A presença da mão de obra escrava na produção de gêneros destinados ao mercado regional foi uma das características distintivas da escravidão brasileira. Com base nas listas nominativas, a mais importante coleção de levantamentos populacionais na América portuguesa, observa-se entre 1810 e 1825 a inserção da vila de Atibaia, a 60 quilômetros de São Paulo, no comércio da capitania. Mostramos com esta pesquisa como plantéis de até 5 cativos resultavam no aumento da produtividade de domicílios produtores de milho, aumentando a renda de pequenos lavradores. / The presence of slave labor in the production of goods for the regional market was one of the distinguishing characteristics of Brazilian slavery. Based on the most important collection of population surveys known for Portuguese America between 1810 and 1825, it is possible to observe the inclusion of the village of Atibaia, 60 kilometers away from São Paulo, in the regions commerce. This research shows that owning up to five captives caused and increase in corn productivity, therefore resulting in more wealth for small farmers.

As especificidades das monarquias ibéricas e de suas experiências coloniais na América e na África Ocidental definiram uma configuração das relações de dominium e poder em uma perspectiva ibero-atlântica, que teve início na passagem do século XV para o XVI, consolidou-se com a União Ibérica e entrou em crise em meados da década de 1610. A conquista da ilha Espanhola e o povoamento de São Tomé, entre 1493 e 1499, revelaram a relação entre o dominium sobre as populações não cristãs e o poder político no processo de colonização. A partir desse ano, as Coroas ibéricas começaram a interferir nas relações de dominium sobre os indígenas e no tráfico de escravos africanos, a fim de definir sua autoridade sobre as sociedades novas estabelecidas nos espaços ultramarinos. A ruptura com o processo de conquista se definiu entre 1542 e 1549, nas Índias Ocidentais, pelo estabelecimento dos vice-reinados e das Leyes Nuevas, e, no Brasil pela instituição do governo-geral e o esboço de uma política indigenista. Entre as décadas de 1570 e 1590 define-se a perspectiva ibérica do poder monárquico e a complementaridade das formas de dominium sobre os indígenas e africanos no Atlântico. A política de Felipe III foi o marco culminante desse processo que definiu os limites e resistências a essa nova arquitetura de poder. / The specificities of Iberian monarchies and of their colonial experiences in America and in West Africa defined a configuration of the relationships of dominium and power in a Iberian-Atlantic perspective, which started in the end of the fifteenth century to the sixteenth. It was consolidated with the Iberian Union and started to decline in mid-1610. The conquest of the island Espanhola and the settlement of São Tomé, between 1493 and 1499, revealed the relation between the dominium upon the non Christian populations and the political power in the process of colonization. From that year on the Iberian Crowns started to interfere in the dominium relations upon the Indians and on the traffic of African slaves, to define their authority on the new societies established overseas. The rupture with the process of conquest was defined between 1542 and 1549, in West Indies by the establishment of viceroyalties and the Leyes Nuevas, and in Brazil by the institution of the general government and the sketch of an Indian policy. Between the decades of 1570 and 1590 an Iberian perspective of the monarchical power and the complementarity of dominium forms upon the Indians and Africans in the Atlantic were defined. The policy of Felipe III was the culmination of the process that defined the limits and resistances to the new architecture of power.

A historiografia contemporânea aponta que a escravidão foi um fato inegável nos sertões da América Portuguesa e do Brasil desde o estabelecimento desta instituição. A presente dissertação questiona quais foram os mecanismos que permitiram a existência e a possibilidade de permanência de escravos nas regiões, que tiveram por base econômica, a atividade pecuária. Advoga-se, em geral, que a manutenção por meio do cerceamento da mobilidade e recurso à violência permitia que a escravidão fosse mantida. No entanto, no que concerne ao controle dos escravos, houve mais do que a pura violência física. Um conjunto de práticas e saberes, que envolveu também complexas relações entre senhores e escravos, imbricadas teias de arranjos e negociações assimétricas estiveram presentes nos processos que permitiram sua manutenção. Neste trabalho, que visita a historiografia sobre o tema, defende-se a hipótese de que, no caso da pecuária, um fator de manutenção do escravismo teria sido a possibilidade de constituição de famílias cativas, na conformação de um protocampesinato escravo, nos interstícios do Sistema Colonial. / The Contemporary Historiography about Dryland Slavery and the undeniable fact of its establishment over the Portuguese America and Brazil. This research questions which mecanisms allowed the existence and the possibility that slaves could remain over the regions, that had Cattle activity, as main economy. In general, the argument is that slavery was maintenned through the restriction of mobility and use of violence. However, regarding the control of slaves, was more than pure physical violence. A set of practices and knowledge, which also involves complex relationships between masters and slaves, overlapping webs of asymmetric relations and arrangements were present in the processes that allowed the continuation of slavery. This thesis deals with the debate of this historiography and the hypothesis that in the case of cattle, a factor maintaining the slavery system would have been the possibility to form slave families in the formation of a slave proto-peasantry in the interstices of the Colonial System.

