Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Essa dissertação tem por objeto de estudo a intitulada Estratégia Democrático-Popular, compreendida como o principal debate tático-estratégico construído pela classe trabalhadora no Brasil após o fim da contrarrevolução burguesa e que segue hegemônica entre parte significativa de seus instrumentos coletivos até os dias de hoje. A conjuntura de sua emersão é a do esgotamento da ditadura implantada em 1964 e o sujeito histórico do qual deriva é o que Chasin (2000) nomeou ter sido o nosso movimento democrático de massas, formado pela ascendência do movimento operário sindical e popular em 1980. O objetivo deste trabalho - diante do pouco referencial bibliográfico que trate especificamente do tema e da sua atualidade em tempos neoliberais - é o de proceder uma pesquisa teórica sobre tal estratégia. Para tanto, tomamos por principal fonte bibliográfica as obras do sociólogo Florestan Fernandes, a quem consideramos o seu principal formulador - das publicações que decorrem da primeira metade da década de 1970 aos anos 1990 - e que tratam da construção de uma revolução dentro e fora da ordem, com centralidade democrática. Nesse sentido, dividimos este trabalho em dois momentos: o estudo dos fundamentos da formação social do Brasil a constituição de suas classes sociais e o padrão de transformação capitalista aqui prevalecente; e, como resultado do primeiro, a análise do programa de revolução nacional pelos 'de baixo', da sua gênese programática em 1970 à consolidação governamental pela democracia de cooptação nos anos 2000. / This work aims at studying the Popular Democratic Strategy, understood as the main strategic discussion built by the working class in Brazil after the bourgeois counterrevolution. Besides, the project is still one of the most important collective tools used by them nowadays. It emerged from the popular syndical worker movement -- which Chasin (2000) calls the mass democratic movement in the context of the exhaustion of the dictatorship established in 1964. Considering that there are just a few works on this theme and its present relevance under neoliberal regimes, this study will present a theoretical research on the Popular Democratic Strategy cited above. We take the work of Florestan Fernandes as a main reference, because of his contributions on the formulation of the program (from the first half of 1970 until 1990). After all, his works deal with the construction of a revolution inside and outside the order, with democratic centrality. This work is divided in two sessions. The first one consists of a study on the foundations of Brazils social formation, the constitution of social classes and the pattern of capitalist transformation that prevailed here. The second one analyzes the program of a national grassroots revolution, from its programmatic genesis in 1970 to the governmental consolidation through the democracy of cooptation in 2000.

Este estudo tem como objeto de análise as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da emergência de um hospital público do município do Rio de Janeiro. O mesmo foi escrito no calor de debates em torno da crise da saúde no município do Rio de Janeiro e intervenção do Governo Federal na presente unidade pública de saúde Hospital Municipal Souza Aguiar - que influenciaram diretamente no processo de trabalho de seus trabalhadores. Essas condições objetivas correspondem à totalidade das relações sociais manifestadas na organização e processo de trabalho. Tem como objetivos: Identificar fatores da organização do processo trabalho na emergência que possam causar desgaste à força de trabalho; Identificar determinantes do processo de adoecimento do trabalhador relacionados às condições de trabalho na emergência. Para a investigação empírica foram utilizados: pesquisa documental, observação participante e entrevista com três sujeitos chaves: os trabalhadores da saúde, gestor e sindicato. Na confirmação da importância da saúde dos trabalhadores da saúde são examinados alguns indicadores sobre acidentes de trabalho notificados no HMSA que parecem cristalizar tendências do processo de adoecimento nos hospitais ratificando a emergência da atenção a saúde dos trabalhadores da saúde e a necessidade de ações que priorizem ou pelo menos não ignorem essa questão. Para tanto, busca-se apontar para certas características da atual Política de Saúde do Trabalhador rastreando seus principais determinantes em seus distintos períodos nos anos 80 e 90, onde são examinadas questões centrais da política de saúde brasileira nos marcos da década de 80 em confronto com os marcos atuais. Parte-se do princípio de que a referida década se caracterizou por um processo de reversão das conquistas sociais consagradas na Constituição Federal de 1988. Nesta conjuntura atual, a gestão democrática das políticas é uma questão fundamental a ser enfatizada. Para tal, destacam-se como estratégias a ser viabilizadas o fortalecimento dos espaços democráticos nos locais de trabalho seja através dos conselhos quanto das comissões de saúde do trabalhador. / This study it has as analysis object the conditions of work and health of the workers of the emergency of a public hospital of the city of Rio De Janeiro. The same it was written in the heat of debates around the crisis of the health in the city of Rio De Janeiro and intervention of the Federal Government in the present public unit of health - Municipal Hospital Souza Aguiar - that they had influenced directly in the process of work of its workers. These objective conditions correspond to the totality of the social relations revealed in the organization and process of work. It has as objective: To identify to factors of the organization