Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

This study investigates the representation of women's reproductive rights in the feminist blogopshere during 2009/10 United States health care reform. Focusing on two purposively selected feminist blogsites - Feministing and Jezebel- it critically examines the discursive and rhetorical strategies employed by feminist bloggers to contest the erosion of women's reproductive rights as proposed in health care reform legislation. While the reformation of the U.S. health care system was a lengthy process, my analysis is confined to feminist blog posts published in November 2009, December 2009 and March 2010. These three months have been designated as they are roughly representative of three pivotal stages in health care reform: the drafting of the House of Representatives health care reform bill and Stupak Amendment in November 2009, the creation of the Senate health care bill inclusive of the Nelson compromise in December 2009, and the passage of the finalised health care reform bill, the Patient Protection and Affordable Care Act and supplementary executive order, in March 2010. This study is informed by feminist poststructuralist theory and Foucault's conceptions of discourse and power - an appropriate framework for identifying and analysing the unequal power relations that exist between men and women in patriarchal societies. Foucault conceives of discourse as both socially constituted and constitutive and contends that through the constitution of knowledge, discourses designate acceptable ways of talking, writing, and behaving, while simultaneously restricting and prohibiting alternatives, thereby granting power and authority to specific discourses. However, Foucault also stresses the multi-directionality of power and asserts that though hegemonic discourses are privileged over others, power lays in discursive practice at all social sites; hence the socially and politically transformative power of contesting discourses. Critical discourse analysis is informed by this critical theory of language and regards the use of language as a form of social practice located within its specific historical context. Therefore, it is through engaging in the struggle over meaning and producing different 'truths' through the reappropriation of language that the possibility of social change exists. Employing narrative, linguistic and rhetorical analysis, this study identifies the discursive strategies and tactics utilised by feminist bloggers to combat and contest anti-choice health care legislation. The study further seeks to determine how arguments supportive of women's reproductive rights are framed and how feminist discourses are privileged while patriarchal discourse is contested. Drawing on public sphere theory, I argue that the feminist blogosphere constitutes a counter-public which facili tates the articulation and circulation of marginalised and counter-discourses. I conclude this study by examining the feminist blogopshere's role in promoting political change and transformation through alternative representations of women and their reproductive rights.

A dissertação analisa as experiências de anticoncepção de mulheres pobres multíparas, considerando os fatores que condicionam a sua autonomia no campo da anticoncepção. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. A coleta das informações foi desenvolvida através da realização de grupos focais com multíparas que freqüentam uma Unidade Básica de Saúde da região metropolitana de Porto Alegre. As informações foram analisadas através de análise de conteúdo proposta por Minayo. A análise sugere que, para as participantes da pesquisa, o número elevado de filhos se justifica em função da sua autonomia contraceptiva reduzida gerada por fatores sociais e individuais. A análise indicou os seguintes fatores como implicados na produção de multiparidade – (1) sociais: dificuldades financeiras, problemas de acesso aos serviços de saúde e aos métodos anticoncepcionais e desigualdades de poder de gênero e (2) individuais: efeitos colaterais dos métodos anticoncepcionais e a auto-responsabilização pelo controle da fertilidade do casal. A multiparidade traz repercussões negativas para a vida dessas mulheres e, apesar de as participantes da pesquisa, em alguma medida, terem consciência dos fatores que limitam o seu potencial de autonomia para escolherem quando e quantos filhos ter, elas parecem não ter poder para modificar essa situação. No entanto, como o poder circula nas relações, suas falas sugerem que existe sempre a possibilidade de que elas ocupem posições de poder e consigam minimizar as dificuldades que enfrentam para controlar sua fertilidade. A pesquisa permite concluir que a retórica produzida no campo do planejamento familiar e sua ênfase na defesa dos direitos reprodutivos contradizem as experiências vividas pelas mulheres pobres que participaram desta