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A Participação dos bancos em empresas não-financeiras, seus efeitos e a regulação, no Brasil

Oliveira, Ivandro de Almeida 28 September 2018 (has links)
Submitted by Ivandro Oliveira (professorivandrooliveira@gmail.com) on 2018-10-07T19:38:36Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Ivandro de Almeida Oliveira (Versão FINAL de 07 10 2018).pdf: 2925486 bytes, checksum: 4e866ab69e37651ee4bdf137e7c3e559 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-10-29T17:37:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Ivandro de Almeida Oliveira (Versão FINAL de 07 10 2018).pdf: 2925486 bytes, checksum: 4e866ab69e37651ee4bdf137e7c3e559 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T17:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Ivandro de Almeida Oliveira (Versão FINAL de 07 10 2018).pdf: 2925486 bytes, checksum: 4e866ab69e37651ee4bdf137e7c3e559 (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / Objetivo - O objetivo desta pesquisa é analisar a participação de empresas financeiras em não-financeiras, direta ou indiretamente, seja pela participação de bancos e as empresas que compõem o conglomerado, mesmo as empresas de participação societária, as chamadas holdings, que não são empresas financeiras, ou através dos fundos de investimentos cujos os administradores e ou gestores são ligados a bancos. Metodologia – O delineamento da pesquisa teve o aspecto documental, pois foram analisadas as participações acionárias de todos os fundos de investimentos de administradores ligados aos cinco maiores bancos brasileiros (excetuamos o BNDES por não comercializar fundos de investimentos) através do sistema Quantum, da Paramita Tecnologia Consultoria Financeira e as composições acionárias das dez maiores empresas não-financeiras na composição do IBOVESPA em 28/12/2016, através do sistema Broadcast, do Jornal Estadão, buscando participações acionárias significativas dos seis maiores bancos brasileiros nestas dez maiores empresas não-financeiras, e para essas participações, seja de forma direta ou indireta, inclusive por meio de holdings, analisamos os indícios dos efeitos que possam ter desvirtuados as práticas da empresa participada das exercidas pelo mercado em que estão inseridas, que venham a causar danos para o segmento e para a economia nacional como um todo. Resultados – Evidenciamos a participação e influência significativa de empresas financeiras em não-financeiras, indicamos as brechas na atual legislação brasileira em vigor, contrastamos com o que houve e há na legislação dos Estados Unidos, por ser um país conhecido pelo seu mercado financeiro complexo e desenvolvido e sugerimos melhorias na legislação nacional, com o objetivo de impedir as participações e influências significativas de empresas financeiras em não-financeiras, que possam causar danos à economia nacional. Limitações – A amostra combinada de participações acionárias dos seis maiores bancos nas dez maiores empresas não-financeiras restringe o resultado a uma realidade voltada a empresas de grande porte e aos maiores grupos financeiros do Brasil, sem que sejam levadas em conta as demais realidades que podem ser exploradas em outras pesquisas. A pesquisa se limitou ao estudo das empresas não-financeiras cotadas em bolsa de valores. Também não analisamos os vieses políticos encontrados e que podem ter afetado a administração dessas empresas. Aplicabilidade do trabalho – A partir desses resultados, é possível uma análise fundamentada das brechas na atual legislação brasileira que possibilitam participações acionárias e influência significativa de grandes empresas financeiras em não-financeiras, de forma direta ou indireta, os danos causados à economia setorial e nacional, de forma que seja possível, com base nesse diagnóstico, alterar as leis e cessar as brechas existentes de forma que seja estancada as intervenções apontadas. Contribuições para a sociedade – Ao identificar focos de intervenção e constatar as brechas na legislação brasileira e traçar um paralelo com o que houve de similar nos Estados Unidos, este estudo contribui para o futuro aprimoramento da legislação envolvida e do funcionamento da economia nacional. / Purpose - The objective of this research is to analyze the participation of financial companies in nonfinancial, directly or indirectly, either by the participation of banks and other companies in conglomerate, even the holding companies, nonfinancial companies, or through investment funds whose managers and/or administrators are linked to banks. Design/Methodology - The research design had the documentary aspect, as we analyzed the equity of all the investment funds of administrators linked to the five largest Brazilian banks (except the BNDES for not marketing investment funds) through the Quantum system of Paramita Tecnologia Financial Consulting and shareholdings of the ten largest non-financial companies in the composition of IBOVESPA on 12/28/2016, through the Broadcast system of the Jornal Estadão, looking for significant shareholdings of the six largest Brazilian banks in these ten largest non-financial companies, and for these shareholdings, directly or indirectly, including through holding companies, we analyze the indications of the effects that may have distorted the practices of the investee company in those of the segment in which they are inserted, that may cause damages to that segment and to the national economy as a whole. Findings - We show the participation and significant influence of financial companies in non-financial companies, we indicate the gaps in current Brazilian legislation, we contrast with what has happened and there is in the United States legislation, because it is a country known for its complex financial market and developed and we suggest improvements in the national legislation, with the objective of preventing the participation and significant influence of financial companies in non-financial, that can cause damages to the national economy. Research limitations - The combined sample of equity of the six largest banks in the top 10 non-financial corporations restricts the result to a reality facing large companies and the largest financial groups in Brazil, without taking into account the other companies and biases that may be explored in other research. The research was limited to the study of non-financial companies listed on the stock exchange. We didn’t analyze the political biases encountered that may have affected the management of these companies. Practical implications - Based on these results, it is possible to analyze the gaps in the current Brazilian legislation that allow shareholdings and significant influence of large financial companies on non-financial, directly or indirectly, the damages caused to the sectorial and national economy, so that it is possible, on the basis of this diagnosis, to change the laws and cease existing gaps in order to stop the interventions mentioned. Social implications - By identifying intervention centers and finding gaps in Brazilian legislation and drawing a parallel with what was similar in the United States, this study contributes to the future improvement of the legislation involved and the functioning of the national economy.
