Made available in DSpace on 2014-06-12T18:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9646_1.pdf: 1158743 bytes, checksum: 1a41c95dd117774bc68eca54c99c0fda (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A desapropriação é uma prerrogativa do Poder Público, amparada pela Constituição Federal, que permite à Administração Pública adquirir um bem mediante a prévia e justa indenização. É nesse contexto que se insere este estudo, que analisa os efeitos do processo de desapropriação sobre os posseiros expropriados, afetados pela construção do açude público Castanhão, localizado na sede do Município de Jaguaribara, no Estado do Ceará, no período de 2004 a 2010. O interesse investigativo reside em responder o conflito entre a realidade social e o poder regulatório do Estado. Isso se deve ao fato de que o instituto da posse não é reconhecido como um bem indenizável. As referências analíticas das contribuições que ora se apresentam, vinculam-se ao pensamento de Salles, Di Pietro, Borges, Harada, Viana Junior, Meirelles, Paula, Torres, Cretella, Bezerra, Andrade, França, reinterpretadas para os fins deste estudo e acrescidas de outras fontes, como pesquisa documental, matérias de jornais de grande circulação no Estado do Ceará, entrevistas e a legislação pertinente ao tema. Para desenvolver este estudo, a metodologia utilizada, quanto aos meios, foi o estudo de caso, que tem por objetivo analisar esse conflito de forma mais intensa e profunda. Como estratégia, foi realizada uma análise qualitativa, que se caracteriza pela compreensão e interpretação dos fatos e fenômenos. Quanto aos fins, trata-se de uma pesquisa explicativa, pois o objeto de estudo buscou identificar os fatores que determinaram a realidade estudada. Para o recolhimento dos dados, utilizaram-se questionários junto aos agentes públicos e entrevistas com os posseiros na comunidade, lócus da pesquisa. Como resultado do estudo, apesar das contradições entre as legislações expropriatórias, percebeu-se que o processo de desapropriação, aplicado pelo DNOCS aos posseiros encravados na sede do Município de Jaguaribara, foi uma experiência inovadora e participativa, mitigando de forma acentuada os efeitos negativos para população detentora da posse que foi afetada

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-10-24T18:54:35Z No. of bitstreams: 1 2016 - George Madson Dias Santos.pdf: 1275296 bytes, checksum: 20957ee534ca3200e61fff6953a639d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T18:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - George Madson Dias Santos.pdf: 1275296 bytes, checksum: 20957ee534ca3200e61fff6953a639d1 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / This research is situated within the gender issue, which here appears both with regard to the historical exclusion of women as a result of a patriarchal society, sexist and prejudiced as well as resilient fighters still in the twenty-first century need to organize to fight for enjoy basic rights already guaranteed legally. The decision by riverside women gave for these are the margins in the broad sense of the word: the margins of society, on the riverbank on the sidelines of the essential rights to health, education, transport and leisure, for example. In this context, we defined the general objective is to analyze the socio-cultural reality and dreams of women riverside students of the Thousand Women Program, Citizenship Project riverfront, the Community of San Carlos Jamari. It decided to methodologically the case study as a group of students in more depth was studied, and as a strategy of analysis and interpretation of the data is used an analysis of the content. The information analyzed and interpreted were obtained from the use of pedagogical tool called map of life. The results indicated that the riverside women have a childhood marked by family difficulties relationship, dialogue, food and housing and adolescence compromised by pregnancy and marriage. Faced with all these women lived diversities have dreams for their lives, although, in most cases, closely related to the children. They dream