Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-05-12T19:19:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabel Cristina Baptista de Souza.pdf: 1042980 bytes, checksum: 94b3ab1f539189ff0580de3b8b8412b6 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-13T11:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabel Cristina Baptista de Souza.pdf: 1042980 bytes, checksum: 94b3ab1f539189ff0580de3b8b8412b6 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T11:36:10Z (GMT). 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First, the profile sociodemographic, academic and labor of ASP's of UPCat was obtained through the application of a questionnaire consisting of thirty-four closed questions, which after being collected and tabulated were subjected to statistical analysis Microsoft Excel 2007® and the results were presented by graphs. But the details of the perception of the PSA regarding the rehabilitation of prisoners through its routine operations in UPCat was obtained through the application of a questionnaire, consisting of thirteen open questions answered for ten PSA, the universe of thirty-eight UPCat. In turn, to analyze the perception of the prisoner on the PSA contribution in his rehabilitation, it was decided to carry out focus group with eight prisoners in the closed regime. The data collected with the questionnaire addressed to the PSA and the focus group held with inmates were analyzed through Bardin content analysis separately with three themes in common: 1) Role of the Prison Security Agent; 2) Relationship of the Prison Security Agent with the inmate and; 3) socialization of the prisoner. It was found that contribute to the rehabilitation of the prisoner is not among the legal duties of the ASP's as well, both as PSA inmates do not realize any of the PSA contribution in rehabilitation of the prisoner. However, it was found that the respectful treatment contributes to more humane conditions in the execution of the sentence. / O processo de ressocialização do indivíduo em condições de privação da sua liberdade envolve diversas variáveis. Nesse contexto, merece destaque a função desempenhada pelo Agente de Segurança Prisional (ASP),na medida em que podem ou não contribuir com maior ou menor grau de eficiência com a reintegração/ressocialização do preso. O presente trabalho trata-se de um estudo de caso realizado na Unidade Prisional de Catalão-GO (UPCat), que tem por objetivo geral analisar a contribuição do ASP no processo de ressocialização do preso à luz da percepção do encarcerado, do ASP e da lei. O estudo encontra-se dividido em três etapas investigativas. Primeiramente, o perfil sociodemográfico, acadêmico e laboral dos ASP da UPCat foi obtido por intermédio da aplicação de um questionário composto por trinta e quatro perguntas fechadas, que após terem sido coletadas e tabuladas foram submetidas à análise estatísticaMicrosoft Excel 2007® e os resultados foram apresentados emgráficos. Já odetalhamento da percepção do ASP em relação àressocialização do preso por meio de sua atuação de rotina na UPCat foi obtido por intermédio da aplicação de um questionário, composto por treze perguntas abertas, respondido por dez ASP, do universo de trinta e oito da UPCat. Por sua vez, para analisar a percepção do preso sobre a contribuição do ASP em sua ressocialização, optou-se pela realizaçãogrupo focal com oito presos do regime fechado. Os dados coletados com a aplicação do questionário e do grupo focalforam analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin, separadamente, com três eixos temáticos em comum: 1) Papel do Agente de Segurança Prisional; 2) Relação do Agente de Segurança Prisional com o preso e; 3) Ressocialização do preso. Ao final do estudo, verificou-se que contribuir com a ressocialização do preso não está entre as atribuições legais do ASP e que tanto os ASP quanto os presos não percebem nenhuma contribuição dos ASPna ressocialização. Todavia, verificou-se que o tratamento respeitoso contribui para condições mais humanitárias na execução da pena.

