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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos / JUSTICE, ENVIRONMENTAL AND ETHNICITY: The judicial control of environmental permits detrimental to ethnic groups

Soares, Alexandre Silva 06 April 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ALEXANDRE SILVA SOARES.pdf: 649052 bytes, checksum: b76d2d8d4e00cf860d5021ce179c26fa (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / The dissertation investigates the criteria used by the judiciary for the trial of disputes concerning the environmental licensing of projects identified as harmful to ethnic groups, especially indigenous and quilombo communities. By adopting as theoretical works of François Ost, Michel Foucault and Pierre Bourdieu, we proceeded to initially examine the construction of the legal discourse on the environment, from the examination of the legal and constitutional order; then proceeded to the examination of the theme of ethnic identities in the Constitution, as well as its relationship with the protection of the environment, specifically analyzing the environmental licensing instrument, about the administrative actions of control of natural resources, along with the legalization public policies on the environment. We conducted case studies of three projects (HPPs Belo Monte, Teles Pires and the transposition of the river São Francisco) from the jurisprudence of the Supreme Court brasilian, proposing to reflect on the decision criteria effectively adopted. / A dissertação investiga os critérios utilizados pelo Poder Judiciário para o julgamento dos conflitos relativos ao licenciamento ambiental de empreendimentos apontados como lesivos a grupos étnicos, especialmente indígenas e remanescentes de comunidades de quilombos. Ao adotar como referenciais teóricos as obras de François Ost, Michel Foucault e Pierre Bourdieu, procedeu-se inicialmente à análise da construção do discurso jurídico sobre o meio ambiente, a partir do exame do ordenamento jurídico-constitucional; em seguida, procedeu-se ao exame do tema das identidades étnicas na Constituição de 1988, bem como sua relação com a proteção ao ambiente, especificamente analisando o instrumento do licenciamento ambiental, quanto à atuação administrativa de controle dos recursos naturais, ao lado da judicialização de políticas públicas em matéria de meio ambiente. Realizouse o estudo de casos de três empreendimentos (UHEs Belo Monte, Teles Pires e a Transposição do rio São Francisco) a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, propondo-se a reflexão sobre os critérios decisórios efetivamente adotados.
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Em terra vestida: contradições de um processo de territorialização camponesa na Resex Quilombo do Frechal (MA) / On dressed land: contradictions of a peasant territorialization process in the Resex Quilombo do Frechal (MA)

Natalia Ribas Guerrero 18 December 2012 (has links)
Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as contradições no processo de territorialização de camponeses da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situada no município de Mirinzal (MA), na baixada ocidental maranhense. Distribuída em três povoados Rumo, Deserto e Frechal a população da Resex relata descender de escravos e trabalhadores livres vinculados desde o século XVIII aos proprietários da Fazenda Frechal. Nas décadas de 1970 e 1980, moradores ligados particularmente ao povoado de Frechal se viram diante de ameaças de expropriação, que desencadearam contra o fazendeiro um processo de luta pela terra que se estenderia ao longo de mais de uma década. Em sua resistência, a população de Frechal se viu envolvida no movimento das chamadas comunidades negras rurais que culminaria, em 1988, na inclusão do artigo 68 no ADCT na Constituição, a reconhecer o direito à terra dos remanescentes de quilombo. Frechal pleiteou esse reconhecimento, no que foi atendida, em 1990, tornando-se a primeira comunidade assim entendida no Brasil inteiro. No entanto, à falta de regulamentação para possibilitar a titulação nesses moldes, a garantia dos direitos territoriais de Frechal e o fim do assédio do fazendeiro viram-se assegurados por meio de uma recém-estabelecida modalidade de unidade de conservação ambiental, a de Reserva Extrativista. A criação da Resex Quilombo do Frechal, em 1992, com tal perímetro que coincidisse com os da antiga fazenda, resultou em que os outros dois povoados, Rumo e Deserto, até então beneficiados pelo fazendeiro para minar o pleito de Frechal, fossem também reconhecidos como beneficiários da Resex. Pelos diplomas atinentes a esse tipo de unidade de conservação, portanto, os três grupos são entendidos como populações tradicionais. Trata-se, portanto, de coletivos que se viram interseccionados, à época, por dois recém-criados objetos político-administrativos e formas de tutela do território (remanescentes de quilombo/titulação pelo artigo 68 e populações tradicionais/reservas extrativistas). A implementação da Resex Quilombo do Frechal, em particular na última década, traz, assim, situações conflituosas oriundas dessa sobreposição de objetos e tutelas, e que resultaram em uma contraditória territorialização desses grupos. Esse é o objeto de investigação desta pesquisa. / This thesis proposes a reflection on the contradictions of the territorialization process experienced and conducted by peasant groups of the Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situated in Mirinzal, on the northern portion of Brazilian state of Maranhão. Distributed among three villages Rumo, Deserto e Frechal the Resex population associates their ascendancy to former slaves and free peasants that were connected to the