O estudo que se apresenta tem como objeto a Política de Transplante do Estado do Rio de Janeiro e as suas particularidades, visando captar as transformações que este vem sofrendo, especialmente na atualidade, quando se observa importantes transformações na Política de Saúde Brasileira e Estadual. As disputas entre os diferentes projetos de saúde na atualidade o Projeto Privatista e o Projeto de Reforma Sanitária - vem impactando na configuração da política pública de transplante. No caso do Rio de Janeiro, observa-se uma forte tendência de fortalecimento do Projeto Privatista com a criação do Programa Estadual de Transplantes. Repasse maior de recursos financeiros públicos em unidades privadas, a ampliação da oferta de transplantes através de parcerias privadas e a contratação de funcionários por contratos e outros vínculos que não garantem os direitos dos trabalhadores são as principais estratégias que foram adotadas pelo Estado do Rio. Identificar essas estratégias de privatização se torna essencial para a construção de respostas democráticas para combatê-las e fortalecer o SUS. / The study that is presented focuses the policy of the State of Transplantation Rio de Janeiro and its special features , aiming to capture the transformations that this is suffering , especially today , when we observe significant changes in the Brazilian and State Health Policy . Disputes between different health projects today - the privatizing Project and Project Health Reform - has impacted the setting of public policy transplantation. In the case of Rio de Janeiro, there is a strong trend towards the strengthening of the privatized project with the creation of the State Program of Transplantation. Greater transfer of public funds into private units , expanding the supply of transplants through private partnerships and hiring employees for contracts and other links that do not ensure workers' rights are the main strategies that have been adopted by the State of Rio identify these privatization strategies becomes essential for building democratic responses to combat them and strengthen the SUS

[pt] A presente dissertação tem como objetivo analisar a importância da Prestação de Serviços à Comunidade como modalidade de Pena Alternativa e seus benefícios, tanto para os apenados como para a comunidade e a sociedade. Para tanto, iniciamos a discussão traçando um quadro sócio-histórico dos tipos de penalidades desde a Antiguidade até os dias atuais mostrando suas reais funções políticas e econômicas nas mais diversas sociedades. Seguimos analisando as Penas e Medidas Alternativas apresentando seu processo de implantação nas leis brasileiras e a diferenciação entre as duas expressões. Apresentamos como são aplicadas as Penas e Medidas Alternativas e como se deu o processo de instalação da Prestação de Serviços à Comunidade na Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Duque de Caxias, local onde foi realizada a pesquisa de campo. Assim, constituem-se como elementos norteadores da pesquisa os limites e as possibilidades relacionados ao cumprimento e a efetivação da Prestação de Serviços à Comunidade, assim como são analisadas as instituições parceiras que participam diretamente da realização dessa modalidade de pena. Por fim, analisamos a contribuição do Serviço Social na Prestação de Serviços à Comunidade, apresentando o processo histórico de sua inserção no Sistema Judiciário, e procuramos analisar como essas penas são monitoradas no dia-a-dia e qual a postura do Serviço Social frente a essa temática. / [en] This dissertation aims to analyze the importance of the Community Service Penalty as a form of Alternative Penalty and its benefits, as for inmates as the community and society. For this, we started the discussion by drawing a picture of social and historical types of penalties since the ancient history until the present day, showing their actual political and economic functions in diverse societies. We analyze the Sentencing Alternative Measures showing its implementation process in Brazilian laws and the distinction between the two expressions. We present how the Sentencing Alternative Measures are applied and how was the installation of the Community Service Penalty on the Sentencing and Alternative Measures Centre in the town of Duque de Caxias, where the field research was conducted. Therefore, the guiding elements of the research are the limitations and the possibilities related to the accomplishment and the effectiveness of the Community Services Penalty, as well as the analysis of the partner institutions that participated directly in the realization of this type of penalty. Finally, we analyze the contribution of Social Service over the Community Service Penalty, presenting the historical process of their integration into the Judicial System, how these sentences are monitored daily, and what is the attitude of the Social Service about this theme.

