O presente trabalho tem por objetivo contribuir para a formulação de uma crítica da tecnologia jurídica dos direitos sociais. Sobejam na doutrina jurídica e na teoria social manifestações que apontam a função ideológica de tais direitos e os interesses de classe por trás de sua instituição. Esta contribuição, ao contrário, caminha no sentido de formular a crítica dos direitos sociais na perspectiva da forma jurídica por isso crítica da tecnologia na esteira das obras de Pasukanis e Edelman. Para atingir este objetivo, o trabalho reconstrói a epistemologia materialista histórico-dialética, extraindo-a da própria totalidade social que constitui seu objeto, e demonstra porque somente uma crítica da tecnologia jurídica pode constituir o modo adequado de fazer ciência do direito. A partir daí, o trabalho reconstrói a crítica da tecnologia jurídica de Pasukanis e Edelman como fundamento para seu ponto culminante: demonstrar como os direitos sociais se adequam ao princípio da equivalência inerente à troca mercantil e, portanto, não constituem uma alternativa viável para a superação do modo de produção capitalista. Por fim, embora consciente de que a via da transição ao comunismo não pode ser jurídica, o trabalho aponta uma alternativa para que os direitos sociais sejam aliados na luta política pela superação do modo de produção capitalista: sua universalização absoluta, única forma possível de romper com a lógica de equivalência que preside a constituição da forma jurídica. / This work intends to contribute to the formulation of a critique of social rights juridical technology. There is plenty of works in jurisprudence and social theory pointing the ideological function of social rights and the class interest behind its institution. This work, instead, intends to formulate the critique of social rights under the perspective of juridical form therefore a critique of technology following the works of Pasukanis and Edelman. To achieve this goal, this work reconstructs the historical-dialectical materialist epistemology, extracting it from the own social totality that is its object, and demonstrates why the proper mode of doing law science is criticize the juridical technology. From this point, this work reconstructs Pasukanis and Edelmans critique of juridical technology as the basis for its climax: to demonstrate how social rights accommodate to the equivalence principle that is inherent to the commercial exchange and, therefore, to demonstrate why social rights are not a viable alternative to overwhelm capitalist mode of production. In the end, although knowing that the transition way to comunism cannot be juridical, this work points to an alternative for social rights being allies of the political struggle for the overwhelming of capitalist mode of production: its absolute universalization, the only possible way to break with the equivalence logic that guide the constitution of juridical form.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivan Gerage Amorim.pdf: 1385879 bytes, checksum: 5e00ab126cf08500aad43b4fe6ab3cf9 (MD5) Previous issue date: 2010-09-01 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The history of social rights in Brazil is linked to itself with the development of citizenship.The achievement of some of the guarantees in terms of positive these rights requires greater understanding of the labor organization in the country in the fight for better conditions of life and work. In this sense, unions related to the process of expanding the protection and realization of social rights, in particular the protection of workers and participate in these boards and other public spaces. Thus, this paper aims at analyzing the social and political factors that have contributed to the formal recognition of the Unions in the Brazilian legal system, although the understanding of issues such as citizenship, freedom of association and human rights are required. / A história dos direitos sociais no Brasil vincula-se com o próprio desenvolvimento da cidadania. A conquista de algumas das garantias em termos de positivação destes direitos pressupõe uma maior compreensão acerca da organização operária no país na luta por melhores condições de vida e de trabalho. Neste sentido, as Centrais Sindicais se relacionam com o processo de ampliação da tutela e efetivação dos direitos sociais, em especial as de proteção aos trabalhadores e de participação destes em colegiados e demais espaços públicos.Assim, a presente dissertação tem por escopo a análise dos fatores sociais e políticos que contribuíram com o formal reconhecimento das Centrais Sindicais no ordenamento jurídico brasileiro, embora a compreensão de temas como cidadania, liberdade sindical e direitos humanos frente ao processo de integração regional se façam necessários.

