Este estudo teve como objetivo compreender e desvelar o sistema de referência e contra-referência, no contexto do Sistema Único de Saúde do município de Botucatu/SP/BR, a partir da experiência de enfermeiras que vivenciam essa prática. Para tanto, optei pela pesquisa qualitativa, modalidade do fenômeno situado, vertente metodológica da fenomenologia. Seguindo essa trajetória fenomenológica, cheguei às descrições das treze enfermeiras entrevistadas através da questão: \"Gostaria que você discorresse sobre a sua vivência e percepção em relação ao sistema de referência e contra-referência no Município de Botucatu\". Inicialmente, realizei um breve histórico do Sistema Único de Saúde no Brasil, contextualizando, a seguir, o sistema de referência e contra-referência, para depois explicitar os fundamentos metodológicos utilizados. A construção dos resultados deu-se a partir da análise e compreensão individual dos depoimentos (análise ideográfica) e, também, através da interpretação das convergências evidenciadas entre todos os depoimentos (análise nomotética). Evidenciei nessa análise treze temas, os quais foram reduzidos a três categorias: o funcionamento do sistema de referência e contra-referência, as possibilidades de encaminhamento e fatores estruturais do sistema local. As convergências obtidas permitiram vislumbrar um caminho que indica, enquanto essência deste estudo, que embora o sistema de referência e contra-referência no Município de Botucatu apresente problemas estruturais com precária organização, ocultando dificuldades de integração entre os serviços e, em alguns casos, desproporção demanda/oferta de serviços, existem reais possibilidades de melhoria do mesmo, uma vez que o Município conta com os três níveis de complexidade e, no momento, existe um fator de impulsão, que é o financiamento de propostas através do Programa UNI / This study aimed to understand and to care counter-reference and reference system upon the context of the Health Unique System in Botucatu-SP, Brazil from the nurses who experience this practice. I adopted a qualitative research, situated fenomena model, methodologically derived from phenomenology. Following this phenomenology course, I reached the descriptions from 13 nurses interviewed on the following question: \"I would like you to elucidate your experience and perception regarding counter-reference and reference system in Botucatu\". At first I performed a brief record about the Health Unique System in Brazil contextualizing as it follows counter-reference and reference system to explicit methodological basis afterwards. Results were obtained from analysis and individual comprehension from evidences (ideographic analysis) and also through the interpretation of the attested convergencies among all the evidences (nomothetic analysis). I attested 13 themes in this analysis, and they were reduced into 3 categories: counter-reference and reference system operation, guiding possiblities and local system structural factors. The convergencies allowed to glimpse at a way which indicates that although counter-reference and reference system in Botucatu show structural problems with scarce organization, hiding integrations difficulties among services, and in some cases, disproportion demand / supply, there are real betterment possibilities once the city has three complexity levels, and at the moment there is an impulsion factor, which is the proposals sponsoring through UNI Project

A sociedade, em suas múltiplas dimensões, tem estado em constante construção de uma nova realidade. Valores, ideias e paradigmas se a lternam em \"des\" e \"reconstrução\" daquilo que a sustenta e norteia. A Reforma Sanitária se torna um movimento específico, porém contextualizado num processo de redemocratiz ação política da sociedade brasileira. Esse movimento, além de representar uma luta específica pelo modelo de atenção à saúde, também é parte de uma totalidade, uma vez que consolidava, na saúde, os direitos democráticos debatidos por diversos setores da sociedade brasileira. A busca por um novo desenho do cuidado da saúde pela sociedade se dá a partir dos princípios e dire trizes fundamentais do Sistema Único de Saúde, uma vez que estes, além de garantir um novo modelo de atenção, possibilitariam as bases para um modelo de gestão mais participativo que daria condições de continuidade deste movimento. Nesse contexto, a enfermagem carece de um processo de atualização em seus conceitos e arranjos. Pr ecisa permitir que as transformações sociais colaborem na construção do perfil profissional que se necessita para que se garanta a \"continuidade\" no processo natural de mudanças das políticas públicas que requerem, dentre outras, \"flexibilidade e criatividade\" por parte dos trabalhadores. Este estudo teve como objetivo analisar a Gestão Participativa, no contexto do Sistema Único de Saúde, à luz das evidências científicas, visando a identificação de categorias relevantes na construção do processo do trabalho em enfermagem. Para atender aos objetivos deste estudo, foi realizada a revisão integrativa da lite ratura existente que propo rcionou um aprofundamento no conhecimento dessa temática e deu condições para o desenvolvimento de um conceito próprio. A leitura dos artigos selecionados seguiu a proposta da análise temática de conteúdo, segundo Minayo, e alguns temas emergiram da leitura, de modo que eles representam alguns aspectos importantes do Trabalho em Enfermagem no contexto da Gestão Participativa. Desta