O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições fundamentais sobre a finalidade da pena desenvolvidas pelas doutrinas filosófica e penal, com ênfase à finalidade de ressocialização. Seguindo o estudo, são expostos diversos argumentos contra a idéia de ressocialização como única finalidade da pena e também contra sua viabilidade como finalidade da pena no âmbito da execução penal. Por fim, analisa-se o ideal ressocializador nos institutos da Lei de Execução Penal brasileira. São estudados os institutos da execução penal tradicionalmente ligados à idéia de ressocialização e também aqueles cujo enfoque de aplicação muda quando desprezamos tal idéia. Conclui-se o trabalho sustentando-se, em suma, que o ideal ressocializador da execução penal é incompatível com qualquer ordenamento jurídico democrático. / This study\'s goal is to analyze resocialization in corrections, with special emphasis on the Brazilian legal system. Beginning with a legitimating concept of the criminal system, a survey is conducted on the ground theories concerning the purpose of punishment as developed by the philosophical and criminal doctrines, with emphasis on the purpose of resocialization. Thereafter, a number of arguments are exposed that are against the idea of resocialization as the sole finality of punishment and also against its viability as one of the goals of punishment in corrections. Last, the resocialization ideal presented by the Brazilian corrections law is appraised. This appraisal encompasses correctional concepts traditionally related to the idea of resocialization as well as concepts whose application focus changes when one dismisses that notion. The conclusion argues, in short, that the correctional ideal of resocialization is incompatible with any democratic legal system.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaco Aydil da Fonseca Prudente.pdf: 436002 bytes, checksum: 86a8fe237b446e54ad281fac48b9f3a2 (MD5) Previous issue date: 2006-05-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this study is to approach the failure of resocialization measures applied to the young offender and analyze the tradition of repression and incrimination present in this area. Firstly, it analyzes from the point of view of the analytical psychology of Carl Gustav Jung, the development of the rationality in the western culture, and the structuration of consciousness inside the current patriarchal pattern. It identifies the distinction of polarity in the consciousness, inherent to this dynamism, and its excesses such as the inclusion of the authoritarianism in the culture and the Law. Subsequently, it identifies the archetypical conflict Father-son hidden by the conflict of the youth with the law, and the transference of this conflict to the society and the justice. The Law, which represents the cultural and collective precept, takes the archetypical function of order, limits, tradition, respect and authority, which are attributes of the father archetype and conflict with the youth, concerning his private life. Finally, it indicates the consequences, to the development of the young offender personality, of the authoritarian pattern accepted by the Law, observing the attitude of Judges and public prosecutors that work in this area, their role and personal conflicts, accordingly it appoints better ways to establish this relationship / O trabalho aborda o fracasso prático das medidas de ressocialização aplicadas ao adolescente infrator e analisa a cultura incriminadora e repressora atualmente presente neste campo. Analisa inicialmente, à luz da psicologia analítica, criada por Carl Gustav Jung, o desenvolvimento da racionalidade, na cultura ocidental, e a estruturação da consciência dentro do padrão atual patriarcal. Identifica a discriminação de polaridades, na consciência, própria desse dinamismo, e aponta seus excessos - como a incorporação, na cultura e no Direito, do autoritarismo. Em um segundo momento, identifica, por trás do conflito do adolescente com a Lei, a existência de um conflito arquetípico Pai-filho, e a transferência, pelo adolescente, desse conflito à sociedade e à Justiça. O Direito, como representante do cânone cultural coletivo, assume a função arquetípica da ordem, do limite, da tradição, do respeito, e da autoridade, todos esses atributos do arquétipo paterno que conflitam com o jovem, na esfera pessoal, e encarnam as questões principais com as quais ele acaba tendo que lidar. Finalmente, sempre com o apoio da tradição junguiana, procura discriminar as conseqüências, para o desenvolvimento da personalidade do jovem infrator, do padrão autoritário assumido pela Lei, comentando a postura dos Juízes e dos Promotores de Justiça que lidam nessa área, o seu papel, identificando a existência de conflitos particulares dos operadores jurídicos, e discriminando, também, os aspectos positivos a serem buscados por esses indivíduos na sua atitude em relação ao jovem

