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O Bolsa Família no cotidiano: conexões e desconexões em um território vulnerávelSerapião, Mariel Deak 08 March 2018 (has links)
Submitted by Mariel Deak Serapião (mariel.deak@gmail.com) on 2018-05-16T00:40:36Z
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Previous issue date: 2018-03-08 / Apesar dos ganhos em termos de bem-estar e desenvolvimento nos últimos anos no Brasil, a pobreza ainda constitui um dos maiores desafios para as políticas públicas. Nas últimas décadas foram desenvolvidas inúmeras ações com a finalidade de combater a privação, entre elas o Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda em andamento no país. O debate atual em torno do programa se volta para sua integração com uma rede mais ampla de proteção social, que busca articular diversos setores governamentais. Muito já foi produzido sobre os efeitos positivos desta experiência na mitigação da pobreza, mas pouco se sabe sobre como o programa opera no dia a dia dos beneficiários, como se insere em seus territórios de vivência e quais os circuitos de bens e serviços que ele permite acessar. Este trabalho visa jogar luz sobre a relação entre o programa e essa rede de acessos, especialmente na sua relação com políticas que operam nos territórios, tais como a assistência social. Os resultados apontam para o potencial do Bolsa Família se constituir uma porta de entrada para uma rede de proteção social mais ampla. Porém, o estudo aponta as limitações da atuação desta rede, que para ser efetiva tem que atuar de forma integrada, e indica a necessidade de mais estudos sobre conectividade dos serviços públicos. Os resultados indicam que é necessário um olhar mais acurado, por parte do setor público e da academia, para as relações estabelecidas entre as políticas sociais nos territórios de vivência das pessoas. O trabalho aponta a necessidade de aumentar o diálogo com os governos locais, já que são eles que estão mais próximos do dia a dia dos cidadãos. / Despite the gains in terms of well-being and development in recent years in Brazil, poverty remains one of the greatest challenges for public policies. In the last decades, several actions have been developed to fight deprivation, including the Bolsa Família Program, the largest cash transfer program in progress in the country. The current debate around the program turns to its integration with a broader social protection network, which seeks to articulate various government sectors. Much has already been produced about the positive effects of this experience on poverty alleviation, but little is known about how the program operates on the day to day of beneficiaries, how it is inserted in their 'living territories' and what circuits of goods and services it allows access. This paper aims to shed light on the relationship between the program and this network of accesses, especially in relation to policies that operate in the territories, such as social assistance. The results point to the potential of Bolsa Família to be a gateway to a broader social protection network. However, the study points out the limitations of the performance of this network, which has to act in an integrated way in order to be effective, and indicates the need for more studies on connectivity of public services. The results indicate that a more accurate look is needed by the public sector and the academy for the relationships established between social policies in people's 'living territories'. The work points out the need to increase the dialogue with local governments, since they are closer to citizens’ daily life.
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Eficiência e direito: o papel da maximização da riqueza na análise econômica do direito a partir da obra de Richard PosnerOLIVEIRA, Erickson Araújo Santana de 15 February 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-02-15 / O propósito desta pesquisa é descrever e caracterizar a evolução do conceito de maximização da riqueza na obra de Richard A. Posner. Diversos trabalhos anteriores ressaltam a existência de "fases" no pensamento do autor paradigma, enquanto este trabalho busca encontrar um motivo condutor que permeie toda sua obra e que represente sua unidade. Para tanto, o trabalho acompanha a evolução do pensamento do autor-paradigma, usando o conceito de eficiência como chave para melhor compreensão de sua obra, desde a identificação deste como "pedra de Rosetta" para compreensão do common law, passando por sua utilização como critério normativo, até a sua acomodação no pragmatismo cotidiano proposto pelo autor. Por extrapolação, o trabalho dialoga diretamente com o movimento da Análise Econômica do Direito, da qual o autor-paradigma foi e continua a ser figura chave, procurando encontrar uma forma de racionalidade comum a todo movimento que pudesse ser utilizada para avaliação de políticas públicas. Por fim, trata da utilização da teoria macroeconômica como um novo vetor da Análise Econômica do Direito. / The purpose of this research is to describe the evolution of the wealth maximization concept by looking at the work of Richard A. Posner. Several prior researches emphasize the existence of "phases" in his work, while this research was designed to identify a "leitmotiv" that would pervade all his work and represent its unity. To that effect, this dissertation follows the evolution of Posner’s work, using the concept of economic efficiency as key to better understand his work, from the identification of such concept as a "Rosetta stone" of the common law, passing it as a normative criterion, to its accomodation in the everyday pragmatism put forth by the author. This dissertation, by extrapolation, opens a direct dialogue with the Law and Economics movement, of which the author was and continues to be a key figure, seeking a form of rationality that is common to all the movement e that could be used as a mean to evaluate public policy. At last, it focus on the usage of macroeconomic theory as a new vector for Economic Analysis of Law.
