Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:10Z (GMT). No. of bitstreams: 3 2006VitorFranca20022008.pdf.jpg: 17226 bytes, checksum: 1f488776285cc464ffe363aaf9a460f9 (MD5) 2006VitorFranca20022008.pdf.txt: 123223 bytes, checksum: 14dc5d7fe19bc33a02b42b295e688b2d (MD5) 2006VitorFranca20022008.pdf: 172831 bytes, checksum: 91c820449546db10ab6e48a2f9191c12 (MD5) Previous issue date: 2008-02-20T00:00:00Z / This paper analyzes the relation between public employment and income inequality for Brazilian municipalities. In particular, a theoretical model is developed to demonstrate that public employment can be used to concentrate income. Next, using the Fiscal Responsibility Law as exogenous instrument for public employment, an empirical test is provided to test that hypothesis. The results suggest that public employment concentrates income instead of redistribute. The estimations are larger than if one ignores the simultaneous bias and estimate the model directly through standard technique. It is not claimed that public employment is used explicitly by the local governments to concentrate income; however, the estimations suggest that is the consequence of its operation. / Esse trabalho analisa a relação entre emprego público e desigualdade de renda nos municípios brasileiros. Em particular, desenvolve-se um modelo para mostrar que a política de criação de empregos públicos pode ser utilizada para aumentar a concentração de renda nas cidades. Em seguida, a hipótese de que o emprego público verificado nas cidades brasileiras causa um aumento de desigualdade de renda nestas cidades é testada. Para isto, utiliza-se a Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento para a variação exógena do emprego público. Os resultados obtidos sugerem que o emprego público como proporção da população, ainda que seja usado para redistribuir renda para os mais pobres, na verdade parece causar um aumento de desigualdade nos municípios brasileiros. Além disso, quando se comparam os resultados da estimação em dois estágios com os obtidos na regressão sem o uso do instrumento, nota-se que o efeito do emprego público é maior no primeiro caso do que no segundo. Além disso, embora não seja possível afirmar se o emprego público é ou não é usado com fins redistributivos, os resultados contradizem o modelo teórico proposto por Alesina et alli (2000), o qual, ainda que implicitamente, assume que o emp rego público redistribui a renda a favor dos mais pobres.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T18:59:32Z No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:16:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:17:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T19:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) Previous issue date: 2011-03-03 / This thesis aims to understand how the relationship between civil society organizations, working in the area of job and income generation in the neighborhood of Jaguaré, Municipality of São Paulo, Brazil, aiming to understand its implications. The methodology used was case study. Ten semi-structured interviews were conducted with representatives of the organizations surveyed. From the interviews several themes could be analyzed: information about organizations, programs, projects and actions, challenges, partnerships, the role played by specific organizations, the relationship between civil society organizations working in Jaguaré; and the relationship between these organizations and the Government. The entities surveyed clearly portray the variety of existing civil society organizations, and have different missions, sizes, modes of operation and impacts. Despite the large number of civil society organizations present at the District of Jaguaré, one realizes that there is a lack of networking, partnerships and synergies. / A presente dissertação tem como objetivo compreender como é o relacionamento entre as organizações da sociedade civil, atuantes na área de geração de trabalho e renda, no Bairro do Jaguaré, Município de São Paulo, visando ao entendimento de suas implicações. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com representantes das organizações pesquisadas. A partir das entrevistas, diversos temas puderam ser analisados: informações sobre as organizações, seus programas, projetos e ações; desafios enfrentados; parcerias; o papel desempenhado por algumas organizações específicas; o relacionamento entre as organizações da sociedade civil atuantes no Jaguaré; e o relacionamento entre as mesmas e o governo. As organizações pesquisadas retratam claramente a variedade de tipos de organizações da sociedade civil existentes, assim como apresentam diferentes missões, tamanhos, modos de funcionamento e impactos. Apesar do grande número de organizações da sociedade civil presentes no Bairro do Jaguaré, percebe-se que há uma ausência de trabalho em rede, de parcerias e de sinergias.