três hipóteses secundárias: (1) a incidência de sobrepeso e obesidade é maior dentre os indivíduos das comunidades menos envolvidas com a agricultura de subsistência; (2) a incidência de sobrepeso e obesidade é maior nos indivíduos do sexo feminino nas comunidades que apresentam menor grau de envolvimento com a agricultura de subsistência; (3) a maior incidência de sobrepeso e obesidade está positivamente correlacionada à variáveis demográficas e socioeconômicas que indicam maior envolvimento com a economia de mercado e alterações dos padrões de subsistência. Desta forma, este trabalho se dividiu em duas etapas: (1) descrição e comparação da distribuição dos caracteres antropométricos a fim de verificar a existência de diferenças entre os sexos e entre comunidades; (2) identificação de grupos socioeconômicos/demográficos e comparação da distribuição de caracteres antropométricos entre os mesmos com o intuito de identificar correlações entre variáveis socioeconômicas/ demográficas e status nutricional. A análise dos resultados obtidos nos leva a concluir que há evidências de que as populações estudadas estejam atravessando um processo de transição nutricional, sendo que o segmento mais atingido dentre os adultos é o feminino. Ademais, parece não haver diferenças de estágios de transição entre as comunidades para o sexo feminino. Entretanto, foram observadas diferenças para alguns dos indicadores de sobrepeso e obesidade dentre o sexo masculino entre comunidades e grupos socioeconômicos/demográficos, sendo que as mesmas parecem estar correlacionadas negativamente ao grau de envolvimento com a agricultura de subsistência. Além disso, as alterações no estilo de vida sofridas por essas populações parecem estar impactando positivamente o padrão de crescimento de seus indivíduos. / Traditionally, the quilombola communities of Ribeira Valley, SP, Brazil, have agricultural and extractivist economy based on familiar work. However, restrictions about the soil use, together with other factors as the expansion of the nearby urban centers the intensification of market economy, increase in income from wage employment, must be causing significant changes in lifestyle of the inhabitants of these communities. This study starts from the premise that patterns of nutrition and physical activities of industrialized societies cause high rates of obesity. Therefore, this dissertation had the main hypothesis that changes in nutritional and physical activity patterns of individuals of quilombola communities studied, mainly caused by changes in the system of subsistence in the last three decades, are resulting in increased incidence of people with overweight and obesity. Thus, three secondary hypotheses were tested: (1) the incidence of overweight and obesity is greater among individuals in communities less involved with subsistence agriculture; (2) the incidence of overweight and obesity is higher in female individuals in communities that have lower involvement with subsistence agriculture; (3) a higher incidence of overweight and obesity is positively correlated to socioeconomic and demographic variables that indicate greater involvement with the market economy and changes in subsistence patterns. In this way, this work is divided into two steps: (1) description and comparison of the distribution of anthropometric characteristics to verify the existence of differences between sexes and between communities; (2) identification of socioeconomic/demographic groups and comparison of the distribution of anthropometric characters between them in order to identify correlations between socioeconomic/demographic variables and nutritional status. The analysis of results leads us to conclude that there is evidence that populations are going through a process of nutritional transition, and the segment most affected among the adult is the female. Moreover, there seems to be no differences in nutritional status between communities for women. However, differences were observed for some of the indicators of overweight and obesity among males between the communities and the socioeconomic/demographic groups, and they appear to be negatively correlated with the degree of involvement with subsistence agriculture. In addition, changes in lifestyle experienced by these populations seem to be positively impacting the growth pattern of individuals.

