Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Pietro de Jesús Lora Alarcón / Banca: Héctor Saint-Pierre / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: O propósito dessa pesquisa é estabelecer uma análise de conjunto sobre Amazônia, drogas, conflitos colombianos e os interesses brasileiros, com especial atenção para a participação dos EUA na região. Primeiramente analisaremos as dimensões internacionais dos conflitos colombianos na região amazônica e como o Brasil vem tratando o tema da Segurança na Amazônia. Posteriormente, estudaremos as relações entre EUA e Colômbia observando a eficiência do atual modelo de combate ao tráfico de cocaína. Em seguida, aprofundaremos o entendimento dos conflitos colombianos. Por fim abordaremos os interesses brasileiros no combate ao tráfico de cocaína e na valorização da Amazônia, observando suas possibilidades e limitações. A hipótese é que a influência dos EUA dificulta a cooperação e a eficiência no combate ao tráfico e que esse modelo de repressão à produção serve como pretexto para os EUA expandirem sua presença na Amazônia, facilitando a defesa de seus interesses nessa região estratégica. Apontamos que o entendimento desse cenário complexo ajudará o Brasil a definir sua política de Segurança para a Amazônia. / Abstract:The purpose of this study is to establish a conjunct analysis of the Amazon region, drugs, conflicts in Colombia and the Brazilian interests, with emphasis on the USA involvement in this region. First, we will analyze the international dimensions of the Colombian conflicts and how Brazil has been dealing with Security in the Amazon region. Next, we will provide a thorough analysis on the Colombian conflicts. Finally, we will broach the Brazilian interests on cocaine traffic combat and Amazon region appreciation, considering its possibilities and limitations. The hypothesis is that the USA's influence makes difficult the cooperation and the efficiency in the fight against traffic and that this model of repression to production serves as pretext for the USA to expand their presence in the Amazon region, facilitating the defense of their interests in this strategic region. We conclude that the understanding of this complex scenario will help Brazil to define its Security policies for the Amazon region. / Mestre

O presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas no Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos entre 2001 e 2016. Ele se enquadra nas Resoluções nº 114/2014 e 115/2014 da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, portanto, é dividido em três partes. A PARTE I é composta por uma contextualização do objeto, contendo uma descrição geral do objetivo do trabalho, bem como a delimitação do objeto, marco teórico, e marco temporal. A PARTE II é comporta pelo artigo em si, que analisa as mudanças no sistema do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos através das administrações dos presidentes George W. Bush (2001-2008) e Barack Obama (2008-2016). O objetivo é demonstrar que mudanças em agencias de segurança nacional podem ser pontuais ou incrementais, dependendo das suas causas e consequências. Para tal, foram utilizadas técnicas de analise qualitativa e teoria do equilíbrio pontuado no exame de documentos oficiais e registros públicos. Primeiro, uma matriz institucional formada por normas, organizações, regras, capacidades e incentivos foi usada para comparar as mudanças no Conselho de Segurança Nacional para comparar as mudanças nas duas presidências. Em seguida, possíveis causas de mudanças selecionadas foram identificadas – design original da agencia, interesses dos atores burocráticos, ou eventos externos –, e finalmente, determinamos as consequências que essas mudanças podem ter para instituições ou politicas. A PARTE III apresenta a descrição da agenda de pesquisa a ser seguida. / This paper aims to analyze the institutional changes that took place in the National Security Council of the United States between 2001 and 2016. It is in accordance with Resolutions 114/2014 and 115/2014 of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, and therefore is divided into three parts. PART I is composed of a contextualization of the object, containing a general description of the objective of the work, as well as the delimitation of the object, theoretical framework, and time frame. PART II is composed by the article itself, which analyzes the changes in the system of the United States National Security Council through the administrations of Presidents George W. Bush (2001-2008) and Barack Obama (2008-2016). The objective is to demonstrate that changes in national security agencies can be punctual or incremental, depending on their causes and consequences. In order to do so we used techniques of qualitative analysis and theory of punctuated equilibrium in the examination of official documents and public records. First, an institutional matrix consisting of norms, organizations, rules, capabilities, and incentives was used to compare changes in the National Security Council to compare changes in the two presidencies. Then, possible causes for selected changes have been identified - original agency design, bureaucratic actors’ interests, or external events - and finally we determine the consequences that such changes can have for institutions or policies. PART III presents the description of the research agenda to be followed.

