Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T12:03:40Z No. of bitstreams: 1 TESE DANIELA BISCARDE.2016.pdf: 3449195 bytes, checksum: ae24fcf4ff75f3370a2f99fff420d54a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T13:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE DANIELA BISCARDE.2016.pdf: 3449195 bytes, checksum: ae24fcf4ff75f3370a2f99fff420d54a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T13:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DANIELA BISCARDE.2016.pdf: 3449195 bytes, checksum: ae24fcf4ff75f3370a2f99fff420d54a (MD5) / A gestão das regiões de saúde está inserida num processo permeado por complexas relações de poder e é tensionada pelo grande número de atores envolvidos. Diante da diversidade territorial e dos processos contrastantes da regionalização no Brasil, existem lacunas a serem respondidas acerca da gestão regional, sobretudo em contextos tão complexos e heterogêneos como as regiões metropolitanas. O objetivo geral da pesquisa é analisar a gestão regional do SUS nas regiões metropolitanas de Salvador e de Fortaleza, e suas respectivas realidades estaduais, focalizando instâncias, processos de negociação e pactuação e relações de poder. Pesquisa qualitativa utilizando estudo de casos múltiplos para análise comparativa de realidades estaduais contrastantes. Diante de estudos anteriores e da exploração de documentos e sites oficiais, identificamos contrastes importantes entre os estados da Bahia e do Ceará. A produção de dados combina análise documental com observação direta e entrevista com gestores das instância estaduais, municipais e federal. A imersão em campo contemplou participação em diversas reuniões reveladoras do processo de gestão do SUS nos dois estados: Comissão Intergestores Regional, Conselho Estadual de Saúde, Comissão Intergestores Bipartite, reuniões entre nível central e regional, além de reuniões ampliadas do COSEMS. A trajetória da Reforma Sanitária e a inserção de sanitaristas no âmbito institucional das secretarias estaduais de saúde oscilou entre a continuidade no cenário cearense e a descontinuidade no cenário baiano, repercutindo no processo de regionalização vivenciado nos respectivos estados. A organização e o funcionamento das CIR, embora diferentes, apresentam desafios comuns tais como a ausência das capitais e a predominância de pautas relacionadas a portarias ministeriais. Nas distintas realidades metropolitanas, a postura conflituosa sobre o financiamento e a pactuação, a influência da capital e o “desconforto” dos municípios de pequeno porte; além da rotatividade dos gestores municipais são elementos semelhantes. As diferenças envolvem a inserção do controle social; a atuação da instância regional das secretarias de saúde; a postura do estado acerca do financiamento e da organização da rede de serviços de saúde; bem como da institucionalização de propostas cooperativas regionais. Diante de múltiplas experiências de regionalização no país, o estudo de casos para análise comparada potencializa a identificação de aspectos que potencializam a gestão regional do SUS. Nas regiões metropolitanas estudadas, o financiamento e a influência da capital são concebidos de forma semelhante, no entanto, o papel da esfera estadual e os elementos técnicos e políticos expressam-se com marcantes diferenças nas duas realidades. A continuidade da equipe técnica estadual, o papel exercido pelas instâncias regionais e sua articulação com o nível central das secretarias de saúde são aspectos que foram evidenciados como fundamentais para o fortalecimento da gestão regional.

