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Municipalização do ensino fundamental da rede pública: os impactos sobre o desempenho escolar

D'Atri, Fabiana 02 March 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Fabianadatri02032007.pdf.jpg: 18929 bytes, checksum: 1143d5d6013125af3ca5b5c66233f6a3 (MD5) Fabianadatri02032007.pdf.txt: 104642 bytes, checksum: 4ed554afc3ac0bf22751f7e449b479b9 (MD5) Fabianadatri02032007.pdf: 337029 bytes, checksum: d24c7bc7dcf51e902dd6e2936b879260 (MD5) Previous issue date: 2007-03-02T00:00:00Z / Fundef, implanted in 1998, can be considered one of the most important educational reform in last years in Brazil. With fiscal decentralization stimulated by this fund, one of the more perceivable liquid effects, beyond the initial increase in the enrolled children number, was the municipalization of public fundamental education, in the period from 1998 to 2004. This paper shows municipalization effect on the school outcomes variation of pupils. Using data from Brazilian School Census for 1998 and 2004, three models are suggested in order to evaluate this impact applying first difference and difference in difference methodologies. They suggest that municipalization do has impact on the outcomes, however magnitude is small. In general, this process seems to endanger education quality. Moreover, comparing municipal with state schools, it is possible to point infrastructure school variables, such as classroom and school size, that influence student outcomes. / O Fundef, implantado em 1998, pode ser considerado uma das reformas educacionais mais importante nos últimos anos para o País. Com a descentralização fiscal estimulada pelo fundo, um dos efeitos líquidos mais perceptíveis, além do aumento inicial do número de crianças matriculadas, foi a municipalização da rede de ensino público do ensino Fundamental, no período entre 1998 e 2004. Este trabalho mostra o efeito da municipalização sobre a variação das taxas de desempenho escolar dos alunos. Utilizando dados do Censo Escolar para os anos de 1998 e 2004, três modelos são propostos para avaliação deste impacto através das metodologias de primeira diferença e de diferenças em diferenças. Eles sugerem que a municipalização tem impacto sobre o desempenho, porém sua magnitude é pequena. De forma geral, este processo acabou comprometendo a qualidade do ensino. Ademais, através da comparação entre as duas redes, é possível apontar variáveis da infra-estrutura escolar, como tamanho de turma e tamanho de escola, que influenciam o desempenho escolar.
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O tráfico lícito no atlântico - importação de idéias no Brasil oitocentista: legado luso, desdobramentos e a relevância do cientificismo nos debates das elites dirigente e intelectual da geração de setenta

Cunha, Jaeder Fernandes 19 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaeder Fernandes Cunha.pdf: 741905 bytes, checksum: 54ebb04bea48596ab49f3581151fc995 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fascinated by the continent where the caravels came from, the Brazilian dominant class was always seduced by the overseas culture, since it had been formed by the models of the colonizers. The XIX century was the one in which the national Brazilian state was constituted, but with it, lots of issues had also to be faced. In Brazil, philosophy was a luxury only for the elite and, along with it, the distorted transformations of the current model at that time: the traffic across the Atlantic. For decades, living souls were illegally traded, although the more intellectualized minds adopted most of the times concomitantly, a more civilized practice, which was the import of ideas. The philosophical systems and nuances were many and varied here, which form the scope of this research; in other words, their identification and historical contextualization. To develop the research analysis, an internal approach was followed, as well as the empirical collection of data for verification in documents which described debates in official publications, proceedings, sentences