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Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?

Moraes, Israel Silva de 16 October 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-01T14:03:28Z No. of bitstreams: 1 2016_IsraelSilvadeMoraes.pdf: 1681403 bytes, checksum: 6986f0a1f6101b9ea3c74cc3a562ad78 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-13T18:25:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IsraelSilvadeMoraes.pdf: 1681403 bytes, checksum: 6986f0a1f6101b9ea3c74cc3a562ad78 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T18:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IsraelSilvadeMoraes.pdf: 1681403 bytes, checksum: 6986f0a1f6101b9ea3c74cc3a562ad78 (MD5) / O presente trabalho teve por objetivo identificar variáveis relevantes para a diminuição dos gastos com ações judiciais em âmbito federal, tendo como base quatro dimensões categóricas relativas à judicialização da saúde e ordenar agendas de ações para o Ministério da Saúde Para tanto, primeiramente foi realizado um estudo bibliográfico sobre o tema, que permitiu identificar as dimensões sociodemográfica, processual, médico-sanitária e político-administrativa. Posteriormente, foram realizados três grupos focais com a participação de servidores e profissionais de diversas áreas, objetivando a validação das variáveis encontradas na literatura bem como captar a percepção e as contribuições dos especialistas em relação a essas e outras variáveis que porventura pudessem ser incrementadas à pesquisa. Além disso, objetivou-se também, por meio das discussões travadas nos grupos focais, validar a aderência das variáveis independentes da pesquisa em relação à diminuição de gastos judiciais. Buscando correlacionar essas variáveis, se propôs uma construção dialética entre as teorias de Dados Governamentais Abertos (Open Data Government), Cadeias Metrológicas, Teoria Institucionalista e Lógica Fuzzy. As três primeiras teorias foram utilizadas como ancoragem à argumentação proposta na pesquisa. A lógica fuzzy foi utilizada para operacionalizar a análise dos dados obtidos por meio de questionário. Os resultados da análise descritiva dos grupos focais apontaram que de forma geral o Ministério da Saúde não dispõe dos dados relevantes para a redução da judicialização padronizados nem em formato aberto, dificultando a mobilização e a reconfiguração metrológica dos atores que compõem a rede da judicialização da saúde. Também foi possível constatar que todas as variáveis da pesquisa possuem aderência à diminuição de gastos com ações judiciais e são relevantes para nortear possíveis ações do Ministério da Saúde frente ao fenômeno da judicialização, muito embora tenha ocorrido a indicação de graus de relevância entre as dimensões. Em relação a essa graduação, constatou-se que a dimensão sociodemográfica é mais relevante do que as demais, ao passo que a dimensão processual foi apontada como a menos relevante. As variáveis médico-sanitárias e político-administrativas apresentaram diferenças mínimas de pontuação, sendo consideradas equivalentes em termos de relevância. Com relação à análise fuzzy, foram identificadas as configurações de variáveis mais consistentes e suficientes para a diminuição dos gastos com ações judiciais. Tais resultados permitem a constituição de uma agenda de sugestões de atuação do Ministério da Saúde, visando à redução da judicialização da saúde. Ao final da pesquisa, foram elencadas uma agenda de possíveis ações do Ministério da Saúde para a redução da judicialização e uma agenda de pesquisa, que terá como ações mais relevantes o estabelecimento das relações causais entre o mapeamento dos dados constantes nos processos de compra ou em sistema de dados, visando ao fortalecimento da compreensão das relações causais nesse campo. / The present study aims mainly at to identify relevant variables to the decrease in expenses with lawsuits at the federal level, based on four categorical dimensions regarding to judicialization of health end order an action agenda for the Ministry of Health. Therefore, a bibliographical study on the subject was first performed which has allowed identified socio-demographic, procedural, medical-sanitation and political-administrative dimensions. Subsequently, three focus groups with the participation of civil servants and professionals from various fields were performed, aiming to validate the variables found in the literature as well as to capture specialists’ perception and contributions in relation to these variables and some others that may be inserted to the research. In addition, other goal was also, through discussions in focus groups, to validate the adherence of independent variables of the research in relation to the reduction of judicial expenses. Trying to correlate these variables, a dialectic construction between the theories of Open Government Data, Metrological Chains, Institutionalist Theory and Fuzzy Logic was proposed. The first three theories were used as the anchor for the argument proposed in this research. Fuzzy Logic was used to operationalize the analysis of data obtained through a questionnaire. The results of the descriptive analysis of the focus groups pointed out that in general Ministry of Health does not have the relevant data for the reduction of judicialization in a standardized format or in any format, complicating the mobilization the and metrological reconfiguration of the agents that incorporate the judicialization of health network . It was also established that all variables of the research have adherence to the reduction in expenses on lawsuits and they are relevant to guide possible actions of the Ministry of Health in the face of the judicialization phenomenon, although there has been an indication of degrees of relevance between dimensions. In relation to this degree, it was found that socio-demographic dimension is less relevant than the other ones, while the procedural dimension was considered the most relevant one. Medical-sanitation and political-administrative dimensions showed minimal differences and they were considered equivalent in terms of relevance. Regarding the Fuzzy Analysis, it was possible to identify the most consistent and sufficient variable settings to reduce the expenses on lawsuits. These results allow the establishment of an agenda of suggestions for actions of the Ministry of Health aimed at reducing the judicialization of health. Finally, the survey listed some limitations and proposal for a research agenda whose most important actions the establishment of causal relations and the mapping of the data in the purchasing process or data system to establish and research variables, aimed at strengthening further studies on the subject.