Essa dissertação trata dos processos de territorialização e construção de identidade em comunidades remanescentes de quilombo, a partir de trabalho de campo realizado junto à comunidade quilombola de Morro Alto. Localizada no município de Maquiné/RS, essa comunidade encontra-se, atualmente, em processo de identificação e titulação de seu território junto ao INCRA. Com base no conceito de evento, desenvolvido por Milton Santos, esse momento é encarado como disparador do que será tratado como fenômeno quilombola, constituindo diferentes cenários e contextos nos quais a comunidade se manifesta sua territorialidade de forma discursiva. Nessa perspectiva, o processo de territorialização quilombola será abordado a partir da construção de sentido, por parte da comunidade, em três níveis de relações dialógicas: 1) a comunidade em relação a ela própria; 2) a comunidade em relação ao Estado; e 3) a comunidade em relação à sociedade brasileira. Com base nos conceitos de territorialidade, etnicidade e evento, serão identificados os sujeitos discursivos e os valores operados pela comunidade nesses contextos. / This dissertation addresses the processes of territorialisation and identity construction in communities that are reminiscent of quilombos (settlements of escaped slaves) and it is based on field research at the quilombola community of Morro Alto. Located in the municipality of Maquiné – Rio Grande do Sul, Brazil, the community is currently in the process of identification and entitlement of its territory at the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Based on the concept of event developed by Milton Santos, the present moment is understood as the trigger to what will be known as the quilombola phenomenon, which constitutes different scenarios and contexts which the community identifies with and is compelled to express its territoriality discursively. From this perspective, the process of quilombola territorialisation is addressed through the construction of meaning, by the community, in three levels of dialogical relations: 1) the community in relation to itself; 2) the community in relation to the state; and 3) the community in relation to the Brazilian society. The discursive protagonists and the values that are relevant to the community in these contexts are then identified based on the concepts of territoriality, ethnicity and event.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2017-08-10T19:03:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Vitor Martins Lemes - 2014.pdf: 2069597 bytes, checksum: fe9231f95e7b3e61d15ac5acf7aa0717 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-11T13:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Vitor Martins Lemes - 2014.pdf: 2069597 bytes, checksum: fe9231f95e7b3e61d15ac5acf7aa0717 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T13:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Vitor Martins Lemes - 2014.pdf: 2069597 bytes, checksum: fe9231f95e7b3e61d15ac5acf7aa0717 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / The situation in thefield inBrazilportraysa realityof concentration ofland in the handsof a few,while communitiestraditionallylinked to thisspacehave difficultyhavingeffectedtheirterritorial rights. In this sense, the need arises todiscuss what arethe criteria foraccess to landandthe rolethat the state has, especially the judiciary, therealization of the rightsof thesecollective subjectsin view of theassertion ofequalitystufffrom the demandsthatintegratingrecognition andredistribution.Thus, this thesis proposes toreflect on theterritorial issueof quilombolacommunities whohaveconfiguredtheirrightsfrom therecognition by thelegal system, new categories, such as the identityandterritoriality. Considering thepaternaland internationalnormative frameworkgoverning, under theframework ofpluralconstitutionalism, access to land byquilombo communities, will be analyzed-the posture of the Judiciarydemandsrelated to access/right to territory, between 2003 and2014, in which they areincorporated ordirectlyinterested partiesthese communities, highlighting the mostrecurringpointsin theselawsuits: the constitutionalityof Decree4887/03 which provides fortitrationofquilombolaterritoriesasart.68 of theTemporary ConstitutionalProvisions Act; the formandthe procedurefor titration, especially thephaseof expropriation; and the conflictsinvolvingthequilombola communitiesandthe Brazilian state. / A conjunturado campo no Brasilretratauma realidade de concentração dasterras nas mãos de poucos, enquanto as comunidades tradicionalmente vinculadas a esse espaço têm dificuldade de terem efetivados os seus direitos territoriais. Nesse sentido,surge a necessidade de discutir quais são oscritérios utilizadospara o acesso à terrae o papel que o Estado tem, sobretudo o Judiciário,na efetivação dos direitos desses sujeitoscoletivos, na perspectiva da afirmação da igualdade material a partir das demandas que integram reconhecimento e redistribuição. Assim, a presente dissertação propõe-serefletiracerca da questão territorial dascomunidades quilombolas,que tem seus direitos configurados a partir do reconhecimento, pelo ordenamento jurídico, de novas categorias, como a identidade e a territorialidade. Considerando o arcabouço normativo pátrio e internacional que disciplinam, sob o marco do constitucionalismo plural, o acessoa terra por parte das comunidades quilombolas, analisar-se-áa postura do Judiciário frente as demandas relacionadas ao acesso/direito ao território, entre 2003 e 2014,em que sejam partes constituídas ou diretamente interessadas essas comunidades, com destaque aos pontos mais recorrentes nessas ações judiciais: a constitucionalidade do Decreto 4.887/03 que dispõe sobre titulação dos territórios quilombolas conforme o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; a forma e o procedimento para a titulação, com destaque à fase de desapropriação; e os conflitos que envolvem as comunidades quilombolas e Estado brasileiro.

