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The right to the city: redefining multiculturalism in the modern global.Furtado, Robert 04 May 2012 (has links)
Global capital is transforming the spaces in which we live, thereby transforming culture: this thesis challenges a set of liberal assumptions about culture and cultural transformation by elaborating upon this very hypothesis. Specifically, it argues that cultural identities are being formed in global cities, where disjunctive global flows of cultural, financial, technological, ideological, and human capital intersect. These global flows are creating cultural contexts of choice that can be as central to individual and group identities as national institutions or inherited or native cultural norms. And as these modern contexts of choice emancipate the imagination from the influence of national institutions, they enable peculiar new forms of agency. I use Arjun Appadurai’s notion of imagination and his model of “scapes”—cultural landscapes formed by intersecting flows of capital—to explain how the global is becoming the decisive framework for social life. In contrast, I use Will Kymlicka’s model of multicultural citizenship and Jeremy Waldron’s model of cosmopolitanism primarily to demonstrate the limits of a class of liberal theories of cultural accommodation that oversimplify the relationship of the individual to culture, and of culture to modernity, and which ignore the role of “scapes” in constituting cultural identities. To conclude, I propose an alternative, three- dimensional and ultimately non-comparative treatment of culture inspired by Henri Lefebvre’s concept of the right to the city. / Graduate
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Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade : perspectivas desde a análise do plano diretor estratégico do município de são Paulo de 2014 /Andrade, Leandro Teodoro. January 2017 (has links)
Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi / Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise do instrumento jurídico e político do Plano Diretor naquilo que se refere à indução da aplicação efetiva do princípio constitucional da função social da propriedade urbana, à luz do horizonte do direito à cidade e da ordem jurídica urbanística brasileira. Ao estabelecer o Plano Diretor como o instrumento básico da política urbana, a Constituição Federal de 1988 (art. 182, § 1º), delegou a este modelo de legislação a função de dinamizar, normativamente, a produção social do espaço urbano nos municípios brasileiros. Somando-se a isso, a inserção da direito à Moradia no rol de direitos fundamentais sociais do art. 6º do texto constitucional e a entrada em vigor da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), consolidaram uma nova ordem jurídica urbanística que, encontrou no Plano Diretor, a ferramenta elementar de vinculação dos Poderes Executivo e Judiciário à obrigação positiva da efetivação do Direito à Moradia, estabelecendo critérios objetivos e formais para verificação do cumprimento gradativo da função social da propriedade, tanto no âmbito político, quanto no âmbito judiciário. Dessa forma, a análise se inicia a partir da relação genética entre Direito, Cidade e Urbanismo, tomando por consideração as características singulares e as instituições que permearam a formação dessas três categorias na realidade social, econômica e espacial do Brasil. Adiante, delineia os aspectos e os marcos normativos gerais da ordem jurídica urbanística b... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this study is to analyze the legal and political instrument of the Master Plan in relation to the induction of the effective application of the constitutional principle of the social function of urban property in light of the horizon of the right to the city and the Brazilian urban legal order. In establishing the Master Plan as the basic instrument of urban policy, the Federal Constitution of 1988 (article 182, § 1), delegated to this model of legislation the function of dynamizing, normatively, the social production of urban space in Brazilian municipalities. In addition, the insertion of the right to housing in the list of fundamental social rights of art. 6 of the constitutional text and the validity of Law 10.257 / 2001 (City Statute), consolidated a new urban legal order that, in the Master Plan, found the elementary tool for linking the Executive and Judiciary Powers to the positive obligation to enforce the Right to Housing , establishing objective and formal criteria for verifying the gradual fulfillment of the social function of property, both in the political and judicial spheres. Thus, the analysis starts from the genetic relation between Law, City and Urbanism, taking into consideration the unique characteristics and institutions that permeated the formation of these three categories in the social, economic and spatial reality of Brazil. It outlines the general normative aspects and frameworks of the Brazilian urban legal order, from the utopia o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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À travers pratiques citadines et tactiques citoyennes, la production du droit à la ville au Cap (Afrique du Sud) / Through urban practices and citizens’ tactics, producing the right to the city in Cape Town (South Africa)Buire, Chloé 25 November 2011 (has links)
