Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-16T17:59:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 3768841 bytes, checksum: c2487f01a0445b1fba3bcf0329d2dead (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-06T13:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 3768841 bytes, checksum: c2487f01a0445b1fba3bcf0329d2dead (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-06T13:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 3768841 bytes, checksum: c2487f01a0445b1fba3bcf0329d2dead (MD5) Previous issue date: 2013 / A pesquisa analisa como a Defensoria Pública do Estado do Pará está atuando em relação aos direitos sociais da mulher encarcerada em sede de execução penal a partir da Lei nº 054 de 2006. Para tanto, caracteriza o perfil das mulheres condenadas e verifica como a atuação da Defensoria pública, por meio de procedimentos judiciais e extrajudiciais, contribui para a diminuição da vulnerabilidade social e ampliação do capital social, econômico e cultural da mulher encarcerada. Utiliza os conceitos de habitus, campo, capital econômico, capital cultural e poder simbólico de Bourdieu, a ideia de criminalização da pobreza de Loic Wacquant, Joan Scott para o conceito de gênero. Metodologicamente, é classificada como um estudo de caso no Estado do Pará com coleta de dados nos meses de outubro a novembro de 2012, tendo como locus da pesquisa os Centros de Recuperação: CRF (Ananindeua), CRAMA (Marabá) e CRASHM (Santarém), permitindo comparações entre eles. Utiliza uma abordagem quantitativa com aplicação de questionário a todas as voluntárias (202 do universo de 275 presas condenadas) e análise de relatórios. Realizou uma análise descritiva dos dados obtidos, EXCEL e SPSS.17, na elaboração de gráficos e tabelas e análise inferencial (teste Qui-Quadrado de independência). A abordagem qualitativa utilizou entrevista semiestruturada aplicada aos defensores públicos e grupo focal no CRF, com a posterior triangulação dos dados. Concluindo que a mulher encarcerada representa um grupo vulnerável com baixo capital econômico, cultural e social, encontrando dificuldade de acesso à saúde. O acesso à justiça também não é efetivado plenamente no que tange seus direitos sociais, que somente foram atendidos parcialmente por meio de ações judiciais individuais e atuação administrativa, não sendo utilizadas ações judiciais coletivas ou constitucionais, sendo diminuta a participação em políticas públicas e a atuação em rede. / This research analyses how the Public Defender of Pará is performing in regard to the social rights of women who are incarcerated in headquarters of criminal enforcement as from the law nº 054 de 2006. In order to this aim, the research feats the sentenced women profiles and verifies how the Public Defender performance through the judicial and extra judicial procedures are contributing to the social vulnerability decrease and to the enlargement of the incarcerated women’s social, economic and cultural capital. This study uses the concepts of habitus; field; economic capital; cultural capital; the symbolic power of Bourdieu; the poverty criminalization idea of Loic Wacquant and, Joan Scott, to the gender concept. Methodologically, the research is classified as a case study in the State of Pará with data collection during October and November (2012), and which has the following Recovery Centers as locus of research: CRF (Ananindeua); CRAMA (Maraba) and CRASHM (Santarém); allowing comparisons between them. The research uses both quantitative approach with a questionnaire to all the volunteers women (202 of the universe of 275 incarcerated and sentenced women) and analysis reports. This study also has realized a descriptive analysis of the obtained data, EXCEL and SPSS.17, during the preparing of graphs, tables and inferential analysis (chi-square test of independence). As the qualitative approach, this one has used the semi-structured interview applied to the public defenders and to the local group in CRF, counting on the posterior triangulation of data; concluding that the incarcerated women represent a vulnerable group with low economic, cultural and social capital, facing difficulty to the health access. The access to justice is not fully effected either, in regard to their social rights, which were only partially accorded through individual lawsuits and administrative actions, without the use of judicial collective or constitutional actions, being both the participation on public policies and the network acting too small.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-16T17:55:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_GestaoAmbientalPublica.pdf: 2974554 bytes, checksum: 404a57cde0feac8be1bfc3f249af12e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-08T14:04:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_GestaoAmbientalPublica.pdf: 2974554 bytes, checksum: 404a57cde0feac8be1bfc3f249af12e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-08T14:04:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_GestaoAmbientalPublica.pdf: 2974554 bytes, checksum: 404a57cde0feac8be1bfc3f249af12e3 (MD5) Previous issue date: 2013 / O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pública na Amazônia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amazônicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criação de um modelo de gestão ambiental na região, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos técnicos, logísticos e gerenciais, com ações de capacitação técnica, estruturação da logística e planejamento participativo. A investigação científica desta Tese adotou os preceitos do método qualitativo pela via da estratégia indutiva com hipóteses, tendo como campo de estudo os municípios de Santarém e Paragominas, no estado do Pará, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informações coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodológica própria baseada na teoria de sistemas, teoria que também fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municípios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas ações, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente físico, demonstrando, ainda, a importância de que as ações pensadas para os municípios amazônicos devem ser planejadas dentro dos princípios legais da administração pública e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando à defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos. / The study analyzes the public environmental management in the Brazilian Amazon, from the results of the Integrated Environmental Management Project, part of the Pilot Program for the Protection of Tropical Forests in Brazil. Applied in the Amazon region, the project had, as its objective, to develop a model of environmental management in the region, given priority to the institutional capacity of the Secretariats of the Environment, in the technical, logistical and managerial actions with specific technical training, in logistics and participatory planning. This scientific research adopted the Qualitative Method as an inductive strategy with hypotheses, having the municipalities of Santarém and Paragominas, in the State of Pará as the research regions during the 2008-2012 periods. The data was collected through bibliographical documents and investigations, conducting semi-structured research with twenty key interviews for better understanding the project and to organize and evaluate the collected information using a methodological structure based on the Systems Theory, a theory that also apply in this thesis. One of the results of this study was the fact that the PGAI contributed to help the municipalities to define their environmental management system, strengthening and raising their actions, with positive impacts for the appropriate treatment of their natural resources and physical environment, showing, also, the importance of the actions designed for Amazonian municipalities that had planned and used the legal principles of public administration and that was conducted by a transparent and participatory public management, respecting the needs, limitations and potential of the locations, considering the environmental sustainability and the collective interests of the region.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-04-18T13:57:04Z No. of bitstreams: 2 SANTOS, Fernanda Carla Tavares da Costa PPGDesenv Sust Tróp ÚmidoTese.pdf: 2922950 bytes, checksum: 3726c88fe491734ff227073ede2c73e1 (MD5) license_rdf: 22488 bytes, checksum: 4be3c6c0970607a77a3152d9f97072de (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-04-18T17:18:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 SANTOS, Fernanda Carla Tavares da Costa PPGDesenv Sust Tróp ÚmidoTese.pdf: 2922950 bytes, checksum: 3726c88fe491734ff227073ede2c73e1 (MD5) license_rdf: 22488 bytes, checksum: 4be3c6c0970607a77a3152d9f97072de (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-18T17:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 SANTOS, Fernanda Carla Tavares da Costa PPGDesenv Sust Tróp ÚmidoTese.pdf: 2922950 bytes, checksum: 3726c88fe491734ff227073ede2c73e1 (MD5) license_rdf: 22488 bytes, checksum: 4be3c6c0970607a77a3152d9f97072de (MD5) Previous issue date: 2004 / PLEC - Projeto Population, Land Use and Environmental Change / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A estratégia do uso múltiplo dos recursos naturais da várzea no Baixo Amazonas tem sofrido constante ameaça principalmente nos últimos 70 anos, devido a pressões resultantes das mudanças no mercado regional, como os cultivos comerciais, da intensificação da pesca comercial e da expansão da criação extensiva de gado e búfalo. Frente a esta problemática, a tese objetivou analisar as respostas de adaptação dos camponeses ao ambiente de várzea de acordo ao acesso ao fator de produção terra, às influências do ambiente e da paisagem, e a sua inserção ao mercado, na várzea do Baixo Amazonas, Santarém, no período de 1941 a 2002. Conhecer as respostas de adaptação das comunidades camponesas nos momentos de tensão é de extrema importância para o ecossistema da várzea, detectar alterações na estratégia do uso múltiplo dos recursos naturais. Os dados foram coletados em duas comunidades camponesas na várzea pertencentes a sub-região do Urucurituba, mesoregião do Baixo Amazonas, microregião de Santarém na região oeste do estado do Pará. As comunidades de Piracãoera de Cima e Piracãoera de Baixo foram selecionadas por possuirem uma alta restinga; estarem relativamente próximas ao centro urbano de Santarém, e produzirem culturas anuais em sistema intensivo, evidenciado em pesquisa anterior. Foram constituídos dois grupos de famílias camponesas de acordo com o acesso a terra, as Não- Arrendatárias e os Arrendatárias. A amostra composta de 57 famílias, correspondeu a 36% do total da população das duas comunidades. De acordo com este processo, a amostra foi constituída por 31 famílias Não-Arrendatários, e 26 Arrendatárias. Para aprofundar a análise procedeu-se a estratificar das famílias por sistemas de produção. Foram denominados sistemas de produção A, B e C, as quais apresentavam as seguintes características: O Sistema de Produção A prioriza a criação animal, médios e grandes animais, dentre o uso múltiplo dos recursos; o Sistema de Produção B: prioriza a agricultura, dentre o uso múltiplo. Neste sistema considera as famílias que criam, ou não, o gado bovino, e o Sistema de Produção C que prioriza a pesca, e a agricultura em menor proporção.Embasado no método participativo, as entrevistas as famílias foram realizadas com o auxílio de um questionário previamente estruturado e testado pelo IPAM/Santarém, com adaptações propostas por Costa (1995) para reconstituir historicamente a agricultura, a pesca, a criação de grandes animais, e o pomar caseiro. Após analisar as informações obtidas procedeu-se a Análise da Intensificação Agrícola, da eficiência Agrícola e a da eficiência dos sistemas de produção A, B e C nos dois grupos de camponeses concluímos que: A restrição ao fator de produção terra não condicionou a que os camponeses usassem mais intensivamente a terra. As famílias que arrendam terra não possuem sistemas agrícolas mais intensivos. A intensificação agrícola não influenciou negativamente na produtividade agrícola ao longo do tempo, não influenciou