forma, identificou-se os seguintes temas nas amostras selecionadas: Reorientação da Prática Assistencial, Sobrecarga de Trabalho, Gestão Ética, Participação, Liderança, Administração de Conflitos, Qualificação Profissional, Formação Política e Flexibilização das Relações. Conclui-se que a enfermagem necessita de uma reorientação sistemática de seu processo de trabalho de modo que possa se alinhar com a política pública da Gestão Participativa e alcançar os benefícios desta gestão no perfil de seus trabalhadores. / The society, in its multiple dimensions, has been in constant construction of a new reality. Values, ideas and paradigms alternate in \"des\" and \"reconstruction\" of what sustains and guides. The Sanitary Reform becomes a particul ar movement, but contextualized in a process of political democratization of Brazilian society. This movement represents a struggle for specific model of health care and is also part of a totality, since consolidated in health, democratic rights debated by various sectors of Brazilian society. The search for a new design of health care by society starts from the fundame ntal principles and guidelines of the Unified Health System, since these, in addition to ensure a new model of care, would allow the foundation for a more participatory management model which would enable the continuation of this movement. In this context, nursing lacks a process to update its concepts and arrangements and needs to allow social change to collaborate in building the profile that is needed to ensure the \"continuity\" in the natural process of changing public policies that require, among other things, \"fle xibility and creativity\" by wo rkers. This study aimed to analyze the participatory management in the cont ext of the Unified Health System, in light of the scientific evidence for the identification of relevant categories in the construction process of nursing work. To meet the objectives of this study, we performed an integrative review of existing literature that provided a deeper knowle dge of thematic and gave conditions for the development of a specific concept. The reading of the articles followed the proposal of thematic content analysis, by Minayo, and some themes emerged from the reading, so that they represent some important aspects of nursing work in the context of Participatory Management. Thus, we identified the following themes in the selected samples: Reorientation of Care Practice, Work Overload, Ethics Ma nagement, Participation, Leadership, Conflict Management, Professional Qualification, Political Education, and Flexibilization of the Relations. It is concluded that nursing requires a systematic reorientation of their work process, so that it can align itself with the public policy of participatory management and achieve the benefits of this management in the profile of their workers.

Ao se estudar a história do desenvolvimento da participação e do controle social no Brasil, nota-se que a evolução cronológica busca a legalização do direito à participação e ao controle social, conquistado principalmente através dos movimentos sociais organizados a partir da década de 70. Este trabalho analisou a produção científica a respeito da participação e do controle social no setor saúde, no Brasil, no período advindo da Carta Constitucional de 1988, através de artigos indexados na base de dados LILACS, nos últimos dez anos. Para a análise, os artigos foram classificados de acordo com o tema correlacionado com a participação e o controle social. Ao analisar os dados foi possível concluir que apesar do direito de participação e controle social estar garantido pela legislação vigente, o processo para a construção desses direitos caracteriza-se por vários desafios na consolidação do direito à saúde conquistado através da Constituição Cidadã. O aumento do número de espaços formais para essas atividades não garante a qualidade dessa participação. Ou seja, é preciso avaliar se os espaços institucionais têm sido usados para a tomada de decisões em favor dos interesses coletivos, de forma democrática, ou se apenas surgiram novos espaços para a representação de velhos interesses corporativistas e individuais. / The studies of history development of participation and social control at Brazil, say that the chronological evolution is after to legalised the directs for participation and social control, guaranteed, primary, for the socials movements organised from the decade of 70ths. This work analyses the scientific production of respect to the participation and social control in the health area, at Brazil, in the period forward of the Constitutional Letter of 1988, for all the articles available at LILACS’s base, in the last ten years. In order to do this analysis, the documents were separated in the subject of participation and social control and correlated. From analysing the base was possible to assume that, although, the directs of participation and social control are guaranteed for the law, the process of construction of these directs, are characterised by many challenges to the consolidation of directs to the health got from the citizen constitution. Although, there are more formal spaces to those activities, the quality of this participation is not guaranteed. It means, that is necessary to evaluate if those institutional spaces are used to the decision process in favour of the commum interest, in a democratic way, or if only exist new spaces to represent the corporation old interest and individuals ones.

