Made available in DSpace on 2016-04-01T17:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-31. Added 1 bitstream(s) on 2016-04-01T18:00:55Z : No. of bitstreams: 1 000859569.pdf: 37650731 bytes, checksum: ee247ee6da934d04de6123921b3da4fe (MD5) / Diversas linguagens artísticas se desenvolveram no período colonial brasileiro e, entre elas, ainda se encontram preservados numerosos exemplares remanescentes da tradicional técnica da escultura aplicada à construção de imagens religiosas. Destinadas a espaços religiosos ou civis, a produção tridimensional de caráter escultórico abrangeu desde a elaboração de elementos ornamentais até a realização de figuras de santos (imagens sacras). Imbuído dos rígidos princípios da Contrarreforma, o culto aos santos se tornou um poderoso instrumento evangelizador e catequético, sendo difundido a partir do século XVI, pela atividade das ordens religiosas no Brasil, que em muito favoreceram a popularização das imagens inicialmente importadas de Portugal e posteriormente, também produzidas na própria colônia. Essas imagens ocupariam os tronos nos nichos dos retábulos de altares das igrejas, capelas, oratórios domésticos e, nos dias de festa, sairiam às ruas em procissões. É importante destacar quão fundamental foi a contribuição das ordens terceiras e irmandades para a difusão e consolidação deste vasto trabalho, desenvolvido entre as comunidades locais. A partir do século XIX, mudanças de ordem política, econômica e social, favoreceram a entrada de novos padrões estéticos vindos da Europa, fazendo com que muitas igrejas optassem por realizar reformas, chegando a substituir os exemplares executados em barro ou em madeira, por novas peças, agora executadas em série, conduzindo à perda de muitos dos antigos originais. No entanto, embora pouco estudado, um significativo número de obras executadas segundo as técnicas tradicionais, ainda permanece guardado em templos católicos do Estado de São Paulo, seja na capital, no interior, ou no litoral. O presente trabalho, por meio do levantamento de uma representativa parte desse acervo, estuda a imaginária religiosa remanescente do período colonial... / everal artistic languages flourished during the Brazilian colonial period and, among them, numerous samples reminiscent from the traditional sculpting technique applied to the construction of religious images may still be found. Designed for religious or civil spaces, the tridimensional production of sculpture character ranges from the elaboration of ornamental elements to the making of figures of saints (sacred images). Imbued by the rigid principles of the Counter-Reformation, the cult of saints became a powerful instrument of evangelization and catechesis, being disseminated after the 16th century by the activity of the religious orders in Brazil, which widely favored the popularization of the cult images, initially imported from Portugal and later produced in the very colony as well. These images would occupy the thrones in the niches of altarpieces in churches, chapels, household oratories and, on festivities, would gain the streets in processions. It is important to emphasize how fundamental the contribution of the third orders and brotherhoods were to disseminate and consolidate this vast work developed among local communities. From the 19th century on, changes in Brazilian politics, economy and society favored the entrance of new esthetic standards coming from Europe. This fact lead many churches to opt for reforms, including the replacement of pieces in clay or wood for new ones executed in series, which resulted in the loss of several ancient originals. However, even though frequently disregarded by studies, a significant number of works executed according to the traditional techniques is still maintained in catholic temples across the state of São Paulo, both in the capital and the interior or the coast. Through the inventory of a representative part of this collection, this work studied the religious imagery reminiscent of the colonial period, with emphasis in the erudite production for ...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-10-31Bitstream added on 2014-06-13T21:05:45Z : No. of bitstreams: 1 000736422.pdf: 7616059 bytes, checksum: 11dffb2766c8b1edf3ef29728ed230b5 (MD5) / O tropeirismo foi uma atividade extremamente importante para o Brasil no período colonial. As regiões meridionais principalmente, tiveram nessa atividade uma alternativa para sua estagnação econômica. Devido a essa importância, os espaços da região sul do Brasil e sudoeste de São Paulo incorporaram elementos e se transformaram para atender a essa dinâmica. Também a população local com sua cultura e costumes, revela uma herança tropeira que ainda está presente na memória das pessoas. Na região sudoeste do estado de São Paulo vimos surgir iniciativas para resgate de cultura e tradição tropeira. Estas