Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:53Z (GMT). No. of bitstreams: 3 88005.pdf.jpg: 18547 bytes, checksum: d4ecd3f561e43e0b96227d1f038a84f9 (MD5) 88005.pdf: 1141394 bytes, checksum: c96f0db8253f5d9fe84903f2d3b4fc94 (MD5) 88005.pdf.txt: 378210 bytes, checksum: 71982d0715505d34abd7d8bffb2ec45a (MD5) Previous issue date: 2007-03-09T00:00:00Z / A questão do consumo infantil tornou-se foco de atenção mundial. Várias publicações descrevem e buscam explicar situações em que a criança é capturada em seu momento de lazer através de estratégias de marketing. A bibliografia mostra que a criança tem pouca clareza sobre as intenções persuasivas da publicidade, que é vista por ela como informação e entretenimento. E esta característica da criança acaba sendo utilizada como forma de induzi-la ao consumo através de uma série de apelos. Assim, o presente estudo busca saber até que ponto a criança brasileira está protegida em relação a estes apelos e como se dá esta proteção. Através da pesquisa da evolução da publicidade infantil e dos mecanismos de proteção em relação a ela nos Estados Unidos, buscou-se o entendimento desta questão já que foi naquele pais que tal problemática primeiro surgiu. Em seguida, o mesmo foi feito em relação ao Brasil, percebendo-se que a preocupação aqui é ainda muito recente em comparação com aquele pais; o corpo de leis sobre o tema é pouco especifico e, na prática, o controle dos limites da publicidade é feito pelo setor privado. Porém evidencia-se a ação de forças tentando mudar este quadro. Tomando como ponto de partida o desenvolvimento no Brasil de novas regras de auto-regulamentação para a publicidade infantil, foram analisados: a ação dos atores e dos fatores que fizeram tal desenvolvimento necessário; e os entrelaçamentos e conflitos evidenciados no processo. Esta análise e a comparação das normas geradas com a auto-regulamentação internacional, as reivindicações dos atores sociais e as principais propostas de regulação estatal, sugerem que a proteção oferecida à criança pelo setor privado no Brasil em relação à publicidade não é suficiente e que novas soluções precisam ser buscadas. / Children consumption has become an almost worldwide issue in the last years. Many studies have been conducted to describe and try to explain cases in which children are targeted in their leisure time by marketing pitfalls. The relevant literature shows that children are hardly aware of the persuasive intentions of ads; furthermore, they tend take those ads for truthful information. This has aroused a reaction from parents, educators and government agents ( in different processes according to the country) that has won several instruments to protect children from marketing abuse. In Brazil, the concern with child consumption dates from more recent times. Brazilian laws cover very little on this subject and actually the control of advertising has been drawn by the private sector. However one can foresee the action of social movements in order to change this picture. The present study aims at bringing to light the kind of protection Brazilian children are getting in this area so far, as compared to what already exists in other Western countries and with what Brazilian champions of this issue claim for as well. By focusing the development of newest self-regulation rules for children-targeted advertising in Brazil, it analyzes both the key actors and factors that lead to such development and the interfaces and conflicts inherent in the process. This analysis and the comparison of the new rules with the international self-regulation, the social actor's claims and the main proposals for state regulation suggest that the protection offered to children by the private sector in Brazil, related to the advertising, is not enough and that new solutions must be searched.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:31:28Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO.pdf: 1849424 bytes, checksum: 45715ba0069ac749c323de7081febcba (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:13:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO.pdf: 1849424 bytes, checksum: 45715ba0069ac749c323de7081febcba (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:25:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO.pdf: 1849424 bytes, checksum: 45715ba0069ac749c323de7081febcba (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T13:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO.pdf: 1849424 bytes, checksum: 45715ba0069ac749c323de7081febcba (MD5) Previous issue date: 2011-05-23 / Maintaining a healthy banking system and with levels of competition to stimulate the supply of financial products that meets society's needs is a desirable goal, but very difficult to be achieved. A major existing difficulty is the fact competes in the same area of regulatory issues topics related to stability and competition issues - A trade-off that is