Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-20T13:51:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Jackeline revisão.pdf: 1084129 bytes, checksum: 84ecce471a662bec3e555375196e62c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T13:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Jackeline revisão.pdf: 1084129 bytes, checksum: 84ecce471a662bec3e555375196e62c9 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / CAPES / A presente dissertação tem como objetivo analisar as condições e relações de trabalho dos assistentes sociais que compõem a rede do SUAS na cidade de Picos-PI, verificando as implicações decorrentes da mesma para a saúde dos profissionais. O propósito considerado para a realização deste estudo foi o de verificar, a partir da compreensão das atuais características do mundo do trabalho contemporâneo e do trabalho do assistente social, como a precarização do trabalho se configura no exercício de suas atividades na política de assistência social. Nesse sentido, diante da análise acerca das transformações no mundo do trabalho e seus rebatimentos sobre a prática dos assistentes sociais, percebe-se que a discussão comumente fica restrita às manifestações mais evidentes do processo de precarização, como por exemplo: as condições para o exercício, a desregulamentação dos direitos dos trabalhadores, as fragilidades nos vínculos, a precariedade salarial, negligenciando as discussões relativas à saúde destes profissionais. Para a operacionalização da análise, optou-se pela pesquisa qualitativa, a partir de pesquisa bibliográfica, utilizando-se ainda entrevista semiestruturada, orientada por um roteiro indicativo das questões a serem feitas aos profissionais. A pesquisa foi realizada in loco, comdoze profissionais que atuam nos serviços de assistência social do município de Picos, que conta com 02 CRAS (Morada do Sol e Parque de Exposição), 01 CREAS e 01 Secretaria de Assistência Social, situados na zona urbana da cidade.O critério de inclusão utilizado foi o mesmo: possuir vínculo empregatício em umas das instituições pesquisadas, podendo ser este efetivo ou temporário. A partir dos dados coletados na pesquisa, identificou-se que há um expressivo avanço da precarização do trabalho do assistente social nesta política, corroborado pela fragilidade dos vínculos empregatícios, considerando que a forma de inserção predominante deste profissional junto a esta política se dá via indicação ou processo seletivo por tempo determinado. O estudo também demonstrou que em relação ao exercício deste trabalho, há uma acentuada situação de desgaste mental surgido a partir das demandas encontradas nos ambientes de trabalho, além da pressão e do assédio para o cumprimento de prazos. Os profissionais ainda apontaram que a insegurança, a insatisfação com o exercício das atividades e a falta de condições para exercê-las são elementos que interferem em sua saúde. / This thesis aims to analyze the conditions and labor relations of social workers that make up the ITS network in the city of Picos-PI, verifying the implications of this for the health professionals. The purpose considered for this study was to determine, from the understanding of the current characteristics of the contemporary world of work and the work of the social worker, as the precariousness of work is set in the exercise of their activities in social welfare policy. In this sense, on the analysis regarding the changes in the working world and their repercussions on the practice of social workers, it is clear that the discussion often is restricted the most obvious manifestations of the casualization process, such as: the conditions for the exercise , deregulation of workers' rights, the weaknesses in links, wage precariousness, neglecting the discussions on the health of these professionals. For its implementation, we chose the qualitative research, from literature, still using up semi-structured interviews, guided by an indicative roadmap of questions to ask the professionals. The survey was conducted on-site, with twelve professionals working in social care Peaks municipality services, which has 02 CRAS (Sunhome and Exhibition Park), 01 CREAS and 01 Department of Social Services, located in the urban area city. The inclusion criterion was the same have employment in one of the institutions surveyed, this may be permanent or temporary. From the data collected in the survey, it was identified that there is a significant advancement of the precariousness of the social worker working in this policy, supported by the weakness of employment relationships, whereas the predominant form of insertion of this professional with this policy is given via display or selection process for a specified time. The study also showed that in relation to the exercise of this work, there is a marked state of mental stress arising from the demands found in the workplace, as well as pressure and harassment for meeting deadlines. Professionals also pointed out that the uncertainty, dissatisfaction with the performance of activities and the lack of conditions to exercise them are elements that interfere with their health.