são impulsionadas pelas memórias de grupos que buscam refazer os principais caminhos das tropas do passado, demarcando espaços que permitem uma reconstrução da história com a intenção de reafirmar identidades. É o caso, por exemplo, da Tropeada Paulista, um evento anual que busca refazer o trecho paulista do antigo caminho de Viamão. Os participantes da tropeada percorrem o trajeto de Itararé a Sorocaba, buscando reconstruir experiências. O tropeirismo produziu relações socioeconômicas que estiveram associadas à produção de gêneros e produtos comercializáveis em diversas áreas do sul do país, como os faxinais, por exemplo, que possivelmente tiveram estruturas semelhantes na região paulista integrada à essa dinâmica, como as chamadas ‘invernadas abertas' / El troperismo fue una actividad muy importante para Brasil durante el período Colonial. Las regiones meridionais, sobre todo, tuvieron en esta actividad una alternativa al estancamiento económico. Debido a esta importancia, las zonas del sur de Brasil y suroeste de São Paulo incorporaron elementos y se transformaron para suplir a esta dinámica. Además, la gente local, su cultura y sus costumbres, revelan uma herencia que todavia se encuentra en la memoria de las personas. En la región suroeste del estado de São Paulo vimos surgir iniciativas para rescatar la cultura y la tradición tropeira. Estos son impulsados por las memorias de los grupos que intentam rehacer las rutas de los tropeiros en el passado, demarcando espacios que permiten reconstruir la historia com la intencion de reafirmar identidades. Este es el caso, por ejemplo, de la Tropeada Paulista, un evento anual que busca reconstruir la parte paulista del camino de Viamão. Los participantes viajan por el camino de Itararé hasta Sorocaba, tratando de reconstruir experiências. El tropeirismo produció relaciones sociales y económicas que estuvieran associadas a la producion del géneros y productos comercializables en diversas regiones del sur del país, como en los Faxinais, por ejemplo, que posiblemente tuvieron estruturas similares en la region paulista integrada a esa dinámica, como las conocidas como “invernadas abiertas”

Orientador: Percival Tirapeli / Banca: Alcindo Moreira Filho / Banca: Cleide Biancardi / Banca: Maria Ângela Vilhena Furquim de Almeida / Banca: Renata Maria Martins / Resumo: Diversas linguagens artísticas se desenvolveram no período colonial brasileiro e, entre elas, ainda se encontram preservados numerosos exemplares remanescentes da tradicional técnica da escultura aplicada à construção de imagens religiosas. Destinadas a espaços religiosos ou civis, a produção tridimensional de caráter escultórico abrangeu desde a elaboração de elementos ornamentais até a realização de figuras de santos (imagens sacras). Imbuído dos rígidos princípios da Contrarreforma, o culto aos santos se tornou um poderoso instrumento evangelizador e catequético, sendo difundido a partir do século XVI, pela atividade das ordens religiosas no Brasil, que em muito favoreceram a popularização das imagens inicialmente importadas de Portugal e posteriormente, também produzidas na própria colônia. Essas imagens ocupariam os tronos nos nichos dos retábulos de altares das igrejas, capelas, oratórios domésticos e, nos dias de festa, sairiam às ruas em procissões. É importante destacar quão fundamental foi a contribuição das ordens terceiras e irmandades para a difusão e consolidação deste vasto trabalho, desenvolvido entre as comunidades locais. A partir do século XIX, mudanças de ordem política, econômica e social, favoreceram a entrada de novos padrões estéticos vindos da Europa, fazendo com que muitas igrejas optassem por realizar reformas, chegando a substituir os exemplares executados em barro ou em madeira, por novas peças, agora executadas em série, conduzindo à perda de muitos dos antigos originais. No entanto, embora pouco estudado, um significativo número de obras executadas segundo as técnicas tradicionais, ainda permanece guardado em templos católicos do Estado de São Paulo, seja na capital, no interior, ou no litoral. O presente trabalho, por meio do levantamento de uma representativa parte desse acervo, estuda a imaginária religiosa remanescente do período colonial... / Abstract: everal artistic languages flourished during the Brazilian colonial period and, among them, numerous samples reminiscent from the traditional sculpting technique applied to the construction of religious images may still be found. Designed for religious or civil spaces, the tridimensional production of sculpture character ranges from the elaboration of ornamental elements to the making of figures of saints (sacred images). Imbued by the rigid principles of the Counter-Reformation, the cult of saints became a powerful instrument of evangelization and catechesis, being disseminated after the 16th century by the activity of