Made available in DSpace on 2016-08-19T17:37:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_MARA SILVIA PINHEIRO CUTRIM.pdf: 3524698 bytes, checksum: a38c10c89cd9a56a6544e806c9170df3 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / Introduction: Advances in the study of obesity and its correlation with the metabolic syndrome, association with systemic hypertension and diabetes mellitus corroborated the need for a more detailed assessment of body fat distribution, focusing on central obesity, which is characterized by adipose tissue storage compartments predominantly in subcutaneous and visceral abdominal and is inserted between the components of metabolic syndrome, visceral with emphasis on component which can be included among the risk factors for developing or worsening of cardiovascular diseases, and chronic renal disease. Importantly the above morbidities are correlated with ethnicity, highlighting the high prevalence of hypertension in young adults and refractory to anti-hypertensive drugs in the Afro-descendant population. Objective: To quantitatively identify the visceral abdominal fat in the resident population of African descent in Quilombola Communities in the Municipality of Alcântara (MA). Methods: The PREVRENAL research project aimed to estimate the prevalence of kidney disease in adults living in maroon communities in the municipality of Alcântara - MA, and visceral abdominal fat was quantified in hypertensive individuals, diabetics, hypertensive and diabetic selected to perform computed tomography of the abdomen, with protocol single predetermined volumetric section in the L3-L4 time and subsequent analysis in a workstation with appropriate software to measure the amount of adipose tissue, using a cutoff point set for both sexes. The examinations were filed in laptop used exclusively for this purpose, containing own program for radiological image view. Numerical data of the visceral fat volume were stored in specific computerized database created in EPI INFO 2000 to PREVRENAL project. Results: The results found a strong association between the measure of waist circumference and increased visceral fat, according to the literary described in several scientific research. Conclusion: The anthropometric indicators showed high correlation with the amount of visceral adipose tissue, especially waist circumference, higher among men. The prevalence of central obesity rates in the Maroons population, black ethnicity showed no significant difference in percentage values reported in the literature in the general population. / Introdução: O avanço no estudo da obesidade e sua intrínseca associação como causa ou fator de risco para desenvolver hipertensão arterial sistêmica corroborou com a necessidade de uma avaliação mais detalhada da distribuição da gordura corporal, com foco na obesidade central, que se caracteriza pelo predomínio de depósito de tecido adiposo nos compartimentos subcutâneo e visceral do abdome, dando ênfase para o componente visceral, o qual está incluído entre os fatores de risco ou agravantes para o desenvolvimento primordialmente de doenças cardiovasculares. É importante salientar que as morbidades acima referidas têm correlação com a etnia, destacando-se a alta prevalência de hipertensão arterial em adultos jovens e refratária às medicações anti-hipertensivas na população afrodescendente. Objetivo: Identificar quantitativamente a gordura abdominal visceral em hipertensos de Comunidades Quilombolas no Município de Alcântara (MA). Métodos: selecionada a população hipertensa para realizar tomografia computadorizada do abdômen com protocolo pré-estabelecido, realizando corte volumétrico único na altura de L3-L4 ou L4-L5, e posterior análise em estação de trabalho com software apropriado para medir o volume desse tecido adiposo, utilizando-se ponto de corte definido para ambos os sexos. Os exames foram arquivados em computador portátil utilizado exclusivamente para esse fim, contendo programa próprio para visualização de imagem radiológica. Os dados numéricos do volume da gordura visceral foram armazenados no banco de dados informatizado específico criado no programa EPI INFO 2000 para o projeto PREVRENAL. Resultados: Os resultados encontraram forte associação entre as medidas antropométricas e o aumento da gordura visceral, de acordo com os descritos literários de várias pesquisas científicas. Conclusão: Os indicadores antropométricos apresentaram alta correlação com o volume de tecido adiposo visceral, observando-se que as taxas de prevalência da obesidade central na população quilombola, etnia negra, não mostraram diferença percentual importante dos valores descritos na literatura na população em geral.