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Les catégories d'actionnaires / The categories of shareholders

Casimir, Etienne 10 December 2015 (has links)
Il est acquis qu’il n’existe pas une, mais plusieurs figures de l’actionnaire. Le fait est aujourd’hui largement acté en droit : on ne compte plus les règles, dans l’ensemble des disciplines du droit des affaires, qui ne s’appliquent qu’à certaines catégories d’actionnaires plutôt qu’à tout actionnaire. Une étude d’ensemble des catégories d’actionnaires permet dès lors de déterminer, pour chacune de ces règles, quelle est la catégorie d’actionnaires « pertinente ». Une telle démarche commande en premier lieu de s’interroger sur les critères des catégories d’actionnaires. Un premier critère, suggéré en doctrine et repris en droit positif, repose sur la psychologie de l’actionnaire. Il doit être rejeté, son admission n’apparaissant juridiquement ni possible ni utile. Un second critère, qui n’a jusqu’alors pas été envisagé en tant que tel, réside dans le pouvoir de l’actionnaire. Il mérite d’être consacré, étant vecteur d’une meilleure compréhension et d’une amélioration de notre droit.L’étude des catégories d’actionnaires conduit en second lieu à les aborder individuellement au sein d’une typologie des catégories d’actionnaires. Elle permet de dégager une vision d’ensemble des pouvoirs de l’actionnaire et d’en faire apparaître toute la richesse. En confrontant les pouvoirs de l’actionnaire les uns aux autres, elle facilite en outre la recherche de leur signification et de leur bonne utilisation en droit. / The categories of shareholders. It is commonly accepted that there is not a single, but several types of shareholders. This has become a fact of law given the increasing number of rules, in every area of business law, which only apply to certain categories of shareholders rather than to all shareholders. A global study of shareholders categories will thus permit to determine, for each of these rules, which category of shareholders is the “appropriate” one. Such an approach entails first of all to raise the question of the criteria of shareholders categories. One criterion, suggested by scholars and adopted in positive law, focuses on shareholder psychology. Such criterion must be rejected, its adoption being, from a legal standpoint, neither possible nor useful. Another criterion, which until now has never been considered in its own right, is shareholder power. Such criterion should be recognized, in so far as it could both improve the law and enhance our understanding of it. The study of shareholders categories leads us next to consider them individually within a typical shareholders classification. From there, an overall picture emerges of the wide ranging possibilities of shareholders powers. Indeed, if the different powers of shareholders are compared and contrasted, it becomes easier both to define them and use them correctly legally.