the religious orders in Brazil, which widely favored the popularization of the cult images, initially imported from Portugal and later produced in the very colony as well. These images would occupy the thrones in the niches of altarpieces in churches, chapels, household oratories and, on festivities, would gain the streets in processions. It is important to emphasize how fundamental the contribution of the third orders and brotherhoods were to disseminate and consolidate this vast work developed among local communities. From the 19th century on, changes in Brazilian politics, economy and society favored the entrance of new esthetic standards coming from Europe. This fact lead many churches to opt for reforms, including the replacement of pieces in clay or wood for new ones executed in series, which resulted in the loss of several ancient originals. However, even though frequently disregarded by studies, a significant number of works executed according to the traditional techniques is still maintained in catholic temples across the state of São Paulo, both in the capital and the interior or the coast. Through the inventory of a representative part of this collection, this work studied the religious imagery reminiscent of the colonial period, with emphasis in the erudite production for ... / Doutor

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreotti_AzildeLina_D.pdf: 8869288 bytes, checksum: f338a64e946a09d838f2e8809a9fdef8 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este trabalho tem como objeto central de análise o jornal A VOZ DA INFÂNCIA, produzido por crianças e jovens entre 1936 e 1950, na cidade de S. Paulo. A produção do jornal fez parte das atividades da Biblioteca Infantil Municipal, equipamento que compôs o projeto de criação do Departamento de Cultura da cidade, nos anos 30. Fonte primária de pesquisa, o jornal é representativo, de uma forma geral, do que a escola transmitia e também de um projeto de complementação escolar implementado pela Biblioteca. A análise do jornal tem o propósito de contemplar as matérias que exponham conteúdos referentes a aspectos da organização social do país, com o objetivo principal de verificar que as idéias reproduzidas no seu interior demonstraram um ideal de desenvolvimento nas décadas de 30 e 40, em um momento de expansão dos setores que compunham. a sociedade brasileira. Os escritos expressos no jornal apontavam para uma certa modernidade, traduzida pela cultura urbana e por um plano de desenvolvimento sócio-econômico, na qual a educação escolar teve um papel fundamental na inserção das diversas classes sociais / Abstract: This work has as core object the analysis oí the newspaper A VOZ DA INFÂNCIA produced by chiIdren and younger, among the 1936 to 1950, at city of S. Paulo, as a part of the activities of the Infantile Library County, equipment that setup the Culture Department County by the thirty years. Primary sotn'ce research9 by it contents and Iasting, the newspaper is a representative periodical information from these children at such time, a1so as a leading deliver of the school programme and a complementally scholar project implanted at the Library. The anaIysis of this newspaper has as purpose to regard substances that bring aspects of tbe Brazilian society, mean objectify how the ideas reproduced in jt contents had demonstrated an ideal of social deveIopment in the thirty and forty years, occurred in a moment of expansion of many social clusters that composed the Brazilian society. The writings pointed out to a modernity, translated by an urban cu1ture and by a project of industrial development, wherefore the schooI had a main role in set in the many social sectors / Doutorado / Doutor em Educação

Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Carlos Martins Junior / Banca: Pedro Geraldo Tosi / Resumo: Análise das transformações urbanas sofridas pela cidade de Ribeirão Preto, no período áureo da sua cafeicultura. Em especial, visualização das novas experiências urbanas através da figura de Antônio Soares Romêo, engenheiro municipal (1913-1923). O caráter de organizador das obras públicas garantiu para Antônio Soares Romêo uma imagem de benfeitor e modernizador da localidade. Dado seu status social de homem letrado e culto, Soares Romêo participava da sociedade ribeirãopretana junto com as elites cafeeiras e, rapidamente, alcançou o cargo público de engenheiro municipal da cidade. A urbanização de Ribeirão Preto, como em outras cidades do interior paulista desenvolveu-se de forma ambígua, fundada num ambiente extremamente difuso, rude e repleto de nuances. Nesse ambiente, o engenheiro edificava e controlava as obras públicas para o interesse de toda a população e ao mesmo tempo arquitetava residências particulares que visavam atender aos desejos e aos gostos da elite cafeeira, ávida por viver ares europeus em pleno sertão d'Oeste / Abstract: Analysis of the urbane transformations occurred in the city of Ribeirão Preto, in the golden age of coffee farming. Especially, picture of the new urban experiences by the character of Antônio Soares Romêo, city‟s engineer (1913-1923). The stamp of public works organizer ensured Antônio Soares Romêo an image of benefactor and renewer of the place. Given his social status of literate and refined man, Soares Romêo took part in Ribeirão Preto‟s society among the coffee elite men and, quickly, reached the city‟s engineer public office. Ribeirão Preto‟s urbanization, as in other countryside towns in São Paulo state, has developed in an ambiguous form, grounded in an extremely diffuse environment, rude and full of nuances. In this environment, the engineer built and controlled the public works for the interest of all population and at the same time architected private residences which aimed to please the wishes and tastes of the coffee elite, eager to experience an European atmosphere in the open countryside of São Paulo State / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-30Bitstream added on 2014-06-13T18:54:38Z : No. of bitstreams: 1 ribeiro_ia_me_fran.pdf: 1883453 bytes, checksum: 949727bbb0c4c6d2728224efc9bda977 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A Ação Integralista Brasileira constituiu-se na década de 1930, no mais importante movimento político de direita e no primeiro partido de massa do país. Influenciada pela ideologia fascista italiana, a A.I.B. criou núcleos espalhados por todo o Brasil, como na cidade de Olímpia, encravada nos anos 30 no então sertão de São Paulo. O núcleo municipal da Ação Integralista foi fundado em 1934 por Ruy do Amaral e teve no jornal “Cidade de Olympia” uma espécie de porta-voz não oficial do movimento. Entre 1932 e 1937, o semanário publicou 93 artigos e notícias dos mais diversos matizes sobre o movimento integralista, inclusive uma contundente entrevista com Plínio Salgado. É a partir da análise desses artigos e notícias e da história oral de dois dos principais camisas-verdes do sertão, Ruy do Amaral e Ítalo Galli, que tornou-se possível reconstruir parte da história de um núcleo municipal da Ação Integralista no interior do país. Tanto os textos escritos como as entrevistas, apresentam um movimento impregnado pelo fascismo e pelo anti-semitismo. A maioria dos camisas-verdes que escreveram artigos para o “Cidade de Olympia”, deixou clara sua adesão à A.I.B. por considerar o movimento uma cópia do fascismo e por adotar a posição anti-semita. Por outro lado, o movimento integralista em Olímpia ignorou o fato de atuar numa região de vida rural e teve uma inserção no campo insignificante. Mesmo portador de um discurso fascista, os integralistas do sertão, profissionais liberais em sua maioria, preferiram elitizar esse discurso, desprezar ações de mobilização das massas e perpetuar uma relação de “compadrio” com os coronéis que dominavam a vida política em Olímpia, constituindo, assim, uma espécie de “fascio de intelectuais”. / The Brazilian Integralist Action was formed in the decade of 1930, at the most important right political movement and at the first mass party of the country. Influenced by the Italian Fascist Ideology, the Brazilian Integralist Action created cores spread all over Brazil, like in the city of Olimpia, embedded in the 30s, then called “Sertão” (a less inhabited part in a country) of São Paulo. The Integralist Action Municipal Core was founded in 1934 by Ruy do Amaral and had in the newspaper “Cidade de Olympia” a type of non-official spokesman of the movement. Between 1932 and 1937, the weekly paper published 93 articles and news of the most diverse shades about the integralist movement, including an aggrieved interview with Plínio Salgado. It is from the analysis of these articles and news and the oral history of two of the main “green-shirts” from “Sertão”, Ruy do Amaral e Italo Galli, that it was possible to re-create part of the history of an Integralist Action Municipal Core at the inland country. The written texts, as well as the interviews, present a movement permeated by the Fascism and by the Anti-Semitism. Most of the “green-shirts” who wrote articles for the “Cidade de Olympia”, made clear their adhesion to the Brazilian Integralist Action for considering the movement a copy of fascism and for adopting the anti-semit position. On the other hand, the integralist movement in Olimpia ignored the fact of acting in a rural life region, and had an insignificant insertion in the country life. Even holding a fascist speech, the integralist from “Sertão”, liberal professionals mostly, preferred to select this speech, disregard mass mobilization actions and perpetuate a “compadrio”relation (close relation) with the Colonels who dominated the political life in Olimpia, building up, this way, a kind of “intelectual fascio”.