Submitted by Miriam Lucas (miriam.lucas@unioeste.br) on 2018-04-13T13:49:33Z No. of bitstreams: 2 Adriana_Stormoski Lara_2017.pdf: 1545851 bytes, checksum: 5f13a034a4893eefb0ac7c8abb789066 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T13:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adriana_Stormoski Lara_2017.pdf: 1545851 bytes, checksum: 5f13a034a4893eefb0ac7c8abb789066 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / The present research deals with the constructions of representations of the region of the triple frontier, which is the encounter and disencumbering of cultures, ethnicities and illicit practices, considering the porosity of the frontier. Thus the triple border beyond being a space for a show of natural beauties, is also marked by the constant discourse of national security, territorial defense. Given this context, it is intended to answer the following question: How do the Brazilian State and its institutions observe foreigners involved in illegal acts in the Border? In order to do so, one studies the relation of power defended by Foucault, in order to seek to construct the representation of the subject that speaks offense at the border and how the State creates devices through the repressive power to inhibit its criminal practice through the dynamics of the frontier. It was thus sought to make a historical-social analysis of the region of the triple border, a critical approach to the border devices as a way to contain the criminal practice in the border porosity and, finally, a procedural analysis of the foreign prisoners in Foz do Iguaçu a From a human rights perspective. Concluding that due to the state repression discourse, based on the existence of various national security devices, the incarcerated foreigner finds no human rights abode through public policies despite the significant number of foreigners arrested in the region of the triple border / A presente pesquisa versa sobre as construções de representações da região da tríplice fronteira, espaço de encontro e desencontro de culturas, etnias e práticas ilícitas, tendo em vista a porosidade da fronteira. Assim, a tríplice fronteira além de ser espaço de um show de belezas naturais, também é marcado pelo constante discurso de segurança nacional, defesa territorial. Diante deste contexto, pretende-se responder a seguinte pergunta: Como o Estado brasileiro e suas instituições observam os estrangeiros envolvidos pelos atos ilícitos na Fronteira? Para tanto estuda-se a relação de poder defendida por Foucault, para buscar construir a representação do sujeito que comente delito na fronteira e como o Estado cria dispositivos através do poder repressivo para inibir sua prática delituosa através da dinâmica da fronteira. Buscou-se assim fazer uma análise histórico-social da região da tríplice fronteira, uma abordagem crítica em relação aos dispositivos de fronteira como maneira de conter a prática delituosa na porosidade fronteiriça e por último, uma análise processual dos presos estrangeiros em Foz do Iguaçu a partir de uma perspectiva dos direitos humanos. Concluindo que devido ao discurso de repressão do Estado, pautado na existência de diversos dispositivos de segurança nacional o estrangeiro encarcerado não encontra guarida nos direitos humanos, através de políticas públicas, apesar do número expressivo de estrangeiros presos na região da tríplice fronteira.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Cardonha.pdf: 3960682 bytes, checksum: b0fe5200b55869d7e2fa5e0481fcfad1 (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / Investigates the reaction of the progressive Catholics against the military dictatorship in Brazil mainly based on official and formerly classified documents currently available at Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP. This work demonstrates that the progressive sectors of the Catholic Church resisted against the authoritarian state and worked for its moral deligitimation in several ways: politically, with the condemnation of the systematic violation of the Human Rights; ideologically, with the exposition of the totalitarian tendency of the National Security Doctrine; and economically, with critics to a model that stimulated income concentration and social marginalization / A Igreja Católica nos Anos de Chumbo: Resistência e Deslegitimação do Estado Autoritário Brasileiro (1968/1974) é um trabalho de pesquisa e reflexão sobre a ação dos católicos progressistas contra a ditadura militar. A pesquisa sobre a memória da resistência católica foi realizada nos arquivos da repressão política. A análise pretende demonstrar que os setores progressistas da Igreja resistiram e deslegitimaram moralmente o Estado autoritário: no plano político, combatendo a violação sistemática dos Direitos Humanos: no plano ideológico, denunciando o caráter totalitário da Doutrina de Segurança Nacional; e no plano econômico: condenando o modelo concentrador de renda e gerador de marginalização social