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirella Souza Alvarenga.pdf: 1443247 bytes, checksum: 477c84bb2cd008f72eb27cee6f6046e0 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo é analisar como os termos risco e vulnerabilidade foram introduzidos na Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS). Buscar-se-á explicitar as razões e implicações do uso desses termos para a política de assistência social. Nosso ponto de partida é que esses termos vieram no bojo das compilações da Política de Saúde. Tem-se como pressuposto o argumento de que ao não explicitar essa origem, bem como a concepção destes termos no interior do documento, os formuladores da PNAS possibilitaram diferentes interpretações, facilitando especialmente aquela associada à perspectiva neoliberal e introduzida no bojo das orientações disseminadas pelos organismos internacionais. Como método, utilizamos a história oral. Os dados foram coletados a partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas. Para análise, utilizamos a análise de conteúdo. Concluímos que os termos foram introduzidos na PNAS a partir das compilações da saúde. Foram requeridos para superar a atenção por segmentos, superar a focalização nos pobres e possibilitar as intervenções preventivas. No entanto, os termos que a princípio serviriam para superar todos os empecilhos da política de assistência social, acabaram por dificultar a operacionalização da Política, porque não há clareza sobre o significado deles / This study aims at analyzing how the terms risk and vulnerability were introduced in the 2004 Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS). It will clarify the reasons and implications of using these terms in social assistance policy. Our starting point is that these terms have come along with health policy compilations. The premise is that by explaining neither the origin of these terms nor the their conceptions within the document, PNAS makers allowed different interpretations, which facilitated especially that view that is associated to the neoliberal perspective and inserted into the guidelines spread by international bodies. The study adopted oral history as method. Data were gathered from bibliographical and documental research and interviews. Content analysis approach was used. We concluded that the terms introduced in the PNAS derive from health care compilations. They were required in order to overcome care provided by segments and focalization on the poor and allow preventive interventions. However, the terms that originally aimed at overcoming every hindrance in social assistance policy ended up impeding policy operationalization just because their meaning is not clear

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia de Lima Pansini.pdf: 1768194 bytes, checksum: c8e97a2449d967abed57df5f9dc596bd (MD5) Previous issue date: 2011-05-19 / A proposta deste estudo é analisar se (e como) as equipes do Programa de Atendimento Integral à Família Centro de Referência de Assistência Social - e da Estratégia Saúde da Família Unidade Básica de Saúde da Família -, no território de São Pedro (Vitória/ES), estruturam suas ações dentro da lógica intersetorial e refletir como o tema da intersetorialidade se coloca como desafio aos técnicos na operacionalização das políticas de Assistência Social e de Saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa englobando pesquisa documental e entrevistas (individual e grupal). As entrevistas individuais foram realizadas com a coordenação do CRAS, território I e com a coordenação da UBSF de São Pedro V, e os grupos focais envolveram os profissionais do CRAS e das equipes da ESF. Os dados foram analisados utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A intersetorialidade aparece como um dos pressupostos tanto da política de saúde quanto da política de assistência social, ora como integração, ora como articulação, sempre atrelada à dimensão técnica e operativa. No município de Vitória/ES, a intersetorialidade está presente tanto nos Planos Municipais de Saúde (2006-2009 e 2010-2013), quanto no Plano Municipal de Assistência Social (2006-2009). Em relação ao CRAS, os técnicos buscam realizar suas atividades em articulações com outros setores, sendo estas caracterizadas por encaminhamentos aos serviços da rede sociassistencial do território e através do desenvolvimento de palestras que acabam focando o desenvolvimento de capacidades e habilitações dos usuários. Nas ações dos técnicos da ESF o que predominou foi a ênfase aos entraves à realização da intersetorialidade, relacionadas à grande demanda por atendimento, existente no território, à falta de profissionais, de espaço físico inadequado, o que, por sua vez, obstaculizam o