not a consensus. Clearly, the banking systems are essential in the capital flows processing and in the administration of the intermediation between credit savers and borrowers (Freixas and Roche, 2007). This activity has a strong characteristic of solvency risk (Diammond and Dybvig, 1983) but yet there is no reasonable agreement about the causes and way to regulate it (Dewatripont and Tirole, 1994). On these issues, we developed a historical and institutional analysis in order to contextualize the current condition in Brazil. It is worth noting that in the banking sector, there is no consensus on how to measure some important variables for the Literature of Industrial Organization, such as Market Power and Competition Level. In due to contribute to the methodological discussion about the databases and models of competition, tests were carried out with the models Bresnahan and Lau (1982), Panzar and Rosse (1987) and Boone (2008), besides the usual measures of concentration Cn and HHI, evaluating the banking sector by Units Banks (CNPJ) and the Financial Conglomerates. The tests show there is statistical differences in the use of these bases from 2004. Another existent gap is the lack of models for the simulation of variations in supply of credit promoted by changes in the structure or in competition mode. This work also includes contributions to understanding of relationships of Market Power and the Level of Competition of the Banking Loan Market Brazil's. For this purpose, we performed tests on a structure of production function, where the results confirmed the classical hypotheses regarding the use of market power unilaterally and scale efficiency, in the level of the conglomerate banking. / A manutenção de um sistema bancário hígido e com níveis de concorrência que estimulem a oferta de produtos financeiros que atendam à sociedade é um objetivo desejável, porém difícil de ser atingido. A dificuldade resine no trade-off, ainda não consensual, entre questões ligadas à estabilidade sistêmica e questões concorrenciais. Claramente, os sistemas bancários são indispensáveis no processamento de fluxo de capitais e na administração da intermediação entre poupadores e tomadores de crédito (Freixas e Roche, 2007). Essa atividade tem a característica marcante de risco de solvência (Diammond e Dybvig, 1983), mas, ainda assim, não há conformidade de motivo e forma de regulá-la (Dewatripont e Tirole, 1994). Sobre estas questões desenvolvemos uma análise histórico-institucional com o objetivo de contextualizar o estado atual no Brasil. Vale notar que, no setor bancário, também não há consenso sobre as formas de mensurar variáveis importantes para a literatura de Organização Industrial, como Poder de Mercado e Nível de Concorrência. Para contribuir com a discussão metodológica quanto às bases de dados e aos modelos de competição, foram realizados testes com os modelos Bresnahan e Lau (1982), Panzar e Rosse (1987) e Boone (2008), além das medidas usuais de concentração Cn e HHI, avaliando o setor bancário pelas unidades bancárias (CNPJ) e pelos Conglomerados Financeiros. Os testes apontam diferença estatística no uso destas bases a partir de 2004. Outra lacuna existente na literatura é a ausência de modelos para a simulação das variações da oferta de crédito provenientes de variações na estrutura ou modo de competição. Este trabalho também traz contribuições no entendimento das relações de Poder de Mercado e Nível de Competição no Mercado de Empréstimos Bancário brasileiro. Para tanto, são realizados testes, sobre uma estrutura de função de produção, onde os resultados confirmam as hipóteses clássicas quanto ao uso de poder de mercado de forma unilateral e à eficiência de escala, no nível do conglomerado bancário.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Esta tese apresenta os resultados de pesquisa destinada a compreender e explicar a trajetória da fase de implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, desde a sua criação, em 1999, até o ano de 2008. Toma-se para análise os contextos políticos dos governos Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2008), as coalizões políticas e técnicas que influenciaram sua implementação, bem como os fatores que contribuíram para sua trajetória. Considera a implementação da ANVISA como variável dependente de fatores externos a ela, como os contextos políticos que influenciaram sua criação e desenvolvimento, bem como o conjunto de crenças dos atores políticos, empresarias e sociais que em cada momento predominaram. Ênfase é dada, primeiramente, ao processo de criação da ANVISA, sua estrutura e prerrogativas institucionais; em seguida, o início da implementação e posterior consolidação, destacando a abrangência e complexidade dos objetos, serviços e ambientes regulados pela agência e, por último, os movimentos por ela empreendidos para alcançar credibilidade técnica, eficiência operacional e legitimidade