of the process work in the emergency that can cause consumes to the work force; To identify determinative of the process of adoecimento of the worker related to the conditions of work in the emergency. For the empirical inquiry they had been used: documentary research, participant comment and interview with three citizens keys: the workers of the health, manager and union.In the confirmation of the importance of the health of the workers of the health some pointers on notified industrial accidents in the HMSA are examined that seems to crystallize trends of the process of adoecimento in the hospitals being ratified the emergency of the attention the health of the workers of the health and the necessity of actions that prioritize or at least do not ignore this question. For in such a way, one searchs to point with respect to certain characteristics of the current Politics of main Health of the Worker being tracked its determinative ones in its distinct periods in years 80 and 90, where questions are examined central offices of the politics of Brazilian health in landmarks of the decade of 80 in confrontation with current landmarks. It has been broken of the principle of that the related decade if characterized for a process of reversion of the consecrated social conquests in the Federal Constitution of 1988.In this current conjuncture, the democratic management of the politics is a basic question to be emphasized. For such, they are distinguished as strategies to be made possible the fortalecimento of the democratic spaces in the workstations are through the advice how much of the commissions of health of the worker.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-08-10T16:18:03Z No. of bitstreams: 1 DISS - MARY HELP IBIAPINA ALVES.pdf: 1256284 bytes, checksum: 3870ad0b92d145a217ed89dddb853a91 (MD5) / Rejected by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br), reason: Arquivo sem acesso, pede senha on 2017-11-08T13:02:23Z (GMT) / Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-11-29T13:17:30Z No. of bitstreams: 1 DISS - Mary Help Ibiapina Alves.pdf: 55718199 bytes, checksum: e73b8ad3962201d1c75b43d324aa25c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2017-11-30T16:48:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - Mary Help Ibiapina Alves.pdf: 55718199 bytes, checksum: e73b8ad3962201d1c75b43d324aa25c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T16:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - Mary Help Ibiapina Alves.pdf: 55718199 bytes, checksum: e73b8ad3962201d1c75b43d324aa25c3 (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / CAPES / This work was the result of a research conducted at the Institute of Health Elpidio de Almeida (ISEA), medium complexity service of the Unified Health System (SUS) specializing in abortion care in Campina Grande / PB. Aimed to analyze the effectiveness of the humanizing principles of the National Policy for Integral Attention to Women's Health (PNAISM) among users who have undergone abortion process in this service. The study have descriptive and analytical character, with quantitative and qualitative approach, comprising documental research in 524 medical charts during the period January to June 2014, and collecting interviewed in eight users and five professional from care team abortion, conducted between the months of September and November 2014. The data showed that the abortion care in ISEA has many factors that weaken the effectiveness of the humanization in the care provided, ranging from the use of curettage as the main technique for uterine evacuation, absence of reception and listening to the users, as well as lack of guidance and referrals necessary and appropriate for women in face of abortion. It has been demonstrated that a considerable part of the guidelines of the technical standard of humane abortion care, as well as other documents from Ministry of Health that comprising the PNAISM, are not effective on the ISEA. In this sense, the results pointed to several indications that need to be improved in this health service, in order to ensure a quality and humanized attention to women in face of abortion. / A presente dissertação foi resultado de pesquisa realizada no Instituto de Saúde Elpidio de Almeida (ISEA), serviço de média complexidade do Sistema Único de Saúde especializado na atenção ao abortamento em Campina Grande/PB. Objetivou analisar a efetivação dos princípios de humanização estabelecidos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) dentre as usuárias que passaram por processo de abortamento nesse serviço. O estudo foi de caráter descritivo-analítico, com abordagem quanti-qualitativa, compreendendo pesquisa documental em 524 prontuários durante o período de janeiro a junho de 2014 e coleta de entrevistadas em oito usuárias e cinco profissionais da equipe de atenção ao abortamento, realizadas entre os meses de setembro e novembro de 2014. Os dados apontaram que a atenção ao abortamento no ISEA apresenta muitos fatores que fragilizam a efetivação da humanização no atendimento prestado, que vão, desde a utilização da curetagem como técnica principal para o esvaziamento uterino, até a ausência de acolhimento, escuta das usuárias, orientações e encaminhamentos necessários e adequados para as mulheres em situação de abortamento. Demonstrou-se assim que parte considerável das orientações da norma técnica de atenção humanizada ao abortamento, bem como de outros documentos do Ministério da Saúde que compõem a PNAISM, não estão sendo efetivadas no ISEA. Neste sentido, os resultados apontaram diversos indícios que necessitam ser aprimorados nesse serviço de saúde, com vistas a garantir as mulheres em situação de abortamento uma atenção de qualidade e humanizada.