na eficiência dos sistemas de produção, nem tão pouco no uso múltiplo dos recursos. A intensificação da agricultura não influenciou o uso múltiplo dos recursos, porém, houve um redirecionamento da força de trabalho, entre a pesca e agricultura, principais atividades produtivas, para manter a unidade produtiva em funcionamento. Uma atividade libera mão-de-obra como uma forma de investimento a outra atividade. Os recursos financeiros obtidos na pesca ajudam na aquisição dos elementos de capital necessários para a atividade agrícola, e a adquirir os produtos industrializados no mercado para a família. Por outro lado, a renda proveniente da agricultura financia a pesca no verão e no inverno com a aquisição de gelo, alimentos para as viagens na pesca. Até iniciar a produção agrícola, a pesca mantém a família com a aquisição de produtos para serem consumidos, e a adquirir os elementos de capital. Em síntese, concluímos que os campesinos da várzea do Baixo Amazonas seguem a lógica do lucro, ao mesmo tempo se resguardando de fracassos por meio do uso múltiplo dos recursos através da diversificação de atividades e produtos. / The strategy of the multiple use of natural resources in the Lower Amazon floodplain has suffered constant threat mainly in the last 70 years due to pressures resulting from changes in the regional market, as commercial crops, intensification of commercial fisheries and the expansion of extensive husbandry of cattle and buffalo. Faced with this problem, the thesis aims to analyze the adaptation responses of farmers to lowland environment according to access to land production factor, the influences of environment and landscape, and inclusion into the market in the floodplain of the Lower Amazon, Santarém in the period 1941 to 2002. Meet the adaptation responses of peasant communities in times of stress is extremely important to the ecosystem of the floodplains, to detect changes in the strategy of multiple use of natural resources. Data were collected in two rural communities in the sub-region Urucurituba, Lower Amazon, Santarém micro-region in western Pará State Communities of Piracãoera de Cima and Piracãoera de Baixo were selected because they have a high restinga; are relatively close to the urban center of Santarem, and produce annual crops in intensive system, as evidenced in previous research. Two groups of peasant families in accordance with the access to land, non-tenants and tenants. The sample consisted of 57 families accounted for 36% of the total population of both communities. According to this process, the sample was composed of 31 families, Non-Tenant, and Tenant 26. For further analysis was conducted stratifying families by production systems. Production systems were designated A, B and C, which showed the following characteristics: A Production System prioritizes animal husbandry, medium and large animals, among the multiple use of resources; Production System B: prioritizes agriculture, among multiple uses. In this system considers the families they create, or not, cattle, and the Production System C that gives priority to fisheries, agriculture and to a lesser extent. Based upon the participatory method, interviews the families were performed with the aid of a structured questionnaire and tested previously by Projeto Várzea/IPAM in Santarém, with adaptations proposed by Costa (1995) to reconstruct historically agriculture, fisheries, the establishment of large animals, and home garden. After analyzing the information obtained was conducted analysis of agricultural intensification, agricultural efficiency and the efficiency of production systems A, B and C in two farmer groups concluded that: The restriction to the production factor land did not condition that farmers would use the land more intensively. Families who rent land have no more intensive farming systems. Agricultural intensification has not negatively influenced in agricultural productivity over time, did not influence the efficiency of production, nor in the multiple use of resources. The intensification of agriculture did not influence the multiple use of resources, however, there was a redirection, allocation, of the labor-time, between fisheries and agriculture, the main productive activities, to keep the family household in operation. An activity frees labor-time as a form of investment to another productive activity. The financial resources obtained in fisheries aid in the acquisition of capital items needed for agriculture, industrial goods and to acquire the market for the family. On the other hand, income from agriculture to finance fishing in summer and winter with the acquisition of ice, food for fishing trips. Until the start farming, fishing remains a family with the acquisition of products to be consumed, and to acquire capital items. In summary, the peasants of the Lower Amazon floodplain follow the logic of profit, while protecting it from failure by themultiple use of resources through diversification of activities and products.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-04-18T15:16:01Z No. of bitstreams: 2 MARTINS, Everaldo de Vasconcelos PPGDesenv Sustentavel Trop Úmido.pdf: 3200730 bytes, checksum: dd46bd1340b050e2640140c7867d2cd2 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-04-18T17:20:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 MARTINS, Everaldo de Vasconcelos PPGDesenv Sustentavel Trop Úmido.pdf: 3200730 bytes, checksum: dd46bd1340b050e2640140c7867d2cd2 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-18T17:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MARTINS, Everaldo de Vasconcelos PPGDesenv Sustentavel Trop Úmido.pdf: 3200730 bytes, checksum: dd46bd1340b050e2640140c7867d2cd2 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2009 / O Estudo de Caso do projeto ora apresentado tem como foco explicitar como se processa a dinâmica da economia e das relações do trabalho na cadeia da pesca artesanal que ocorre nas comunidades pesqueiras de Ituqui e Costa do Tapará, situadas no município de Santarém-PA, onde foram entrevistados e consultados os principais agentes mercantis que atuam nos elos da cadeia produtiva, desde