Esta tese examina o papel do Direito na dinâmica que envolveu a reprodução do sistema de escravidão no Brasil e em Cuba no longo século XIX, a partir do nexo fundamental entre o tráfico transatlântico de escravos e a prática da alforria. Se, por um lado, a ordem jurídica abriu espaço para a ações criativas dos sujeitos históricos vitimados pela escravização, permitindo a reclamação de direitos adquiridos em juízo, especialmente em busca da liberdade, por outro, ela foi um dos elementos estruturantes dos respectivos sistemas de escravidão. Apesar das muitas semelhanças e pontos de contato, a configuração assumida pelos respectivos quadros jurídicos divergiu quanto a tópicos essenciais, especialmente no tocante ao reconhecimento legal do direito dos escravos à alforria onerosa, que se verificou precocemente em Cuba, enquanto que, no Brasil, ocorreu apenas em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre. O contraponto verificado não conduz a uma nova dicotomia entre uma escravidão mais branda ou severa do que a outra, mas à compreensão dos traços específicos que envolviam a ordenação do cativeiro e o alcance do protagonismo dos escravos naqueles dois espaços. / This thesis analyzes the role of the law in the slave system\'s dynamics in Brazil and Cuba during the long nineteenth century, from the fundamental connection between the transatlantic slave trade and the manumission. The main argument is that, if on the one hand the law created possibilities for the historical subjects victimized by slavery act creatively, seeking freedom in the courts, particularly, on the other, it was part of the structuring elements of those slave systems. Despite the similarities, the configuration assumed by the respective legal frameworks diverged as the essential topics, especially with regard to legal recognition of the right of slaves to the onerous manumission, which occurred early in Cuba, while, in Brazil, only in 1871, with the enactment of the Free Womb Law. The observed counterpoint does not lead to a new dichotomy between a milder and a severe slave system, but the understanding of the specific characters involving the regulation of slavery and the slave agency in those two spaces.

O presente trabalho pretende depreender e analisar o posicionamento do escritor e político José de Alencar (1829-1877) em relação à educação necessária aos escravizados para que pudessem ser libertados do cativeiro, bem como compreender as concepções alencarianas sobre a importância e os objetivos da instrução articulada à ideia de civilização. Considerando-se a relevância das obras para os questionamentos levantados para análise, serão estudadas nessa pesquisa as seguintes obras literárias: os romances Til e O Tronco do Ipê, ambos publicados em 1871; e as peças teatrais O Demônio Familiar e Mãe publicadas em 1857 e 1860 respectivamente. Selecionamos também alguns dos seus discursos políticos proferidos durante sua atuação como ministro da justiça (1868-1870) e como deputado geral pela província do Ceará (1861-1863; 1869-1872; 1872-1875; 1876- 1877), levando-se em consideração os propósitos do trabalho. Dentre vários discursos dos mais variados temas serão analisados dois deles: os discursos sobre o Elemento Servil, produzidos entre 1870 e 1871, e um discurso que não trata diretamente sobre instrução, mas se liga diretamente a ela: Agricultura: Crédito Territorial e Colonização, também produzido em 1870. Pareceu-nos relevante, e até indispensável, fazermos uma leitura da sua produção autobiográfica que também nos trazem importantes relatos sobre a vida do escritor e o mais importante: sobre o cotidiano escolar da primeira metade do século XIX vivenciado por Alencar. Dentre essas fontes, temos a carta Como e porque sou romancista (1873); o prefácio Benção Paterna (1872) do romance Sonhos Douro e o texto A Comédia Brasileira (1857), são pequenos textos autobiográficos nos quais o autor deixa transparecer alguns fatos marcantes da sua infância, da juventude e do seu cotidiano escolar e tenta definir como se deu sua inclinação para o romance, o teatro e também para a política. A análise dessa produção alencariana baseia-se nas concepções de coautoria involuntária de Barthes, na simbologia e intransitividade das obras literárias levantadas por Camillot e Naxara e na articulação entre a educação proposta no período Imperial e as concepções de homogeneização cultural abordadas por Veiga. / The present paper aims to infer and analyze the position of the writer and politician José de Alencar (1829 1877) about the needful education to the slaves so that they could be released from the captivity as well as understand Alencars thinking about the importance and goals of the articulated instruction to the civilization idea. Considering the significance of the works to the quests made to analysis, will be studied in this research the literary works: the novels Til and O tronco do Ipê, both published in 1871; the plays O Demônio Familiar and Mãe, both published in 1857 and 1860 respectively. We also selected some of his political speeches pronounced during his participation as a Minister of Justice (1868 1870) and as a general deputy in the province of Ceará in Brazil (1861- 1863; 1869-1872; 1872-1875; 1876-1877), considering the purposes of the work. Among several speeches about diverse themes, will be analyzed two of them: the speech about the Slavish Element produced in 1870 and 1871, and a speech that does not talk directly about instruction but joint with it: Agriculture: Territorial Credit and colonization produced in 1870. We think that it is important and even indispensable to make a lecture of his autobiography that also brings us important reports about the writers life and the most important subject: the school routine of the first half of the century XIX experienced by Alencar. Among these sources, we have the letter How and Why I am novelist (1873), the prologue Paternal Blessing (1872) the novel Golden Dreams and the text The Brazilian comedy (1857), which are small autobiographical texts where the author lets appear some remarkable facts of his childhood, youth and his school routine and try to define how happened his disposition to novels, theater and politics. The analysis of Alencars production is based on the conception of involuntary co-authorship of Barthes, in the symbology and intransitivity of the literary works drafted by Camillot and the articulation among the suggested education in the Imperial period and the conceptions of cultural homogenization approached by Veiga.