[pt] Esta dissertação tem por objeto de análise a rede de proteção social aos trabalhadores alocados na iniciativa privada. Objetiva desvelar os elementos de influência de tal rede sobre a construção das concepções de direitos sociais e cidadania por parte destes trabalhadores, na atualidade. Com o processo de retração do papel do Estado como provedor da assistência ao trabalhador, as empresas, através dos benefícios que compõem suas redes de proteção social privada, vêm suprindo esta lacuna. Tal movimento reafirma o conceito de cidadania regulada, na medida em que somente os seletos grupos de trabalhadores contemplados por tais benefícios têm acesso à saúde, alimentação e educação, em níveis considerados dignos e de qualidade. Paralelamente a este processo, constata-se, de um modo geral, o sucateamento dos mecanismos de prestação de bem estar social à população, especialmente em relação à saúde e à educação. Baseado em levantamento documental e bibliográfico, bem como em pesquisa de campo exploratória, que contou com uma amostragem de trabalhadores do sistema de Furnas Centrais Elétricas, o estudo demonstrou que as concepções sobre direitos sociais e cidadania, por parte dos trabalhadores pesquisados, sofrem influências da rede de proteção social privada à qual têm ou não acesso. Contudo, das entrevistas emergiu outro ponto de influência significativo, que diz respeito à fragmentação da classe-que-vive-do-trabalho, no universo pesquisado, que estabelece uma estreita ligação com o acesso daqueles trabalhadores aos benefícios disponibilizados pela empresa. Outro ponto relevante, apontado pelo estudo, diz respeito às fragilidades de organização destes trabalhadores, na atualidade, para que tais benefícios sejam de fato considerados como direitos conquistados e não como benesses ou mecanismos de formas de gestão empresarial com o objetivo de atingir maiores níveis de produtividade e de consenso. / [en] This work aims to analyze the social protection network of the private initiative workers. It has also as its objective to reveal some elements of influence of this network on the construction of the conceptions of social rights and citizenship by the workers. With the process of retraction of the State as a supplier of assistance to the worker, private companies, through the benefits that compose its nets of private social protection, are supplying this gap. This process reaffirms the concept of regulated citizenship in the sense that just a selected group of workers is contemplated for such benefits - and only this group has access to quality health, food and education. At the same time it is possible to point out the trashing of the mechanisms of the welfare state, especially in the cases of health care and education. Based in a documentary and bibliographical survey and also in a field research with a sampling of the workers of the Furnas Power Plants System, Brazil, this study demonstrated that the conceptions on social rights and citizenship, on the part of the searched workers, suffers influences from private network of social protection. However, the interviews had demonstrated another significant influence: the spelling of the class that lives of the work what establishes one strong linking with the access (or no access) of the works to the benefits of the company. Another interesting point is the fragility of organization of these workers in the present time. Because of this, these benefits are not considered rights but instead favors or mechanisms of enterprise management with the objective to reach greater consensus and productivity levels.