and parliamentary discourses. The result was the verification of hot debates in several moments, especially in the so-called seventies generation , which treated a broad range of themes, among them, the state secularization and the education reform, both contextualized by the fashion reforms promoted by the typical European scientificism in the XIX century / Fascinados pelo continente de onde partiram as caravelas, a intelectualidade brasileira, constituída aos moldes dos colonizadores, jamais deixara de seduzir-se pela cultura ultra-marina. O século oitocentista fora aquele em que o estado nacional brasileiro se constituíra, mas com ele numerosos enfrentamentos. A filosofia foi aqui um luxo destinado somente às elites e, com ela as vicissitudes deturpadoras do modelo vigente: o tráfico no Atlântico. Almas viventes por décadas neste século foram ilicitamente mercantilizadas, não obstante as mentes mais largas admitiram-se, muito das vezes concomitantemente, a uma prática mais civilizatória, a importação de idéias. Diversos foram os sistemas filosóficos em seus matizes por aqui, cabendo à esta pesquisa identificá-los situando-os no contexto histórico. Uma abordagem internalista também fora empreendida, além de verificação empírica em fontes documentais de flagrantes de alguns debates registrados em publicações, atas, pareceres e discursos parlamentares. O resultado fora a verificação da efervescência dos debates aqui instaurados em diversos momentos, sobretudo na denominada geração de setenta , a qual tratou de ampla variação de temas. Dentre eles a laicidade do Estado e a reforma da educação, ambos ambientados pelo modismo de reformas instaurado pelo cientificismo caracteristicamente europeu, típico do século XIX
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A Reforma Lei 5692/71: Seus Reflexos na Educação Cearense / The Reformation Law 5692/71: Its consequences in the pertaining to the state of Ceará Education

LIMA, Jeimes Mazza Correia January 2006 (has links)
LIMA, Jeimes Mazza Correia. A reforma Lei 5692/71: seus reflexos na educação cearense. 2006. 150f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T11:54:09Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_JMCLima.pdf: 888055 bytes, checksum: 37e952343909e2e26f890c376bc252cf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-09T14:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_JMCLima.pdf: 888055 bytes, checksum: 37e952343909e2e26f890c376bc252cf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T14:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_JMCLima.pdf: 888055 bytes, checksum: 37e952343909e2e26f890c376bc252cf (MD5) Previous issue date: 2006 / Nossa pesquisa teve como objetivo central compreender historicamente a elaboração da Reforma Educacional de 1971 através da Lei 5692/71, além de contextualizá-la a partir de sua implementação dentro do Estado do Ceará. Para tal finalidade foi feita uma pesquisa que envolveu personalidades cearenses envolvidas diretamente com o tema ligados aos setores públicos, além de entidades classistas ligadas ao segmento empresarial, em função da ênfase profissionalizante e voltada para o mercado de trabalho, aludidas à reforma. O trabalho têm um sentido interpretativo a partir de fontes jornalísticas, documentos oficiais além de um leque de autores que abordam este tema. Percebi que a reforma de 1971 chega ao Ceará com poucas possibilidades de ser efetivada em função das condições precárias vivenciadas pela estrutura educacional cearense, além da reduzida participação efetiva dos segmentos empresariais nas discussões de tais medidas, já que seriam os maiores beneficiários dessa nova realidade. Além disso o contexto histórico que fez parte de sua elaboração, a forma como os principais interlocutores do governo tratavam o tema educação, foram analisados e interpretados apontando um forte envolvimento ideológico que caracterizava os anos de 1970, refletidos nas questões educacionais abordadas a partir da lei em questão, período, por sinal, onde a repressão aos movimentos de contestação a ditadura militar são mais intensos.