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T14:37:47Z No. of bitstreams: 1 68080200033.pdf: 4849734 bytes, checksum: 7d2a13834a4e63849b4dcbd379069c58 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T14:38:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 68080200033.pdf: 4849734 bytes, checksum: 7d2a13834a4e63849b4dcbd379069c58 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T14:39:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 68080200033.pdf: 4849734 bytes, checksum: 7d2a13834a4e63849b4dcbd379069c58 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-02T14:59:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68080200033.pdf: 4849734 bytes, checksum: 7d2a13834a4e63849b4dcbd379069c58 (MD5) Previous issue date: 2011-01-20 / Este trabalho objetivou demonstrar como as políticas de micro-crédito e micro-finanças podem ser benéficas para uma determinada faixa da sociedade gerando empregos e renda para a população. Mais especificamente o trabalho fez um diagnóstico de oportunidade na distribuição de produtos da Empresa e mostrou através de um plano de experimento de pesquisa-ação em micro-crédito, que o investimento realizado por indivíduos, com a colaboração do Banco é capaz de gerar benefícios para os indivíduos; um novo canal de distribuição pulverizada para a Empresa que por sua vez ampliará o número de pontos de venda; crescimento do faturamento e margens de lucro da empresa, bem como clientes sustentáveis com baixíssima inadimplência para o banco que concedeu o micro-crédito.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T20:46:21Z No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T20:57:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-03T11:54:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T13:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator 'manipulação' da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

Submitted by ALISHAN KHAN (alishank@gmail.com) on 2018-08-15T19:48:52Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ALISHAN KHAN.pdf: 1255135 bytes, checksum: 192d7cc249526c248b352510678166b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-08-15T19:57:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ALISHAN KHAN.pdf: 1255135 bytes, checksum: 192d7cc249526c248b352510678166b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-16T12:21:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ALISHAN KHAN.pdf: 1255135 bytes, checksum: 192d7cc249526c248b352510678166b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T12:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ALISHAN KHAN.pdf: 1255135 bytes, checksum: 192d7cc249526c248b352510678166b5 (MD5) Previous issue date: 2018-08-09 / Esse trabalho busca estudar a relação entre o recente desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro e seus possíveis impactos na distribuição de renda e na pobreza. Para isso, o estudo se baseou no Índice de Gini de todos os Estados da Federação e sua influência por duas óticas de expansão do mercado financeiro: (i) evolução dos créditos dados às Pessoas Físicas e Jurídicas em cada Estado de 2004 a 2014; e (ii) evolução do Crédito Privado e de M3 ponderados pelo PIB de Intermediação Financeira de cada Estado de 1995 a 2009. Tais dados foram trabalhados em regressões dissociadas utilizando Dados em Painel por Método dos Mínimos Quadrados Ordinários, assim como foram realizados Testes de Robustez utilizando o Método dos Momentos Generalizados. Adicionalmente, foram feitas as mesmas abordagens para se analisar o impacto dessas variáveis financeiras no percentual da população abaixo da linha da pobreza, bem como na participação dos 20% mais pobres sobre a renda total. Em grande parte dos resultados obtidos, as variáveis financeiras tiveram impacto significativo nas variáveis sociais exploradas de forma a, eventualmente, reduzir a concentração de renda, reduzir a população abaixo da linha da pobreza e aumentar a renda dos 20% mais pobres. / This study intends to assess the relationship between the recent Brazilian financial development and its potential impacts in the income distribution and poverty. Given this, the thesis it was based on the Gini Index of each State of Brazil and its behavior through two approaches in terms of financial market expansion: (i) the growth of the total credit disbursed to individuals and to companies in each State from 2004 to 2014; and (ii) the growth of Private Credit and M3 weighted by a multiple of GDP of Financial Intermediation of each State from 1995 to 2009. These data were handled in separate regressions using Panel Data by Ordinary Least Square Method as much as it was added robustness’ tests with Generalized Method of Moments. Additionally, these same approaches were made for the poverty ratio and for the income of the last quintile of population. In most part of results, the financial development coefficient significantly influenced the social variables explored, being able to potentially reduce the income concentration, reduce the poverty ratio and increase the income of the last quintile.