pesquisa, no sentido de que essas mulheres não estão exercendo o direito de controlar sua fertilidade. O estudo traz contribuições para o trabalho dos profissionais de saúde no sentido de indicar não só as circunstâncias e os fatores implicados com a produção do fenômeno da multiparidade em comunidades pobres, como também de mostrar os limites das ações e dos serviços que atuam no campo do planejamento familiar. / This dissertation analyzes experiences of contraception among low-income multiparae women, considering factors that condition their autonomy in the field of contraception. The research is characterized as qualitative, descriptive-exploratory. Data collection was carried out through focus groups of multiparae women who attended a Basic Health Unit in Porto Alegre. Information was analyzed through the content analysis proposed by Minayo. The analysis has suggested that, for the participants of this research, the high number of children is justified by their reduced contraceptive autonomy, which is generated both by social and individual factors. The analysis has pointed out the following factors as being implied in the production of multiparity. (1) Social: financial problems, difficult access to health services and contraceptive methods, and inequality of gender power; (2) Individual: side effects of the contraceptive methods, and self-responsibility for the couple’s fertility control. Multiparity causes negative effects in those women’s lives and, although the participants of this research, to a certain extent, were aware of the factors that limit their autonomy potential to choose when and how many children to have, they seemed not to have power to change this situation. However, as power circulates in the relationships, their speech suggests that there is always the possibility to occupy power positions and be able to minimize difficulties they face to control their fertility. The research allows for the conclusion that the rhetoric produced in the field of family planning and its emphasis on the advocacy of reproduction rights contradicts the experiences that poor women have had, in the sense that those women are not exercising their right to control their fertility. The study has brought contributions to work of health professionals, not only indicating the circumstances and factors implied in the production of the multiparity phenomenon in low-income communities, but also showing the limits of actions and services that are present in the field of family planning. / La disertación analiza las experiencias de anticoncepción de mujeres pobres multíparas, considerando los factores que condicionan su autonomía en el campo de la anticoncepción. La investigación fue de cuño cualitativo, del tipo descriptivoexploratorio. La colecta de las informaciones fue desarrollada a través de la realización de grupos focales con multíparas que frecuentan una Unidad Básica de Salud de la región metropolitana de Porto Alegre. Las informaciones fueron analizadas a través del análisis de contenido propuesto por Minayo. El análisis sugiere que, para las participantes del estudio, el número elevado de hijos se justifica en función de su autonomía contraceptiva reducida generada por factores sociales e individuales. El análisis indicó los siguientes factores involucrados en la producción de multipariedad – (1) sociales: dificultades financieras, problemas de acceso a los servicios de salud y a los métodos anticoncepcionales y desigualdades de poder de género y (2) individuales: efectos colaterales de los métodos anticoncepcionales y la auto-responsabilidad por el control de la fertilidad de la pareja. La multipariedad trae repercusiones negativas para la vida de esas mujeres y, a pesar de que las participantes de la investigación, en cierta medida, tengan conciencia de los factores que limitan su potencial de autonomía para escoger cuándo e cuántos hijos tener, ellas parecen no tener poder para modificar esa situación. Sin embargo, como el poder circula en las relaciones, sus discursos sugieren que siempre existe la posibilidad de que ellas ocupen posiciones de poder y consigan minimizar las dificultades que enfrentan para controlar su fertilidad. El estudio permite concluir que la retórica producida en el campo de la planificación familiar y su énfasis en la defensa de los derechos reproductivos contradicen las experiencias vividas por las mujeres pobres que participaron de esta investigación, en el sentido de que esas mujeres no están ejerciendo el derecho de controlar su fertilidad. Este estudio también trae contribuciones para el trabajo de los profesionales de la salud en relación a la posibilidad de indicar no solo las circunstancias y los factores implicados en la producción del fenómeno de lamultipariedad en comunidades pobres, como también de mostrar los límites de las acciones y de los servicios que actúan en el campo de la planificación familiar.

Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

A dissertação analisa as experiências de anticoncepção de mulheres pobres multíparas, considerando os fatores que condicionam a sua autonomia no campo da anticoncepção. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. A coleta das informações foi desenvolvida através da realização de grupos focais com multíparas que freqüentam uma Unidade Básica de Saúde da região metropolitana de Porto Alegre. As informações foram analisadas através de análise de conteúdo proposta por Minayo. A análise sugere que, para as participantes da pesquisa, o número elevado de filhos se justifica em função da sua autonomia contraceptiva reduzida gerada por fatores sociais e individuais. A análise indicou os seguintes fatores como implicados na produção de multiparidade – (1) sociais: dificuldades financeiras, problemas de acesso aos serviços de saúde e aos métodos anticoncepcionais e desigualdades de poder de gênero e (2) individuais: efeitos colaterais dos métodos anticoncepcionais e a auto-responsabilização pelo controle da fertilidade do casal. A multiparidade traz repercussões negativas para a vida dessas mulheres e, apesar de as participantes da pesquisa, em alguma medida, terem consciência dos fatores que limitam o seu potencial de autonomia para escolherem quando e quantos filhos ter, elas parecem não ter poder para modificar essa situação. No entanto, como o poder circula nas relações, suas falas sugerem que existe sempre a possibilidade de que elas ocupem posições de poder e consigam minimizar as dificuldades que enfrentam para controlar sua fertilidade. A pesquisa permite concluir que a retórica produzida no campo do planejamento familiar e sua ênfase na defesa dos direitos reprodutivos contradizem as experiências vividas pelas mulheres pobres que participaram desta pesquisa, no sentido de que essas mulheres não estão exercendo o direito de controlar sua fertilidade. O estudo traz contribuições para o trabalho dos profissionais de saúde no sentido de indicar não só as circunstâncias e os fatores implicados com a produção do fenômeno da multiparidade em comunidades pobres, como também de mostrar os limites das ações e dos serviços que atuam no campo do planejamento familiar. / This dissertation analyzes experiences of contraception among low-income multiparae women, considering factors that condition their autonomy in the field of contraception. The research is characterized as qualitative, descriptive-exploratory. Data collection was carried out through focus groups of multiparae women who attended a Basic Health Unit in Porto Alegre. Information was analyzed through the content analysis proposed by Minayo. The analysis has suggested that, for the participants of this research, the high number of children is justified by their reduced contraceptive autonomy, which is generated both by social and individual factors. The analysis has pointed out the following factors as being implied in the production of multiparity. (1) Social: financial problems, difficult access to health services and contraceptive methods, and inequality of gender power; (2) Individual: side effects of the contraceptive methods, and self-responsibility for the couple’s fertility control. Multiparity causes negative effects in those women’s lives and, although the participants of this research, to a certain extent, were aware of the factors that limit their autonomy potential to choose when and how many children to have, they seemed not to have power to change this situation. However, as power circulates in the relationships, their speech suggests that there is always the possibility to occupy power positions and be able to minimize difficulties they face to control their fertility. The research allows for the conclusion that the rhetoric produced in the field of family planning and its emphasis on the advocacy of reproduction rights contradicts the experiences that poor women have had, in the sense that those women are not exercising their right to control their fertility. The study has brought contributions to work of health professionals, not only indicating the circumstances and factors implied in the production of the multiparity phenomenon in low-income communities, but also showing the limits of actions and services that are present in the field of family planning. / La disertación analiza las experiencias de anticoncepción de mujeres pobres multíparas, considerando los factores que condicionan su autonomía en el campo de la anticoncepción. La investigación fue de cuño cualitativo, del tipo descriptivoexploratorio. La colecta de las informaciones fue desarrollada a través de la realización de grupos focales con multíparas que frecuentan una Unidad Básica de Salud de la región metropolitana de Porto Alegre. Las informaciones fueron analizadas a través del análisis de contenido propuesto por Minayo. El análisis sugiere que, para las participantes del estudio, el número elevado de hijos se justifica en función de su autonomía contraceptiva reducida generada por factores sociales e individuales. El análisis indicó los siguientes factores involucrados en la producción de multipariedad – (1) sociales: dificultades financieras, problemas de acceso a los servicios de salud y a los métodos anticoncepcionales y desigualdades de poder de género y (2) individuales: efectos colaterales de los métodos anticoncepcionales y la auto-responsabilidad por el control de la fertilidad de la pareja. La multipariedad trae repercusiones negativas para la vida de esas mujeres y, a pesar de que las participantes de la investigación, en cierta medida, tengan conciencia de los factores que limitan su potencial de autonomía para escoger cuándo e cuántos hijos tener, ellas parecen no tener poder para modificar esa situación. Sin embargo, como el poder circula en las relaciones, sus discursos sugieren que siempre existe la posibilidad de que ellas ocupen posiciones de poder y consigan minimizar las dificultades que enfrentan para controlar su fertilidad. El estudio permite concluir que la retórica producida en el campo de la planificación familiar y su énfasis en la defensa de los derechos reproductivos contradicen las experiencias vividas por las mujeres pobres que participaron de esta investigación, en el sentido de que esas mujeres no están ejerciendo el derecho de controlar su fertilidad. Este estudio también trae contribuciones para el trabajo de los profesionales de la salud en relación a la posibilidad de indicar no solo las circunstancias y los factores implicados en la producción del fenómeno de lamultipariedad en comunidades pobres, como también de mostrar los límites de las acciones y de los servicios que actúan en el campo de la planificación familiar.