A presente pesquisa consistiu em identificar, a partir de um enfoque crítico e clínicocriminológico, o que caracteriza e singulariza a Reintegração Social frente às demais propostas político-criminais tradicionalmente aplicadas ao cenário da execução penal. A partir deste objetivo, foram sendo desdobradas as filigranas das clássicas estratégias político-criminais (tratamento penitenciário e ressocialização) a fim de investigar a proximidade os limites teóricos entre elas e a Reintegração Social, além de se debruçar na idéia que propõe uma filosofia dialogal como mecanismo de aproximação e identificação plurais entre a sociedade e o cárcere. / The present research was to identify, from a critical, clinical and criminological, which characterizes the Social Reintegration against other proposals for criminal policy traditionally applied to the landscape of criminal enforcement. From this goal, the watermarks have been deployed on classical criminal policy (prison treatment and social rehabilitation) to investigate the theoretical limits of the closeness between them and Social Reintegration, and to address the idea that proposes a dialogical philosophy as a mechanism approach and identification of plural society and prison.

A presente tese tem como objeto a análise das intervenções da sociedade civil no cárcere à luz do conceito de reintegração social. A partir de um estudo de campo, apresento e comparo alguns projetos de intervenção em estabelecimentos prisionais de São Paulo e da Catalunha. Busquei sistematizar algumas experiências de reintegração social, buscando compreender as formas e impactos de diversos projetos que propõem reaproximação sociedade civil-cárcere. O objetivo foi conhecer algumas das formas que a sociedade civil tem se relacionado com o cárcere, de forma a compreender quais estratégias, discursos e práticas são mobilizadas na intervenção da sociedade nesse espaço. E ainda se, a partir dessas ações, pode-se afirmar que o cárcere está se abrindo à sociedade e vice-versa. / This thesis has as object the analysis of civil society interventions in prison in the light of the concept of social reintegration. From a field study, I present and compare some intervention projects in prisons in Sao Paulo and Catalonia. I tried to systematize some experiences of social reintegration, seeking to understand the forms and impacts of various projects that propose rapprochement civil society-jail. The aim was to study some of the ways that civil society has been involved in the prison, in order to understand what strategies, speeches and practices are mobilized in the intervention of society in that space. And still, from these actions, it can be said that the prison is opening up to society and the society is opening to prison and vice versa.

O presente estudo teve como objetivos traçar um panorama do cotidiano vivido dentro de uma penitenciária feminina do estado de São Paulo e mostrar um olhar interior sobre a condição da mulher encarcerada. O trabalho baseou-se na experiência vivida pela pesquisadora enquanto exercia a função de psicóloga junto a uma organização não governamental que realizava oficinas temáticas dentro de penitenciárias femininas paulistas. Procurou-se na perspectiva da psicologia social, delinear questionamentos e compartilhar reflexões produzidas na vivência com as presas, assim como realizar tentativas de elaboração teórica destes. Foram re¬ferenciais teóricos neste trabalho principalmente as obras de Wright Mills, Simone Weil, Hannah Arendt e Ecléa Bosi. Foram recursos nesta pesquisa principalmente os conteúdos de cartas redigidas por mulheres internas nesta unidade prisional bem como registros de informações coletadas, situações vividas, observações e falas ocorridas no dia a dia da instituição / This study aimed to draw a broad view of the daily living within a female prison in the state of São Paulo and illustrate an insiders perspective of the condition experienced by the incarcerated woman. The study was based on the researchers experience whilst working as a psychologist alongside an NGO that carried out thematic workshops in female penitentiaries located in São Paulo. From a social psychology perspective, the aim was to outline the raised questioning and share the thoughts created whilst being in the presence of the prisoners, as well as attempting to develop the theory of such questioning and thoughts. The works of Wright Mills, Simone Weil, Hannah Arendt and Ecléa Bosi were referenced throughout this study. The resources used in this research were mainly the contents of letters written by women inside this prison unit, in addition to information records collected, actual lived situations, comments and everyday conversations that occurred on the day-to-day of the institution