Esta tese examina os textos sobre a história do Serviço Social Latino-Americano e Brasileiro questionando as generalizações formuladas. Mostra-se que não está de todo clara a caracterização e a explicação da gênese e do processo de estruturação do Serviço Social Brasileiro. Com base na metodologia de Lucien Goldmann foram estudados os textos produzidos pelos primeiros assistentes sociais brasileiros até dezembro de 1947, ano de realização do I Congresso Brasileiro de Serviço Social. Identificou-se sete autores significativos, isto é, que expressavam a maior coerência em relação à visão social de mundo contida na totalidade do material produzido. A partir dos autores significativos e, com base na Doutrina Social da Igreja católica, identificou-se a estrutura de visão social de mundo assumida pelos mesmos. Foram analizados os aspectos do homem, da família, da educação, da sociedade, do estado, do governo e do direito e justiça social. Todos se estruturam dentro da perspectiva denominada Democracia Cristã. Da mesma forma foram examinados os conceitos, finalidades, a ação e a formação profissional do assistente social no período. Especial atenção foi dada à discussão: Serviço Social - profissão ou apostolado. Identificou-se alguns pontos divergentes entre os autores, o que prova que a homogeneidade atríbuida aos mesmos não corresponde à realidade constatada.

Esta dissertação aborda o trabalho do assistente social no Estado, na especificidade de pequenos municípios da Zona da Mata mineira. O profissional é identificado aos demais trabalhadores da sociedade capitalista, submetido às mesmas condições de alienação, assalariamento e cerceamento de sua ação criadora. Como representante do Estado, não produz valores ou mercadorias, mas contribui para a redistribuição da mais-valia social com importante papel na intermediação entre Estado e classes. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas, revelou que o trabalho é voltado para atuação em políticas sociais, especialmente assistência social, saúde e implantação de conselhos municipais; enfatiza o atendimento individual e familiar; é impactado pela precariedade de recursos institucionais, que ameaçam até mesmo a permanência no posto de trabalho. Características que não são exclusivas do Serviço Social, mas expressam o tempo histórico e as relações sócio-econômicas vigentes. Desta forma, conhecer o trabalho do assistente social supõe entender as relações que presidem seu exercício em detrimento de observar apenas instrumentos e rotinas empregados diariamente. Sob esta ótica o trabalho do assistente social é identificado em sua utilidade social, na teia de trabalhos coletivos, diferente portanto, da absolutização de instrumentos e estratégias concretas. / This dissertation discusses Social Workers labor in the State, specifically in small counties in Zona da Mata Mineira. The professional is identified to every other worker on capitalist society, submitted to the same conditions of alienation, remuneration and creative action limits. As representative of the State, he does not produce values or material products, but he contributes for social surplus value redistribution with an important function on intermediating between State and classes. The survey reveled that labor concentrates in social policies, especially social assistance, health and county councils implantation; it emphasizes the individual and familiar attendance; it is influenced by the precariousness of institutional resources, that even threaten the permanence in the job market. These characteristics are not exclusive of the Social Work, but express the historical time and the social-economical relations. This way, for knowing social workers labor it is necessary understand the relations that preside professional exercise in detriment to observe only the instruments and daily routines. The working act is identified through his social utility in collective works net, in despite of priorizing instruments and concrete strategies.

