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Violação de Direitos e Medidas Protetivas na Concepção de Juízes que atuam em Juizados de Infância e Juventude

LINDINGER, L. 27 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:41:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6524_Dissertação Luciana Lindinger_versão final_capa dura.pdf: 1121710 bytes, checksum: a03fc3c6e57ded9413cbb54b5a157df5 (MD5) Previous issue date: 2014-10-27 / O tema da presente dissertação, desenvolvido por meio de estudo exploratório, foi a violação de direitos de crianças e adolescentes. O foco foi a análise das concepções de juízes que atuam em Juizados da Infância e Juventude, e que lidam com demandas rotineiras que lhes exigem posicionamentos diante de casos nos quais medidas de proteção se configuram necessárias. Participaram da pesquisa seis juízes de direito de Juizados da Infância e Juventude (JIJU) que atuam no Espírito Santo. Com vistas a compreender o fenômeno em tela, partiu-se da visão de que violação de direitos de crianças e de adolescentes é fenômeno multideterminado, razão pela qual foi abordado o processo histórico de constituição da família e da infância, entendidas como instituições sociais, assim como as noções de vulnerabilidade e risco social. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista. Dois procedimentos conduziram a sistematização e a interpretação: a Análise de Conteúdo (AC) e o software Alceste. Os resultados proporcionaram diversas constatações sobre concepções dos juízes a respeito do universo em que atuam, a saber: acreditam apresentar perfil diferenciado de outros juízes, ainda que a escolha por tal Juizado, em regra, tenha sido um acaso profissional; admitem que, em sua atuação profissional, seus valores e vivências compõem-se com seu conhecimento jurídico para nortear seu olhar acerca dos fenômenos sobre os quais precisam proferir decisão; reconhecem a importância da colaboração de outros profissionais para seu convencimento sobre os assuntos que se apresentam à sua consideração; entendem que a execução da sentença convoca diferentes instituições e profissionais a se articularem, preferencialmente no sistema de rede sócio-jurídico-assistencial; consideram que os fatores de vulnerabilidade e risco a que crianças e adolescentes estão sujeitos decorrem de fatores associados aos quais seus responsáveis também estão sujeitos, o que indica a importância da execução de políticas públicas voltadas à família; e, por fim, assinalam que além da própria família, o Estado também é violador dos direitos de crianças e adolescentes, uma vez que não planeja, de forma satisfatória, políticas públicas que propiciem mecanismos garantidores de direitos pessoais e sociais constitucionais.
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Moralidade e Cognição: Um Estudo com Crianças de 7 e 10 anos em Situação de Risco Social

QUEIROZ, D. S. 31 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:42:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5101_Tese_DaianaStursaQueiroz.pdf: 3085410 bytes, checksum: 29362cd5514b39df4c16b48eaf5c799e (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 / Esta tese objetivou investigar e descrever, em uma perspectiva psicogenética, relações entre aspectos morais e cognitivos de crianças em situação de risco social, com base na teoria de Piaget. Participaram da pesquisa 20 crianças de 7 e 10 anos, de ambos os sexos, frequentadores de um projeto, mantido pela prefeitura municipal, que funciona no contraturno escolar na cidade de Vitória-ES. Foram utilizados dois instrumentos, aplicados na seguinte ordem: (1) Instrumento de Avaliação do Nível de Desenvolvimento Moral (IANDM) e (2) Instrumento de Avaliação do Nível de Desenvolvimento Cognitivo (IANDC). Foram elaborados critérios de análise de dados ajustando análise quantitativa e qualitativa, por meio dos quais foram estabelecidos (1) os níveis de resposta ao item (NRI) para cada um dos oito itens dos instrumentos; (2) o Nível Geral de Desenvolvimento Moral (NGDM), (3) o Nível Geral de Desenvolvimento Cognitivo (NGDC). Os resultados obtidos em relação ao IANDM permitiram verificar que a maioria das crianças de 7 anos alcançou o Nível IB e a maioria das de 10 anos o Nível IIA. Os resultados obtidos em relação ao IANDC permitiram verificar que a maioria das crianças de 7 anos alcançou o Nível IB e a maioria das de 10 anos o Nível IIIA. Assim, os principais resultados obtidos permitiram verificar que as crianças de 10 anos apresentaram níveis superiores em relação às de 7 anos nos dois instrumentos. Concluímos que os resultados encontrados permitem a ampliação do conhecimento sobre temática de risco social por meio de uma metodologia original e que os instrumentos IANDM e IANDC são importantes ferramentas para diagnóstico em Psicologia do Desenvolvimento. Palavras-chave: Desenvolvimento, Moralidade, Cognição, Piaget, Risco Social.