Com o advento das teorias regionalista, de ameaças transnacionais, além de problemas e soluções estrategicamente sensíveis às constituições históricas, surge a necessidade de uma cooperação que una os Estados de uma determinada região, tornando-os fortes e coesos tanto internamente quanto perante o sistema internacional. Desta forma, objetivando-se enfrentar os desafios à política de segurança nos níveis regional e internacional, busca-se a cooperação em defesa. Com a complexidade das alianças estratégicas de segurança e defesa, nota-se um movimento de medidas interestatais, em que os Estados desejam consolidar novas vias para o progresso cooperativo, sendo o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), uma delas. A proposta de formação de um conselho sub-regional de defesa fez-se a partir da justificativa de enriquecimento dos mecanismos de cooperação militar e extensão do nível de confiança mútua a toda à região. Contudo, mesmo ponderando sua criação recente, em 2008, o CDS constitui um avanço relativamente baixo para os processos cooperativos na região sul-americana, especialmente quando analisadas suas vertentes: político-institucional, cooperação militar e Forças Armadas e indústria e tecnologia de defesa. / Con el desarrollo de las teorías regionalistas, de las amenazas transnacionales y de problemas y soluciones estratégicamente sensibles a las constituciones históricas, existe la necesidad de una cooperación que junte los Estados de una región determinada, haciéndolos fuertes y cohesivos en el nivel interno y del sistema internacional. Por lo tanto, con el objetivo de afrontar los desafíos a la política de seguridad al nivel regional e internacional, se busca la cooperación en defensa. Con la complejidad de las alianzas estratégicas de seguridad y de defensa, hay un movimiento de medidas interestatales, en que los Estados desean consolidar nuevas vías para el progreso de la cooperación, y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS), de la Unión Suramericana de Naciones (UNASUR), es una de esas. La propuesta de formación de un Consejo de Defensa subregional fue compuesta por medio de la justificativa de enriquecimiento de los mecanismos de cooperación militar y de extensión del nivel de confianza mutua a toda la región. Sin embargo, aún reflexionando sobre su reciente creación, en 2008, el CDS constituí un relativo bajo avanzo en los procesos de cooperación en la región suramericana, especialmente cuando se analizan sus aspectos: político-institucional, cooperación militar y Fuerzas Armadas, y industria y tecnología de defensa.

O presente estudo buscou compreender como o problema da cumplicidade civil da imprensa está colocado na Justiça de Transição: quais atos são entendidos como cumplicidade? Quais instituições civis foram cúmplices? De fato, em tempos de poderes ilimitados, houve “cumplicidade civil”? Com base no conceito de “Doutrina de Segurança Nacional” para interpretar o autoritarismo pós Segunda Guerra Mundial na América Latina, são comparados os casos brasileiro e argentino a partir da hipótese que a diferença de modelo de justiça de transição dos dois países também seria verificada na aplicação dos mecanismos ao problema da cumplicidade civil da imprensa. Para tanto, a pesquisa qualitativa examinou como a imprensa é abordada no Relatório final da Comissão Nacional de Desaparecimento de Pessoas da Argentina (CONADEP, 1985), no Relatório final da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Brasil (CMDP, 2007) e nas obras referências sobre o problema da cumplicidade civil da imprensa “Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI- 5 à Constituição de 1988, de Beatriz Kushnir (2004) e "Decíamos ayer: La prensa argentina bajo el Proceso, de Eduardo Blaustein e Martín Zubieta (1998)". Valendo-se de uma abordagem crítica da teoria da justiça de transição, ao realçar conceitos da teoria da cultura política para expandir o espectro das instituições e estruturas sociais alvos de uma restruturação que garanta a não-repetição, o estudo se propõe a mitigar o relativo silêncio e esquecimento do comportamento dos civis, em geral, e da imprensa, em maior grau, no enfrentamento dos legados do autoritarismo. A partir do estudo comparado, pode-se concluir que a diferença de modelo de transição entre os países não repercute em significativas diferenças no tratamento dado ao tema da cumplicidade civil da imprensa pela justiça de transição. Embora esteja presente uma colaboração difusa das grandes instituições de imprensa com o autoritarismo, os poderes de veto e de agenda dessas instituições na democracia impede a busca pela verdade e memória no campo. Por fim, ao final do estudo é proposto uma tipologia de seis práticas de cumplicidade civil da imprensa e uma agenda para a justiça de transição que avance no desafio de delimitar a fronteira entre a censura política à imprensa, própria do autoritarismo, e a adesão voluntária às práticas repressivas do autoritarismo. Assim, direcionar efetivamente os esforços justransicionais para os setores civis, em especial a imprensa, representaria uma verdadeira investida na principal base da ditadura: a cultura autoritária das instituições e dos indivíduos. / This study aims to comprehend how the problem of civil complicity of press lies within Transitional Justice: what acts are understood as complicity? What civil institutions were complicit? In fact, in times of unlimited power, was there "civil complicity"? Based on the concept of the "National Security Doctrine" to interpret the post World War II authoritarianism in Latin America, the Brazilian and Argentine cases are compared assuming that the Transitional Justice different models of this two countries would also be verified