job, school, health, home, car; They wish for the happiness family, fighting for a better life. / Esta pesquisa se situa no ?mbito da quest?o de g?nero, que aparece na pesquisa tanto no que diz respeito ? hist?rica exclus?o da mulher em decorr?ncia de uma sociedade patriarcal, machista e preconceituosa como tamb?m de lutadoras resilientes, que ainda no s?culo XXI necessitam se organizar para lutar e usufruir de direitos essenciais j? assegurados juridicamente. O objetivo desse estudo ? analisar a realidade sociocultural e os sonhos de mulheres ribeirinhas alunas do Programa Mulheres Mil, Projeto Cidadania Ribeirinha, da Comunidade de S?o Carlos do Jamari. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada atrav?s de estudo de caso, com o emprego do instrumento denominado mapa da vida, em uma turma de 26 alunas do curso de Qualifica??o Profissional em Moda, no per?odo de 31 de julho a 3 de agosto de 2012. O estudo realizou-se por meio da an?lise do conte?do de suas falas. Os resultados indicaram que as mulheres ribeirinhas tiveram a inf?ncia marcada pelas dificuldades familiares, de relacionamento, falta de di?logo, escassez de alimento e moradia, a adolesc?ncia comprometida pela gravidez e casamento. Apesar de todas as diversidades vividas, essas mulheres t?m sonhos para a suas vidas, ainda que, na maioria das vezes, intimamente relacionados aos filhos. Elas sonham com emprego, escola, sa?de, casa, carro; desejam a felicidade da fam?lia, por isso lutam por uma vida melhor.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nadia Cristina Varjao.pdf: 1491839 bytes, checksum: c1b4d8685e0ab64af73645f6220d1ef3 (MD5) Previous issue date: 2012-10-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims study the social reality portrayed in the regionalist novel Vidas Secas, by Graciliano Ramos, marked in the regional history of the backland, and pointing to the marks of oppression against backland people present in the discursive production of the novel. The focus on the social reality, presented by the report of the history of droughts in the Northeast, is fundamentally brought by Villa s studies (2001), followed by notes of historiographical basis that consider Literature as likely to be historical source. Then we elucidate the social commitment present in this generation of writers in the end of nineteenth and the beginning of twentieth centuries, highlighting the political positioning of Graciliano Ramos. Based on the theoretical Critical Discourse Analysis (CDA) in its approach from Fairclough (2001), we analyze the meanings of words that point to traces of oppression resulting from discourses of social matrices and, further, we analyzed the projection of the social ethos of the characters from the perspective of social oppression, revealed in interdiscursive level and submitted to existing orders of discourse. The research enabled us to observe social practices prevalent in Brazilian backlands, proven by historical records and high degree of oppression against backland people constituted in discourse Graciliano that, in turn, has always shown a commitment to uncover the man of his time under the imprint of maladjusted and socially unequal realities / Essa dissertação tem como tema o estudo sobre a realidade social retratada no romance regionalista Vidas Secas, de Graciliano Ramos, marcada na história regional do sertão, e o apontamento para os indícios de opressão contra os sertanejos presentes na produção discursiva do romance. O enfoque à realidade social, apresentada por meio do relato da história das secas no Nordeste é, fundamentalmente, trazido pelos estudos de Villa (2001), seguido dos apontamentos de base historiográfica que consideram a Literatura como passível de ser fonte histórica. A seguir, elucidamos sobre o comprometimento social presente nas gerações de escritores no final do século XIX e início do século XX, com destaque ao posicionamento político de Graciliano Ramos. Tendo como base teórica a Análise Crítica do Discurso (ACD) em sua abordagem a partir de Fairclough (2001), realizamos a análise do significado das palavras que apontem para