O presente estudo configura-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa exploratória do tipo estudo de caso, com o objetivo de analisar as bases de financiamento federal e estadual no campo da Atenção Básica dos municípios do Estado da Bahia, evidenciando os conflitos presentes após a implantação do Pacto pela Saúde, bem como as incertezas que cerceiam seu financiamento. Os dados foram coletados em duas etapas: na primeira realizaram-se entrevistas semiestruturadas, com perguntas fechadas e abertas, aplicadas aos representantes da diretoria da atual gestão do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia (COSEMSBA); na segunda etapa desenvolveu-se uma revisão documental, através da leitura e análise das portarias, resoluções federais e estaduais, assim como atas de reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que trataram como tema a Política e o Financiamento da Atenção Básica. Observou-se que os problemas em relação ao financiamento da saúde, em especial da Atenção Básica, persistem, mesmo após a instituição do Pacto pela Saúde. Desta forma, conclui-se que descentralização só obterá sucesso se a quantidade de recursos financeiros necessários para responder aos compromissos assumidos no atendimento à população for adequada, e também quando houver regularidade do financiamento e da capacidade de incremento de recursos destinados à saúde pelas três esferas, ou seja, não basta a simples transferência financeira, também se faz necessário discutir os critérios e as formas de alocação dos recursos / This study characterizes as an exploratory qualitative case study, with the aim of analyzing the foundations of federal and state funding in Primary Healthcare of the municipalities of the state of Bahia, bringing light upon current conflicts after the deployment of the Pact for Health as well as the uncertainties that surrounded its funding. Data were collected in two stages, the first semi-structured interviews were conducted with closed and open questions, applied to current managers of the State Council of Municipal Health Secretaries of the State of Bahia (BA-COSEMS/ Conselho Estadual dos Secretários de Saúde-BA), in the second stage, it was developed a document review, through reading and analysis of ordinances, resolutions, state and federal, as well as minutes of meetings of the Managers Bipartite Commission (Comissão Intergestores Bipartite-CIB), which dealt with the theme Politics and funding of primary healthcare. It was observed that the issues, in relation to health financing, particularly Primary Healthcare, persist even after the institution of the Pact for Health. Therefore, it was concluded that decentralization will succeed when the amount of financial resources needed to meet commitments assumed to serve the population is adequate, and also when there is regular funding, increased resources for health by the three spheres of government. It is estimated to be necessary to discuss the criteria and forms of resource allocation in primary healthcare, as there are disagreements about the equality of financial transfers to all municipalities and regions of the state.