owners of the Frechal Farm since the 18th century. During the 1970s and 1980s, villagers mainly from Frechal were confronted by expropriation threats, which triggered off a struggle for the land. In their resistance, Frechal people got involved in what was known as the black rural communities movement. In articulation with the uprising of the Brazilian black movement, this dynamics culminated, in 1988, with the inclusion on the new Constitutional letter of an article (the 68th of the ADCT) assuring territorial rights to remainders of quilombos (maroon communities). Frechal pleaded the recognition of its identity as quilombolas, which was granted and turned the village into the first officially recognized remainder of quilombos in Brazil. However, there was not yet an agreement over the juridical regulation to actually give land titles to Frechal based on the 68th article. As the conflict with the land owner intensified, the solution came in the form of an Extractivist Reserve (Resex), an also recent form of environmental conservation unit with origin within the seringueiros movement. In 1992, the Resex was created exactly over the former farm perimeter, which entailed the recognition of the other two villages, Rumo e Deserto, as Resex beneficiaries as well as Frechal. According to Resex statutes, that qualifies them as members of traditional populations. The peasant villagers are, therefore, intersected by two recent juridical and administrative objects (remainders of quilombos/traditional populations), two official ways to guard the territory (the 68th article and the Resex). The actual implementation of the Resex, particularly over the last decade, results in a contradictory process of territorialization, and this was made the object of this research.
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A travessia atlântica de árvores sagradas: estudos de paisagem e arqueologia em área de remanescente de quilombo em Vila Bela/MT / Atlantic crossing of secred tress: landscape and archaeology studies ina Quilombo holdover at Vila Bela

Patricia Marinho de Carvalho 25 June 2012 (has links)
A pesquisa empírica desta dissertação foi realizada junto à comunidade do Boqueirão, em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, no contexto sistêmico e arqueológico, entre 2008 e 2011. Através dela, procuramos interpretar processos culturais nessa área remanescente de quilombo, relacionados a elementos da paisagem, em especial as árvores. De um lado, consideramos a importância que as plantas ocupam nos cultos afro-brasileiros, e, de outro, o potencial mnemônico e distintivo das árvores, capazes de despertar recordações nesse grupo de afrodescendentes e sua memória. Os dados coletados no contexto sistêmico foram aplicados na interpretação do sítio arqueológico, com a intenção de ampliar a variação diacrônica da análise. Paralelamente ao levantamento no Boqueirão, realizamos pesquisa de campo em cinco terreiros de cultos afro-brasileiros, quatro em na região metropolitana de São Paulo e um na zona rural de Cuiabá. Chegamos a parte do passado familiar de membros dessa comunidade, e também de um passado ancestral, pois alguns dos dados obtidos estão relacionados até mesmo a suas origens africanas. Esta dissertação também tem como objetivo contribuir para o incremento dos estudos africanos e afro-brasileiros no campo da arqueologia. Concluímos que existem árvores cujo significado simbólico tem correspondência com o modo de pensamento da comunidade, tanto dos terreiros estudados, como aponta a literatura sobre a religiosidade afro-brasileira, quanto no quilombo do Boqueirão. Concluímos também que os estudos antropológicos e sociológicos sobre o Negro no Brasil deveriam ser mais considerados pela arqueologia e, sobretudo pela arqueologia da diáspora africana, uma das ramificações dessa disciplina em que se pautaram nossos estudos. / The empirical research of this dissertation was conducted in an archeological site in the Boqueirão community, in Vila Bela da Santíssima Trindade (state of Mato Grosso, Brazil), in the systemic context between 2008 and 2011. Throughout this work, we have aimed to perceive cultural processes in this quilombo remnant area, related to certain landscape elements, especially trees. We have considered not only the important role of plants in the Afro-Brazilian religions, but their distinctive and mnemonic potential as well, able to bring up reminiscences in this afro-descendant group and its memory. Data collected in the systemic context were used for the interpretation of the archeological site, in order to broaden the diachronic variation of the analysis. Parallel to the data collection in Boqueirão, we have conducted field work in five Afro-Brazilian \"terreiros\" (places of worship), four in the Metropolitan Area of São Paulo and one in Cuiabá countryside (in the state of Mato Grosso). We were able to trace back to part of the family background of some members of this community, in addition to part of their ancient past, for some of the data obtained led to their African roots. This dissertation also aims to contribute to the general improvement of African and Afro-Brazilian studies in the field of Archaeology. We conclude that there are trees which bear a symbolic significance to the way of thinking of the community, both inside the studied \"terreiros\", in accordance with the Afro-Brazilian religion literature, and also in the Boqueirão Quilombo. We also conclude that anthropological and sociological studies about the black population in Brazil should be taken more into consideration by Archaeology, and, above all, by the Archaeology of the African Diaspora, one the branches of this field of study upon which our studies were based.