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-20T14:08:06Z No. of bitstreams: 2 IvaneteAparecida_Silva2017.pdf: 2286219 bytes, checksum: a123f097d4dedd1c8929ca8c1576c4fe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T14:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 IvaneteAparecida_Silva2017.pdf: 2286219 bytes, checksum: a123f097d4dedd1c8929ca8c1576c4fe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / The word punishment has always been present in the evolution of humans' history. Until the rise of modernity, the sacrifice of the body was used to punish those who disregarded the social rules of a determined society. With the rise of capitalism, a new form of punishment arose: deprivation of liberty. According to its idealizers, this new model aims at the humanization of the pen, primordial for the re-socialization of the individual. In Brazil, the Penal Execution Act of 1984, based on international laws, seeks to ensure education and work for the deprivation of liberty as the most effective method for the process of social reintegration. Thus, despite legal guarantees, the Brazilian penitentiary system, as in other countries, seems to be failing to achieve its objectives, re-socialization. Recurrence is a reality for most prisoners. Thus, in the midst of a probable crisis in the Brazilian Penitentiary System, reflected in the overcrowding of prisons, in the difficulty of access to justice and in the ill-treatment denounced constantly by human rights organizations, this paper investigates what school education can do to humanize the prison system? Can education emancipate the prisoner so that he can get rid of the widespread vulnerability that condemns him? Finally, what is the objective of the school within the Brazilian prison system? In order to answer these questions, we conducted a field survey at the Cruzeiro do Oeste State Penitentiary, where students and teachers presented their views on the offer of school education within this Criminal Unit. The bibliographic research allowed to construct a brief history on the human rights, emphasizing who are the ones protected by these rights; And on the denial of these rights to those excluded from history, including those deprived of liberty. In addressing the present prison and its evolution since the eighteenth century, it was sought to make a connection between the capitalist rise and the appearance of the prison as a measure of criminal execution. The research also analyzed the profile of those who are deprived of liberty at the PECO and pointed out some difficulties in maintaining the human right, school education, in the prison system. At the end, the importance of working together between the State and society in the struggle for the guarantee of full education capable of emancipating and reinstating the prisoner worthily in society was confirmed, although we conclude that despite the recognition of the great importance of education in intramural life can’t solve a problem that is inherent in the system. Finally, we find that the penitentiary system is nothing more than a reflection of capitalist society that excludes the poor, the woman, the black man, the ex-prisoner, in short, all those who flee from the historically constructed standard and / or from some Private property, reason for being of the economic system in force in Brazil. / A palavra punição sempre esteve presente na evolução da história do homem. Até a ascensão da modernidade, o sacrifício do corpo era utilizado para punir àqueles que desrespeitassem as regras sociais de uma determinada sociedade. Com a ascensão do capitalismo, uma nova forma de punir surgiu, a privação de liberdade. De acordo com seus idealizadores, esse novo modelo visa a humanização da pena, primordial para a ressocialização do indivíduo. No Brasil, a Lei de Execução Penal de 1984, com base em leis internacionais, busca assegurar educação e trabalho ao privado de liberdade como método mais eficaz para o processo de ressocialização. Destarte, apesar das garantias legais, o sistema penitenciário brasileiro assim como em outros países parece não estar conseguindo alcançar seus objetivos, a ressocialização. A reincidência é uma realidade para a maioria dos presos. Assim, em meio a uma provável crise do Sistema Penitenciário Brasileiro, refletida na superlotação dos presídios, na dificuldade do acesso à justiça e nos maus tratos denunciados constantemente por organismos que defendem os direitos humanos, o presente trabalho vem indagar: O que a educação escolar pode fazer para humanizar o sistema prisional? A educação pode emancipar o sujeito encarcerado para que o mesmo possa livrar-se da ampla vulnerabilidade que o condena? Enfim, qual a função da escola dentro do sistema prisional brasileiro? Para tentar responder essas questões, realizamos uma pesquisa de campo, na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste, em que alunos e professores apresentaram suas visões sobre a oferta da educação escolar dentro dessa Unidade Penal. A pesquisa