Ce travail fait un approche joint à Favela da Maré à travers quelques mécanismes dappropriation despace urbain et des dispositifs de déplacement et durbanisation où ils opèrent. Avec les contributions de studieux de ce thème, on a été possible identifier la présence de trois logiques qui gagnent force différ ente, en plusieurs conjonctures, sarticulent et simbriquent dans le territoire des favelas (bid onvilles). La recherche se développe dès la modalité de la présence de lÉtat, des institutions privées (ici isolées les ONGS) et la criminalité violente en train davoir en vue lexp licitation de leurs logiques et leurs effets, par la corrélation parmi les pratiques sociales et les représentations. On comprend que ces logiques en élevant la traduction, lappropriati on ou la supression du mot, elles vident les discours, enlèvent la responsabilité et la puissance des sujets, dans la réalisation des actions et des pratiques génératrices dune nouvell e sociabilité. Elles réitèrent la persistance dune culture politique réfractaire à laffirmation de la pluralité dans lespace de la ville. / Este trabalho faz uma aproximação junto à Favela da Maré através de alguns mecanismos de apropriação do espaço urbano e os dispositivos políticos da remoção urbanização que aí operam. Com as contribuições d e estudiosos dessa temática, foi possível identificar a presença de três lógicas que ganhando força diferente, nas diferentes conjunturas se articulam e imbricam no território das favelas. A pesquisa desenvolve-se a partir da modalidade de presença do Estado, das instituições privadas ( aqui isoladas as ONGs) e da criminalidade violenta, visando à explicitação de suas lógicas, seus efeitos, pela correlação entre práticas sociais e representações. Compreende-se que essas lógicas ao incentivarem a tradução, apropriação ou supressão da palavra, esvaziam os discursos, desresponsabilizam e despotencializam os sujeitos, na realização de ações e práticas geradoras de uma nova sociabilidade. Elas reiteram a persistência de uma cultura política refratária à afirmação da pluralidade no espaço da Cidade.

O presente trabalho tem como foco a descentralização enquanto um dos pilares da gestão proposta pelo Sistema Único da Assistência Social / SUAS, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004). Trata-se de uma análise do processo que se inaugura com a descentralização fiscal promulgada pela Constituição de 1988 no âmbito específico da Política de Assistência Social, elegendo o Centro de Referência da Assistência Social enquanto ponto de partida para se aferir tal estudo, entendendo-o à luz da Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) como unidade central de referência à territorialidade no âmbito dos municípios. / The present work focuses on decentralization as one of the pillars of management proposed by Sistema Único da Assistência Social / SUAS, scope of the Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004). This is a job analysis process which begins with the fiscal decentralization enacted by the 1988 Constitution in specific the Social Assistance Politics, electing the Reference Center for Social Assistance as a starting point to assess this study, understood in the light of the Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) as the central reference to the territoriality scope of the municipalities.

Avec cette dissertation nommée Le Service Social de lInstitut National de l`Assurance Sociale à partir des années 90 Une analyse de limplantation de la Matrice Théorique-Méthodique , lauteur cherche à évaluer la concrétisation dune nouvelle proposition de travail professionnel de lassistant social de l INSS, organisme responsable de lopérationnalisation de la politique qui concerne la prévoyance publique brésilienne. Laction prioritaire développée dans la nouvelle proposition a comme but assurer le droit et laccès aux services et aux bénéfices, en contribuant ainsi pour la formation de la conscience de la protection au travail. Les assistants sociaux visent la défense des droits sociaux et de la citoyenneté et le refus des professionnels dêtre de simples interlocuteurs institutionnels, en reprenant le caractère contradictoire des politiques sociales dans le rapport capital/travail, en faveur de la lutte des travailleurs. La réalité brésilienne a éprouvé aux années 90, une croissante concentration de revenus, un acroissement du chômage et du travail informel et par conséquent, laugmentation des inégalités sociales. Il y a eu une adhésion du pays à la politique neo-libérale qui met en place une nouvelle organisation du travail. Celle-ci est caracterisée par une majeure précarité et flexibilité des relations de travail et par une nouvelle action de lÉtat qui a adopté la contre-réforme misant sur les privatisations, la réforme de la prévoyance et de lappareil de lÉtat, dentre autres. La recherche a été faite sous les aspects qualitatif et quantitatif. Son