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-03-23T14:05:11Z No. of bitstreams: 1 PDF - Liane Soraya Viana da Silva.pdf: 31927984 bytes, checksum: 7f5a0cabb94d40a256c87a6121c131cc (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-03-23T20:55:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Liane Soraya Viana da Silva.pdf: 31927984 bytes, checksum: 7f5a0cabb94d40a256c87a6121c131cc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-23T20:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Liane Soraya Viana da Silva.pdf: 31927984 bytes, checksum: 7f5a0cabb94d40a256c87a6121c131cc (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / The work presented here deals with the Mandatory Supervised Internship in Social Work, highlighting the theoretical production on Field Supervision, based on the articles published in the main periodicals of the area, such as: Social Service Society magazine and Temporalis magazine, in the period of 2010 to 2016. It seeks to understand how field supervision has been problematized in the face of a counterreform situation of the State and dismantling of social policies, which is directly affecting Social Work, whether in the field of training, through the counter- reform of higher education, either in the context of professional practice, with the precariousness of working conditions and, above all, the precarious forms of employment. This object was seized through a bibliographical and documentary research, of an essentially qualitative character, in which it was sought to analyze the articles of the cited Social Service periodicals, made available electronically. In order to choose the articles, we initially read the titles and abstracts and, later, we separated by periodical, into two groups: articles about professional training in Social Work and articles about internships. For the data collection we used a reading script and for its analysis we elaborated some tables where the contents of the selected articles were systematized. In this sense, 29 (twenty-nine) articles were analyzed, of which 08 (eight) in the Journal of Social and Society and 21 (twenty-one) in Revista Temporalis. The results suggest that, although the category has come to indicate the need to focus strength in debates about the internship and supervision, considered one of the great "nodes" of professional training in Social Work, there is an incipient production on the subject. If we specialize for field supervision, the theoretical production practically does not exist. We thus identify a meager production on the stage, which is considered as one of the main problems faced in vocational training. The articles highlight the existence of a mistaken view about the internship as being the only curricular component that allows an insight into professional practice; the disarticulation between academic supervision and field supervision; the trainee often seen precariousness of the working conditions of the field supervisor; the impossibility of participating in events and the difficulty of developing with the student the ability to apprehend reality and build proposals for action, as well as the absence of discussions about the protagonism of the subjects involved in the internship process, especially with regard to the field supervisor . / O trabalho ora apresentado trata do Estágio Supervisionado Obrigatório em Serviço Social, destacando a produção teórica sobre a Supervisão de Campo, a partir dos artigos publicados nos principais periódicos da área, quais sejam: revista Serviço Social de Sociedade e revista Temporalis, no período de 2010 a 2016. Busca apreender como a Supervisão de campo vem sendo problematizada, diante de uma conjuntura de contrarreforma do Estado e desmonte das políticas sociais, que vem incidindo diretamente sobre o Serviço Social, seja no âmbito da formação, através da contrarreforma do ensino superior, seja no âmbito do exercício profissional, com a precarização das condições de trabalho e, sobretudo, as precárias formas de contratação. O referido objeto foi apreendido através de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter essencialmente qualitativo, na qual se buscou analisar os artigos dos citados periódicos do Serviço Social, disponibilizados eletronicamente. Para a escolha dos artigos realizamos, inicialmente, a leitura dos títulos e resumos e, posteriormente, separamos por periódico, em dois grupos: artigos sobre formação profissional em Serviço Social e artigos sobre estágio. Para a coleta dos dados recorremos a um roteiro de leitura e para a sua analise elaboramos alguns quadros onde foram sistematizados os conteúdos dos artigos selecionados. Nesse sentido, foram analisados 29 (vinte e nove) artigos, dos quais 08(oito) na Revista Serviço Social e Sociedade e 21(vinte e um) na Revista Temporalis. Os resultados encontrados sugerem que, apesar da categoria vir sinalizando a necessidade de centrar força nos debates sobre o estágio e a supervisão, considerados um dos grandes “nós” da formação profissional em Serviço Social, há uma incipiente produção sobre a temática. Se particularizarmos para a supervisão de campo, a produção teórica praticamente inexiste. Identificamos, portanto, uma parca produção sobre o estágio, o qual é considerado como um dos principais problemas enfrentados na formação profissional. Os artigos destacam a existência, ainda, de uma visão equivocada sobre o estágio como sendo o único componente curricular que possibilita uma visão sobre a prática profissional; a desarticulação entre supervisão acadêmica e supervisão de campo; o estagiário visto, muitas vezes, como mão-de-obra precarização das condições de trabalho do supervisor de campo; a impossibilidade destes participarem de eventos e a dificuldade de desenvolver junto ao discente a capacidade de apreensão da realidade e construir propostas de ação, bem como a ausência de discussões sobre o protagonismos dos sujeitos envolvidos no processo de estágio, principalmente, no que diz respeito ao supervisor de campo.