O presente trabalho é um estudo de história social da escravidão que trata de crimes cometidos por escravos contra seus senhores na cidade de Campinas. Tem como objetivo compreender quem eram os escravos que cometiam delitos tão graves e quais as motivações por eles alegadas - ou a eles atribuídas - para justificar suas ações. Duas dinâmicas podem ser dessa maneira estudadas: por um lado, a relação dos escravos com os senhores, que culminou no assassinato dos últimos. Por outro, pode-se analisar também as relações horizontais dos escravos com seus companheiros, os laços afetivos e sociais por eles estabelecidos. Pode-se, assim, esclarecer tanto o momento excepcional do crime como outras interações que o precederam e motivaram. Num primeiro momento, a análise é focada no final da década de 1840, quando a produção de açúcar perdia cada vez mais espaço para o café e a proporção de africanos dentre os escravos era bastante alta. Nesta oportunidade, três crimes serão analisados, ocorridos em fazendas produtoras de cana, café e chá, pelos quais quatro escravos africanos foram condenados à morte pelo tribunal do júri, enquadrados na lei de 10 de junho de 1835. Num segundo momento, o foco é a década de 1870. Serão cinco os delitos examinados, os quais tiveram lugar em roças de café, algodão e produtos de subsistência. Quatorze escravos foram levados a julgamento como réus; alguns foram absolvidos enquanto outros encararam punições diversas, porém nenhum deles foi condenado à morte. Na conjuntura posterior ao fechamento definitivo do tráfico atlântico de escravos, nenhum dos indiciados era natural da África, mas vários deles vieram de diversas províncias do Brasil. A análise destes interessantes casos é possível através do cruzamento de dois tipos de documentos produzidos simultaneamente quando da morte destes senhores: os processos criminais, abertos e conduzidos por autoridades policiais e judiciais com o fim de apurar os fatos e punir os culpados; e os inventários post-mortem dos senhores, que listavam e avaliavam os bens por ele deixados em herança. / This paper regarding the social history of slavery studies crimes committed by slaves against their masters in Campinas, São Paulo, Brazil. It tries to understand who were those slaves and what were the motivations they used - or were assigned to them - to justify their actions. This analysis allows us to understand de relationship between master and slave, which culminated on the murder. But it also allows seeing the horizontal relationships betweens those slaves and their partners, their affective and social connections which could influence their behavior. I focus primarily in two types of documents created by these quarrels: the criminal prosecution installed by the legal authorities, such as the police and magistrates, and the inventory of the goods the master possessed and that would be shared by the heirs. When analyzed together, these two documents can shed light on the routine of the property, informing not only how the crime occurred, what were its motivations and how the defendant slave justified his actions to the State authorities, but also how he related to other slaves, what was his occupation, his skills, what items were produced in the property, what was the financial situation of the master, if it made him demand to expand the production, through an intensification of work pace from his slaves that would justify an upraise. At first, the analysis focuses on the late 1840\'s, when sugar plantations were being surpassed by coffee and a high percentage of slaves had African origin. Then, three homicides took place on sugar, coffee and tea plantations and four African slaves were trialed and condemned to death, according to the law of June 10th 1835. Afterwards, five crimes occurred in the 1870\'s will be explored. They happened in coffee, cotton and food plantations. Fourteen slaves were prosecuted, some of them were absolved, while others were condemned to face various punishments, but none of them were condemned to death - although the law of 1835 still applied. After the closing of Atlantic slave trade, the defendants were no longer Africans, but many came from several provinces of Brazil.