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Aptid?o f?sica e psicol?gica relacionada ? sa?de de policiais militares da cidade de Natal

Oliveira J?nior, Antenor Neves de 05 April 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:14:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntenorNOJ_DISSERT.pdf: 347598 bytes, checksum: 4b97712e30d0d7f22b17bf9a7570745e (MD5) Previous issue date: 2013-04-05 / condi??es de sa?de s?o quest?es que precisam ser investigadas na nossa sociedade. Diante da inexist?ncia de estudos que abordem os aspectos psicol?gicos e f?sicos desses profissionais, tornou-se necess?rio e relevante esta investiga??o para a ?rea de seguran?a p?blica num contexto multidisciplinar. O estudo objetivou verificar as caracter?sticas da aptid?o f?sica e psicol?gica relacionada ? sa?de de policiais militares do Batalh?o de Atividades Policiais Especiais (BOPE), da Pol?cia Militar do Rio Grande do Norte. A amostra selecionada de forma aleat?ria foi composta de 64 militares de diferentes gradua??es, do sexo masculino com idade m?dia de 26,2?2,6 anos. Foram utilizados como instrumentos de medida o Question?rio de Sa?de Geral de Goldberg para avaliar a sa?de geral; uma balan?a digital da marca Techline?, e estadi?metro port?til da marca Sanny? para avaliar a massa corporal e a estatura; fita antropom?trica met?lica Sanny? para avaliar a perimetria (circunfer?ncia do bra?o contra?do, circunfer?ncia da panturrilha); paqu?metro Sanny? para avaliar os di?metros ?sseos (bi-epicondilar umeral e bi-epicodilar femural); adip?metro Harpender? para avaliar a espessura das dobras cut?neas; dinam?metro manual Jamar para avaliar a for?a de preens?o manual; flex?metro Sanny?, fotoc?lulas CEFISE modelo Speed Test Fit e o YoYo Intermitent Recovery Test para avaliar o desempenho f?sico ( flexibilidade, agilidade, velocidade e endurance anaer?bica). Os participantes apresentaram valores elevados para risco de dist?rbio ou mesmo a presen?a de dist?rbio, no que se refere ? sa?de geral; o grupo estudado ? classificado como mesoendomorfico, predominando caracter?sticas de endurance aer?bico e anaer?bico e for?a que foram relacionadas com os aspectos psicol?gicos. O perfil somatot?pico meso-endomorfo parece interferir nos elevados riscos de dist?rbios psicol?gicos advindos da atividade laboral exigida, apesar dos mesmos apresentarem um bom desempenho f?sico
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Representações sociais de violência: (in)segurança, medo e vulnerabilidades.Estigmas de Alvorada, RS

Rasera, Anapaula 13 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-04T22:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Através deste estudo, pretendo contextualizar a questão da violência na cidade de Alvorada, Rio Grande do Sul a partir da perspectiva de risco social, vulnerabilidade e territoriabilidade. Utilizei autores como Robert Castel, para a questão da insegurança social e Michel Wieviorka, para uma fenomenologia da violência. Para complementar este trabalho, realizei pesquisa qualitativa com entrevistas semi-estruturadas devido às possibilidades que estas oferecem para compreensão do assunto. O público direcionado foram idosos e jovens que participam de programas governamentais dirigidos a pessoas vulneráveis à violência. Através das entrevistas recolhemos informações concernentes ao estudo, e consegui que os entrevistados transcendessem às questões colocadas e levantassem novos questionamentos ao roteiro inicial. Assim, mesmo que tivéssemos um roteiro de questões que orientasse as entrevistas, a técnica utilizada possibilitou a ampliação da participação de entrevistador e entrevistado na abordagem das questões pro / Through this study, I wish to contextualize the issue of violence in the city of Alvorada, Rio Grande do Sul from the perspective of social risk, vulnerability and territoriability. Used authors as Robert Castel, to the issue of social insecurity and Michel Wieviorka, to phenomenology of violence. To complement this work, performed qualitative research interviews semi-structured due to the possibilities it offers to understanding the subject. The public were directed elderly and young people who participate in government programs aimed at vulnerable to violence. Through interviews collect information concerning the study, and achieve that interviewed through questions and raised new questions from the original script. Therefore, even if we had a roadmap of issues geared interviews, a technique used enabled the expansion of the participation interviewer and interviewee in addressing the issues
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O riso e o social: O poder transformador da comédia na trilogia de Wolney Leite e Gercino Souza

Cabral Filho, Otávio Gomes 25 July 2005 (has links)