O problema de pesquisa proposto é: como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos? A principal hipótese focalizada é que os quilombolas situam a educação escolar pública como necessária para fazer realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Contudo, as escolas quilombolas dão sinais de serem comuns às de outras regiões, indiferentes à peculiaridade do grupo social ao qual devem servir e aos seus movimentos por direitos. O fato contraria as expectativas de quilombolas das comunidades focalizadas por esta pesquisa quanto à escolarização, pois essas pessoas situam a escola como necessária para fazer realizar direitos fundamentais. Para o exame da hipótese, a pesquisa consistiu de estudos de casos de seis escolas municipais e uma estadual, localizadas em comunidades quilombolas no município de Eldorado, Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Para caracterizar como quilombolas situam as escolas, esta pesquisa se baseou em conversas realizadas com lideranças e demais pessoas sócias das associações quilombolas, assim como com pessoal que trabalha nas escolas e na hierarquia superior de administração. Essas conversas serviram ainda para compreender qual tem sido a atuação das escolas frente aos movimentos por direitos caros às comunidades às quais atendem. Concluiu-se que quilombolas daquela região situam as escolas como necessárias para a realização de seus direitos, muito embora estas se mantenham alheias ao movimento quilombola. / The research problem is: how do quilombolas situate the public-school education facing the conquest of their rights? The main hypothesis is that quilombolas situate public school education as necessary to accomplish fundamental rights, considered as permanent in the experience and political struggle of their communities. However, quilombola schools show signs of being similar to those of other regions, being indifferent to the peculiarity of the social group to which they should serve and also to their rights movements. This fact contradicts the expectations of quilombola communities studied in this research regarding the schooling, since they situate the school as necessary to achieve their fundamental rights. In order to examine the hypothesis, the research consisted of case studies of six schools of the municipality and one school of the state, located in quilombola communities in the municipality of Eldorado, in Vale do Ribeira region, São Paulo State. In order to characterize how quilombolas situate the schools, this research was based on conversations with leaders and others quilombola partners associations, as well as with schools staff and members of the upper administration hierarchy. Also, these conversations enable us to understand which role has been played by schools in relation to the movements rights which are so important to communities to which they serve. It was concluded that quilombolas from that region situate the schools as necessary for achieve their rights, although the schools remain alien to the quilombolas movement.

En 1988, après deux décennies de régime militaire, le Brésil rédige une nouvelle constitution afin de bâtir une nation fondée sur la démocratie, le multiculturalisme et l’intégration. C’est dans ce cadre que (re)naissent les quilombos, communautés afro-descendantes auxquelles est accordée, en guise de réparation historique, la propriété collective de leurs terres. Sont ainsi démarqués des territoires différenciés pour des populations spécifiques au nom de la diversité. Mais une telle mesure peut-elle suffire à assurer la durabilité de ces communautés noires rurales ? Pour répondre à cette question, nous recourons à trois études de cas, trois communautés quilombolas (Amazonie, Etat du Pará pour deux d’entre elles et vallée du Ribeira, Etat de São Paulo) dont nous croisons les caractéristiques et les trajectoires, les structures et les stratégies. Il s’agit, de cette façon, d’observer les mécanismes de leur durabilité, à partir d’un double point de vue. Le point de vue social d’abord, que nous évaluons en nous appuyant sur les travaux d’Elinor Ostrom et sa théorie des biens communs. Mais aussi un point de vue territorial qui, nous le supposons, permet d’enrichir l’observation des systèmes sociaux et de leurs mécanisme d’adaptation et de démontrer les enjeux territoriaux de la durabilité elle-même. Finalement, l’étude de nos trois cas permet de mettre en évidence que la « quilombolisation » des communautés semble remplir partiellement ses objectifs, en assurant des garanties territoriales et sociales certes, mais en rencontrant quelques difficultés à les inscrire pleinement dans le temps long. / In 1988, after two decades of military regime, Brazil writes a new constitution in order to build a nation founded on democracy, multiculturalism and integration. In this framework, Quilombos are reborn. They are afro-descendant communities to whom is given, as a historical redemption, the collective tenure of their lands. Differentiated territories are tenured for specific populations on behalf of diversity. But can such a measure be sufficient to ensure the sustainability of these black rural communities? To answer this question, we focus on three case studies, three Quilombola communities (two in the Amazon, State of Pará and one