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The rebellious and ungovernable Barberton community against Barberton Mines (Pty) Ltd

Ngomane, Fortunate Nomxolisi 01 1900 (has links)
Text in English / This is a study of community protest against Barberton Mines (Pty) Ltd. It is a study of conflict and conflict resolutions. Barberton Mines (Pty) Ltd is one of the three gold mining companies in Barberton, and is in dire need of a bankable community/stakeholder relation management strategy, which should at least reduce, if not eliminate, the endless violent community protests against its operations. Methodologically, the study is predicated on a qualitative approach backed by oral interviews and the use of a survey. The study reveals that as much as the community appreciates Barberton Mines for its delivery in socio-economic development initiatives, Barberton Mines’ recruitment and procurement departments are not doing any justice in terms of preferred policy in favour of the locals/Barberton community. This is a key source of conflict. The results also reveal that the Barberton Mines Transformation Trust (BMTT), a vehicle established for socioeconomic development in Barberton, is considered to be ineffective by the community and is one of the causes of the conflict. The resolutions of the conflict include the effective implementation of the mining legislation and unrolling of the Mining Charter. The effectiveness and lack thereof of these conflict resolutions are subjected to analysis in this study. / Development Studies / M.A. (Development Studies)
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Globalisation, communication et champ du pouvoir. Une socio-économie comparée des structures actionnariales et dirigeantes des groupes de médias et des entreprises dans le domaine des Nouvelles Technologies de l'Information et de la Communication en Europe et aux États-Unis

Geuens, Geoffrey 22 May 2007 (has links)
Les « Nouvelles Technologies de lInformation et de la Communication » (NTIC) font aujourdhui lobjet dune abondante littérature, tant francophone quanglo-saxonne. Lobjectif de la thèse était précisément de soumettre à lanalyse critique cette prolifération de discours le plus souvent clichés associés, pour les uns, à la « société de linformation », pour les autres, à la « mondialisation » de léconomie qui forment presque un discours social à part entière, et dont lun des traits communs est notamment de révoquer en doute, à lexemple des phénomènes examinés sous le point de vue quils adoptent, les principaux référents théoriques dantan. Les « idéologèmes » véhiculés par ce discours social, on la montré, relèvent pour lessentiel de trois grandes catégories particulièrement saillantes, organisées en loccurrence sous la forme de trois binômes largement reçus, qui tendent à fonctionner comme des structures de pensée communes : a)Privatisation/désétatisation. La croyance en lomnipotence des communications de masse a généralement son corollaire dans la mise à mort symbolique de lÉtat. Nés de lautorité publique mais arrivés à maturité, les « nouveaux médias » et les NTIC libéralisés auraient enfin acquis leur autonomie et placeraient nos sociétés à lenseigne du réticulaire marchand. La « nouvelle économie » en réseaux se serait définitivement libérée de la tutelle politique, pour le meilleur (dynamisme, efficacité, compétitivité) comme pour le pire (marchandisation, affaiblissement de lÉtat, soumission du politique), selon le point de vue adopté à légard de ces évolutions données pour inévitables ; b)Mondialisation/déterritorialisation. Linternationalisation des structures de pouvoir des groupes de communication entretient une relation organique avec la dépolitisation du secteur. Cest que lexplication majeure de la disjonction État/médias réside, justement, dans la logique de dissociation croissante entre lespace démocratique national et les réseaux technologiques mondiaux. Les nouveaux conglomérats de linformation sidentifieraient alors à des géants transnationaux apatrides et déterritorialisés. Quant à la « financiarisation » des industries culturelles, elle annoncerait la fin des actionnaires de références nationaux et lavènement parallèle dune nouvelle économie sappuyant sur une multitude de petits porteurs disséminés aux quatre coins de la planète dont les investisseurs institutionnels constituent, en quelque sorte, le modèle le plus abouti ; c)Libéralisation/dérégulation. La « dépolitisation » et la « globalisation » des industries technologiques auraient instauré un marché débarrassé des entraves et des privilèges associés aux anciens opérateurs publics. Décidées au nom du libéralisme économique, les réformes de dérégulation adoptées dès le début des années 80 auraient ainsi abouti à la décomposition des antiques monopoles et à la mise en concurrence dentités industrielles isolées les unes des autres. Quant aux conquérants de la Silicon Valley, Media Moguls et autres Tycoons, ils seraient en quelque sorte les effigies suprêmement individuelles de cette métamorphose du « capitalisme numérique » : autant de managers déracinés, dépeints comme dinfatigables compétiteurs apolitiques, engagés dans une course féroce au gigantisme, nayant pas la moindre solidarité de classe et nayant pour seul moteur que la quête du profit à court terme. Les discours convenus touchant à la « société de linformation » et aux phénomènes de « globalisation », il nous faut en réalité les relativiser, sinon même les infirmer, à la lumière de nos observations et analyses. Cest que la « mondialisation » de léconomie doit en effet compter non seulement avec la permanence de particularismes nationaux dont témoignent les structures de détention et de contrôle des groupes de médias et des NTIC, mais également avec le fait que la très grande majorité des entreprises étudiées sont caractérisées par un rapport entre investisseurs résidents et non-résidents tournant très