Ce travail analyse la trilogie comique de Wolney Leite et Gercino Souza, constituée des pièces L Histoire de JOÃO RICO, L Histoire de l AMARELINHO et le VALENTE SECUNDINO et l Histoire de SAINT GREGORIO et le FAISEUR DE SAINTS. On discute, à partir de la compréhension de l intrication entre forme littéraire et forme sociale, la place du rire dans la dramaturgie. L analyse met en évidence, à travers le parcours des protagonistes, présentés, dans chacune des pièces, avec les singularités et en conformité avec le contenu en discussion que, dans le domaine de ce qui représente être auteur, on se sert d une menuiserie théâtrale bien structurée, qui tisse les possibilités de l opprimé dans une societé périphérique, dans laquelle les formes de traiter le pouvoir finissent par être toujours individuelles. Cela ne permet pas, cependant la résolution des contradictions sociales et ce n est que la présentation de certains comportements pour que l individu puisse être inséré dans le jeu de la tromperie et de la corruption, en partageant les profits/benesses des dominants. Ensuite, on montre les influences de la Commedia dell Arte dans la dramaturgie de Volney Leite et Gercino Souza, en détachant, en même temps, l insertion de ces auteurs là dans la scène quotidienne au Nordeste, dans la même période historique étudiée. Parallèlement, pour donner des fondements théoriques à l analyse, on fait appel à Carlinda Fragale Pate Nuñez pour discuter, le concept de catástase qui correspond dans le comique à ce que la catharsis est pour la tragédie et aussi pour attester l efficacité du genre comme diction subversive et dévastatrice dans la critique des moeurs, ainsi que le regard de l hýbris, pour la compréhesion de la démesure dans la sociéte de classes; on fait appel à Bergson, Vladímir Propp et Verena Alberti, à fin de discuter la virulence du rire en tant que manifestation propre à l être humain ;on fait aussi appel à Bakhtin, au moment où l on observe le pouvoir de la « carnavalisation » dans la représentation littéraire; on fait encore appel à Candido, Roncari et Roberto da Matta pour expliquer les différents types de ruses dont le dominé a besoin pour survivre dans des sociétés capitalistes périphériques et, finalement, on fait appel à Ian Watt et Marshall Berman, quand ils discutent la solitude de l être humain dans le monde moderne. Notre analyse nous a permis conclure que la forme sociale du capitalisme périphérique, dans une sociabilité qui cohabite avec les formes pré-capitalistes d opression, a été représentée par les auteurs d une façon littéraire comique qui permet au public se reconnaître comme partie de l histoire et, en même temps, devient possible l exorcisme du dominant à travers la critique aux formes d action des dominés / Este trabalho analisa a trilogia cômica de Wolney Leite e Gercino Souza, constituída das peças A História de João Rico, A História do Amarelinho e o Valente Secundino e A História de São Gregório e o Fazedor de Santos, discutindo, a partir da compreensão da imbricação entre forma literária e forma social, o lugar do riso na dramaturgia. A análise demonstra, através do percurso dos protagonistas, apresentados em cada uma das peças com peculiaridades condizentes com o conteúdo discutido, que a autoria, utilizando-se de um carpintaria teatral bem estruturada, tece as possibilidades do oprimido numa sociedade periférica, na qual as formas de lidar com o poder acabam sendo sempre individualizadas, não possibilitando a resolução das contradições sociais, apresentando apenas maneiras para que um indivíduo se insira no jogo do logro e da corrupção, compartilhando das benesses dos dominadores. No caminhar da análise mostramos as influências da Commedia dell Arte na dramaturgia de Wolney Leite e Gercino Souza, ao mesmo tempo que salientamos a inserção destes autores na cena nordestina, do mesmo período histórico estudado. Paralelamente, dando suporte à análise, recorremos a Carlinda Fragale Pate Nuñez para discussão do conceito de catástase e comprovação da eficácia do gênero como dicção subversiva e demolidora na crítica aos costumes, bem como ao enfoque da hýbris para compreensão da desmedida na sociedade de classes; a Bergson, Vladímir Propp e Verena Alberti, para discutir a virulência do riso enquanto manifestação intrínseca ao humano; a Bakhtin, quando observa o poder da carnavalização na representação literária; a Candido, Roncari e Roberto da Matta, para explicar os diversos tipos de malandragem necessária à sobrevivência do dominado em sociedades capitalistas periféricas e, finalmente, a Ian Watt e Marshall Berman, quando discutem a solidão do ser humano no mundo moderno. Nossa análise nos permitiu concluir que a forma social do capitalismo periférico, em uma sociabilidade que convive com formas pré-capitalistas de opressão, foi representada pelos autores numa forma literária cômica que, ao se utilizar do riso, permite ao público se reconhecer como parte da história e realizar a exorcização do dominante através da crítica às formas de atuação dos dominados.