a captura até o comércio atacadista. Após análise e tratamento dos dados que foram obtidos em trabalho de campo, demonstramos como ocorrem os fluxos comerciais e as relações de trabalho nas comunidades pesqueiras estudadas. A pesca é uma atividade voltada ao bem estar e sobrevivência dos pescadores e suas famílias. Os dados foram transcritos para tabelas, nas quais fica demonstrada a desenvoltura da atividade pesqueira naquelas comunidades, desde o processo de captura, passando pela comercialização direta no âmbito das comunidades e diante atuação dos barcos intermediários que interferem na cadeia do comércio do pescado no município de Santarém. Com a efetivação do estudo de caso, foi possível detectar os fatores relevantes que influenciam o nível organizacional das comunidades por meio da entidade que as representa, considerando os benefícios dispostos pelo governo e outras entidades não governamentais, resultando daí a vinculação de 100% dos pescadores à Colônia dos Pescadores Z-20. A totalidade de pescadores entrevistados é signatária dos acordos de pesca estabelecidos pelos mesmos e anuído pelo IBAMA. Registre-se ainda que 100% dos pescadores das comunidades pesqueiras Ituqui e Tapará Grande desenvolvem suas atividades utilizando recursos próprios e dependem da renda exclusivamente obtida da pesca, o que vem reforçar que no período da entressafra passam a depender do seguro desemprego para a manutenção da família e para recuperação de seus barcos e arreios para a próxima temporada de pesca. / The case study project presented here focuses on how they can explain the dynamics of economics and labor relations in the chain of fishing that occurs in the fishing communities of Ituqui and Tapará Coast, located in the municipality of Santarém-PA, where were interviewed and consulted key players who work in commercial production chain, from capture to the wholesale trade. After analysis and processing of data that were obtained in field work, we demonstrated how trade flows occur and labor relations in fishing communities studied. Fishing is an activity directed to the welfare and survival of fishermen and their families. The data were copied into tables, which is demonstrated the resourcefulness of the fishing activity in those communities, since the capture process, through direct marketing in the context of communities and acting on the mediator boats that interfere in the chain of the fishing trade in the municipality of Santarém. With the conclusion of the case study, it was possible to detect the relevant factors that influence the organizational level of communities through the entity hat represents them, considering the benefits set by government and other nongovernment entities, resulting in the binding of 100% of fishermen to the Fishermen Colony Z-20. Every fishermen interviewed is a signatory of the fishing agreements provided by them and consents to IBAMA. Register that 100% of fishermen of Ituqui fishing communities and Tapará Grande develop their activities using their own resources and depend on income solely derived from the fishing, which reinforces that in the period didn’t have fish they come to rely on unemployment insurance for the maintenance of family and to regain their boats and fishing gears for the next fishing season. / SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-15T13:34:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TeoriaPraticaAnalise.pdf: 3569411 bytes, checksum: 24c5749b9fb99e6686b0f77d40a41b1e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-08-27T13:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TeoriaPraticaAnalise.pdf: 3569411 bytes, checksum: 24c5749b9fb99e6686b0f77d40a41b1e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-27T13:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TeoriaPraticaAnalise.pdf: 3569411 bytes, checksum: 24c5749b9fb99e6686b0f77d40a41b1e (MD5) Previous issue date: 2013 / Este estudo é o resultado de uma pesquisa que analisou a relação entre teoria e prática das ações propostas pela Organização Não Governamental Projeto Saúde e Alegria (ONG-PSA), na localidade de Suruacá, no rio Tapajós, no município de Santarém, oeste paraense. A problemática de investigação foi conduzida a partir de dois questionamentos centrais: Como se dá a relação entre teoria e prática no que se refere ao trabalho desenvolvido pelo Projeto Saúde e Alegria no Telecentro Comunitário de Suruacá? E qual o impacto que o uso de novos meios comunicacionais causou na vivência cultural na área pesquisada? A análise dos dados foi produzida, a partir do levantamento bibliográfico e documental sobre as ações da ONG, de dados disponibilizados no site oficial do PSA, do vídeo institucional da ONG, do que se viu e ouviu na localidade Suruacá e da visão de pesquisadores e agentes das áreas de Comunicação, Cultura e Educação que atuam fora do PSA. Entre os resultados da pesquisa, constatou-se que a proposta publicizada pelo Projeto corresponde com a descrição da entrevista realizada com os moradores do local que nos últimos 25 anos têm acompanhado, trabalhado e recebido as ações do PSA. Percebeu-se que há uma práxis convergente presente na relação comunicacional e educacional entre o PSA e Suruacá, não de natureza exclusivamente dialética, mas também dialógica, no sentido de complexidade entendida no pensamento de Morin (1991), das mediações do pensamento de Martín-Barbero (1997) e da dialogicidade profunda no pensamento de Freire (1996), em processos envolvendo Comunicação, Cultura e Educação em Suruacá, mas pondera-se que a presença desta ONG no interior da Amazônia brasileira não dispensa a ação do estado na efetivação de políticas públicas nas áreas de comunicação, cultura, educação e saúde. / This study is the result of a research examing the relationship between theory and practice of the actions proposed by the NGO "Project Health and Happiness" (NGO-PSA) on the inlands of Suruacá, among Tapajós river, Santarém, in the western of Pará state. The research problem was conducted from two main questions: What’s the relation between theory and practice in the projects experience of the comunity Telecentre of Suruacá? And, what’s