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O modelo político-tecnológico da atenção à saúde da família no Distrito Federal : 1997 a 2006

Hildebrand, Stella Maris 27 June 2008 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-29T12:23:07Z No. of bitstreams: 1 2008_StellaMarisHildebrand.pdf: 1221089 bytes, checksum: 58461d0294b4c9f48023035b52d3412b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-29T12:24:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_StellaMarisHildebrand.pdf: 1221089 bytes, checksum: 58461d0294b4c9f48023035b52d3412b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-29T12:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_StellaMarisHildebrand.pdf: 1221089 bytes, checksum: 58461d0294b4c9f48023035b52d3412b (MD5) / O estudo teve como objetivo analisar o modelo político-tecnológico de atenção à saúde da família do Distrito Federal, a fim de verificar as potencialidades e limitações de mudança do modelo de atenção à saúde. Foram implantadas três propostas no DF: Programa Saúde em Casa (SC), de 1997 a 1998, Programa Saúde da Família (PSF/DF), de 1999 a 2003, e Programa Família Saudável (FS), no período de 2004 a 2006. Adotou-se como marco teórico os conceitos de modelo de atenção, política de saúde, organização dos serviços de saúde, processo de trabalho em saúde da família e práticas de saúde. Utilizou-se como referencial teórico-metodológico a abordagem dialética estrutural e como categorias analíticas: política e tecnologia. A coleta de dados consistiu-se na análise documental (Planos de Saúde, Projetos de Atenção à Saúde da Família, Anais das Conferências de Saúde do DF e Instrumentos Jurídicos de Parceria entre SES/DF e terceiro setor), entrevistas com profissionais da equipe central (três profissionais do SC; dois do PSF/DF e cinco do FS), regional (quatro profissionais do SC, quatro do PSF/DF e dois do FS) e grupo focal com profissionais das equipes locais dos três períodos (oito profissionais do SC, cinco do PSF/DF e sete do FS). Para análise dos dados, foram seguidos os procedimentos propostos pela hermenêutica: leitura exaustiva do material, busca da unidade de sentidos com agrupamento em três categorias operacionais: gestão política, organização dos serviços e práticas de saúde segundo a importância temática para reconstrução sócio-histórica dos programas. Verificou-se que o SC nasceu como uma proposta inovadora, sobretudo pela introdução de um novo paradigma de saúde e algumas estratégias de gestão participativa com o envolvimento de gestores, trabalhadores e da população. Contou, com o incentivo e o apoio dos gestores; conseqüentemente teve recursos para operacionalização das ações. O PSF/DF teve nascimento prejudicado, principalmente porque não foi adequadamente valorizado pelos gestores. O projeto continha forte influência do Ministério da Saúde, que apoiou a sua operacionalização técnica. O FS nasceu de uma forma conturbada, todavia tinha um projeto denso e inovador, que foi pouco compartilhado com a equipe técnica e com a população, dificultando a sua operacionalização. O SC proporcionou a maior cobertura populacional e o maior número de equipes do programa no DF durante dois anos de execução: 300 equipes mínimas e 124 equipes de saúde bucal, cobertura de 65% da população. O PSF/DF implantou 134 equipes mínimas e 66 equipes de saúde bucal, apresentando a cobertura de 20% da população em cinco anos de execução. O FS, que teve duração de três anos, finalizou o programa com 59 equipes mínimas, 19 equipes de saúde bucal, três equipes multiprofissionais, quatro equipes de saúde prisional e 28 PACS completos, cobertura populacional de 26%. Enquanto no SC a capacidade instalada e a cobertura do programa foram consideradas potencialidades para a mudança do modelo de atenção, no PSF/DF e FS elas apresentaram-se como fatores limitantes. As semelhanças encontradas nas três gestões políticas consideradas limitadoras para a mudança da organização tecnológica da produção em saúde foram: inserção paralela do programa à rede da SES/DF; coexistência de dois modelos de atenção básica UBS e UBSF; e parceria com o terceiro setor para a gestão dos recursos humanos. As semelhanças na organização dos serviços que limitaram a mudança do modelo de atenção referiram-se ao modelo de implantação misto na atenção básica; estrutura centralizadora da Secretaria; deficiência do programa como porta de entrada; e integralidade, eqüidade e universalidade comprometidas. Foram consideradas como potencialidade para a mudança da produção em saúde e centralidade na família e a orientação para a comunidade. As três propostas revelaram a finalidade de realizar ações de prevenção, promoção, cura e reabilitação das famílias, demonstrando aderência ao modelo de promoção da saúde e vigilância à saúde, aliadas às práticas das ações programáticas, percebidas como potencialidades para a mudança do modelo de atenção. Conclui-se que, apesar da forte influência do modelo hegemônico, houve alguns avanços, ainda que incipientes, na construção de um novo modelo de atenção caracterizado pelo vínculo, acolhimento e escuta. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study had as an objective the analysis of the political-technological model of attention of the Family Health Program in the Federal District of Brasília, Brazil in order to verify the potentialities and limitations in changes within the model of health attention. Three proposals were implanted in the DF: Home Health Program (SC), from 1997 to 1998; Family Health Program (PSF/DF), from 1999 to 2003 and Health Family Program (FS), from 2004 to 2006. The concepts of model of attention, health policy, health services organization, work process in family health and health practices were adopted as theoretical models. As a theoretical-methodological reference, the dialectic-historical structural approach was used and the analytic categories politics and technology. The collection of data consisted of documentary analysis (Health Plans, Projects of Attention to Family Health, Annals of Health Conferences of the Federal District and Legal Instruments of Partnership between SES/DF and the third sector), interviews with Professionals of the central team (three professionals from SC; two from the PSF/DF and five from FS); regional (four Professionals from SC, four from the PSF/DF and two from the FS) and the focus group with professionals from the local teams from three periods (eight professionals from the SC, five from the PSF/DF and seven from the FS). For data analysis, the procedures proposed by hermeneutics were utilizes: exhaustive reading of the material, search for unity of meanings; later, they were grouped in three operational categories: health management policy, organization of services and health services according to thematic importance for socio-historical reconstruction. The SC provided innovation, a new health paradigm. For the implantation process, some strategies of participative administration were adopted, with the participation of directors, workers and elements of the population. This also involved incentives and help from directors; consequently, there were resources for the operation of activities. The PSF/DF began poorly, principally, because it was not adequately valued by the directors. The project contained strong influence from the Health Ministry, which supported its technical operations. The FS began in a state of conflict; it had dense and innovative projects, which was little shared with the technical team and the population, which made its operations difficult. The SC provided the greatest population coverage and the largest number of teams in the program in the DF during two years of operations: 300 teams as a minimum, 124 dental health teams, covering 65% of the population. The PSF/DF provided 134 teams as a minimum and 66 dental health teams, covering 20% of the population in five years of operations. The FS, which lasted for three year, finalized its program with 59 teams as a minimum. 19 dental health teams, three multiprofessional teams, four prison health teams and fours complete PACS, with coverage of 26% of the population. With the regard to the SC, the installed capacity and the program coverage were considered as potentialities for changes in the modes of attention; in the PSF/DF and the FS, they were seen as limiting factors. The similarities found in the three modes of presentation considered as limiting in the technology of health were: parallel insertion of the program in the SES/DF network of services; coexistence of two models of primary attention UBS and UBSF; and partnership with the third sector for the utilization of human resources. The similarities in the organization of the services which the attention model refer to the mixed implantation model in primary attention; structure centralized in the Secretariat; deficiency in the program as a gateway; and integrity, equity and universality are compromised. The centrality of the family and orientation towards the community were considered as potentiality for change in health production. The three proposals revealed the finality of undertaking actions of prevention, promotion, cure and rehabilitation of families, showing adherence to the model of promoting health and health surveillance, allied with the practices of programmed actions, perceived as potentialities for changes in the models of attention. It is concluded that, in spite of the strong influence of hegemonic model, there were some advances, although incipient, in the construction of a new model of attention, but consistent with the reception and attachment.