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A INVERNADA PAIOL DE TELHA E A NOVA LEGISLAÇÃO QUILOMBOLA (1975-2015)

Cararo, Adriana Ribas Adriano 29 August 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana R A Cararo.pdf: 2592961 bytes, checksum: 333a7a523e628bcfb0cede0bd365f0a1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / ABSTRACT: The Wintering Armory Quilombola community of Tile was founded in 1868, when the Group of thirteen freed slaves took over the land area of Wintering Armory of tile, located in the municipality of Reserva do Iguaçu, Paraná, left in inheritance to the same, by his former mistress, Balbina Francisca de Siqueira, as testament dating from 1860. Currently the community is composed of about 350 families, which are divided into four nuclei (Guarapuava, pinion, Settlement and Embankment), waiting for the completion of the process of titling their territory, initiated in 2005, Is by the INCRA. Since they had to leave their land in 1975, the community sought to retrieve them, promoting several lawsuits, without, however, succeed. The last alternative fetched then, like so many other Rural Black Communities, fighting to be recognised, respected and kept the areas that traditionally occupy, went to fitness for existing legislation. Article 68 ADCT, included in the Federal Constitution of 1988, after mobilization of the black movement, ensures permanent land titling that are occupying the remaining Quilombo Communities calls. After signing the Decree 4,887/2003, communities such as the Wintering Armory of tile that were no longer in their land, have been given the right to have them in physical form, using the principle of attribution. In this way, this work aims to show the importance the quilombola legislation, principally the Decree 4,887, has for these black rural communities, which for years struggling to get possession of the Earth. / A Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha foi constituída em 1868, quando o grupo de treze escravos libertos assumiu a área de terra da Invernada Paiol de Telha, localizada atualmente no município de Reserva do Iguaçu, Paraná, deixada em herança para os mesmos, pela sua antiga senhora, Balbina Francisca de Siqueira, conforme testamento datado de 1860. Atualmente a Comunidade é composta por cerca de trezentas e cinquenta famílias, que estão distribuídas em quatro núcleos (Guarapuava, Pinhão, Assentamento e Barranco), a espera da conclusão do processo de titulação do seu Território Quilombola, iniciado em 2005, junto ao INCRA. Desde que tiveram de sair das suas terras em 1975, a Comunidade procurou reavê-las, promovendo diversas ações judiciais, sem, no entanto, obterem êxito. A última alternativa buscada então, a exemplo de tantas outras Comunidades Rurais Negras, que lutam para terem reconhecidas, respeitadas e tituladas as áreas que tradicionalmente ocupam, foi à adequação a Legislação vigente. O Artigo 68 ADCT, incluído na Constituição Federal de 1988, após mobilização do Movimento Negro, garante a titulação definitiva das terras que estejam ocupando as chamadas Comunidades Remanescentes de Quilombo. Após a assinatura do Decreto 4.887/2003, comunidades como a Invernada Paiol de Telha que não estavam mais em suas terras, passaram a ter o direito de tê-las tituladas, utilizando-se do principio da auto atribuição. Deste modo, este trabalho objetiva mostrar a importância que a legislação quilombola, principalmente o Decreto 4.887, tem para essas comunidades rurais negras, que há anos lutam para conseguir a posse da terra.