Introdução - A esterilização cirúrgica é o método contraceptivo mais utilizado no mundo, com diferenças significativas entre países de alta renda e de média e baixa renda. Em nosso país, os últimos dados de 2006 (PNDS) revelaram que a prevalência da esterilização feminina era de 29 por cento e da pílula anticoncepcional, de 21 por cento , sendo a esterilização o método contraceptivo mais utilizado. A regulamentação da Lei 9263/96 inseriu a esterilização cirúrgica como um direito e em condições de igualdade de livre escolha dentre todos os outros métodos contraceptivos. Entretanto, as imprecisões presentes no texto da lei e as diferentes interpretações, por parte de profissionais, como de usuários, podem implicar em desencontros entre direitos e desejo da mulher e decisão da equipe médica. Conhecer o contexto social, conjugal e reprodutivo em que ocorrem esses desencontros e as implicações de diferentes naturezas apresenta-se como importante tema de pesquisa em saúde pública. Objetivos - Analisar os desencontros entre o desejo da mulher pela esterilização cirúrgica e motivos da discordância da equipe médica na tomada de decisão em relação aos critérios da Lei 9263/96. Metodologia - A pesquisa foi de natureza qualitativa, baseada na técnica de depoimento oral e roteiro do tipo temático, foram entrevistadas dez mulheres que optaram pela esterilização cirúrgica, as quais tiveram aconselhamento da equipe médica contrário ao seu desejo. Na interpretação das narrativas, foi utilizada uma aproximação da Análise de Discurso. Resultados - Todas as dez candidatas a esterilização cirúrgica encontravam-se gestantes e apresentavam características de risco aumentado ao arrependimento, notadamente pela flexibilidade à mudança da situação conjugal, tais como: idade menor que 25, parceiros muito jovens, primeiro filho do companheiro atual, baixa paridade, apenas um filho e pouco tempo de união. Nos discursos das mulheres, a esterilização cirúrgica requerida estava dentro dos critérios previstos na lei em relação à idade, ao número de filhos e no momento do parto - o que fica evidente em seus discursos é a de que o segundo filho, que ainda está no ventre, é contabilizado como filho vivo. Nos discursos dos médicos, a decisão contrária estava fundamentada na ilicitude ética e legal, prescritos na lei, principalmente em relação à idade, número de filhos vivos e, no momento do parto, no quesito duas cesáreas consecutivas anteriores. Caso exemplar para resolver este desencontro com a intervenção do Poder Judiciário é ilustrado neste estudo. Conclusão - A questão nuclear dos desencontros entre direitos e desejo da mulher e a decisão da equipe médica na prática da esterilização residem nas distintas interpretações do texto da lei 9263/96 entre os sujeitos: as mulheres, a equipe médica e o Poder Judiciário. Na prática da esterilização cirúrgica com a legislação vigente, resta para as conformadas a resignação e, para as indignadas, buscar o seu direito no Poder Judiciário. Às resignadas e aos profissionais de saúde, resta esperar pelo aperfeiçoamento da lei com texto mais preciso e claro que atenda as mulheres em seus direitos e desejo e que propicie aos profissionais de saúde uma prática isenta de conflitos morais, éticos e legais. / Introduction - Surgical sterilization is the most used contraceptive method in the world with significant differences between high, medium and low incomes countries. In Brazil, data from 2006 (PNDS) revealed that female sterilization prevalence was 29 per cent , whereas the use of oral contraceptive was 21 per cent , making sterilization the most used contraceptive method in our country. The federal law 9263/96 introduced surgical sterilization as a legal right and with equal conditions to all other contraceptive methods. However, the inaccuracies present in the law text and in the different interpretations by professionals, as well as users, may produce in disagreements between womens rights/desires and the medical team decision. The social, marital and reproductive context in which these disagreements occur and the implications of diverse natures, present themselves as an important topic research in public health. Objectives - To analyze the divergences between the woman\'s desire for surgical sterilization and the reasons of the medical teams disagreement in relation to the criteria of law 9263/96. Methodology - The research was qualitative and based on the oral testimony and thematic script technique. It included the interview with ten women who opted for surgical sterilization and had counseling of the medical team contrary to their desire. Discourse Analysis were used in the narratives interpretation. Results - All ten candidates for surgical sterilization were pregnant and presented high risk of repentance, especially due to the flexibility of changing the marital situation, such as younger than 25 years, very young partners, first child of the current partner, few children, an only child and short time of union. In the women\'s speeches, the required surgical sterilization was within the criteria defined by the law as much as by age, number