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Ensinar saúde ou educar para a saúde? : um estudo transcultural com pedagogos em formação no Brasil e na Espanha

Batista, Maxmiria Holanda 04 October 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-10-04 / The collective health field predisposes itself to understand and act on health and disease processes considering the biopsychosocial and environmental dimensions in a complex interaction. International health agencies recommend that health promotion occurs from the transformation of health realities and make education and school context as favourable to that success. In this context, the teacher is essential to encourage changes in the school daily routine in favor of health, promoting actions in support of the knowledge, skills and competences so that future generations can promote and take care of their health, their family and their community, besides defending the right to be educated in a healthy environment. However, researches show that there is still a gap in the absence of dialogue between education and health fields goals and practices, conducting to the only accountability of health professionals through actions focused on health promotion at school and, at the same time, teacher ignorance and discontent about his role in this process. From the exposed, this study aims to analyze the theoretical-methodological assumptions of future teachers, Spanish and Brazilians, on health and health education and its implications for health promotion in educational environments, and the college education that they receive about health education. The research took place in August 2014 to August 2017. This cross-sectional, descriptive, analytical and comparative study included a quantitative approach in a sample selected by stratified convenience. Questionnaires were used as data collection technique, in a sample of 118 people, 69 Spanish and 49 Brazilian, with 31% of the population made up of men and 75% of women. The data were analyzed using the statistical software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) version 20.0, that works by measuring the association or independence degree, in addition to performing comparisons between characteristics of populations of the variables under study. It was used an inferential statistics technique called hypothesis test, applied by the chi-square test, Fisher exact test and Mann-Whitney nonparametric one. As key results identified that the design of health and health education of future teachers Spanish and Brazilians differs from calling the current international agencies and institutionalized guidelines for each country. The current discussions on these concepts do not seem to get to school daily routine, neither achieve the teacher formation. In addition, teachers position is more oriented to the preventive model of disease attention reproduction, focusing on students behavior change disregarding their beliefs and their families¿s and other members of the school community. Is not taken in account the collective planning and evaluation of the actions performed. There is still a major challenge for health education in school occurs from pedagogical actions in health involving the school community and their surroundings, families and society, instead of only through the curriculum. The results also point out that integration and intersectoral approach between the fields of health and education is still an important challenge, because the school, to the future teachers, works much more like the scope of health application than as living space, with specific demands that can develop the health promotion culture integrated to health services, not submissive or dependent on them. It is concluded that teamwork and responsibility bonds formation is necessary, so that the commitments are present in the daily life of schools, health services and the community. / O campo da saúde coletiva predispõe-se a compreender e a atuar nos processos de saúde e doença levando em consideração as dimensões biopsicossociais e ambientais em um complexo interacional. Os organismos internacionais de saúde preconizam que a promoção da saúde ocorra como consequência da transformação das realidades de saúde e elegem a educação e o âmbito escolar como espaço favorável para esse êxito. O professor, nesse contexto, é fundamental para incentivar mudanças no cotidiano da escola em favor da saúde, fomentando ações em prol do conhecimento, das habilidades e das competências para que as gerações futuras possam promover e cuidar da sua saúde, da sua família e de sua comunidade, além de defender o direito de serem educadas em um ambiente saudável. Entretanto, pesquisas demonstram que há ainda uma lacuna expressa na falta de interlocuções entre os objetivos e as práticas dos campos da educação e da saúde. O que leva à responsabilização apenas dos profissionais de saúde pelas ações focadas na promoção da saúde na escola e, ao mesmo tempo, ao desconhecimento e descontentamento do professor sobre seu papel nesse processo. Diante do exposto, o objetivo deste estudo foi analisar os pressupostos teórico-metodológicos dos futuros professores, espanhóis e brasileiros, sobre saúde e educação em saúde e suas implicações para a promoção da saúde nos ambientes educacionais, e a formação universitária que recebem sobre a educação para a saúde. A pesquisa realizou-se no período de agosto de 2014 a agosto de 2017. De natureza transversal, descritiva, analítica e comparativa, o estudo contemplou uma abordagem quantitativa em uma amostra selecionada por conveniência estratificada. Utilizaram-se questionários, como técnica de coleta de dados, em uma amostra de 118 pessoas, 69 espanhóis e 49 brasileiros, sendo 31% da população composta de homens e 75% de mulheres. Analisaram-se os dados utilizando-se o software estatístico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 20.0, cujo objetivo foi medir o grau de associação ou independência, além de realizar comparações entre características das populações das variáveis em estudo. Utilizou-se uma técnica estatística inferencial denominada teste de hipóteses, aplicada mediante o teste qui-quadrado, o teste exato de Fisher e o teste não paramétrico de Mann-Whitney. Como principais resultados identificou-se que a concepção de saúde e de educação para a saúde dos futuros professores espanhóis e brasileiros difere do que preconizam os atuais organismos internacionais e das orientações institucionalizadas para cada país. As atuais discussões sobre esses conceitos parecem não chegar ao cotidiano da escola, e muito menos alcançar a formação do professor. Além disso, os professores apresentam uma postura mais voltada para a reprodução do modelo preventivista de atenção à doença, centrando o foco na mudança do comportamento dos alunos sem levar em conta suas crenças e as das famílias e demais membros da comunidade escolar. Desconsidera-se o planejamento coletivo e a avaliação das ações executadas. Há ainda um importante desafio para que a educação em saúde na escola não se faça somente por meio do currículo e sim a partir de ações pedagógicas em saúde que envolvam a comunidade escolar e seu entorno, as famílias e a sociedade. Os resultados também apontam que a integração e a intersetorialidade entre os campos da saúde e da educação ainda é um desafio importante, haja vista que a escola, na visão dos futuros professores, funciona muito mais como campo de aplicação da saúde do que como espaço vivo, autônomo, com demandas especificas que podem desenvolver a cultura da promoção à saúde de modo integrado aos serviços de saúde e não de modo submisso ou dependente a eles. Conclui-se que é necessário o trabalho em equipe e a formação de vínculos de responsabilidade, de modo que os compromissos estejam presentes no cotidiano das escolas, dos serviços de saúde e da comunidade.