Nos últimos anos observa-se o aumento da presença de um evento no Sistema Único de Saúde denominado judicialização da saúde. O crescente nu?mero de aço?es judiciais propostas para garantir o fornecimento de medicamentos tem sido motivo de preocupação, pelo seu aspecto emergencial, onerando e dificultando ações de planejamento e de controle por parte dos gestores públicos. Assim, a análise dos atores envolvidos nesse fenômeno torna-se relevante, afinal, elas atuam diretamente no perfil das ações judiciais. Desse modo, esta pesquisa propôs explorar as percepções dos médicos (prescritores) sobre a dispensação de medicamentos na Divisão Regional de Saúde - DRS XIII. Para isso, foi realizada uma busca por médicos prescritores utilizando a página do Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJSP, o Sistema de Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS, o S-Codes e/ou cadastro de paciente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, o HCRP. Foram selecionados aleatoriamente 72 prescritores para responderem um questionário composto por 15 questões. Dentre os principais resultados, uma constatação marcante foi a de que, na percepção dos médicos, sempre que possível, há a prescrição de medicamentos genéricos, o que consequentemente faz com que estes não prescrevam necessariamente medicamentos \"originais\", de referência e ou de marca. Por outro lado, não foi observada preocupação dos prescritores se o medicamento prescrito está incluído (ou não) na RENAME. Outra inferência interessante: médicos menos experientes (tempo de formação) não se mostraram avessos a orientar pacientes a seguir com ações judiciais, tanto quanto os médicos mais experientes. / In the last few years, there has been an increase in the occurrence of an event known as \"judicialization of health\" in the Brazilian Health Service (SUS). The increasing number of lawsuits that have been proposed to guarantee the supply of drugs has been a reason for concern because of its emergence, burdening and hindering planning and control actions by public managers. Thus, the analysis of the parts involved in this phenomenon has become relevant, as they act directly in the lawsuit profiles. Therefore, this research proposed to explore the perceptions of physicians (prescribers) in relation to the release of drugs in the Regional Health Division - DRS XIII. To do so, a search for prescribing physicians using the page of the São Paulo Court of Justice, the TJSP; the SUS Strategic Requests Coordination System; the S-Codes; and/or the patient registry of the Hospital das Clínicas of Ribeirão Preto, the HCRP, was carried out. Seventy-two prescribers were randomly selected to answer a questionnaire composed of 15 questions. Among the main results, a striking finding uncovered that in the physicians\' perception, whenever possible, there was a prescription of generic drugs, which means that they did not necessarily prescribe \"original\", reference and/or branded drugs. On the other hand, prescribers had no concern whether the prescribed drug was included in the RENAME. Another interesting inference: both the least and the most experienced physicians (by training time) were not averse to guiding patients to follow lawsuit.

Introdução: A obesidade tornou-se um fato social relevante considerando o aumento da prevalência em todas as faixas etárias. O tratamento conservador tem sucesso limitado na obesidade mórbida e a cirurgia bariátrica é o método mais eficaz para o manejo e tratamento de peso a longo prazo, inclusive para comorbidades relacionadas. As internações hospitalares por cirurgia bariátrica incluem as que envolvem procedimentos de cirurgia bariátrica per se (grupo 1), aquelas relacionadas a complicações imediatas após cirurgia bariátrica (grupo 2) e procedimentos relacionados a cirurgias plásticas reparadoras após cirurgia bariátrica (grupo 3). Objetivo: Analisar as internações na rede pública de cirurgias bariátricas per se (grupo 1), tratamento de possíveis complicações (grupo 2) e cirurgias plásticas reparadoras (grupo 3) no Brasil, no período de 2010 a 2016. Métodos: Análise