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Decomposição dos diferenciais de rendimento do trabalho das regiões metropolitanas e não metropolitanas brasileiras / Decomposition of you differentiate of income of the labor in the metropolitan and non metropolitan brazilianHersen, Amarildo 10 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-10 / The aim of this study is to examine the dispersion of intra and inter-regional income from main employment of persons employed in urban Metropolitan Regions (RM) and Non Metropolitan Brazilian (RNM) in the States of Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo. For realization of the analytical it was applied the structural break test, which showed evidences of two labor markets. It was applied the decomposition of Oaxaca with Heckman procedure. It was used data from the National Research by House Sample of 2006. The work is based on the Theory of Human Capital and the Theory of Targeting. The Theory of Human Capital, although widely used, is unable by itself to explain the observed wage differences between individuals, as the market also provides dispersion. It was observed that, regarding the variables related to human capital, in the RM the best schooling explains the differences in pay and, in contrast, experience has more explanatory power in the countryside. The majority in the labor market are males, the informal labor force is stronger in the countryside os those states and the skin color of the workers as they approach the extreme south of Brazil is predominantly white and, in contrast, as it approaches the far north the predominant color is non-white. It was concluded that there are intra-regional wage and inter-regional dispersion for local reasons and attributes of workers. The wage dispersion in the States Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo is present for the local characteristics of the labor market. On the other hand, on the state of Ceará both factors, regional and attributes of workers, contribute in a balanced way to explain such differences. Finally, in the States Bahia, Pará and Pernambuco, the characteristics of the worker provide more explanation for the differences in average income from labor. Rates of pay are, on average, more expressive in RM, as expected because of empirical consensus, and, furthermore, it was found that the richer states pay more in their RM by local factors and the poorer pay in different manner RM by attributes in their employees. / O objetivo deste estudo é de examinar a dispersão intra-regional e inter-regional de rendimentos do trabalho principal das pessoas ocupadas nas Regiões Metropolitanas (RM) e Não Metropolitanas (RNM) urbana dos Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para realização da análise foi feito o teste de quebra de estrutural de Chow, o qual evidenciou a existência de dois mercados de trabalho. Aplicou-se a metodologia da decomposição de Oaxaca com correção de Heckman. Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006. O trabalho encontra-se embasado na Teoria do Capital Humano e na Teoria da Segmentação. A Teoria do Capital Humano, apesar de ser bastante utilizada, não é capaz por si só de explicar as diferenças salariais observadas entre indivíduos, pois o mercado também propicia dispersão. Percebe-se que, com relação às variáveis relacionadas ao capital humano, na RM a escolaridade melhor explica as diferenças na remuneração e, contrariamente, a experiência tem capacidade explicativa maior no interior. O sexo masculino é majoritário no mercado de trabalho, a mão-de-obra informal é mais acentuada no interior dos Estados e a cor da pele dos trabalhadores à medida que se aproxima do extremo sul do Brasil é predominantemente branca e, contrariamente, à medida que se aproxima do extremo norte a cor predominante é a não-branca. Conclui-se que há dispersão salarial intra-regional e inter-regional por motivos locais e atributos dos trabalhadores. A dispersão salarial nos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo se dá por características locais do mercado de trabalho. Já, no estado do Ceará ambos os fatores, regionais e atributos dos trabalhadores, contribuem de forma equilibrada, para explicar tais diferenças. Por fim, nos estados da Bahia, Pará e Pernambuco, as características do trabalhador proporcionam maior explicação para as diferenças nas rendas média do trabalho. As remunerações salariais são, em média, mais expressivas na RM, conforme o esperado por ser de consenso empírico, e, além disso, verificou-se que Estados mais ricos remuneram melhor em suas RM por fatores locais e Estados mais pobres remuneram de forma diferenciada nas suas RM por atributos dos trabalhadores.