bibliográfica permitiu construir um breve histórico sobre os direitos humanos, ressaltando quem são os tutelados por esses direitos e sobre a negação desses direitos aos excluídos da História, dentre eles os privados de liberdade. Ao abordar a prisão atual e sua evolução desde o século XVIII, buscou-se fazer uma ligação entre a ascensão capitalista e o surgimento da prisão como medida de execução penal. A pesquisa também analisou o perfil daqueles que estão em privação de liberdade na PECO e apontou algumas dificuldades na manutenção do direito humano, educação escolar, no sistema prisional. Ao final constatou-se a importância do trabalho em conjunto do Estado e sociedade na luta pela garantia da educação plena capaz de emancipar e reinserir o preso dignamente na sociedade, embora concluímos que, apesar do reconhecimento da grande importância da educação na vida intramuros, ela não pode resolver um problema que é inerente ao sistema. Por fim, verificamos que o sistema penitenciário nada mais é do que um reflexo da sociedade capitalista que exclui o pobre, a mulher, o negro, o ex-presidiário, enfim, todos aqueles que fogem do padrão construído historicamente e/ou que de alguma forma ameaçam a propriedade privada, razão de ser do sistema econômico vigente no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose do Nascimento Lira Junior.pdf: 908247 bytes, checksum: 7e4296d72f67f4ebfbf6766cfe128b01 (MD5) Previous issue date: 2009-08-11 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The role of the religion in this research had as focus the philosophy of the work of Associação de Proteção e Assistência aos Condenados APAC in the process of recovering of the deviated person who is fullfiling penalty. Studies show that this kind of person receives corrective punishment by a society that aims to keep social control, and not to finish crime, once that this say specialists is an ordinary social phenomenon, while that can considered abnormal by the biologic and psicologic point of view. This research will use, therefore, as background, the concept of the deviation in the sociologic view to, from then, analyze the importance of the role of the religion in the process of recovering of the prisoner in the conception apaquiana. The other concepts will be addressed as they contribute to the development of the comprehension of the proposed topic. In the first chapter, crime as social deviation will be analyzed, that according to Émile Durkheim, is common and can be naturaly fought by the society. The second chapter will analyze the most common way to fight this deviation in Brazil: the punishment through the penitentiary system. The third and last chapter deals with the role of the religion in the APAC model, mainly the unit in Itaúna-MG. The researcher maker his analysis trying to comprehend better the APAC method through the information like: the motives that lead Dr. Mário Ottoboni to establish this institution, the religious grounds that influenced him in taking this decision and the testimonials of the volunteers those who are in the process of recovering, the recovered and non-recovered. / O papel social da religião analisado nesta pesquisa teve como foco a filosofia de trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados APAC no processo de recuperação do indivíduo desviante que encontra-se cumprindo pena. Estudos demonstram que tal indivíduo recebe punição corretiva por parte de uma sociedade que visa a manter o controle social, e não acabar com o crime, uma vez que este segundo especialistas é um fenômeno social normal, enquanto que aquele pode ser considerado anormal do ponto de vista biológico e psicológico. A pesquisa utilizará, portanto, como pano de fundo, o conceito de desvio na pespectiva sociológica para, a partir de então, analisar a importância do papel da religião no processo de recuperação do penitenciário na consepção apaquiana. Outros conceitos serão abordados na medida em que contribuam com o desenvolvimento e compreensão do tema proposto. No primeiro capítulo analisar-se-á o crime como um desvio social, o qual, segundo Émile Durkheim, é normal e naturalmente combatido pela própria sociedade. O capítulo dois vai analisar a maneira mais comum de combate a esse desvio no Brasil: a punição através do sistema penitenciário. O terceiro e último capítulo trata do papel da religião no modelo APAC, especificamente na unidade instalada na cidade de Itaúna-MG. O pesquisador fez a sua análise buscando compreender melhor o método APAC através de informações como: os motivos que levaram o Dr. Mário Ottoboni a fundar a instituição, os fundamentos religiosos que o influenciaram nessa decisão e os depoimentos de voluntários, daqueles que estão em processo de recuperação, dos recuperados e não recuperados.