traços de opressão a partir de discursos resultantes de matrizes sociais e, adiante, analisamos a projeção do ethos social dos personagens partindo da perspectiva da opressão social, reveladas em nível interdiscursivo e submetida a ordens de discurso vigentes. A pesquisa nos possibilitou observar práticas sociais predominantes nos sertões brasileiros, comprovadas pelos registros históricos, e o alto grau de opressão contra o sertanejo constituído no discurso de Graciliano que, por sua vez, sempre demonstrou um compromisso em desvelar o homem de seu tempo sob o cunho das realidades desajustadas e desiguais socialmente

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2018-08-16T13:25:27Z No. of bitstreams: 1 2010 - Jorge Ricardo Carvalho de Freitas.pdf: 2061957 bytes, checksum: 2dc6247de1d3081451b04071cfb38423 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T13:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010 - Jorge Ricardo Carvalho de Freitas.pdf: 2061957 bytes, checksum: 2dc6247de1d3081451b04071cfb38423 (MD5) Previous issue date: 2010-09-29 / This paper presents testimonials and an analyze socio-cultural of companions who are real protagonists of a relevant mathematics to their particular way of measuring the relationship between man and land. It showed us possible causes and consequences about the use in large scale in all the activities developed by rural workers of the South Rainforest Zone of Pernambuco, of units of measures that, although, conventional in that living today are considered unofficial. Initially it does a rescue historic of units of measures in others cultures from antiquity until the deployment of the official system of measures. Circumstantially describes the probable origin and the arrival of new sugar centers in the South Rainforest of Pernambuco, and with them, as ?fathoms? and the ?accounts? and ?tasks? as its multiples. It discusses parameters of the social reality of the agrarian man, questioning the possibility this man suffer some type of exploration by inequality that finds in the fields. It traces the worker?s profile linked to their daily lives to those units. It also states the possibility of strategies for creating of a way of looking at education focused discussions of mobilization within teaching of the Federal Institute of Pernambuco ? Campus Barreiros in order to consolidate the use of system within a internacional context, however, without failing to realize that a learning centered everyday realities of our students, where our practical activities are much more meaningful and relevant, be necessary. / Este trabalho apresenta depoimentos e uma an?lise s?cio-cultural de companheiros que s?o verdadeiros protagonistas de uma matem?tica pertinente ao seu modo peculiar de mensurar as rela??es entre homem e a terra. Mostrou-nos eventuais causas e conseq??ncias sobre o uso em larga escala, em todas as atividades realizadas pelos trabalhadores rurais da Zona da Mata Sul de Pernambuco, de unidades de medidas, que, embora convencionais naquele conv?vio hoje s?o consideradas n?o oficiais. Inicialmente faz um resgate hist?rico de unidades de medidas em outras culturas da antiguidade at? a implanta??o do sistema oficial de medidas. Descreve circunstancialmente a prov?vel origem e chegada dos novos centros a?ucareiros na Mata Sul de Pernambuco, e com eles, as ?bra?as? e as ?contas? e ?tarefas? como seus m?ltiplos. Aborda par?metros da realidade social do homem agr?rio, questionando a possibilidade desse homem sofrer algum tipo de explora??o pela desigualdade que encontra nos canaviais. Tra?a o perfil do trabalhador vinculando o seu cotidiano a essas unidades. Declara tamb?m a possibilidade de estrat?gias para cria??o de um modo de ver educa??o voltada a discuss?es de mobiliza??o dentro do ensino do Instituto Federal de Pernambuco ? Campus Barreiros, no intuito de consolidar o uso do Sistema Internacional dentro de um contexto, por?m, sem deixar perceber que um aprendizado centrado nas realidades cotidianas dos nossos estudantes, onde suas atividades pr?ticas s?o muito mais significativas e relevantes, seja necess?rio.