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-12-21T19:38:15Z No. of bitstreams: 1 Andressa_Antunes_2017.pdf: 3963784 bytes, checksum: 68b1e71f8e44490f40b9296e05f9edf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-21T19:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andressa_Antunes_2017.pdf: 3963784 bytes, checksum: 68b1e71f8e44490f40b9296e05f9edf8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / The main theme of this research is the Social Service, with emphasis on the expansion movement of undergraduate courses in the State of Paraná and, in particular, in long distance learning (LDL). The question that guided the research was: how do we express the expansion of undergraduate courses in Social Work in long distance learning on demand for professional registration of social workers in the Regional Council of Social Service – CRESS 11ª Region/PR? This guiding question had as general objective to analyze how the demand for the professional registration of social workers is expressed through the implementation of undergraduate courses in Social Work in the LDL, in the particularity of contemporary capitalism, in a context of university counterreformation. Based on historical and dialectical materialism, the investigation process was based on exploratory research, and the set of bibliographical and field research, through the identification of social workers with active enrollment in CRESS/PR between the years 2005 to 2015 – 5931 records –, made possible the accomplishment of successive approximations with the studied object. From the data collection it was possible to identify in which Academic Training Unit (ATU) each social worker carried out the graduation in Social Work. Another set of data that compose the dynamics and structure of the studied object, as well as constitutes as an element of successive approximation with it, concerns the reconstruction of the movement of offer of undergraduate courses in Social Work in the State of Paraná. This reconstruction was performed from the registration of professionals with active enrollment in CRESS/PR, using the Registration e-MEC, as source of data colletion, where all the Higher Educations Institutions and respectives courses are registered throughout Brazil. Despite the fact that the majority of social workers enrolled in CRESS/PR between 2005 and 2015 come from the undergraduate degree in the presential modality, there is a real tendency that, as soon as possible, social workers qualified to practice the profession, be mainly from the undergraduate level in the LDL modality. The research identifies the origin of the respective ATUs in the relationship between nature – public and private – as well as the modality of teaching – presence and LDL. It concludes that the current higher education policy is strategic in the process of capitalist accumulation, constituting a new niche market, impacting the struggle and resistance of the Brazilian Social Work Professional Political Ethical Project in defense of education as a right. / O tema central desta pesquisa é o Serviço Social, com ênfase no movimento de expansão dos cursos de graduação no Estado do Paraná e, em particular, na modalidade de educação a distância (EAD). A questão que orientou a investigação foi: como se expressa a expansão dos cursos de graduação em Serviço Social na modalidade de EAD na demanda por inscrição profissional de assistentes sociais no Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 11ª Região/PR? Esta questão norteadora teve como objetivo geral analisar como se expressa a demanda pelo registro profissional de assistentes sociais a partir da implementação dos cursos de graduação em Serviço Social na modalidade de EAD, na particularidade do capitalismo contemporâneo, num contexto de contrarreforma universitária. Tendo como fundamento o materialismo histórico e dialético, o processo de investigação esteve baseado na pesquisa exploratória, sendo que o conjunto da pesquisa bibliográfica e de campo, através da identificação do total de assistentes sociais com inscrição ativa no CRESS/PR entre os anos 2005 e 2015 – 5931 registros –, possibilitou a realização de aproximações sucessivas com o objeto estudado. A partir desta coleta de dados foi possível identificar em qual Unidade Formadora Acadêmica (UFA) cada assistente social realizou a graduação em Serviço Social. Outro conjunto de dados que compõe a dinâmica e estrutura do objeto de estudo, bem como se constitui como elemento de aproximação sucessiva com o mesmo, diz respeito a reconstrução do movimento de oferta dos cursos de graduação em Serviço Social no Estado do Paraná. Tal reconstrução foi realizada a partir do registro dos profissionais com inscrição ativa no CRESS/PR, sendo utilizando o Cadastro e-MEC como fonte de coleta de dados, onde ficam cadastradas todas as Instituições de Ensino Superior e respectivos cursos em todo o Brasil. Não obstante ao fato de que a maioria dos assistentes sociais registrados no CRESS/PR entre os anos 2005 e 2015 seja proveniente da graduação na modalidade presencial, há uma tendência real de que, tão logo, assistentes sociais habilitados ao exercício da profissão sejam, majoritariamente, oriundos da graduação na modalidade de EAD. A pesquisa identifica a procedência das respectivas UFAs na relação entre natureza – públicas e privadas –, bem como a modalidade de ensino – presencial e EAD. Conclui que a política de educação superior em curso é estratégica no processo de acumulação capitalista constituindo-se num novo nicho de mercado, impactando a luta e resistência do Projeto Ético Político Profissional do Serviço Social brasileiro na defesa da educação como direito.