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Vergonha e comportamento de consumo de produtos falsificados

Ribeiro, Pamela Dietrich 13 February 2015 (has links)
Submitted by Pamela Ribeiro (pamidru@gmail.com) on 2015-03-09T22:20:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_vergonha_falsificados_2015.pdf: 1319785 bytes, checksum: 059d7e696883150de75be40938eb683c (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-10T12:56:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_vergonha_falsificados_2015.pdf: 1319785 bytes, checksum: 059d7e696883150de75be40938eb683c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T12:58:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_vergonha_falsificados_2015.pdf: 1319785 bytes, checksum: 059d7e696883150de75be40938eb683c (MD5) Previous issue date: 2015-02-13 / A vergonha é uma emoção autoconsciente e avaliadora que depende de uma série de cognições relacionadas ao self para ser experimentada. Apesar de amplamente estudada na psicologia, no marketing pouco se sabe sobre os antecedentes da vergonha e seu efeito no comportamento do consumidor, em especial no consumo de produtos falsificados. O objetivo geral desse estudo é entender a relação entre vergonha e comportamentos de consumo de produtos falsificados. Dois procedimentos experimentais, numa amostra de 129 pessoas com idade entre 18 e 50 anos, foram realizados para analisar seis hipóteses apresentadas. O primeiro experimento verificou (a) se o risco social percebido alto aumenta a vergonha, (b) se a qualidade da falsificação (alta/baixa) modera a relação entre risco social percebido e vergonha, caso esta relação exista. Os resultados confirmaram o efeito esperado do risco social percebido na vergonha, mas não confirmaram a moderação da qualidade da falsificação nessa relação. Mostraram ainda um efeito inesperado do gênero na vergonha: homens sentem mais vergonha que mulheres no contexto de consumo de falsificados. O segundo experimento verificou (a) se a antecipação da vergonha reduz a intenção de compra de produtos falsificados, (b) se a antecipação de vergonha influencia a atitude (favorável/desfavorável) em relação a produtos falsificados, e (c) se estas duas últimas relações, caso existam, são moderadas pelo custo-benefício do produto. Os resultados não confirmaram a influência da antecipação da vergonha na atitude em relação a falsificados e na intenção de compra de falsificados, mas mostraram que quanto menor o custo-benefício, maior o efeito da antecipação da vergonha na redução da intenção de produtos falsificados. Os resultados mostraram ainda um efeito moderador inesperado da renda na relação entre antecipação da vergonha e intenção de compra de falsificados. A antecipação da vergonha reduz a intenção de compras em consumidores com renda mais alta. / Shame is a self-conscious and evaluative emotion that depends on cognitions related to the self to be experienced. Although widely studied in psychology, in marketing little is known about the antecedents of shame and its effect on consumer behavior, especially in the consumption of counterfeit goods. This study aims to understand how shame relates to counterfeit consumption behavior. Two experiments were conducted using a sample of 129 people aged between 18 and 50 to test six hypotheses. The first experiment evaluated (a) if high levels of perceived social risk increases shame, (b) if counterfeiting quality (high / low) moderates the relationship between perceived social risk and shame, in the case this relationship exists. Results confirmed the expected effect of perceived social risk in shame, but did not confirm the moderation effect of counterfeiting quality in this relationship. Results also showed an unexpected effect of gender in shame: in a counterfeiting context, men felt more ashamed than women did. The second experiment evaluated (a) whether anticipation of shame reduces the purchase intention for counterfeit products, (b) whether anticipation of shame influences attitude (favorable / unfavorable) towards counterfeits, and (c) whether these relationships, if any, are moderated by the cost-benefit relationship of the counterfeit product. Results did not confirm the influence of anticipation of shame in attitude towards counterfeits and purchase intention for counterfeits, but showed that the lower the cost-benefit, the greater the anticipation of shame effect in reducing purchase intention for counterfeits. Results also indicated an unexpected moderating effect of family income on the relationship between anticipation of shame and purchase intention for counterfeits. Shame anticipation reduces the purchase intention for counterfeits products when family income is high.