Esta pesquisa trata da escravidão no Maranhão e sobre as representações da escravidão e das mulheres no século XIX pela escritora maranhense Maria Firmina dos Reis. Trabalhando a partir dos textos literários da autora, o romance Úrsula de 1859, o conto Gupeva de 1861, o conto A Escrava de 1887, buscamos compreender como Maria Firmina dos Reis representou e compreendeu o mundo dos cativos e das mulheres da segunda metade do século XIX no Maranhão. Também utilizamos jornais do período para poder captar a atmosfera cultural na qual Maria Firmina dos Reis esteve inserida. / This research aims to investigate the slavery in Maranhão Sate, moreover the representations of slavery and women in the nineteenth century by the writer that was born in that State, Maria Firmina of Reis. We are using the literary texts of the author, the novel Úrsula of 1859, the tale Gupeva of 1861 and the tale named Escrava, of 1887. We are interested to understand how Firmina Maria dos Reis represented and understood herself the world of captives and women of the second half of the century nineteenth in Maranhão State. Finally, we also use as source of research, the newspapers of the period in order to capture the cultural atmosphere in which was inserted Firmina Maria dos Reis.

[pt] A escravidão foi uma das principais instituições utilizadas pelos países europeus para consolidar a colonização da América. O presente trabalho verifica se há associação entre a intensidade em escravidão e a desigualdade. Para tanto, utilizamos uma base de dados que compila informações sobre o desembarque de escravos e fazemos uma regressão desta com medidas de desigualdade contemporâneas. O resultado é robusto a diferentes especificações e mostra que uma das principais variáveis que explica a desigualdade atual é a ocorrência de escravidão no passado. / [en] Slavery was one of the main institutions used by Europeans in the process of colonization of the Americas. This work tries to verify the correlation between slavery and inequality. For this purpose, we use a database that compiles information about slaves´ arrivals and make a regression of this with contemporaneous inequality measures. The result is robust to different specifications and shows that one of the main variables that can explain inequality today is slavery in the past.

Este trabalho é um estudo da escravidão no principado de Nero (54-68 d.C.), centrando-se nas conexões entre o campo político e o campo das relações escravistas na Roma imperial. Considera-se, portanto, o Alto Império, do ponto de vista do desenvolvimento da escravidão, não como um período estático, mas caracterizado por tensões políticas de diferentes graus no que concerne à situação social de escravos e libertos. Do ponto de vista estrutural, o trabalho divide-se em duas partes principais: 1) exposição e crítica do conceito de sociedade escravista como aplicado ao Império Romano, 2) análise das fontes literárias contemporâneas e posteriores a Nero. O objetivo é apontar a circunscrição do conceito de sociedade escravista à cidade de Roma e a necessidade da inclusão da manumissão como seu principal componente. / This work is a study about slavery during the Principate of Nero (AD 54-68), focusing upon the connections between politics and master-slave relationships in imperial Rome. The Early Roman Empire is not thus considered as a static period, but characterized by political tensions concerning the social position of slaves and freedmen. From a structural point of view, the work is divided in two main parts: 1) exposition and critique of the concept of slave society as applied to the Roman Empire, 2) analysis of the contemporary and later literary sources relating to the Principate of Nero. The ultimate objective is to point out the circumscription of a concept of slave society to the city of Rome as well as highlight manumission as its main component.