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-11-28T22:25:29Z No. of bitstreams: 1 Juceli_Silveira_2018.pdf: 1959818 bytes, checksum: 978e2065c3211e7e321579799f3be96b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T22:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juceli_Silveira_2018.pdf: 1959818 bytes, checksum: 978e2065c3211e7e321579799f3be96b (MD5) Previous issue date: 2018-08-21 / This work has as objective to analyze the effectiveness of public policy proposals for the confrontation of domestic violence against women in the city of Cascavel, state of Paraná. Still, demonstrates that public policies aren’t neutral, what couldn’t be different when dealing with gender issues, especially, when aimed at women in situations of domestic violence, because it involves conceptions of society, especially those derived from the patriarchal system, that organizes and form and formats the power relationship between men and women. The federal law n°11.340/2006, known as “Maria da Penha”, features focus on the woman. This law in addition to criminalize domestic violence, is the basis for all new public policies directed to the woman, based on decentralization and transversality of policies, with the involvement of several sectors to combat the phenomenon. From a theoretical framework based on the conception that to change the reality of domestic violence, it is necessary to confront and to publish the problem, in all spheres of the federation. From a qualitative approach, it was investigated whether the effectiveness or not of the policies, and the perception of the users, especially in the questions of security and protection. To carry out the research, it was used data collected at the Institutional Shelter Unit for Women - Vanusa Covatti. As well as the accomplishment of interviews with women who were welcomed in this shelter in the year 2013. As the main finding during the investigation, it was verified that the State of Paraná joined to the Pact to Combat violence against women in 2007, receiving federal resources through the SPM, to develop actions directed toward the confrontation to the violence against the woman. The city of Cascavel joined the pact in 2013 after meeting all the required requirements. However, fulfill all the requirements provided didn’t mean providing greater protection and security for women, since the result of this research demonstrates that for these factors to be realized it is necessary to change the behavior of the whole society, both men and women. In order to overcome the dichotomy in gender relations that are overlapping in the conceptions and execution of public policies, thus, these need to be to be clarified and dealt with properly. / Este trabalho teve como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas propostas para o Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher no Município de Cascavel Paraná. Ainda, vislumbra que as políticas públicas não são neutras, o que não poderiam ser diferentes quando tratam sobre as questões de gênero, especialmente quando voltadas para mulheres em situação de violência doméstica, pois envolvem concepções de sociedade, principalmente as oriundas do sistema patriarcal que organiza e formata as relações de poder entre homens e mulheres. A Lei federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, apresenta centralidade na mulher. Esta lei além de criminalizar o ato da violência doméstica, dá base de sustentação para todas as novas políticas públicas direcionadas à mulher com foco na descentralização e transversalidade das políticas, buscando envolvimento intersetorial no enfrentamento do fenômeno. A partir de um enquadramento teórico baseado na concepção de que modificar a realidade da violência doméstica contra as mulheres, requer enfrentamento e publicização do assunto, em todas as esferas da federação, a partir de uma abordagem qualitativa, investigou-se se a efetividade ou não das políticas, e a percepção das usuárias, mormente nos quesitos segurança e proteção. Para realizar a pesquisa, utilizou-se de dados coletados na Unidade de Acolhimento Institucional para Mulheres – Abrigo para Mulheres Vanusa Covatti, bem como a realização de entrevistas com mulheres que foram acolhidas neste abrigo no ano de 2013. Como principal achado durante a investigação, verificou-se que o Estado do Paraná aderiu ao Pacto de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher em 2007 recebendo recursos federais por meio da Secretaria de Politica para Mulheres (SPM), para desenvolver ações voltadas para o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O Município de Cascavel aderiu ao Pacto em 2013 após cumprir todas as exigências previstas nele, no entanto, cumprir todas as exigências previstas não significou propiciar maior proteção e segurança às mulheres, visto que conforme o resultado da presente pesquisa, demonstra-se que para estes dois fatores sejam concretos é necessário uma mudança de comportamento de toda a sociedade, tanto de homens quanto das mulheres, superando a dicotomia nas relações de gênero que se encontram imbricadas nas concepções e execução das políticas públicas, assim, estas precisam ser explicitadas e tratadas adequadamente.