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Amapá: viagem como metáfora - cultura e memórias

Pompilio, Berenice W. 25 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berenice W Pompilio.pdf: 4623209 bytes, checksum: f8f19e6ac13297f7a082b0a7d510de68 (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / This study aims to make an incursion in the daily lives of the inhabitants of the Amapá, especially with the remnants of quilombos and riverside communities of the archipelago of Bailique. From an ethnographic research carried out since 2004, this work was inspired, mainly, on the ideas of Maurice Halbwachs, Pierre Nora and Ecléa Bosi, about collective memory and its peculiarities, hand in hand with the historical memory and local experience. As additional theories related to discursive memory, were used the thoughts about the silence of memory and the ideas of Barthes about the noise of the memory found in speech. Bringing initially an overview of Amapá, with its historical and cultural events, the study shows a kind of diary of the journey, narrating from the preparations for the interviews beyond the theoretical canonicals of methodology for its implementation. Information from the corpus, then analyzed, guided the discussion of collective memory and its role in shaping the cultural link between the real with the memories of abstractions fruit production of a speech that creates meaning and transfers knowledge. Guided the analysis of the corpus to considerations about the opportunity to collect something from the people and their memories, it establishes a place that deserves further research on the intangible right of property, land, gestures, objects, singing and speech. The analysis revealed in intangible wealth leads, indeed, a testimony of strength of associations of remnants of quilombos , at present in the fifth generation, which remain alive outlining areas, reminding rights, scheduling changes, reprinted parties and dances, without losing of the sight the past that preserved them and the way that encloses them / O presente estudo tem como objetivo fazer uma incursão no cotidiano dos habitantes do Amapá, especialmente junto aos remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas do arquipélago do Bailique. A partir de uma pesquisa etnográfica desenvolvida desde 2004, este trabalho foi inspirado, principalmente, nas ideias de Maurice Halbwachs, Ecléa Bosi e Pierre Nora, sobre memória coletiva e suas particularidades, de mãos dadas com a memória histórica e da vivência local. Configuraram-se, ainda, como teorias complementares, relacionadas à memória discursiva, as que tratam do silêncio, além das ideias sobre os ruídos da memória, encontradas no discurso de Barthes. Trazendo, inicialmente, uma visão geral do Amapá, com seu histórico e manifestações culturais, o estudo apresenta, logo em seguida, uma espécie de diário da viagem, narrando desde os preparativos para a mesma até as entrevistas realizadas no local, além dos paramentos teóricos e metodológicos para a sua realização. As informações do corpus, posteriormente analisadas, orientam a discussão da memória coletiva e de seu importante papel na formação cultural entre a articulação do real e do vivido com as lembranças frutos de abstrações produtivas de um discurso que cria significados e transfere conhecimento. Encaminhando as análises do corpus para considerações sobre a oportunidade de recolher algo entre os habitantes, como suas lembranças, é estabelecido um lugar que merece aprofundamento de pesquisas sobre o direito de propriedade imaterial, a terra, os gestos, os objetos, os cantos e o discurso. A riqueza imaterial revelada na análise conduz, ainda, para um testemunho de resistência das uniões de remanescentes de quilombos, hoje na quinta geração, que permanecem vivos nos seus habitantes, delineando espaços, lembrando direitos, agendando mudanças, reeditando festas e danças, sem perder de vista o passado que os conservou e o meio que os cerca
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Amapá: viagem como metáfora - cultura e memórias

Pompilio, Berenice W. 25 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berenice W Pompilio.pdf: 4623209 bytes, checksum: f8f19e6ac13297f7a082b0a7d510de68 (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / This study aims to make an incursion in the daily lives of the inhabitants of the Amapá, especially with the remnants of quilombos and riverside communities of the archipelago of Bailique. From an ethnographic research carried out since 2004, this work was inspired, mainly, on the ideas of Maurice Halbwachs, Pierre Nora and Ecléa Bosi, about collective memory and its peculiarities, hand in hand with the historical memory and local experience. As additional theories related to discursive memory, were used the thoughts about the silence of memory and the ideas of Barthes about the noise of the memory found in speech. Bringing initially an overview of Amapá, with its historical and cultural events, the study shows a kind of diary of the journey, narrating from the preparations for the interviews beyond the theoretical canonicals of methodology for its implementation. Information from the corpus, then analyzed, guided the discussion of collective memory and its role in shaping the cultural link between the real with the memories of abstractions fruit production of a speech that creates meaning and transfers knowledge. Guided the analysis of the corpus to considerations about the