desenvolvimento do trabalho das equipes, e principalmente, o planejamento intersetorial. Os técnicos (do CRAS e da ESF) reconhecem a importância da intersetorialidade, mas, apontam a falta de diálogo entre os setores como empecilho ao desenvolvimento do trabalho conjunto / This study aims at analyzing whether (and how) Whole Family Care Program teams (Social Care Reference Center) and Family Health Strategy (ESF) teams (Family Basic Health Care Unit) in the São Pedro area (Vitória-ES, Brazil) structure their actions within the boundaries of intersectorial logic, as well as reflecting on how the intersectoriality theme is set as a challenge for technicians to operationalize social and health care policies. A qualitative study including documental research and group and individual interviews was carried out. The individual interviews were performed with the coordination board of CRAS (Social Assistance Reference Center) territory I and the coordination board of São Pedro V UBSF (Basic Family Healthcare Unit). The focus groups involved CRAS professionals and ESF teams. The data were analyzed using the content analysis approach. Intersectoriality appears as one of the premises of both health care policy and social assistance policy, either as integration or interaction, but always linked to the technical and operational sphere. In the city of Vitória-ES, Brazil, intersectoriality is present in both Municipal Health Plan (2006-2009 and 2010-2013) and Municipal Social Assistance Plan (2006-2009). As far as the CRAS is concerned, its technicians aim at performing their activities interacting with other sectors, referring individuals to social assistance services in the territorial network or giving lectures that ultimately focus on developing users‟ capabilities and skills. In the actions of the ESF technicians, the emphasis on the obstacles to realizing intersectoriality predominated. It referred to the large demand for care services in that territory, and the lack of professionals and proper physical space, which hinder the work of these teams and, most importantly, the intersectorial planning. The CRAS (Social Assistance Reference Center) and FHS (Family Health Strategy program) technicians acknowledge the importance of intersectoriality, but point out at the poor dialogue between sectors as hindrance to developing team work

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-18T16:27:15Z No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) Previous issue date: 2007-10-05 / Este trabalho realiza uma análise preliminar da relação/articulação e ambigüidades entre a Política Nacional de Assistência Social e os Programas de Transferência de Renda – prioritariamente o Bolsa-Família – no âmbito da proteção social brasileira a partir da Constituição de 1988. Estes programas são analisados na perspectiva de enfrentamento da pobreza pela ação governamental. Este trabalho busca analisar a concretização dos Programas de Transferência de Renda em Juiz de Fora, explicitando a interface e fragmentação na gestão da Política de Assistência Social no município e o papel da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC) na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para este estudo procedeu-se a revisão bibliográfica acerca dos temas e questões afins, pesquisa documental e recorrência a fontes secundárias, com análise de indicadores. / This work makes a preliminary analysis of the relation, articulation and ambiguities between national social assistance policy and the income transference programs, giving priority to Bolsa–Família, in the ambit of Brazilian social protection from the 1988 Constitution. These programs are analysed in the perspective of facing the poverty by governmental action. Thus, this work seeks to analyse the accomplishment of the income transference programs in Juiz de Fora, and explicits the interface and the fragmentation in the management of the social assistance policy in the city, as well as, the role of AMAC (Municipal Association of Community Support) in the implementation of SUAS (Unified Social Assistance System). For this study was done a bibliographical review of the themes and subjects related, documental research and secondary sources with indicators analysis.