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final MAURiCIO PINTO SILVA UCPEL.pdf: 2837472 bytes, checksum: 25ead27df3f7df99845856852fc91417 (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / This study aims to analyze both integration and cooperation actions concerning the Federative Republic of Brazil and the Oriental Republic of Uruguay, in order to understand the meaning for the contemporary borders subject as well as understanding the dynamics for bi-national cooperation regarding health at the border between these two countries. It is worth highlighting that Brazil has a border line of 15.719km, limited to ten (10) countries in South America, covering eleven (11) states and five hundred and eighty-eight cities (588). The border line with the other Mercosul countries covers 69 cities and an estimated population of 1,438,206 inhabitants. That s the reason, it is justified the initiatives of studies and research on the border matter attempting to modify the widespread culture from the past, in which the border was a "space problem", having a new approach focusing on the region as a space full of opportunities for both economic and social development enriching thus the citizenship. It is also addressed to certain dynamics of social relations performed in this area taking as analytical perspective, the process of cooperation between health services located in the neighboring cities of Santana do Livramento, in Brazil, and Rivera, in Uruguay. Therefore, whose main goal is to study the experience of cooperation between health services from the actions developed and issued by the Committee on Binational Health Integration - Santana do Livramento / Rivera. Regarding the idea that both local and global relations shape the cooperative actions between the two cities citizens, and that they acquire a particular dynamics for their relations with constant new meanings, regarding, then, this territorial border, as it aims to rate its size, since the border area experience shows both approaching and ongoing conflicts, and that it is being opened up to new possibilities for expanding the influence to strengthen both centrality and social development for these two regions / Este estudo tem como proposta analisar as ações de cooperação e integração estabelecida entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, com vistas a compreender a dinâmica da cooperação binacional para a saúde na fronteira entre os dois países, ampliando o entendimento sobre o significado da fronteira no contexto contemporâneo. É importante destacar que o Brasil tem uma linha de fronteira de 15.719km, limitando-se com dez (10) países da América do Sul, abrangendo onze (11) estados e quinhentos e oitenta e oito municípios (588). A linha de fronteira, em especial com os países do Mercosul, abarca 69 municípios e uma população estimada em 1.438.206 habitantes. Nesse contexto, justificam-se os estudos e pesquisas sobre a temática fronteiriça, na tentativa de modificar a cultura difundida no passado, na qual a fronteira era um ―espaço-problema‖, para uma nova concepção que privilegia a região como um espaço pleno de oportunidades para o desenvolvimento econômico e social e a valorização da cidadania. Aborda, ainda, certas dinâmicas das relações sociais exercitadas nesta zona, tomando, como perspectiva de análise, o processo de cooperação entre os serviços sanitários localizados nas cidades limítrofes de Santana do Livramento, no Brasil e Rivera, Uruguai. Assim tem como objetivo central estudar a experiência de cooperação entre os serviços de saúde a partir de ações elaboradas e emanadas do Comitê Binacional de Integração em Saúde - Santana do Livramento/Rivera. Parte-se da idéia que as relações entre o local e o global conformam as ações cooperadas entre as duas sociedades, as quais adquirem uma dinâmica particular por suas relações estarem em constantes ressignificações em territorialidade fronteiriça. Visa, ainda, apreender sua dimensão, já que, na experiência da fronteira, área de aproximações e conflitos permanentes, estão sendo abertas novas possibilidades para ampliar a influência e reforçar a centralidade e o desenvolvimento social destas regiões

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 suleima.pdf: 941557 bytes, checksum: 7a0555a01410c3a06c669f10e5fdc420 (MD5) Previous issue date: 2009-11-05 / The present dissertation is centered in the study of the cooperative as an alternative to the egresses of the Prisional System. It offers subsidies to perceive the organizations of this social type as an option of politics in attention to those. For in such a way, a study of case was carried through in the Mixing Cooperative of Workers João de Barro COOTRAJOBA, situated in the city of Pedro Osório/RS. The detailing concerning its reality, makes possible the reflection on the historical contradictions between free society and prisional universe, pointing out the egress in the historical process of prison overloads , also displaying the selective logic of the punitive system currently adopted in Brazil. It analyzes the corporate logic and its politics and socioeconomics transformations as linked to the transformations of punitive models, centered in the world of the work, as well as the directions attributed to this. It evidences the decisive paper that COOTRAJOBA occupies in the return to the life in freedom of its partner, as being the only form of income and confers to that one a new identity. It promotes elements of autonomy and self management from the new way with that the partners if relate with the work, but does not obtain to promote access to the Social Rights and to supply current necessities of the same ones. It is argued then, the implications that hinder the movements capable to promote overcoming of stigmata and access to the Social Rights / A presente dissertação centra-se no estudo do cooperativismo como uma alternativa aos egressos do Sistema Prisional. Oferece subsídios para perceber as organizações desse tipo social como