política. Conclui-se que, ao contrário de afirmações de analistas da produção de políticas no Brasil de que estas resultaram, em geral, em baixa implementação, no caso da ANVISA constata-se que sua trajetória tem sido bem sucedida no âmbito do escopo analisado. E isto pode ser atribuído ao sucesso inicial no sentido da obtenção de conhecimento técnico altamente qualificado, dotação suficiente e oportuna de recursos financeiros, apoio político dos governos, e à manutenção dessa gama de recursos no decorrer da trajetória, tudo o qual possibilitou a consolidação de sua autoridade regulatória. A pesquisa foi realizada com base em farto material documental e entrevistas com atores privilegiados, o que permitiu desvendar empiricamente as relações de força que agiram sobre a implementação da agência e os modos pelos quais continuam presentes, impulsionando dessa forma o bom êxito da ANVISA no período pesquisado. / This thesis presents the results of a research which aims to understand and explain the trajectory of the implementing process of the National Health Surveillance Agency – ANVISA, since its creation, in 1999, until the year 2008. Take into account the political contexts of Fernando Henrique Cardoso (1999 to 2002) and Luis Inácio Lula da Silva (2003 to 2008) governments, the political coalitions and techniques that had influenced its implementation, as well as the factors that contributed to its trajectory. It considers the implementation of the ANVISA as a dependent variable of external factors to it, as the political contexts that had influenced the creation and development of the Agency, as well as the set of beliefs of the political, business and social players who had predominated at each moment. Firstly, emphasis is given to the process of creation of the ANVISA, its institutional structure and prerogatives; after that, the beginning of the implementation and posterior consolidation, highlighting the scope and complexity of objects, services and environments regulated for the Agency and, finally, the movements undertaken for the Agency to reach technical credibility, operational efficiency and political legitimacy. It can be concluded that, differently of the affirmations of public politics analysts in Brazil, which these ones result, in general, in low implementation, in the case of the ANVISA it can be noticed that its trajectory has been extremely well-succeeded. And this, can be attributed to the initial success in the attainment of the highly qualified technical knowledge, sufficient and timely allocation of financial resources, political support of governments, and maintenance of range of resources during the course, all of which enabled the consolidation of its regulatory authority. The research was carried out on extensive documentary material and interviews with key players, which allowed uncover, empirically, the relationship of forces that acted on the implementation of the agency and the ways they are still there, thereby boosting the optimal success of ANVISA up to the present.

Submitted by Goret Pereira Paulo (goret.paulo@fgv.br) on 2012-12-13T17:48:24Z No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_versao final.pdf: 1970825 bytes, checksum: 9eb828cc4cae7a7908af2fbff6d27c8a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-13T18:41:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_versao final.pdf: 1970825 bytes, checksum: 9eb828cc4cae7a7908af2fbff6d27c8a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-14T12:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_versao final.pdf: 1970825 bytes, checksum: 9eb828cc4cae7a7908af2fbff6d27c8a (MD5) Previous issue date: 2012-08-15 / Com o objetivo de contribuir com a literatura sobre a regulação dos setores de infraestrutura, este trabalho apresenta uma análise do modelo regulatório utilizado para viabilizar a expansão de capacidade do setor de transmissão de energia elétrica no Brasil. Neste país, de dimensões continentais, o setor de transmissão tem um papel de fundamental importância para garantir o suprimento de energia elétrica e, consequentemente, para viabilizar uma trajetória de crescimento sustentável da atividade econômica. Grandes quantidades de energia são transportadas entre as unidades geradoras, principalmente hidroelétricas que, em muitos casos, estão localizadas em regiões bem distantes dos grandes centros de consumo. Devido à similaridade entre as dimensões continentais e os volumes de energia produzidos e consumidos, são comparados os modelos regulatórios utilizados para a expansão da transmissão no Brasil e Argentina. Aspectos institucionais e dos sistemas políticos nos dois países são ressaltados para explicar as diferenças entre os dois modelos e os resultados alcançados em cada um dos países. Neste caso destacam-se os desafios para expansão da infraestrutura de transmissão de elevada tensão e grande extensão no caso argentino e os benefícios do modelo