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Efeitos da vulnerabilidade social : notas sobre o cotidiano de trabalho em um CRAS na cidade de São Paulo

Breda, Roselene de Lima 25 February 2016 (has links)
Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-05T18:36:00Z No. of bitstreams: 1 DissRLB.pdf: 750345 bytes, checksum: 8758385a2cece755b191123824e553dd (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:23:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRLB.pdf: 750345 bytes, checksum: 8758385a2cece755b191123824e553dd (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:23:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRLB.pdf: 750345 bytes, checksum: 8758385a2cece755b191123824e553dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRLB.pdf: 750345 bytes, checksum: 8758385a2cece755b191123824e553dd (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / This thesis will cover the government change in the emphasis of the social policies, regarding the overcoming of the sociopolitical conflict, dislocated to its management and control. Using as empirical site of analysis the interactions that processes during the routine of the Campo Limpo CRAS unity, located at the city of São Paulo, and through an ethnographic field research, this work will seek more than a institutional shape, but evidence the day-by-day practical activities of the Brazilian Social Assistance Policy from the contact of the implementer technicians and its users. This writing aim to study the conception of the Brazilian Social Assistance Policy and how it operates in practical senses at the CRAS unity of Campo Limpo at its basic level, from the articulation and handling the notion of social vulnerability by its operators and which effects raise up from it. Also, this study researches the processes that the order is being disputed, the space that is being rebuilded and the National State that is reproducing its categories of legitimacy at the urban peripheries. / Esta dissertação trata da mudança de ênfase das politicas sociais, no que toca a possibilidade de superação do conflito sócio-político, deslocada para sua gestão e controle. Tendo como universo empírico de análise as interações que se processam nas rotinas de atendimento da unidade do CRAS Campo Limpo, localizado na cidade de São Paulo/SP, este trabalho, a partir de uma pesquisa de campo de caráter etnográfico, mais que o delineamento institucional, busca colocar em evidência a prática cotidiana da Política Nacional de Assistência Social, a partir do contato com os técnicos implementadores e usuários. Procura, por um lado, analisar a concepção da Política Nacional de Assistência Social e como esta política se operacionaliza na prática, em seu nível básico, na Unidade do CRAS Campo Limpo, a partir da articulação e manejo do discurso da vulnerabilidade social por seus operadores e quais efeitos derivam daí. Por outro, busca analisar os processos por meio dos quais a ordem está sendo disputada, o espaço está sendo reconstruído e o Estado está reproduzindo suas categorias de legitimidade nas periferias urbanas.