Cette thèse part de l’idée de l’espace comme instrument pour la pensée et l’action formulée par Henri Lefebvre dans les années 1970, afin de comprendre les liens entre citadinité et citoyenneté dans la ville du Cap, en Afrique du Sud. Elle analyse la démocratisation du gouvernement local à travers la création de nouvelles circonscriptions électorales aux ambitions participatives : les wards. L’étude se concentre sur le ward 44 qui réunit des territoires autrefois divisés par l’apartheid. Une immersion dans la vie quotidienne de différentes familles révèle les mécanismes d’une gouvernementalité communautaire où la légitimité politique individuelle est indissociable de l’expérience citadine partagée.La thèse est complétée par un DVD qui présente seize séquences vidéos, entre récits de vie, situations du quotidien et moments forts de la vie de quartier. Les tactiques pragmatiques déployées au jour le jour par les citadins pauvres apparaissent alors dans leur complexité. Elles s’adaptent aux réformes institutionnelles en cours, tout en en conditionnant l’application au niveau micro-local. En fin de compte, la résistance aux inégalités spatiales passe donc par la figure de citadins-citoyens qui inventent jour après jour ce que pourrait être le droit à la ville en Afrique du Sud. / The present work takes as its starting point the idea of space as an instrument for thought and action, as formulated by Henri Lefebvre in the 1970s, as a means to understand the relationship between city life and citizenship in Cape Town, South Africa. It analyses the democratization of local government through the creation of new electoral circumscriptions, which aim to facilitate public participation: the wards. The study focuses on ward 44, which brings together territories formerly divided by apartheid. The immersion in the daily lives of various families highlights the mechanisms of a community-based governmentality, where individual political legitimacy is intertwined with the shared experience of the city.The PhD comes with a DVD comprising sixteen video excerpts of life narratives, scenes of daily life and neighbourhood events. The pragmatic tactics that urban residents deploy on a daily basis thus reveal their full complexity. They not only adjust to on-going institutional reforms, they also condition the very implementation of these reforms. Eventually, the resistance to spatial inequalities is carried out through the figure of the “citadins-citoyens”, the “urban citizen” who on a daily basis invents what could be the right to the city in South Africa.
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[en] THE DAILY LIFE OF FAVELA NOVA HOLANDA AS A REFLECTION FOR A PLURAL PROJECT FOR RIO DE JANEIRO / [pt] O COTIDIANO DA FAVELA NOVA HOLANDA COMO REFLEXÃO PARA UM PROJETO PLURAL DE CIDADELUIZA XAVIER PEREIRA 14 May 2018 (has links)
[pt] A pesquisa tem o objetivo de apresentar diferentes representações sobre o espaço comum do Rio de Janeiro, discutindo, assim, a importância de uma visão plural sobre a cidade. Para apontar tal questão, parte-se de representações da Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, construídas pelo olhar de três moradores através de fotografias sobre o cotidiano local. Ao intercalar o conteúdo de tais imagens, de entrevistas com os fotógrafos e do pensamento teórico de autores como Henri Lefebvre, entre outros, propõe-se discutir formas de se fazer/pensar o espaço urbano carioca distintas da proposta pela lógica hegemônica, responsável pela construção do Rio de Janeiro como palco de megaeventos, no período entre
2009 e 2016. A lógica de construção da cidade como mercadoria (própria do período em questão) contribuiu para a segregação e controle dos espaços que não se inseriam na concepção do que era desejado para a imagem da Cidade Maravilhosa. Ao contrário da homogeneidade que se pretende impor, a
diversidade é inerente ao espaço urbano. A partir de tal cenário, o projeto procura debater a importância das intervenções e vivências cotidianas existentes na escala das ruas para a construção de outras visões/projetos de cidade, mais inclusivos e plurais. Partindo do entendimento de que representações construídas sobre o espaço teriam tanta importância em sua produção quanto as relações sociais em si,
pretende-se expor dinâmicas do espaço e os olhares distintos sobre o cotidiano vivido na cidade a partir da visão de quem o habita. / [en] The research aims to present different representations around the commom space of Rio de Janeiro, thus discussing the importance of plural points of view on the city. To highlight this issue, representations of Favela Nova Holanda, a part of the Maré Favelas Complex, will be used. These representations were made by three local residents through photographs of local daily life. By crossing the content of these images, with interviews with photographers and the theoretical framework of authors such as Henri Lefebvre, among others, the research proposes a discussion around ways of making and thinking the urban space. This approach differs from the one proposed by an hegemonic logic and responsible for the construction of Rio de Janeiro as a mega-events stage, in the period between 2009 and 2016. Such logic contributed to the segregation and the control of spaces not inserted in the desired conception of the image of Rio de Janeiro as the Marvelous City. Contrary to the homogeneity this logic attempts to impose, diversity is an inherent characteristic of the urban space. Starting from this scenario, the project intends to discuss the
importance of daily interventions and experiences within the street scale for the construction of more inclusive and plural city visions / projects. Beginning from the understanding that representations built on space may have as much importance in its production as social relations themselves, the research intends to expose the dynamics of space and the different views of the daily life lived in the city from the
vision of those who live in it.