Orientador: Josué Pereira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T15:14:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cardoso_FabioLuizLopes_M.pdf: 3063673 bytes, checksum: bed0af7abaf73d5d15f405a45263ac1a (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta dissertação trata sobre a trajetória dos programas de transferência direta de renda no Brasil, suas diferenças e especificidades. Buscou-se analisar não apenas suas alterações estruturais, mas também políticas e teóricas. Para iniciar, estabelecemos foco no senador Eduardo Matarazzo Suplicy quanto à elaboração das suas propostas, o que permite perpassar toda a trajetória nacional nessa temática em particular. O senador Eduardo Suplicy é uma figura importante no desenvolvimento da política social no país. São de sua autoria, entre outros projetos, o Programa de Renda Mínima e a Lei da Renda Básica de Cidadania, o primeiro foi apresentado em 1991 e a segunda sancionada em 2004. Ambos versam sobre a mesma área de atuação, sendo a Renda Mínima base para a promoção de políticas públicas nos anos 90 e a Renda Básica que, aprovada de forma pioneira, colocou o Brasil na vanguarda dessas políticas em âmbito mundial. A implantação e impacto desta última ainda é uma incógnita, mas o desenvolvimento da primeira culminou nos principais programas hoje em vigência. Deste modo, estudar a atuação de Suplicy na luta pela efetivação de suas propostas e os fatores que o levaram a substituir uma pela outra, aprofundando suas respectivas origens e desenhos, significa mergulhar nos meandros desta temática demonstrando as diferenças de concepções entre os programas / Abstract: This dissertation deals with the history of the programs of direct income transfer in Brazil, including its differences and specificities. In this work was analyzed not only their structural changes, but also their political and theoretical changes. At the beginning, it is focused on Senator Eduardo Matarazzo Suplicy and in the formulation of their proposals, which allowed to follow the entire national history of this particular issue. Senator Eduardo Suplicy is a major figure in the development of social policy in Brazil. The Minimum Income Program and the Law of Citizen's Basic Income are of his own, among other projects. The first was presented in 1991 and the second sanctioned in 2004. Both deal with the same area, wherein the Minimum Income represented the basis of the promotion of public policies in the 90s and the Basic Income, that was approved in a pioneering way, putting Brazil at the global forefront of these policies. The implementation and impact of the latter is still unknown, but the development of the first yielded the programs in operation today. Thus, the study of the Suplicy's acts struggling for the achievement of his proposals and the factors that led to the substitution of one proposal for the other, deepening their origin and designs, means diving into the intricacies of this issue to demonstrate the differences between the concepts of the programs / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Submitted by Amanda Cappellazzo Arabage (amanda_arabage@msn.com) on 2013-06-11T18:18:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Amanda Arabage.pdf: 2257979 bytes, checksum: 53712e3dfdc43c2acc992b86c428c1ef (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-06-11T19:48:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Amanda Arabage.pdf: 2257979 bytes, checksum: 53712e3dfdc43c2acc992b86c428c1ef (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T20:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Amanda Arabage.pdf: 2257979 bytes, checksum: 53712e3dfdc43c2acc992b86c428c1ef (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / Neste trabalho estudamos a evolução da desigualdade de salários no mercado formal de trabalho no Brasil utilizando dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no período entre 1994 e 2009. Utilizamos a variância do log do salário real por hora contratual de trabalho como medida de desigualdade e, através do uso de métodos de decomposição da variância em seus componentes permanente e transitório, verificamos que, no Brasil, cerca de 84% da desigualdade é explicada pelo componente permanente, ou seja, por características individuais invariantes no tempo. A educação responde por uma parcela expressiva deste componente (54% em média). Ao longo do período em questão houve uma redução da desigualdade de salários, sendo esta explicada pela redução do componente transitório entre 1994 e 1998 e pela diminuição do componente permanente entre 1999 e 2009. / This study analyzes the evolution of wage inequality in the formal labor market in Brazil in the years 1994-2009 using administrative data (RAIS). We use the variance of log hourly wages as a way to access wage inequality. Decomposing variance into its permanent and transitory components, we find that 84% of Brazilian wage inequality is due to its permanent component, in other words, it can be explained by individual characteristics that do not change over time. Regarding this permanent component, we show that education responds to approximately 54% of it. From 1994 to 2009, Brazil experienced a reduction in wage inequality. This reduction was caused by a decrease in the transitory component from 1994 to 1998 and by a decrease in the permanent component from 1999 to 2009.

