Orientador: Armando Boito Jr / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T21:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assis_SilvanaSoaresde_D.pdf: 1438074 bytes, checksum: 7607f275663003b76e9bab64c04b1aeb (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A pesquisa apresenta, inicialmente, um debate teórico sobre os trabalhadores do setor público, com ênfase nos trabalhadores vinculados ao Poder Executivo, nas duas gestões presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Utilizamos o referencial teórico marxista para as análises, sobretudo as contribuições a respeito da burocracia estatal de Nicos Poulantzas. Para esse autor os servidores públicos pertencem a uma categoria social que não possui poder próprio, conforme afirmavam Max Weber e outros autores vinculados à Escola das Elites, detendo, todavia, autonomia relativa diante das frações hegemônicas que detém o poder de Estado. Não representam uma categoria profissional, ao contrário, compõem uma plêiade de diversos agrupamentos profissionais. A heterogeneidade, que redundará em diferentes situações de trabalho, e as várias disposições ideológicas presentes nesta categoria social, serão fatores que dificultarão a unidade desses trabalhadores. O governo federal procurou reconfigurar o aparato estatal de acordo com deliberações do novo modelo de acumulação capitalista, o neoliberalismo. Para tanto, apresentamos as principais políticas de Fernando Henrique Cardoso que atingiram os servidores públicos, como a Emenda Constitucional nº 19, que ficou conhecida como Reforma Administrativa, a Emenda Constitucional nº 20, que alterou o regime de previdência no país, a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras medidas.Apresentamos e analisamos a forma de atuação desses trabalhadores diante de tais políticas e concluímos que estes tiveram uma atuação marcadamente politicista. Os servidores, crédulos no ¿Estado de Direito¿ e na neutralidade do Estado, entendiam que as suas reivindicações só seriam atendidas diante da troca do representante do Poder Executivo, que, segundo os mesmos, não representava o ¿bem comum¿, que acreditavam ser função do Estado. Como parte deste Estado, os servidores sentem-se partícipes dessa função. Portanto, a atuação dos servidores caracterizou-se por uma luta constante pela construção de alianças político-eleitorais que representassem uma correlação de forças favoráveis às suas reivindicações. Ademais, os ataques impetrados contra os seus direitos contribuíram para que a sua plataforma de reivindicações buscasse a manutenção das condições de trabalho existentes antes do advento da onda neoliberal. Concluímos que, embora parcela significativa dos trabalhadores do setor público, efetivamente, apresentasse, no período analisado, uma atuação de caráter politicista, buscando alterar o quadro político-eleitoral no país, tal atuação não rompeu com o corporativismo, visto que a mudança teve como objetivo a defesa de suas condições de trabalho. Tais trabalhadores, contudo, não lograram sucesso, pois ficaram isolados na defesa de seus direitos: governo, população usuária, trabalhadores do setor privado e parcela do setor público foram ganhos pelo discurso ideológico que afirmava serem tais trabalhadores ¿privilegiados¿ / Abstract: The research initially introduces a theoretical debate on the workers of the public sector especially those related to the executive power on both administrations of the former president Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). We used the marxist theoretical reference for analysis especially in the contributions to government bureaucracy by Nicos Poulantzas. According to him public servants belong to a social category which does not have its own power, as Max Weber and others authors connected to the Theory of Elites used to claim. Public workers have, though, certain autonomy towards hegemonic fractions that hold the state power. They do not represent a professional category, just the opposite, they compound a pleiad of many professional groupings. The heterogeneity will result in different work situations and together with the many ideological provisions presentes in this social category will be factors that will hamper the unit of these workers. The federal government tried to restore the state apparatus according to the deliberations of the new model of capitalist accumulation - the neoliberalism. For such, we present the main policies of Fernando Henrique Cardoso aimed at public workers like the constitutional amendment 19 known as Administrative Reform, the constitutional amendment 20 that changed the regime of social security in the country, the Fiscal Responsability Law, among others. We present and