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O auxilio-doença no direito brasileiro

Cutait Neto, Michel 16 May 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Michel_CUTAIT_Protect.pdf: 301673 bytes, checksum: 848407253a005c431ca2b0f24eaa8b0a (MD5) Previous issue date: 2005-05-16 / nenhum / Summary Based on human solidarity, as a set of actions that aims offering social protection to the individuals of the society, keeping whole the values of Well-Being and Social Justice, props of the Social Order, Social Security emerges from the Brazilian judicial law, consolidated in the Social Welfare, Social Assistance and Health. Each one of these services offer certain social protection instruments that could satisfy the consequences generated by certain situations in life, defined as social hazard, ensuring that the society is safe, supported and protected, favoring for each one of the individuals to have ensured his human development with dignity. In this concept, Social Welfare manifests its social protection by means of benefits and services, concrete services offered to the individuals, which are justified as specific instruments of social protection that meet each one of the causes of social hazard that the society faces in the world of life. The consequences of the social hazard of certain situations in life generate needs for the individuals of the society, which dynamically reflect systemic effects not only in the individual sphere, but also in the collective sphere, are acknowledged in many situations, such as for example, in the social hazard of advanced age, death, disability, and so many others that may affect the society. Particularly, given the fundamental social repercussion that disability for working reflects in the society, this work will reveal the reasons why this situation is deserving of the social protection offered by the Social Welfare, instrumented by means of a specific welfare benefit, called Sick Assistance, instructed and ruled by Law No. 8.213/91, and anchored as a direct answer from the Brazilian constitutional provisions. In the study of the welfare benefit of the Sick Assistance, this work will seek to reveal the essential elements in conforming this instrument of social protection, its characteristics, its phatic amplitudes, its causes, its consequences, its purposes, its criticism and all delimitations of its juridical nature of welfare benefit. Thus, in the end, allocated in the core of the Social Security and offered by the Social Welfare, the Sick Assistance benefit appears as a specific instrument that aims ensuring social protection for the social hazard of disability for work, allowing for the protected ones, the individuals, to be able to develop their human condition with dignity, as minimum condition to make concrete the ideals of Well-Being and Social Justice sought by the Social Order and by society. / RESUMO Fundamentada na solidariedade humana, como conjunto de ações que visam a oferecer proteção social aos indivíduos da sociedade, mantendo incólumes os valores do bem-estar e justiça sociais, sustentáculos da Ordem Social, emerge do ordenamento jurídico brasileiro a seguridade social, consubstanciada nos serviços de previdência social, assistência social e saúde. Cada um desses serviços oferece determinados instrumentos de proteção social que podem satisfazer as conseqüências geradas por determinadas situações da vida, definidas como risco social, garantindo que a sociedade esteja segura, amparada e protegida, favorecendo que cada um dos indivíduos tenha garantido seu desenvolvimento humano com dignidade. Nesta concepção, a previdência social manifesta sua proteção por meio de benefícios e serviços, prestações concretas oferecidas aos indivíduos, as quais se justificam como específicos instrumentos de proteção social que atendem a cada uma das causas de risco social que a sociedade enfrenta no mundo da vida. As conseqüências do risco social de determinadas situações da vida geram necessidade aos indivíduos da sociedade, que, dinamicamente, repercutem efeitos sistêmicos não somente na esfera individual, mas também na esfera coletiva, são reconhecidos em muitas situações, como por exemplo, no risco social da idade avançada, da morte, da incapacidade, e tantas outras que afetarem a sociedade. Particularmente, dada a fundamental repercussão social que a incapacidade para o exercício do trabalho repercute na sociedade, este trabalho revelará as razões pelas quais esta situação se perfaz merecedora da proteção ofertada pela Previdência Social, instrumentalizada por meio de um benefício previdenciário específico, denominado auxílio-doença, disciplinado e normatizado pela Lei n. 8.213/91 e ancorado como resposta direta das disposições constitucionais brasileiras. No estudo do benefício previdenciário auxílio-doença este trabalho buscará revelar os elementos essenciais para a conformação deste instrumento de proteção social, suas características, suas amplitudes fáticas, suas causas, suas conseqüências, suas finalidades, suas críticas e todas as delimitações de sua natureza jurídica de benefício previdenciário. Sendo assim, ao final, alocado no bojo da seguridade social e ofertado pela previdência social, o benefício auxílio-doença surge como um instrumento específico que visa a garantir proteção social do risco social da incapacidade para o exercício do trabalho, permitindo que os entes protegidos, os indivíduos, possam desenvolver sua condição humana com dignidade, condição mínima para concretizar os ideais de bem-estar e justiça sociais buscados pela ordem social e pela sociedade.