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A atuação dos governos locais na redução das desigualdades socioeconômicasSantos, Fernando Burgos Pimentel dos 25 February 2013 (has links)
Submitted by Fernando Burgos Pimentel dos Santos (fernando.burgos@fgv.br) on 2013-03-27T19:16:05Z
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Previous issue date: 2013-02-25 / The social situation in Brazil has improved greatly in recent years. The governmental programs and actions achieved a significant reduction in the number of people living in poverty and extreme poverty. In terms of inequality also there was decrease, but the results are not as satisfactory. Although, as will be shown in this thesis, the action of the federal government has achieved good results in recent years, the pace is still very slow against the needs for greater social justice. Thus, there remains a high degree of inequality between regions, between Brazilian states, and also between municipalities within the counties, which means that Brazilian society still coexists daily with a social gap between the richest and poorest. Despite federal policies have been essential in the process of reducing socioeconomic inequality there is no doubt that local governments (states and municipalities) must also contribute with actions and programs to reduce it. Therefore, the aim of this thesis is to show how local governments, in different contexts, can formulate and implement public policies that reduce socioeconomic inequalities. Thus, municipalities will become important partners of state and federal stressing to reduce inequities in the country, contributing in the search for a more equal society. As a way to address these inequalities, this thesis proposes a new analytical model of local development policies that occur in the routine of municipalities. This is ‘local development as de-concentration’ that seeks avoid the income generated by a locality become concentrated in the hands of those who have historically been under more favorable conditions. That is not enough to increase the income of a particular locality, it is vital that this income be directed to the poorest. We divided the actions typically known as a local development in Brazil in five types, with special look on inequality: doubly concentrated, concentrated, neutral, lightly de-concentrated, strongly de-concentrated. To better understand the different possibilities of generating this ‘local development as deconcentration’, the thesis analyzes four cases of local policies implemented in three Brazilian states with different population sizes and governed by different parties, who are contributing to reducing inequalities: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). In terms of methodology, there was documental analysis of the legal instruments that have created programs, analysis of quantitative indicators of the localities and interviews with governmental technicians, representatives of the legislative power, members of opposition parties, small entrepreneurs, traders, farmers and population general. The effects of the four cases on inequality are heterogeneous, but the results show that, at different levels, these policies have succeeded in stimulating local economic development and reduce inequalities in cities. They can therefore serve as interesting examples for reflection on the role of local governments in building a fairer society. / A situação social no Brasil melhorou bastante nos últimos anos. Os programas e ações governamentais conseguiram uma importante redução do número de pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Em termos de desigualdade também houve queda, mas os resultados não são tão satisfatórios. Embora, conforme será mostrado nesta tese, a ação do governo federal tenha conseguido bons resultados nos últimos anos, o ritmo ainda é muito lento frente às necessidades de maior justiça social. Assim, continua havendo um alto grau de inequidade entre as regiões do país, entre os estados brasileiros, entre os municípios e também, dentro dos municípios, o que significa que a sociedade brasileira continua convivendo cotidianamente com um abismo social entre os mais ricos e os mais pobres. Apesar de as políticas federais terem sido fundamentais nesse processo de redução da desigualdade socioeconômica, sem dúvida os governos locais (estados e municípios) também precisam contribuir com ações e programas voltados à redução da mesma. Por isso, o objetivo desta tese é mostrar como os governos locais, em diferentes contextos, podem formular e implementar políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades socioeconômicas. Assim, os municípios tornam-se importantes parceiros das esferas estadual e federal no esforço de diminuir as injustiças do país, contribuindo na busca por uma sociedade mais igual. Como forma de enfrentar essas desigualdades, esta tese propõe um novo modelo de análise das políticas de desenvolvimento local que ocorrem no cotidiano dos municípios brasileiros. Trata-se do desenvolvimento local desconcentrador que busca evitar que a renda gerada por uma localidade fique concentrada nas mãos daqueles que historicamente sempre estiveram em condições mais favoráveis. Ou seja, não basta incrementar a renda de uma determinada localidade; é fundamental que esta renda seja direcionada aos mais pobres. Foram divididas as ações tipicamente conhecidas como desenvolvimento local no Brasil, em cinco tipos, com olhar especial sobre a desigualdade: duplamente concentrador, concentrador, neutro, levemente desconcentrador, fortemente desconcentrador. Para compreender melhor as diferentes possibilidades de gerar esse desenvolvimento local desconcentrador, foram analisados quatro casos de políticas locais implementadas em três estados brasileiros, com distintos portes populacionais e governadas por partidos diferentes, que estão contribuindo para reduzir as desigualdades: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). Em termos metodológicos, realizou-se análise documental dos instrumentos legais que criaram os programas, análise de indicadores quantitativos das localidades e conversas com técnicos governamentais, representantes do poder legislativo, membros dos partidos de oposição, pequenos empresários, comerciantes, agricultores familiares e população em geral. Os efeitos dos quatro casos sobre a desigualdade são heterogêneos, mas os resultados mostram que, em diferentes níveis, estas políticas têm conseguido estimular o desenvolvimento econômico local e reduzir as desigualdades nos municípios. Podem, portanto, servir de exemplos interessantes para a reflexão sobre o papel dos governos locais na construção de uma sociedade mais justa.