Este estudo doutoral enseja a contribuição com o avanço das reflexões acerca da migração e escravidão por dívida na Amazônia Paraense, no amplo espectro conceitual da geografia humana, perscrutando as narrativas de trabalhadores rurais do Maranhão submetidos à condição análoga a de escravo no Estado do Pará, através da metodologia da história oral entrecruzada com a geografia humana e geografia social, no que chamamos de geografia oral, amealhada a outras fontes documentais como hemerográficas, judiciárias e relatórios técnico-institucionais, com o intento de geografar as memórias e identidades forjadas por estes trabalhadores e suas intrínsecas relações com o território e a migração temporária, enquanto categorias geográficas para compreender o processo de escravidão por dívida, escopo de nosso trabalho. Defendemos, pois, a noção de trabalho escravo, enquanto escolha político-militante, por entender que nossos narradores assim são tratados na Amazônia. O universo pesquisado foi composto por uma cuidada análise entrevistas realizadas com trabalhadores de 19 a 84 anos de idade, no município de Açailândia/MA, localizado na Amazônia Maranhense, fronteira entre os Estados do Tocantins, Maranhão e Pará, palco de pujantes conflitos e impactos que tem sua origem na implantação do Programa Grande Carajás em meados dos anos 80, favorecendo a formação de um cenário de contradições sociais, econômicas e ambientais. Neste contexto, consubstanciamos uma discussão histórico-geográfica da noção de territorialidade migratória, acessada através das narrativas construídas pelos protagonistas deste estudo e as dimensões identitárias que emergem da análise de seu processo de [des/re]territorialização. Outrossim, discutimos filigranadamente os conceitos de território e migração à luz da ciência geográfica, cotejando-os. Nestes termos, pretende-se lançar novas perspectivas de análise e reflexão a este candente objeto de estudo. / This doctoral study expects to contribute with the advance of the reflections about immigration and slavery by debt in the Paraense Amazon, in the broad conceptual spectrum of human geography, peering the narratives of Maranhão rural workers submitted to the analogous condition of slave in the state of Pará, through the methodology of oral history, intertwined with human geography and social geography, in what we call oral geography, gathered to other documentary sources, such as hemerographic, judiciary and technical-institutional reports, itains to map the memories and identities forged by those workers and their intrinsic relations with the territory and the temporary migration, as geographical categories, to understand the process of slavery by debt, the scope of our research work. We defend, therefore, the notion of slave labor as a political militant choice, by understanding that our narrators are treated like that in the Amazon. The universe researched was composed by a prudent analysis of interviews, conducted with workers between 19 and 84 years old, in the county of Açailândia/Maranhão, localized in the Pre-Maranhense Amazon, border among the states of Tocantins, Maranhão and Pará, stage of thriving conflicts and impacts whose origins the implantation of Grande Carajás Program, mid 80s, favoring the formation of this scenery with social, economic and environmental contradictions. In this context, we consubstantiate a historical-geographic discussion about the notion of migratory territoriality, accessed through narratives built by the protagonists of this study and the identity dimensions that emerge from the analyses of deterritorialization, reterritorialization and territorialization processes. Furthermore, we filigreed discuss the concepts of territory and migration under the light of geographic science, collating them. In these terms, we intend to approach new perspectives of analyses and discussion to this ardent object of study.

O presente trabalho contém uma leitura do processo de incorporação colonial das populações indígenas assentadas no sul do continente americano durante o século XVII, a partir de seu envolvimento forçado em padrões temporais de trabalho estranhos àqueles a que estavam, até então, habituados. A análise tem como foco geográfico a área planaltina de São Paulo, onde na época foram instalados sítios e fazendas agrícolas cuja produção comercial empregou centenas de nativos. Argumenta-se que os variados grupos indígenas situados então naquelas partes, a despeito da sua diversidade, compartilhavam análogos padrões de assentamento e expectativas relacionadas ao trabalho produtivo. Progressivamente, tais expectativas foram sendo inviabilizadas pela subsunção forçada daqueles grupos a uma estrutura complexa de produção de excedentes de cujos controle, sentido e ritmos de trabalho eles se encontravam, grosso modo, alienados. Tentativas de restabelecimento da situação anterior originaram reações violentas, bem como fugas individuais e coletivas, práxis de um momento crucial da história colonial paulista. / This work contains a reading of the process of colonial incorporation of the indigenous people resident in the south of the American continent during the seventeenth century, initiate with his forced involvement in new temporal patterns of work, strange in comparison to those who were accustomed before. The analysis has a geographical focus in the up-area of São Paulo, where at the time were installed sites and farms whose commercial production employed hundreds of natives. We argue that the large number of those indigenous groups, despite their diversity, shared a similar pattern of settlement and expectations related to productive labour. Increasingly, these expectations were unviable by the incorporation of those Indians in a complex structure of production of surplus whose control, direction and rhythms of work they were in general alienated. Restoration attempts of their previous situation had originated violent reactions and individual or collective leaks, a práxis in a crucial moment of São Paulo colonial history.