O objetivo desse trabalho é analisar as estratégias de liberdade elaboradas pelos escravos na fronteira meridional do sul do Brasil, enquanto experiências cotidianas desses cativos na cidade de Jaguarão, entre os anos de 1865 a 1888. Essa proposta visa entender os escravos enquanto sujeitos históricos que conseguiram agenciar sua própria liberdade através de lutas estratégicas na região fronteiriça entre o Brasil e o Uruguai, em meio a Guerra do Paraguai e a abolição da escravidão no Brasil. Portanto, para desenvolvermos a presente tese buscamos apreender a dinâmica cotidiana dos escravos nas estâncias da cidade de Jaguarão, antes e durante o conflito internacional com o Paraguai, de forma a compreender as relações entre senhores e cativos, nesse espaço estratégico de fronteira. É pertinente apontarmos também os efeitos do impacto da Guerra da Tríplice Aliança na sociedade sulina, com enfoque no retorno dos negros libertos à Jaguarão, de forma a ressaltar a problemática da inclusão desses homens na malha do tecido social dessa região austral. Questões como a re-escravização dos soldados negros, a efetivação desses combatentes nas Forças Armadas e, ainda, a relevância do papel do soldado liberto no processo de abolição da escravidão em jaguarão estarão presentes e entrelaçadas nessa pesquisa. / The aim of this paper is to analyze the strategies developed by slaves to free themselves on the southern border of Brazil, along with daily experiences of these captives in the city of Jaguarão between 1865 and 1888. This proposals aim is to better understand slaves as historical subjects who managed to negotiate their own freedom through strategic battles in the border region between Brazil and Uruguay, in the midst of the Paraguayan War and the abolition of slavery in Brazil. Therefore, to develop this thesis we seek to grasp the daily dynamics of slaves in the resort town of Jaguarão before and during the international armed conflict with Paraguay, in order to understand the relationships between masters and slaves along the border. It is pertinent to also point out the effects of the impact of the Triple Alliance War on the southern society, focusing on the return of freed blacks to Jaguarao in order to emphasize the problem of including these men in the netting of the social web of this southern region. Issues such as the re-enslavement of black soldiers, the effectiveness of the combatants in the armed forces, and also the important role of the soldiers released in the process of the abolition of slavery in Jaguarão will be assessed and intertwined in this research.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 6 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As relações escravo-senhor sempre geraram controvérsias na historiografia. Mais “conservadores” ou não todos admitem que por mais “severo” que o sistema escravista possa parecer, não podemos excluir o movimento de seus agentes. Nenhuma trajetória, seja ela individual ou de grupo, pode ser analisada a partir de suas normas. Normatizar as atitudes dos indivíduos, fazendo com que eles percam seu caráter de destino individual e passem a ter comportamentos típicos de um determinado grupo, nos impede a tentativa de reconstruir contextos históricos e sociais. Com base nestas premissas se desenvolve este trabalho, que busca perceber como os primeiros povoadores do Rio Grande, estabelecidos na região de Santo Antônio da Patrulha, se relacionavam com seus escravos. E pretende analisar a comunidade negra (cativa ou não) da região que abrangia a freguesia de Santo Antônio da Patrulha, no período de 1773 a 1824, enfocando o estabelecimento de laços familiares e a constituição de redes de parentesco. Trataremos com destaqu / The relations between slave and Mr. had always generated controversies in the historiografia. Some more “conservatives” then others, everybody admits that for more “severe” the escravista system seems to be, we cannot exclude his agents movement. No trajectory, either individual or in group, can be analyzed from its norms. Restore to normal the individual attitudes, making tham loosing its individual character of destination and start to have typical behaviors of a defined group, prevents the attempt to reconstruct historical and social contexts. Based in this premisses this work has been desenvolved, searching to perceive how the first settlers of the Great River, established in the region of Saint Antonio of the Patrol, has related with their slaves. This work also intends to analyze the region that enclosed the clientele of Saint Antonio of the Patrol black community (captive or not), in the period of 1773 the 1824, focusing the familiar bows establishment and the kinship nets constitution. We will point o