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Portela Barata de Almeida.pdf: 1184077 bytes, checksum: 92f2702de4adad33e5a88c9209895331 (MD5) Previous issue date: 2008-04-09 / The present research has been originated with the objective of verifying the applicability or not of the rules contained in the Law of Penal Execution and the reflexes of this inapplicability or partial applicability in the life of the cloistered and the prison egress. The work was based on field researches done at Sorocaba s Criminal Execution s Trial Court and with the local prison directors and the cloistered and egresses of these prisons. In the first chapter we have outlined the evolution of the penalty and its finality. In the second chapter we have analyzed the main rules contained at the LEP (Law of Penal Execution) regarding the assistance of the rights assured to the imprisoned, as well as analyzed the attributions destined to the execution organs. On chapter three we presented the actual research and in the last chapter we have outlined a parallel between what is established by law and the reality experienced in prison quotidian. Different means of confrontation and prove are brought to quote where we can conclude to be a reduction of the finality and reach the norms asserted in the Law of Penal Execution, despite its non applicability by means of the governmental organs in a way to become a dead letter inside the current legal injunction / O presente estudo originou-se com objetivo de se verificar a aplicabilidade ou não das regras contidas na Lei de Execução Penal e os reflexos desta inaplicabilidade - ou aplicabilidade parcial - na vida do recluso e egresso do cárcere. O trabalho foi alicerçado em pesquisa de campo realizado junto ao Juízo das Execuções Criminais de Sorocaba, diretores de presídios locais, reclusos e egressos destes mesmos estabelecimentos prisionais. No primeiro capítulo traçamos a evolução da pena e sua finalidade. Posteriormente no segundo capítulo analisamos as principais regras contidas na LEP acerca da assistência de direitos assegurados aos presos, bem como analisamos as atribuições destinadas aos órgãos da execução. No capitulo terceiro apresentamos a efetiva pesquisa e, por fim no ultimo capitulo traçamos um paralelo entre o estabelecido pela Lei e a realidade vivenciada no cotidiano dos estabelecimentos prisionais. São aqui trazidos à colação diferentes meios de confrontamento e prova donde podemos concluir haver uma diminuição da finalidade e alcance das normas preceituadas na Lei de Execuções Penais, posto a sua não-aplicabilidade por meio dos órgãos governamentais, de modo a ter-se tornado letra morta dentro do ordenamento jurídico vigente

Trata-se de dissertação propositiva a qual tem como objetivo sugerir a implantação de um Núcleo de Reflexão e Ressocialização para Autores de Violência Doméstica como Ponte para Efetividade de Proteção à Mulher. Para tanto, fez-se um estudo sobre contexto histórico de fatores sociais e culturais que tem contribuído no processo educativo do homem, as lutas e conquistas das mulheres do período colonial aos dias atuais em prol de seus direitos, como de liberdade de expressão e dignidade humana, culminando em uma das principais conquistas no combate à Violência Doméstica – a criação da Lei Maria da Penha – que trouxe, além de medidas protetivas de urgência em desfavor do agressor, outras medidas que se findaram numa Rede de Atendimento à Mulher e, consequentemente, ao homem. Este estudo se justifica em razão de sua importância para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; para o autor desta pesquisa enquanto profissional atuante na área jurídica; e para a sociedade, uma vez que o alto índice de violência contra a mulher presente no estado do Tocantins, indicado pelas estatísticas, aponta o Estado, em âmbito nacional, em segundo lugar no ranking, e a capital Palmas em primeiro lugar no tema violência doméstica. Para o trabalho, foi utilizado o método positivista por mais se adequar à proposta, procurando verificar a realidade dos fatos e dados extraídos de pesquisas realizadas por órgãos da Justiça, bem como a pesquisa empírica. Os resultados indicam que em regiões no Brasil onde foram implantados Núcleos de Reflexão e Ressocialização houve resultados positivos, com índice de reincidência chegando a zero, confirmando que para uma verdadeira mudança de pensamento, transformação, o homem precisa passar por um processo de reeducação, que, para o presente caso, virá a partir de encontros nos Núcleos que seguem como sugestão para a solução de conflitos domésticos no Estado. / This is a propositional dissertation which purpose is to suggest the implantation of a Reflection and Resocialization Nucleus to authors of domestic violence as a bridge for effectiveness on women protection. In order to do so, a study was made and it was about the historical context of social and cultural factors that contributed to the educational process of men, the strive and achievements of women for their rights from the colonial period to the current days, such as freedom of expression and human dignity, culminating in one of the main achievements in the fight against domestic violence – the creation of the Maria da Penha Law – which brought, in addition to emergency protective measures in the disfavor of the agressor, other measures that turned out to be an Assistance Network for women, and consequently, for men. This study is justified because of its importance to the State of Tocantins Court of Justice and to the author of this research as a legal professional, and to society, once the high rate of violence against women in the State of Tocantins, indicated by statistics, points the State Nationwide as second in the ranking, and the Capital Palmas as first in the theme domestic violence. For the project, a positivist method was used for being more suitable to the proposal, seeking to verify the reality of the facts and data extracted from researches carried out by Justice agencies, as well as the empirical research. The results indicate that the regions in Brazil in which Reflection and Resocialization Nucleus were implanted, there were positive results, with a recurrence rate reaching zero, confirming that for a true change of thinking, transformation, men must undergo a re-education process, that, for the present case, will come from meetings in the Nucleus that follow as a suggestion for the domestic conflicts solution in the State.