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Impacto em renda do microcrédito: uma investigação empírica sobre geração de renda do Crédito Popular Solidário (São Paulo Confia), no município de São PauloMonzoni Neto, Mario Prestes 11 August 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-08-11T00:00:00Z / This contribution presents an empirical investigation of the impact of micro-credit initiatives based on data collected from clients from three units (Brasilândia, Jardim Helena, and Heliópolis) of the Crédito Popular Solidário (São Paulo Confia). The Crédito Popular Solidário is a Public Private Partnership established with the participation of the city of São Paulo. The findings demonstrate the micro-credit plays a minor role in the Brazilian economy, especially in comparison to certain nations of southeast Asia or even other Latin American countries. Given the minor degree of penetration, as viewed in either absolute or relative terms, micro-credit initiatives have an enormous potential in the economic development of Brazil. Statistical analysis of the financial and economic data demonstrates the significant impact of micro-credit initiatives on income generation – they doubled the income of small scale entrepreneurs in two years time. In addition, the average rate of internal return generated by the credit granted is such that the actual interest rate (capital costs) levied by the São Paulo Confia, and the market is irrelevant. Results reveal that small scale entrepreneurs in low-income neighborhoods in São Paulo are in such dire need of capital that any injection of liquidity, especially to cover working capital needs, is a tremendous stimulus for future returns and income generation. In other words, labor is available, but there is a lack of capital to generate production. As a result of capital injection, the recipients of micro-loans are able to boost their income to a level accepted by the banking system. This analysis and the results of this contribution represent an opportunity for public administrators to consider the use of micro-credit initiatives as a policy tool for income generation, among other alternatives in Brazilian social policy. Also, for the financial institutions to realize that these initiatives could bring new clients with a good credit history to the banking system. / Este trabalho apresenta uma investigação empírica sobre impacto do microcrédito em renda a partir de dados coletados junto aos clientes de três unidades (Brasilândia, Jardim Helena e Heliópolis) do Crédito Popular Solidário (São Paulo Confia). O Crédito Popular Solidário (CPS) é uma iniciativa público-privada que conta com a participação protagonista da Prefeitura do município de São Paulo. O trabalho revela que o microcrédito é uma atividade marginal na economia brasileira, especialmente se comparada a alguns países do sudeste e sul da Ásia, ou mesmo com alguns países na América Latina, tanto do ponto de vista absoluto quanto relativo. Com uma taxa de penetração muito baixa, medida pela oferta sobre demanda potencial, o microcrédito tem grande potencial de crescimento no Brasil. A análise dos dados demonstrou que o impacto do microcrédito na geração de renda é significativo: em dois anos, a renda do microempreendedor quase que dobra. Além disso, a taxa interna de retorno sobre o crédito médio concedido é de tal ordem que torna irrelevante a discussão sobre o nível de taxas de juros (custo do capital) praticados pelo mercado. Os resultados revelam que os microempreendedores em bairros de baixa renda em São Paulo são tão carentes de capital que qualquer injeção, principalmente na forma de capital de giro, provoca alavancagens financeiras espetaculares. Em outras palavras, o fator trabalho está disponível, mas falta o fator capital para que haja produção. Como resultado desta injeção de capital, o recipiente do crédito e sua família são alçados para um novo patamar de renda. Um patamar que pode, inclusive, transformá-lo em mais um cliente do sistema bancário tradicional. Os resultados deste trabalho são uma oportunidade para que os gestores públicos possam refletir positivamente sobre a possibilidade de utilização do microcrédito como política de geração de renda, em escala, dentre as alternativas de política social no Brasil. E para que o setor financeiro compreenda que o micro crédito produtivo orientado pode resultar na incorporação de novos clientes com bom histórico de crédito ao sistema bancário.