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Gestão de conflitos na área de saúde suplementar : perspectivas das partes envolvidas e alternativas à luz da efetivação dos direitos constitucionais nas relações privadas

Andrade Junior, Jose Menescal de 19 December 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-19 / This paper discusses the conflicts in the area of Supplementary Health in administrative and judicial scope in Brazil and, more specifically, in the State of Ceará and in its capital. It discusses the movement for the implementation of constitutional rights in private relations and the impacts that this causes in the sector and proposes measures to reduce conflicts or minimize them. In the face of this issue, the constitutionalisation of Law was analyzed in its theoretical aspects and, mainly, its consequences in the legal order and the evolution of Supplementary Health in Brazil. A doctrinal and legal analysis of the organization of the national health system was made, with an incursion into the history of its conception and implementation, and the concepts and characteristics of the Unified Health System (SUS) and Supplementary Health. Quantitative and qualitative data on the functioning of the sector were exposed and analyzed, as well as a profile of the beneficiaries, the regulatory agency and two health plan operators in Ceará. Bibliographic research, a data search and an application of questions were used. Interviews were conducted with magistrates and analyzes of judicial decisions. All resources are used to define the causes of conflicts in the activity, their profile and possible measures for the correction of distortions. Interviews were conducted with judges and analyzes of judicial decisions. Based on the data collected, a series of conclusions about the sector at the local level was presented. The fact is that, despite the highly detailed regulation of the sector, conflicts occur at a very high volume. Causes have been pursued. Why are there so many conflicts? What are the viable ways to reduce them? What aspects of the sector should change to reduce conflict? And what is the cost of the its improvement? Finally, based on doctrinal and data collection approaches, instruments for conflict resolution and reduction in the functioning of operators were proposed, consisting of three pillars: preparation and dissemination of a booklet for health plan beneficiaries, implementation of a center of internal reconciliation with the operator and the monitoring of the expansion of the list of mandatory coverage procedures in parallel with the effective application of the constitutional rules in the private contracts of health insurance plans as a tool for projecting the future of the operators. / Este trabalho aborda os conflitos ocorrentes na área da Saúde Suplementar em âmbito administrativo e judicial no Brasil e, de forma mais especifica, no Estado do Ceará e na sua capital. Discorre sobre o movimento de efetivação dos direitos constitucionais nas relações privadas e os impactos que isso ocasiona no setor e propõe medidas para reduzir os conflitos ou minimizá-los. No enfrentamento do tema, a constitucionalização do Direito foi analisada em seus aspectos teóricos e, principalmente, quanto às suas consequências na ordem jurídica e na evolução da Saúde Suplementar no Brasil. Foi feita análise doutrinária e jurídica da organização do sistema de saúde nacional, com incursão no histórico da sua concepção e implementação, e nos conceitos e características do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Saúde Suplementar. Foram expostos e analisados dados quantitativos e qualitativos do funcionamento do setor, além de um perfil dos beneficiários, da agência reguladora e de duas operadoras de planos de saúde com atuação no Ceará. Utilizaram-se a pesquisa bibliográfica,a pesquisa de dados e a foi feita a aplicação de questionários. Foram realizadas entrevistas com magistrados e análises de decisões judiciais. Todos os recursos foram utilizados para a definição das causas dos conflitos no setor, do seu perfil e de possíveis medidas para correção de distorções. A partir dos dados coletados, expôs-se uma série de conclusões sobre o setor em âmbito local. Enfrentou-se o fato de que, não obstante a regulamentação altamente detalhada do setor, os conflitos ocorrem em volume muito alto. Perseguiram-se as causas. Por que há tantos conflitos? Quais os caminhos viáveis para a redução deles? Que aspectos do setor devem mudar para reduzir os conflitos? E qual o custo do setor e de seu aperfeiçoamento? Por fim, com base nas abordagens doutrinárias e de levantamento de dados,foram propostos instrumentos para resolução e redução de conflitos no funcionamento das operadoras, constituídos de três pilares: elaboração e divulgação de cartilha para os beneficiários dos planos de saúde, implementação de um centro de conciliação interno na operadora e o acompanhamento da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios de cobertura paralelamente à aplicação efetiva das normas constitucionais nos contratos privados de planos e seguros de saúde, como instrumento de projeção do futuro das operadoras.
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Atuação dos cirurgiões-dentistas na estratégia saúde da família

Machado, Caroline Antero 08 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-08 / The Family Health Strategy (FHS) is presented as a proposal of restructuration of the primary care. It is based on family care, which is understood and perceived from its physical and social environment. Understanding oral health as part of this process, its incorporation into the FHS has been seen as a chance to break oral health care models based on curative care, technicism and biologicism. Despite the advances in the number of Oral Health Team (ESB), little is known about the activities undertaken by them as part of the FHS. Therefore, this study aims to investigate the performance of dentists in the ESB regarding user s health promotion, protection and recovery in the city of Fortaleza. This is a descriptive and investigative study, utilizing quantitative and qualitative approach, which was developed in two stages. In the first, predominantly quantitative, all FHS graduated health professionals in Fortaleza were interviewed at their Basic Family Health Unit (UBASF). Data were collected through interviews based on structured questionnaires, regarding the activities developed by dentists (related to the components of quality recommended by Donabedian), as well as socio-demographic characteristics of the health professionals. In the second stage, predominantly qualitative in nature, interviews were conducted only with dentists, which were chosen based on the data of the first moment. The interview aimed to understand the role of these professionals regarding their activities within the ESF. Data collection occurred between July 2009 and July 2010. 