Submitted by Bernardo Dantas Pereira Coelho (bernardo.coelho27@gmail.com) on 2018-05-02T21:35:04Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-05-28T16:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T20:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Essa tese contém três capítulos. O primeiro capítulo estuda a relação entre o programa brasileiro de transferência condicional de renda Bolsa Família e os resultados das eleições de 2010. Nós procuramos estimar esse efeito utilizando uma abordagem estrutural, identificando características individuais que afetam o impacto eleitoral do programa. Fazemos isso utilizando um modelo mixed logit, um modelo de escolha discreta que considera tanto a distribuição paramétrica de variáveis não observadas quanto a distribuição não-paramétrica de variáveis conhecidas. Resultados indicam que o caráter redistributivo do programa possui um impacto eleitoral nos eleitores maior do que os ganhos individuais de renda dos beneficiários. O efeito marginal de ser um beneficiário do programa na decisão de voto é equivalente a um aumento de 81 reais na renda mensal do trabalho, menos do que o valor médio recebido por beneficiário que é de 90 reais. Nosso exercício contrafactual aponta que, sem o programa Bolsa Família, a incumbente, Sra. Rousseff, perderia 5,6% do total de votos, deixando o resultado da eleição inconclusivo. O segundo capítulo estuda a participação feminina na política, que aumentou na última década tanto em países ricos como em desenvolvimento. Não é claro, no entanto, se isso é parte de uma tendência ou apenas um crescimento reversível. A literatura apresenta argumentos teóricos tanto para um efeito de reforço quanto para um negativo da exposição a uma liderança negativa na probabilidade de apoio futuro a uma candidata mulher. Usando dados eleitorais e do Censo para o Brasil, testamos se o efeito da presença de uma prefeita mulher numa cidade impacta o apoio futuro a candidatas mulheres para Deputada Federal e não encontramos evidência de efeito significativo. Além disso, mostramos que apenas o uso de estatísticas agregadas, como médias demográficas, levaria a concluir equivocadamente que eleitores expostos ao governo de uma prefeita mulher teriam uma menor probabilidade de votar numa candidata mulher. O último capítulo investiga os determinantes para a queda de desigualdade de renda entre municípios brasileiros entre 2000 e 2010. Usando dados censitários, mostramos que a desigualdade caiu mais rápido em municípios com um maior nível de desigualdade em 2000 – sugerindo -convergência. Nós então, utilizamos a decomposição dinâmica (Shorrocks, 1982) para identificar a contribuição de mudanças nas condições do mercado de trabalho, como aumento do salário mínimo, formalização e melhoria na educação na convergência de desigualdade regional. Encontramos que a queda na desigualdade de renda no emprego formal foi o principal contribuinte para a redução de desigualdade de renda entre municípios no período. / This thesis contains three chapters. The first chapter studies the relationship between the Brazilian CCT program Bolsa Família and the outcome of the 2010 elections. We seek to estimate this effect using a structural approach, identifying individual characteristics that affect the electoral impact of the program. We do so by using a mixed logit model, a discrete choice model that considers both a parametrical distribution of unobserved variables and a non-parametrical distribution of known variables. Results indicate that the redistributive character of the program has a larger electoral impact on voters than the individual income gains of the beneficiaries. The marginal effect of being a beneficiary of the program on voting decision is equivalent to 81 Reais increase in monthly labor income, less than the average value received by a beneficiary, which is 90 reais. Our counterfactual exercise points that, without Bolsa Família, the incumbent, Mrs. Rousseff, would have lost 5.6% of the votes, making the election results unclear. The second chapter studies female participation in politics has increased in the last decade in both rich and developing countries. It is not clear, however, if this is part of a trend or just a reversible growth. Literature presents theoretical arguments for both a reinforcing force and a negative effect of the exposure to a female leadership on the probability of supporting a future female