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Indicadores de renda baseados em consumo de energia elétrica: abordagens domiciliar e regional na perspectiva da estatística espacialFrancisco, Eduardo de Rezende 29 April 2010 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-24T13:38:06Z
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Previous issue date: 2010-04-29 / In order to evaluate the use of Electricity Consumption as a Socioeconomic Status, this research analyzes information in two levels of geographical aggregation. At the first level, under a territorial perspective, it investigates indicators of Income and Electric Energy Consumption aggregated by weighted areas (set of census sectors) in the city of São Paulo and uses the microdata of Demographic Census 2000 jointly with residential consumers’ database of AES Eletropaulo. It applies Spatial Auto-Regressive (SAR) models, Geographically Weighted Regression (GWR), and an unprecedented combined model (GWR+SAR), developed in this study. Several neighborhood matrices were used to assess the influence of space (with Downtown-Suburbs pattern) of the variables under study. The variables showed strong spatial autocorrelation (Moran's I greater than 58% for the Energy Consumption and more than 75% for the Household Income). Relations between Income and Electricity Consumption were very strong (coefficients of determination of Income reached values from 0.93 to 0.98). At the second level, the household one, it uses data collected in the Annual Satisfaction Survey of Residential Customer, coordinated by the Brazilian Electricity Distributors Association (ABRADEE) for the years 2004, 2006, 2007, 2008 and 2009. Weighted Linear Model (WLM), GWR and SAR were applied to survey data with interviews allocated on the centroid and the seat of the districts. For the year 2009, we obtained the actual locations of the households interviewed. Additionally, 6 algorithms of points distribution within the polygons of the districts have been developed. The results from models based on centroids and seats obtained a coefficient of determination R 2 of around 0.45 for the GWR technique, while the models based on scattering points within the polygons of the districts have reduced this account to about 0.40. These results suggest that the algorithms of allocation of points in polygons allow the observation of a more realistic association between the constructs analyzed. The combined use of the findings shows that the billing information of the electricity distributors has great potential to support strategic decisions. Because they are current, available and monthly updated, socioeconomic indicators based on energy consumption can be very useful as an aid to processes of classification, concentration and estimation of household income. / Com o objetivo de avaliar o uso do consumo de energia elétrica como indicador socioeconômico, esta pesquisa analisa informações em dois níveis de agregação geográfica. No primeiro, sob perspectiva territorial, investiga indicadores de Renda e Consumo de Energia Elétrica agregados por áreas de ponderação (conjunto de setores censitários) do município de São Paulo e utiliza os microdados do Censo Demográfico 2000 em conjunto com a base de domicílios da AES Eletropaulo. Aplica modelos de Spatial Auto-Regression (SAR), Geographically Weighted Regression (GWR), e um modelo inédito combinado (GWR+SAR), desenvolvido neste estudo. Diversas matrizes de vizinhança foram utilizadas na avaliação da influência espacial (com padrão Centro-Periferia) das variáveis em estudo. As variáveis mostraram forte auto-correlação espacial (I de Moran superior a 58% para o Consumo de Energia Elétrica e superior a 75% para a Renda Domiciliar). As relações entre Renda e Consumo de Energia Elétrica mostraram-se muito fortes (os coeficientes de explicação da Renda atingiram valores de 0,93 a 0,98). No segundo nível, domiciliar, utiliza dados coletados na Pesquisa Anual de Satisfação do Cliente Residencial, coordenada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), para os anos de 2004, 2006, 2007, 2008 e 2009. Foram aplicados os modelos Weighted Linear Model (WLM), GWR e SAR para os dados das pesquisas com as entrevistas alocadas no centróide e na sede dos distritos. Para o ano de 2009, foram obtidas as localizações reais dos domicílios entrevistados. Adicionalmente, foram desenvolvidos 6 algoritmos de distribuição de pontos no interior dos polígonos dos distritos. Os resultados dos modelos baseados em centróides e sedes obtiveram um coeficiente de determinação R2 em torno de 0,45 para a técnica GWR, enquanto os modelos baseados no espalhamento de pontos no interior dos polígonos dos distritos reduziram essa explicação para cerca de 0,40. Esses resultados sugerem que os algoritmos de alocação de pontos em polígonos permitem a observação de uma associação mais realística entre os construtos analisados. O uso combinado dos achados demonstra que as informações de faturamento das distribuidoras de energia elétrica têm grande potencial para apoiar decisões estratégicas. Por serem atuais, disponíveis e de atualização mensal, os indicadores socioeconômicos baseados em consumo de energia elétrica podem ser de grande utilidade como subsídio a processos de classificação, concentração e previsão da renda domiciliar.