Forced Labour in the Czech Republic Abstract The submitted dissertation thesis examines so far neglected issue of forced labour in the Czech Republic in its complexity, i.e. both its lawful (e.g. work performed by imprisoned persons) and unlawful forms. It seeks to discover whether the present law (and extra-legal regulation) on this topic is sufficient. For this purpose it examines not only the corresponding law across individual branches of law, but also its place in the historical and moral- philosophical context. In the first parts, the submitted thesis deals with the existence of free will as a precondition of considering a work freely chosen and with the existence and content of objective morality as a precondition of considering anything morally right. Special attention is dedicated to forced labour during Protectorate and communist regime in Czechoslovakia. The core parts of the submitted thesis consist of an analysis of corresponding international, European and national law. The attention shifts from first international conventions dealing with this issue adopted by International Labour Organisation to rich case law of the European Court of Human Rights and finally to Czech legal order where e.g. transfer of an employee to alternative work without his or her consent, transfer of employees' rights,...

Though many scholars have explored the memory of slavery in Southern literature, my project expands these readings through a hybrid critical methodology from the fields of trauma studies, African American studies, historiography, and psychoanalysis to articulate how texts about the antebellum past enable later Southern authors to imagine present and future race relations in the South. I analyze how the particularities of the myriad afterlives of slavery – particularly in the economic, social, and political subjugation and terrorization of African Americans – are expressed or repressed in literature about the antebellum past, and argue that these texts demonstrate the varying processes by which white supremacy is enacted in the Jim Crow era. I argue in my first chapter that the plantation fictions of Thomas Nelson Page and Joel Chandler Harris commingle ideologies of antebellum paternalism and contemporary white supremacy to cast the future South as one founded on the reimagining of black subservience. My second chapter examines how black authors Paul Laurence Dunbar and Charles Chesnutt revise plantation romance, their techniques of masking and doubling enabling them to create an alternative collective memory that exposes the trauma of slavery and the fictive constructs of paternalism. Nonetheless, their lack of success outside this accommodationist genre exposes the limitations of black voice. My third chapter considers the portrayal of race and racism in white Southern women’s writings about the Civil War; Margaret Mitchell and Caroline Gordon explore the idea of modern white female freedom as contingent upon the continued subjugation of African Americans. I argue that Mitchell’s and Gordon’s novels displace the history of slavery –in fact, erase its very presence –as a kind of fantasy of white supremacy in the 1930s. In my fourth chapter, I analyze how William Faulkner’s The Unvanquished fluctuates between anxiety about and aggrandizement of the antebellum past, thereby demonstrating the difficulties of modifying white Southern collective memory. The conclusion reads Zora Neale Hurston’s Their Eyes Were Watching God through her protagonist’s constitution of a storied self, one which enables her to recuperate the traumatic past of slavery.

O objetivo desta tese é construir, através de trabalhos realizados na área de poéticas visuais, uma reflexão que procure compreender como a mulher negra é vista na sociedade brasileira atual e o modo pelo qual as sombras lançadas pela escravidão sobre esta população se refletem nas negrodescendentes ainda hoje, criando e perpetuando locais simbólicos e sociais para este grupo. Este questionamento será realizado tendo como base uma investigação que transita entre diferentes manifestações artísticas, que vão da instalação à gravura, sempre procurando os meios plásticos adequados para a produção das obras que irão tratar do problema. Uma breve análise sobre os motivos que levam à opção por determinados procedimentos técnicos necessários à realização dos trabalhos, a escolha e aplicação de diferentes meios artísticos e suas adaptações ao pensamento visual também fazem parte desta investigação. É ainda intenção do trabalho pensar sobre a forma de apresentação do texto que acompanha as obras produzidas e esclarecer os motivos da eleição por uma escrita de artista para o relato apresentado em conjunto com as imagens executadas. / The goal of this thesis is to offer, through artworks in the field of visual art, a reflection that seeks to comprehend how black women are seen in current Brazilian society and the way that shadows cast by slavery over this population is still reflected in female black descendants today, creating and perpetuating social and symbolic places for that group. This issue will be tackled on the basis of a research that moves across different art forms, ranging from installations to printmaking, and always looks for suitable art materials to produce the works that will address the problem. A brief analysis of the reasons for choosing certain technical procedures necessary to create the artworks, the choice and application of different artistic media, and the adaptation of them to the visual thinking are also part of this investigation. The work is also intended to think about the text format accompanying the artworks and give grounds for plumping for an \"artist writing\" to deliver the reports associated with the images.