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Murilo Carvalho Pereira Guazzelli.pdf: 951393 bytes, checksum: 8206a9b37a24f3b1002965c7958bbe87 (MD5) Previous issue date: 2011-04-20 / Without distancing itself from a restriction of freedom, this work aims to present an instrument able to, on a concrete way, attend the constitutional principle of the system of integral protection by the moment of the social educative measurement of internment. Therefore, through the notion of citizen determined by the Social Democratic Law State, there is an attempt to settle the vote as such mechanism, making possible, as a result, the preservation of a fundamental right, as it is the right to vote, in addition to the dignity of the human being. It will be demonstrated by the end that the awaited resocialization of the teenagers doing time related to the social educative measurement of internment will only be possible by the time such teenagers are seen as people subject to rights. And also seen as citizens able to influence the result of the voting, which will certainly call the attention of the public authorities. Otherwise, the internment will be no more than a mere criminal sanction that will result in the social isolation and in the maintenance of non-citizens; but never on a sanction able to generate public politics which will concretely promote the resocialization of the teenager confronting the law / O objetivo do presente trabalho, sem afastar-se da necessidade de uma restrição da liberdade, é apresentar um instrumento capaz de, concretamente, atender ao princípio constitucional do sistema de proteção integral, quando do cumprimento da medida socioeducativa de internação. Para tanto, valendo-se da noção de cidadão, insculpida pelo Social Estado Democrático de Direito, busca-se fixar o voto como tal mecanismo, permitindo, desta feita, a preservação de um direito fundamental, qual seja o direito de votar, e da dignidade da pessoa humana. Demonstrar-se-á, ao final, que apenas será possível a esperada ressocialização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, quando estes forem vistos como sujeitos de direitos. E mais, sujeitos capazes de influenciarem no resultado do sufrágio, o que, por certo, despertará interesse do poder público. Do contrário, não passará a internação de mera sanção penal provocadora de isolamento social e mantenedora de não-cidadãos; mas nunca uma sanção capaz de gerar políticas públicas que, concretamente, promovam a ressocialização do adolescente em conflito com a lei

Le principe d’individualisation de la sanction pénale constitue, aujourd’hui, la pierre angulaire du droit pénal et de la procédure pénale française. Toutefois, un courant de pensée contemporain issu du mouvement américain Law and Economics a émergé progressivement en France. Celui-ci serait le seul à pouvoir apporter une réponse pertinente aux questions juridiques contemporaines, en se fondant sur le pragmatisme et l’efficacité. Cette logique a d’abord investi la procédure pénale, mais le droit de la peine n’y échappe pas. L’efficacité d’une mesure renvoie à un objectif atteint, c’est-à-dire l’absence de réitération d’infractions. Alors, comment l’individualisation de la peine peut-elle permettre d’accroître l’efficacité de la sanction pénale ? En effet, celle-ci doit permettre de rendre la peine équitable pour lui donner du sens. Ainsi, les différents législateurs n’ont eu de cesse de diversifier les mesures pouvant être prononcées par le juge, afin d’accompagner les délinquants et de les ramener à la vie collective. La doctrine considère qu’une peine est plus efficace lorsque le délinquant participe à la mesure ; il est donc possible d’en développer de nouvelles, qui permettront de responsabiliser le délinquant, en s’inspirant des mesures de justice restaurative, et en modifiant le prononcé de la peine. La césure du procès pénal permettrait ainsi de se diriger vers une peine juste, équitable et à la fois individualisée. / The principle of individualization of the punishment establishes, today, the cornerstone of the criminal law and the French criminal procedure. However, a contemporary current of thought from the American movement Law and Economics emerged gradually in France. This current would be the only one able to bring a relevant answer to the contemporary legal issues, basing itself on pragmatism and efficiency. This logic first invested the criminal procedure but the right of the punishment doesn’t escape it. The efficiency of a measure sends back to a reached objective, that is the absence of repetitive offenses. Then, how the sentencing according to the characteristics of the offender can allow to increase the efficiency of the punishment? Indeed, it shall allow the punishment to be fair and to give it meaning. For that purpose, the various legislators never stopped diversifying the measures which can be rendered by the judge to accompany offenders and bring them back in community life. This doctrine considers that a punishment is more effective when the offender takes part in the measure. It is therefore possible to develop new measures allowing to give offenders responsibilities, taking inspiration in measures of restorative justice, and to modify the render of the punishment. The césure of the penal trial would allow to head for a just punishment, fair and personalized.