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O RISCO SOCIAL E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO RGPS

Costa, Mariana Rezende Maranhão da 20 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIANA REZENDE MARANHAO DA COSTA.pdf: 22427613 bytes, checksum: c0a5ee36e18e125fb6d0c55ec5c837c8 (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / Study of social risk and contribution-time-retirement concepts. The social risk s study is extremely important, because it is considered an essential requirement of the benefit guaranteed by Social Security. This research was based on the social risk s concept elaborated by the classic theoretician Paul Durand. In attempt to draw parallels between social risk and the Social Security s benefit subject of this work, firstly World and Brazilian history of Social Security are analyzed, focusing especially on events that influenced this kind of retirement from RGPS in current patterns. Contribution-time-retirement is also researched as one of ten RGPS pension benefits compared to other species of retirement: disability, age and special. Analysis consists of several institutes related to retirement for contribution length (Social Security s factor, rule 95/85, un-retirement , among others), in order to support the research and the parallels. / Estudo do conceito de risco social e da aposentadoria por tempo de contribuição. O estudo do risco social é de extrema importância, posto que é considerado requisito essencial do benefício a ser garantido pela Previdência Social. Nesta pesquisa utilizou-se o conceito de risco social elaborado pelo doutrinador clássico Paul Durand. Na tentativa de traçar o paralelo existente entre o risco social e o benefício previdenciário objeto deste trabalho, primeiramente analisa-se o histórico da proteção social no mundo e no Brasil, dando destaque especialmente aos acontecimentos que influenciaram esta espécie de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social - RGPS nos moldes atuais. Também se pesquisa a aposentadoria por tempo de contribuição enquanto um dos dez benefícios previdenciários do RGPS, comparando com as outras espécies de aposentadoria: invalidez, por idade e especial. Consta análise dos vários institutos relacionados à aposentadoria por tempo de contribuição (fator previdenciário, regra 95/85, desaposentação, entre outros), sendo que todos estes servem para fundamentar a pesquisa e o paralelo traçado.
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Vale da Bênção: um estudo de caso de crianças e adolescentes em situação de risco social

Silva, Sergio Bezerra da 30 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Bezerra da Silva.pdf: 1521293 bytes, checksum: 9f967973b5f62862a9f60d3081c963c0 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This research is intended to reflect the influence of the Sacred in the social transformation of children and adolescents in social risk arising from the temporary or permanent removal of Justice or by the Guardian Council held in the City of the Child, a project of AEBVB (Valley of Blessing), located in the municipality of Araçariguama, state of São Paulo, Brazil. At first we present the story of the founding of the Evangelical Associa-tion BENIFICENTE VALLEY OF BLESSING and its founders, placing his mem-bership in the Evangelical Brazilian context, presenting projects, activities, structure and recognition by authorities and civil society. The second aim was to analyze the work done specifically in the City of the Child, which presented a proposal of work, activities, expected results and through semi-structured interviews can analyze the evidence. In third place are addressed concepts of Sacred, in the daily lives of children and adolescents in the Valley of Blessing and its influence on epistemological formation transforming children and adolescents in a national consciousness through a Christian worldview, restoring family values, ethics and morality. This reflection part of its history and work proposal, the activities of the Child in the City, results, and through interviews with internal staff and the influ-ence of the Sacred in everyday life and training of the child, as well as the so-cialization of adolescents. Finally, through the analysis of results can confirm the influence of reli-gion in the transformation of children and adolescents at risk of social redeem-ing values, moral, ethical, family, whipping a possible marginalization. / Esta pesquisa tem como propósito refletir a influência do sagrado na transformação social de crianças e adolescentes em situação de risco social, oriundas da destituição provisória ou definitiva por parte da Justiça ou Conse-lho Tutelar, na Cidade da Criança, um dos projetos da AEBVB (Associação Educacional e Beneficente Vale da Bênção), localizado no município de Araçariguama, Estado de São Paulo, Brasil. No primeiro momento apresentamos a história da fundação da AEBVB e de seus fundadores, no contexto evangélico brasileiro, com projetos, ações, estrutura e seu reconhecimento perante autoridades e sociedade civil. Em seguida, buscou-se analisar o trabalho realizado especificamente na Cidade da Criança, com a apresentação de propostas de trabalho, ativida-des e resultados esperados. Os depoimentos foram analisados através de entrevistas semiestruturadas. Em um terceiro momento, são abordados o conceito de sagrado, a vi-vência no cotidiano das crianças e adolescentes no Vale da Bênção e sua influência na formação epistemológica transformando a criança e adolescente em um cidadão consciente através de uma cosmovisão cristã, resgatando valo-res familiar, ético e moral. Esta reflexão parte de sua história e proposta de tra-balho, das atividades na Cidade da Criança, dos resultados, e através de entrevistas com internos e funcionários a influência do sagrado no cotidiano e na formação da criança, bem como a socialização do adolescente. Finalmente, através da análise de resultados, pode-se confirmar a influência da religião na transformação de crianças e adolescentes em situação de risco social, resgatando valores morais, éticos e familiares e minimizando a possibilidade de marginalização.

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