188 professionals were interviewed in the first stage of the research, of whom 30 are doctors, 57 nurses and 101 dentists. The mean age was 33.6 (± 5.9), 68.1% were female, and 87.8% specialists. The average grade for dental care was 7.34 (± 1.47), and for the communication between family health teams and oral health team was 7.3 (± 2). 71.8% said that there is communication between these teams, and 93.1% expect ESB to provide preventive and curative treatment for the community. 48.8% of dentists also work in private practice. Regarding their practice in the public system, they all claimed to perform restoration and extraction, 99.2% do topical fluoride application and deal with dental emergencies and only 47.2% work welcoming patients (e.g., triage). On the second stage of the research, 125 dentists were interviewed. Regarding the development of preventive and educational actions for specific groups, 92% of dentists said that hey carry out this type of action, however, only 32.8% of observed reduction in caries incidence due to the development of educational measures, however, this diagnosis is made empirically. However, 88.8% reported that users react positively to the educational programs. It was possible from de subjects statements, build six DSC, they are: the Family Health Strategy as an opportunity to work; contribution of graduate in public health activities of the Family Health Strategy; prevention as the most important activity reported by dentists in the ESF; Conducting preventive activities for school, planning of activities to be developed, and attitude of health professionals in the inclusion of graduate students in UBASF. We conclude that the expectations of professionals about ESBs correspond to those already developed by these teams, that the activities of both promotion and protection, as the recovery of health professionals say that develop are the same as recommended by the Ministry of Health. However, there are still many weaknesses in planning and developing activities in the definition of family as the center of the team approach, and the humanization of care. So the CD are in urgent need to advance in some aspects inherent in their work process, so it can be glimpsed a redirection of care model in Oral Health. / A Estratégia de Saúde da Família (ESF) apresenta-se como uma proposta de reestruturação da atenção primária, a partir de atenção centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. E entendendo a saúde bucal como integrante desse processo, a sua incorporação a ESF tem sido vista como possibilidade de romper com os modelos assistenciais em saúde bucal excludentes, baseados no curativismo, tecnicismo e biologicismo. Apesar do avanço no número de Equipe de Saúde Bucal (ESB), pouco se sabe sobre as atividades desenvolvidas por eles no âmbito da ESF. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo investigar a atuação dos cirurgiões-dentistas da ESB em relação à promoção, proteção e recuperação da saúde dos usuários no município de Fortaleza. Trata-se de um estudo descritivo e investigativo, com abordagem quantitativa e qualitativa, o qual deu-se em dois momentos. No primeiro, de caráter predominantemente quantitativo, todas as categorias profissionais de nível superior da ESF que possuíssem ESB do município de Fortaleza foram entrevistados nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBASF). Os dados foram coletados através de entrevista com roteiro estruturado, abordando questões sobre as atividades desenvolvidas pelos dentistas sob a ótica dos profissionais de nível superior da ESF, relacionadas aos componentes de qualidade preconizados por Donabedian, e ainda questões sócio-demográficas. No segundo momento, de caráter predominantemente qualitativo, uma entrevista individual foi realizada somente com os dentistas, os quais foram definidos de acordo com os dados do primeiro momento, para compreender a atuação destes profissionais acerca de suas atividades no âmbito da ESF. A coleta de dados ocorreu entre o meses de Julho de 2009 a Julho de 2010. No primeiro momento foram entrevistados 188 profissionais, dos quais 30 são médicos, 57 enfermeiros e 101 dentistas. A idade média foi 33,6 (± 5,9), 68,1% era do sexo feminino, e 87,8% especialistas. A nota média do atendimento odontológico foi 7,34 (± 1,47), e da comunicação entre as equipes de saúde da família e saúde bucal foi de 7,3 (± 2). 71.8% dizem que há comunicação entre as equipes, e 93,1% esperam que a ESB faça tratamento preventivo e curativo na comunidade. 48,8% dos dentistas trabalham também em consultório particular, todos eles afirmara fazer restauração e exodontia; 99,2% dizem fazer aplicação tópica de flúor e atender emergências e apenas 47,2% ajudam no acolhimento. No segundo momento 125 dentistas foram entrevistados. Sobre o desenvolvimento de ações preventivo-educativas para grupos específicos priorizados, 92% dos dentistas disseram realizar e somente 32,8% deles observaram que houve redução da incidência de cáries a partir do desenvolvimento de ações educativas, contudo esse diagnóstico é feito de forma empírica. Entretanto, 88,8% deles referiram que os usuários reagem positivamente aos programas educativos. Foi possível ainda, a partir das falas dos sujeitos, construir seis Discursos do Sujeito Coletivo (DSC), são eles: Estratégia Saúde da Família como oportunidade de trabalho; Contribuição da Pós-graduação em saúde coletiva nas atividades da Estratégia Saúde da Família; A prevenção como a atividade mais importante na ESF referida pelos dentistas; Realização de atividades preventivas para o escolar; Planejamento das atividades a serem desenvolvidas; e Atitude dos profissionais diante da inserção dos alunos da graduação na UBASF. Conclui-se que as expectativas dos profissionais sobre as ESBs correspondem às atividades já desenvolvidas por essas equipes; que as atividades tanto de promoção e proteção, quanto as de recuperação da saúde, que os profissionais dizem desenvolver, são as mesmas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Entretanto, ainda há muita fragilidade no planejamento e desenvolvimento de ações, na definição da família como centro da abordagem da equipe, e na humanização do atendimento.