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Creative Reconstruction in the City: An Analysis of Art, Shrinking, and the Story of the American Dream in Detroit, MIJanuary 2011 (has links)
abstract: A right to the city is a human right that is overlooked in American cities. Cities reflect humanity in collective form, but are manipulated by the powerful at the expense of the powerless. Landscapes of cities tell the city's stories, as historical inequalities become imprinted on the city's physical and symbolic landscapes. In Detroit, Michigan, over forty square miles of the city are vacant, unemployment might be as high as fifty percent, and the city has lost about sixty percent of its population since the mid-1950s. Detroit must now solve its spatial problems in the context of depopulation; the city's planners, nonprofits, and scholars are now debating "planned shrinking" or "right-sizing." Simultaneously, a blooming arts scene is also slowly revitalizing parts of the city. This thesis will critically examine the possibilities of planned shrinking and the arts movement in Detroit, as well as suggest theoretical explanations for the city's dilemmas. Detroit has been the subject of a myopic popular narrative, one that isolates the city from modern America rather than critically examines its place in modern America. Redefining regional healing through honest discourse and developing a more appropriate narrative for Detroit are among the solutions proposed. Finally, the importance of establishing a human right for the city is discussed. / Dissertation/Thesis / M.A. Social Justice and Human Rights 2011
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O planejamento urbano e a efetividade dos direitos à cidade no bairro do Calabar – Salvador/BaTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva 10 June 2014 (has links)
Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-27T13:08:54Z
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Previous issue date: 2014-06-10 / O trabalho em questão busca proceder a uma pesquisa de natureza sociológica e jurídica sobre o direito à cidade, utilizando-se dos métodos histórico e jurídico. Objetivamos com esta produção acadêmica efetuar o registro dos resultados da pesquisa realizada no intuito de analisar e verificar os direitos à cidade dentro da perspectiva das demandas atuais de Salvador, a partir da realidade concreta do bairro Calabar. A partir disto, pretendemos estudar e analisar o histórico da formação das cidades brasileiras para compreendermos os seus problemas atuais, as suas demandas a partir dos compromissos assumidos com os megaeventos, tais como Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016, e como se verifica a efetividade da atuação estatal quanto aos direitos à cidade nas áreas historicamente excluídas, como é o caso do Calabar e tantas favelas que existem nas cidades brasileiras. Para tanto utilizamos como referenciais teóricos conceitos sobre a cidade, desenvolvimento urbano, direitos fundamentais, direito à cidade, formas urbanas e exclusão urbanística a partir de revisão bibliográfica de obras sobre direito constitucional, geografia urbana e sociologia, bem como entrevistas com moradores do bairro Calabar. Preocupamo-nos ainda em realizar esta pesquisa a partir da verificação do direito à cidade no Calabar através de cinco direitos sociais fundamentais, quais sejam o trabalho, a moradia, a saúde, a educação e o transporte, utilizando-se como procedimento metodológico as entrevistas realizadas. Neste sentido, os objetivos foram alcançados quanto a reflexão sobre a cidade brasileira e as problemáticas quanto ao planejamento urbano das cidades atualmente, como foi possível verificarmos a efetividade do direito à cidade, a partir da atuação estatal, no bairro do Calabar. / The work in question seeks to conduct a study of sociological and legal nature of the right to the city, using the legal and historical methods. We aim to demonstrate this academic production survey conducted in order to analyze and verify the rights to the city from the perspective of the current demands of Salvador, from the concrete reality of the Calabar district. From this, we will study and analyze the history of the formation of Brazilian cities to understand their current problems, their demands from commitments to major events such as the FIFA 2014 World Cup and 2016 Olympic Games, and as verifies the effectiveness of state action regarding the rights to the city in areas historically excluded, as is the case of Calabar and many squater settlements that exist in Brazilian cities. Used as benchmarks for both theoretical concepts about the town, urban development, fundamental rights, right to the city, urban forms and urban exclusion from literature review of works on constitutional law, urban sociology and geography, as well as interviews with locals Calabar neighborhood. We care still conduct this research from the check right to the city in Calabar through five fundamental social rights, which are labor, housing, health, education and transport, using as methodological procedure the interviews. In this sense, the objectives were achieved as a reflection on the Brazilian city and the problems concerning the urban planning of cities today, as it was possible to verify the effectiveness of the right to the city, from state action in Calabar neighborhood.