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-26T11:34:42Z No. of bitstreams: 1 denisealencardonisete.pdf: 746803 bytes, checksum: cdc60d42bc53b8b8a0dda91689e0399b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T12:28:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 denisealencardonisete.pdf: 746803 bytes, checksum: cdc60d42bc53b8b8a0dda91689e0399b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T12:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denisealencardonisete.pdf: 746803 bytes, checksum: cdc60d42bc53b8b8a0dda91689e0399b (MD5) Previous issue date: 2007-10-19 / O presente estudo centra-se em elaborações teóricas que são elucidativas de que as mudanças ocorridas no processo de desenvolvimento do capitalismo, que culminaram com a defesa do ideário neoliberal, têm acarretado alterações substantivas no trato da questão social, uma vez que o Estado mínimo, vem se desobrigando da sua responsabilização com a garantia dos direitos sociais. Também estas argumentações visam explicitar o contexto brasileiro, especialmente a partir da Constituição de 1988, quando foi determinado que a Assistência Social é um dos direitos sociais, inserido na Seguridade Social. Assim, com as legislações específicas que tem como marco a Lei Orgânica da Assistência Social, em 1993, está instituído o aparato formal e legal, que inclui os conselhos deliberativos, nas três instâncias de governo. Buscou-se então, discutir sobre a participação e o controle social tomando-se como objeto analítico os conselhos de direitos das políticas sociais públicas, particularizando o Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora, criado em 1996. Os resultados obtidos por meio de fontes documentais e entrevistas com 11 conselheiros, apontaram que o referido Conselho instituído com competência deliberativa de caráter permanente e continuado, representa um dos espaços de articulação entre o Estado e a sociedade civil, com possibilidades de contribuir para a construção da participação e do controle social, o que não o isenta de contradições. / The present study focuses on theoretical elaborations elucidating that the changes occurred in the process of development of the capitalism, which has culminated in the defense of the neoliberal idea, has also resulted in substantive modifications in the treatment of the social question, once that the minimum State has been dispensing itself from its responsibility of the social rights. These arguments also seek to clarify the Brazilian context, especially from the 1988 Constitution on, when it was established that the Social Assistance is one of the social rights, which is disposed in the Social Security. Thus, together with specific legislations which had the Organic Law on Social Assistance as a mark, in 1993, both the formal and legal apparatus are established, which include the deliberative councils, in the government’s three branches. Then, we sought to discuss about the participation and the social management, having the rights of the public social policies as an analytical object, particularizing the Local Council of Social Assistance of Juiz de Fora, which was established in 1996. The results obtained through documental sources and interviews with 11 counselors have indicated that the referred Council, which was constituted with permanent and extended deliberative competence, represents one of the spaces of articulation between the State and the civil society, and presents possibilities to contribute both to social control and participation building, which doesn’t exempt it from some contradictions.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO JOSIANE CRISTINA CARDOSO DA SILVA.pdf: 3468606 bytes, checksum: 4cc77164cf0c63a25e3a982e6b04a157 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / On this paper I analyze the question that although the quilombolas communities have stepped into the field of "formal rights" from the 1988 Federal Constitution, they are inserted in the plan of "social rights" solely from the 2000s. And that in the meantime, these communities become part of the target audience of social policies and programs for the "poor", "miserable" and in a situation of "social risk and vulnerability". Given this classification, constructed by social policies and especially the Social Assistance Policy, on the quilombolas communities, inquire about which concepts and meanings said "poverty" to acquire such communities, which are triggered by the same criteria to classify a social agent as "poor" and, on the other hand, what strategies quilombolas communities use in the area with the Social Assistance Policy, to be inserted in efforts to admittedly poor . To analyze these issues, I develop the concept of "ethnopoverty", as conceptions about "poverty/wealth" built by particular ethnic group and its dynamic actuating/concealment of a classification as "poor" in the area with the government. To do so, use this as an empirical field research Ariquipá quilombola community, located in Bequimão MA, with its relations with social assistance policy underlying the issue of "ethnopoverty" proposed here. And I used as a theoretical and methodological contribution to reflexive sociology of Pierre Bourdieu (2010) and as a methodology for data collection, oral history and direct observation. The concepts of "poverty" as a representation (Araújo, 2001) and the coloniality of knowledge and power (Escobar, 2007; Quijano, 2005; Lander, 2005) are also used for analysis. Ultimately, weave here some reflections on the contradictions between equality and diversity within the "social rights" guaranteed by the