de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilizados publicamente. Os procedimentos estudados foram: (i) Grupo 1: gastrectomia com ou sem desvio duodenal - código SUS 0407010122; gastrectomia vertical em manga - 0407010360; gastroplastia com derivação intestinal - 0407010173 e banda de gastroplastia vertical - 0407010181; (ii) Grupo 2: tratamento intercorrente cirúrgico e clínico após cirurgia bariátrica - 0407010378 e 0303070137; e (iii) Grupo 3: dermolipectomias (0413040054, 0413040062, 0413040070 e 0413040259); mamoplastia - 0413040089 e procedimentos sequenciais - 0415020018. Os indicadores foram calculados por sexo, faixa etária, uso de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e gastos com internação. A população alvo era de pacientes ≥ 16 anos Resultados: foram realizadas 53.778 internações no período 2010-2016, das quais 46.035 (85,6%) relacionadas às cirurgias bariátricas (grupo 1), 6.654 (12,4%) cirurgias plásticas e procedimentos sequenciais (grupo 3) e 1.089 (2,0%) complicações clínicas e cirúrgicas pós-operatórias (grupo 2). Quanto às cirurgias bariátricas per se (grupo 1), 85,4% corresponderam a pacientes do sexo feminino (7,2/100 mil habitantes/ano) e a faixa predominante foi de 35 a 39 anos, com 8.308 internações (18,05%; 7,9/100 mil habitantes/ano). A média de internações foi de cerca de 6.576 internações/ano, com coeficiente de internação de 4,3/100 mil habitantes/ano e tempo médio de internação de 4,1 dias. Utilização de UTI foi necessária em 36,8% (16.923) das internações, sendo 81,9% do sexo feminino. Em relação à letalidade, ocorreram 99 (0,2%) óbitos. O valor total gasto (grupo 1+grupo 2+grupo 3) foi de R$ 283.047.073,79, dos quais R$ 275.876.435,56 (97,5%) corresponderam aos quatro procedimentos de cirurgia bariátrica per se (grupo 1), R$ 6.019.082,72 (2,1%) aos procedimentos relacionados às cirurgias plásticas reparadoras após cirurgia bariátrica (grupo 3), e R$ 1.151.555,51 (0,4%) ao tratamento de complicações clínicas e cirúrgicas (grupo 2). Conclusões: As cirurgias bariátricas caracterizaram-se como procedimentos de adultos jovens do sexo feminino, uso frequente de UTI e baixa letalidade. / Introduction: Obesity has become a relevant social fact considering the prevalence increase in all age groups. Conservative treatment has limited success in morbid obesity and bariatric surgery is the most effective method for long-term weight management and treatment, including for related comorbidities. The hospitalizations for bariatric surgery include those involving bariatric surgery procedures per se (group 1), those related to immediate complications after bariatric surgery (group 2), and procedures related to plastic repairing surgeries after bariatric surgery (group 3). Objective: To analyze the hospitalizations in the public network for bariatric surgeries per se (group 1), treatment of possible complications (group 2) and plastic repair surgeries (group 3) in Brazil, from 2010 to 2016. Methods: Data analysis from the System of Hospital Information (SIH) of the Unified Health System (SUS), publicly available. The procedures studied were: (i) Group 1: gastrectomy with or without duodenal deviation – SUS code 0407010122; vertical gastrectomy in sleeve- 0407010360; gastroplasty with intestinal shunt-0407010173 and vertical gastroplasty band-0407010181; (ii) Group 2: surgical and clinical intercurrent treatment after bariatric surgery-0407010378 and 0303070137; and (iii) Group 3: dermolipectomies (0413040054, 0413040062, 0413040070 and 0413040259); mammoplasty- 0413040089 and sequential procedures-0415020018. Indicators were calculated by sex, age groups, use of Intensive Care Units (ICU) and hospitalization expenses. The target population were patients ≥16 years Results: 53,778 hospitalizations were performed during 2010-2016, of which 46,035 (85.6%) related to the bariatric surgeries (group 1), 6,654 (12.4%) to plastic surgery and sequential procedures (group 3) and 1,089 (2.0%) to postoperative clinical and surgical complications (group 2). Regarding bariatric surgeries per se (group 1), 85.4% corresponded to female patients (7.2/100 thousand