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Cardonha.pdf: 3960682 bytes, checksum: b0fe5200b55869d7e2fa5e0481fcfad1 (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / Investigates the reaction of the progressive Catholics against the military dictatorship in Brazil mainly based on official and formerly classified documents currently available at Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP. This work demonstrates that the progressive sectors of the Catholic Church resisted against the authoritarian state and worked for its moral deligitimation in several ways: politically, with the condemnation of the systematic violation of the Human Rights; ideologically, with the exposition of the totalitarian tendency of the National Security Doctrine; and economically, with critics to a model that stimulated income concentration and social marginalization / A Igreja Católica nos Anos de Chumbo: Resistência e Deslegitimação do Estado Autoritário Brasileiro (1968/1974) é um trabalho de pesquisa e reflexão sobre a ação dos católicos progressistas contra a ditadura militar. A pesquisa sobre a memória da resistência católica foi realizada nos arquivos da repressão política. A análise pretende demonstrar que os setores progressistas da Igreja resistiram e deslegitimaram moralmente o Estado autoritário: no plano político, combatendo a violação sistemática dos Direitos Humanos: no plano ideológico, denunciando o caráter totalitário da Doutrina de Segurança Nacional; e no plano econômico: condenando o modelo concentrador de renda e gerador de marginalização social

Cette thèse a comme objectif d’évaluer comment les investissements et les dépenses militaires de la sécurité intérieure a influencé la croissance économique de l'Angola, de 1975 à 2013. Divisée en trois essais, en se concentrant principalement sur les conséquences économiques des conflits armés (des belligérants intra-angolaises et externe) qui est arrivé dans le pays, surtout après l'indépendance en 1975. Tout cela bien encadré dans le contexte de l'Afrique sub-saharienne et au milieu de la guerre froide entre les puissances mondiales majeures de l’époque: États-Unis et l'URSS. Nous avons apporté ici les apréciations de la participation de trois grands mouvements qui ont participé à la lutte de libération contre le colonialisme portugais, et comment ces trois se sont affrontés dans plusieurs conflits armés, tout particulièrement entre le MPLA et l'UNITA après la défaite du FNLA en 1975 et l'exil de son leader. Aussi nous nous sommes concentrés sur la bataille de Cuito Cuanavale, dans un contexte de conflit "global", à laquelle ont participé, entre autres forces intervéniants (Angola et Afrique du Sud), les États-Unis, Cuba et l'ex-URSS, dont les coûts furent élevés, aussi matériaux, qu’ humains. Pour donner fondation et répondre aux questions on fait une régression non-paramétrique (régressions du Kernel) en utilisant le Bootstrap, pour trouver une réponse significative dans la période 1975-2001 et une autre non significative à partir de 2002 jusqu'à 2013, avec l'analyse des effets dépenses militaires dans le développement économique de l'Angola, approchant des estimations de 32 pays d'Afrique subsaharienne. / O objetivo desta tese é avaliar como os investimentos ou gastos militares para a segurança nacional influenciaram o crescimento econômico de Angola, desde 1975 até 2013. Dividimo- la em três ensaios, tendo como foco principal as consequências econômicas dos conflitos armados (intra-angolana e com beligerantes externos) que aconteceram no país, principalmente depois da independência em 1975. Estes conflitos armados estão inseridos num contexto africano subsaariano, como extensão da Guerra Fria entre as Grandes potências mundiais da época: EUA e URSS. Trouxemos aqui não só as associações da participação dos três principais movimentos (MPLA, FNLA, UNITA) que participaram da luta de libertação contra o colonialismo português, mas também relatos de como estes três se enfrentaram em vários conflitos armados, essencialmente entre o MPLA e a UNITA, depois da derrota da FNLA em 1975 