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Mecanismos de quase-mercado na educação escolar pública brasileira

Souza, Silvia Cristina de [UNESP] 08 March 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:05:28Z : No. of bitstreams: 1 souza_sc_dr_mar.pdf: 342666 bytes, checksum: e1c25384de780d5b41981ec451ad40f0 (MD5) / Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o presente trabalho analisa as evidências da presença do quase-mercado na política educacional brasileira. Analisa, em particular, na legislação e nos documentos de apresentação e divulgação das políticas educacionais, as concepções de gestão, avaliação educacional e formação de professores, buscando identificar possíveis convergências de sentido e compromissos com a implantação de mecanismos de quasemercado. Inicialmente, apresenta uma análise do surgimento do quase-mercado no contexto da nova gestão pública nos países centrais. Na seqüência, examina o movimento de reforma do Estado brasileiro, revelando a emergência do mercado nesse contexto. Apresenta a reforma educacional como elemento da reforma do Estado, evidenciando a similaridade de objetivos. Em seguida, revela as novas articulações entre público, privado e público-não-estatal. Por fim, apresenta os resultados da pesquisa documental apontando as concepções de gestão educacional, avaliação da educação básica e formação de professores e sua convergência com o ideário de implantação de mecanismos de quase-mercado educacional / The present paper examines the evidence for the presence of quasi-market in the Brazilian educational policy through a bibliographic and documentary research. It examines, particularly, in legislation and in documents for presentation and dissemination of the educational policies, management concepts, educational assessment and teacher training, aiming at identifying possible convergences of meaning and commitment to the implementation of quasi-market mechanisms. Initially, it presents an analysis of the quasi-market emergence in the context of new public management in the central countries. Then, it shows the reform movement of the Brazilian state, revealing the emergence of the market in this context. It presents the educational reform as part of the state reform, highlighting the similarity of objectives. After that, it reveals new connections among public, private and public non-state. Finally, it presents the results of the document research pointing the concepts of educational management, evaluation of basic education and training of teachers and their convergence on the ideal deployment of quasi-market mechanisms in education
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Mecanismos de quase-mercado na educação escolar pública brasileira /

Souza, Silvia Cristina de. January 2010 (has links)
Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Banca: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Pedro Ganzeli / Resumo: Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o presente trabalho analisa as evidências da presença do quase-mercado na política educacional brasileira. Analisa, em particular, na legislação e nos documentos de apresentação e divulgação das políticas educacionais, as concepções de gestão, avaliação educacional e formação de professores, buscando identificar possíveis convergências de sentido e compromissos com a implantação de mecanismos de quasemercado. Inicialmente, apresenta uma análise do surgimento do quase-mercado no contexto da nova gestão pública nos países centrais. Na seqüência, examina o movimento de reforma do Estado brasileiro, revelando a emergência do mercado nesse contexto. Apresenta a reforma educacional como elemento da reforma do Estado, evidenciando a similaridade de objetivos. Em seguida, revela as novas articulações entre público, privado e público-não-estatal. Por fim, apresenta os resultados da pesquisa documental apontando as concepções de gestão educacional, avaliação da educação básica e formação de professores e sua convergência com o ideário de implantação de mecanismos de quase-mercado educacional / Abstract: The present paper examines the evidence for the presence of quasi-market in the Brazilian educational policy through a bibliographic and documentary research. It examines, particularly, in legislation and in documents for presentation and dissemination of the educational policies, management concepts, educational assessment and teacher training, aiming at identifying possible convergences of meaning and commitment to the implementation of quasi-market mechanisms. Initially, it presents an analysis of the quasi-market emergence in the context of new public management in the central countries. Then, it shows the reform movement of the Brazilian state, revealing the emergence of the market in this context. It presents the educational reform as part of the state reform, highlighting the similarity of objectives. After that, it reveals new connections among public, private and public non-state. Finally, it presents the results of the document research pointing the concepts of educational management, evaluation of basic education and training of teachers and their convergence on the ideal deployment of quasi-market mechanisms in education / Doutor