nettement à lavantage des premiers. On peut ainsi affirmer que les « multinationales » de la communication nexistent pas. Souhaitée par les uns ou redoutée par les autres, mais proclamée par tous, la « financiarisation » des industries culturelles na pas, en effet, débouché sur la trans-nationalisation du capital dont elle se voulait, pourtant, annonciatrice. Le « marché global » de linformation demeure, à ce jour, une vue de lesprit séduisante, mais scientifiquement non fondée, les réseaux technologiques nayant pu transformer les capitalismes en un marché mondial faisant fi des principaux référentiels dantan tels que ceux de « propriété », de « classes sociales » et de « souveraineté nationale ». Quant au pouvoir des grands actionnaires traditionnels (familles, pouvoirs publics, etc.), il na pas non plus cédé face à la pression des fonds dinvestissements anglo-saxons, mais sest au contraire consolidé à cette haute finance ayant permis le lancement dopérations de fusion et acquisition, sans précédent jusque-là, dans le secteur de la communication. La « globalisation » des réseaux informationnels ne sidentifie pas, enfin, à la régénérescence dun libéralisme pur et parfaitement concurrentiel, mais à la réaffirmation de quelques-unes des caractéristiques les plus fondamentales des industries culturelles en régime capitaliste : concentration de la propriété des firmes, centralisation de léconomie nationale, fusion des intérêts bancaires et industriels, consolidation des principaux holdings et, enfin, imbrication des groupes financiers et de lappareil dEtat. On aurait tort cependant de se limiter à une approche strictement financière de ces phénomènes. La situation quasi monopolistique que connaissent certaines compagnies leaders dans le domaine de la presse ou des NTIC ne séclaire, en effet, véritablement quà la lumière de leur très forte centralité au sein des réseaux de pouvoir. La densité des relations que les firmes en question entretiennent avec lappareil dEtat, les principales entreprises industrielles et financières, et les plus influents groupes de pression et autres think tanks constitue à nos yeux la première des conditions garantissant la reproduction des positions dominantes occupées par ces sociétés privées sur leur marché respectif. Cette approche relationnelle du pouvoir économique est illustrée par la multiplicité des positions institutionnelles détenues par les dirigeants des entreprises médiatiques. Représentant autant de formes incarnées de relations sociales génériques entre Economie, Politique et Communication, les grands administrateurs, issus pour la plupart dentre eux du secteur financier ou de la très haute fonction publique, peuvent être légitimement considérés, pour parler le langage un peu oublié dun Gramsci, comme les intellectuels organiques de la fraction hégémonique du bloc au pouvoir. Ce quil faut, au total, rejeter dans la définition des médias en tant que « quatrième pouvoir » ou dans celle des réseaux numériques en tant que « nouveaux pouvoirs », cest limpensé théorique qui sous-tend cette représentation dune industrie de la communication qui « globalisée », « libéralisée » et « dérégulée », se serait simultanément affranchie des territoires nationaux, des gouvernements et de la grande bourgeoisie daffaires. Il nest pas non plus conforme à la vérité des faits et de leur recoupement de penser que la classe dirigeante ne se servirait de la presse que comme vulgaire relais ou instrument de propagande. Tout semble plutôt se passer comme si le champ du pouvoir était invaginé dans le champ médiatique du fait de la circulation ininterrompue de certains agents sociaux privilégiés entre les divers sous-espaces constitutifs du champ du pouvoir (pouvoir économique, pouvoir dEtat, pouvoir idéologique, etc.).
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Les moyens de défense contre les OPA hostiles / Antitakeover defenses

Maouche, Samia 27 November 2017 (has links)
Opérations particulièrement complexes, les offres publiques d'acquisition ne cessent de faire parler d'elles, plus particulièrement lorsqu'elles présentent un caractère hostile pour la société visée. De nombreux efforts législatifs ont été mis en œuvre en vue d'encadrer les OPA et de lutter contre les prises de contrôle rampantes. L'analyse du droit positif permet de mettre en lumière ces différents efforts ainsi que leur mise en œuvre à travers diverses techniques par les sociétés visées. Ces dernières ont par ailleurs développé un certain nombre de mécanismes de défense anti-OPA particulièrement efficaces, mais se révélant le plus souvent insuffisants face à l'ingéniosité dont peut faire preuve l'initiateur. Le droit positif montre ainsi ses limites face à des pratiques qui ne cessent d'évoluer. L'analyse prospective du droit anti-OPA permet d'observer les nouvelles mutations que subit le droit positif au regard des nouveaux enjeux économiques. Elle permet également d'envisager de nouveaux modes d'appréhension des OPA hostiles. Il est ainsi possible d'observer que le gouvernement d'entreprise prend une place considérable dans la vie des sociétés cotées. De même, la montée en puissance de la régulation et l'interventionnisme de l’État sont de plus en plus marqués ; et les salariés s'impliquent de plus en plus dans la gestion de l'entreprise. L'ensemble de ces paramètres marquent un glissement progressif vers une réorganisation du mode de fonctionnement des sociétés, ce qui a amené au développement du soft law, un droit à la frontière du droit positif et des pratiques des sociétés. Le soft law constitue à ce titre une approche inédite des OPA hostiles, dont l'analyse permet de cerner les apports liés à la mutation du droit positif et d'envisager l'émergence de nouveaux moyens de défense. Celui-ci doit toutefois demeurer complémentaire au cadre législatif et réglementaire existant. / No abstract

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