282f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-15T12:51:31Z No. of bitstreams: 1 Tese Soleni Fressatoseg-1.pdf: 3411680 bytes, checksum: 4ce3ab1e3ce6c82de5086cf61804c84c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Alice Ribeiro(malice@ufba.br) on 2013-05-02T16:09:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Soleni Fressatoseg-1.pdf: 3411680 bytes, checksum: 4ce3ab1e3ce6c82de5086cf61804c84c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-02T16:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Soleni Fressatoseg-1.pdf: 3411680 bytes, checksum: 4ce3ab1e3ce6c82de5086cf61804c84c (MD5) Previous issue date: 2009 / O objeto da presente pesquisa é a representação das práticas culturais caipiras no cinema de Amacio Mazzaropi, sendo seus conceitos norteadores os vinculados às noções de cultura, cultura popular e cultura de massa. O corpo teórico possui como fundamento principal a obra A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais de Mikhail Bakhtin. Nela o autor explica que a cultura popular, pautada pelo cômico, utiliza-se do deboche e da sátira como uma forma de resistência aos valores e à ideologia dominante. Dos 32 filmes de Mazzaropi foram escolhidos Chico Fumaça (1958), Chofer de praça (1958), Jeca Tatu (1959) e Tristeza do Jeca (1961). Nesses filmes foi representada a realidade social dos caipiras, inclusive a relação conflitiva com os proprietários de terra e com os hábitos e costumes citadinos. A partir da análise desses filmes, podemos afirmar que a cultura popular neles representada caracteriza-se pela ambigüidade, algumas vezes subordinando-se, em outras se rebelando contra os valores dominantes e as regras instituídas. Quanto ao método, os seus filmes foram analisados à luz do período em que foram produzidos, ou seja, no contexto de hegemonia da política e ideologia desenvolvimentista, no entanto, não compactuando com suas propostas. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Mansani Queda de Toledo.pdf: 506204 bytes, checksum: 5c191c30caaa3b88edfd876de943eb72 (MD5) Previous issue date: 2008-12-03 / The Masters dissertation under the title The Legal Education in Brazil and the democratic rule of law - critical analysis of teaching criminal law, is an analysis of the disparity observed between the teaching of criminal law and social reality as it is part and indicates the need for a new look to the teaching of criminal law, consistent with the expectations of modern society. The work shows a crisis in legal education, disclosed the meeting between what is taking place within the faculties of law and that perpetrators of Education considered modern feel as ideal way to a training committed to social dialectics. To locate the subject, presents a historical review of the Brazilian legal education in order to verify the remote reflected in the current model adopted and point to existing legislation that regulates. The objectives are at identifying what the expected profile for graduates of colleges of law and whether or not they are being considered qualified to confront this new moment of the social teaching of criminal law in the face of the guiding principles of democratic rule of law. Another goal is to uncover what role the university in the democratic rule of law as an appropriate forum to bring the work practices of a pipeline and processing dialectically adjusted to the clamor of social reality. The study also puts the science of law and guided always by an ideology and shows the importance of attending the university education together with research and extension, a prospect inseparable / A dissertação de mestrado sob o título O Ensino Jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito análise crítica do ensino do Direito Penal, é uma análise do descompasso observado entre o ensino do Direito Penal e a realidade social em que se insere e indica para a necessidade de um novo olhar para o ensino do Direito Penal, condizente com as expectativas da sociedade moderna. O trabalho evidencia uma crise no ensino jurídico, revelada a partir do confronto entre o que se realiza no âmbito das faculdades de direito e o que os autores de Educação considerados modernos consideram como caminho ideal para uma formação comprometida com a dialética social. Para situar o tema, apresenta uma resenha histórica do ensino jurídico brasileiro com a finalidade de verificar quais os reflexos remotos no modelo atual adotado e de apontar para a legislação vigente que o regulamenta. Os objetivos situam-se em identificar qual o perfil esperado para os egressos das faculdades de direito e se estão ou não sendo considerados capacitados ao enfrentamento deste novo momento social do ensino do Direito Penal diante dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito. Outro objetivo é o desvelar qual o papel da universidade no Estado Democrático de Direito como instância adequada para aproximar as práticas profissionais de uma conduta transformadora e dialeticamente ajustada ao clamor da realidade social. O estudo insere ainda a ciência do direito como norteada sempre por uma ideologia e revela a importância do atendimento universitário ao ensino acompanhado da pesquisa e da extensão, numa perspectiva indissociável