analyse how these workers handled such policies and we later concluded that they had a mainly politicized performance. The workers believed in the ¿rule of law¿ and in the neutrality of the state and understood that their demands would only be fulfilled with the replacement of the representative of the executive. According to the workers this representative did not speak for the ¿common good¿ that they believed to be responsability of the state. Since they are a part of this state workers feel participant of this function.Therefore, the performace of the servants was characterized by a constant battle for the creation of political and voting alliances that would represent a correlation of forces in favor of their demands. Besides, the attacks made on their rights contributed to the platform of demands to seek to the maintenance of the existing working conditions before the advent of the neoliberal world order.Although a significant amount of the workers of the public sector effectively had in the analysed period a politicized performance trying to change the political and voting scenario in the country we conclude that such performance did not break off with corporatism since this change aimed the defense of their working conditions. However, such workers did not succeed because they were isolated in this pursue: government, user population, workers of the private sector and a segment of the public sector were persuaded by the ideological speech that asserted such workers as ¿privileged¿ / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Ricardo L. C. Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T22:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nogueira_ArnaldoJoseFrancaMazzei_D.pdf: 7412063 bytes, checksum: 009368c3d0b9c2045e3b95296eb00c5b (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Adalberto Marson / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T23:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vargas_JoaoTristan_D.pdf: 15482154 bytes, checksum: a67381a9ebe7058381d0f8d04b0d49e2 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Aparecida Neri de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T07:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_JoaoPetrucioMedeirosda_M.pdf: 4775835 bytes, checksum: 3a605d9fb0a5254c0fa86790b584e490 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A política neoliberal e o processo de racionalização, decorrentes da política de reforma do Estado implementada a partir da década de 90, produziram fortes impactos na organização e nas relações de trabalho no setor público, sobretudo, na categoria dos servidores públicos municipais, em particular, os ajudantes de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Campinas que prestam serviços nas Administrações Regionais e Subprefeituras. O processo de privatização, desregulamentação e flexibilização do trabalho largamente empregado pelo Estado, repercutem nos municípios de forma a reproduzir em ampla escala a lógica do processo de racionalização. A substituição dos trabalhadores efetivos por trabalhadores de contrato temporário de trabalho, o sucateamento da estrutura pública em detrimento da contratação de empresas fornecedoras de serviços, máquinas e equipamentos terceirizados, para além de precarizar as relações de trabalho, acentua de forma drástica o processo de desmonte do Estado no mais claro sinal de sedimentação da política de racionalização. Nesse sentido, este estudo pretende contribuir para o debate em torno das transformações vivenciadas no mundo do trabalho, cujos impactos e reflexões decorrentes dessa política, apontam para a categoria dos trabalhadores desse setor público, em particular os trabalhadores das Administrações Regionais e Subprefeituras como uma categoria ameaçada / Abstract: The neoliberal politic and the racionalization process, became the politic of the new form the State implemented from the 90 decade, produced strong impacts in the organization and in the works relations in the public section, over all, in the part of the municipal public employers, the assistant in the general services in a Campinas city hall who work at Regionals Administration and subcity Hall. The process of privatization, desregulamentation and work flexibilization applied by State reflect in a cities the form that reproduce the scale in a racionalization of the logic the process. A change of the fixes workers by temporary workers, a deteriorization the structure public in a damage the contract of the service supplier company, machine and contract equipments besiders precarization the work relationship to emphatically and reflection from this political the drastic form the state dismount process in a signal the