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Os Congressos Nacionais dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (CONEPEs) e a hegemonia da iniciativa privada na educação nacional (1964 -1985)

Scarfoni, Eduardo Norcia 03 July 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:46:15Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Norcia Scarfoni.pdf: 2041208 bytes, checksum: f127bcd024fbb90b9082e6581a8e3884 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T12:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Norcia Scarfoni.pdf: 2041208 bytes, checksum: f127bcd024fbb90b9082e6581a8e3884 (MD5) Previous issue date: 2017-07-03 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to analyze the proposals made by the leaders of private teaching establishments, from the annals of the National Congress of Private Educational Establishments (CONEPEs), in the period of the civil-military dictatorship brazilian (1964-1985), showing their positions, tactics and counter strategies on educational issues. Those guys treated often as a uniform and cohesive group in reality was diverse, consisting of, since members of Churches (Catholics and Protestants) to entrepreneurs without religious ties. Despite the concept of distinct society built consensus from CONEPEs with the intention to enforce their interests in national education. Internal tensions, agreements and breaks are evidenced in the historical process of the congresses, central objective of this work / Esta pesquisa tem por objetivo analisar as propostas apresentadas pelos dirigentes de estabelecimentos particulares de ensino, a partir dos anais dos Congressos Nacionais dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (CONEPEs), no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), evidenciando suas posições, táticas e estratégias de enfretamento sobre as questões educacionais. Esses sujeitos tratados muitas vezes como um grupo uniforme e coeso na realidade era diverso, composto por, desde membros de igrejas (católicos e protestantes) até empresários sem vínculos religiosos. Apesar da concepção de sociedade distinta construíram consensos a partir dos CONEPEs com a intenção de fazer prevalecer seus interesses na educação nacional. As tensões internas, acordos e rupturas são evidenciados no processo histórico dos congressos, objetivo central deste trabalho
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Formação para o trabalho manual no Brasil colônia / Training manual labor in colonial Brazil

Fonseca, Sônia Maria 11 September 2018 (has links)
Orientador: Dermeval Saviani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-09-11T21:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fonseca_SoniaMaria_D.pdf: 5886251 bytes, checksum: c016036928263c67b039729e29a47360 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Na análise histórica da condição social do trabalho manual no período colonial, depreende-se alguns aspectos que se apresentam em aberto neste debate historiográfico. São eles o problema da terminologia e da categorização empregadas para designar esses trabalhadores, a questão da mecanização e da especialização do trabalho manual, e os referenciais interpretativos na perspectiva da História da Educação e da História Social. Entendemos que a essencialidade desse debate, que se quer apresentar neste trabalho, é a sua natureza fragmentada e não sistematizada. No cerne deste debate estão dois autores expoentes da História da Educação com suas premissas sobre o ensino de ofícios, a do "abastardamento do ensino de ofícios" apontado por Celso Suckow da Fonseca, e a do "aviltamento do trabalho manual" por Luiz Antônio Cunha, o que teria depreciado, enormemente, no mundo ibérico e luso-brasileiro, a formação de todo e qualquer trabalho para o qual concorresse o emprego das mãos. A formação para o trabalho manual se apresentou como um problema e desafio a serem enfrentados ao longo de toda história colonial. As ordens religiosas que se estabeleceram no Brasil, no século XVI, trataram de resolver o problema da escassez da mão de obra, através do aprendizado na prática. Dentre essas ordens destacamos os jesuítas, que souberam se adaptar a essa realidade social. O problema da formação profissional regular na colônia era o de eliminar, primeiramente, a longa distância entre as artes liberais e as artes mecânicas, e entre as belas artes e as artes aplicadas. Esse problema chegou a ser enfrentado nos mais diversos contextos históricos sem que tenha havido êxito pleno - no período jesuítico com o Plano de Estudos do Pe. Manoel da Nóbrega (1553), no período pombalino com o Plano Profissional e com as Reformas da Instrução Pública (1759/1772), e no período joanino com o Plano de Ensino Artístico de Joachim Lebreton (1816), que incluía, também, os ofícios, visando o benefício para o desenvolvimento da indústria, no entanto, todos esses intentos pedagógicos permaneceram mais como propostas retóricas e curriculares, não cumprindo o papel de sanar o problema premente da formação para o trabalho manual. / Abstract: In the historical analysis of the social status of manual labor in the colonial period, it appears that some aspects are still in the open to be presented in this historiographical debate. They are the problem of terminology and categorization used to designate those employees, the issue of mechanization and specialization of manual work, and the interpretative references