brasileiro que combina a realização de leilões com um mecanismo de planejamento centralizado. As especificidades do modelo regulatório brasileiro, principalmente do modelo híbrido de leilões de contratos de concessões de transmissão, acompanhado de revisões periódicas da receita dos investidores têm especial atenção. Através de uma análise dos lances apresentados nos leilões realizados no Brasil entre 2002 e 2008, testa-se a reação dos participantes com relação à mudança no modelo regulatório introduzida em 2006, ano em que foi introduzida a revisão tarifária periódica nos contratos de concessão para serviços de transmissão. Evidencia-se que, com esta mudança, os participantes não diminuíram os deságios praticados nos leilões, indicando que não houve aumento da percepção de risco do negócio para os investidores devido a esta mudança na regulação. As informações utilizadas pelos participantes para formulação dos lances, no modelo de leilões para a expansão da transmissão no Brasil, são analisadas através de uma amostra ampliada dos lances apresentados no período 1999-2011. Encontram-se evidências empíricas de que os lances dos participantes são correlacionados, indicando que estes levam em consideração os lances dos seus competidores para formulação de seus próprios lances. / With the purpose of contributing to the literature about regulation of infrastructure sectors, this paper shows an analysis of the regulatory model used to enable the expansion of the electrical energy transmission capacity in Brazil. In this country, of continental dimensions, the transmission sector plays a vital role enabling the electrical energy supply and, thus, enabling a sustainable growth path for the economic activity. Large amounts of energy are transmitted among generator units, mainly hydroelectric power plants, which, in many cases, are located in regions quite faraway from big consumption centers. Due to the similarity among continental dimensions and volumes of energy produced and consumed, the regulatory models used for the expansion of the transmission in Brazil and Argentina are compared. Institutional and political system aspects in both countries are highlighted in order to explain the differences between the two models as well as the results achieved in each country. In this case, the challenges are highlighted for the expansion of the transmission infrastructure of high tension and large extensions in the Argentinean case, as well as the advantages of the Brazilian model that matches auctioning and a centralized planning mechanism. The peculiarities of the Brazilian regulatory model, mainly concerning the hybrid model of transmission award agreement auctions, along with periodical reviews of investor's revenue, get special attention. Through an analysis of the bids presented in the auctions carried out in Brazil between 2002 and 2008, the reaction of participants is tested as regards the change in the regulatory model introduced in 2006, when the periodical tariff review was introduced in award agreements for transmission services. With this change, participants have not increased the value of their bids at the auctions, indicating that there has not been an increase in the perception of the business risk for investors due to this regulatory change. The information used by the participants to present their bids, in the auction model for transmission expansion in Brazil, is analyzed through an extended sample of the bids presented between 1999-2011. Empirical evidences are found that the participants' bids are correlated, indicating that they take competitors' bids into account in order to elaborate their own bids.

Este trabalho tem por objetivo apresentar e discutir alguns modelos desenvolvidos para a avaliação do impacto de motores de indução trifásicos nas redes de distribuição de energia elétrica partindo de seus dados de placa e utilizando algoritmos evolutivos para o cálculo dos parâmetros elétricos do circuito equivalente do motor. A discussão é de fundamental importância, na medida em que as distorções na onda de tensão impactam diretamente na qualidade do suprimento promovida por uma concessionária de energia elétrica, a qual deve fornecer aos seus consumidores uma tensão puramente senoidal, com amplitude e frequência constantes. Destaca-se a importância da representação de alguns aspectos específicos na avaliação do impacto de motores trifásicos na rede de distribuição. Por exemplo, a representação correta dos motores de indução na sua partida permitirá a identificação de afundamentos momentâneos de tensão tanto em pontos da rede secundária quanto da rede primária. Este trabalho apresenta o modelo de representação do motor de indução e dos elementos constituintes das redes de baixa e média tensão, incluindo os transformadores de distribuição, que possibilitam a análise do impacto desta carga perturbadora em toda a cadeia da rede, partindo-se do ponto