the cultural impact caused by new media use in the area? Data analysis was produced from field work and bibliographical-documentary survey about NGOs actions – material collected from the official website of the NGO-PSA, institutional videos and interviews with staff and external researchers acting in Communication, Culture and Education fields. On the survey results, we constacted that the publicized Project proposal corresponds to the social description helded by the residents about the action developped in the last 25 years by the NGO. We perceived that there are convergent communicational and educational practices in relationship between PSA and Suruacá. These practices are not only in a dialetc order, but also in a dialogical one. We understand this dialogical order with the complexity theory, present on Morin’s thought (1991), the mediation theory, presente Martín-Barbero’s thought (1997) and the “deep dialogicity”, present in Freire’s thought (1996) in cases involving Communication, Culture and Education. We also consider that the presence of NGOs in Suruacá does not exempt the necessity of brazilian state action in the execution of public policy on communication, culture, education and health on those areas.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-29T16:12:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CasaroesHistoricosSantarem.pdf: 27465518 bytes, checksum: a3a6f540b0bb187a1f7a7b94e20fd856 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-08-01T13:09:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CasaroesHistoricosSantarem.pdf: 27465518 bytes, checksum: a3a6f540b0bb187a1f7a7b94e20fd856 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-01T13:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CasaroesHistoricosSantarem.pdf: 27465518 bytes, checksum: a3a6f540b0bb187a1f7a7b94e20fd856 (MD5) Previous issue date: 2013 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Esta pesquisa apresenta estudo sobre os sobrados e prédios históricos localizados de na área central da cidade de Santarém no Pará, região que corresponde ao núcleo fundador do município, esses estudos foram realizados através de ferramentas de preservação como a inventariação e técnicas etnográficas, com base em processos executados por órgãos e instituições de referência nesse campo, com IPHAN e DPHAC, com intento de identificar os valores artísticos e históricos revelantes, através de levantamentos físicos e documentais, com a finalidade de resgatar a memória e identidade local, através da preservação dessas obras arquitetônicas, que apesar das inúmeras influências e alterações que sofreram durante esse processo, ainda representam exemplares notáveis e singulares da arquitetura de uma época, que somente pode ser contemplando em Santarém. / This research presents a study on the houses and historical buildings located in the central area of the city of Santarem in Para, which is the core founder of the city, these studies were performed using tools such as inventory and preservation ethnographic techniques, based on processes performed by organs and institutions of reference in this field, and with IPHAN DPHAC with intent to identify the historical and artistic values revelantes through physical surveys and documentary, in order to rescue the memory and local identity through the preservation of these works architectural, that despite the many influences and changes that have suffered during this process, still represent singular and notable examples of architecture from an era that can only be contemplating in Santarem.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-09-11T18:16:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AvaliacaoSensacaoPosicional.pdf: 1599988 bytes, checksum: 2d83ad7a8cc655f2ce54b5ee9c65f07b (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-09-15T16:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AvaliacaoSensacaoPosicional.pdf: 1599988 bytes, checksum: 2d83ad7a8cc655f2ce54b5ee9c65f07b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T16:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AvaliacaoSensacaoPosicional.pdf: 1599988 bytes, checksum: 2d83ad7a8cc655f2ce54b5ee9c65f07b (MD5) Previous issue date: 2014-11-29 / A exposição ao mercúrio em algumas bacias hidrográficas da Amazônia tem caráter crônico e de intensidade leve a moderada. Comunidades da bacia do Rio Tapajós têm sido monitoradas quanto aos níveis de mercúrio no cabelo ao longo dos últimos 20 anos e observou-se que a concentração de mercúrio no cabelo dessas pessoas apresenta níveis altos quando comparados com outras regiões ribeirinhas sem atividade garimpeira próxima. Nos acidentes acontecidos em Minamata no Japão, um dos sintomas mais comuns foi a perda da função somestésica. A propriocepção é uma função somestésica que pode ser usada para monitorar os efeitos da exposição prolongada ao mercúrio nas populações. Este trabalho objetiva estudar a sensação posicional de articulações do membro superior de sujeitos expostos cronicamente ao mercúrio e com níveis altos nos últimos 3 anos e comparar os resultados desta avaliação com aqueles obtidos em populações com menor exposição ao metilmercúrio. Cinquenta e sete voluntários aceitaram participar deste estudo, sendo que 23 sujeitos pertenceram ao grupo exposto cronicamente ao mercúrio da comunidade de Barreiras e 34 sujeitos pertenceram ao grupo com menor exposição ao mercúrio da comunidade de Alter do Chão. Cada sujeito teve as sensações posicionais das articulações do ombro, cotovelo e punho avaliadas por 3 vezes nas condições de olho aberto e fechado. A avaliação consistiu em ensinar o sujeito a movimentar um segmento do membro superior (antebraço, braço ou mão) a partir de uma posição neutra até uma posição articular alvo. Cada vez que o sujeito terminava o movimento era fotografada a posição final com câmera fotográfica digital de alta resolução espacial e temporal. Para calcular a amplitude articular ao fim do movimento foi usado o programa KINOVEA®, no qual permite abrir a foto e usar uma ferramenta digital para medir a angulação entre o segmento proximal e distal da articulação em questão. Os valores