Esta tese situa-se na intersecção da literatura com o cinema. O objetivo é lançar um olhar sobre os seus respectivos processos de criação e significação, considerando suas especificidades. Pois mesmo quando parte de um texto literário, o cinema diverge, ultrapassa e atravessa a linha de partida, apresentando diferentes dimensões e processos. O estudo problematiza a conexão entre arte e realidade social. Propõe uma comparação entre os romances O cortiço e Cidade de Deus e suas respectivas adaptações homônimas, buscando analisar as obras como capazes de traduzir o fenômeno social da pobreza na urbe. Ambas as obras literárias estão conformadas dentro de um projeto realista/naturalista e revelam momentos agudos de uma realidade social historicamente contextualizada em épocas distintas, a primeira pertence ao final do Brasil império e a segunda no Brasil contemporâneo. As obras fílmicas buscam o diálogo com os textos originais em seus procedimentos narrativos, dentro de suas proposições estéticas específicas à área cinematográfica, e também problematizam as questões sociais, em maior ou menor grau. A confrontação do corpora evidencia um processo de refinamento histórico de divisão da sociedade em classes econômicas e, portanto, uma engrenagem social e cultural excludente de segregação dos de baixo, em guetos, visto que estes carregam um estigma criado que os define como um outro, indesejado e potencialmente perigoso. A pesquisa verifica, ainda, dentro das fronteiras cerradas dos espaços narrativos das obras uma interessante articulação entre ordem/desordem que só irá evidenciar a lógica perversa dos contrassensos da sociedade brasileira e as desigualdades presentes nela. Portanto, este estudo demonstra nas obras, um sistema de relações concretas da configuração social do próprio Brasil. / This dissertation lies between literature and cinema. It examines two Brazilian novels O cortiço and Cidade de Deus through a comparative study between literary narratives and their corresponding filmic adaptations, raising the problem of connecting art and social reality. This study argues that both literary narratives from a naturalist/realist project are representations of urban poverty translated into a historically contextualized social phenomenon; which reveals acute moments, firstly from an imperial Brazil and then from the contemporary country it became. The films establish a dialogue with social approaches brought up by the original texts, as well as their narrative procedures, although they have kept their own specific film aesthetic propositions. Further, the confrontation of the corpora demonstrates the division process, which has historically refined this society in classes, or guettos, economically and culturally segregated; and in doing so, it has also stigmatized this group of people as undesired and potentially dangerous, the so-called os de baixo (the ones below). The analysis articulates literary and filmic narrative settings, in terms of order/disorder concepts, showing the evidence of a perverted Brazilian social logic based on its own nonsense and inequality. Thus, this study affirms the existence of a historically concrete social relation system in Brazilian romances and films corresponding to the configuration of Brazil itself.

Esta tese situa-se na intersecção da literatura com o cinema. O objetivo é lançar um olhar sobre os seus respectivos processos de criação e significação, considerando suas especificidades. Pois mesmo quando parte de um texto literário, o cinema diverge, ultrapassa e atravessa a linha de partida, apresentando diferentes dimensões e processos. O estudo problematiza a conexão entre arte e realidade social. Propõe uma comparação entre os romances O cortiço e Cidade de Deus e suas respectivas adaptações homônimas, buscando analisar as obras como capazes de traduzir o fenômeno social da pobreza na urbe. Ambas as obras literárias estão conformadas dentro de um projeto realista/naturalista e revelam momentos agudos de uma realidade social historicamente contextualizada em épocas distintas, a primeira pertence ao final do Brasil império e a segunda no Brasil contemporâneo. As obras fílmicas buscam o diálogo com os textos originais em seus procedimentos narrativos, dentro de suas proposições estéticas específicas à área cinematográfica, e também problematizam as questões sociais, em maior ou menor grau. A confrontação do corpora evidencia um processo de refinamento histórico de divisão da sociedade em classes econômicas e, portanto, uma engrenagem social e cultural excludente de segregação dos de baixo, em guetos, visto que estes carregam um estigma criado que os define como um outro, indesejado e potencialmente perigoso. A pesquisa verifica, ainda, dentro das fronteiras cerradas dos espaços narrativos das obras uma interessante articulação entre ordem/desordem que só irá evidenciar a lógica perversa dos contrassensos da sociedade brasileira e as desigualdades presentes nela. Portanto, este estudo demonstra nas obras, um sistema de relações concretas da configuração social do próprio Brasil. / This dissertation lies between literature and cinema. It examines two Brazilian novels O cortiço and Cidade de Deus through a comparative study between literary narratives and their corresponding filmic adaptations, raising the problem of connecting art and social reality. This study argues that both literary narratives from a naturalist/realist project are representations of urban poverty translated into a historically contextualized social phenomenon; which reveals acute moments, firstly from an imperial Brazil and then from the contemporary country it became. The films establish a dialogue with social approaches brought up by the original texts, as well as their narrative procedures, although they have kept their own specific film aesthetic propositions. Further, the confrontation of the corpora demonstrates the division process, which has historically refined this society in classes, or guettos, economically and culturally segregated; and in doing so, it has also stigmatized this group of people as undesired and potentially dangerous, the so-called os de baixo (the ones below). The analysis articulates literary and filmic narrative settings, in terms of order/disorder concepts, showing the evidence of a perverted Brazilian social logic based on its own nonsense and inequality. Thus, this study affirms the existence of a historically concrete social relation system in Brazilian romances and films corresponding to the configuration of Brazil itself.