modern state . / No presente trabalho analiso a questão de que embora as comunidades quilombolas tenham adentrado o campo dos direitos formais a partir da Constituição Federal de 1988, elas são inseridas no plano dos direitos sociais somente a partir dos anos 2000. E, que nesse ínterim, tais comunidades passam a integrar o público-alvo de políticas e programas sociais destinados aos pobres , miseráveis e aos em situação de risco e vulnerabilidade social . Diante dessa classificação, construída pelas políticas sociais e principalmente pela Política de Assistência Social, sobre as comunidades quilombolas, indago acerca de quais concepções e significados a dita pobreza adquire para tais comunidades; quais critérios são acionados pelas mesmas para classificar um agente social como pobre ; e, por outro lado, quais estratégias as comunidades quilombolas utilizam, nas intermediações com a Política de Assistência Social, para se inserirem nas ações destinadas aos reconhecidamente pobres . Para a análise dessas questões, desenvolvo o conceito de etnopobreza , como sendo as concepções sobre a pobreza/riqueza construídas por determinado grupo étnico e suas dinâmicas de acionamento/ocultamento de uma classificação como pobre nas intermediações com o poder público. Para tanto, utilizo como campo empírico desta investigação a comunidade quilombola Ariquipá, localizada em Bequimão MA, sendo que suas relações com a Política de Assistência Social fundamentam a questão da etnopobreza aqui proposta. E ainda, utilizei como aporte teórico-metodológico a sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu (2010) e como metodologia para coleta das informações, a história oral e a observação direta. Os conceitos de pobreza como representação (Araújo, 2001) bem como de colonialidade do saber e do poder (Escobar, 2007; Quijano, 2005; Lander, 2005) também são utilizados para análise. Em última instância, teço aqui algumas reflexões sobre as contradições entre igualdade e diversidade no âmbito dos direitos sociais garantidos pelo Estado moderno.

Esta pesquisa teve como objetivo principal o estudo da não-participação de mulheres em situação de pobreza em cursos oferecidos por um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado em município do Estado de São Paulo. Por meio de metodologia qualitativa baseada na psicologia sócio-histórica, foram entrevistadas três mulheres, buscando-se apreender os sentidos atribuídos por elas a tais cursos. Os resultados evidenciaram que as entrevistadas atribuem valor positivo aos cursos mas que não os relacionam com a possibilidade de obter melhorias significativas em suas vidas. Suas formas de agir parecem basear-se essencialmente em necessidades emergenciais, sem que sejam traçadas estratégias para o alcance de determinados objetivos a médio e longo prazo. Evidenciaram também a importância das relações sociais de gênero na determinação de suas escolhas. As falas das entrevistadas apontaram para a existência de acentuadas divisões de poder e de trabalho na esfera familiar, com o homem ocupando o lugar de autoridade, ficando reservado a elas, principalmente, o cuidado com os filhos, o marido e a casa. Mesmo quando trabalham fora, os fundamentos patriarcais familiares não parecem ser abalados. Esses resultados encontram ressonância com aqueles obtidos em pesquisas com temática semelhante. Invertendo a direção do olhar, também foi discutida a questão dos cursos, concluindo-se que o oferecimento dessas modalidades específicas não é condizente com aquilo que é preconizado pelo novo paradigma da Assistência Social. Concluiu-se que são necessários amplos debates e estudos sobre como devem ser organizados os serviços oferecidos pelos CRAS, para que estejam, de fato, em sintonia com os objetivos propostos. / The objective of this research was to study the non-participation of women from lower social classes in courses offered by a Social Service Assistance Reference Center (or CRAS, in Portuguese), in a municipality of the State of São Paulo. Using a qualitative methodology based on socio-historical psychology, interviews were conducted with three women aiming at learning the meanings attributed by them to those courses. Results pinpointed the positive aspect of those courses in the viewpoint of those women, though they dont relate them to an eventual possibility of attaining a significant improvement of their lives. Their behavior seems to be fundamentally based on urgent needs, not as evidence of planned strategies to achieve defined objectives in medium and long run. Another conclusion was the importance of social relations of gender in the determination of their choices. Their manifestations made clear the existence of profound sexual divisions of power and work in the family environment, with man occupying the authoritative place, resting to the women the role of caring for children, husband, and home. Even when these women have a place in the work market, family patriarchal elements dont seem to be challenged. Such results are supported by others obtained from studies of similar nature. From the opposite point of view, courses were also discussed and the conclusion was that the offer of such specific modalities is not in agreement with the new paradigm proposed by Social Assistance. The conclusion is that ample debate and studies on how the courses offered by CRAS should be organized are necessary, so that they could really attend their proposed objectives.