inhabitants/year) and the predominanted range was of 35 to 39 years, with 8,308 hospitalizations (18.05%; 7.9/100 thousand inhabitants/year). The average hospitalizations were about 6,576 admissions/year, with a hospitalization coefficient of 4.3/100 thousand inhabitants/year and a mean hospital stay of 4.1 days. ICU was needed in 36.8% (16,923) of hospitalizations, 81.9% of which were of female. In relation to lethality, 99 (0.2%) deaths occurred. The total amount spent (group 1 + group 2 + group 3) was R$ 283,047,073.79, of which R$ 275,876,435.56 (97.5%) corresponded to the four procedures of bariatric surgery per se (group 1), R$ 6,019,082.72 (2.1%) to procedures related to plastic repairing surgeries after bariatric surgery (group 3), and R$ 1,151,555.51 (0.4%) to the treatment of clinical and surgical complications (group 2). Conclusions: Bariatric surgeries were characterized as procedures of young female adults, frequent use of ICU and low lethality.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-09-26T13:36:50Z No. of bitstreams: 1 jandira.pdf: 4878166 bytes, checksum: 9781aa90d57d48a213df7f97e1acf583 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jandira.pdf: 4878166 bytes, checksum: 9781aa90d57d48a213df7f97e1acf583 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / By questioning the quality of life of ostomy patients in the municipality of Capão do Leão, the present study was proposed, which has the general objective to identify the profile and quality of life of users of Care Program to ostomy in the city of Capão do Leão, RS. The population consisted of all 14 registered ostomy patients in the Care Program to ostomy patients until the month of November 2015. We conducted a descriptive exploratory study of qualitative - quantitative nature. For data collection were used 4 methodological processes, each of them being a questionnaire specifically designed for the study, document analysis, field diary and the instrument developed by WHO WHOQOL BREF. As main results of this study, was found out that the subjects have better quality of life in the areas of social and environmental relationships, and worse quality of life in physical and psychological domains. There were also identified and analyzed factors such as gender, age, marital status, education, and other characteristics relevant to the study such as self-care, pathology which led to the stoma, stoma time. The results of this investigation point to the need for closer nurse monitoring of the stoma subjects and their families / caregivers, in order to minimize the negative impact resulting from the ostomy presence and to promote self-care and social reintegration of the individual. / Ao questionar a qualidade de vida dos pacientes estomizados do município do Capão de Leão, surgiu a proposta do presente estudo. O objetivo geral foi identificar o perfil e a qualidade de vida dos usuários do Programa de Atenção aos Estomizados no município de Capão do Leão-RS. A população foi composta por todos os 14 pacientes estomizados cadastrados no Programa de Atenção ao Estomizado até o mês de novembro de 2015. Realizou-se um estudo exploratório descritivo, de natureza quali- quantitativa. Para a coleta dos dados foram utilizados quatro processos metodológicos sendo eles um questionário elaborado especificamente para o estudo, análise documental, diário de campo e o instrumento WHOQOL bref, desenvolvido pela OMS. Como resultados principais, temos que os indivíduos do estudo apresentaram melhor qualidade de vida nos domínios relações sociais e meio ambiente, e pior qualidade de vida nos domínios físico e psicológico. Foram identificados e analisados também fatores como sexo, idade, estado civil, escolaridade, além de outras características pertinentes ao estudo, como o autocuidado, patologia que levou ao estoma, tempo de estomia. Os resultados desta investigação apontam para a necessidade de um estreito acompanhamento de enfermagem à pessoa estomizada e de seus familiares/cuidadores, de forma a minimizar o impacto negativo resultante da presença da ostomia e promover o autocuidado e a reinserção social do indivíduo.