[pt] Considerada uma das áreas de maior empregabilidade para o assistente social, a saúde ao longo dos anos tem reservado um espaço de inúmeras produções acadêmicas na área. Essas produções trouxeram para a discussão do Serviço Social na saúde as atividades desenvolvidas pelos profissionais, o trabalho, a multidisciplinaridade e a integralidade das ações que, cotidianamente, podem promover ao usuário do serviço de saúde a possibilidade de acesso a outros direitos sociais. A área da saúde no Brasil passou por marcos de movimentos sociais, como o da Reforma Sanitária e a construção do Sistema Único de Saúde, que hoje se tornou um dos maiores exemplos da idealização e concretização de sistema de saúde pública. Um sistema que garante o acesso universal e acolhe os usuários sob a perspectiva de um conceito ampliado de saúde que compreende o bem estar físico, psicológico e social e interliga a saúde do sujeito a condicionantes como o trabalho, educação, assistência, saneamento básico e lazer, ou seja, outros direitos e benefícios sociais que complementam o atendimento integral ao usuário. Mas este SUS e toda a sua proposta de cuidado em saúde também foi diretamente atingido pelos reflexos de políticas de corte neoliberal e sofreu com as transformações que levaram ao sucateamento dos equipamentos e serviços, bem como da força de trabalho atuante nas unidades de saúde, dentre elas o assistente social. A discussão proposta nesta dissertação tem como objetivo abordar, através de uma análise crítica e construtiva da política de saúde e do espaço institucional da saúde, o trabalho desenvolvido por assistentes sociais de uma unidade de saúde pública de um hospital universitário do Rio de Janeiro, numa equipe multiprofissional. / [en] Considered one of the areas of bigger empregability for the social assistant, the health throughout the years has reserved a space of innumerable academic productions in the area. These productions had brought for the quarrel of the Social Service in the health the activities developed for the professionals, the work, the multidisciplinarity and the completeness of the actions that, daily, can promote to the user of the service of health the possibility of access to other social rights. The area of the health in Brazil passed for landmarks of social movements, as of the Sanitary Reformation and the construction of the Only System of Health that today became one of the biggest examples of the conception and concretion of system of public health. A system that guarantees the universal access and receives the users under the perspective of an extended concept of health that understands the welfare physicist, psychological and social and establish connection the health of subject to they establish conditions as the work, education, assistance, basic sanitation and leisure, that is, other social rights and benefits that complement the integral attendance to the user. But this SUS and all its proposal of care in health also directly was reached by the consequences of politics of neoliberal cut and suffered with the transformations that had taken to the trashing of the equipment and services, as well as of the force of operating work in the units of health, amongst them the social assistant. The quarrel proposal in this research has as objective to approach, through a critical and constructive analysis of the politics of health and the proper space of the institution of the health, the work developed for social assistants of a unit of public health of a university hospital of Rio de Janeiro, Brazil, inside of the multiprofessional team.

No abstract available. / Dissertation (LLM)--University of Pretoria, 2013. / Public Law / unrestricted

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 daniel_carneiro_leao.pdf: 1737838 bytes, checksum: 4a44e11c1fd65043cd781e524e28a345 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / This dissertation consists making a critical reading of human rights today when identified paradoxes, perplexities and contradictions on practices supplanted by dominant logic of its western design. From this bias we conjecture about an urge in human rights resulting in expansion of humanist discourse and Eurocentric domination. The correlation is made between the Western expansionism and universalism of human rights. From the perspective of decolonialism it is questioned the project of modernity in order to understand that Eurocentrism and colonial expansion were essencial to the formation of a practical sense of human rights nowadays. And so was proposed analysis of human rights in its colonial feature still present in its priority role in the end of Western history according to humanitarian practices. Therefore it became imperative to highlight the relationship between power and moral to understand the recent history of the West path and in the same way the scope of human rights in our global order. The hypothesis is human rights takes on a global dimension while it has a specific locus of production as the production of knowledge in European epicenter and imperialist tradition of the West were crucial to its universalism. Thus the reflection lies with sovereign exercise and violent practices in current scenario as it‟s understood social control through selective legitimacy manifested under