objectif a été danalyser limplantation, les actions réalisées, les possibilités et les limites de la consolidation de la Matrice Théorique-Méthodique adoptée par le Service Social de lINSS à partir des années 90, au Brésil, dans un contexte neo-libéral. Il y a eu la concrétisation de la proposition définie dans le nouveau paradigme, selon la conclusion de la recherche. Ce processus ne sest pas déroulé dune façon homogène, mais les professionnels partout dans le Brésil se sont impliqués, ce qui a provoqué le développement des projets et dactions nationales. Néanmoins la consolitation de ce processus se fait à long terme et exige un constant perfectionnement théorique méthodique, une capacité techno-opérationnelle et un engagement éthique politique de lassistant social. / Com a presente dissertação intitulada O Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90 Uma Análise da implantação da Matriz Teórico-Metodológica, a autora buscou avaliar a concretização de uma nova proposta de trabalho profissional do assistente social do INSS, órgão responsável pela operacionalização da política previdenciária pública brasileira. A ação prioritária desenvolvida na nova proposta volta-se para assegurar o direito e acesso aos serviços e benefícios contribuindo para formação de consciência de proteção ao trabalho. Há um posicionamento dos assistentes sociais na defesa dos direitos sociais e da cidadania e a recusa dos profissionais a serem meros interlocutores institucionais, resgatando o caráter contraditório das políticas sociais na relação capital/trabalho, em favor da luta dos trabalhadores. A realidade brasileira apontou na década de 90, para uma crescente concentração de renda, aumento do desemprego e trabalho informal com o aumento das desigualdades sociais. Houve a adesão do país à política neoliberal configurando uma nova organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e uma nova atuação do Estado, sendo realizada a contra-reforma com ênfase nas privatizações, reforma da previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa e quantitativa. Visou analisar a implantação, as ações realizadas, as possibilidades e limites da consolidação da Matriz Teórico-Metodológica adotada pelo Serviço Social do INSS a partir da década de 90, no Brasil, no contexto do neoliberalismo. Houve a concretização da proposta delineada no novo paradigma, conforme conclui a pesquisa. Este processo não se deu de forma homogênea, mas com o envolvimento dos profissionais em todo o Brasil, que se traduziu em desenvolvimento de projetos e ações nacionais. No entanto, a consolidação desse processo exige longo prazo além de um constante aperfeiçoamento teórico metodológico, capacidade técnico-operativa e compromisso ético político do assistente social.

O estudo que se apresenta tem como objeto a Política de Transplante do Estado do Rio de Janeiro e as suas particularidades, visando captar as transformações que este vem sofrendo, especialmente na atualidade, quando se observa importantes transformações na Política de Saúde Brasileira e Estadual. As disputas entre os diferentes projetos de saúde na atualidade o Projeto Privatista e o Projeto de Reforma Sanitária - vem impactando na configuração da política pública de transplante. No caso do Rio de Janeiro, observa-se uma forte tendência de fortalecimento do Projeto Privatista com a criação do Programa Estadual de Transplantes. Repasse maior de recursos financeiros públicos em unidades privadas, a ampliação da oferta de transplantes através de parcerias privadas e a contratação de funcionários por contratos e outros vínculos que não garantem os direitos dos trabalhadores são as principais estratégias que foram adotadas pelo Estado do Rio. Identificar essas estratégias de privatização se torna essencial para a construção de respostas democráticas para combatê-las e fortalecer o SUS. / The study that is presented focuses the policy of the State of Transplantation Rio de Janeiro and its special features , aiming to capture the transformations that this is suffering , especially today , when we observe significant changes in the Brazilian and State Health Policy . Disputes between different health projects today - the privatizing Project and Project Health Reform - has impacted the setting of public policy transplantation. In the case of Rio de Janeiro, there is a strong trend towards the strengthening of the privatized project with the creation of the State Program of Transplantation. Greater transfer of public funds into private units , expanding the supply of transplants through private partnerships and hiring employees for contracts and other links that do not ensure workers' rights are the main strategies that have been adopted by the State of Rio identify these privatization strategies becomes essential for building democratic responses to combat them and strengthen the SUS