de amplitude articular médio para a condição de olho aberto foram estatisticamente maiores no grupo exposto que no grupo controle em todas as articulações, enquanto para a condição de olho fechado os valores do grupo exposto foi estatisticamente menor que no grupo controle apenas na articulação do punho. Não houve diferença estatística para a diferença relativa dos valores angulares de posicionamento articular entre os grupos estudados em todas as articulações estudadas. O grupo exposto apresentou menor coeficiente de variação para a condição de teste com o olho aberto nas articulações do punho e cotovelo. O grupo exposto apresentou maior coeficiente de variação para a condição de teste com o olho fechado apenas na articulação do punho. Os valores de diferença angular foram sequencialmente maiores das articulações proximais para a articulação distal no grupo exposto, no entanto no grupo controle a diferença angular foi semelhante em todas as articulações. Os sujeitos cronicamente expostos ao mercúrio apresentaram leves alterações de sensação da posição articular quando comparadas com um grupo controle. A avaliação proprioceptiva pode ser uma ferramenta barata para a avaliação dos efeitos do mercúrio sobre a saúde de populações ribeirinhas expostas ao metal. / The Exposure of mercury in some watersheds in the Amazon has chronic character and a mild and moderate intensity. Communities of the basin in the Tapajos River has been monitored about the levels of mercury in the hair over the past 20 years and it was observed that the concentration of mercury in the hair of these people has high levels when compared with other riparian regions, without gold mining activities. In accidents occurred on Minamata in Japan, one of the most common symptoms was the loss of the somestetic function. Proprioception is a somestetic function that can be used to monitor the effects of prolonged exposure to mercury in populations. This work aims to study the sensation of positional joints of upper limb of subjects chronically exposed to mercury and with high levels in the last 3 years and compare the results of this assessment with those obtained in populations with less exposure to methylmercury. Fifty-seven volunteers have agreed to participate in this study, 23 of which belonged to group subjects chronically exposed to mercury from the community of barriers and 34 subjects belonged to the group with lower exposure to mercury from the community of Alter do Chão. Each subject had the positional sensations of joints of the shoulder, elbow and wrist evaluated by 3 times under conditions of open and closed eye. The evaluation consisted of teaching the subject to move a segment of the upper limb (forearm, hand or arm) from a neutral position to a position to articulate target. Each time the subject ended the movement was photographed the final position with digital photo camera of high resolution spatial and temporal. To calculate the articular amplitude at the end of the movement was used the program KINOVEA®, in which allows you to open the photo and use a digital tool to measure the angulation between the proximal and distal segment of the joint in question. Middle articular amplitude values for the open eye condition were statistically higher in the exposed group than in the control group in all the joints, while for the closed eye condition the values exposed group was statistically lower than in the control group only in the wrist joint. There was no statistical difference for the relative difference of angular joint positioning values between the study groups in all joints examined. The exposed group showed lower coefficient of variation for the test condition with the eye open in the joints of the wrist and elbow. The exposed group showed the highest coefficient of variation for the test condition with the eye closed only in the wrist joint. The angular difference values were sequentially higher proximal joints to the distal articulation in the exposed group, however in the control group the angular difference was similar in all the joints. The subjects chronically exposed to mercury showed slight alterations of the joint position sensation when compared with a control group. Proprioceptive evaluation can be an inexpensive tool for the assessment of the effects of mercury on the health of coastal populations exposed to the metal.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-09-11T18:37:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ExposicaoMercurioDesenvolvimento.pdf: 2366418 bytes, checksum: 5c7dadc891103fb3ef995ab394512537 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-09-19T14:53:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ExposicaoMercurioDesenvolvimento.pdf: 2366418 bytes, checksum: 5c7dadc891103fb3ef995ab394512537 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T14:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ExposicaoMercurioDesenvolvimento.pdf: 2366418 bytes, checksum: 5c7dadc891103fb3ef995ab394512537 (MD5) Previous issue date: 2014 / Na Amazônia a exposição ao mercúrio (Hg) pode ser considerada crônica, com as principais áreas de estudo localizadas em áreas com histórico de atividades de mineração de ouro, uma das fontes desse metal. Recentemente tem se atribuído a liberação a partir da biomassa e dos solos durante a queima de floresta e aos solos ferralíticos com quantidades significativas de Hg. A constatação da presença de Hg em humanos e em peixes e as consequências da exposição ao metal, já documentadas na literatura, levam a uma preocupação quanto à saúde da população exposta. Os quilombolas, uma das populações tradicionais da região do baixo Amazonas, apresentam um forte vínculo com o meio ambiente que ocupam e tem no peixe uma opção de dieta, meio de subsistência e possibilidade de exposição ao Hg, motivo da sua participação nessa pesquisa, que objetivou avaliar a exposição mercurial de crianças quilombolas e a interferência no desenvolvimento motor. Participaram do estudo 279 crianças, residentes em nove comunidades discriminadas como de áreas de várzea (Saracura, Arapemã, Nova Vista do Ituqui, São José e São Raimundo do Ituqui) e