de ligação do equipamento e analisando-se, dependendo do caso, a rede secundária, transformador de distribuição, rede primária e subestação de distribuição. Com o módulo computacional desenvolvido a partir da metodologia proposta neste trabalho, foi possível propor critérios bem definidos para avaliar se a partida de motores causa algum prejuízo para a rede de baixa tensão e/ou aos demais consumidores. Foi apresentado um método detalhado e um método expedito que permitem avaliar a viabilidade da instalação de um motor em uma determinada barra dependendo de sua potência, da potência nominal do transformador de distribuição e da sua distância até o transformador. Os critérios e os métodos estabelecidos neste trabalho constituem-se em uma proposta de regulamentação para o acesso de motores de indução à rede de baixa tensão e representam a segunda grande contribuição deste trabalho. / Much research is currently being conducted on the subject of Power Quality in electrical systems. This stems from the widespread use of polluting devices that introduce distortions on voltage waveforms so these become increasingly different form pure sinusoidal. At the same time, there has also been an increase on the use of sensitive equipment that cannot operate properly when fed by a non-sinusoidal source. This work focuses on the development of a few models aimed at evaluating the impact of electrical motors on electricity distribution networks. Motors have a direct impact on the quality of electrical energy provided to the networks customers, mainly owing to voltage sags during the motors startup. A detailed representation of all components (motors, primary circuits, distribution transformers and secondary circuits) has been developed. This allows a precise identification of critical points of the distribution system as to voltage sags. The first important contribution of this work refers to the computation of the motors equivalent circuit from its rated data using evolutionary algorithms. With these models, two different methods for evaluating the impact of the connection of a motor at a given load point were developed. These methods take into account the motors rated power, the distance between the distribution transformer and the load point, and the transformers rated power. The methods constitute a proposal for a regulatory framework within this subject, and they represent the second major contribution of this work.

Este trabalho tem como objetivo analisar a atratividade da contratação de energia proveniente de fontes incentivadas PCHs, Biomassa, Eólica e Solar - no mercado livre, para empresas do setor comercial com conjunto de unidades consumidoras que atendam às exigências da Resolução ANEEL nº 247/2006. Esta resolução representa um marco importante para a comercialização de energia incentivada, permitindo que unidades consumidoras que possuem o mesmo CNPJ ou estão localizadas em áreas contíguas contratem essa energia, desde que o somatório das demandas do agrupamento de unidades totalize, no mínimo, 500 kW. É apresentado ao longo deste trabalho o processo de gestão de contratos de energia no ambiente livre, focando nas alterações resultantes da nova regulamentação para consumidores especiais. A atratividade da contratação de energia incentivada é analisada através de uma simulação de custos nos ambientes livre e cativo, para 20 unidades consumidoras. É realizado um comparativo do perfil de consumo destas unidades para identificar diferenças entre as que apresentam viabilidade econômica para contratação de energia incentivada e as demais, também foram considerados na simulação diferentes cenários de preços e o impacto do investimento no Sistema de Medição e Faturamento. / This work aims at analyzing the attractiveness of renewable energy sources contracting SHPs, Biomass, Aeolic and Solar in the free market for commercial enterprises whose consumption units are in accordance with ANEELs Resolution n° 247/2006. This resolution represents an important landmark in the commercialization of renewable energy for it allows the consumer units with the same CNPJ or located in adjacent areas to contract this kind of energy, only if the sum of the units demands amount to at least 500 kW. The process of energy contracts management in free contracting ambience is presented in this research, which also focuses on the modifications that result from the new regulation for special consumers. The attractiveness of renewable energy contracting is analyzed through a simulation of costs in free contracting ambiences and in ambiences arranged to 20 consumer units. Comparison with these units consuming profile was made in order to identify differences between the units that have economic feasibility for renewable energy contracting and the other ones. In the simulation, different price scenarios and the investments impact on the Measurement System for Billing were also taken into account.