candidate. Using electoral and Census data for Brazil, we test the effect that the presence of a female mayor in a municipality has on future the support for a female candidate for Federal Deputy and find no evidence of a significant effect. Furthermore, we show that the use of aggregate statistics alone, as demographic averages, would mislead us to conclude that voters exposed to a female mayor have a smaller probability to support a female candidate. The last chapter investigates the determinants of the decline of income inequality across municipalities in Brazil between 2000 and 2010. Using censuses data, we show that inequality fell faster in municipalities with higher inequality levels in 2000 – suggesting - convergence. We, then, employ a dynamic decomposition (Shorrocks, 1982) to assess the contribution of changes in private labor market conditions as the increase in minimum wage, formalization and increase in education levels on the regional inequality convergence. We find that the fall in wage inequality in the private formal sector was the main driver of the reduction in income inequality across municipalities in the period.

Submitted by Patrícia Laczynski de Souza (patricialac@gmail.com) on 2012-03-23T15:51:09Z No. of bitstreams: 1 tese_patricia_laczynski.pdf: 1279465 bytes, checksum: 998d04cf432e4dbc2b51e9fcb3057cc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-23T18:19:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_patricia_laczynski.pdf: 1279465 bytes, checksum: 998d04cf432e4dbc2b51e9fcb3057cc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-23T18:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_patricia_laczynski.pdf: 1279465 bytes, checksum: 998d04cf432e4dbc2b51e9fcb3057cc2 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / This piece of work aims to answer the two following questions: are consortia regional arrangements capable of carrying out policies to fight inequality? Are consortia capable of thinking inter-municipal governance from the redistribution context? Considering that Brazil is one of the most unequal countries, the study sought to deepen the practical debate about inequality and search for ways - from sub-regions - to implement redistributive policies. The inequality discussed here approaches different dimensions considering not only the income perspective, but also the access to public services (health, education, housing), the inequality between municipalities (size, resources, population) and the geographical one. The redistributive policies are based on the work of the North American author Theodore Lowi, who created a model to distinguish distributive, regulatory and redistributive public policies based on the impact in the society and on the spaces for negotiation of conflicts. Experiences of redistributive policies applied to the actual Brazilian context are also discussed. Respecting the fact that the Federal Government has an important role in the implementation of redistributive policies, this piece of work has attempted, nevertheless, to comprehend the role of local governments in the reduction of inequalities. The object of analysis of this research are inter-municipal consortia, ‘organisations resulting from the willingness of significant political actors of different municipalities (mayors) to cooperate aiming to solve problems related to a specific thematic or sector’ (CALDAS, 2008). Brazilian consortia are arrangements for local and regional management and inter-municipal cooperation which have become institutionalised before the creation of a specific legislation (Law 11.107/05), characterising an inter-organisational structure that had already been consolidated. The methodology chosen was the study of four consortia in the field of development and health. The choice for these fields of action is justified by the fact that development is widely debated as a path to reduce poverty and health is the most advanced field of debate around equity in Brazil. The Vale do Paranapanema Inter-municipal Consortium (CIVAP) and the Vale do Ribeira Inter-municipal Consortium (CODIVAR) are both located in the State of São Paulo, were both created in 1980 and are among the first development consortia encouraged by the then-State Governor André Franco Montoro (1983-1986). The Production and Supply Intermunicipal Consortium (CINPRA) is located in the State of Maranhão, near the state capital. Created in 1997, it