Esta tese situa-se na intersecção da literatura com o cinema. O objetivo é lançar um olhar sobre os seus respectivos processos de criação e significação, considerando suas especificidades. Pois mesmo quando parte de um texto literário, o cinema diverge, ultrapassa e atravessa a linha de partida, apresentando diferentes dimensões e processos. O estudo problematiza a conexão entre arte e realidade social. Propõe uma comparação entre os romances O cortiço e Cidade de Deus e suas respectivas adaptações homônimas, buscando analisar as obras como capazes de traduzir o fenômeno social da pobreza na urbe. Ambas as obras literárias estão conformadas dentro de um projeto realista/naturalista e revelam momentos agudos de uma realidade social historicamente contextualizada em épocas distintas, a primeira pertence ao final do Brasil império e a segunda no Brasil contemporâneo. As obras fílmicas buscam o diálogo com os textos originais em seus procedimentos narrativos, dentro de suas proposições estéticas específicas à área cinematográfica, e também problematizam as questões sociais, em maior ou menor grau. A confrontação do corpora evidencia um processo de refinamento histórico de divisão da sociedade em classes econômicas e, portanto, uma engrenagem social e cultural excludente de segregação dos de baixo, em guetos, visto que estes carregam um estigma criado que os define como um outro, indesejado e potencialmente perigoso. A pesquisa verifica, ainda, dentro das fronteiras cerradas dos espaços narrativos das obras uma interessante articulação entre ordem/desordem que só irá evidenciar a lógica perversa dos contrassensos da sociedade brasileira e as desigualdades presentes nela. Portanto, este estudo demonstra nas obras, um sistema de relações concretas da configuração social do próprio Brasil. / This dissertation lies between literature and cinema. It examines two Brazilian novels O cortiço and Cidade de Deus through a comparative study between literary narratives and their corresponding filmic adaptations, raising the problem of connecting art and social reality. This study argues that both literary narratives from a naturalist/realist project are representations of urban poverty translated into a historically contextualized social phenomenon; which reveals acute moments, firstly from an imperial Brazil and then from the contemporary country it became. The films establish a dialogue with social approaches brought up by the original texts, as well as their narrative procedures, although they have kept their own specific film aesthetic propositions. Further, the confrontation of the corpora demonstrates the division process, which has historically refined this society in classes, or guettos, economically and culturally segregated; and in doing so, it has also stigmatized this group of people as undesired and potentially dangerous, the so-called os de baixo (the ones below). The analysis articulates literary and filmic narrative settings, in terms of order/disorder concepts, showing the evidence of a perverted Brazilian social logic based on its own nonsense and inequality. Thus, this study affirms the existence of a historically concrete social relation system in Brazilian romances and films corresponding to the configuration of Brazil itself.