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo analisar os múltiplos determinantes propulsores da reprovação dos alunos dos 1 e 2 períodos dos Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio em Química e Controle Ambiental no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/campus Nilópolis. Não cabe nesse estudo dar conta de todos os determinantes, por que são muitos e, é inalcançável exauri-los, mas, refletir sobre os que mais respondem sobre a reprovação. O Ensino Médio e a Educação Profissional possuem centralidade neste trabalho justamente pela relação dual e dicotômica entre trabalho e educação no sistema capitalista e assunção da educação pelo Estado. É intenção de o trabalho discutir até que ponto o IFRJ na intencionalidade da educação que ministra vai em direção da transformação ou conformação social. A discussão dos dados realizou-se num movimento constante entre as partes e o todo, ou seja, sem ponto absoluto de partida ou de chegada. Para realizar a pesquisa foram utilizados questionário e entrevista semi-estruturados aplicados com os alunos do 1 e 2 períodos dos cursos, com os professores que ministram aulas nestes períodos, coordenadores dos cursos de Química e Controle Ambiental, os dirigentes da direção de ensino sistêmica e do campus e a Coordenação Técnico-Pedagógica. O roteiro do questionário e da entrevista teve como eixo central levantar os principais fatores apontados pelos pesquisados que direta/indiretamente conduzem a reprovação. As principais conclusões apontam para a individuação e culpabilização da reprovação, a externalização do fenômeno, a filosofia institucional liberdade com responsabilidade e a estrutura administrativa e pedagógica. / The present Masters dissertation has the goal of analysing the multiple variables that determine the retention of students who are in the 1st and 2nd semesters of the Chemistry and Environmental Control Technical Course Integrated with High School at the Federal Institute of Education, Science and Technology, located in Rio de Janeiro/Nilopolis campus. The goal of this study is not to analayze all the variables that contribute to students retention; because such variables are numerous, it would be impossible to analize all of them. Instead, this study aims to reflect about the variables that are most responsible for students retention. The High School and the Professional Education have centralized their efforts in this analysis because of the duo and dichotomic relationship between work and education in the capitalist system, and the ascension of education by the State. The intention of this study is to discuss up to what point the IFRJ, in the intentionality of the education it provides, goes on the direction of transformation or social conformity. The discussion of the data took place in a constant movement between the parts and the whole, this is, without any absolute finish or start points. This research was conducted using questionnaires and semi-structured interviews with students from the 1st and 2nd semesters of the courses. These questionnaires/interviews were administered during the class period by the teachers who taught them, by the coordenators of the Chemistry and Environmental Control courses, by the directors of campus and systemic learning, and by the Technical-Pedagogic coordenation. The script of the questionaires and interviews had the central goal of finding out the most important factors pointed out by the interviewees as direct/indirect contributors to retention. The most important conclusions indicate an individualization and blaming of retention, externalization of the phenomenon, the instutional philosophy freedom with responsibility, and the administrative and pedagogic structure.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Les transformations dans lespace de travail et son impact entre hommes et femmes dans le contexte de la socialité capitaliste, ainsi que les tendances actuelles dans le travail des femmes, qui, entre autres choses accentuent les processus de hiérarchisation sont systématiquement traduits dans la violence au travail sous la forme de harcèlement moral et sexuel qui se caractérisent par lexposition de les travailleurs à des situations difficiles et humiliantes prolongées pendant au cours de la journée de travail sur lexercice de ses fonctions, et à son tour, les femmes étaient les plus victime de sorte que ces aspects intensifient la division sexuelle du travail et apporter des engagements sérieux à la liberté de ces sujets. Il est à noter que ces types de harcèlement se produisent aussi bien dans les relations dordre supérieur, comme dans les relations avec pas de hiérarchie supérieure, peuvent se produire entre pairs du même niveau hiérarchique. Toutefois, la tendance est la prévalence des relations qui est présent sous une forme de hiérarchie, que ce soit le genre ou dun rôle au sein de lentreprise. La question centrale qui a guidé cette travail était: comme visent