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O dialogo entre a mulher e o direito à cidadeDuarte, Joel Meireles 26 February 2018 (has links)
Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-04T15:05:06Z
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Previous issue date: 2018-02-26 / A presente dissertação tem como questão principal o identificar o diálogo entre a mulher e o direito à cidade, em Salvador. Primeiro, descreve-se o território de estudo, neste caso, a cidade do Salvador. Depois, o trabalho acadêmico revisita os conceitos gerais de direito relacionados ao direito à cidade e, em seguida, aprofunda-se no próprio conceito de direito à cidade, a partir dos ensinamentos de Lefebvre (2008), Harvey (2010), entre outos. A metodologia da pesquisa abrange entrevistas com abordagens qualitativas, com forma não-estruturada e com questionamentos abertos, para 10 (dez) mulheres cissexual, representantes de diversas esferas de poder constituído na cidade. Os critérios de escolha foram: a) viver em Salvador, b) representam uma forma de poder constituído na cidade, e, ao final, c) possuir domínio sobre o tema de direito à cidade. Nas entrevistas, os seguintes temas foram abordados: a) o conceito de direito à cidade; b) a mulher e o espaço público; c) a mulher e a violência urbana; d) a cidade e o empoderamento feminino; e, ao final, o e) a cidade e a sororidade. Na conclusão, apresentou-se os principais resultados obtidos. / The main purpose of this dissertation is to identify the dialogue between women and the right to the city, in Salvador. First, we describe the territory of study, in this case, the city of Salvador. Afterwards, the academic work revisits the general concepts of law related to the right to the city and then goes deeper into the very concept of the right to the city, based on the teachings of Lefebvre (2008), Harvey (2010), among others. The research methodology includes interviews with qualitative approaches, with unstructured form and with open questions, for 10 (ten) cissexual women, representatives of several spheres of power constituted in the city. The criteria of choice were: a) to live in Salvador, b) to represent a form of power constituted in the city, and, finally, c) to have dominion over the theme of right to the city. In the interviews, the following themes were addressed: a) the concept of the right to the city; b) the woman and the public space; c) women and urban violence; d) the city and female empowerment; and, at the end, e) the city and the sorority. In conclusion, the main results were presented.
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Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade: perspectivas desde a análise do plano diretor estratégico do município de são Paulo de 2014 / Right to the city, master plan and social function of the property: perspectives since the analysis of the Strategic Master Plan of the Municipality of São Paulo of 2014Andrade, Leandro Teodoro 08 November 2017 (has links)
Submitted by Leandro Teodoro Andrade (leandroteodoroa@gmail.com) on 2018-06-14T19:28:46Z
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Previous issue date: 2017-11-08 / O presente trabalho tem por objeto a análise do instrumento jurídico e político do Plano Diretor naquilo que se refere à indução da aplicação efetiva do princípio constitucional da função social da propriedade urbana, à luz do horizonte do direito à cidade e da ordem jurídica urbanística brasileira. Ao estabelecer o Plano Diretor como o instrumento básico da política urbana, a Constituição Federal de 1988 (art. 182, § 1º), delegou a este modelo de legislação a função de dinamizar, normativamente, a produção social do espaço urbano nos municípios brasileiros. Somando-se a isso, a inserção da direito à Moradia no rol de direitos fundamentais sociais do art. 6º do texto constitucional e a entrada em vigor da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), consolidaram uma nova ordem jurídica urbanística que, encontrou no Plano Diretor, a ferramenta elementar de vinculação dos Poderes Executivo e Judiciário à obrigação positiva da efetivação do Direito à Moradia, estabelecendo critérios objetivos e formais para verificação do cumprimento gradativo da função social da propriedade, tanto no âmbito político, quanto no âmbito judiciário. Dessa forma, a análise se inicia a partir da relação genética entre Direito, Cidade e Urbanismo, tomando por consideração as características singulares e as instituições que permearam a formação dessas três categorias na realidade social, econômica e espacial do Brasil. Adiante, delineia os aspectos e os marcos normativos gerais da ordem jurídica urbanística brasileira, da