A política de saúde pública no Brasil configura-se como importante ação de governo que pode contribuir para o crescimento econômico e desenvolvimento regional, já que não se pode negar a importância da saúde individual e coletiva dos cidadãos e trabalhadores nestes processos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar e discutir a Política Nacional de Humanização na perspectiva da Gestão Social. Esta política, elaborada pelo Ministério da Saúde, é um instrumento estratégico para as possibilidades de mudanças nos processos de gestão e de cuidado através de métodos de inclusão e valorização do trabalhador. Busca promover as grupalidades e a construção coletiva com a participação dos trabalhadores nos processos de planejamento e decisão. Para realização deste objetivo foram utilizadas as informações obtidas em uma pesquisa de campo quantitativo-descritiva, de cunho social, na área da saúde, onde utilizou-se a técnica de aplicação de questionários investigando sobre os processos de humanização nas unidades de saúde em 2011. Inicialmente utilizou-se referencial teórico que aborda conceitos sobre a Política Nacional de Humanização, a Gestão Social, o Sistema Único de Saúde e a Participação Cidadã. O questionário foi aplicado em 19 unidades de saúde, sob gestão estadual, abrangendo quinze municípios do Tocantins, tendo alcançado um total de 19 questionários válidos. Esta pesquisa deu origem a um processo de apoio institucional, na tentativa de implementação da Política Nacional de Humanização, em uma unidade de saúde, sob gestão estadual, utilizando-se o método da pesquisa-ação, que permitiu a intervenção e análise do processo de implementação desta política e que foi discutida sob a perspectiva da Gestão Social. / The public health policy in Brazil is configured as important government action that can contribute to economic growth and regional development, since one cannot deny the importance of individual and collective health of citizens and workers in these processes. This research aimed to identify and discuss the National Policy of Humanization in the perspective of Social Management. This policy, prepared by the Ministry of Health, is a strategic tool for the possibilities of changes in management processes and care through methods of inclusion and appreciation of the worker. Seeks to promote the grupalidades and collective construction with the participation of workers in planning and decision processes. For achieving this goal, we used the information obtained in a quantitative-descriptive field research, social, in health care, where we used the questionnaires application technique investigating about the processes of humanization in health facilities in 2011. Initially we used theoretical framework that addresses concepts of the National Humanization Policy, Social Management, the National Health System and Citizen Participation. The questionnaire was applied to 19 health units, under state management, encompassing fifteen municipalities of Tocantins, reaching a total of 19 valid questionnaires. This research has led to a process of institutional support in an attempt to implement the National Policy of Humanization in a healthcare facility under state management, using the method of action research, which allowed the intervention and analysis process implementation of this policy, which was discussed from the perspective of Social Management

A constituição da Republica Federativa do Brasil, de 1988, traça linhas gerais para os direitos da saúde e estabelece regras para regulamentação dos direitos da saúde. Posteriormente diversas normas foram criadas, a fim de regulamentar os direitos por ela estabelecidos. Assim, com objetivo de melhor esclarecer os pontos relativos aos direitos da saúde, procedeu-se um apanhado geral de legislações relativas aos direitos da saúde, começando pela Constituição da Republica Federativa do Brasil, posteriormente ás normas gerais relativas ao Sistema Único de Saúde e por fim aos direitos específicos de cada categoria. Foi feito o levantamento junto aos sítios do Ministério da Saúde, Planalto-presidência da Republica e outros mais, das legislações relativas infraconstitucionais, decretos-leis, Resoluções e Portarias. Os objetivos propostos foram de promover o levantamento das normas relativas aos direitos da saúde postos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, legislações ordinárias, Decretos, Resoluções e Portarias pertinentes às garantias dos direitos da saúde de forma compilada por categoria, mediante o método descritivo/exploratório. No final concluiu-se que Leis existem, e são suficientes para garantir a saúde de todo brasileiro, no entanto não são aplicadas e muitas vezes nem são exigidas por falta de condições de compreensão, dada a quantidade e variedades de normas reguladoras, Decretos, portarias. Durante a pesquisa, por diversas oportunidades deparou-se com leis e portarias revogadas, onde uma norma revoga a outra, a norma revogada revoga a outra e assim por diante. Por isso, compilar as normas garantidoras do direito da saúde para cada categoria em um único documento irá facilitar a forma do atendimento à pessoa, bem como fazer com que tenham acesso ao conjunto de ações e serviços necessários para a promoção, a proteção e a recuperação da sua saúde, não ser discriminado nem