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-14Bitstream added on 2014-06-13T19:54:35Z : No. of bitstreams: 1 caun_ec_me_fran.pdf: 3112525 bytes, checksum: 01b6a4125a44b2572793ce2db23faaa3 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Análise das transformações urbanas sofridas pela cidade de Ribeirão Preto, no período áureo da sua cafeicultura. Em especial, visualização das novas experiências urbanas através da figura de Antônio Soares Romêo, engenheiro municipal (1913-1923). O caráter de organizador das obras públicas garantiu para Antônio Soares Romêo uma imagem de benfeitor e modernizador da localidade. Dado seu status social de homem letrado e culto, Soares Romêo participava da sociedade ribeirãopretana junto com as elites cafeeiras e, rapidamente, alcançou o cargo público de engenheiro municipal da cidade. A urbanização de Ribeirão Preto, como em outras cidades do interior paulista desenvolveu-se de forma ambígua, fundada num ambiente extremamente difuso, rude e repleto de nuances. Nesse ambiente, o engenheiro edificava e controlava as obras públicas para o interesse de toda a população e ao mesmo tempo arquitetava residências particulares que visavam atender aos desejos e aos gostos da elite cafeeira, ávida por viver ares europeus em pleno sertão d'Oeste / Analysis of the urbane transformations occurred in the city of Ribeirão Preto, in the golden age of coffee farming. Especially, picture of the new urban experiences by the character of Antônio Soares Romêo, city‟s engineer (1913-1923). The stamp of public works organizer ensured Antônio Soares Romêo an image of benefactor and renewer of the place. Given his social status of literate and refined man, Soares Romêo took part in Ribeirão Preto‟s society among the coffee elite men and, quickly, reached the city‟s engineer public office. Ribeirão Preto‟s urbanization, as in other countryside towns in São Paulo state, has developed in an ambiguous form, grounded in an extremely diffuse environment, rude and full of nuances. In this environment, the engineer built and controlled the public works for the interest of all population and at the same time architected private residences which aimed to please the wishes and tastes of the coffee elite, eager to experience an European atmosphere in the open countryside of São Paulo State

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-15Bitstream added on 2014-06-13T18:43:47Z : No. of bitstreams: 1 kobelinski_m_dr_assis.pdf: 746278 bytes, checksum: efac334b8bbf287fda4bbbbbee213df9 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho pretende apresentar uma abordagem no campo da história cultural ao privilegiar uma análise sobre o problema da construção do ufanismo e do ressentimento na formação da identidade luso-brasileira. Entendendo que o ufanismo e o ressentimento são comportamentos humanos subjetivos, complexos e contraditórios, identifiquei inicialmente a sua manifestação no Brasil colonial nos embates entre “paulistas” e “forasteiros” na região das Minas Gerais (Guerra dos emboabas, 1708-1709). Posteriormente, entre 1768 e 1774, durante o governo de Dom Luis Antônio de Souza Botelho Mourão (Morgado de Mateus), na capitania de São Paulo analisei como a construção da história paulista não só retomava as pendências (culturais, sociais, políticas e jurídicas) da Guerra dos Emboabas, mas também se estruturava em ressentimentos pessoal, coletivo e político. Sob um novo enfoque, foi analisada a documentação de André João Antonil, o códice Matoso, os pressupostos dos historiadores Frei Gaspar da Madre de Deus, Pedro Taques de Almeida Paes Leme, Francisco Tossi Columbina, Cláudio Manuel da Costa, Theotônio José Juzarte e, finalmente, a documentação de Afonso Botelho de Sampaio e Souza que consta de relatórios militares, correspondências e poesias. Identificou-se nestas fontes que o ufanismo e o ressentimento eram sensibilidades em oposição e correspondência, e estavam ligadas a uma identidade paulista fundamentada na contradição e na negação da realidade colonial. Seguindo este percurso, foram analisadas as ações e reações às manipulações sociais,... / This work intends an approach in the history cultural field in order to give advantages to an analysis about the problem of ufanism construction and the resentment in the formation of Portuguese-Brazilian identity. In order to understand that ufanism and the resentments are subjective, complex and contradictories human behaviors, It was first identified their manifestation in the Brazil colony in the from contends between “natives of São Paulo” and “outsiders” (called emboabas) in the region of Minas Gerais (Emboadas War 1707-1709). After that, among 1768 and 1774, in the government of Dom Luis Antônio de Souza Botelho Mourão (Morgado de Mateus), in the capitany of São Paulo, It was analyzed how the construction of Paulistan history , not only