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Promoção da saúde e alimentação do escolar

Silveira, Vanessa Gomes 14 June 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-14 / The nutrition provides benefits caused by the balanced diet. Thus, a proper diet aims to maintain health and energy required for various daily activities. Aim to evaluate the nutritional composition of infant feeding practices, anthropometric profiling of children at a school in the prefecture of Fortaleza, identify the perceived responsibility of the school feeding forward and investigate the factors linked to infant feeding arising out of the school. The research is an exploratory, descriptive study, quantitative and qualitative. The setting was a public school in kindergarten and elementary. The participants reached a sample of 53 children, the calculation based on simple random sample and the second time the participants were the caretakers. Data collection began with the implementation of the 24h recall and anthropometric measurements in children. Then, the focus group was held with those responsible. For the analysis, organization, coding and tabulation of quantitative data we used SPSS (Statistical Package for Social Sciences). To organize the qualitative data was used to Bardin's Content Analysis and discussion was based on literature. The nutritional status compared to the W/P/E and E/I found that the majority in both sexes are eutrophic. Making nutritional analysis of diet, total energy value was above the caloric value recommended by the Dietary Reference Intake; with respect to nutrients, there was a majority of malnutrition in children. Regarding the perception of parents toward the school feeding, parents perceive healthy eating, being with a variety of fruits and vegetables, adequate time for meals, reducing fatty foods, but lack awareness of the benefits of greater power, because the children have preferences for nutrition and diet is sparse evil fruit and vegetables, being replaced by processed foods, characterized by inadequate, primarily in minerals and vitamins. Thus, strategies are needed in health education, both for families and for children, emphasizing foods beneficial and harmful to health. Becomes respectable to reveal the psychosocial barriers and macro-structural hindering the advancement of policies for the implementation of appropriate dietary recommendations. / A nutrição possibilita benefícios ocasionados pela dieta balanceada. Assim, uma alimentação adequada visa manter a saúde e a quantidade de energia necessária para as diversas atividades diárias. Objetivou-se avaliar a composição nutricional do hábito alimentar infantil, traçar o perfil antropométrico de crianças de uma escola da prefeitura de Fortaleza, identificar a percepção do responsável frente à alimentação do escolar e investigar os fatores determinantes interligados à alimentação infantil advindos do âmbito escolar. A pesquisa é do tipo exploratório-descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa. O cenário foi uma escola municipal de ensino infantil e fundamental, na cidade de Fortaleza Ceará. Os participantes totalizaram uma amostra de 53 crianças, baseada no cálculo da amostra aleatória simples, e, em um segundo momento, os participantes foram os responsáveis pelas crianças. A coleta de dados iniciou-se com a aplicação do recordatório 24 horas e avaliação antropométrica da criança. Em seguida, foi realizado o grupo focal com os responsáveis. Para a análise, organização, codificação e tabulação dos dados quantitativos, foi utilizado o programa estatístico Statistical Package for Social Sciences (SPSS). Para a organização dos dados qualitativos, foi utilizada a Análise de Conteúdo de Bardin, e a discussão foi baseada na literatura pertinente. O diagnóstico nutricional frente aos índices P/I, P/E e E/I resultou que a maioria, em ambos os sexos, está eutrófica. Fazendo análise nutricional da dieta das crianças pesquisadas, o valor energético total estava com valor calórico acima do recomendado pela Dietary Reference Intake; com relação aos nutrientes, observou-se uma subnutrição na maioria das crianças. Com relação à percepção dos pais frente à alimentação do escolar, os pais percebem assim a alimentação saudável: com variedade de frutas e verduras, horário adequado para refeição, redução de alimentos gordurosos; entretanto, falta maior conscientização dos benefícios da alimentação, pois as crianças têm preferências por alimentação maléfica e a dieta é escassa de frutas e verduras, sendo substituídas por alimentos industrializados, caracterizando inadequação, prioritariamente, de vitaminas e minerais. Desta forma, são necessárias estratégias de educação em saúde, tanto para os familiares como para as crianças, enfatizando os alimentos benéficos e maléficos à saúde. Torna-se respeitável desvendar as barreiras psicossociais e macroestruturais que dificultam o avanço de políticas de implementação das recomendações dietéticas adequadas.
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Práticas e saberes de promoção da sude para adolescentes na estratégia súde da família de Fortaleza-Ceará

Santos, Antonía Alizandra Gomes dos 08 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:31:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-08 / The assistance of the adolescent is the main goal since the Child and Adolescent Statute (ECA) and national policy for attention to adolescent health were created. However, the attention given to this age group continues to be fragmented; presenting evidence of practices of assistentialism, which go against the recommendations in Ottawa that brought the concept of Promoting Health. This concept includes the Family Health Strategy to make this practice effective. In this way, the objective of this study was to analyze action that Promote adolescent Health in the Family Health Strategy of Fortaleza- Ceará, under the watchful eye of health professionals and administrators. It is a qualitative descriptive investigation. The research was developed with the city health administrators (city health secretary, chief executive secretary, ESF co-coordinator, dental health, health co-coordinator for children and adolescents) nurses, doctors, and a dental physician from the E.S.F. of the Region VI Executive Secretary of Fotaleza, Ceará. The data was collected using was a semi-structured interview of the city health administrators and professionals contemplating the thematic questions. The data was analyzed and interpreted based on Bardin s content analysis submitted to the theoretical reference to Promoting Health. We Verified Health Promoting action is developed in a timely manner and most of the time by pre-natal programs, family planning, and uterine and breast cancer prevention. It should be noted, there are many difficulties encountered by professionals to Promote adolescent Health. It can be due to lack of medical supplies, a lack of the units physical structure, or the lack of qualification in the area. The administrators recognized that the units did not have an adolescent Health Promoting profile and lacked planning and evaluation in this area. It was evident that Health Promoting practices for adolescents at E.S.F. were centered on a limited view of Promoting Health, but with a growth to reorient its practice by both the administrators and the professionals. / A assistência ao adolescente é alvo de maior atenção desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Política Nacional de Atenção a Saúde dos Adolescentes. A atenção dispensada a este grupo etário, no entanto, continua fragmentada, apresentando fortes evidências de práticas voltadas para o assistencialismo, que se opõe ao preconizado em Ottawa, que traz a idéia da Promoção da Saúde. Nesta concepção se insere a Estratégia Saúde da Família (ESF) como possibilidade para a efetivação desta prática. Assim, este estudo teve como objetivo analisar sob a óptica dos gestores e profissionais de saúde, ações que configurem a Promoção da Saúde do adolescente na Estratégia Saúde da Família no Município de Fortaleza-CE. Trata-se de uma investigação descritiva qualitativa. A pesquisa foi desenvolvida com os gestores municipais de saúde (secretário municipal de saúde, chefe da Secretaria Executiva VI, coordenador da ESF, coordenador de Saúde Bucal e coordenador da Atenção à Saúde da Criança e Adolescentes), enfermeiros, médicos e cirurgião-dentista vinculado à ESF da VI Secretaria Executiva Regional do Município de Fortaleza-CE. Os dados foram coletados por meio de uma entrevista semiestruturada aos gestores municipais de saúde e profissionais da ESF, contemplando as questões norteadoras da temática. Os dados foram analisados e interpretados com base na Análise de Conteúdo de Bardin e submetidos à luz do referencial teórico da Promoção da Saúde. Verificou-se que as ações de Promoção da Saúde são desenvolvidas de forma pontual e na maioria das vezes por meio dos programas de pré-natal, planejamento familiar e prevenção do câncer de colo de útero e mama. Vale destacar que muitas são as dificuldades encontradas pelos profissionais para promover a saúde dos adolescentes, seja pela quantidade inadequada de materiais e insumos, precariedade na estrutura física das unidades e de qualificação nesta área. É importante ressaltar que os gestores reconhecem a ausência de perfil das unidades para promover a saúde dos adolescentes, assim como planejamento e avaliação insuficientes nesta área. Evidenciou-se, portanto, que as práticas de Promoção da Saúde para adolescentes na ESF encontram-se centradas em uma visão limitada da Promoção da Saúde, mas com forte ascensão para a reorientação de sua prática, tanto dos gestores quanto dos profissionais.