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que visa investigar a eficácia da pena de privação da liberdade como recurso preferencial da sociedade no enfrentamento da criminalidade. Uma unidade de internação da Febem de São Paulo, uma penitenciária feminina, um presídio de regime semiaberto e uma cadeia pública do interior do Estado de São Paulo, com 60 presos entrevistados em cada uma delas compõe a base de dados da pesquisa. Considerou-se variáveis gênero, tempo, idade, duração e local de cumprimento da pena como fatores diferenciais entre os quatro subgrupos. Amparada em documentação oficial, análise de prontuários, entrevistas estruturadas com internos, técnicos e diretores, montou-se conjuntos de variáveis para traçar o perfil de cada preso nas fases pré-prisional e prisional, fazendo-se também a caracterização do que é a vida prisional de cada sujeito dentro da prisão. Procedeu-se à comparações entre a condição de entrada na prisão e a condição atual avaliando como as variáveis escolarização, formação profissional, constituição familiar, exercício de direitos e estrutura de apoio sociofamiliar se transformam em função do tempo e do espaço. A análise dos dados quantitativos e das informações qualitativas apontam para uma condição de extrema vulnerabilidade pessoal e social da quase totalidade dos presos com acentuada deterioração dos principais quesitos necessários ao exercício dos direitos de cidadania, tanto na prisão como fora dela; identifica que a pena e a prisão acabaram por potencializar ao extremo deficiências pessoais e sociais ao ponto de fazer com que seus códigos, símbolos e valores sejam acatados por indivíduos que, desprovidos deles em outras instâncias da vida social, passam a encontrar na prisão e na cultura prisional o principal referencial para nortear o pensamento, o sentimento e a conduta. Identifica, igualmente, estar a prisão cumprindo uma nova instrumentalidade na dinâmica social, servindo como espaço complementar de socialização para amplos segmentos da população, que passam a gravitar em torno do ente preso, com ele(a) estabelecendo relações de diversas naturezas, inclusive criminosas. Identifica também elevado número de familiares de presos com antecedentes criminais e/ou participação, ativa ou passiva, em práticas delinquenciais e que as relações de caráter conjugal nascidas dentro da própria prisão compromete completamente o princípio de individualização da pena, fazendo com que o comportamento delinquente deixe de ser uma patologia individual para se transformar em uma patologia social, com inúmeros exemplos de que a cultura prisional ultrapassou as muralhas da prisão e hoje fundamenta o imaginário de grupos de organizados e comunidades, inclusive com uma geração de crianças concebidas, nascidas e socializadas dentro ou em torno da prisão. Este processo generalizado de criminalização das relações sociofamiliares aponta para o incipiente surgimento de famílias criminosas, permitindo deduzir que a pena e a prisão estejam fomentando uma nova e ousada forma de organização da criminalidade em que os familiares de presos assumem, por vezes de forma explícita e ostensiva, a defesa dos códigos, dos símbolos e dos valores da prisão. A pesquisa aponta que o modelo organizacional e administrativo da prisão concorre para a solidificação da pedagogia do crime dentro de suas muralhas, analisando também a hierarquização dos saberes científicos dentro da prisão e a responsabilidade que possuem na falência da pena como instrumento preferencial de combate à criminalidade. / It is a qualitative research, which aims to investigate the effectiveness of the penalty of deprivation of liberty as a preferred resource of society in the fight against crime. An inpatient unit of Febem in São Paulo, a female penitentiary, a prison of semi-open regime and a public chain in the State of São Paulo, with 60 prisoners interviewed in each one composes the search database. Variables considered gender, age, time, duration and place of fulfillment of the sentence as differential factors among the four sub-groups. Based on official documentation, medical records analysis, structured interviews with interns, technicians and directors, rode to sets of variables to plot the profile of every inmate pré prisional prison and phases, becoming also the characterization of each subject prison life inside the prison. We proceeded to the comparisons between the condition of entry in prison and the current condition evaluating how school variables vocational training, family Constitution, exercise of rights and socio-familiar support structure are transformed in function of time and space. The analysis of the quantitative data and qualitative information pointing to a condition of extreme personal and social vulnerability of almost all of the prisoners with sharp deterioration of the major items required for the exercise of the rights of citizenship, both in and outside prison; identifies that the sentence and the prison eventually enhance personal and social deficiencies