retook the (culture, social, politics and juridical) pendencies of Emboadas War, but also it structured themselves as personal, collective an politic resentment. These sensibilities appeared in Brazil from contends between “paulistans” or “natives of São Paulo” and “outsiders” (called emboabas) in the region of Minas Gerais (1707-1709). Later in the XVIII century, the ufanismo retook those pending contends being definitively structured by Paulistans in Historians into the conflicting process and social negotiation. By a new point of view it was focused on the documentation of André João Antonil, the Códice Matoso, the historian’s presuppositions Frei Gaspar da Madre de Deus, Pedro Taques de Almeida Paes Leme, Francisco Tossi Columbina, Cláudio Manuel da Costa, Theotônio José Juzarte, and finally the documentation of Afonso Botelho de Sampaio e Souza ...(Complete abstract, click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-10-23Bitstream added on 2014-06-13T19:48:10Z : No. of bitstreams: 1 serra_dca_me_fran.pdf: 19369521 bytes, checksum: e4de03a62b88ad578de61cf17819d730 (MD5) / No século XXI, o desenvolvimento tecnológico alcançado não foi capaz de manter o equilíbrio ecológico do planeta, comprometendo a sobrevivência das futuras gerações, gerando debates sobre a necessidade de uma nova visão de mundo. O crescimento econômico passou a ser questionado, enquanto o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente passaram a integrar os princípios racionais que informam a defesa dos direitos humanos e a cooperação entre os povos, originando o conceito de desenvolvimento sustentável. Ao conhecer o passado, torna-se possível compreender o presente e estabelecer estratégias de ação capazes de modificar o futuro. Nesta percepção de mundo, a preservação da memória é vista como instrumento de formação do cidadão, sujeito histórico de direitos e deveres, capaz de perceber os limites e as possibilidades da vida em sociedade. Memória, cidadania e educação constituem o tripé da preservação do patrimônio cultural. A predominância da população mundial nas cidades cria possibilidades de transformar o cenário urbano em espaço de educação, de valorização da memória e de formação de cidadãos, na medida em que, utilizando o desenvolvimento tecnológico na adequação do patrimônio ao uso contemporâneo, os atores políticos podem ser capazes de agir em direção à sustentabilidade. A Constituição Federal de 1988 instituiu o regime democrático de direito e seu exercício pelo povo, de forma indireta e direta. Permitiu a participação da sociedade na gestão pública, garantiu a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural para as futuras gerações. No entanto, o histórico constitucional brasileiro revelou como é complexo o caminho existente entre a norma abstrata e a realidade concreta. Entre as possibilidades de exercício da democracia direta, encontram-se as instâncias denominadas Conselhos Municipais. / Technological development was not able to keep the ecological balance in the planet in the 21st century, jeopardizing the survival of future generations, producing debates about the need for a new view of the world. Economical growth has been questioned; meanwhile, social development and environment preservation became part of rational principles which inform the defense of human rights and the cooperation amongst people all over the world, originating the concept of sustainable development. Knowing the past makes it possible to understand the present and settle action strategies that can modify the future. In this perception of the world, the preservation of memory is seen as a tool of character formation and historic subject of rights and duties capable of noticing the limits and possibilities of life in society. Memory, citizenship and education form the trivet for the cultural heritage preservation. The predominance of the world population in cities makes it possible to change the urban scenery into a space of education, heritage awareness and citizenship; once using technological development in the suitability of the patrimony to the present use, the political actors must be able to act towards the sustentability. The Brazilian Federal Constitution of 1998 established the democratic regimen of law and its practice by the people, both in direct and indirect form. It allowed the participation of society in public management, assured the preservation of environment and cultural heritage for future generations. Nevertheless, the Brazilian constitutional history showed how complex is the way between abstract rule and factual reality. Amongst the possibilities for the practice of direct democracy, there are the instances named County Councils - Conselhos Municipais. Referring to the Federal Constitution, which defined them as a municipality duty in its management, assuring the community cooperation in the process.