e o exílio do seu líder. Também focamos a Batalha do Cuito Cuanavale, num contexto de conflito “mundial”, da qual participaram, além das duas forças intervenientes (Angola e África do Sul), também os Estados Unidos da América (EUA), Cuba e a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (ex-URSS), e cujos custos foram altos, tanto materiais, quanto humanos. Para dar fundamento e responder a pergunta da tese “se os gastos militares para a segurança do país são fatores determinantes para o crescimento ou estagnação econômica de Angola, no período de 1975 até 2013?” fizemos uma regressão não-paramétrica (Regressões de Kernel), com o uso do Bootstrap, num enfoque da economia da defesa, sendo que encontramos significância no período de 1975 até 2001 e não-significância no período de 2002 até 2013, ao analisarmos os efeitos dos gastos militares no crescimento econômico de Angola, aproximando-o a partir de estimações de 32 países da África subsaariana. / The objective of this thesis is to evaluate how investment and military spending for homeland security influenced the economic growth of Angola, from 1975 to 2013. We divided it into three essays, focusing primarily on the economic consequences of armed conflict (intra- Angolan belligerents and external) that happened in the country, especially after independence in 1975. These armed conflicts are housed in sub-Saharan African context, as an extension of the Cold War between the major world powers at the time: U.S.A and USSR. We bring here not only the associations of the participation of three major movements that participated in the liberation struggle against Portuguese colonialism, but also reports at how these three clashed in several armed conflicts, primarily between the MPLA and UNITA, after the defeat of the FNLA in 1975 and the exile of its leader. We also focus on the Battle of Cuito Cuanavale, in a context of "global" conflict, which was attended, besides the two intervening forces (Angola and South Africa), by the United States of America (USA), Cuba and the former Union of Soviet Socialist Republic (ex - USSR). The costs were high, both material and human. To give plea and answer the thesis question "whether the military spending to the country's security is crucial to the development of economic stagnation in Angola, from 1975 until 2013?" We made a non-parametric regression (kernel regressions), using the Bootstrap, and found significance in the period from 1975 to 2001 and not significance from 2002 until 2013, when analyzing the effects of military spending on economic development of Angola, approaching it from estimates of 32 sub-Saharan countries. / El objetivo de esta tesis es evaluar cómo la inversión y el gasto militar para la seguridad nacional influyeron en el crecimiento económico de Angola de 1975 a 2013. Nos dividimos en tres ensayos, centrándose principalmente en las consecuencias económicas de los conflictos armados (beligerantes intra Angola y externo) que sucedió en el país, sobre todo después de la independencia en el año 1975. Los conflictos armados están alojados en contexto africano al sur del Sahara, como una extensión de la guerra fría entre las grandes potencias mundiales de la época: EUA y la URSS. Traemos aquí no sólo las asociaciones de la participación de los tres grandes movimientos que participaron en la lucha de liberación contra el colonialismo portugués, pero también informa de cómo estos tres se enfrentaron en varios conflictos armados, sobre todo entre el MPLA y la UNITA, después de la derrota del FNLA en 1975 y el exilio de su líder. También nos enfocamos en la batalla de Cuito Cuanavale, en un contexto de conflicto "global", al que asistieron, además de las dos fuerzas que intervienen (Angola y Sudáfrica), por los Estados Unidos de América (EE.UU.), Cuba y la antigua Unión de la República Socialista Soviética (ex - URSS). Los costos eran altos, tanto materiales como humanos. Para dar declaración y responder a la pregunta de la tesis "si el gasto militar para la seguridad del país es crucial para el desarrollo de un estancamiento económico en Angola, desde 1975 hasta el año 2013?" Hicimos una regresión no paramétrica (regresiones del kernel), utilizando el Bootstrap, y encontramos significado en el período de 1975 a 2001, y no importancia desde 2002 hasta 2013, cuando se analizan los efectos de los gastos militares en el desarrollo económico de Angola,, acercarse a ella de las estimaciones de 32 países del África subsahariana.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.