sedimentation of the rationalization politic. In the this direction, that this research intend to contribute with of debate around the transformation lived in the of the world workers such a on impacts originator in that public section, to mark the works category over all form Regional Administration and sub cities Hall how about the menaced category / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:09:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342012.pdf: 1580053 bytes, checksum: cdd3e3c060c94f0e1be85b8e5d0d9975 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo desta pesquisa foi investigar a relação entre as representações sociais (RS) sobre ?saúde?, sobre ?práticas de saúde? e a adoção de práticas de saúde de servidores públicos. Para isso, foram descritas as representações sociais de saúde e de práticas de saúde, caracterizadas as práticas de saúde dos participantes e, por fim, comparadas as representações sociais desses dois objetos com as práticas de saúde adotadas. Participaram da pesquisa 132 servidores públicos de uma Instituição de Ensino Superior brasileira, sendo 12 participantes de cada um dos seus 11 centros de ensino, pareados por categoria profissional (técnico-administrativo em educação e docente) e sexo (masculino e feminino). Para a coleta de dados, foi aplicado um questionário composto por questões abertas e de associação de palavras, a partir dos termos indutores ?saúde? e ?práticas de saúde?; e questões fechadas para caracterização dos participantes, suas práticas de saúde ? uso de álcool e tabaco, prática de atividade física e alimentação ? e autoavaliações de saúde. Para a análise de dados formais, empregou-se a estatística descritiva e inferencial, com o auxílio do software Stata IC 12. Para a análise de dados textuais, empregaram-se a análise de conteúdo do tipo temático-categorial e, por meio do software IRaMuTeQ, as análises lexicográfica e de classificação hierárquica descendente. Os resultados obtidos apontam que a concepção compartilhada de saúde está relacionada ao cuidado do corpo (físico) e da mente (subjetivo), aspectos amplamente divulgados no universo científico e incorporados no universo consensual. O objeto ?práticas de saúde? não configurou uma representação social diferente da RS de ?saúde?, visto que apresentou elementos organizadores iguais. Apesar do amplo conhecimento dos participantes acerca de saúde e das práticas que devem ser adotadas para uma vida saudável, verificou-se que fatores socioeconômicos, as condições de trabalho, a categoria profissional de pertença e variáveis constitucionais (sexo e idade) apresentaram maior valor preditivo à adoção de práticas saudáveis entre os participantes.<br> / Abstract : The objective of this research was to investigate the relationship between social representations (SR) of "health", of "health practices" and the adoption of civil servants health practices. It was described the social representations of health and health practices, characterized the health practices of the participants and finally compared the social representations of these two objects with health practices. The participants were 132 civil servants of a BRAZILIAN higher education institution, with 12 participants from each of its 11 teaching centers, matched by professional category (administrative employees and professors) and gender (male and female). To collect data, it was applied a questionnaire with open-ended questions and word association questions, using key terms "health" and "health practices"; and closed questions to characterize the participants, their health practices ? use of alcohol and tobacco, physical activity and nutrition ? and self-rated health. For the analysis of the quantitative data, it was used descriptive and inferential statistics, employing Stata IC 12 software. For the analysis of qualitative data, a thematic-categorical type analysis was used for the content, and classic lexicographical analysis and Descending Hierarchical Classification analysis was made employing IRaMuTeQ software. The results indicate that the shared health conception is related to body care (physical) and mind care (subjective), widely publicized aspects in the scientific universe and incorporated in the common sense. The object "health practices" does not set a different social representation of "health", as presented equal organizing elements. Despite the extensive knowledge of the participants about health and the practices that should be adopted for a healthy life, it was found that socioeconomic factors, working conditions, professional category and constitutional variables (gender and age) showed greater predictive value for adoption of healthy practices among participants.