utopia do direito à cidade à meta da função social da propriedade, apontando os aspectos substanciais da tutela jurídica da propriedade no direito brasileiro para, enfim, adentrar no estudo específico do instrumento do Plano Diretor e sua contribuição para o efetivo cumprimento da função social da propriedade urbana. Para coleta e análise de dados empíricos, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo de 2014 (Lei Municipal nº 16.050/2014), por sua abrangência, riqueza de conteúdo e premiada aclamação crítica, foi considerado objeto central de estudo neste trabalho. Desse modo, foi observado o conteúdo geral deste Plano Diretor, tendo recebido maior relevância a observância de seus instrumentos indutores da função social da propriedade, quais sejam: parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC), imposto territorial predial urbano (IPTU) progressivo no tempo e a desapropriação mediante pagamentos em títulos da dívida pública. Nesse diapasão, foram analisados empiricamente os números da aplicação desses institutos pelo Poder Executivo do Município de São Paulo entre 31 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2016. O mesmo recorte temporal foi utilizado para que, comparativamente, fosse examinada a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo envolvendo o Plano Diretor em análise e o princípio da função social da propriedade urbana. Essas aproximações foram fundamentais para que se pudesse concluir se o Plano Diretor é um instrumento realmente apto à indução da Função Social da Propriedade e o quanto a ordem jurídica brasileira caminha no sentido do horizonte do direito à cidade. / The objective of this study is to analyze the legal and political instrument of the Master Plan in relation to the induction of the effective application of the constitutional principle of the social function of urban property in light of the horizon of the right to the city and the Brazilian urban legal order. In establishing the Master Plan as the basic instrument of urban policy, the Federal Constitution of 1988 (article 182, § 1), delegated to this model of legislation the function of dynamizing, normatively, the social production of urban space in Brazilian municipalities. In addition, the insertion of the right to housing in the list of fundamental social rights of art. 6 of the constitutional text and the validity of Law 10.257 / 2001 (City Statute), consolidated a new urban legal order that, in the Master Plan, found the elementary tool for linking the Executive and Judiciary Powers to the positive obligation to enforce the Right to Housing , establishing objective and formal criteria for verifying the gradual fulfillment of the social function of property, both in the political and judicial spheres. Thus, the analysis starts from the genetic relation between Law, City and Urbanism, taking into consideration the unique characteristics and institutions that permeated the formation of these three categories in the social, economic and spatial reality of Brazil. It outlines the general normative aspects and frameworks of the Brazilian urban legal order, from the utopia of the right to the city to the goal of the social function of property, pointing out the substantial aspects of the legal protection of property in Brazilian law, in order to study the specific study of the Plan of the Master Plan and its contribution to the effective fulfillment of the social function of urban property. In order to collect and analyze empirical data, the Strategic Master Plan of the Municipality of São Paulo, in 2014 (Municipal Law 16,050 / 2014), for its comprehensiveness, content richness and critical acclaim, was considered the primary object of study in this work. In this way, the general content of this Master Plan was observed, having received more relevance the observance of its instruments inducing the social function of the property, such as: installment, building or compulsory use (IBC), urban land tax (ULT) time and expropriation through payments on public debt securities. In this passage, the numbers of the application of these institutes by the Executive Power of the Municipality of São Paulo between July 31, 2014 and December 31, 2016 were analyzed empirically. The same time cut was used to comparatively examine the jurisprudence of the Court of Justice of the State of São Paulo involving the Master Plan under analysis and the principle of the social function of urban property. These approximations were fundamental to the conclusion that the Master Plan is an instrument capable of inducing the Social Function of Property and that the Brazilian legal order is moving towards the horizon of the right to the city.