Submitted by Mauri Alex de Barros Pimentel (mauripimentel@ig.com.br) on 2013-07-01T21:57:42Z No. of bitstreams: 1 Dissert_MEX_Mauri_Case_FESP.pdf: 4256528 bytes, checksum: 12d73ef18e75b2051e25462488e1a6d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-07-08T17:13:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_MEX_Mauri_Case_FESP.pdf: 4256528 bytes, checksum: 12d73ef18e75b2051e25462488e1a6d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-07-10T12:35:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_MEX_Mauri_Case_FESP.pdf: 4256528 bytes, checksum: 12d73ef18e75b2051e25462488e1a6d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-10T12:35:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_MEX_Mauri_Case_FESP.pdf: 4256528 bytes, checksum: 12d73ef18e75b2051e25462488e1a6d0 (MD5) Previous issue date: 2013-04-01 / The segment supplemental health in Brazil is today substantial importance on the national scene, not only for its breadth and coverage, but also for its economic relevance. In this scenario, there is the segment of medical cooperatives Unimed, which now serve about 8% of the population and holds over 33% market share in the industry. Since the advent of the regulatory framework of the sector in Brazil, the health supplement has been subjected to a rigorous process of restructuring while segment, which year after year has reduced the autonomy of free negotiation of prices and expanding the list of mandatory procedures for operators. Given this scenario and under the theme of business strategy, we proposed an exploratory study of Unimeds Federation of the State of São Paulo (Fesp), critically assessing the regionalization model adopted in her carrier, characterized as a new strategic configuration, aligned to the reality of the regulatory sector and competitive market environment in which it operates. / O segmento suplementar de saúde no Brasil apresenta hoje, substancial importância no cenário nacional, não só por sua abrangência e capilaridade, mas também por sua relevância econômica. Neste cenário, destaca-se o segmento de cooperativas médicas Unimed, que atendem hoje cerca de 8% da população brasileira e detém mais de 33% do marketshare do setor. Desde o advento do marco regulatório do setor no Brasil, a saúde suplementar vem sendo submetida a um rigoroso processo de reestruturação enquanto segmento econômico, que ano após ano, vem reduzindo a autonomia de livre negociação de preços e ampliando o rol de procedimentos obrigatórios para as operadoras. Diante deste cenário e sob a temática da estratégia empresarial, propôs-se um estudo exploratório da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), avaliando criticamente o modelo de regionalização adotado em sua operadora, caracterizando-se como uma nova configuração estratégica, alinhada à realidade regulatória do setor e ao ambiente competitivo de mercado no qual está inserida.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T17:59:34Z No. of bitstreams: 1 Diss MP Meyre Assunção. 2013.pdf: 1587473 bytes, checksum: 55947e78317fe83061a96fa26b06a353 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T18:17:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP Meyre Assunção. 2013.pdf: 1587473 bytes, checksum: 55947e78317fe83061a96fa26b06a353 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T18:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP Meyre Assunção. 2013.pdf: 1587473 bytes, checksum: 55947e78317fe83061a96fa26b06a353 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente estudo teve por objetivo avaliar a implantação da gestão regional na microrregião de Saúde do Vale do Peixoto, considerando os instrumentos de gestão regional nas dimensões política, tecnopolítica e gerencial. A dimensão política refere-se à tomada de decisão no Colegiado de Gestão Regional (CGR); a tecnopolítica, aos instrumentos de planejamento da regionalização, Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Diretor de Investimento (PDI) e a Programação Pactuada Integrada da Assistência à Saúde (PPI); e a gerencial, à regulação do acesso aos serviços de saúde. O período de estudo compreendeu os anos de 2009 e 2010 e teve como referência as diretrizes do Pacto pela Saúde 2006. Trata-se de um estudo de caráter avaliativo apoiado em um modelo teórico lógico que utilizou como estratégia o estudo de caso. Contou com técnicas de entrevistas semiestruturada com informantes chave e análise documental. Os resultados evidenciaram que o processo de regionalização foi histórica e politicamente construído no estado e na região. O Colegiado de Gestão Regional consolida-se a partir de 2008, está institucionalizado, a participação dos membros é predominantemente cooperativa, mas tem pouca governabilidade sobre temas importantes. O colegiado desenvolveu práticas que favorecem a deliberação, o manejo de conflitos e a obtenção de consenso. O planejamento regional não foi instituído e os instrumentos de planejamento são induzidos pelo nível central da secretaria de estado de saúde. A regulação do acesso para as referências macrorregional e estadual são executadas por órgão estadual e o colegiado tem autonomia, no que se refere à regulação, para remanejar ações e procedimentos da programação (PPI) regional. O estudo ressalta a importância do colegiado e do processo de regionalização e apresenta sugestões para fortalecimento da gestão regional e garantir o direito à saúde da população. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Carolina Cairo Lara.pdf: 1602596 bytes, checksum: 3ec8e016919d150b6ba802a06622ad89 (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / The regionalization of the Unified Health System (SUS), is one of the guidelines that should guide the organization of the NHS, according to the 1988 Constitution. The process of decentralization of health is a movement that started its structure over the 80 and defined the Constitution and the subsequent constitutional legislation (Law 8080, Law 8142, rules, regulations and decrees regulated). Since its construction, we observe policies of decentralization and regionalization of SUS, which start with NOBs, passing through NOAS, Covenant Health, and recently the Organisational Agreement and Public Health Action (COAP). To discuss and understand the process of regionalization of SUS, was studied the Metropolitan Health Region of Santos in the light of its financing capacity and analysis of your spending. Thus, we look at how this region is organized in a financially effective regional management / A regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) constitui uma das diretrizes que devem orientar a organização do SUS, de acordo com a Constituição de 1988. O processo de descentralização da saúde é um movimento que inicia a sua estruturação ao longo da década de 80 e ganha contornos mais definidos na Constituição e na legislação infraconstitucional subsequente (Lei 8.080, Lei 8.142, normas, portarias regulamentadas e decretos). Desde a sua construção, observam-se políticas de descentralização e regionalização do SUS, que se iniciam com as NOBs, passando pelas NOAS, Pacto da Saúde e, recentemente, o Contrato Organizativo da Ação Pública e da Saúde (COAP). Para debater e compreender o processo de regionalização do SUS foi estudado a Região de Saúde Metropolitana da Baixada Santista à luz da sua capacidade de financiamento e análise dos seus gastos. Dessa forma, analisa-se como essa região se organiza financeiramente em uma gestão regional eficaz

O estudo buscou analisar, a partir da percepção de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao planejamento municipal e regional de saúde e o uso de ferramentas preconizadas pelo Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados foi realizada entre maio a agosto de 2010, seguida pela transcrição das falas e pelas etapas de análise de conteúdo, na vertente temática, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS e as teorias de Matus e Testa. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Considera-se finalmente que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser também ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o execute e o avalie / This study aimed to analyze, from the perception of managers and technical aspects related to municipal and regional health planning and the use of tools recommended by the Planning System of the Unified Health System (PlanejaSUS). This work was constructed from a semi-structured interview about the planning process in SUS, which was structure will from the content of \"The planning process in the city and CGR\"; \"Information management\"; \"Planning instruments\" and \"The SUS planning system\". The empirical cut was composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each CGR sought to representation of municipalities contemplating the population distribution ranges of PlanejaSUS totaling 23 respondents; and the DRS XIII itself, represented by the manager and two technicians. Data collection was carried out between may and august 2010, followed by the transcript of the speech and the content analysis of the steps in the thematic side, the theoretical reference the scope of PlanejaSUS and theories of Matus and Testa. The results were coded to achieve the representation of the content, by appointing the direction cores. The units of meaning were grouped into major themes, according to their closeness. We used the simple frequency of enumeration rule to scale the theme of significance. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" Finally, it is considered that the scope of the CGR, current CIR, has great potential for the consolidation of regional planning for favoring the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it must also be learning environment continuous and based on reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It is expected that the development of robust tools for performing interventions, promote fact changes and even assign strong continuity trends to the process, since it is desirable that the stakeholders who participated in the preparation of planning, comply

O estudo buscou analisar, a partir da percepção de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao planejamento municipal e regional de saúde e o uso de ferramentas preconizadas pelo Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados foi realizada entre maio a agosto de 2010, seguida pela transcrição das falas e pelas etapas de análise de conteúdo, na vertente temática, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS e as teorias de Matus e Testa. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Considera-se finalmente que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser também ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o execute e o avalie / This study aimed to analyze, from the perception of managers and technical aspects related to municipal and regional health planning and the use of tools recommended by the Planning System of the Unified Health System (PlanejaSUS). This work was constructed from a semi-structured interview about the planning process in SUS, which was structure will from the content of \"The planning process in the city and CGR\"; \"Information management\"; \"Planning instruments\" and \"The SUS planning system\". The empirical cut was composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each CGR sought to representation of municipalities contemplating the population distribution ranges of PlanejaSUS totaling 23 respondents; and the DRS XIII itself, represented by the manager and two technicians. Data collection was carried out between may and august 2010, followed by the transcript of the speech and the content analysis of the steps in the thematic side, the theoretical reference the scope of PlanejaSUS and theories of Matus and Testa. The results were coded to achieve the representation of the content, by appointing the direction cores. The units of meaning were grouped into major themes, according to their closeness. We used the simple frequency of enumeration rule to scale the theme of significance. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" Finally, it is considered that the scope of the CGR, current CIR, has great potential for the consolidation of regional planning for favoring the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it must also be learning environment continuous and based on reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It is expected that the development of robust tools for performing interventions, promote fact changes and even assign strong continuity trends to the process, since it is desirable that the stakeholders who participated in the preparation of planning, comply

O estudo buscou descrever e analisar, a partir da opinião de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao processo de planejamento municipal e regional de saúde. O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados e a transcrição das falas foram realizadas em 2010, e a etapa de análise de conteúdo, na vertente temática, concluída em 2015, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Os resultados apontaram que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Também foi encontrado como desafio a falta de equilíbrio entre a autonomia e a interdependência dos municípios, fundamental para a cooperação solidária, além da necessidade de se extrapolar a racionalidade normativa do planejamento, bem como a obtenção de dados reais para embasar esse processo. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas de planejamento para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o executem e o avaliem. / The study sought to describe and analyze, from the opinion of managers and technical aspects related to the process of municipal and regional health planning. The descriptive study of qualitative approach had its empirical object composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each collegiate sought the representation of municipalities, considering the population distribution ranges of PlanejaSUS and the Regional Health Department DRS XIII. Interviews conducted with 23 participants, including managers and technicians of the planning area. Data collection and transcription of the talks held in 2010, and the content analysis stage, the thematic side, completed in 2015, having as a theoretical framework the scope of PlanejaSUS. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" The results showed that the space of the Board, current Inter-Regional Commission, has a potential for the consolidation of regional planning, to favor the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it needs to be an environment of continuous learning and evidence-based in reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It has also been found to challenge the lack of balance between autonomy and interdependence of municipalities, central to the partnership, and the need to extrapolate the normative rationality of planning and obtaining real data to support this process. Concluded that the development of robust planning tools to carry out interventions, contribute to the promotion of changes in the health situation and still give strong tendency to continue the planning process, since it is desirable that the social actors who participated in its preparation, also participate of the executing and the evaluating.

Submitted by Carolina Cavanha de Azeredo Santos (carolina.cavanha@gmail.com) on 2017-03-21T01:06:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - A regionalização da saúde em municípios não polo - 23.02.2017.pdf: 4368059 bytes, checksum: fea89efd61039da150e3d72beb7bd247 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Ana Carolina, Verificar seu e-mail por favor. Qualquer duvida estamos a disposição. Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2017-03-21T15:03:03Z (GMT) / Submitted by Carolina Cavanha de Azeredo Santos (carolina.cavanha@gmail.com) on 2017-03-22T00:29:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado (final) - A regionalização da saúde em municípios não polo - 27.03.2017.pdf: 4367895 bytes, checksum: 25fccf507934face6110958b42ec1ea5 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-22T13:39:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado (final) - A regionalização da saúde em municípios não polo - 27.03.2017.pdf: 4367895 bytes, checksum: 25fccf507934face6110958b42ec1ea5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T14:32:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado (final) - A regionalização da saúde em municípios não polo - 27.03.2017.pdf: 4367895 bytes, checksum: 25fccf507934face6110958b42ec1ea5 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / The research agenda on health regionalization seeks to identify challenges that undermine its effective implementation in a solidary model. In this regard, researches have been prioritizing certain analytical units, such as regulatory marks, States, health regions and Municipalities that are a hub for medium and high complexity health services. In this context, this research sheds light on the peculiarities of a pool of actors that appears marginally in the investigations, but that plays an important role within regional policy dynamic: non-hub municipalities, which are not reference for health services within their region. Therefore, this research has two objectives: first, to structure a taxonomy on the challenges concerning the implementation of health regionalization; secondly, to apply it to non-hub Municipalities, in order to validate them as an analytical unit. The selected methodology to reach these objectives was a case study with non-hub Municipalities of two health regions of the state of Sao Paulo: Metropolitan Region of Campinas and Marilia Region The taxonomy proved to be effective in its use as an analytical research tool: (i) it guided the fieldwork, (ii) supported the comparison of perception among the interviewees and (iii) was central to the broader understanding of regionalization from macro-categories. On the second objective, it became clear that non-hub Municipalities face particular challenges. Thus, this pool of players can be validated as specific analytical unit to understand cooperative regionalization, and deserve special attention when formulating and implementing public policies. Furthermore, we reach to the conclusion that the current regionalization model presents considerable limitations that negatively affect non-hub municipalities. / A agenda de pesquisa sobre regionalização da saúde busca, de modo geral, identificar os desafios que comprometem sua implementação efetiva e solidária. Para tanto, os autores têm priorizado algumas unidades analíticas, como os marcos-regulatórios, os estados, as regiões de saúde em si e os municípios-polo. Nesse contexto, a presente dissertação coloca luz sobre as particularidades de um grupo de atores que aparece de forma marginal nas pesquisas, mas que tem papel importante na dinâmica política regional: os municípios não-polo. Sendo assim, são dois os objetivos da dissertação: primeiro, estruturar uma taxonomia sobre os desafios à implementação da regionalização a partir da revisão da literatura; segundo, aplicá-la aos municípios não-polo, no intuito de validá-los enquanto categoria analítica. Como metodologia para alcançar tais objetivos foi desenvolvido um estudo de caso com municípios não-polo de duas regiões de saúde do estado de São Paulo: Região Metropolitana de Campinas e Região de Marília. A taxonomia mostrou-se efetiva no seu uso como instrumento de pesquisa analítica pois orientou o trabalho em campo, apoiou a comparação de percepção entre os diferentes entrevistados e foi central para o entendimento mais amplo da regionalização a partir de macro-categorias. Sobre o segundo objetivo, tornou-se evidente que os municípios não-polo enfrentam desafios particulares à sua natureza. Sendo assim, estes podem ser validados enquanto categoria analítica específica para entender a regionalização cooperativa, e merecem atenção especial quando da formulação e implementação de políticas públicas. No mais, conclui-se que o atual modelo de regionalização apresenta limitações consideráveis que prejudicam os municípios não-polo.

O estudo buscou descrever e analisar, a partir da opinião de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao processo de planejamento municipal e regional de saúde. O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados e a transcrição das falas foram realizadas em 2010, e a etapa de análise de conteúdo, na vertente temática, concluída em 2015, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Os resultados apontaram que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Também foi encontrado como desafio a falta de equilíbrio entre a autonomia e a interdependência dos municípios, fundamental para a cooperação solidária, além da necessidade de se extrapolar a racionalidade normativa do planejamento, bem como a obtenção de dados reais para embasar esse processo. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas de planejamento para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o executem e o avaliem. / The study sought to describe and analyze, from the opinion of managers and technical aspects related to the process of municipal and regional health planning. The descriptive study of qualitative approach had its empirical object composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each collegiate sought the representation of municipalities, considering the population distribution ranges of PlanejaSUS and the Regional Health Department DRS XIII. Interviews conducted with 23 participants, including managers and technicians of the planning area. Data collection and transcription of the talks held in 2010, and the content analysis stage, the thematic side, completed in 2015, having as a theoretical framework the scope of PlanejaSUS. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" The results showed that the space of the Board, current Inter-Regional Commission, has a potential for the consolidation of regional planning, to favor the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it needs to be an environment of continuous learning and evidence-based in reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It has also been found to challenge the lack of balance between autonomy and interdependence of municipalities, central to the partnership, and the need to extrapolate the normative rationality of planning and obtaining real data to support this process. Concluded that the development of robust planning tools to carry out interventions, contribute to the promotion of changes in the health situation and still give strong tendency to continue the planning process, since it is desirable that the social actors who participated in its preparation, also participate of the executing and the evaluating.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-09-11T20:00:16Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Maria José Vieira da Silva.pdf: 10804055 bytes, checksum: bcfb07e7acdd42402fd78c14ae4fada2 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-09-12T13:25:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Maria José Vieira da Silva.pdf: 10804055 bytes, checksum: bcfb07e7acdd42402fd78c14ae4fada2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T13:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Maria José Vieira da Silva.pdf: 10804055 bytes, checksum: bcfb07e7acdd42402fd78c14ae4fada2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-02 / A presente dissertação teve como objetivo analisar a gestão regional da saúde desenvolvida pelo Colegiado de Gestão Regional da Região Oeste de Mato Grosso, considerando as diretrizes do Pacto pela Saúde, no período compreendido entre os anos 2010 a 2012. O estudo apoiou-se na análise do sistema federativo e nas relações intergovernamentais e em conceitos adotados para análise da gestão e da regionalização da saúde, tais como institucionalidade e governança. A metodologia de abordagem eminentemente qualitativa foi desenvolvida por meio de estudo de caso onde buscou-se compreender os fenômenos sociais que acontecem em uma instância decisória do SUS. As técnicas de coleta de dados foram a entrevista, a observação, o questionário auto aplicado e a análise documental. Para o tratamento dos dados qualitativos utilizou-se a análise de conteúdo. A política de regionalização instituída pela SES/MT no período 1995 a 2002 sofreu um processo de descontinuidade, embora essas instâncias regionalizadas continuassem presentes estão enfraquecidas frente a um movimento de recentralização da Secretaria de Estado de Saúde. A institucionalidade do Colegiado de Gestão Regional foi classificada como intermediária. Encontra-se formalmente instituída e organizada, mas não dispõe de estrutura suficiente para o seu funcionamento adequado. É um espaço valorizado pelos atores, que são representativos. Sua legitimidade como instância de negociação e decisão técnico-política é relativa. Interferências políticopartidárias e/ou clientelistas estão presentes no processo deliberativo. Em relação à atuação do Colegiado, a autonomia e a capacidade do Colegiado para formulação, implementação e avaliação de políticas e planejamento regional encontram-se limitadas. O Colegiado constitui-se como instância da governança regional, demandando ainda o fortalecimento de sua autonomia política, gerencial e financeira. / This thesis aimed to analyze the regional health management that was developed by the Regional Management Collegiate of Mato Grosso, considering the guidlines of the Pact by Health during the period from 2010 to 2012. The study was based on the analyzes of federative system and on the intergovernamental relations and also on concepts adopted for the analyses of management and the regionalization of the health, such as institutionality and governance. The methodological approach eminently qualitative was developed through the case study where was sought to understand the social phenomena that happen in a decisive stage of sus. The techniques of data collection were the interview, the observation, the questionary self applied and the documental analysis. For the treatment of the qualitative data, the content analysis was used. The politic of regionalization estabilished by SES/MT during the period from 1995 to 2002 underwent a process of discontinuity and although these regionalised instances kept on going they were weak before a moviment of recenter promoted by the State Secretariat. The Regional Management Colligiate was classified as intermediate. It is found formaly established and organized but do not have a sufficient structure in order to have a proper functioning. It is a valued place for its actors that are representative. Its legitimacy as a place of negociation and technical, political ruling concerns are relative. Political and party interfernce are present in the deliberative process. In relation to the Regional Management was identified that the autonomy and the capacity of the Colligiate of formulation, implementation and the political evaluation and regional planning is limited. The Colligiate is constituted as instancy of regional governance demanding the strenthering of its political, managerial and financial autonomy.