BARROS, Edgla Maria Costa. Estabilidade, serviço público e transformações do mundo laboral: articulações a partir da experiência dos servidores do Poder Judiciário do Ceará. 2012. 96f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-03-15T15:05:36Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_emcbarros.pdf: 469685 bytes, checksum: 8fa25f6529e355cd006fb4fff285183c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-03-16T11:54:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_emcbarros.pdf: 469685 bytes, checksum: 8fa25f6529e355cd006fb4fff285183c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T11:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_emcbarros.pdf: 469685 bytes, checksum: 8fa25f6529e355cd006fb4fff285183c (MD5) Previous issue date: 2012 / As transformações do mundo laboral têm revelado um cenário cada vez mais distinto do que prevaleceu até os anos de 1970, quando as mudanças econômicas e sociais ganharam destaque. O anseio de muitos brasileiros por trabalhar no serviço público, e mais especificamente a busca pela estabilidade profissional gerou um questionamento sobre as justificativas para esta crescente demanda. Pressupondo uma relação entre este movimento em direção aos concursos públicos e a uma insatisfação com o cenário de precarização laboral vivenciado na iniciativa privada, nos propusemos a investigar a importância do trabalho e da estabilidade laboral. Indagamos se a busca pelo serviço público é uma alternativa encontrada pelo trabalhador a essa precarização identificada, de forma mais explícita, no contexto privado. A presente pesquisa orienta-se por este questionamento. A metodologia utilizada, de natureza qualitativa, norteia-se segundo o objetivo geral “como a estabilidade laboral é percebida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará?” Assim a pesquisa foi desenvolvida junto Tribunal de Justiça do Ceará, localizado na cidade de Fortaleza (CE). A coleta de dados compreendeu entrevistas individuais com os servidores públicos da instituição, entre os meses de março e abril de 2012. Participaram da pesquisa cinco servidores disponibilizados pela administração do referido órgão público. Os dados gerados foram analisados a partir da proposta de Análise de Conteúdo Temática de Laurence Bardin, com o auxílio do software de análise qualitativa Atlas TI 5.2. Foram obtidas categorias que foram analisadas e correlacionadas durante a discussão dos resultados. Ao final do estudo percebe-se que uma série de fatores, de acordo com as particularidades das histórias profissionais e pessoais, e não apenas um elemento isolado, justifica a opção pelo serviço público. Porém um fator comum aos discursos colhidos foi a relação entre a estabilidade, a precarização do trabalho e a opção pelo serviço público. A estabilidade é vista como uma forma de se sentirem protegidos frente a precarização do trabalho que atinge de forma mais visível o emprego privado e também a possibilidade de planejamento financeiro, no campo pessoal e profissional, que a estabilidade permite. Percebe-se que muitos projetos futuros estão atrelados a possibilidade concreta de saber que a estabilidade garante um planejamento de prazo mais longo que aquele obtido por situações instáveis de vinculo laboral. A pesquisa contou com o fomento de bolsa da CAPES.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-05-03T08:57:39Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1393174 bytes, checksum: c184016da0ff158ee4f8b822f42118dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T08:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1393174 bytes, checksum: c184016da0ff158ee4f8b822f42118dc (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A gestão da previdência social demanda a realização da accountability, entendida como o processo de avaliação e responsabilização dos agentes públicos. Por isso, essa dissertação teve como escopo geral identificar e avaliar esse o processo nas unidades gestoras dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores municipais a partir do estudo de caso do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Viçosa/MG – IPREVI. Para tanto, o texto foi estruturado em formato de três artigos correlatos aos objetivos específicos desse trabalho: um ensaio teórico e dois artigos empíricos, ambos com abordagem qualitativa e quantitativa. Assim, o primeiro artigo analisou os pressupostos e mecanismos da accountabilitity presentes na Administração Pública brasileira e identificou os componentes fundamentais desse processo: Informação Transparente; Participação e envolvimento do administrado; Mecanismos de Controle; e, previsão de Sanções. O segundo artigo apresentou a elaboração de um instrumento de identificação e avaliação da accountability nas unidades gestoras dos RPPS municipais a partir dos elementos configuradores da accountability e da sua sistematização identificados no primeiro artigo. Na última etapa desse trabalho, foi apresentado o resultado da aplicação do instrumento elaborado no segundo artigo por meio do estudo de caso no IPREVI, com a identificação da presença dos mecanismos institucionalizados de accountability vertical, horizontal e social nessa unidade gestora. Os resultados e conclusões obtidos em todas as etapas dessa dissertação sugeriram a existência de um aparato institucional que deveria potencializar a realização da accountability. No entanto, o estudo empírico demonstrou um contraste entre os instrumentos institucionalizados e a prática da accountability no IPREVI, sendo que os resultados indicaram que o elemento “Informação Transparente”, embora tenha maior relevância que os demais, é o mais precário, inclusive no aspecto formal. / The management of social security demand the realization of accountability, understood as the process of evaluation and accountability of public officials. Therefore, this dissertation had as general scope identify and evaluate this process in the management units of the Special Social Security Systems of municipal Servers from the case study of the Social Security Institute of Public Employees of the City of Viçosa/MG - IPREVI. So, the text was structured in three related articles to the specific objectives of this work: a theoretical essay and two empirical articles, both qualitative and quantitative approach. Thus, the first article examined the assumptions, elements and mechanisms of accountability present in Brazilian Public Administration and identified the key components of this process: transparent information, participation and involvement of the administered; control mechanisms; and forecast of sanctions. The second paper showed the development of a tool for identifying and evaluating accountability in the management units of municipal RPPS through configurators’ elements of accountability and its systematization identified in the first article. In the last step of this work was presented the result of the application of the instrument developed in the second article through the case study at IPREVI, identifying the presence of institutionalized mechanisms of vertical, horizontal and social accountability in this management unit. The results and conclusions obtained in all stages of this work indicated the existence of an institutional apparatus that it should intensify the realization of accountability. However, the empirical study showed a contrast between the institutionalized instruments and the practice of accountability at IPREVI and the results indicated that the "Transparent Information" element, although it has greater relevance than the others, is more precarious, including the formal aspect.