opportunity to collect something from the people and their memories, it establishes a place that deserves further research on the intangible right of property, land, gestures, objects, singing and speech. The analysis revealed in intangible wealth leads, indeed, a testimony of strength of associations of remnants of quilombos , at present in the fifth generation, which remain alive outlining areas, reminding rights, scheduling changes, reprinted parties and dances, without losing of the sight the past that preserved them and the way that encloses them / O presente estudo tem como objetivo fazer uma incursão no cotidiano dos habitantes do Amapá, especialmente junto aos remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas do arquipélago do Bailique. A partir de uma pesquisa etnográfica desenvolvida desde 2004, este trabalho foi inspirado, principalmente, nas ideias de Maurice Halbwachs, Ecléa Bosi e Pierre Nora, sobre memória coletiva e suas particularidades, de mãos dadas com a memória histórica e da vivência local. Configuraram-se, ainda, como teorias complementares, relacionadas à memória discursiva, as que tratam do silêncio, além das ideias sobre os ruídos da memória, encontradas no discurso de Barthes. Trazendo, inicialmente, uma visão geral do Amapá, com seu histórico e manifestações culturais, o estudo apresenta, logo em seguida, uma espécie de diário da viagem, narrando desde os preparativos para a mesma até as entrevistas realizadas no local, além dos paramentos teóricos e metodológicos para a sua realização. As informações do corpus, posteriormente analisadas, orientam a discussão da memória coletiva e de seu importante papel na formação cultural entre a articulação do real e do vivido com as lembranças frutos de abstrações produtivas de um discurso que cria significados e transfere conhecimento. Encaminhando as análises do corpus para considerações sobre a oportunidade de recolher algo entre os habitantes, como suas lembranças, é estabelecido um lugar que merece aprofundamento de pesquisas sobre o direito de propriedade imaterial, a terra, os gestos, os objetos, os cantos e o discurso. A riqueza imaterial revelada na análise conduz, ainda, para um testemunho de resistência das uniões de remanescentes de quilombos, hoje na quinta geração, que permanecem vivos nos seus habitantes, delineando espaços, lembrando direitos, agendando mudanças, reeditando festas e danças, sem perder de vista o passado que os conservou e o meio que os cerca
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Liberdade é reconhecer que estamos no que é nosso: comunidades negras do Rio das Rãs e da Brasileira BA (1982-2004)

Dutra, Nivaldo Osvaldo 25 May 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nivaldo Osvaldo Dutra.pdf: 4418209 bytes, checksum: 03eee89931cf59805ffb178818939c6a (MD5) Previous issue date: 2007-05-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper entitled Liberty is to recognize that we are in what belongs to us is a stud in the area of Social History, that searches to document the trajectory of fights, permanence, and resistance faced by quilombos (a flight local to negro slaves in the slavery period) negro remainders in the conquering of their territories. Negro communities formed by fugitive slaves have not always disappeared with the destruction of their quilombos. That is the case of Rio das Rãs, and Brasileira in the Médio São Francisco s region. This work aims to analyze those conflicts for the region s possession, the permanence in the territories, the flights, the ways of living accordingly to the cultures, and also the relationship among the members of the communities, entities, and institutions that permeate this universe. Besides this, the work also intends to explicit the experiences of solidarity kept with other negro communities from the region, their fight to the recognition and the legalization of the territory / Liberdade é reconhecer que estamos no que é nosso é um estudo, na área da História Social, que busca documentar as trajetórias de lutas, permanências e resistências encontradas por negros remanescentes de quilombos na conquista de seus territórios. As comunidades negras constituídas por escravos fugitivos nem sempre desapareceram com a destruição de seus quilombos. É o caso das comunidades do Rio das Rãs e Brasileira, na região do Médio São Francisco. O trabalho tem como objetivo analisar os conflitos pela posse da terra, a permanência em seus territórios, os enfrentamentos, os modos de vida, pertinentes a sua cultura, as relações entre os membros da comunidade, entidades e instituições que permeiam esse universo. Além de abordar essas relações procuro explicitar também as experiências de solidariedade mantidas com outras comunidades negras da região que lutam pelo reconhecimento e legalização de seus territórios
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[en] UNDER THE SPOILS OF HISTORY: BLACK TRADITIONAL TERRITORIES DURING THE MILITARY DICTATORSHIP IN BRAZIL / [pt] SOB OS DESPOJOS DA HISTÓRIA: TERRITÓRIOS NEGROS TRADICIONAIS EM MEIO À DITADURA MILITAR NO BRASIL

ALINE CALDEIRA LOPES 09 May 2018 (has links)