de planalto (Bom Jardim, Tiningu, Murumuru, Murumurutuba). A avaliação de amostras capilares revelou valores de mercúrio total (HgT) de 0,03 a 14,94μg/g, com as crianças de várzea estando mais exposta que as de planalto (p-valor=0,011). Foi identificada uma correlação estatisticamente significante dos valores de HgT com a idade (p-valor=0,010) e com o sexo masculino (p-valor=0,001). A frequência de consumo de peixes, elevada nas comunidades, mostrou correlação estatística com os níveis de HgT das crianças. A investigação do desenvolvimento motor, realizada pela Escala de desenvolvimento Motora (EDM) proposta por Rosa Neto (2002), revelou não haver diferença média estatisticamente no resultado do quociente motor geral (QMG) entre as crianças do grupo controle, com HgT abaixo de 2μg/g, e do grupo pesquisa, com HgT acima de 2μg/g. Na avaliação das áreas da motricidade foi constatado diferença estatisticamente significante: no resultado normal alto da motricidade fina entre os grupo (p-valor<0,001), com o grupo controle apresentando melhores resultados; no resultado normal alto do esquema corporal (p-valor=0,034), com o grupo controle com melhores resultados; no resultado muito inferior da organização temporal (p-valor=0,004) para o grupo pesquisa e resultado normal baixo, com maiores frequência no grupo controle (p-valor=0,003). Em relação às medidas antropométricas, identificaram-se diferenças estatísticas nos resultados de peso do grupo pesquisa (p-valor=0,012), assim como as crianças com baixa estatura (p-valor=0,001), com piores resultados na EDM. A investigação de parasitoses intestinais, anemia e classificação socioeconômica, outros prováveis interferentes do desenvolvimento infantil dessa população, revelou diferenças estatisticamente significantes da EDM para a ocorrência de anemia apenas (p-valor=0,041). As crianças quilombolas estão expostas ao Hg, apesar de não residirem próximas de áreas de garimpo. A orientação sobre o consumo consciente de peixes foi realizada, mas essa população deve ser monitorada, pois o Hg pode continuar a afetar progressivamente o seu desenvolvimento. / In the Amazon region, exposure to mercury (Hg) can be considered as chronic, with the main study areas located in areas with a history of gold mining activities, one of the sources of this metal. Recently it has been assigned the release from biomass and soil during the burning of forest and ferralsols with significant amounts of Hg. The confirmation of the presence of Hg in humans and fish and the consequences of this metal’s exposure, as documented in the literature, lead to concern about the health of the exposed population. The quilombolas, one of the traditional populations of the lower Amazon region, have a strong bond to the environment occupied by them, and also have the fish as a diet option and as their livelihood, which raises on them the possibility of Hg’s exposure, reason for increase them in this research, that aimed to evaluate the mercury’s exposure of children and the interference on quilombolas motor development. 279 children participated in the study, inhabitants in nine communities itemized as lowland areas (Saracura, Arapemã, Nova Vista do Ituqui, São José and São Raimundo do Ituqui) and plateau (Bom Jardim, Tiningu, Murumuru, Murumurutuba). Evaluation of capillary samples showed total mercury values (THg) 0,03 to 14,94 μg/g, with the lowland’s children presenting a higher Hg exposure, comparing with children from the plateau region (p-value=0,011). A statistically significant correlation of THg values with age (p-value=0,010) and males (p-value =0,001) was identified. The frequency of diet based on fish, high in the communities, showed statistical correlation with THg levels of children. The investigation of motor development, conducted by Motor Development Scale (MDS) proposed by Rosa Neto (2002), showed no statistically average difference in the results for the General Motor Quotient (GMQ) between children from the control group, with THg below 2μg/g, and research group, with THg above 2μg/g. Considering the motricity evaluation, It was observed a statistically significant difference: A normal high result for motricity among the groups (p-value <0,001), with the control group showing better results; At the normal high results of body schema (p-value=0,034), with the control group showing the best results; At the result very bottom for time organization (p-value=0,004) for the study group and normal low result, with higher frequency in the control group (p-value=0,003). In relation to anthropometric measurements, It was found that there was statistical difference in weight results in the study group (p-value=0,012) and children with short stature (p-value=0,001), with worse results of MDS. Considering the investigation of intestinal parasites, anemia and socioeconomic classification, other interfering likely child development in this population, revealed statistically significant differences of EDM to the occurrence of anemia only (p-value=0,041). The quilombolas children are exposed to Hg, although do not live near mining areas. The orientation on conscious based diet on fish was performed, however, this population should be monitored, as Hg may continue to progressively affecting their development.