aims to stimulate the regional development from small rural producers. The Alto São Francisco Health Inter-municipal Consortium (CISASF) is the first inter- municipal consortium for health created in the State of Minas Gerais (in 1983) and seeks to decentralise and increase the services of specialised healthcare. One concludes that consortia are tools that empower municipalities to increase the access of the population to public services and, as a result, to improve the life quality of people with more equity and are also capable of implementing quasi-redistributive policies, once that their actions benefit a large group of society, but their costs are not originated from another specific social group, but from an entire region. Finally, one should complement that consortia will only consider this inter-municipal governance from a perspective of maturity of mayors and technicians involved in consortia, process that should be induced by federal or state governments. / Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os consórcios capazes de pensar a governança intermunicipal, a partir da redistribuição? Como o Brasil é um dos campeões de desigualdade, procurou-se aprofundar a discussão prática da desigualdade e procurar caminhos a partir das sub regiões de se implementar políticas redistributivas. A desigualdade discutida aqui aborda várias dimensões, não se restringindo apenas ao ponto de vista da renda, mas considerando também o acesso a serviços públicos (saúde, educação, moradia), a desigualdade geográfica e entre municípios (tamanho, recursos, população). As políticas redistributivas são baseadas no autor norte-americano Theodore Lowi, que criou um modelo para distinguir as políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas a partir do impacto na sociedade e do espaço das negociações dos conflitos. São discutidas ainda experiências de políticas redistributivas aplicadas à realidade atual brasileira. Respeitando que o governo federal tem um papel importante na implementação de políticas redistributivas, este trabalho procurou, no entanto, compreender o papel dos governos locais na diminuição das desigualdades. O objeto de análise da pesquisa são os consórcios intermunicipais, ‘organizações resultantes da disposição de cooperação dos atores políticos relevantes de diversos municípios (prefeitos) que decidem cooperar entre si para resolver problemas relativos a um tema ou a um setor específico’ (CALDAS, 2008). Os consórcios no Brasil são arranjos de gestão local e regional e de cooperação intermunicipal que se institucionalizaram antes da legislação criada (Lei 11.107/05), caracterizando uma figura interorganizacional já consolidada. Metodologicamente, foram realizados estudos de quatro consórcios nas áreas de desenvolvimento e saúde. A escolha destes temas de atuação dos consórcios se justifica porque o desenvolvimento é amplamente debatido como caminho para a redução da desigualdade e a saúde é o campo no Brasil onde a discussão sobre equidade está mais avançado. O Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) estão no Estado de São Paulo, foram criados na década de 1980 e fazem parte dos primeiros consórcios de desenvolvimento que o então Governador André Franco Montoro (1983-1986) estimulou no Estado. O Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA) está localizado no Maranhão, na região da capital. Criado em 1997, tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional a partir dos pequenos produtores rurais. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco (CISASF) é o primeiro consórcio intermunicipal de saúde criado no Estado de Minas Gerais (em 1983) e tem como proposta a descentralização e a ampliação do atendimento dos serviços especializados de saúde. Conclui-se que os consórcios são instrumentos que potencializam os municípios para ampliar o acesso da população a serviços públicos e, consequentemente, a melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais equidade e são capazes de implementar políticas quase-redistributivas, uma vez que suas ações beneficiam um grupo muito grande da sociedade, mas o custo não se origina de outro grupo social específico, mas de toda uma região. Finalmente, cabe complementar que os consórcios só pensarão esta governança intermunicipal a partir de um processo de maturidade dos prefeitos e técnicos envolvidos com os consórcios, que deve ser induzido pelos governos federal ou estadual.