Orientador: Pedro Geraldo Saadi Tosi / Banca: Rita de Cássia Aparecidsa Biason / Banca: Luciana Lopes Canavez / Banca: Barbara Fadel / Banca: Henrique Garbellini Carnio / Resumo: O estudo faz uma análise historiográfica do início da República enfocando a criação e a antecipação da vigência do Código Penal de 1890, como instrumento de um projeto de poder de um regime autoritário, imposto em nome de uma modernidade liberal, que sequer era capaz de transpor os limites de um pensamento oligárquico conservador. O objetivo da tese é confrontar a ação repressora do Estado nos processos de crimes contra a segurança interna da República, com a garantia constitucional do Habeas Corpus, que estabelecia limites ao poder punitivo, corrigindo as ilegalidades e abusos de poder das autoridades republicanas, como indicativo de uma nascente cidadania. A tese defende que as elites republicanas, sem qualquer preocupação de ampliar as bases de legitimação do novo regime e expandir as garantias civis, buscaram realizar o controle social, taxando de inimigos perigosos os cidadãos que desrespeitavam o poder da autoridade e a ordem política e social instituída. Por meio do método quantitativo e qualitativo em história, o estudo utilizou como fontes de pesquisa os processos remanescentes do 1º Ofício Criminal da Comarca de Franca existente no Arquivo Histórico Municipal "Capitão Hipólito", no período de 1890 a 1902, visando à compreensão dos conflitos judiciais envolvendo a autoridade e o cidadão em Franca, no momento de novas configurações sociais resultantes da expansão da economia cafeeira, da chegada da ferrovia, da modernização da cidade e do crescimento p... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study is a historiographical analysis related to the Republic beginning focused on the creation and anticipation of the 1890's Penal Code execution, as an instrument of a power project of an authoritarian regime, imposed in reason of a liberal modernity, which was not even able to transpose the limits of a conservative oligarchic. This thesis aims to confront the State's repressive action in juridical processes of crimes against the Republic internal security, with the constitutional guarantee of habeas corpus, which limited the State's punitive power, correcting illegalities and abuses of power of the republican authorities as indicative of an emergent citizenship. The thesis argues that the Republican elite, without any estimation of expanding the new regime legitimacy bases and expand civil guarantees, sought to achieve social control, calling the citizens who disregarded the power of authority and the political and social order established as dangerous enemies. Through quantitative and qualitative methods in History, this study used as research sources the remaining processes of the 1st Criminal Office of Juridical District of Franca existing in the Municipal Historical Archives "Captain Hipolito" since 1890 to 1902. This study allowed the understanding of conflicts involving judicial authority and the citizen in Franca city in that time of new social relationships resulting from the expansion of the coffee economy, the arrival of the railroad, the modernization of t... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El estudio hace un análisis historiográfico del inicio de la República y la creación y la anticipación de la entrada en vigencia del Código Penal 1890, como instrumento de un proyecto de poder de un régimen autoritario, por razón de una política liberal de la modernidad, que no podía ir más allá de los límites de un pensamiento conservador oligárquica. El objetivo de la tesis es comparar la acción represiva del Estado en los casos de delitos contra la seguridad interna de la República, con la garantía constitucional de hábeas corpus, que estableció límites al poder punitivo, corrigiendo las ilegalidades y los abusos de poder de las autoridades republicanas, como indicativo de un reciente la ciudadanía. La tesis sostiene que las elites republicanas, sin ninguna preocupación para ampliar la base de legitimidad del nuevo régimen y ampliar las garantías civiles, intentaron lograr el control social, llamando a los ciudadanos enemigos peligrosos que desrespeitavam el poder de la autoridad y el orden político y social establecido. A través del método cuantitativo y cualitativo en la historia, el estudio utilizado como fuentes para el estudio el resto de los casos Penal el primer registro de la corte de districto criminal de Franca en el archivo histórico Municipal "capitán Hipólito" en el período de 1890 a 1902, con el objetivo de la comprensión de los conflictos de la autoridad y el ciudadano en Franca, en el momento de la nueva configuración social resultante de la expansión de la economía del café, la llegada del ferrocarril, la modernización de la ciudad y el crecimiento de la población urbana / Doutor