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-20T20:08:19Z No. of bitstreams: 1 marinarodriguescorreadosreis.pdf: 1602025 bytes, checksum: 2029bb3056774cc58502a442f7bfb296 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-21T13:26:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marinarodriguescorreadosreis.pdf: 1602025 bytes, checksum: 2029bb3056774cc58502a442f7bfb296 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T13:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marinarodriguescorreadosreis.pdf: 1602025 bytes, checksum: 2029bb3056774cc58502a442f7bfb296 (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A política de Assistência Social é concebida no presente trabalho como uma conquista da classe trabalhadora, assim como um instrumento que é funcional à ordem social vigente. A tese fundamental deste estudo é a de que a Política de Assistência Social reflete as necessidades da classe trabalhadora segundo os interesses da classe dominante. Nessa perspectiva, coloca-se como questão central deste estudo: discutir em que se constitui uma política de Assistência Social sob a lógica do trabalho. A partir do debate acerca da constituição dessa política no país, dos limites inerentes à própria dimensão política e jurídica é que analisaremos a norma propriamente dita – a Política Nacional de Assistência Social e a Lei Orgânica de Assistência Social. Com base no estudo da gênese e da “função social” que a política de Assistência Social desempenha, tem lugar a análise imanente da política em voga. Parte-se da premissa de que a Política de Assistência Social somente tem potencial de tensionar as contradições se perspectivada pela lógica do trabalho. Caso vincule-se a outra lógica, de reprodução do modo de produção capitalista, coloca-se como urgente a necessidade de avançar em uma nova proposta de política. / The Social Assistance Policy is studied in this work as an achievement of the working class and as an instrument that acts in benefit to the actual social order, the fundamental thesis here is the fact that the Social Assistance Policy supports the working class needs, but it is done in accordance with the set of interests of the dominant classes. In this perspective, the main point of this study takes place: performing a discussion of what are the bases of a Social Assistance Policy under the point of view of the logic of the Work. Using arguments in a form of debate about the constitution of this policy in the country, the limits inherent to the political and legal dimensions, we perform the analysis of the low itself – PNAS and LOAS. From the studies of the genesis and of the “social function” of the Social Assistance Policy, we present the immanent analysis of the Policy. The starting point is the statement that the Social Assistance Policy only has the potential to perform any tension over the social contradictions if it is seen from the logic of the Work. Otherwise, if we look for it from the logic based on the reproduction of the capitalist mode of production, it becomes urgent the need to elaborate a new Policy proposal.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-20T12:26:33Z No. of bitstreams: 1 ericaaparecidadossantosfrancisco.pdf: 1633694 bytes, checksum: 30b69bb2f5e436f7f5578f3af5784eb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-10-21T13:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ericaaparecidadossantosfrancisco.pdf: 1633694 bytes, checksum: 30b69bb2f5e436f7f5578f3af5784eb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-21T13:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ericaaparecidadossantosfrancisco.pdf: 1633694 bytes, checksum: 30b69bb2f5e436f7f5578f3af5784eb4 (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / Este estudo centrou-se em apreender a direção social do documento “Orientações Técnicas sobre o PAIF”, tendo como referência o Projeto Ético-Político do Serviço Social, já que o mesmo pode direcionar o fazer profissional do assistente social no Sistema Único de Assistência Social. O percurso metodológico constituiu de forma qualitativa com dois tipos de pesquisa: a bibliográfica e a documental. No primeiro momento foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir de alguns referenciais teóricos que articulam as temáticas da Questão Social, Política Social, Estado e Serviço Social. Na pesquisa documental, o recorte de análise se pautou nos dois volumes das