under the perspective of History of Education and Social History. We understand that the essence of the debate, which wants to be presented in this work is its fragmented nature and not systematic. At the heart of this debate are two authors exponents of the History of Education with their assumptions about the teaching of crafts, the "marginalization of teaching crafts" appointed by Celso Suckow da Fonseca, and the "degradation of manual labor" by Luiz Antonio Cunha which would have depreciated tremendously in the iberian and luso-brazilian world, the formation of any work for which the use of the hands were required. The training of manual work presented itself as a problem and challenge to be faced throughout the entire colonial history. The religious orders who settled in Brazil in the sixteenth century tried to solve the problem of labor shortage with daily learning practise. Among these orders were highlighted the Jesuits, who knew how to adapt to this social reality. The problem of regular manual training in the colony, was to eliminate, first, the long distance between the liberal arts and mechanical arts, and between fine arts and applied arts. This problem came to be faced in various historical contexts which have not been fully successful -under the: Jesuit's period with the syllabus of the priest Manoel da Nobrega (1553), Marquis of Pombal's administration with the Professional Plan and the Reform of Public Instruction (1759/1772), and the kingdom of João VI with the Plan of Artistic Teaching Joachim Lebreton (1816), which included, too, crafts, for the benefit of the industrial development, however, all such attempts remained more as pedagogical rhetoric and proposed curriculum, not fulfilling the role of rectifying the pressing problem of training for manual labor. / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação
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Expansão da educação superior: um estudo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campo Mourão / Expansion of higher education: a sudy of Federal University of Technology From Paraná - Campo Mourão

Santos, Elton Moura 04 August 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton M Santos.pdf: 5005244 bytes, checksum: d80d5bca6ef0f089a52f43d2dfd472cd (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / The proposal of developing this work arose from the inequalities resulting from professional work as social worker at the Federal University of Technology from Paraná Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), wherewith was possible to keep up with implementation of the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI), implanted the institution on the year of 2008. The REUNI, which compose the Education Policy of the Lula da Silva s government turned to the higher education, aimed enable the federal universities to increase the access and the permanence of students on the higher education, in order to improve the completion rates and increase the proportional ratio of students per university professors. Its implementation in the institution registered, in numbers, the University growth in several respects. However, this process occurred in a period in which, contradictorily, was registered the higher education enlargement on the sphere private, fueled by the enlargement of financing of public sources and having as principal instruments the Program of Financing Student (FIES) and the Program University for All (PROUNI), giving continuity to the precepts neoliberal that were in force on the government witch precede Lula da Silva and on it remained. The general objective of the study was analyze the repercussions of the expansion process of higher education, from the REUNI guidelines and from the legislations that follow it, under the UTFPR-CM. The research project counted with a judgment favorable from the Ethics Committee on the Unioeste research and the methodology adopted was the bibliography review and the documentary studies. In the first chapter, sought contextualize and understand the strategies of the capital in an attempt to get around the structural crisis installed since the decade of 1970, placing emphasis on neoliberal adjustments witch had as one of its deployment the against reform of the state. Was aborted this strategy, initially, more broadly and then contextualized on the Brazilian reality, placing emphasis on policies reformist implemented by the governments of FHC and Lula da Silva. In the second chapter we analyzed such policy reformist on the scope of educational policy implemented by the government Lula da Silva, taking into account the expansion of federal universities occurred in yours mandates (2003 to 2010). In the third chapter was settled the approach with the object of the search, that consists in investigate the elements witch compose the expansion process of the UTFPR, through the REUNI, seeking to do, firstly a contextualization socio-historical of institution development in overall and then of Campus Campo Mourão. With the data collect, it became possible demonstrate the implementation´s reflections from REUNI on the UTFPR-CM and, through qualitative analysis, demonstrate the contradictions present in this process, considering the political and economic moment from the development capitalist, when the expansion of