universalism. In the course of this work was observed violence manifested in the name of human rights and categorized production of knowledge which defines the constitutive view of human. In this way is justified the measurement of prevailing narratives in statements of modernity law and corresponding violence within constitutional framework. Also was necessary to pay attention to power relations commonly disregarded without which the current conception of human rights could not be conceived. The intention is to reveal the humanitarian standards and production of knowledge as human rights are established as moral substrate to today's dominant practices. On the other hand decolonialism is opposed to progress of historical linearity guided by success of Western civilization. What set out to do from genealogy of craft when questioning modernity and human rights in search for alternatives to our current model of society. For this it is mentioned the importance of promoting pluralism in production of knowledge, professing openness to diference and resisting dominant practices. In this way the epistemological perspective implies in reversal of the role of human rights with modification of its theory and practice. The research was a joint of critical theories in particular with the convergence of decolonial perspective and the critique of human rights universalism. Moreover despite the theoretical character prevail in this work were analyzed historiographical accounts and recent political events. From what had been stated is sought to think a critical exercise of human rights in opposition to Eurocentric discourse and its institutionalized validation. / A presente dissertação consiste na realização de leitura crítica dos direitos humanos na atualidade, por serem identificados paradoxos, aporias e contradições diante das práticas suplantadas pela lógica dominante da concepção ocidental de direitos humanos. A partir desse viés, vislumbra-se uma premência infirmada nos direitos humanos e suas práticas humanitátias relacionada à expansão do discurso humanista e dominação eurocêntrica. Para tanto, propôs-se fazer uma correlação entre o expansionismo ocidental e o universalismo dos direitos humanos. Isso, sob a ótica do descolonialismo, através da qual, se questionou o projeto da modernidade, no intuito de, revelar que o eurocentrismo e a expansão colonial foram determinantes para a formação de um senso prático de direitos humanos na contemporaneidade. Nesse pesar, foi feita análise da feição colonial dos direitos humanos, ao passo que resta presente o ímpeto expansivista no papel prioritário que esses direitos assumem ao final da história ocidental. Diante desse propósito, porém, fez-se imperiosa destacar a relação entre poder e moral para compreender o recente trajeto histórico do ocidente e o alcance dos direitos humanos na ordem global. Dito isto, a hipótese lançada foi de que os direitos humanos pretendem assumir dimensão universal, muito embora, tenham um lócus específico de produção, já que a produção do saber no epicentro europeu e a tradição imperialista do ocidente foram determinantes para o universalismo desses direitos. Assim sendo, a reflexão feita diz respeito ao exercício de soberania e práticas violentas do cenário atual, conforme se revela o controle social exercido em meio à legitimidade seletiva dos direitos humanos. Dito isto, no curso deste trabalho foi observada a violência manifestada em nome dos direitos humanos, bem como, a produção categorizada do saber definidora da visão constitutiva de humano. Em razão disso, então, se justifica a compreensão da gênese das narrativas preponderantes das declarações de direito na modernidade e a correspondente violência no âmbito constitucional, pois, sobretudo, relaciona-se a lógica do constitucionalismo como paradoxo dos direitos humanos. Além disso, diante da problemática em questão, se fez necessário atentar às relações de poder comumente desconsideradas, sem as quais a concepção atual de direitos humanos poderia ser concebida. Nesse escrito, portanto, o desejo foi revelar os padrões humanitários e a produção do saber eurocêntrico conforme os direitos humanos se estabelecem por substrato moral às práticas dominantes da atualidade. E, assim, questionar o progresso da linearidade histórica pautado no êxito da civilização ocidental. O que se fez, a partir do ofício de genealogia, conforme se questiona a modernidade e os direitos humanos na busca de alternativas ao modelo atual de sociedade. Para isso, menciona-se a importância de fomentar o pluralismo na produção do saber, també, a abertura ao diferente e, acima de tudo, a resistência às práticas dominantes. Logo, tal perspectiva epistemológica implica na inversão do papel dos direitos humanos pela modificação de sua teoria e prática. A pesquisa consistiu na articulação de teorias críticas, em específico, na convergência da perspectiva descolonial e da crítica ao universalismo dos direitos humanos. Além disso, em que pese o caráter teórico prevalecer no trabalho, foram analisados relatos historiográficos e eventos políticos recentes. A partir do que fora enunciado nesta síntese, portanto, busca-se pensar o exercício crítico dos direitos humanos em oposição ao discurso eurocêntrico e o âmbito institucionalizado de sua validação.