PEREIRA, Lucivaldo de Sousa. Comprometimento Organizacional dos Servidores Técnico-Administrativos do Centro de Tecnologia da UFC. 2013. 151f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-09T17:53:51Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_lspereira.pdf: 5915056 bytes, checksum: b343fce6321c7df6ccef6dbf0b59cf18 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-09T18:33:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_lspereira.pdf: 5915056 bytes, checksum: b343fce6321c7df6ccef6dbf0b59cf18 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-09T18:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_lspereira.pdf: 5915056 bytes, checksum: b343fce6321c7df6ccef6dbf0b59cf18 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present study has as its central approach organizational commitment. A survey of quantitative trait was performed and scored as a theoretical basis concepts related to organizational commitment. Organizational commitment refers to how each person perceives the motivation of his relationship with the organization, which can be affective nature, reflecting a wish, instrumental, reflecting a need or normative, reflecting a must. Presented significant concepts of the topic and its importance for modern organizations. The main objective was to characterize the degree of organizational commitment of technical and administrative staff of the UFC CT, using the model conceptualization of the three components of organizational commitment, affective, instrumental and normative proposed by Meyer and Allen (1991). The specific objectives were achieved and the work also tried to work in a theoretical way for future work in this area in the UFC, although it is clear that no definitive research, it is very important that further research be undertaken, seeking to find new contributions of organizational commitment to the management of UFC. The research presented here covers a population of 52 subjects, with data collected by a duly completed and returned questionnaires. To collect the data, we adopted the questionnaire with closed Likert-type questions and an open, relating to classification level. The quantitative data analysis sought to compare the outcomes of organizational commitment in its three dimensions, according to the demographic / occupational information from participants. From the results, it was possible to identify the CT UFC a significant degree of organizational commitment within the three approaches, and the normative approach was one that had the highest average among the participants, showing that for most of these servers exist the sense of obligation to meet the standards and duties, to internalize the goals and values ​​of the organization. / O presente estudo tem como abordagem central o comprometimento organizacional. Foi realizada uma pesquisa de caráter quantitativo e teve como base teórica os conceitos relativos ao comprometimento organizacional. O comprometimento organizacional refere-se à forma como cada pessoa percebe a motivação de seu vínculo com a organização, que pode ser de cunho afetivo, que reflete um desejo, instrumental, que reflete uma necessidade ou normativo, que reflete uma obrigação. Apresentou, significativos conceitos acerca do tema e de sua importância para as organizações modernas. O principal objetivo foi caracterizar o grau de comprometimento organizacional dos servidores técnico-administrativos do CT da UFC, utilizando-se o modelo de conceitualização dos três componentes do comprometimento organizacional, afetivo, instrumental e normativo, proposto por Meyer e Allen (1991). Os objetivos específicos foram alcançados e o trabalho também tentou colaborar de forma teórica para futuros trabalhos nesta área na UFC, claro que embora não seja uma pesquisa definitiva, é muito importante que outras pesquisas sejam realizadas, procurando encontrar novas contribuições do comprometimento organizacional para a gestão da UFC. A pesquisa aqui apresentada abrange um universo de 52 sujeitos, com dados coletados por meio de questionários devidamente preenchidos e devolvidos. Para a coleta dos dados, adotou-se o questionário composto por perguntas fechadas do tipo Likert e uma aberta, referente ao nível de classificação. A análise quantitativa dos dados buscou comparar os resultados do comprometimento organizacional, em suas três dimensões, de acordo com as informações demográficas/ocupacionais dos participantes. A partir dos resultados, foi possível identificar no CT da UFC um significativo grau de comprometimento organizacional, dentro dos três enfoques, sendo que o enfoque normativo foi aquele que obteve a maior média entre os participantes da pesquisa, mostrando que para a maioria destes servidores existe o sentimento de obrigação de cumprir as normas e deveres, de internalizar os objetivos e os valores da organização.