in the application of mechanisms to the press civil complicity issue. Therefore, qualitative research examined how the press is addressed in the Final Report of the National Commission for Disappeared People of Argentina (CONADEP, 1985), in the Final Report of the Commission of the Political Dead and Disappeared of Brazil (CMDP, 2007) and in the paradigm works on the problem of civil complicity of the press "Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988”, from Beatriz Kushnir (2004) and “Decíamos ayer: La prensa argentina bajo el Proceso”, from Eduardo Blaustein and Martín Zubieta (1998). Drawing on a critical approach to Transitional Justice theory, enhancing political culture theory concepts to expand the spectrum of institutions and social structures targets of restructuring to ensure the non- repetition, this study aims to mitigate the relative silence and oblivion of the behavior of civilians, in general, and of the press, to a greater degree, in dealing with authoritarian legacies. From the comparative study, we can conclude that the transition model of different countries do not reflected in significant differences in the treatment given to the subject of civil complicity of the press by Transitional Justice. Although there is the presence of a diffuse collaboration of major media institutions with authoritarianism, the veto and agenda powers of these institutions in democracy hinders the search for truth and memory in the field. Finally, at the end of the study, a six press civil complicity practices typology is proposed, as well as an agenda for Transitional Justice that goes on the challenge of defining the boundary between political censorship of the press, typical from authoritarianism, and the voluntary adherence to repressive authoritarianism practices. Thus, effectively directing justransicionals efforts to the civilian sectors, especially the press, represents a real assault on the main base of the dictatorship: the authoritarian culture of both institutions and individuals.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-01T19:14:45Z No. of bitstreams: 1 Fernando B Fern.pdf: 1140741 bytes, checksum: eb4d84e02d3c6881f6635ae351cdce14 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-01T23:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernando B Fern.pdf: 1140741 bytes, checksum: eb4d84e02d3c6881f6635ae351cdce14 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-01T23:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando B Fern.pdf: 1140741 bytes, checksum: eb4d84e02d3c6881f6635ae351cdce14 (MD5) Previous issue date: 2006-08-28 / O presente trabalho pretende mapear as no Brasil, ao longo do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), avaliando as alterações produzidas nesse período por medidas que visaram consolidar o controle civil sobre os militares, sendo enfatizada a importância da elaboração da Política de Defesa Nacional e a criação do Ministério da Defesa. São levantados indicadores da maneira como a questão militar foi conduzida pelo Presidente FHC por meio do exame das Mensagens ao Congresso Nacional, do orçamento federal e da inserção das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work describes the evolution of the civil-military relations in Brazil during Fernando Henrique Cardoso’s Presidential terms (1995-2002) and evaluates the changes that reinforced the civilian control of the military. The issuing of the National Defense Policy and the creation of the Defense Ministry, both regarded as significant indicators of the growing civilian control were detailed as well as the government procedures to drive the Defense Ministry toward foreign issues even though the Armed Forces have been deployed to face domestic civil unrest.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-06T14:01:51Z No. of bitstreams: 1 2010_DiegoTrindadeDavilaMagalhaes.pdf: 951968 bytes, checksum: 0e5ae8f55786124c2cfcfdfc3fcd0229 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-13T18:57:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DiegoTrindadeDavilaMagalhaes.pdf: 951968 bytes, checksum: 0e5ae8f55786124c2cfcfdfc3fcd0229 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-13T18:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DiegoTrindadeDavilaMagalhaes.pdf: 951968 bytes, checksum: 0e5ae8f55786124c2cfcfdfc3fcd0229 (MD5) / Este estudo analisa a integração e a segurança na América do Sul a partir do marco teórico do conceito de comunidade de segurança. Uma comunidade de segurança é um padrão de relacionamento pacífico entre Estados alcançado por meio da integração regional. Estados-membros dessa comunidade não considerariam hipóteses de guerra entre si. Estudam-se as relações do Brasil com o Chile e com a Venezuela, o processo de construção da América do Sul e dinâmicas de segurança regional com vistas a saber se há condições para o desenvolvimento de comunidades de segurança no subcontinente. Conclui-se que há condições para tanto nas relações entre o Brasil e o Chile, mas não entre o Brasil e a Venezuela. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study analyzes integration and security in South America based on the concept of security community. A security community is a peacefull pattern of relationship among States reached through integration. Member States within this community would not consider going to war against each other. The relationship of Brazil with Chile and Venezuela, the creation of South America and the regional security dynamics are studied in order to know if there are conditions for developing security communities in the region. This study concludes that there are such conditions in the relation between Brazil and Chile, but not between Brazil and Venezuela.