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Resolutividade de centros de especialidades odontológicas regionais do estado do Ceará

Bizerril, Davi Oliveira 15 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-15 / The Regional Specialized Dental Centers, (CEO-R), installed through a new public policy on oral health in a new design and structure, were described and analyzed from the perspective of social actors involved in the evaluation process, users, the dentists, and directors. This research aimed to evaluate the resolution of the CEO-R, in Ceará, in 2011. At first it made an analysis of general information of the municipalities that host the three CEO-R studied and its health sector. Then, interviews were conducted based on semi-structured questionnaires with the users, surgeons, dentists and directors of the CEO-R Acaraú, Baturité and Juazeiro. Of the three CEO-Rs studied, 331 participants completed the interview in which 289 were users, 37 were dentists, and five were directors. Regarding the access to the CEO-R: 81 % (n = 233) of users said it was easy to go to the CEO-R, 48.6% (n = 18) of the dentists responded that this access is easy; and 80% (n = 4) of directors reported it to be partially easy. Regarding the ease of getting treatment, 74.4% (n = 215) of users said that there was a facility of getting care, 54.3% (n = 19) of dentists and 60% (n = 3) of directors pointed out that this facility exists partially. According to users, the resolution of the CEO-R was very positive, in which 79.2% (n = 229) responded that their oral health problems have been or are being resolved. The dentists, 81.1 % (n = 30) pointed out that users are counter-referenced with their dental needs solved. Also, in relation to the directors, all respondents (n = 5) reported that users leave the CEO-R with their problems solved. Data analysis showed that in the three CEO-R participants, the most demanded specialty was Dental Prosthesis, while lower demand specialties were Periodontics and special patients. The state of Ceará has seventy-seven specialized dental clinics in operation (among these, six CEO-R). This is the state in northeastern Brazil with the most specialized referral units already deployed. Users, managers, and CEO's CD-R are satisfied with the resolution of the specialized Dental services in these units, pointing out excellence in physical structure, organization, and human resources in health services and actions of the CEO-R. Thus, the Regional Specialized Dental Centers, in Ceará, under consorcial management, are perceived by users, CDs, and managers as resolute in almost all items analyzed. / Os Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO-R), instalados através de uma nova política pública de saúde bucal, sob uma nova concepção e estruturação, foram descritos e analisados sob a ótica dos atores sociais envolvidos no processo de avaliação, os usuários atendidos, os cirurgiões-dentistas e os diretores. Esta pesquisa objetivou avaliar a resolutividade dos CEO-R, no Ceará, em 2011. Realizou-se, em uma primeira etapa, uma análise de informações gerais dos municípios, que sediam os três CEO-R estudados, e seu setor saúde. Em uma segunda etapa, aconteceram entrevistas, baseadas em questionários semiestruturados, junto aos usuários, cirurgiões-dentistas e diretores dos CEO-R Acaraú, Baturité e Juazeiro do Norte. Dos três CEO-R estudados, 331 participantes responderam a entrevista, em que 289 eram usuários, 37 dentistas e cinco diretores. Quanto ao acesso do deslocamento do usuário até o CEO-R: 81% (n=233) dos usuários afirmaram que foi fácil ir ao CEO-R; 48,6% (n=18) dos dentistas responderam que este deslocamento é fácil; e 80% (n=4) dos diretores referiram-se ser parcialmente fácil. Em relação à facilidade de conseguir atendimento, 74,4% (n=215) dos usuários disseram que existiu facilidade na obtenção de atendimento; 54,3% (n= 19) dos cirurgiões-dentistas e 60% (n=3) dos diretores apontaram que esta facilidade existe parcialmente. Segundo os usuários, a resolutividade do CEO-R foi bastante positiva: 79,2% (n=229) respondeu que seus problemas de saúde bucal foram ou estão sendo resolvidos; quanto aos cirurgiões-dentistas, 81,1 % (n=30) apontou que os usuários são contrarreferenciados com suas necessidades odontológicas supridas; e em relação aos diretores, todos os entrevistados (n=5) relataram que os usuários egressam do CEO-R com seus problemas sanados. A análise dos dados demonstrou que, nos três CEO-R participantes, prótese dentária foi a especialidade de maior demanda, enquanto que as especialidades de menor demanda foram a Periodontia e Pacientes Especiais. O estado do Ceará conta com setenta e sete Centros de Especialidades Odontológicas em funcionamento (dentre estas, seis CEO-R), onde aponta o estado do nordeste brasileiro com maior número de unidades de referência especializada já implantadas. Os usuários, CD e gestores do CEO-R estão satisfeitos com a resolutividade dos serviços especializados em saúde bucal destas unidades de saúde, as quais apresentam excelência na estrutura física, organização e recursos humanos nas ações e serviços de saúde do CEO-R. Dessa forma, os Centros de Especialidades Odontológicas Regionais, do Estado do Ceará, sob gestão consorcial, são percebidos como resolutivos pelos usuários, CD e gestores em quase todos os quesitos analisados.