[pt] A presente dissertação aborda o tema da cidadania como um objeto de análise autônomo, complexo e historicamente definido. Com base no conceito de cidadania elaborado por T.H. Marshall e no referencial analítico de José Murilo de Carvalho, desenvolveu-se uma investigação acerca das dimensões política e social da cidadania no Brasil Contemporâneo. A partir de uma perspectiva histórica a respeito do processo de construção da cidadania no Brasil, sustentamos que a vigência concomitante dos direitos políticos e dos direitos sociais no contexto atual assume uma relação intrinsecamente dissonante, o que implica, de um lado, reconhecer a novidade desta convivência, ainda que não virtuosa, no curso histórico do Brasil republicano, e destacar, por outro lado, a natureza e o significado dessa dissonância para a realização da cidadania brasileira. Portanto, o objetivo principal consistiu em verificar o significado e a natureza da dinâmica entre as dimensões política e social da cidadania no contexto do Brasil Contemporâneo. A nossa contribuição consiste, neste sentido, em desenhar a moldura atual em que se encontram colocadas as dimensões da cidadania brasileira, bem como evidenciar o significado desta nova configuração para o alcance de uma cidadania plena no país. / [en] The present dissertation boards the subject of the citizenship like an autonomous, complex and historically definite object of analysis. On basis of the concept of citizenship prepared by T.H. Marshall and the analytical referential system of José Murilo of Carvalho, an investigation was developed about the political and social dimensions of the citizenship in Contemporary Brazil. From a historical perspective as to the process of construction of the citizenship in Brazil, it was supported that the concomitant validity of the political rights and of the social rights in the current context assumes an intrinsic dissonant relation, what it teases, from a side, to recognize the novelty of this contact, still that not virtuous, in the historical course of republican Brazil, and to make, on the other side, the nature and the meaning of this dissonance for the problem of the Brazilian citizenship. So, the principal objective consisted in checking the meaning and the nature of the dynamic one between the political and social dimensions of the citizenship in the context of Contemporary Brazil. Our contribution consists, in this sense, in drawing the current frame in which there are put the dimensions of the Brazilian citizenship, as well as showing up the meaning of this new configuration for the reach of a full citizenship in the country.

[pt] Trata-se de dissertação na qual se procura analisar criticamente a efetividade dos direitos sociais no Brasil, sob o duplo aspecto, jurídicoobjetivo, com ênfase às prestações, e os meios jurídicos colocados à disposição pela Constituição de 1988 para cumprimento dos deveres estatais nela consignados. O estudo se desenvolve a partir da trajetória dos direitos fundamentais nos modelos constitucionais que permearam o Estado liberal e o Estado social, passando pela análise de alguns conceitos-chave relacionados ao tema escolhido da estrutura e entraves à plena efetividade dos direitos sociais, culminando por fazer em exame da conjuntura atual do modelo de direito social, em termos de efetividade, no Brasil e nos sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos. / [en] This work intends to analyse the effectiveness of social rights in Brazil, under both points of view, the juridical- objective and the juridicalsubjective ones, emphasizing, about the last one, the existence of a subjective right and the juridical means set forth by the 1988 Constitution to accomplish the duties of State which this constitution comprehends. The study starts at the trajectory of fundamental rights in the constitutional models of the liberal State and the Social State, moving on the analysis of some key concepts related to the chosen subject and of the structure and difficulties to the real effectiveness of social rights, and ending with an exam of the current scenario of social rights model, in terms of effectiveness, in Brazil and in global and in regional systems of protection of human rights.

The Social Democrats in Denmark and Sweden have dominated the socio-politicalspectrum for decades with a discourse based on the principles of solidarity, equality andfreedom. Since the migrant crisis hit the European Union in 2015, these parties havestrengthened their discourse towards migration and migrant incorporation concerningtheir access to the welfare system. The use of identity for theory, together with thevariables of national identity, the rise of far-right parties, the troublesome fitting ofnational identity and the EU and the economic revision will be analysed in this thesis. Byusing an ideal type analysis for a method, this thesis will explore the shift in the discoursefrom the Social Democrats by looking at their political programs before and after themigrant crisis to find out the changes Third Country Nationals have these days whenaccessing the system and try to obtain social benefits.

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