Cette thèse a comme objectif d’évaluer comment les investissements et les dépenses militaires de la sécurité intérieure a influencé la croissance économique de l'Angola, de 1975 à 2013. Divisée en trois essais, en se concentrant principalement sur les conséquences économiques des conflits armés (des belligérants intra-angolaises et externe) qui est arrivé dans le pays, surtout après l'indépendance en 1975. Tout cela bien encadré dans le contexte de l'Afrique sub-saharienne et au milieu de la guerre froide entre les puissances mondiales majeures de l’époque: États-Unis et l'URSS. Nous avons apporté ici les apréciations de la participation de trois grands mouvements qui ont participé à la lutte de libération contre le colonialisme portugais, et comment ces trois se sont affrontés dans plusieurs conflits armés, tout particulièrement entre le MPLA et l'UNITA après la défaite du FNLA en 1975 et l'exil de son leader. Aussi nous nous sommes concentrés sur la bataille de Cuito Cuanavale, dans un contexte de conflit "global", à laquelle ont participé, entre autres forces intervéniants (Angola et Afrique du Sud), les États-Unis, Cuba et l'ex-URSS, dont les coûts furent élevés, aussi matériaux, qu’ humains. Pour donner fondation et répondre aux questions on fait une régression non-paramétrique (régressions du Kernel) en utilisant le Bootstrap, pour trouver une réponse significative dans la période 1975-2001 et une autre non significative à partir de 2002 jusqu'à 2013, avec l'analyse des effets dépenses militaires dans le développement économique de l'Angola, approchant des estimations de 32 pays d'Afrique subsaharienne. / O objetivo desta tese é avaliar como os investimentos ou gastos militares para a segurança nacional influenciaram o crescimento econômico de Angola, desde 1975 até 2013. Dividimo- la em três ensaios, tendo como foco principal as consequências econômicas dos conflitos armados (intra-angolana e com beligerantes externos) que aconteceram no país, principalmente depois da independência em 1975. Estes conflitos armados estão inseridos num contexto africano subsaariano, como extensão da Guerra Fria entre as Grandes potências mundiais da época: EUA e URSS. Trouxemos aqui não só as associações da participação dos três principais movimentos (MPLA, FNLA, UNITA) que participaram da luta de libertação contra o colonialismo português, mas também relatos de como estes três se enfrentaram em vários conflitos armados, essencialmente entre o MPLA e a UNITA, depois da derrota da FNLA em 1975 e o exílio do seu líder. Também focamos a Batalha do Cuito Cuanavale, num contexto de conflito “mundial”, da qual participaram, além das duas forças intervenientes (Angola e África do Sul), também os Estados Unidos da América (EUA), Cuba e a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (ex-URSS), e cujos custos foram altos, tanto materiais, quanto humanos. Para dar fundamento e responder a pergunta da tese “se os gastos militares para a segurança do país são fatores determinantes para o crescimento ou estagnação econômica de Angola, no período de 1975 até 2013?” fizemos uma regressão não-paramétrica (Regressões de Kernel), com o uso do Bootstrap, num enfoque da economia da defesa, sendo que encontramos significância no período de 1975 até 2001 e não-significância no período de 2002 até 2013, ao analisarmos os efeitos dos gastos militares no crescimento econômico de Angola, aproximando-o a partir de estimações de 32 países da África subsaariana. / The objective of this thesis is to evaluate how investment and military spending for homeland security influenced the economic growth of Angola, from 1975 to 2013. We divided it into three essays, focusing primarily on the economic consequences of armed conflict (intra- Angolan belligerents and external) that happened in the country, especially after independence in 1975. These armed conflicts are housed in sub-Saharan African context, as an extension of the Cold War between the major world powers at the time: U.S.A and USSR. We bring here not only the associations of the participation of three major movements that participated in the liberation struggle against Portuguese colonialism, but also reports at how these three clashed in several armed conflicts, primarily between the MPLA and UNITA, after the defeat of the FNLA in 1975 and the exile of its leader. We also focus on the Battle of Cuito Cuanavale, in a context of "global" conflict, which was attended, besides the two intervening forces (Angola and South Africa), by the United States of America (USA), Cuba and the former Union of Soviet Socialist Republic (ex - USSR). The costs were high, both material and human. To give plea and answer the thesis question "whether the military spending to the country's security is crucial to the development of economic stagnation in Angola, from 1975 until 2013?" We made a non-parametric regression (kernel regressions), using the Bootstrap, and found significance in the period from 1975 to 2001 and not significance from 2002 until 2013, when analyzing the effects of military spending on economic development of Angola, approaching it from estimates of 32 sub-Saharan countries. / El objetivo de esta tesis es evaluar cómo la inversión y el gasto militar para la seguridad nacional influyeron en el crecimiento económico de Angola