of children; it was evident in their speeches, is that the second child who is still in the womb is considered a living son. In the doctors\' speeches, the contrary decision was based on ethical and unlawfulness prescribed by law, especially in relation to age, number of living children and at the time of delivery, in the case of two previous consecutive cesarean section. An exemplary case to solve this disagreement with the judiciary intervention is illustrated in this study. Conclusion - The core issue of disagreement between women\'s rights and desires and the decision of the medical team in the sterilization practice lies in the different interpretations of the law 9263/96 by social subjects: women, medical team and the judiciary. In the surgical sterilization practice with the current legislation, remains the resignation to the conformed and outraged women to look for their rights in the Judiciary System. To the resigned and to the health professionals, it remains to wait for the law improvement with more precise and clear text, able to uphold the womens rights and desires and that it gives a practice free of moral, ethical and legal conflicts to the health professionals.

A dissertação analisa as experiências de anticoncepção de mulheres pobres multíparas, considerando os fatores que condicionam a sua autonomia no campo da anticoncepção. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. A coleta das informações foi desenvolvida através da realização de grupos focais com multíparas que freqüentam uma Unidade Básica de Saúde da região metropolitana de Porto Alegre. As informações foram analisadas através de análise de conteúdo proposta por Minayo. A análise sugere que, para as participantes da pesquisa, o número elevado de filhos se justifica em função da sua autonomia contraceptiva reduzida gerada por fatores sociais e individuais. A análise indicou os seguintes fatores como implicados na produção de multiparidade – (1) sociais: dificuldades financeiras, problemas de acesso aos serviços de saúde e aos métodos anticoncepcionais e desigualdades de poder de gênero e (2) individuais: efeitos colaterais dos métodos anticoncepcionais e a auto-responsabilização pelo controle da fertilidade do casal. A multiparidade traz repercussões negativas para a vida dessas mulheres e, apesar de as participantes da pesquisa, em alguma medida, terem consciência dos fatores que limitam o seu potencial de autonomia para escolherem quando e quantos filhos ter, elas parecem não ter poder para modificar essa situação. No entanto, como o poder circula nas relações, suas falas sugerem que existe sempre a possibilidade de que elas ocupem posições de poder e consigam minimizar as dificuldades que enfrentam para controlar sua fertilidade. A pesquisa permite concluir que a retórica produzida no campo do planejamento familiar e sua ênfase na defesa dos direitos reprodutivos contradizem as experiências vividas pelas mulheres pobres que participaram desta pesquisa, no sentido de que essas mulheres não estão exercendo o direito de controlar sua fertilidade. O estudo traz contribuições para o trabalho dos profissionais de saúde no sentido de indicar não só as circunstâncias e os fatores implicados com a produção do fenômeno da multiparidade em comunidades pobres, como também de mostrar os limites das ações e dos serviços que atuam no campo do planejamento familiar. / This dissertation analyzes experiences of contraception among low-income multiparae women, considering factors that condition their autonomy in the field of contraception. The research is characterized as qualitative, descriptive-exploratory. Data collection was carried out through focus groups of multiparae women who attended a Basic Health Unit in Porto Alegre. Information was analyzed through the content analysis proposed by Minayo. The analysis has suggested that, for the participants of this research, the high number of children is justified by their reduced contraceptive autonomy, which is generated both by social and individual factors. The analysis has pointed out the following factors as being implied in the production of multiparity. (1) Social: financial problems, difficult access to health services and contraceptive methods, and inequality of gender power; (2) Individual: side effects of the contraceptive methods, and self-responsibility for the couple’s fertility control. Multiparity causes negative effects in those women’s lives and, although the participants of this research, to a certain extent, were aware of the factors that limit their autonomy potential to choose when and how many children to have, they seemed not to have power to change this situation. However, as power circulates in the relationships, their speech suggests that there is always the possibility to occupy power positions and be able to minimize difficulties they face to control their fertility. The research allows for the conclusion that the rhetoric produced in the field of family planning and its emphasis on the advocacy of reproduction rights contradicts the experiences that poor women have had, in the sense that those