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The first chapter uses a general equilibrium framework to simulate and compare the long run effects of the Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA) and of health care costs reduction policies on macroeconomic variables, government budget, and welfare of individuals. We found that all policies were able to reduce uninsured population, with the PPACA being more effective than cost reductions. The PPACA increased public deficit mainly due to the Medicaid expansion, forcing tax hikes. On the other hand, cost reductions alleviated the fiscal burden of public insurance, reducing public deficit and taxes. Regarding welfare effects, the PPACA as a whole and cost reductions are welfare improving. High welfare gains would be achieved if the U.S. medical costs followed the same trend of OECD countries. Besides, feasible cost reductions are more welfare improving than most of the PPACA components, proving to be a good alternative. The second chapter documents that life cycle general equilibrium models with heterogeneous agents have a very hard time reproducing the American wealth distribution. A common assumption made in this literature is that all young adults enter the economy with no initial assets. In this chapter, we relax this assumption – not supported by the data – and evaluate the ability of an otherwise standard life cycle model to account for the U.S. wealth inequality. The new feature of the model is that agents enter the economy with assets drawn from an initial distribution of assets. We found that heterogeneity with respect to initial wealth is key for this class of models to replicate the data. According to our results, American inequality can be explained almost entirely by the fact that some individuals are lucky enough to be born into wealth, while others are born with few or no assets. The third chapter documents that a common assumption adopted in life cycle general equilibrium models is that the population is stable at steady state, that is, its relative age distribution becomes constant over time. An open question is whether the demographic assumptions commonly adopted in these models in fact imply that the population becomes stable. In this chapter we prove the existence of a stable population in a demographic environment where both the age-specific mortality rates and the population growth rate are constant over time, the setup commonly adopted in life cycle general equilibrium models. Hence, the stability of the population do not need to be taken as assumption in these models. / Esta tese contém três capítulos. O primeiro capítulo usa um modelo de equilíbrio geral para simular e comparar os efeitos de longo prazo do Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA) e de reduções de custos de saúde sobre variáveis macroeconômicas, orçamento do governo e bem-estar dos indivíduos. Nós encontramos que todas as políticas foram capazes de reduzir a população sem seguro, com o PPACA sendo mais eficaz do que reduções de custos. O PPACA aumentou o déficit público, principalmente devido à expansão do Medicaid, forçando aumento de impostos. Por outro lado, as reduções de custos aliviaram os encargos fiscais com seguro público, reduzindo o déficit público e impostos. Com relação aos efeitos de bem-estar, o PPACA como um todo e as reduções de custos melhoram o bem-estar dos indivíduos. Elevados ganhos de bem-estar seriam alcançados se os custos médicos norte-americanos seguissem a mesma tendência dos países da OCDE. Além disso, reduções de custos melhoram mais o bem-estar do que a maioria dos componentes do PPACA, provando ser uma boa alternativa. O segundo capítulo documenta que modelos de equilíbrio geral com ciclo de vida e agentes heterogêneos possuem muita dificuldade em reproduzir a distribuição de riqueza Americana. Uma hipótese comum feita nesta literatura é que todos os jovens adultos entram na economia sem ativos iniciais. Neste capítulo, nós relaxamos essa hipótese – não suportada pelos dados – e avaliamos a capacidade de um modelo de ciclo de vida padrão em explicar a desigualdade de riqueza dos EUA. A nova característica do modelo é que os agentes entram na economia com ativos sorteados de uma distribuição inicial de ativos. Nós encontramos que a heterogeneidade em relação à riqueza inicial é chave para esta classe de modelos replicar os dados. De acordo com nossos resultados, a desigualdade Americana pode ser explicada quase que inteiramente pelo fato de que alguns indivíduos têm sorte de nascer com riqueza, enquanto outros nascem com pouco ou nenhum ativo. O terceiro capítulo documenta que uma hipótese comum adotada em modelos de equilíbrio geral com ciclo de vida é de que a população é estável no estado estacionário, ou seja, sua distribuição relativa de idades se torna constante ao longo do tempo. Uma questão em aberto é se as hipóteses demográficas comumente adotadas nesses modelos de fato implicam que a população se torna estável. Neste capítulo nós provamos a existência de uma população estável em um ambiente demográfico onde tanto as taxas de mortalidade por idade e a taxa de crescimento da população são constantes ao longo do tempo, a configuração comumente adotada em modelos de equilíbrio geral com ciclo de vida. Portanto, a estabilidade da população não precisa ser tomada como hipótese nestes modelos.