[pt] A pesquisa aborda o tema dos conflitos sócio jurídicos em territórios negros tradicionais situados em áreas militares no Brasil durante a década de 1970. Trata-se da análise e compreensão de documentos e relatos que narram parte do cotidiano de violência em áreas que são, contemporaneamente, reconhecidas como territórios remanescentes de quilombos. Buscou-se compreender os processos de dominação e de resistência durante a ditatura militar a partir da experiência empírica de Ilha da Marambaia (RJ) em diálogo com documentados relativos ao território de Rio dos Macacos (BA). Em ambos os casos, o início da ocupação pela Marinha do Brasil coincide com o ano de 1971. A pesquisa se insere, portanto, na perspectiva de construção e reconstrução da história dos vencidos, trata-se de uma abordagem que procura realizar a leitura da história à contrapelo, fazendo emergir os fragmentos de documentos e memórias que irão permitir releituras e o aprofundamento da compreensão sobre o passado. Nesse sentido, a pesquisa recomenda a consolidação de políticas de reparação às práticas de violação aos direitos humanos perpetradas nos referidos territórios em meio aos anos em que vigorou o regime ditatorial no Brasil, para tanto buscou um diálogo com as conclusões da Comissão Camponesa da Verdade. / [en] The research addresses the issue of socio-legal conflicts in traditional black territories located in military areas in Brazil during the 1970s. It regards the analysis and understanding of documents and reports that narrate part of the daily violence in areas that are, at the same time, recognized as remainder communities of quilombos. The thesis aims to understand the processes of domination and resistance during the military dictatorship from the empirical experience of the Island of Marambaia (RJ) in dialogue with documents related to the territory of Rio dos Macacos (BA). In both cases, the beginning of the occupation by the Brazilian Navy starts in the year of 1971. Therefore, this research focus on the perspective of conscructing and re-constructing the loser s history. It is an approach that seeks to read the history against the grain, giving rise to the fragments of documents and memories that will allow re-reading and deepening of understanding about the past. In this sense, the research recommends to consolidate the human rights violations reparation policies to the practices perpetrated in those territories in the midst of Military Dictatorship in Brazil, for which it was sought a dialogue with the conclusions of the Peasant Commission of Truth.
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Famílias negras no planalto médio do Rio Grande do Sul (1940-1960) : terra, migração e relações familiares

Aguilar, Maria do Carmo Moreira January 2012 (has links)
O objetivo central desta pesquisa é analisar o período de itinerância de um grupo familiar residente no quilombo Rincão dos Caixões, localizado no município de Jacuízinho, situado no Planalto Médio do Rio Grande do Sul. Ao abordar a questão das migrações, verificaram-se as estratégias desenvolvidas pelo grupo na busca por postos de trabalho, a recuperação da estabilidade perdida e as relações familiares tecidas neste contexto de constantes deslocamentos. Esta coletividade tem sua origem em outro território negro, denominado Sítio Novo/Linha Fão, localizado no município de Arroio do Tigre. Esta área foi cedida a um grupo negro nos anos iniciais do século XX, porém, seus ancestrais habitavam a localidade desde os tempos do cativeiro. A delimitação temporal focaliza-se entre meados de 1940, momento da perda de parte do território do Sítio Novo/Linha Fão e 1960 quando a família se fixou na área do quilombo Rincão dos Caixões. O período delimitado, no entanto, recua para o período final da escravidão (1870-1890) para reconstituir o contexto de territorialidades negras na região em questão, na época da doação da parcela de terras, marcando com isso o inicio da territorialização negra no quilombo Sítio Novo/Linha Fão. A pesquisa desenvolvida se utilizou de fontes orais e escritas. Conta com um acervo de 30 entrevistas, realizadas entre 2008 e 2011, e, através de testamentos, inventários post-mortem, e processos criminais, buscou-se reconstituir aspectos das experiências de famílias de escravos e libertos na localidade em questão. / The main objective of this research is to analyze the roaming period of a family group living in the Quilombo of Rincão dos Caixões, located in the municipality of Jacuízinho, situated in the middle plateau region of Rio Grande do Sul. When addressing the issue of migration, we also verified the strategy used by the group regarding search of jobs, restoring lost stability and family relations built in this context of constant displacement. The community has its origin in another black territory, called Sítio Novo / Linha Fão, located in the municipality of Arroio do Tigre. This area was given to a group of black people in the early years of the 20th Century; however, their ancestors inhabited the place since the days of captivity. The temporal delimitation focuses from mid-1940, when it was the loss of part of the territory of Sítio Novo / Linha Fão and 1960 when the family settled in the Quilombo area Rincão dos Caixões. To better reconstruct the context of black territoriality in that region at the time of donation of the part of land, we bounded the stage until the final period of slavery (1870- 1890). That period was the beginning of black territorialization in the Quilombo Novo Sítio/Fão. Oral and written sources were used in the present research. It comprises a collection of 30 interviews, conducted between 2008 and 2011. Through wills, postmortem inventories, and criminal cases, we tried to reconstruct aspects of slaves and freedmen families, and their experiences in the locality in question.