Com o advento das teorias regionalista, de ameaças transnacionais, além de problemas e soluções estrategicamente sensíveis às constituições históricas, surge a necessidade de uma cooperação que una os Estados de uma determinada região, tornando-os fortes e coesos tanto internamente quanto perante o sistema internacional. Desta forma, objetivando-se enfrentar os desafios à política de segurança nos níveis regional e internacional, busca-se a cooperação em defesa. Com a complexidade das alianças estratégicas de segurança e defesa, nota-se um movimento de medidas interestatais, em que os Estados desejam consolidar novas vias para o progresso cooperativo, sendo o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), uma delas. A proposta de formação de um conselho sub-regional de defesa fez-se a partir da justificativa de enriquecimento dos mecanismos de cooperação militar e extensão do nível de confiança mútua a toda à região. Contudo, mesmo ponderando sua criação recente, em 2008, o CDS constitui um avanço relativamente baixo para os processos cooperativos na região sul-americana, especialmente quando analisadas suas vertentes: político-institucional, cooperação militar e Forças Armadas e indústria e tecnologia de defesa. / Con el desarrollo de las teorías regionalistas, de las amenazas transnacionales y de problemas y soluciones estratégicamente sensibles a las constituciones históricas, existe la necesidad de una cooperación que junte los Estados de una región determinada, haciéndolos fuertes y cohesivos en el nivel interno y del sistema internacional. Por lo tanto, con el objetivo de afrontar los desafíos a la política de seguridad al nivel regional e internacional, se busca la cooperación en defensa. Con la complejidad de las alianzas estratégicas de seguridad y de defensa, hay un movimiento de medidas interestatales, en que los Estados desean consolidar nuevas vías para el progreso de la cooperación, y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS), de la Unión Suramericana de Naciones (UNASUR), es una de esas. La propuesta de formación de un Consejo de Defensa subregional fue compuesta por medio de la justificativa de enriquecimiento de los mecanismos de cooperación militar y de extensión del nivel de confianza mutua a toda la región. Sin embargo, aún reflexionando sobre su reciente creación, en 2008, el CDS constituí un relativo bajo avanzo en los procesos de cooperación en la región suramericana, especialmente cuando se analizan sus aspectos: político-institucional, cooperación militar y Fuerzas Armadas, y industria y tecnología de defensa.

A presente dissertação tem como objetivo endereçar a relação existente entre a formulação teórica em estratégia marítima e o surgimento de paradigmas de desenvolvimento de políticas marítimas diversos, quais sejam de Supremacia Marítima e Segurança Marítima. Nesse sentido, o trabalho discorre sobre a evolução do pensamento estratégico marítimo argumentando que esta evolução do pensamento na conceituação, elaboração e refinamento dos elementos que constituem o Poder Marítimo e a Estratégia Marítima, permitiram a multiplicação de abordagens, e o estabelecimento de paradigmas para a implementação de políticas marítimas diferentes, especificas às necessidades e objetivos dos diferentes atores, que por sua vez, remetem às abordagens conceituais e teóricas. Para isto o trabalho percorre e organiza cronologicamente o desenvolvimento do pensamento em Estratégia Marítima desde o final do século XIX, até a atualidade, definido pelo recorte temporal (1890-2013). Em seu segundo momento o trabalho discorre, através da depuração e análise de casos das formulações políticas marítimas desenvolvidas em uma série definida de países em dois recortes temporais, quais sejam, EUA e URSS na Guerra Fria (1945-1980), e EUA, China e Austrália no pós- Guerra Fria (2000-2013), inferir as relações entre a formulação política empírica e suas raízes conceituais. O trabalho conclui que há uma relação direta entre a implementação de políticas marítimas com autores e conceitos específicos da Estratégia Marítima, sendo possível o estabelecimento de Paradigmas múltiplos para a interpretação e orientação da formulação e desenvolvimento de políticas marítimas. / This dissertation aims to address the relationship between the theoretical formulation in maritime strategy and the development of paradigms for different maritime policies, namely Maritime Supremacy and Maritime Security. In this sense, the work discusses the development of maritime strategic thinking arguing that the evolution of thinking in the conceptualization, development and refinement of the elements that constitute the Sea Power and Maritime Strategy, allowed the proliferation of approaches, and the establishment of paradigms for the implementation different maritime policies for