women are not exercising their right to control their fertility. The study has brought contributions to work of health professionals, not only indicating the circumstances and factors implied in the production of the multiparity phenomenon in low-income communities, but also showing the limits of actions and services that are present in the field of family planning. / La disertación analiza las experiencias de anticoncepción de mujeres pobres multíparas, considerando los factores que condicionan su autonomía en el campo de la anticoncepción. La investigación fue de cuño cualitativo, del tipo descriptivoexploratorio. La colecta de las informaciones fue desarrollada a través de la realización de grupos focales con multíparas que frecuentan una Unidad Básica de Salud de la región metropolitana de Porto Alegre. Las informaciones fueron analizadas a través del análisis de contenido propuesto por Minayo. El análisis sugiere que, para las participantes del estudio, el número elevado de hijos se justifica en función de su autonomía contraceptiva reducida generada por factores sociales e individuales. El análisis indicó los siguientes factores involucrados en la producción de multipariedad – (1) sociales: dificultades financieras, problemas de acceso a los servicios de salud y a los métodos anticoncepcionales y desigualdades de poder de género y (2) individuales: efectos colaterales de los métodos anticoncepcionales y la auto-responsabilidad por el control de la fertilidad de la pareja. La multipariedad trae repercusiones negativas para la vida de esas mujeres y, a pesar de que las participantes de la investigación, en cierta medida, tengan conciencia de los factores que limitan su potencial de autonomía para escoger cuándo e cuántos hijos tener, ellas parecen no tener poder para modificar esa situación. Sin embargo, como el poder circula en las relaciones, sus discursos sugieren que siempre existe la posibilidad de que ellas ocupen posiciones de poder y consigan minimizar las dificultades que enfrentan para controlar su fertilidad. El estudio permite concluir que la retórica producida en el campo de la planificación familiar y su énfasis en la defensa de los derechos reproductivos contradicen las experiencias vividas por las mujeres pobres que participaron de esta investigación, en el sentido de que esas mujeres no están ejerciendo el derecho de controlar su fertilidad. Este estudio también trae contribuciones para el trabajo de los profesionales de la salud en relación a la posibilidad de indicar no solo las circunstancias y los factores implicados en la producción del fenómeno de lamultipariedad en comunidades pobres, como también de mostrar los límites de las acciones y de los servicios que actúan en el campo de la planificación familiar.

The aim of this dissertation is to examine and analyse the judicial framework with regard to embryonic stem cell research and cloning in South Africa. The examination is conducted within the framework of the South African and United Kingdom's legal systems. Focus is placed on aspects of medical law, human rights law as envisaged in the Constitution of the Republic of South Africa, and the law of persons. The specific focus of this dissertation is to examine the intense debate on the moral and legal status of the embryo and fetus in South Africa. A comparative study is undertaken, with the United Kingdom as a background against which recommendations for the South African framework are made. The study firstly provides a clinical overview of stem cell research and cloning. Secondly, the concept of life, in particular human life; the protection of the embryo and fetus under the constitutional guarantee of the right to life, among other constitutionally protected rights, are examined. In this context, the most important finding is that although the fetus is not a bearer of constitutional rights the state has a constitutional duty to protect fetal life in terms of an objective value system. Thereby, the state is permitted to regulate abortion, fetal tissue research, and embryo research to protect fetal life. In particular, the aim of this dissertation is to present a critical summary of the major debates and policy responses relating to embryonic stem cell research and cloning techniques, drawing attention to some of the challenges posed by conflicting moral values in an era of global scientific endeavour, and to provide an analysis of the key ethical and regulatory implications for stem cell therapy. The most important findings are that current South African legislation remains fragmented and ineffective in the manner in which embryonic stem cell research and cloning are regulated. This finding leads to a summary of recommendations, which attempts to provide specific remedies in order to adapt the current regulatory framework in South Africa. / Dissertation (LLM (Public Law))--University of Pretoria, 2007. / Public Law / LLM / unrestricted