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Benditos Amaros - remanescentes quilombolas de Paracatu: memórias, lutas e práticas culturais (1940-2004)

Silva, Paulo Sérgio Moreira da 28 February 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research of Family Amaros is, in some sense, the continuity of the master thesis, entitled The Caretagem as cultural practice: faith, blackness and revelry in Paracatu, MG(1960-1980) and, consequently, the induced understand its displacement relative to a neighborhood on the outskirts of the city of Paracatu and understand their wiles and cultural resistance, especially with regard to the struggles and conflicts that have undertaken the process of resuming possession of their lands and farm Pituba. In this sense, this research on the family of Amaros aimed to deepen their ritual context, which aims to establish a dialogue that goes beyond a simple reading of the daily life they represent, because the trajectory envisioned an understanding of family and kinship network woven from cultural shaped face and survive the social and political issues experienced. In vieis, this agenda is the political struggle for social rights of the family land located on the farm of Amaros, Pituba, from which they were expropriated from the year 1940. In this political process was evidence the persistence of the values and traditions of African descent enrolled in a memory that moved to the urban periphery recreate their culture, their way of life, combining the family around their celebrations, sociability, arts and craft activities as a way of living maintain their cultural identity. From this point of view, we conceive the political struggle for recognition of their land and social rights embedded in their daily lives for their popular cultural practices, hence, the focus not only on their movement around the Palmares Cultural Foundation and the Institute for Black Speech, but also the set of symbolic representations that protect their cultural identity through a social memory in continuous recreation / reinvention. / A pesquisa - Família dos Amaros - é, em algum sentido, a continuidade do trabalho de mestrado, intitulado A Caretagem como prática cultural: fé, negritude e folia em Paracatu-MG (1960-1980) o que, por consequência, nos induziu a compreender o seu deslocamento familiar para um bairro da periferia da cidade de Paracatu. Assim como nos permitiu entender as suas astúcias e resistências culturais, especialmente no que diz respeito às lutas e conflitos que têm empreendido no processo de retomada e posse de suas terras da fazenda Pituba. Nesse sentido, a pesquisa sobre a família dos Amaros objetivou aprofundar seu contexto ritualístico, num diálogo que pretende ir além de uma leitura do simples cotidiano por eles representado, já que a trajetória vislumbrada passa pelo entendimento da rede de parentesco familiar e cultural tecida como forma de enfrentar e sobreviver às questões sociais e políticas vivenciadas. Neste viés, está em pauta a luta política pelos direitos sociais da terra da família dos Amaros situada na fazenda Pituba, que lhes foi expropriada a partir dos anos de 1940. Nesse processo político, evidencia-se a persistência dos valores e tradições inscritos numa memória afrodescendente que, deslocada para a periferia urbana, recria sua cultura, sua forma de viver, aglutinando os familiares em torno de suas festas, sociabilidades, atividades artesanais e artes de viver como forma de manter sua identidade cultural. Desse ponto de vista concebemos a luta política pelo reconhecimento de suas terras e direitos sociais entranhadas no seu cotidiano pelas suas práticas culturais populares, daí o enfoque não só na sua movimentação em torno da Fundação Cultural Palmares e do Instituto Fala Negra, mas também no conjunto de representações simbólicas que resguardam sua identidade cultural por meio de uma memória social em contínua recriação/reinvenção. / Doutor em História

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