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Implementação de políticas públicas: o plano Brasil sem miséria no município de Curitiba / Implementation of public policies: the Brazil without extreme poverty plan in CuritibaCofré, 0Ingeborg Anni Rulf 24 August 2016 (has links)
A Constituição Federal de 1988 representou um marco para a sociedade brasileira,transformando a dinâmica democrática, as relações econômicas e sociais do país, além de reconhecer diversos direitos sociais e estabelecer alguns objetivos da República como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária, e de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais. De acordo com tais objetivos, o governo federal lançou em 2011 o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), com o intuito de superar a extrema pobreza no país. No entanto, enfrentar um fenômeno multifacetado e complexo como a pobreza não é tarefa trivial, exige ações intersetoriais, integradas e que dialoguem com as diversas realidades locais do país. É a partir do contexto complexo de novos arranjos institucionais, de esforço de ação intersetorial e de articulação federativa que este estudo se insere. Para tanto, estabeleceu-se como objetivo geral de pesquisa analisar o processo de implementação do BSM no município de Curitiba. Assim, por meio de pesquisa documental e qualitativa – com entrevistas semi-estruturadas e observação participante – buscou-se atingir os seguintes objetivos específicos: i) analisar a organização institucional e política dos programas de combate à pobreza no município; ii) analisar as relações e funções dos agentes públicos envolvidos no processo de implementação dos programas; e iii) analisar as oportunidades e ameaças no enfrentamento à pobreza e extrema pobreza. Dessa forma, verificou-se que tanto o BSM, quanto seu análogo municipal o Projeto Curitiba Sem Miséria (CSM), estão inseridos dentro de um contexto mais amplo de proteção social formado, principalmente, pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e o Programa Bolsa Família (PBF). Tais estruturas institucionais têm fomentado a articulação e cooperação federativa entre os entes federativos, no entanto, no caso do Paraná tem se observado algumas dificuldades relacionadas à cooperação e integração das ações de enfrentamento à pobreza por parte desta esfera de governo. No que tange às relações entre o governo federal e o município de Curitiba tem havido o fortalecimento das articulações, especialmente em torno da gestão do SUAS, do CadÚnico e do PBF. Já o combate à miséria no município de Curitiba tem apresentado certos avanços em relação ao BSM, ao dialogar mais com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e incorporar a perspectiva territorial em suas intervenções. Tal abordagem adotada pelo município tem mostrado certa potencialidade ao permitir visualizar e compreender as vulnerabilidades sociais dentro de um contexto social mais amplo, tornando-se um instrumento carregado de potencialidades sinérgicas de ações intersetoriais e mais inclusivas. No entanto, são igualmente identificados alguns desafios à continuidade das ações de enfrentamento à pobreza, como a adoção de políticas territoriais para além das políticas territorializadas, a compreensão pelas diversas políticas setoriais das reais necessidades vivenciadas pelos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidades sociais, e a integração das ações de combate à pobreza com o enfrentamento às diversas desigualdades presentes na sociedade brasileira. / The Federal Constitution of 1988 was a milestone for Brazilian society, transforming the democratic dynamics, economic and social relations of the country, in addition to recognizing various social rights and establishing some goals of the Republic as to build a free, just and caring society, and eradicate poverty and reduce social and regional inequalities. According to these objectives, the federal government launched in 2011 the Brazil Without Poverty Plan (BSM), in order to overcome extreme poverty in the country. However, facing a multifaceted and complex phenomenon as poverty is not a trivial task, requires cross-sectoral, integrated actions and dialogue with the different local realities of the country. It is from the complex context of new institutional arrangements, cross-sectoral action effort and federative articulation that this study is part. Therefore, it was established as a general objective of research to analyse the BSM implementation process in the city of Curitiba. Thus, through documentary and qualitative research – with semi-structured interviews and participant observation – we sought to achieve the following specific objectives: i) analyze the institutional and political organization of anti-poverty programs in the city; ii) analyze the relationships and duties of public officials involved in the program implementation process; and iii) analyze the opportunities and threats in fighting poverty and extreme poverty. Thus, it was found that both the BSM, as its municipal analogue Curitiba Project Without Poverty (CSM), are inserted into a broader context of social protection formed mainly by the Unified Social Assistance System (SUAS), the National Registry for Social Programs (CadÚnico) and the Bolsa Família Program (PBF). Such institutional structures have fostered the joint and federative cooperation between federal entities, however, in the case of Paraná, we have been observed some difficulties related to cooperation and integration of actions against poverty by this level of government. Regarding the relations between the federal government and the city of Curitiba we have seen the strengthening of joints, especially around the SUAS management, CadÚnico and PBF. But the fight against poverty in the city of Curitiba has shown some progress in relation to the BSM, especially for its approximation with the National Social Assistance Policy (PNAS) and for the incorporation of a territorial approach in the local interventions. Such an approach, adopted by the municipality, has shown some potential to allow the view and the understanding of the social vulnerabilities within a broader social context, making it an instrument loaded synergetic potential of intersectoral and more inclusive actions. However, they are also identified some challenges to the continuity of actions against poverty, as the adoption of regional policies beyond territorialized policies, understanding the various sectoral policies of the real needs experienced by individuals and families in situations of social vulnerability and the integration of action to combat poverty to tackling the various inequalities present in Brazilian society.