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Análise do programa saúde na escola do município de Fortaleza

Paiva, Georgia Medeiros 18 December 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-18 / The School Health Program (PSE) established in Brazil in 2007, is an intersectoral policy between the Ministries of Health and Education with the aim of contributing to the education of students within the public basic education and / or of primary health care through health promotion, prevention and health care. This study aims to understand the general perception of regional municipal technicians and technical sectors of Education and Health on the implementation of the School Health Program, in Fortaleza, Ceará. Specific objectives aim to identify strategies for implementing the program; describe the contribution of the sectors of education and health, examining the facilitators, barriers and challenges associated with implementing the program. This is an exploratory, descriptive qualitative approach, in which we used the technique of semi-structured interviews with municipal technicians of health and education and focus groups with the technical regional district health and education, conducted in six executive secretariats of the regional municipality of Fortaleza-Ceará. We analyze the results of the light Content Analysis defended by Bardin (2008), categorizing the lines under four themes central constituent of interpretative network, such as: 1) Implementation of School Health Program, 2) Relevance of the Program for the City; 3) Involvement to work together sectors of health and education in the program, 4) Relationship of institutional spheres (x Health Education). The results show that the PSE developed in the city needs to be strengthened as intersectoral actions, which seek to contribute to a critical reflection on the process of implementation of the program with regard to the relationship between the sectors of health and education. The study points to the need to rethink and dynamics of these processes to strengthen intersectoral actions in a more coordinated and sustainable, enabling the creation of regular meetings with agendas and systematic; foster socialization spaces of the proposed PSE to other sectors; propose a regional shows with program activities; create indicators that can evaluate the program and to improve communication between the Intersectoral Working Group, thus having a greater monitoring of activities in the region. / O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído no Brasil em 2007, é uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação com o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes, no âmbito da rede pública de Educação Básica e/ou das unidades básicas de saúde, por meio de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. Este estudo tem como objetivo geral compreender a percepção dos técnicos municipais e técnicos regionais dos setores de Educação e da Saúde sobre a implantação do Programa Saúde da Escola, no município de Fortaleza-Ceará. Como objetivos específicos pretendemos identificar as estratégias de implantação do programa; descrever a contribuição dos setores de educação e de saúde, analisar os aspectos facilitadores, os obstáculos e os desafios associados à implantação do programa. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo de abordagem qualitativa, no qual fizemos uso da técnica de entrevistas semiestruturadas com técnicos municipais da área da saúde e educação e de grupos focais com os técnicos regionais dos distritos de saúde e de educação, realizado nas seis secretarias executivas regionais do município de Fortaleza-Ceará. Analisamos os resultados a luz da Análise de Conteúdo defendida por Bardin (2008), categorizando as falas em quatro eixos temáticos centrais constitutivos da rede interpretativa, tais como: 1) Implantação do Programa Saúde na Escola; 2) Relevância do Programa para o Município; 3) Envolvimento para se trabalhar em conjunto os setores de Saúde e Educação no programa; 4) Relação das esferas institucionais (Educação x Saúde). Os resultados demonstram que o PSE desenvolvido no município precisa ser fortalecido como ações intersetoriais, as quais buscam contribuir para uma a reflexão crítica sobre o processo de implantação do programa, no que se refere à articulação entre os setores da Saúde e da Educação. O estudo aponta para a necessidade de se repensar dinâmicas e processos para o fortalecimento dessas ações intersetoriais, de forma mais articulada e sustentável; viabilizar a criação de agendas com reuniões periódicas e sistemáticas; fomentar espaços de socialização da proposta do PSE para os demais setores; propor uma mostra regional com atividades do programa; criar indicadores que possam avaliar o programa e melhorar a comunicação entre o Grupo de Trabalho Intersetorial, havendo assim um maior acompanhamento das atividades nas regionais.
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Saúde mental na voz do agente comunitário de saúde

Paiva, Pamela Campêlo 23 March 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-23 / There is a gap between what is recommended by public policies and what is done in practice, that is, despite the similarities between the principles of Psychiatric Reform that guide the actions of psychosocial care centers (CAPS) and the principles of primary health care, these models come in conflict. The study aims to analyze mental health activities carried out within primary care, giving voice to the community health agent. Qualitative research with an empirical study was carried out in the area covered by the Regional Secretariat (SER) IV in the city of Fortaleza, with community health agents allocated in the Family Health Centers that were matrixed. The data collection was conducted through observation and individual semi-structured interview, accompanied by audio records, and notes in a field diary. The analysis of the speeches that emerged from the interviews are divided into five themes, which, in turn, acted as advisors of classification systems (categories) for data processing, as the operative proposal of Content Analysis, expressed by Bardin. The Ethical aspects were considered in all stages of the research, according to the Resolution 466/2012 of the National Health Council - MS Brazil, and were submitted to the Committee of Ethics in Research of UNIFOR with the Legal Opinion of number 957,595. Through the speech of the community health agents, emerged the themes and empirical categories. As advocated, there are five analytical themes, namely: Conception of the work done; Community approach towards people in psychological distress; Path in search of care; Interventions in mental health; and Description about the matricial. In practice, it was observed that the matricial proposal faced many obstacles to be implemented. Therefore, it is necessary to make organizational arrangements of the health system, seeking to reduce the fragmentation of the work process, enhancing the interdisciplinary care and considering users in their contexts, family and community, so that it can be prepared a proper and continuous therapeutic project. The ACS cannot be excluded from this empowerment and the education that should be directed to health care professionals, and shall become participants. Based on the foregoing, it is necessary to create intervention strategies in which insert the ACS as a participant, not only on the execution, but also in the establishment of applied practices. / Existe um distanciamento entre o que está preconizado pelas políticas públicas e o que é realizado na prática, isto é, apesar das convergências entre os princípios da Reforma Psiquiátrica que norteiam as ações dos centros de atenção psicossocial (CAPS) e os princípios da Atenção Básica, esses modelos entram em conflito. O estudo objetiva analisar ações de saúde mental realizadas no âmbito da Atenção Básica, dando voz ao agente comunitário de saúde. Pesquisa qualitativa de base empírica, realizada na área de abrangência da Secretaria Regional (SER) IV do Município de Fortaleza, com agentes comunitários de saúde alocados nos Centros de Saúde da Família que foram matriciados. A coleta de dados foi realizada por meio da observação e da entrevista semiestruturada individual, acompanhada de registros de áudio, além de anotações em diário de campo. As análises das falas que emergiram das entrevistas são divididas em cinco eixos temáticos, que, por sua vez, funcionaram como orientadores dos sistemas classificatórios (categorias) durante o processamento de dados, conforme a proposta operativa da Análise de Conteúdo, expressa por Bardin. Foram considerados os aspectos éticos em todas as etapas da pesquisa, conforme a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional da Saúde - MS Brasil, e foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa da UNIFOR com o Número de Parecer 957.595. Por meio da fala dos agentes comunitários de saúde, emergiram os eixos temáticos e categorias empíricas. Conforme se preconizou, são cinco os temas de análise, a saber: Concepção do trabalho realizado; Abordagem da comunidade perante as pessoas em sofrimento psíquico; Trajetória em busca do cuidado; Intervenções realizadas em saúde mental; e Descrição sobre o matriciamento. Na prática, observou-se que a proposta do matriciamento deparou com muitas barreiras para ser implementada. Portanto, faz-se necessário produzir arranjos organizacionais do sistema de saúde, buscando diminuir a fragmentação do processo de trabalho, valorizando o cuidado interdisciplinar e considerando os usuários nos seus contextos, família e comunidade, para que possa ser elaborado um projeto terapêutico adequado e contínuo. O ACS não pode ser excluído desse empoderamento e da educação que devem ser dirigidos aos profissionais de saúde, e hão de se tornar participantes. Ante o exposto, faz-se necessário criar estratégias de intervenção nas quais se insira o ACS como partícipe, não só da execução, mas também do estabelecimento de práticas aplicadas.

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