specific needs and objectives of the different stakeholders, which in turn, refer to the conceptual and theoretical approaches. To do that, this essay studies and chronologically organizes the development of the maritime strategy thinking since the late nineteenth century to the present, defined by the time frame (1890-2013) . On a second part the paper discusses, through case analysis of maritime policy formulations developed in a defined number of countries in two time frames, namely , the U.S. and USSR during the Cold War (1945-1980) , and the U.S., China and Australia in the post-Cold War scenario (2000-2013), to infer the relationships between empirical policy formulation and its conceptual roots. The paper concludes that there is a direct relationship between the implementation of maritime policies with theoretical authors and specific concepts of Maritime Strategy, been possible to establish multiple paradigms to guide the interpretation and orientation for maritime policies’ formulation and development.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3368_1.pdf: 2353771 bytes, checksum: 7d3209deb7a89c9fe622caf5048783ee (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta tese tem por objetivo estudar a montagem e funcionamento da polícia política em Pernambuco, como parte integrante da complexa e eficiente rede de informações que serviu como pilar de sustentação do regime militar. O papel da produção, apreensão e disseminação da informação como elemento fundamental na implantação e consolidação do regime ditatorial imposto por mais de vinte anos destaca-se na investigação do funcionamento dos órgãos de informação e segurança existentes no período. A metodologia de estudo utilizada busca percorrer uma linha de raciocínio em que a informação passa a ocupar um lugar estratégico nas práticas repressivas, encetando um fio condutor que nos leva a refletir sobre a importância do fluxo informacional na manutenção do aparato repressivo e, conseqüentemente, do próprio governo de exceção. Com apoio no aporte teórico proposto por Michel Foucault, que percebe a informação enquanto um poder-saber, é possível identificar o domínio, amplitude e efeito das práticas repressivas a partir do levantamento, análise e cruzamento das fontes escritas produzidas ou apreendidas pelos órgãos de informação e segurança existentes no acervo DOPSPE e dos relatos de memória coletados junto aos ex-presos políticos, que viveram na contramão desse processo. Como resultado, tem-se o mapeamento, a identificação e análise das múltiplas práticas repressivas de vigilância e controle social. A idéia é demonstrar que esses saberes instituídos operaram (re)produzindo a noção de Segurança Nacional base ideológica do governo militar , que por sua vez foi apropriada, ressignificada, criticada ou combatida pelos diversos atores, fazendo circular poderes, num embate histórico singular travado entre os representantes dos órgãos responsáveis pela vigilância, controle e repressão e parcelas significativas da sociedade ao longo de todo o regime

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T04:09:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Shimabukuro_Alessandro_M.pdf: 764409 bytes, checksum: 904f8cb69dd60b4b97a93eda966904db (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O fim da disputa bipolar com a União Soviética e o posicionamento dos Estados Unidos como única ¿potência global¿ no pós-Guerra Fria passaram a exigir uma nova definição dos interesses e das linhas de ação da política externa norte-americana na sua concepção de segurança, não mais dominada pela competição nuclear, nem definida exclusivamente por conflitos convencionais. Através da análise de documentos do governo e artigos de policymakers e acadêmicos norte-americanos, os principais interesses e a política de segurança dos Estados Unidos no novo contexto são identificados: evitar o surgimento de um rival hostil, mantendo a posição de primazia dos EUA através de capacidades militares que garantam a segurança de aliados e inibam o surgimento de rivais / Abstract: The end of the bipolar dispute with the Soviet Union and the United States¿ positioning in the post Cold War as the only global power demanded a new definition of U.S. interests and foreign policy directives in its security definitions, no longer dominated by nuclear competition nor defined exclusively by conventional armed conflicts. Through an analysis of government documents and articles by American policymakers and academics, the United States¿ main interests and security policy in the new context are identified: prevent the re-emergence of a new rival, maintaining U.S. primacy through military capabilities which guarantee allies¿ security and inhibit the emergence of rivals / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Relações Internacionais