the access to the high education at the federal universities was made in the middle of the privatization mechanisms growth of this level of education. / A proposta de elaborar presente trabalho originou-se das inquietações decorrentes do trabalho profissional como assistente social na Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), por meio do qual foi possível acompanhar a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), implantado na instituição no ano de 2008. O REUNI, que compôs a Política de Educação do governo Lula da Silva voltada para o ensino superior, visava possibilitar às universidades federais a ampliação do acesso e à permanência de alunos na educação superior, de forma a melhorar os índices de conclusão e aumentar a relação proporcional de alunos por professor das universidades. A sua implementação na instituição registrou, em números, o crescimento da universidade em diversos aspectos. Entretanto, esse processo se deu em um período em que, contraditoriamente, registrava-se a ampliação da educação superior na esfera privada, alimentada pela ampliação dos financiamentos de fontes públicas e tendo como principais instrumentos o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), dando continuidade aos preceitos neoliberais que vigoraram nos governos que antecederam Lula da Silva e nele permaneceram. O objetivo geral do trabalho foi analisar as repercussões do processo de expansão da educação superior, a partir das diretrizes do REUNI e das legislações que o acompanharam, no âmbito na UTFPR-CM. O projeto de pesquisa contou com parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa da Unioeste e a metodologia adotada foi a revisão bibliográfica e os estudos documentais. No primeiro capítulo, procurou-se contextualizar e compreender as estratégias do capital na tentativa de contornar a crise estrutural instalada desde a década de 1970, colocando ênfase nos ajustes neoliberais que tiveram como um de seus desdobramentos a contrarreforma do Estado. Abordou-se essa estratégia, inicialmente, de forma mais ampla e depois contextualizada na realidade brasileira, colocando ênfase nas políticas reformistas implementadas pelos governos de FHC e Lula da Silva. No segundo capítulo analisamos tal política reformista no âmbito da política educacional implementada pelo governo Lula da Silva, levando em conta a expansão das universidades federais ocorrida nos seus mandatos (2003 a 2010). No terceiro capítulo estabeleceu-se a aproximação com o objeto da pesquisa, que consiste em investigar os elementos que compõem o processo de expansão da UTFPR, por via do REUNI, buscando fazer, primeiramente uma contextualização sócio-histórica do desenvolvimento da instituição no todo e depois do Campus Campo Mourão. Com a coleta de dados, tornou-se possível demonstrar os reflexos da implementação do REUNI na UTFPR-CM e, através da análise qualitativa, demonstrar as contradições presentes nesse processo, considerando o momento político e econômico do desenvolvimento capitalista, quando a expansão do acesso à educação superior nas universidades federais se fez em meio ao crescimento dos mecanismos de privatização desse nível de ensino.
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Os Tempos do Império: Uma Análise da Reforma do Ensino Livre de 1879 / THE TIME OF THE EMPERE: Free Teaching Law Reform

Sousa, Francisco Alencar de 02 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Alencar de Sousa.pdf: 1117035 bytes, checksum: 06aefc8fbdcd3553443bb34bfdea352d (MD5) Previous issue date: 2006-05-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract The purpose of this work is to analyze the Brazilian Reforma do Ensino Livre (Free Teaching Law Reform) established by the Bill number 7247 of April 19th, 1879. In order to do that, the study was focused on a time limitation involving the last decades of the Empire period until the Republic Proclamation, that is, from 1870 to 1889. This time limit was necessary to include the educational debate that came before and after the implementation of the Bill. We tried to understand the Reforma do Ensino Livre as a revealing interpretation of the Brazilian society´s transformation process and also the historic period in constant change, looking for the relations between the teaching reform and the set of the reforms in various fields, such as, political, economical and cultural ones. The methodology used in this work comprised the selection of central themes in the Bill that established the Reforma do Ensino Livre , in 1879, which is the main object to be analyzed here. The main document body in this research is composed by two main sources: the first one is the Bill of 1879 and the second one comprises the Empire´s ministry reports that were presented to the General Legislative Assembly and also the reports of the president of Rio de Janeiro province. The results of the research comprehended that the political game and the social purposes were mediated by the negotiations or reforms, once the projects were the modernization of the institutions, without provoking great changes in the politics paths of those who define the steps in the process of the making of the nation. Each institution, created or reorganized, should make a person capable of following rules, and the maximum of freedom would be the competition among their