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Politica de transferencia de renda e cidadania no Brasil : implicações politico-sociais dos Programas Municipais de Renda Minima a partir do Estudo comparativo dos casos de Campinas, Jundiai, Santo Andre e Santos (1995-2006) / Income transfering Policies and Citizenship in Brazil : Social-Political implications of Minimum Income Programs implemented at Local Level based on the Comparative Study about the Cases of Campinas, Jundiai, Santo Andre and Santos (1995-2006)Justo, Carolina Raquel Duarte de Mello 20 March 2007 (has links)
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T00:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta tese procura mostrar que, a despeito de sua crescente expansão no Brasil, os programas de transferência de renda - aqui genericamente denominados programas de renda mínima - não apresentam um único modelo consolidado no país. A análise comparativa realizada a partir dos estudos de caso dos programas municipais de Campinas, Jundiaí, Santo André e Santos mostrou que os programas são diferentes não apenas em termos de seus desenhos institucionais, mas de maneira mais significativa em termos das idéias, concepções e valores segundo os quais eles vieram se constituindo. Com base nisso, foi possível identificar diferentes noções de cidadania subjacentes aos programas, a partir de uma dupla abordagem: liberal e fortemente assentada no trabalho - em Jundiaí e Santos -, ou democrático-participativa, potencialmente prescindindo do trabalho como seu substrato - em Campinas e Santo André. Percebeu-se, assim - dos discursos dos gestores públicos aos das beneficiárias -, que as implicações dos programas de renda mínima vão muito além da dotação financeira: elas não só incidem sobre distintas concepções de cidadania, mas também sobre formas diferenciadas de enxergar e pensar a sociedade, bem como de agir sobre ela. Isso significa que estes programas - com base nos distintos projetos políticos sobre os quais se apóiam e dos quais fazem parte, quer como Renda Mínima, quer como Renda Básica - indicam diferentes caminhos: seja, por um lado, para a manutenção (ou apenas alívio) da pobreza e para a conservação da sociedade, seja, por outro lado, para a superação da pobreza e transformação da sociedade / Abstract: This work intends to show that Minimum Income programs, despite their expansion in Brazil since 90's, do not have a consolidated only-model.. Through the comparative analysis about the programs from Campinas, Jundiaí, Santo André and Santos, ali them cities in the state of São Paulo, it was possible to verify that these programs are different not just because of their institutional design, but rather because of the ideas, values and conceptions which support each policy. So, it was possible to identify different conceptions of citizenship underlying each program: those ones from Jundiaí and Santos are supported for a liberal conception of citizenship, in which work occupies a central place; those ones from Campinas and Santo André are supported for a democratic-participative conception of citizenship, whichcan dispense with work as its substrata. Through both spokes, from beneficiaries to policy makers of each program, not just the same conception of citizenship was identified and ratified, but also same opinions about the society and about how to act on it. Thus, beyond the money transfer, these Minimum Income programs have diverse socio-political implications. On the basis of different political projects, in which they appear whether as Minimum Income or Basic Income, these programs indicate different ways: in strict meaning, toward poverty keeping (on the one hand) or overcome (on the other hand); in broad meaning, toward society maintenance (on the one side) or transformation (on the other side) / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais
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