A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, na complexa realidade social e no campo constitucional, são reconhecidos como de relevância pública. Essas circunstâncias obrigam o Estado (gênero) a atuar diligentemente em prol da gestão, prestação e regulação desse direito, a fim de que possa ser assegurado de modo universal, equitativo e integral a todos. Ademais, justifica ser eficazmente protegido e operacionalizado mediante políticas públicas, a bem do interesse de cada indivíduo e da coletividade. Essa conjuntura, somada à necessidade de receber enfoque democrático, obriga que a tutela da saúde seja trabalhada através de postura transdisciplinar para a prevalência de justa resposta sanitária, em proximidade com a verdade e sem que o sistema jurídico e o microssistema jurídico-sanitário percam suas identidades no contato indispensável com outros sistemas. Tais aspectos reforçam a indispensabilidade de o Ministério Público funcionar como colaborador capaz de construtivamente proteger o direito à saúde. Todavia, a atuação da instituição em prol da saúde permanece aquém das obrigações constitucionais que lhe foram destinadas e abaixo das expectativas prevalentes no ambiente social. Por isso, não escapa de críticas e necessita adotar providências, no intuito de, concretamente, assegurar-lhe eficácia jurídica e social. Este trabalho objetiva contribuir para que a saúde pública e sua tutela através do Ministério Público sejam melhor compreendidas, organizadas, planejadas, estruturadas e executadas ainda no campo extrajudicial. Utiliza da fenomenologia, de fatores histórico-axiológicos, do rigor linguístico e do perspectivismo de José Ortega Y Gasset para alcançar esses propósitos. Propõe que o direito à saúde e as políticas correspondentes sejam tutelados pelo Ministério Público a partir: i) de seu atuar conjuntivo e cooperado; ii) da prática da humanização cidadã; iii) de postura baseada na ressignificação e reinicialização de seus atos; iv) do desempenho de funções setoriais e regionais; v) do reconhecimento e valorização de seus membros, quando intervirem de modo operoso; vi) da racionalização de seu agir; vii) da implantação e alimentação de banco de dados nacional e estaduais; viii) da definição de posições amparadas em ponderação criteriosa; ix) do funcionamento norteado pela resolutividade orientadora do sistema público de saúde e x) da busca de auxílio na biomimética, quando possível. / Health is a fundamental right, guarantor of adequate formation, development and preservation of life, a prerequisite for the dignity of the human person, with the capacity to influence the qualified enjoyment of other rights. So much so that health actions and services, in the complex social reality and in the constitutional field, are recognized as of public relevance. These circumstances oblige the State (gender) to act diligently for the management, provision and regulation of this right, so that it can be ensured in a universal, equitable and integral manner to all. In addition, they justify being effectively protected and operationalized through public policies, in the interests of each individual and the community. This conjuncture, coupled with the need to receive a democratic approach, obliges health care to be worked through transdisciplinary posture to the prevalence of a just health response, in close proximity to the truth, and without the legal system and the legal-sanitary micro-system losing their identities in the indispensable contact with other systems. These aspects reinforce the indispensability of the Ministério Público (Public Prosecution Service) to function as a collaborator capable of constructively protecting it. However, the institution\'s action in favor of health remains below of the constitutional obligations and down of expectations prevalent in the social environment. Therefore, it does not escape criticism and needs to take measures, in order to concretely ensure legal and social effectiveness. This work aims to contribute to public health and its your protection through the Ministério Público are better understood, organized, planned, structured and executed still in the extrajudicial field. It uses phenomenology, historical-axiological factors, linguistic rigor and the perspectivism of José Ortega Y Gasset to achieve these purposes. Proposes that the right to health and the corresponding policies be protect by the Ministério Público from: i) its your conjunctive and cooperative activity; ii) the practice of citizen humanization; iii) of posture based on the re-signification and reinitialization of its acts; iv) the performance of sectoral and regional functions; v) recognition and appreciation of its members, when they intervene in an efficient way; vi) the rationalization of its action; vii) the implantation and feeding of national and state database; (viii) the definition of positions supported by careful balancing; ix) the activity guided by resolutiveness advisor of the public health system and x) the search for biomimetic assistance, when possible.