This thesis investigates the access to IVF-treatment for people with psychiatric disabilities who intend to carry the child themselves. It explores how the Swedish welfare state resonates around people with psychiatric disabilities wanting to become parents, and how their reproductive rights might differ from others seeking the same treatment. Therefore, different official reports from the Swedish government and documents from the National Board of Health and Welfare that deals with the legal framework and state-sanctioned guidelines for medical professionals regarding IVF has been examined in a qualitive discourse analysis. Two interviews with two medical professionals working with IVF has also been conducted. The focus has been on the psychosocial interviews every treatment-seeking individual has to go through to determine if they are fit as parents. The main body of theory consists of work surrounding feminist disability studies, crip theory, discourse analysis, repronormativity and critical studies of the welfare state. This thesis set out to investigate how the demand from the government to put the best interest of the child first when deciding over who gets access to IVF are used to resonate around if people with psychiatric disabilities can be seen as fit parents. It also seeks to understand what these state-sanctioned guidelines and the way medical professionals interacts with them can say about the reproductive politics of the Swedish welfare state regarding people with psychiatric disabilities. The general conclusion is that the welfare state has implemented tools for reproductive control over the group that has been studied (particularly women and trans people) since at least the 1930’s, and while there has been significant change, the gatekeeping practises surrounding IVF can be seen as another tool for reproductive control. It is evident that people with psychiatric disabilities have to prove themselves in order to be seen as fit parents, and it is assumed that there is a risk trying to combine their psychiatric disabilities with the best interest of the child. While there is no legal framework denying this group access to IVF outright, this thesis shows that they face challenges to gain that access that people without psychiatric disabilities does not.

Over 60% of those living with HIV/AIDS are women, the majority of them in their sexual and reproductive years (UNAIDS, 2006). With antiretroviral (ARV) drugs, most of them are living longer and healthier to engage in sexual and reproductive activities (WHO, 2006). This study explored the sexual and reproductive decisions and experiences of women living with HIV/AIDS (WLWHA) in Abuja, Nigeria. Only those who became pregnant and had a child after being diagnosed with HIV participated in the study. The study was an interview based qualitative research. The design of the interview guide was informed by the PEN-3 Model (Airhihenbuwa, 1995). A combination of purposive and snowball sampling technique was used to select 17 WLWHA aged between 26 and 41. Most of them had limited education, only the 3 of them with post secondary education had professional jobs; the rest are either housewives or petty traders. Most of the women had reduced sexual desire but felt compelled to acquiesce to their husband’s sexual demands out of cultural and religious sense of duty, fear that he would have sex outside marriage and/or beat them. While a few used condoms, most either did not use condom or used it inconsistently. Condoms were used mainly to prevent re-infection with another strain of HIV or to prevent infecting a negative partner. Reason for non use of condom includes reduced sexual pleasure with condoms, belief that condoms are used not for wives and that being on ARV precludes the need to use condom. Often, condom negotiation leads to violence. Most of the women still wanted more children and did not use contraceptives. Among the few who used contraceptives, condoms, hormone injections, intrauterine device (IUD) and tubal ligation are their methods of choice. The women chose to have babies to secure their marriage, fulfill maternal instinct and to “leave something behind”. Their decisions were informed by the belief that ARV would keep them alive, while Prevention of Mother to Child Transmission (PMCTC) programs would prevent infection to their babies. To conceive, they had unprotected sex during ovulation. Two serodiscordant couples used syringes to inseminate. Most of them had experienced obstetric challenges including infertility, miscarriages, preterm births, and infant deaths. Most of the women bottle-fed to prevent infecting their babies, however they were under tremendous pressure to breastfeed due to the cultural value attached to breastfeeding. Women living with HIV/AIDS in Abuja Nigeria, had unmet sexual and reproductive health needs. Their sexual and reproductive decisions were influenced by their individual circumstances, including their level of education, poverty, cultural and family influences, partner’s HIV status, stigma and discrimination, and access to PMTCT and ARV programs. To meet the sexual and reproductive health needs of WLWHA, program planners and policy makers should take these factors into consideration and ensure that programs are comprehensive and integrated.