in the Ribeira Valley, State of São Paulo) and we cross their features and trajectories, their structures and strategies. In this way, the aim is to observe the mechanisms of their sustainability, from a double point of view. A social point of view, first, that we assess by relying on Elinor Ostrom’s studies and her theory of Commons. But a territorial point of view too, that, we assume, completes the observation of social systems and their adaptation mechanisms and demonstrate the territorial stakes of the sustainability. Finally, the three case studies highlight that the “quilombolization” of the communities seems to partially fulfill its objectives, ensuring territorial and social guarantees, but still having some difficulties to last. / Em 1988, após duas décadas de governo militar, o Brasil escreve uma nova constituição para construir uma nação fundada sobre a democracia, o multiculturalismo e a integração. É nesse marco que (re)nascem os quilombos, comunidades afrodescendentes as quais é concedida, como reparação histórica, a propriedade coletiva de suas terras. Assim são demarcados territórios diferenciados par populações específicas em nome da diversidade. Mas, será que tal medida poda ser suficiente para garantir a sustentabilidade dessas comunidades negras rurais? Para responder a esse pergunta, mobilizamos três estudos de caso, três comunidades quilombolas (da Amazônia, Estado do Pará e do vale do Ribeira, Estado de São Paulo) das quais cruzamos as características e as trajetórias, as estruturas e as estratégias. Trata-se, dessa forma, de observar os mecanismos de sua sustentabilidade, a partir de um duplo ponto de vista. O ponto de vista social primeiro, que avaliamos nos apoiando nos trabalhos de Elinor Ostrom e sua teoria dos bens comuns. Mas também um ponto de vista territorial que, assumimos, permite enriquecer a observação dos sistemas sociais e seus mecanismos de adaptação e de demonstrar os desafios territoriais da própria sustentabilidade. Finalmente, o estudo de nossos três casos permite evidenciar que a “quilombolização” das comunidades parece cumprir parcialmente seus objetivos, assegurando garantias territoriais e sociais, mas encontrando algumas dificuldades para inseri-las plenamente no tempo longo.

O problema de pesquisa proposto é: como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos? A principal hipótese focalizada é que os quilombolas situam a educação escolar pública como necessária para fazer realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Contudo, as escolas quilombolas dão sinais de serem comuns às de outras regiões, indiferentes à peculiaridade do grupo social ao qual devem servir e aos seus movimentos por direitos. O fato contraria as expectativas de quilombolas das comunidades focalizadas por esta pesquisa quanto à escolarização, pois essas pessoas situam a escola como necessária para fazer realizar direitos fundamentais. Para o exame da hipótese, a pesquisa consistiu de estudos de casos de seis escolas municipais e uma estadual, localizadas em comunidades quilombolas no município de Eldorado, Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Para caracterizar como quilombolas situam as escolas, esta pesquisa se baseou em conversas realizadas com lideranças e demais pessoas sócias das associações quilombolas, assim como com pessoal que trabalha nas escolas e na hierarquia superior de administração. Essas conversas serviram ainda para compreender qual tem sido a atuação das escolas frente aos movimentos por direitos caros às comunidades às quais atendem. Concluiu-se que quilombolas daquela região situam as escolas como necessárias para a realização de seus direitos, muito embora estas se mantenham alheias ao movimento quilombola. / The research problem is: how do quilombolas situate the public-school education facing the conquest of their rights? The main hypothesis is that quilombolas situate public school education as necessary to accomplish fundamental rights, considered as permanent in the experience and political struggle of their communities. However, quilombola schools show signs of being similar to those of other regions, being indifferent to the peculiarity of the social group to which they should serve and also to their rights movements. This fact contradicts the expectations of quilombola communities studied in this research regarding the schooling, since they situate the school as necessary to achieve their fundamental rights. In order to examine the hypothesis, the research consisted of case studies of six schools of the municipality and one school of the state, located in quilombola communities in the municipality of Eldorado, in Vale do Ribeira region, São Paulo State. In order to characterize how quilombolas situate the schools, this research was based on conversations with leaders and others quilombola partners associations, as well as with schools staff and members of the upper administration hierarchy. Also, these conversations enable us to understand which role has been played by schools in relation to the movements rights which are so important to communities to which they serve. It was concluded that quilombolas from that region situate the schools as necessary for achieve their rights, although the schools remain alien to the quilombolas movement.