O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições fundamentais sobre a finalidade da pena desenvolvidas pelas doutrinas filosófica e penal, com ênfase à finalidade de ressocialização. Seguindo o estudo, são expostos diversos argumentos contra a idéia de ressocialização como única finalidade da pena e também contra sua viabilidade como finalidade da pena no âmbito da execução penal. Por fim, analisa-se o ideal ressocializador nos institutos da Lei de Execução Penal brasileira. São estudados os institutos da execução penal tradicionalmente ligados à idéia de ressocialização e também aqueles cujo enfoque de aplicação muda quando desprezamos tal idéia. Conclui-se o trabalho sustentando-se, em suma, que o ideal ressocializador da execução penal é incompatível com qualquer ordenamento jurídico democrático. / This study\'s goal is to analyze resocialization in corrections, with special emphasis on the Brazilian legal system. Beginning with a legitimating concept of the criminal system, a survey is conducted on the ground theories concerning the purpose of punishment as developed by the philosophical and criminal doctrines, with emphasis on the purpose of resocialization. Thereafter, a number of arguments are exposed that are against the idea of resocialization as the sole finality of punishment and also against its viability as one of the goals of punishment in corrections. Last, the resocialization ideal presented by the Brazilian corrections law is appraised. This appraisal encompasses correctional concepts traditionally related to the idea of resocialization as well as concepts whose application focus changes when one dismisses that notion. The conclusion argues, in short, that the correctional ideal of resocialization is incompatible with any democratic legal system.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao GIZELDA MORATO COSTA.pdf: 437973 bytes, checksum: 399da7ddcc12a5d9aeceb0a889c02f85 (MD5) Previous issue date: 2006-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study had for objective to contemplate critically concerning an experience that is happening since the year of 2000 in the system prisoner of the State of São Paulo, through partnership between the State and the call Third Section: the Centers of Resocialization (CRs), constituted to guard condemned individuals. Our investigation and analysis intended to bring until then for the debate academic subjects kept into the walls of the prisons, where members of several segments of the society and the State is trying to create a new model of administration prisoner ". We had, also, the intention of maintaining steadily the debate and the social concern with the thematic of the imprisoned men's human necessity. Necessity these that it comes being neglectful for the State. And, specifically, the State of São Paulo, instead of assuming with responsibility the paper that competes him, it has been allowing the use of the beginning of the subsidied, transferring for organisms of the civil society the responsibilities of attendance social prisoner. And, the problem that is surfacing inside of the prisons CRs it is the form of performance of the ONGs, that is reproducing practices that they are opposed to the beginnings and protected values by the Social Service, for they be not returned to the defense of the social rights, but to the palliative assistance, what doesn't promote the subject holden of rights, with views to the exercise of your citizenship / O presente estudo teve por objetivo refletir criticamente acerca de uma experiência que vem ocorrendo desde o ano de 2000 no sistema prisional do Estado de São Paulo, por meio de parceria entre o Estado e o chamado Terceiro Setor: os Centros de Ressocialização (CRs), constituídos para custodiar indivíduos condenados. Nossa investigação e análise pretenderam trazer para o debate acadêmico questões até então guardadas dentro dos muros das prisões, onde membros de vários segmentos da sociedade e o Estado vem tentando criar um novo modelo de gestão prisional." Tivemos, também, a intenção de manter aceso o debate e a preocupação social com a temática das necessidades humanas dos homens encarcerados. Necessidades estas que vem sendo negligenciadas pelo Estado. E, especificamente, o Estado de São Paulo, ao invés de assumir com responsabilidade o papel que lhe compete, tem permitido o uso do princípio da subsidiariedade, transferindo para organismos da sociedade civil as responsabilidades de assistência sociais prisionais. E, o problema que vem aflorando dentro das prisões CRs é a forma de atuação das próprias ONGs, que vem reproduzindo práticas que se opõem aos princípios e valores defendidos pelo Serviço Social, por não estarem voltadas à defesa dos direitos sociais, e sim ao assistencialismo paliativo, o que não promove o sujeito detentor de direitos, com vistas ao exercício de sua cidadania

This thesis will be focused on the resocialization and social rehabilitation of people with the consequences of stroke in a combination with sports activities. The aim is to determine the influence of sports activities for social rehabilitation of the target group. The theoretical chapters will define and explain notions regarding stroke, social rehabilitation and sports activities. In the empirical charter the data based on the method of semistructured interwiev and observation will be analysed and interpreted.

The following text deals with homeless movement in an urban area and is based on a qualitative field research carried out in the capital of the Czech Republic, Prague, from the early November 2014 until the beginning of May 2015. The research of such a sensitive topic as homelessness demands much higher attention, with regard to respecting the ethical rules of the field research and publication of materials gained. Therefore, my thesis deals with the motives of their movement usually based on meeting basic human needs, and with general characteristics of locations they stay in. This information clarify why homeless people move in the city without revelation of exact maps of their location, because this may endanger my informants.