As estratégias para executar o transporte rodoviário de granéis sólidos agrícolas no Brasil são um desafio à tomada de decisão. Este trabalho emprega a coordenação vertical e a análise da decisão para apresentar uma discussão acerca do processo decisório nas organizações. O método de análise multicritério, baseado em curvas de valor, permite a comparação de arranjos de governança em situações específicas. Para isso, foram definidos os principais objetivos, critérios e variáveis dos problemas de verticalização no transporte, e os resultados obtidos apontaram que o transporte verticalizado apresentou pior desempenho do que alternativas híbridas ou terceirizadas. Tal resultado suporta que em ambientes com alta dependência de custos e com baixa especificidade do ativo há maior tendência de se encontrar estruturas híbridas ou coordenadas via mercado. O levantamento descritivo do transporte rodoviário com empresas embarcadoras de cargas agrícolas bem como o resultado do modelo multicritério aplicado apontaram um mercado de transporte altamente terceirizado, que seria fomentado pela atual incerteza e baixa profissionalização dos transportadores rodoviários. À medida que a diferença de preços entre o modelo terceirizado e verticalizado diminui, há preferência pela estrutura hierárquica, dado o seu melhor desempenho nos benefícios oferecidos. Diante das mudanças no ambiente institucional, tal como a regulamentação dos transportes, os arranjos competitivos podem sofrer alterações. Para os tomadores de decisão, as estruturas verticalizadas poderiam compor com maior escala as estratégias das embarcadoras à medida que os custos da operação própria se aproximem dos valores praticados pelas transportadoras. / The strategies to perform the transportation of agricultural commodities by truck in Brazil are a challenge to decision making. This paper brings together vertical coordination and decision analysis, to present a discussion of decision making in organizations. The Multiple Criterial Decision Analisys (MCDA), method based on value functions, allows comparison of governance arrangements in specific situations. After define the main objectives, criteria and variables found in transport verticalization problems, the results showed worse performance of verticalized arrengements than hybrid or outsourced alternatives. This result supports that in environments with high dependence on low costs and asset low specificity are more likely to meet hybrid or market coordinated structures. However, the descriptive survey of road transport with agricultural shippers and the results of the multicriterial model indicated a highly outsourced transport market, which would be fostered by the current uncertainty and low professionalism of haulers. As the price difference between the outsourced model and vertical decreases there is a preference for hierarchical structure given his best performances in the benefits offered. Given the changes in the institutional environment, such as the transport regulation, competitive arrangements may change. This type of preference by decision makers would compose the vertical structures with more scale strategies by shippers.

Introdução - A Lei 9.656/1998 fundamenta o marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente importante, a Lei 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar e regulamentar a relação entre operadoras e beneficiários de planos. A partir de então houve um crescimento expressivo no número das ações judiciais, fenômeno denominado judicialização da saúde. Objetivo - Conhecer e analisar o montante e os motivos das ações judiciais relacionadas às coberturas assistenciais e avaliar o impacto econômico-financeiro em uma entidade de autogestão. Método Análise de banco de dados das ações judiciais do período 1998 a 2009. A base de dados constitui-se de 7.271 ações cíveis ativas e baixadas. Desse total foram selecionadas 3.569 relacionadas a coberturas assistenciais, cujos dados foram organizados em planilha eletrônica. Analisou-se ainda a população total e o impacto econômico-financeiro a partir de informações de balanço anual. Resultados Várias constatações importantes foram reveladas, como a evolução crescente do número de ações; o fato de a Bahia possuir 9,5 por cento da população assistida e responder por 33,4 por cento das ações totais; as gastroplastias aparecerem como o objeto mais importante 427 ações (12 por cento do total); o impacto econômico-financeiro atingindo em média 1 por cento da receita total, mas 32 por cento do resultado (superávit) do exercício de 2009, entre outros achados. Conclusão o marco legal foi determinante para os beneficiários recorrerem ao Judiciário por coberturas assistenciais. O fenômeno da judicialização da saúde impacta de maneira significativa a Autogestão estudada. Boa parte das decisões judiciais parece não observar critérios técnicos relacionados à homologação de novas tecnologias e aos protocolos médicos, o que vem ensejando uma atuação mais ativa do Conselho Nacional de Justiça no encaminhamento de questões relacionadas à saúde / Introduction - Law 9.656/1998 moved the legal framework of private health sector in Brazil. Equally important, 9.961/2000 Act created the National Agency for Supplementary Health (ANS) to oversee and regulate the relationship between providers and beneficiaries of plans. Since then there