Esta pesquisa trata do estudo da prática das alforrias no Brasil durante o século XIX. Partindo da análise de uma realidade particular, ou seja, as cartas de alforrias lançadas nos Livros de Notas do Tabelionato de Ilhéus (BA), entre 1810 e 1850, empreendemos uma discussão sobre a historiografia acerca das manumissões na referida centúria. A documentação atinente à vila de Ilhéus encontra-se no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e em microfilme no Centro de Documentação e Memória Regional (CEDOC) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Utilizamos como fontes complementares testamentos, inventários post mortem, registros de escrituras públicas, correspondências da Câmara de Ilhéus e a lista de classificação dos escravos para serem libertos pelo fundo de emancipação, disponíveis nos aludidos arquivos. O objetivo principal deste estudo consiste em ressaltar as particularidades do fenômeno das alforrias na localidade dentro do período assinalado e, posteriormente, oferecer uma discussão historiográfica sobre o comportamento das manumissões no Brasil ao longo do século XIX, incorporando nas análises dos dados os resultados da nossa pesquisa empírica e atentando, principalmente, para os aspectos relacionados com o perfil dos alforriados e das alforrias, além das formas de obtenção destas. Desse modo, esperamos inserir o estudo entre as pesquisas históricas desenvolvidas recentemente. / This research deals with the study of the practice of manumission in Brazil during the nineteenth century. Based on the analysis of a particular reality, in other words, the manumission letters released in the Books Notes from Ilheus (BA), between 1810 and 1850, we undertook a discussion of the historiography about the manumissions in that century. The documents relating to the town of Ilheus is in the Public Archives of the State of Bahia (APEB) and on microfilm at the Documentation Centre and Regional Memory (CEDOC) in the State University of Santa Cruz (UESC). It was, used as supplementary sources testaments, the post-mortem inventories, the records of public deeds, the Chamber of Ilheus correspondence and the ranking list of the slaves to be freed by the Emancipation Fund, available in alluded files. The main objective of this study is to highlight the particularities with the phenomenon of manumission in the locality within the period indicated and subsequently offer a historiographical discussion on the behavior of manumissions in Brazil throughout the nineteenth century, incorporating the analysis of the data the results of our empirical research and paying attention mainly to the aspects related to the profile of freedmen and manumission, and ways of obtaining the same. Thus, we hope to insert the study between historical research developed recently.

A escravidão foi abolida no Brasil em 1888, por lei imperial que rompeu o modo de produção fundamental que caracterizou o país por mais de trezentos anos. Entretanto, se não se pode mais tratar da existência de um sistema escravista, uma vez que ilegal, as raízes históricas deste sistema, tanto na hierarquização das relações de trabalho, como sua substituição por mão-de-obra livre, formam a base para o que hoje se denomina de escravidão contemporânea. A escravidão contemporânea não mais detém as figuras que caracterizaram o modo de produção dos períodos Colono-Imperial, como o tráfico e os castigos corporais: representa o aviltamento da condição humana do trabalhador livre que é submetido a condições de trabalho inaceitáveis ao patamar mínimo de dignidade. O presente trabalho tem como objetivo esclarecer quanto à caracterização do trabalho escravo contemporâneo, tal qual conduta que atinge a dignidade do trabalhador, como elemento de sua liberdade. O foco específico é análise da atuação do Ministério do Trabalho e Emprego, órgão do Poder Executivo, que atribui a si como meta institucional a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. E dentro da análise da atuação ministerial, por intermédio de seus agentes, auditores fiscais do trabalho, apuraram-se as ações na produção do carvão vegetal, atividade que alia um ultrapassado meio de produção de insumo industrial à indústria pesada de base (Siderúrgica). / Slavery was abolished in Brazil in 1888, by imperial law that broke the fundamental mode of production that characterized the country for more than three hundred years. However, if it is no longer possible treat the existence of a slave system, as illegal, the historical roots of this system, both in the hierarchy of labor relations, as its replacement for hand-free work force, form the basis for what today is called the Contemporary slavery. The contemporary slavery, no longer owns the figures that characterized the mode of production-Imperial Colonist periods such as traffic and corporal punishment: it is the debasement of the human condition of a free worker who is subjected to unacceptable working conditions at the minimum level of dignity. This paper aims to shed light on the characterization of contemporary slavery, such conduct which affect the dignity of the worker, in a way that is considered one of the face of his Liberty. The specific focus is analyzing the activity of the Ministry of Labor and Employment, Executive Branch agency, which assigns to itself as an institutional goal the eradication of contemporary slavery. And in the analysis of ministerial performance, through its agents,the labor inspectors, have found themselves the actions in the production of charcoal, an activity that combines an outdated means of production of industrial raw material base for heavy industry (Steel).