uma opção de políticas em atenção àqueles. Para tanto, foi realizado um estudo de caso na Cooperativa Mista de Trabalhadores João de Barro COOTRAJOBA, situada no município de Pedro Osório/RS. O detalhamento acerca de sua realidade possibilita a reflexão sobre as contradições históricas entre sociedade livre e universo prisional, situando o egresso no processo histórico de sobrecargas prisionais, além de expor a lógica seletiva do sistema punitivo adotado atualmente no Brasil. Analisa a lógica societária e suas transformações políticas e socioeconômicas como atreladas às transformações de modelos punitivos, centradas no mundo do trabalho, bem como os sentidos atribuídos a este. Evidencia o papel decisivo que a COOTRAJOBA ocupa no retorno à vida em liberdade de seu sócio, como sendo a única forma de renda e confere àquele uma nova identidade. Promove elementos de autonomia e autogestão a partir da nova maneira com que os sócios se relacionam com o trabalho, mas não consegue promover acesso aos Direitos Sociais e suprir necessidades atuais dos mesmos. Discutem-se, então, as implicações que obstaculizam os movimentos capazes de promover superação de estigmas e acesso aos Direitos Sociais

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilmara Timm _Dissetacao.pdf: 922281 bytes, checksum: eac803a6e2f40859b5acec5268b2b50a (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The transplant activity is considered as one of the most important medical innovations of this century, attracting more media attention and public opinion than other technologies or therapeutic ways. A possible explanation is that the donation-transplant process, beyond technical aspects, it has ethical, legal and moral implications. According to health policy we see the government as main state agent, not only for defining the legislation to be applied, but also in relation to requiring from the hospital institutions the application of the legislation regarded to the topic, making countries of the same continent show different indexes in relation to donations and transplants. For developing this study was applied the methodology of a qualitative research, through documental methodology, as well as descriptive and comparative, with Dialectical Criticism approach with the aim of analyzing the Donation and Transplants Policies of Brazil and Uruguay, searching to identify their similarities and differences. Data collecting were carried out from Brazilian and Uruguayan Legislation, as well as from administrative rules and resolutions related to organ donations and transplants of these countries. The documents used were of public domain published on official governmental websites of these countries. The systematized data were analyzed from the content analysis technique, allowing to reveal symmetries and asymmetries in the Brazilian and Uruguayan legislations and to identify limiting aspects in the donation of organs and transplants process in these countries, through pre-established categories. In this study we can conclude that both countries use the criterion of death as the Death Encefálica.No Brazil organ donation is permitted while in Uruguay's donation is presumed. The diagnosis of ME is more succinct in Uruguay than in Brazil. In Brazil there are easier to donate an organ to a living relative. Both countries exempt the requirement for judicial authorization in the case of living donation to a spouse, Brazil extends the exemption for the spouse, while the Uruguayan law is silent in this regard. In Brazil, the family interview is an essential part in the donation process. In Uruguay, the family interview will only occur if the deceased was not express in life the desire to donate or not. In both countries there is a social control in relation to the waiting list for an organ and tissue. Both countries are characterized with regard to crimes transplants as crimes against life and they bring in their penal legislation types incriminating against professionals and health institutions. Both countries seek to meet assistencialmente the giver and receiver. Finally, it is observed that this study is a snip of a bigger Health Care Research Program in the Mercosur, coordinated by Professor Dr. Vera Maria Ribeiro Nogueira / A atividade de transplante é considerada como um dos mais importantes avanços médicos deste século, exercendo uma atração na imprensa e na opinião pública maior do que outras tecnologias ou formas terapêuticas. Uma possível explicação para este fato é que o processo doação-transplante, além dos aspectos técnicos, tem implicações éticas, morais e legais. Nessa política de saúde vemos como agente principal o Estado, tanto no momento de definir a legislação a ser aplicada, como também no que tange a cobrar das instituições hospitalares o cumprimento da legislação atinente ao tema, o que faz com que países de um mesmo continente apresentem índices muito diferenciados em relação à doação e transplantes. Para o desenvolvimento deste estudo foi aplicado o método de uma pesquisa qualitativa, através de uma metodologia documental, descritiva e comparativa, com abordagem Dialético-Crítica, onde se pretendeu analisar as Políticas de Doação e Transplantes do Brasil e do Uruguai, buscando identificar suas semelhanças e diferenças. A coleta de dados se deu a partir das legislações do Brasil e do Uruguai, bem como em portarias e resoluções em matéria de doação de órgãos e transplantes desses países. Os documentos que subsidiaram a análise foram de domínio público, publicados em sites oficiais dos governos desses países. Os dados sistematizados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, permitindo desvelar simetrias e assimetrias nas legislações do Brasil e do Uruguai e identificar