has been significant growth in the number of lawsuits, a phenomenon called the legalization of health. Objective - To investigate and analyze the amount and the reasons for lawsuits related to care coverage and to evaluate the economic and financial impact on a self-insured entity. Methods - Analysis of database of lawsuits in the period 1998-2009. The database consists of 7271 civil actions, active or downloaded. Of this total were selected 3569 related to care coverage, and data were organized into a spreadsheet. It was also analyzed the total population and the economic and financial impact from the annual balance sheet information. Results - Several important findings were revealed as a growing trend in the number of shares, the fact that Bahia has 9.5 per cent of the assisted population and account for 33.4 per cent of the total shares, the gastroplasty appears to be the most important object - 427 shares (12 per cent of total), the economic and financial impact means on average 1 per cent of total revenue, but 32 per cent of the result (surplus) for the year 2009, among other findings. Conclusion - the legal framework was crucial for the beneficiaries to avail themselves of judicial assistance coverage. The phenomenon of legalization of health impacts significantly the self study. Much of judicial decisions seem not to notice technical criteria related to approval of new medical technologies and protocols, which have demanded a more active role of the National Council of Justice in addressing health-related issues

Na agricultura, existe a concorrência das culturas com as pragas. De forma a combatê-las houve a necessidade de criar um agente químico que no início era aplicado manualmente tornando-se mais tarde aplicado com avião, surgindo assim, a aviação agrícola. Atualmente, a aviação agrícola consolidou-se como serviço aéreo especializado e seu uso pode ser observado em todo o mundo. Todavia, há uma carência de trabalhos acadêmicos sobre o assunto. Assim, este trabalho objetiva uma primeira abordagem ampla do tema no Brasil, onde a aviação agrícola é de atribuição exclusiva da iniciativa privada, tendo como principal atividade a aplicação de fertilizantes e defensivos agrícolas, e para isto, reúne-se, em um só documento, as principais informações relacionadas a demanda, oferta e regulamentação da aviação agrícola no Brasil. No estudo da demanda por serviços destacam-se as principais informações sobre as culturas consideradas como potenciais bem como a distribuição espacial das áreas de plantio, além de outros fatores de influência. Neste trabalho, a análise da composição da oferta no País, caracterizada pela quantidade de aeronaves e de empresas prestadoras de serviço, tem como referência espacial a divisão por SERAC - Serviços Regionais de Aviação Civil. Procura-se, através de um modelo tradicional, estimar o tamanho da frota operante em horizontes futuros. Ainda em relação à oferta, apresentam-se as perspectivas no emprego de aeronaves com motor convertido para o combustível alternativo, o álcool hidratado. Outra questão levantada é a dos financiamentos para aquisição de novos aviões, o que permitiria uma renovação da frota operante.

O estudo se inicia com a definição dos conceitos da decolagem na qual se descrevem as fases da decolagem e as várias velocidades de referência regulamentadas pelo FAR 25. Segue-se o estudo com o modelamento matemático da decolagem através das equações que descrevem o movimento longitudinal da aeronave. Fazem-se, em seguida, simplificações do modelo longitudinal e, finalmente, comparações entre os resultados dos modelos. Os resultados obtidos desse modelo são as distâncias de decolagem e de aceleração e parada nas condições monomotora e bimotora. No modelo longitudinal são levados em consideração os coeficientes de estabilidade longitudinal do avião, enquanto que no modelo simplificado esses valores não são necessários. Porém, neste último, são necessários dados de ensaio em vôo do avião para que seja possível o cálculo da distância na fase de transição da decolagem. O principal objetivo é a comparação entre os resultados do modelo longitudinal que descreve a dinâmica do avião e os resultados do modelo simplificado, durante a decolagem. O modelo simplificado apresentou resultados satisfatórios, pois as distâncias de decolagem foram calculadas com dados de ensaios em vôo, ou seja, são resultados que refletem diretamente o desempenho real da aeronave. No modelo longitudinal observou-se, pelas variáveis ângulos de ataque, de arfagem e de trajetória, que a técnica de pilotagem é um parâmetro que afeta bastante a estabilidade da aeronave durante a decolagem. Foi necessário implementar um controlador PID para simular a técnica de pilotagem e garantir a convergência em termos de estabilidade do avião. Na comparação dos resultados observou-se que os dois modelos apresentam diferenças nas distâncias dos subtrechos do processo de decolagem, tanto no caso monomotor e bimotor. Essas diferenças podem ser atribuídas principalmente por não se considerar o efeito solo no modelo longitudinal. Além disso, no caso monomotor, não se considerou a assimetria de tração, que é um fator importante na dinâmica látero direcional do avião. Os estudos podem ser aprimorados em trabalhos futuros com a implementação do efeito solo e da modelagem da dinâmica látero direcional do avião.