in the extreme to the point of making their codes, symbols and values are accepted by individuals who, lacking of them in other instances of social life, will find in prison and prison culture the main benchmark to guide the thinking, feeling and behaviour. Identifies also be prison serving a new instrumentality on social dynamics, serving as a complementary space of socialization for large segments of the population, that they gravitate toward the ente stuck with him (a) establishing relations of various natures, including criminals. Also identifies a large number of relatives of detainees with criminal records and/or participation, active or passive, in delinquenciais practices and relationships of spousal character born within the prison itself completely undermines the principle of individualization of punishment, causing the delinquent behavior is no longer an individual pathology to transform into a social pathology, with numerous examples of prison culture that went beyond the walls of the prison and today is based on the imagination of groups of organized and communities, including with a generation of children conceived, born and socialized in or around the prison. This generalized process of criminalization of relations sociofamiliares points to the incipient emergence of criminal families, allowing them to deduce that the penalty and prison are fomenting a bold new way of organising the crime in which the relatives of prisoners are sometimes explicitly and ostentatious, the defence of codes, symbols and values. The research points out that the organizational and administrative model of prison competes for the solidification of the pedagogy of the crime within its walls, analyzing also the hierarchy of scientific knowledge within the prison and the responsibility we have in bankruptcy of pity as preferred instrument of combating crime.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8240_1.pdf: 3393175 bytes, checksum: 2e6a3620484b15306809d1e5c6fd416c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo procura verificar, como tem sido o trabalho carcerário posto à prova da venalidade do capitalismo; trata-se, de averiguar como ocorre o trabalho da população carcerária dentro do programa de ressocialização do Estado de Pernambuco, especificamente na Penitenciária Professor Barreto Campelo. Para alcançar tal objetivo, procuramos centrar nossa análise no perfil do trabalhador carcerário concessionado, nas relações de âmbito institucional e suas intervenções no convívio carcerário, tendo em vista, examinar em que medida esse trabalho pode contribuir para a não reincidência carcerária. Nesta perspectiva, buscou-se identificar a possibilidade de eficácia da ressocialização pelo trabalho, considerando-se a formalidade legal e as condições materiais existentes. Na pesquisa utilizamos, como recorte teórico-metodológico a análise crítica fundamentada no pensamento marxiano e na abordagem da Criminologia dentro de uma perspectiva sociológica. Os dados coletados na pesquisa de campo e documental, além do arcabouço teórico sobre o tema, fundamentaram as análises construídas no decorrer do trabalho, apontando para a existência de um cenário de alienação do ser social através do trabalho precário e encarcerador; entendendo que no contexto da totalidade, a ressocialização aparece como uma metodologia, que se vale das teorias existentes para justificar um controle social e a manutenção do status quo. Estas ações possuem como premissas balizais, o exercício do trabalho e a capacitação na educação formal e técnica da população carcerária, fundamentando-se na ideologia capitalista. Dessa forma, a aplicação penal possui endereços certos, colocando sob sua custódia totalitária, uma parcela da população que é vítima da questão social. Esta é, portanto, a ideologia que na prática cotidiana das penitenciárias recebe o nome de ressocialização

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Mayara Bonatto.pdf: 1384954 bytes, checksum: d5d3671eec863c77ddddc6c2079c21c5 (MD5) Previous issue date: 2015-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to identify and analyze how the issue of health in prisons appears as theme relevant to the understanding of the 'tragedy' of the brazilian prison system (PS). The methodological approach used was the documentary research and literature, which served as tools to contextualize the problem and also to justify theoretically the subject of this study. We use as documentary sources: the publications of the Jornal do Brasil; public health policies for the Brazilian PS; and institutional documents. The time frame was delimited between 1990 and 2003. Period that includes the year of free elections after the end of the military dictatorship, until the year in which the National Health Plan for the Prison System (NHPPS) was established. From the documentary research and theoretical basis under portray the 