peers. In this way, it was expected that the school was be the place where the first moral lessons should be taken. In order to do that the State administrators kept the control of the morality that the elite defended as the principle of the students´ background education. / Este trabalho tem como objetivo analisar a Reforma do Ensino Livre estabelecida pelo Decreto nº 7247, de 19 de abril de 1879. Para tanto, a delimitação temporal abrange das últimas décadas do Império à proclamação da República, ou seja, de 1870 a 1889, com o intuito de também incluir o debate educacional antes e depois da implementação do Decreto. Procurou-se entender a Reforma do Ensino Livre como reveladora do processo de transformação da sociedade brasileira e, ainda, o período histórico em constante transformação, procurando as relações entre a reforma de ensino e o conjunto de reformas tanto no campo político, como econômico e cultural. Para realizar tal intento, foram selecionados temas centrais do Decreto que estabeleceu a Reforma do Ensino Livre em 1879, o qual se configura como objeto principal de análise da presente pesquisa. O principal corpo documental desta pesquisa compõe-se de duas fontes principais: a primeira é o Decreto de 1879; a segunda constitui-se nos relatórios do Ministro do Império, apresentados à Assembléia Geral Legislativa e os relatórios do presidente da Província do Rio de Janeiro. O resultado da pesquisa apontou que o jogo político e as tensões sociais eram mediados pelas negociações e reformas, uma vez que os projetos pretendiam modernizar as instituições sem provocar grandes alterações nos rumos políticos daqueles que definiam os passos no processo de construção da nação. Cada instituição criada ou reordenada deveria formar um sujeito capaz de seguir regras, sendo que a concorrência entre seus pares configurava-se no máximo de liberdade existente. Dessa forma era na escola que se depositava a expectativa de um local onde se iniciariam as primeiras lições morais. Para tanto, os administradores do Estado não abriam mão do controle da moralidade que as elites defendiam como princípio na formação dos alunos.
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Educação profissional: um estudo do impacto da lei e implantação da reforma do ensino técnico e suas decorrências no CEFET-RS : (1997-2004) / Professional education: a study on the impact of the law and vocational teaching reform and its implications on the CEFET-RS

Loponte, Luciana Neves 03 July 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao LUCIANA NEVES LOPONTE.pdf: 558751 bytes, checksum: 1f0f313199b10eb13682b00d61db9788 (MD5) Previous issue date: 2006-07-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation investigates the implementation of and the resistance movements against the Professional Education Reform Program put into practice through the Executive Law 2.208 dated 1997. This study was based on the experience of the Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - CEFET-RS, a Federal Vocational Education Center, from 1997 to 2004, year in which the Executive Law 5.154 was published, along with an analysis of documents from official, school and teachers and civil servants union sources as well as from the results of a research questionnaire given to present teachers of the Center´s technical courses. The research was carried out at two existing units of the CEFET-RS while this investigation was being conducted. In order to verify how the reform implementation process took place, one technical course from each unit was chosen, over which a documental analysis was made. To analyze what the teachers think about the reform, a research questionnaire was applied to a sample of teachers of several technical courses at the CEFET-RS. The field study presents the teachers` opinions concerning both Executive Laws. For the analysis, the following concepts were used: reform, paradigm, autonomy, competences and skills, polytechnic school and unitary school / A pesquisa investiga o processo de implantação e os movimentos de resistência à Reforma da Educação Profissional implantada pelo Decreto Lei 2.208 de 1997. O estudo teve como base a experiência do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (CEFET-RS), entre 1997 e 2004, ano em que foi publicado o Decreto 5.154, mediante análise de documentos oficiais, escolares, publicações do sindicato da categoria e resultados de um questionário de pesquisa aplicado a atuais professores de seus cursos técnicos. A pesquisa foi realizada nas duas unidades do CEFET-RS, existentes no momento da investigação. Para verificar como se deu o processo de implantação da reforma, foi escolhido um curso técnico de cada unidade do CEFET-RS, sobre os quais se fez uma análise documental. Para analisar o que pensam os professores sobre a reforma foi realizada pesquisa de campo, que apresenta os resultados da opinião dos professores sobre ambos os decretos, em relação aos temas: sistema integral, desvinculação dos ensinos, tempo dos cursos, avaliação, sistema modular, custos, PROEP, currículo, formação e perfil do aluno e educação profissional X mercado de trabalho. Foram utilizados para a análise os conceitos de reforma, paradigma, autonomia, competências e habilidades, escola politécnica e escola unitária

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