aspectos limitadores do processo de Doação de Órgãos e Transplantes nesses países, mediante categorias pré-estabelecidas. Neste estudo pode-se concluir que ambos os países utilizam o critério de morte como sendo o da Morte Encefálica.No Brasil a doação de órgãos é consentida enquanto que no Uruguai é doação é presumida. O diagnóstico de ME é mais sucinto no Uruguai do que no Brasil. No Brasil há maior facilidade de se doar um órgão em vida para um parente. Ambos países dispensam a exigência de autorização judicial em se tratando de doação em vida para cônjuge, o Brasil estende a dispensa para o companheiro, enquanto que a lei Uruguaia é omissa nesse aspecto. No Brasil a entrevista familiar é parte fundamental no processo de doação. No Uruguai a entrevista familiar só irá ocorrer se o falecido não manifestar em vida o desejo ou não de doar. Em ambos os países há um controle social em relação à fila de espera por um órgão e tecido. Ambos os países caracterizam os crimes em matéria de transplantes como crimes contra a vida e ambos trazem em suas legislações tipos penais incriminadores em relação aos profissionais e instituições de saúde. Ambos os países procuram atender assistencialmente o doador e receptor. Por fim, cabe ressaltar que este estudo é um recorte de um projeto maior de Pesquisa em Atenção à Saúde no MERCOSUL, coordenado pela Profª Dra. Vera Maria Ribeiro Nogueira

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciane 9165.pdf: 2596781 bytes, checksum: 4bd40c3c287681687fa9dbf6991e6faf (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This theoretical construct press match the scientific criteria required by the Evaluation Committee of the Master's Degree in Social Policy of the Universidade Católica de Pelotas. Search from the scientific and technical excellence present the results obtained from a literature review and documentary focusing on the Logic of Violence Prevention inserted into a neoliberal economic model. The research was built upon the filing and prosecution of the proposed implementation of the Violence Prevention Program proposed by the Government of the State of Rio Grande do Sul and the concept of violence in which to consolidate policies, programs and projects that propose its prevention and coping. The research has the general objective "to reveal the factors that characterize the conflict drawn from the proposal to implement a program of Prevention of Violence in a society whose dominant economic model follows the neoliberal ideology." Set in a qualitative research, oriented from the perspective of critical dialectical method, which documents constitute the target of research articles, theses, classical references, the National Policy for Reduction of Morbidity and Mortality from Accidents and Violence and the proposed base of the Prevention Program Violence of the State of Rio Grande do Sul. Guided by the theoretical assumption of violence as an intrinsic process of the neoliberal economic model discusses the issue violence from the structural approach and the concept of human rights violations, dialoguing with the totality and concreteness to extracting the object its multiple determinations in search of its essence. The survey results revealed peculiarities of the PPV / RS that match the logic of neoliberal, and establish new contradictions. The factuality of the research is established in the introduction of the structural factor in the debate and economic assessment of violence to a new paradigm for planning strategies for preventing and addressing violence in the context of social policies / O presente construto teórico prima corresponder aos critérios de cientificidade exigidos pela Banca Avaliadora do Curso de Mestrado em Políticas Sociais da Universidade Católica de Pelotas. Busca a partir da excelência técnica e cientifica apresentar os resultados obtidos a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque na Lógica da Prevenção da Violência inserida num modelo econômico neoliberal. A pesquisa foi construída a partir da apresentação e acompanhamento da proposta de implementação do Programa de Prevenção da Violência do Estado do Rio Grande do Sul e da concepção de violência sob a qual se consolidam as políticas, programas e projetos que propõem a sua prevenção e enfrentamento. A pesquisa tem por objetivo geral revelar os fatores que caracterizam a contradição estabelecida a partir da proposta de implementação de um Programa de Prevenção da Violência do Estado do Rio Grande do Sul em uma sociedade cujo modelo econômico dominante segue a ideologia neoliberal . Configura-se em uma pesquisa qualitativa, orientada sob a perspectiva do método dialético critico, cujos documentos alvo da pesquisa se constituem de artigos, teses, referenciais clássicos, a Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências e a proposta base do Programa de Prevenção da Violência do Estado do Rio Grande do Sul. Orientada pelo pressuposto teórico da violência enquanto um processo intrínseco do modelo econômico neoliberal discute a questão violência a partir do enfoque estrutural e do conceito de violação de direitos, dialogando com a totalidade e concreticidade a fim de extrair do objeto as suas múltiplas determinações, em busca de sua essência. Os resultados da pesquisa evidenciaram peculiaridades do PPV/RS que correspondem à lógica neoliberal, e estabelecem novas contradições. A factualidade da pesquisa se estabelece na introdução dos fatores estrutural e econômico no debate da violência para proposição de um novo paradigma de planejamento de estratégias de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito das políticas sociais Palavras-Chave: Violência. Prevenção. Neoliberalismo. Políticas Sociais. Direitos sociais.