le harcèlement moral e sexuel dans les situations de précarisation du travail des travailleuses du commerce de lÉtat du Rio Grande do Norte? Nous avons effectué les recherches bibliographique, le documentaire et de terrain. Ce dernier a été développé par la conduite dentretiens structurés avec dix-sept travailleurs de commerce dans les villes de Natal, Mossoró et Pau dos Ferros. En termes daspects concluants: 1. Le harcèlement moral e sexuel accentuent la intensification de la précarisation du travail des femmes qui a été principalement matérialisent par crainte de diverses façons: (a) la crainte de perdre leur emploi; (B) la crainte dêtre persécuté si dénonce les pratiques de harcèlement (c) peur d'être agressés verbalement (d) la crainte de voir les aspects exposés de la sexualité; 2. Le harcèlement moral e sexuel constituent comme des expressions de la violence sexiste contre les femmes en milieu de travail dans la contemporanéité ; 3. Les femmes vitimes de situations de violence dans le marché du travail ne didentifient pas les services publiques pour lesquels faire appel, les gouvernements dans les niveaux municipaux ou dÉtat, navons pas des services de prévention et de lutte contre ce phénomène mettant l'accent la précarisation du travail des femme; 4. À mon avis, la lutte contre ces violations implique un mouvement élargi de protestation contre les conditions de dégradation humaine imposée par le capitalisme et en même temps faire face aux conséquences désastreuses de patriarcat, le racisme et loppression subie par les femmes, historiquement construit et légitimés, mais qui sont susceptibles dêtre déconstruit et transformé, exigeant lorganisation collective. Tout effort de prévention/intervention ne peut pas ne pas tenir compte la nature de genre du harcèlement moral e sexuel qui constituent lune des formes les plus pernicieuses de la violence contre les femmes. / As transformações no âmbito do trabalho e sua repercussão entre homens e mulheres no contexto da sociabilidade capitalista, bem como, as tendências atuais do trabalho feminino, que, dentre outros aspectos acentuam os processos de hierarquização têm sistematicamente se traduzido em violências no mundo do trabalho sob a forma de assédio moral e sexual que se caracterizam pela exposição dos (as) trabalhadores (as) a situações humilhantes e constrangedoras prolongadas durante a jornada de trabalho relativa ao exercício de suas funções, tendo, por sua vez, as mulheres como as mais vitimizadas, de modo que, tais aspectos intensificam a divisão sexual do trabalho e trazem sérios comprometimentos para a liberdade desses sujeitos. Vale ressaltar que esses tipos de assédio se dão tanto no âmbito das relações hierarquicamente superiores, como no âmbito das relações sem hierarquia superior, podendo ocorrer entre colegas do mesmo nível hierárquico. Contudo, a tendência é a prevalência nas relações a qual está presente alguma forma de hierarquia, seja ela de gênero ou de função no interior da empresa. A questão central que orientou este trabalho foi: como se objetivam o assédio moral e o assédio sexual em situações de precarização do trabalho das comerciárias no Estado do Rio Grande do Norte? Realizamos pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio da realização de dezessete entrevistas semiestruturadas com trabalhadoras do comércio das cidades de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros. Em nível dos aspectos conclusivos destacamos: 1. O assédio moral e o assédio sexual potencializam a intensificação da precarização do trabalho feminino se concretizando fundamentalmente a partir do medo nas mais variadas formas: (a) medo de perder o emprego; (b) medo de ser perseguida, caso denuncie as práticas de assédio (c) medo de ser agredida verbalmente (d) medo de ver expostos aspectos da sexualidade; 2. O assédio moral e o assédio sexual se constituem como expressões da violência sexista contra as mulheres no âmbito do trabalho na contemporaneidade; 3. As mulheres que vivenciam/vivenciaram situações de violência na esfera laboral não identificam os serviços púbicos para os quais recorrer, haja vista os governos seja nas esferas municipal ou estadual não disporem de serviços de prevenção e combate a este fenômeno agravando a precarização do trabalho feminino; 4. O enfrentamento a essas violações pressupõe, no meu entender, um movimento ampliado de contestação das condições de degradação humana impostas pelo capitalismo e ao mesmo tempo enfrentar as nefastas consequências do patriarcado, do racismo e da opressão sofridas pelas mulheres, construídos e legitimados historicamente, mas que são passíveis de serem desconstruídos e transformados, exigindo organização coletiva para tal. Qualquer esforço de prevenção/intervenção não pode deixar de levar em conta a natureza genrada do assédio sexual e moral, o qual se constituem numa das formas mais perniciosas de violência contra as mulheres.