sofrer restrição ou negação de atendimento, nas ações e serviços de saúde. O deverá ter plena divulgação, após aprovado pela Banca Examinadora e liberado pelas instituições financiadoras do mestrado a fim de alcançar seu objetivo principal que é a garantia do acesso à Justiça e a concretização dos direitos humanos. / The Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988, outlines general guidelines for health rights and lays down rules for the regulation of health rights. Later several rules were created in order to regulate the rights established by it. Thus, in order to clarify points relating to health rights, we proceeded to an overview of legislation on health rights, starting with the Constitution of the Federative Republic of Brazil, later ace general rules on the Unified Health System and order the specific duties of each category. The survey was done with the sites of the Ministry of Health, Plateau-presidency of the Republic and others, the infra related laws, decree-laws, resolutions and decrees. The proposed objectives were to promote the raising of standards on the rights of health posts in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, ordinary laws, decrees, resolutions and relevant Ordinances guarantees of the rights of health compiled form by category, using the method descriptive / exploratory. In the end it was concluded that laws exist and are sufficient to ensure the health of all Brazilians, however are not applied and are often not required by lack of understanding of conditions, given the amount and variety of regulatory standards, decrees, ordinances During the search, several opportunities encountered repealed laws and ordinances, where a rule repeals another, the rule repealed repealing the other and so on. So compile the guarantors of the health standards right for each category in a single document will facilitate the form of service to the person and cause them to have access to the set of actions and services necessary for the promotion, protection and recovery of their health, not to be discriminated against or suffer restriction or denial of care, actions and health services. The should have full disclosure, after approved by the Examining Committee and released by the funding institutions of the master in order to achieve its main objective which is to guarantee access to justice and the realization of human rights.

A temática da saúde sempre esteve presente nos debates comunitários, e o seu conceito sofre influência de fatores socioeconômicos, políticos e governamentais. Mesmo tendo grande relevância social, a saúde por muito tempo não foi um direito de todos, e o seu conceito foi modificado com o passar da história, até que a Organização Mundial da Saúde o definisse, em 1946, como o completo bem estar físico, mental e social. Pela primeira vez criava-se uma concepção ampliada de saúde, que abre mão da simples ausência de doenças para considerar as influências externas que determinam a saúde, elencando tal direito como fundamental do homem. A partir dessas premissas, na década de 1980, movimentos sociais passaram a reivindicar uma saúde pública igualitária e universal no Brasil, que se opusesse ao sistema privatista de medicina até então vigente, o qual privilegiava métodos curativos e atendia apenas trabalhadores formalmente registrados e seus dependentes. Os anseios sociais foram ouvidos pelo constituinte de 1988 e o Sistema Único de Saúde {SUS} foi criado, sob as diretrizes da descentralização, do atendimento integral e da participação popular, sendo posteriormente regulado por legislações como a Lei nº 8.080/90 e a Lei nº 8.142/90. Devendo ser universal, o SUS tem como fundamento políticas públicas que priorizem a redução de riscos e a promoção da saúde, a fim de que o direito à saúde não seja lesado e o próprio sistema possa sustentar-se frente a sua complexidade, atendendo, assim, a concepção ampliada de saúde. A partir desse contexto, o presente estudo tem como objetivo principal verificar as políticas públicas voltadas à promoção da saúde no SUS, analisando se o sistema público está correspondendo aos ideários promocionais em que foi proposto. Diante disso, estuda-se a evolução histórica e o reconhecimento constitucional do direito à saúde no Brasil enquanto uma conquista social e um elemento de cidadania, as normas constitucionais e legais que garantem o acesso universal ao direito à saúde e a importância das políticas públicas para a eficácia deste direito, para após demonstrar os atuais programas promocionais e preventivos patrocinados pelo Ministério da Saúde {MS}. A partir desses objetivos, a pesquisa foi realizada através do método hipotético-dedutivo, utilizando-se de consulta bibliográfica e o banco de dados constante no site do MS. Verificou-se que o SUS foi e é um importante avanço social em matéria sanitária, mas que o caráter promocional e preventivo do sistema ainda pode ser fortalecido. Conclui-se, dessa forma, que as políticas públicas de promoção da saúde são a melhor alternativa de impedir que o direito à saúde seja lesado. Percebeu-se também, que mesmo com todos os avanços alcançados pelo SUS, o sistema ainda sofre com a influência de um modelo de saúde privatista, fato este que impõe o fortalecimento de políticas públicas promocionais e do sistema como um todo. / 103 f.