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-04T15:22:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcidentesOfidicosOcorridos.pdf: 963950 bytes, checksum: 09bc56874dc9775e5c349d2adb10ed0a (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-10-05T12:50:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcidentesOfidicosOcorridos.pdf: 963950 bytes, checksum: 09bc56874dc9775e5c349d2adb10ed0a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T12:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcidentesOfidicosOcorridos.pdf: 963950 bytes, checksum: 09bc56874dc9775e5c349d2adb10ed0a (MD5) Previous issue date: 2012 / Investiga-se o perfil epidemiológico dos acidentes ofídicos e os fatores de risco associados à sua incidência em residentes do município de Santarém (PA) ocorridos na década de 2000-2009. Aborda o trabalho com uma metodologia descritivoanalítica, observacional e retrospectiva, utilizando um banco de dados devidamente codificado, disponibilizado pelo Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde. No período considerado, ocorreram 2.283 casos, perfazendo uma incidência anual variando entre 70 a 105 casos / 100.000 habitantes com uma letalidade de 0,66%. Os acidentes predominaram em habitantes da zona rural (87%), nos meses chuvosos da Amazônia (janeiro a junho), em pacientes do sexo masculino (79%) na faixa etária de 20-29 anos. A quase totalidade dos casos foi atendida no Pronto-Socorro do município (88%) situado na zona urbana. A maioria dos pacientes (56%) chegou à Unidade de Saúde após 6 horas da ocorrência do acidente em decorrência de dificuldades no acesso por fatores geográficos e do transporte fluvial. Foram classificados quanto à gravidade em leves (38%), moderadas (55%) e graves (6%). Devido à frequência das espécies de ofídios na região, os acidentes botrópicos representaram a maioria com 70,9%, seguidos dos acidentes laquéticos (11,3%) bem mais frequentes nas matas amazônicas, dos crotálicos (2,1%) e dos raros elapídicos (0,2%); em 15,3% a espécie não foi identificada. Em 91% desses pacientes foi instituída a soroterapia. Não foi possível determinar a ocupação desses pacientes, nem seu nível de escolaridade, devido à ausência de preenchimento dos formulários de notificação do caso. Os membros inferiores foram as regiões predominantemente atingida (82%), o que chama a atenção para a adoção de medidas preventivas simples, mas eficazes. Mesmo diante da alta incidência de casos (das maiores do Brasil), das dificuldades de acesso dos pacientes a um pronto e eficaz atendimento (aumentando a morbimortalidade), e da pouca importância dada pelos profissionais de saúde no que se refere ao preenchimento das informações necessárias a uma melhor avaliação e proteção dos moradores dessa região, observou-se que esses acidentes, apesar de endêmicos na maior parte do mundo, notadamente das zonas tropicais, continua sendo, segundo conceito da OMS, um problema negligenciado (pelos pacientes, pelos profissionais e pela sociedade). Há necessidade de mais pesquisas, mais publicidade e mais conscientização. / It surveyed the epidemiological profile of snakebites and risk factors associated with its incidence among residents of the municipality of Santarém (PA) and occurred in the decade of 2000-2009. Approaches the study with a descriptive-analytical methodology, observational and retrospective, with the use of a properly coded database, provided by the National Notifiable Diseases (SINAN) of the Ministry of Health. During the period, there were 2283 cases, accounting an annual incidence ranging between 70 to 105 cases / 100,000 population with a fatality rate of 0.66%. The accidents predominated in rural people (87%) in the months of Amazon rainy (January to June) in male patients (79%) aged 20-29 years. Almost all cases were treated at the emergency room of the county (88%) located in the urban area. Most patients (56%) came to the Health Unit 6 hours after the accident due to difficulties in access by geographic factors and river transport. Were classified as mild in severity (38%), moderate (55%) and severe (6%). Due to the frequency of species of snakes in the region, Bothrops accounted for the majority with 70.9%, followed by laquéticos accidents (11.3%) and more frequent in Amazonian forests, the crotalic (2.1%) and rare Micrurus (0.2%) and 15.3% in the species was not identified. In 91% of these patients the serum therapy was instituted. Unable to determine the occupancy of these patients, nor their level of education due to lack of completion of the case report forms. The lower limbs were the regions mostly affected (82%), which draws attention to the adoption of simple but effective preventive measures. Because of the high incidence of cases (the largest in Brazil), difficulties in patient access to prompt and effective care (increasing the morbidity and mortality), and little importance given by health professionals with regard to whether the information necessary for a better assessment and protection of the residents of this region, concludes that these accidents, although endemic in much of the world, particularly the tropics, remains, according to WHO definition, a problem neglected (by patients, professionals and society). There is need for more research, more ads and more awareness.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-05-04T12:48:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-08T12:33:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T12:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) Previous issue date: 2011 / À fin de donner une voix et un visage aux sujets, en les considérant comme des protagonistes de leurs histoires, on a besoin de les entendre en écoute active, c‘est-à-dire, dialoguer avec leurs histoires de vie. Les témoignages recueillis dans la recherche empirique occasionnèrent la construction heuristique de la catégorie comme filles, dont j‘abstrais, tout au long de cette étude, quelques possibilités herméneutiques. Les instruments interpretatifs acueillis dans ce travail signalent certaines voies de compréhension de l'exploitation des filles dans les services domestiques. Cette pratique est illégale au Brésil aujourd'hui – et peut constituer un crime contre l'organisation du travail pour la durée du décret-loi n° 6.481 du 12 juin 2008, qui régule le articles 3, (d), (a) et 4 de la Convention n° 182 de l‘OIT – car elle est interdite aux mineurs de 18 ans. Cependant, les norme légales et les politiques institutionnels de confrontation ne sont pas des obstacles à la formulation de nouveaux discours pour des vieux pratiques sociaux excluantes et stigmatisantes des femmes noires, principale main-d‘oeuvre exploité dans les services domestiques. De cette façon, à travers tantôt la re-discussion des catégories, tantôt la problématisation des nomenclatures et l‘articulation de l‘interaction entre les acteurs impliqués dans cette pratique, j‘entreprends la tâche de leur donner une visibilité sociale. / Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.