Retornando a temáticas e locais já estudados por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, em épocas distintas, desde outros paradigmas, essa pesquisa apresenta-se como um re-estudo etnomusicológico sobre tradições performáticas entre quilombolas do Rio Grande do Sul. Através da etnografia multi-situada, realizada entre 2006 e 2009, nas comunidades remanescentes de Casca, Rincão dos Negros e Morro Alto, busquei problematizar o lugar da música na agenda identitária contemporânea desses grupos que lutam por terem seus direitos reconhecidos. A partir do compartilhamento de memórias e saberes sobre Maçambiques, Quicumbis e Ensaios de Promessa, com chefes, mestres, dançantes e músicos, de diferentes gerações, foi possível encontrar indícios de uma rede de Congadas no estado, existente desde o século XIX e resistindo, em muitos locais, até a atualidade. Sendo o Maçambique de Osório, um dos marcos mais visíveis desse rede, e graças ao acesso a documentos sonoros e audiovisuais históricos realizados pelos folcloristas Ênio de Freitas e Castro e Luiz Heitor Corrêa de Azevedo, em meados do século XX - no âmbito de um projeto de coleta de registros sonoros que amalgamava diversos estudiosos do país e mesmo do mundo, em um grande movimento folclórico -, esse trabalho pôde investir nos aspectos dialógicos suscitados pela “devolução” desses documentos aos maçambiqueiros contemporâneos, instaurando uma via de mão-dupla entre pesquisados e pesquisadora, em direção ao desvelamento de questões identitárias profundas envolvendo autoria, valorização, e justiça acerca do patrimônio imaterial do grupo. Por fim, nesse processo foi possível perceber o fio que liga as práticas performáticas dessas comunidades quilombolas à terra, ao território e às lutas contemporâneas pelo reconhecimento de seus direitos. / This research presents an ethnomusicological restudy of the performative traditions in the quilombola communities of the state of Rio Grande do Sul. It rescues the themes and places that have been studied by researchers in different areas of knowledge, along the history, based upon previously established paradigms. I have made an attempt to raise the issue of the role of music in the contemporary identity process of these groups in their struggle for the acknowledgement of their rights. This process was based on the multisited ethnography realized between 2006 and 2009 in the remaining communities of Casca, Rincão dos Negros and Morro Alto. After sharing the memories and knowledge about Maçambiques, Quicumbis, and Ensaios de Promessa, with chiefs, masters, dancers and musicians from different generations, I could find evidence of a chain of Congadas existing in our state since the 19th century and, in many places, they have survived up to the present days. The Maçambique of Osório is one of the clearest landmarks of this chain. The sound and audiovisual historical documents compiled by the folklore specialists Ênio de Freitas e Castro and Luiz Heitor Corrêa de Azevedo, in the middle of the 20th century, made it possible to collect sound evidence that linked several experts in our country and worldwide in a widespread folklore movement - this project focuses on the dialogical aspects regarding the devolution of these documents to the contemporary maçambiqueiros, establishing a two-way road between researcher and subjects, aiming at unveiling the most profound issues of identity regarding authors, values, and justice, concerning the heritage of the group. Finally, throughout this process, I was able to identify the connection of the performative practices in these quilombola communities in relation to the land, the territory, as well as their contemporary fights for their own rights.