de 1975 a 2013. Nos dividimos en tres ensayos, centrándose principalmente en las consecuencias económicas de los conflictos armados (beligerantes intra Angola y externo) que sucedió en el país, sobre todo después de la independencia en el año 1975. Los conflictos armados están alojados en contexto africano al sur del Sahara, como una extensión de la guerra fría entre las grandes potencias mundiales de la época: EUA y la URSS. Traemos aquí no sólo las asociaciones de la participación de los tres grandes movimientos que participaron en la lucha de liberación contra el colonialismo portugués, pero también informa de cómo estos tres se enfrentaron en varios conflictos armados, sobre todo entre el MPLA y la UNITA, después de la derrota del FNLA en 1975 y el exilio de su líder. También nos enfocamos en la batalla de Cuito Cuanavale, en un contexto de conflicto "global", al que asistieron, además de las dos fuerzas que intervienen (Angola y Sudáfrica), por los Estados Unidos de América (EE.UU.), Cuba y la antigua Unión de la República Socialista Soviética (ex - URSS). Los costos eran altos, tanto materiales como humanos. Para dar declaración y responder a la pregunta de la tesis "si el gasto militar para la seguridad del país es crucial para el desarrollo de un estancamiento económico en Angola, desde 1975 hasta el año 2013?" Hicimos una regresión no paramétrica (regresiones del kernel), utilizando el Bootstrap, y encontramos significado en el período de 1975 a 2001, y no importancia desde 2002 hasta 2013, cuando se analizan los efectos de los gastos militares en el desarrollo económico de Angola,, acercarse a ella de las estimaciones de 32 países del África subsahariana.

Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo de montagem e desmontagem de um projeto de pós-graduação em Estudo de Problemas Brasileiros, desenvolvido na UERJ em meados dos anos 70, que visava a socialização política dos jovens na ideologia do regime militar. A UERJ foi berço para o desenvolvimento dos cursos de Especialização e Mestrado em EPB, que sobreviveram até os primeiros anos do regime democrático, nos anos 80. Defende-se nesta tese que a pós-graduação em EPB da UERJ expressa o transplante de um projeto de Mestrado em EPB criado na Escola Superior de Guerra e fundamentado na Doutrina de Segurança Nacional, com vistas a garantir a reprodução da ideologia do regime militar, através da projeção sobre o campo educacional-universitário. Para compreender o referido processo de transplante, com seus respectivos interesses, mostrou-se necessário explicitar as relações de colaboração existentes entre autoridades da UERJ e da ESG a partir dos anos 60 e as próprias condições de possibilidade para a UERJ, e não outra universidade, ter sido palco para o estabelecimento dessas relações e do desenvolvimento da única experiência de pós-graduação stricto sensu em EPB no Brasil. Esta tese sustenta-se sobre a análise de fontes primárias relativas aos cursos de Especialização e Mestrado em EPB da UERJ e aos cursos desenvolvidos na ESG no início dos anos 70. Fontes secundárias também foram importantes para remontar a história da UERJ, do regime militar e do Estudo de Problemas Brasileiros no país. O marco temporal deste estudo compreende cerca de duas décadas, indo do final dos anos 60, quando as relações entre civis e militares da UERJ e ESG começaram a ser tecidas, até o final dos anos 80, quando foram extintos os cursos de Especialização e Mestrado em EPB na UERJ. / This thesis aims to analyze the process of construction and deconstruction of a post-graduation course in Brazilian Problems Studies (EPB) deployed at Rio de Janeiro State University (UERJ) in the mid 1970s, which aimed to the political socialization of the young in the military regime. This University was a pioneer regarding the development of Specialization and Masters courses in EPB, which survived until the early years of the democratic regime of the 1980s. In this thesis, it is argued that the post-graduation course in EPB at the UERJ expressed the replication of a Masters course in EPB created at the Superior School of War (ESG), which had the National Security Doctrine as its foundation, in order to guarantee the reproduction of military regime ideology over the university/educational fields. To understand this process of so-called replication, and its respective interests, it was necessary to clarify the relations of cooperation between the authorities of the ESG and of the UERJ from the 1960s on, and the very conditions concerning the possibility that the UERJ, and not another university, has been chosen for the establishment of these relations and the development of this unique experience of a stricto sensu post-graduation course in EPB in Brazil. This thesis is sustained by the analysis of primary sources regarding the Specialization and Masters courses in EPB at the UERJ and the courses developed by the ESG in the early 1970s. Secondary sources were also important to trace the history of the UERJ, the military regime, and the Brazilian Problems Studies in the country. The timeframe of this study comprises about two decades, from the late 1960s, when the civil-military relations between the UERJ and the ESG began, until the late 1980s, when the Specialization and Masters courses in EPB at the UERJ were extinct.

Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo de montagem e desmontagem de um projeto de pós-graduação em Estudo de Problemas Brasileiros, desenvolvido na UERJ em meados dos anos 70, que visava a socialização política dos jovens na ideologia do regime militar. A UERJ foi berço para o desenvolvimento dos cursos de Especialização e Mestrado em EPB, que sobreviveram até os primeiros anos do regime democrático, nos anos 80. Defende-se nesta tese que a pós-graduação em EPB da UERJ expressa o transplante de um projeto de Mestrado em EPB criado na Escola Superior de Guerra e fundamentado na Doutrina de Segurança Nacional, com vistas a garantir a reprodução da ideologia do regime militar, através da projeção sobre o campo educacional-universitário. Para compreender o referido processo de transplante, com seus respectivos interesses, mostrou-se necessário explicitar as relações de colaboração existentes entre autoridades da UERJ e da ESG a partir dos anos 60 e as próprias condições de possibilidade para a UERJ, e não outra universidade, ter sido palco para o estabelecimento dessas relações e do desenvolvimento da única experiência de pós-graduação stricto sensu em EPB no Brasil. Esta tese sustenta-se sobre a análise de fontes primárias relativas aos cursos de Especialização e Mestrado em EPB da UERJ e aos cursos desenvolvidos na ESG no início dos anos 70. Fontes secundárias também foram importantes para remontar a história da UERJ, do regime militar e do Estudo de Problemas Brasileiros no país. O marco temporal deste estudo compreende cerca de duas décadas, indo do final dos anos 60, quando as relações entre civis e militares da UERJ e ESG começaram a ser tecidas, até o final dos anos 80, quando foram extintos os cursos de Especialização e Mestrado em EPB na UERJ. / This thesis aims to analyze the process of construction and deconstruction of a post-graduation course in Brazilian Problems Studies (EPB) deployed at Rio de Janeiro State University (UERJ) in the mid 1970s, which aimed to the political socialization of the young in the military regime. This University was a pioneer regarding the development of Specialization and Masters courses in EPB, which survived until the early years of the democratic regime of the 1980s. In this thesis, it is argued that the post-graduation course in EPB at the UERJ expressed the replication of a Masters course in EPB created at the Superior School of War (ESG), which had the National Security Doctrine as its foundation, in order to guarantee the reproduction of military regime ideology over the university/educational fields. To understand this process of so-called replication, and its respective interests, it was necessary to clarify the relations of cooperation between the authorities of the ESG and of the UERJ from the 1960s on, and the very conditions concerning the possibility that the UERJ, and not another university, has been chosen for the establishment of these relations and the development of this unique experience of a stricto sensu post-graduation course in EPB in Brazil. This thesis is sustained by the analysis of primary sources regarding the Specialization and Masters courses in EPB at the UERJ and the courses developed by the ESG in the early 1970s. Secondary sources were also important to trace the history of the UERJ, the military regime, and the Brazilian Problems Studies in the country. The timeframe of this study comprises about two decades, from the late 1960s, when the civil-military relations between the UERJ and the ESG began, until the late 1980s, when the Specialization and Masters courses in EPB at the UERJ were extinct.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.