Submitted by Vanessa Chaer (vanessachaer@hotmail.com) on 2012-05-03T19:27:22Z No. of bitstreams: 1 Tese_Vanessa_final.pdf: 2200679 bytes, checksum: 691d087dfbbf4124795dad14339cba8a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-05-03T19:34:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Vanessa_final.pdf: 2200679 bytes, checksum: 691d087dfbbf4124795dad14339cba8a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-03T19:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Vanessa_final.pdf: 2200679 bytes, checksum: 691d087dfbbf4124795dad14339cba8a (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / The role of cities and municipalities on guaranteeing health care supply in the field of Sistema Único de Saúde is ever-growing, making it increasingly necessary to rethink new alternatives for funding and supporting a more rational and efficient administration. This project has the goal of helping identify how such supplies are being guaranteed by local authorites, considering the budget restrictions imposed by staff expenses. The methodology carries out an exploratory first approach of local expenses, which has come to indicate impacts, the main one being an increase of third party expenses following the approval of Lei de Responsabilidade Fiscal. Based on that study, a spot-check on cities and municipalities in the State of São Paulo was developed, through interviews and information mappings regarding staff hiring and local services, both collected from local authorities, aiming to detect how health policies are being managed by their districts. The results come to point out the importance of investments that focus on regional inequalities and the questioning of why equal restrictions are assessed to realities which are totally unequal. / O papel dos municípios na garantia da provisão de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é crescente, sendo cada vez mais necessário repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gestão mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os municípios estão garantindo essa provisão, dentro de um cenário de restrição orçamentária imposto pelos limites com despesas de pessoal. A metodologia conta com uma primeira abordagem exploratória dos gastos municipais, que revelaram impactos, sendo o principal o aumento das despesas com terceiros após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa análise foi elaborada uma amostra representativa dos municípios do Estado de São Paulo, para detectar como eles conduzem a execução da política de saúde, por meio de entrevistas e de levantamento de informações sobre as formas de contratação de pessoas e serviços no âmbito municipal, ambas recolhidas junto a gestores municipais. Os resultados reforçam a necessidade de investimentos que contemplem as desigualdades intermunicipais e o questionamento no estabelecimento de limites iguais em realidades totalmente desiguais.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fbrito.pdf: 741523 bytes, checksum: 07a22ebe391d4d12e1007b398b5b10a1 (MD5) Previous issue date: 2009 / As diversas transformações por que passou a administração pública federal brasileira trouxeram melhorias. O estado brasileiro de hoje é muito mais profissionalizado em termos de pessoal do que já foi no passado. Uma das principais medidas nesse sentido foi implantada pela constituição em 1988 com a exigência de concurso público para o ingresso em cargos e empregos públicos. Procuramos investigar neste trabalho um aspecto da política de pessoal a partir do momento seguinte, ou seja, durante o exercício do cargo, em especial a nomeação para as funções de direção: o que fundamenta ou desautoriza a forma atual de nomeação e que efeitos podem ser apontados como inerentes a sua aplicação. Para tanto, verificamos aspectos da organização do estado moderno, da teoria de administração pública e dos argumentos que procuram sustentar essa forma e prática de nomeação, além do que acarreta esse proceder para o próprio serviço público.