Muitos são os estudos que se têm dedicado à temática da reprodução e das famílias escravas no Brasil; poucos, porém, referem-se a regiões desprovidas de vínculos mais estreitos com a economia exportadora. Neste trabalho, que se insere no campo da demografia histórica, direcionamos nossa atenção para a aludida temática enfocando o caso de Mariana no decurso da segunda metade do século XIX. Esta localidade, situada na província de Minas Gerais, esteve, desde o declínio da produção aurífera, integrada à economia voltada para a produção de subsistência e o abastecimento do mercado interno. De início, esboçamos os principais traços definidores do perfil econômico de Mariana, bem como delineamos as características de sua população escrava, além de especular sobre as estratégias de manutenção da instituição escravista adotadas na localidade no período considerado. As informações por nós compulsadas, obtidas em especial a partir da leitura dos inventários post-mortem (nossa fonte principal), bem como mediante o recurso complementar a documentação variada (assentos de casamentos e de batismos de escravos, matrículas e registros de compra e venda de cativos), possibilitaram o exame da estrutura e das características demográficas das famílias escravas. Além disto, as fontes de que lançamos mão permitiram destacar a importância das famílias no processo de formação e ampliação dos plantéis de cativos de Mariana nas décadas derradeiras da escravidão brasileira, período marcado pela promulgação de uma série de leis condicionadas por aquele processo e que, ao mesmo tempo, nele produziram inequívocos efeitos. / Many are the studies dedicated to slave reproduction and slave families in Brazil. Only a few, though, focus on regions not engaged in export economy. This work, which belongs to the field of historical demography, studies slave reproduction and slave families in Mariana during the second half of the 19th century. Mariana, a locality in the province of Minas Gerais, turned to subsistence economy and internal market production since de decline of gold production. This work begins with a description of the main economic characteristics of Mariana and of its slave population, speculating on the strategies for maintaining slavery used in the region during that period. The structure and demographic characteristics of slave families were analyzed through information obtained in post-mortem inventories (our main source) and secondary sources such as wedding and baptism registries and records of slave purchases and sales. Additionally, those sources highlighted the importance of slave families in the process of development of slaveholdings in Mariana during the last decades of slavery in Brazil, a period marked by a legislation that was oriented to that process and has undeniably influenced it.

No final do século XVIII, o poderio econômico da França repousava essencialmente sobre o comércio que o país realizava com as suas colônias. Graças, principalmente, ao açúcar e ao café de São Domingos, a \"pérola das Antilhas\", o comércio colonial francês atingia o seu auge no mesmo momento em que o país rumava para um processo violento de transformação de suas instituições. Ao mesmo tempo, havia, na metrópole, questionamentos a respeito da gestão de colônias cada vez mais povoadas de escravos, arrancados de seus lares para exercer o cultivo nas plantations. Nesse contexto, em 1788, formou-se a primeira organização antiescravista francesa, a Sociedade dos Amigos dos Negros. Sob a liderança de alguns dos principais personagens do período revolucionário, como Brissot, Clavière, Mirabeau, La Fayette e Condorcet, essa sociedade de nobres, homens de letras e financistas procurou introduzir a questão do tráfico negreiro na ordem do dia dos debates políticos que marcaram a Revolução francesa. Procuramos, no presente trabalho, retraçar a atividade desses homens, cuja moderação contrasta com o rumo que a questão colonial tomou, a partir da grande insurreição dos escravos em São Domingos, de agosto de 1791. Acreditamos que o estudo dos limites do discurso antiescravista do final do século XVIII e da política colonial das assembleias revolucionárias traz consigo ensinamentos sobre os limites da própria Revolução francesa. / At the end of the 18th century, France\'s economic power relied foremost on trade with its colonies. Thanks to the sugar and coffee produced in Saint-Domingue, the \"pearl of the Antilles\", French colonial commerce reached its peak at the very moment the country was moving toward a violent process of radical institutional transformation. At the same time, it was a moment of interrogations about the administration of colonies whose slave population was in continuous increase. In this context, in 1788, the first French antislavery organization was created, the Society of the Friends of the Blacks. Under the leadership of some of the key-characters of the revolutionary period, like 7 Brissot, Clavière, Mirabeau, La Fayette and Condorcet, this society of nobles, intellectuals and financiers endeavored to bring the issue of slave trade to the political debate that marked the French Revolution. We intend, with this study, to retrace the activities of those men, whose moderation of principles was in contrast with the turn of events that marked the colonial space, with the slave insurrection of August 1791, in Saint-Domingue. We hope that, by approaching the limits of the antislavery program of the late-18th century and of the colonial policies of the revolutionary assemblies, this study might offer teachings on the limits of the Revolution itself.