orientações, que são documentos normativos que determinam os elementos operacionais para execução do PAIF. A partir da análise das orientações verificouse que a política de assistência social determina o conteúdo dos programas sociais, exerce o controle na vida dos usuários, bem como define pela via dos documentos normativos a forma de atendimento, procedimentos, instrumentos, técnicas e abordagens para operacionalização dos serviços socioassistenciais focalizados, pontuais e precarizados. Também foi possível observar que as perspectivas teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa contidas no documento apresentam-se em posição utilitária à manutenção da ordem vigente. Tais perspectivas expressam os princípios, as diretrizes e a direção social do novo modelo organizativo da política de assistência social consoante à desresponsabilização das ações estatais, no contexto de ofensiva neoliberal. Por fim, podemos afirmar que é essencial que os assistentes sociais tomem como referência a perspectiva teórico-crítica para iluminar a leitura sobre o Estado, as políticas sociais, condições e relações de trabalho para potencializar a relativa autonomia na condução do exercício profissional. / This study focused on apprehending the social direction of the document "Technical Guidelines on PAIF", with reference to the Ethical-Political Project of Social Service, since the same can direct the professional doing the professional work of the social worker in the Single Social Assistance System. The methodological course consisted qualitatively with two types of research: bibliographical and documentary. In the first moment, a bibliographical research was carried out starting from some theoretical references that articulate the themes of the Social Question, Social Policy, State and Social Work. In documentary research, the analysis was based on the two volumes of the guidelines, which are normative documents that determine the operational elements for implementing the PAIF. Based on the analysis of the guidelines, it was verified that the social assistance policy determines the content of social programs, exercises control over the lives of users, and defines normative documents the form of care, procedures, tools, techniques and approaches for the operationalization of focused, punctual and precarious socio-assistance services. It was also possible to observe that the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operational perspectives contained in the document are in a useful position to maintain the current order. Such perspectives express the principles, guidelines and social direction of the new organizational model of social assistance policy according to the lack of accountability of state actions, in the context of a neoliberal offensive. Finally, we can say that it is essential that social workers take as reference the theoretical-critical perspective to illuminate reading about the state, social policies, conditions and working relationships to enhance the relative autonomy in the conduct of professional practice.

The aim of this thesis is to examine activation, including support and control, among different groups of social assistance (SA) recipients. Assessments and activation related decisions during one year are analysed for 372 social randomly selected assistance claimants from four municipalities. Data was collected 2002-2003 through structured interviews with the clients and their social workers. Income from work and social assistance was followed up with national register data after two years. The first study focuses on social workers conception of their claimants work barriers. Conceptions vary systematically across groups of claimants. The second study examines elements of activation, finding that extent and content of activation, and use of support and control, vary between municipalities and programs. The third study analyses associations between participation in activation programs and exposures to sanctions and exemptions (indicators of support and control) on the one hand, and claimants’ characteristics on the other hand.  Traditional work-test logic seems to be common in social work, and linked to stereotypic gender logic. This implies a systematic selection to activation based on sex, and on social workers opinion about the claimants work motivation. The results question the linkage between work barriers and activation, since claimants without formal resources (education and work experience) do not participate in resource activation (aiming to increase formal resources) more often than others. The fourth study analyses association between combinations of activation programs and sanctions and self support outcomes for SA claimants. Results suggest that a combination of resource activation and sanctions has a positive association with income from work, and that a combination of job activation and sanctions is associated with continuing SA.