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em ManausAmorim, Fernando de Oliveira [UNESP] 15 April 2011 (has links) (PDF)
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amorim_fo_me_prud.pdf: 6387776 bytes, checksum: 9e59a4127b2231fae085f4e25c275c1f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho analisamos a relação entre espaço da circulação, saúde ambiental e produção do espaço urbano, a partir da análise do processo de produção deste espaço urbano pelo espaço da circulação como um acúmulo desigual de tempos até a cidade do automóvel em Manaus. Constata-se que este acúmulo desigual de tempos, com suas relações e conflitos, acabam por se tornar um problema ao gerar exclusão sócio-espacial e também problemas de saúde ambiental ao impactar desigualmente a qualidade de vida de seus moradores. Este efeito compõe um estado ambiental de poluição atmosférica que por sua vez é pressionada e acentuada pelo aumento da taxa de motorização. Neste contexto, aplicamos uma matriz de análise de indicadores ambientais baseada no modelo FPEEEA (Força Motriz, Pressão, Estado/Situação, Exposição, Efeito, Ação), aqui compreendida como Força Motriz, Pressão, Situação, Efeito e Resposta (FMPSER). A partir da correlação destes indicadores sócio-ambientais, analisamos a incidência sintomática de morbidades do aparelho respiratório em trabalhadores informais frente à exposição a poluentes atmosféricos provenientes da queima de combustível fóssil em veículos automotores nos terminais de transporte coletivo urbano em Manaus (Terminal 01, Terminal 02, Terminal 03, Terminal 04 e Terminal 05) e pela área circundante à Igreja Matriz (calçadão na Rua Theodoro Souto esquina com Marechal Deodoro e Pavilhão Universal na Praça Tenreiro Aranha), conhecido como Terminal da Matriz... / In this study we analyze the relationship between circulation space, environmental health and production of urban space, from the analysis of the building process of urban space by the circulation space as an unequal accumulation of time until the car city in Manaus. It appears that this accumulation of unequal time, along with their relationships and conflicts, eventually become a problem when generates sociospatial exclusion and also environmental health problems for impacting unequally at its residents’ quality of life. This effect sets up an environmental state of pollution which is pressed and accentuated by the increasing rate of motorization. In this context, we applied an environment indicator analysis matrix based on the FPEEEA model (Driving Force, Pressure, State/Situation, Exposure, Effect, Action), translated in here as Driving Force, Pressure, State, Effect and Response (FMPSER). From the correlation among these social-environmental indicators, we analyzed the respiratory morbidity symptomatic incidence in informal workers, who were exposed to air pollutants resulting from the fossil fuel burning in motor vehicles of urban public transportation terminals in Manaus (Terminal 01, Terminal 02, Terminal 03, Terminal 04 and Terminal 05) and the area surrounding the Matix Church (sidewalk on the corner of Theodoro Souto and Marshal Deodoro Streets and the Pavilhão Universal at Tenreiro Aranha Square), known as the Matrix’ Terminal... (Complete abstract click electronic access below)
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Plano setorial: a constru??o de estrat?gias para implementa??o do plano diretor de NatalFurukava, Camila 21 December 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-12-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who?s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule J?nior and Orlando Alves dos Santos J?nior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanistically / O Plano Setorial inserido como instrumento urban?stico no Plano Diretor de Natal (LC82/07), vem sendo aprofundado desde 2007, e ? norteado para a distribui??o equitativa dos benef?cios da urbaniza??o, visando ? efetiva??o do direito ? cidade e da fun??o socioambiental da propriedade no contexto do planejamento urbano. Assim, o Plano Setorial foi inserido na perspectiva de promover um campo prop?cio para aplica??o articulada dos instrumentos definidos no Plano Diretor e destes como interven??es urban?sticas, por meio do aprofundamento do macrozoneamento - saindo da dimens?o da cidade e adentrando a dimens?o de uma fra??o reduzida do urbano - facilitando a gest?o democr?tica, nos termos do Estatuto da Cidade. Contudo, a aus?ncia de regulamenta??o e, principalmente, a fragilidade conceitual e operacional do instrumento, que o aproxima de outras experi?ncias e instrumentos existentes, limitaram sobremaneira a sua aplica??o e avalia??o. Considerando o car?ter inovador do instrumento e a intensa participa??o social que se constitui pela sua inser??o no planejamento local, em 2007, indagamos sobre quais elementos conceituais e operacionais poderiam dar maior efetividade ? constru??o do Plano Setorial? Orientada por essa quest?o, a presente disserta??o busca compreender a natureza e os procedimentos operacionais do Plano Setorial, visando formular apontamentos sobre os aspectos conceituais e operacionais de aplica??o de um Plano Setorial. Delimita-se o bairro de Ponta Negra como universo emp?rico, uma vez que foi o primeiro setor de aplica??o definido no Plano Diretor. Do ponto de vista te?rico-conceitual a pesquisa toma como refer?ncia autores que apresentam reflex?o e aprofundamentos sobre a matriz da Reforma Urbana, cujos princ?pios embasam a trajet?ria de revis?o do planejamento urbano no Brasil a partir dos anos de 1980, com destaque para Raquel Rolnik, Nelson Saule J?nior e Orlando Alves dos Santos J?nior. Para acompanhamento local foram observados os autores Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, para compreender a din?mica do crescimento de Natal, legal e urbanisticamente
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