'tragedy' of SP by the description of riots that occurred in prisons in Brazil; we cover the relationship between prison ambience and the occurrence of riots; approach the emergence of infectious diseases in the prison environment, specifically HIV/AIDS, hepatitis and tuberculosis; reflect how health is related to the humanization; expose as Brazil joined the international provisions of the DH; and we analyze some aspects recommended in the National Health Plan for the Prison System. At the end of this study, we conclude, on the counter that was discussed on health at international level, and even national, the illustration of the 'tragedy' in the PS indicates that the Brazilian prison environment was abandoned locus. However, we understand that the imposition of a public policy of health for the Brazilian prison population – the National Policy on Integral Health Care of Persons Deprived of Liberty in Prisons (PDLP) – can be seen as recognition and as a breakthrough of the Brazilian government before the need for health care in this population. / Este trabalho pretende identificar e analisar como a questão da saúde nas instituições penais surge como tema relevante para o entendimento da ‘tragédia’ do sistema penitenciário (SP) brasileiro. O percurso metodológico utilizado foi a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, que serviram de instrumentos para a contextualização do problema e também para fundamentar teoricamente o tema deste estudo. Utilizamos como fontes documentais: as publicações do Jornal do Brasil; as políticas públicas de saúde para o SP brasileiro; e documentos institucionais. O recorte temporal foi delimitado entre os anos 1990 e 2003, período que abarca o ano das eleições livres no país, até o ano em que o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) foi instituído. A partir da pesquisa documental e sob embasamento teórico retratamos a ‘tragédia’ do SP pela descrição de motins que ocorreram em prisões do Brasil; abrangemos a relação entre ambiência prisional e a ocorrência de rebeliões; abordamos a emergência de doenças infecto contagiosas no ambiente carcerário, especificamente o HIV/AIDS, a hepatite e a tuberculose; refletimos como a saúde se relaciona com a humanização; expomos como o Brasil aderiu às disposições internacionais dos DH; e analisamos alguns aspectos preconizados no PNSSP. Ao final deste estudo, concluímos, na contracorrente do que se discutia sobre saúde no plano internacional, e mesmo nacional, que a ilustração da ‘tragédia’ no SP nos indica que o ambiente prisional brasileiro foi locus de abandono. Porém, compreendemos que a instituição de uma política pública de saúde específica para a população penitenciária brasileira – a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) – pode ser considerada como o reconhecimento e como um avanço do governo brasileiro ante a necessidade de assistência à saúde dessa população.

O Sistema Penitenciário é objeto de estudos e pesquisa nas mais diversas áreas do conhecimento: direito, educação, assistência social, economia, sociologia, psicologia. Considerando a importância e diversidade das relações eu-outro- mundo que este sistema cria e perpetua, nos propusemos a responder à seguinte indagação: de que forma se dão, e que implicações trazem, as relações eu-outro- mundo no âmbito das relações entre psicólogos e sentenciados do sistema penitenciário no contexto do Exame Criminológico? Levantamos questões e tentamos respondê-las a partir da perspectiva do Construtivismo Semiótico-Cultural (Simão, 2010). A pesquisa se deu por meio de entrevistas semiestruturadas com psicólogos funcionários desta instituição que realizam ou já realizaram Exames Criminológicos. Os resultados apontaram para a procedência e relevância, para as relações em questão, de se tomar o Exame Criminológico como meio mediacional, desde a perspectiva de Wertsch (1995) / The correctional system is a research and study object in areas as diverse as: law, education, social work, economy, sociology, psychology. Considering the importance and diversity of the I-other-world relations that this system creates and perpetuates, we proposed to address the following issue: how do the I-other-world relations take place in the scope of the relations between psychologists and convicts, in the context of the Criminological Examination, and what are their implications? We put forth questions and attempted to answer them from the perspective of the Semiotic-Cultural Constructivism (Simão, 2010). The research was carried out through semi-structured interviews with psychologists employed in this institution who perform or have performed criminological examinations. The results suggest that the criminological examination is justified and relevant for the relations in question. It is suggested that the criminological examination may be used as a mediational means, from Wertschs perspective (1995)