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A relação entre o público e o privado no Brasil a partir dos anos 90:uma análise da chamada responsabilidade social das empresas e de seus rebatimentos no Serviço Social sob o ponto de vista crítico / The relation betweeen public and private in Brasil since 1990: a corporate social responsibility's analysis and its consequences for social work

Franciane Cristina de Menezes 17 December 2007 (has links)
O presente trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão acerca da Responsabilidade Social da Empresas e de sua real intencionalidade. Partimos do desmonte das Políticas Sociais no país, na década de 90, em decorrência da Contra-Reforma do Estado que, através do Programa de Publicização e do Programa Comunidade Solidária, vai se retirando gradualmente do enfrentamento da questão social e convoca o Terceiro Setor a intervir. Ancorando-se num discurso de solidariedade, participação, democracia e parceria o Terceiro Setor se apresenta como o locus capaz de articular a iniciativa pública e privada para a superação das desigualdades sociais, se apresentando como apolítico e aclassista. A filantropia empresarial, também chamada responsabilidade social das empresas se insere nesse discurso, se propondo a contribuir nesse momento de crise do Estado, discursando sobre compromissos éticos e socialmente responsáveis, vai conquistando a simpatia e adesão ideológica na realidade social, à medida que suas idéias e ações são divulgadas via marketing social. Por trás de projetos sociais, Fundações Sociais ou até mesmo financiamento de ações aparentemente desinteressadas, se desenha uma estratégia com nítido interesse de classe. O objetivo do capital não mudou, mas teve que adequar seu discurso aos novos tempos. Precisa conquistar o consenso em torno de seu projeto de sociedade (não só dentro da fábrica, mas também fora de seus muros), a fim de facilitar a maximização das taxas de lucro e de acumulação de capital. Assim, com este estudo, buscamos desvelar seu discurso, mostrando que o mesmo não se sustenta e que sua real intencionalidade está bem clara esconde uma estratégia de hegemonia. Apresentamos também os resultados da pesquisa que buscou investigar como a Responsabilidade Social Empresarial, um tema tão atual e polêmico, tem sido estudado por parte do Serviço Social. Utilizamos como fontes de pesquisa a Revista Serviço Social & Sociedade dos últimos 10 anos e as comunicações orais apresentadas nos três últimos CBAS (10, 11 e 12). Dentre as considerações finais que fazemos, destaca-se que a responsabilidade social empresarial é um movimento do capital que demanda que estejamos atentos aos conceitos que apregoa (eficiência e eficácia de ações sociais com racionalidade de mercado) ou distorce (solidariedade, cidadania, participação e democracia). Fortalece e estigmatização do pobre e as ações paliativas e emergenciais para o atendimento social fora do Estado. Junta-se ao coral do discurso da supremacia do atendimento social privado frente ao público e, concomitantemente, contribui para a refilantropização da assistência social e para o paternalismo nos atendimentos. Ou seja, em última instância serve fielmente aos interesses neoliberais: atendimento de demandas sociais pela via do mercado e achatamento do Estado para o social, enquanto este último se amplia para interesses privados mercantis. / This text aims to contribute for the discussion about Corporate Social Responsibility (CSR) and its real intentions. Behind social projects, Social Foundations or sponsorship theres a clear objective of class hegemonys strategy. The motivation for this research is the fact that the CSR is a new place of work for Social Workers and we need to know how true these objectives are.
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A relação público privado no Brasil e suas expressões na política de assistência social: o cheque cidadão em xeque / Public/private relations in Brazil and social assistance policies: a study on "cheque cidadão (citzen check)"

Cristina Gomes de Oliveira 20 September 2005 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Inserida no contexto dos estudos sociológicos acerca das esferas pública e privada na composição das relações sociais, esta dissertação analisa a imbricação entre estas esferas na construção histórica das relações sociais brasileiras e na composição da cultura política que as rege, objetivando identificar seus impactos e expressões atuais nas políticas sociais, com enfoque na política de assistência social. Com fundamentação em referencial teórico-metodológico marxista, foram utilizadas categorias gramscianas para estudo e conceituação daquelas esferas. Como campo empírico de pesquisa no âmbito da política de assistência social foi eleito o programa Cheque Cidadão implementado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro desde o no ano de 1999, adotando-se como conjunto instrumental entrevistas, análise documental, e observação em campo. As análises de dados e as considerações finais apontam que a recorrente execução de políticas públicas de assistência através de entidades religiosas, ainda que num Estado considerado laico, permite a criação de relações fundadas a partir de identidades privadas entre os indivíduos sociais e seus governantes, viabilizando privilégios não necessariamente formais, mas sobretudo reais no acesso a políticas sociais de natureza pública, constitutivas de direito, deturpando-as e adubando assim nosso vasto solo de cultura política patriarcal, personalista, de supressão do público pelo privado e mercantil, onde se fundaram nossas raízes. / This dissertation analyzes how the public and the private spheres imbricate to build Brazilian social relations and the political culture that serves them as guideline. The study integrates sociological research concerning how social relations originate, aiming at identifying the impacts and influences that the aforementioned relations bring to current social policies, focusing on social assistance policies. The theoretical and methodological approach was based on Marxist literature, and categories taken from Gramsci works were used to study and conceptualize the public and private spheres. Empirical research referred to the program cheque cidadão, which has been implemented by Rio de Janeiro state government since 1999. Interviews, documentation and field work constituted the instruments used. Data analysis and final observations indicate that the fact that religious entities are in charge of accomplishing social assistance policies within a lay state gives way to relations that are based on private, rather public, identities between individuals and their rulers, which makes possible the existence of privileges _ real, if not formalized _ regarding access to social policies. These are meant to be lawful and of public nature policies. Therefore, the process described above distort them and feed the Brazilian political culture, deeply rooted in patriarchalism and personalism, that favors private relations in detriment of the public matters.
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A gestão pública do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Niterói/RJ: os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) no foco crítico / A gestão pública do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Niterói/RJ: os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) no foco crítico / The Sistema Único de Assistência Social (SUAS) public management in Niterói/RJ: os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) in a critical focus / The Sistema Único de Assistência Social (SUAS) public management in Niterói/RJ: os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) in a critical focus

Janaina Albuquerque de Camargo Schmidt 30 April 2015 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho insere-se no campo da Política de Assistência Social. Tem como objeto de estudo a concepção de Política de Assistência Social que embasa o processo de implementação da gestão do SUAS no município de Niterói e os fundamentos teóricos e conceituais da gestão pública do SUAS em tal localidade, tendo como recorte a execução dos serviços de proteção básica nos CRAS. O objetivo da tese é analisar a concepção de Assistência Social que orienta a gestão do SUAS em Niterói e, articuladamente a tal discussão, os fundamentos conceituais que pautam a gestão pública do SUAS, no que diz respeito às atividades de proteção social básica nos CRAS. Utilizou-se como instrumento para a realização deste trabalho a pesquisa bibliográfica, sendo que a discussão teórica abordou, primeiramente, as diferentes orientações da gestão pública no Brasil, vinculando-a com a intervenção do Estado no desenvolvimento do capitalismo brasileiro. O trabalho também apresenta o debate sobre a concepção da Política de Assistência Social, compreendendo que esta se reflete na condução da gestão pública do SUAS. Demonstrou-se as tendências da Assistência Social na contemporaneidade, que se vinculam no enfrentamento da pobreza (extrema) através de sua intervenção nos programas/ações de transferência de renda. Destacou-se a influência da gestão gerencial nos processos de gestão do SUAS. Para a análise da gestão do SUAS no município de Niterói, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, através de pesquisa documental nas Atas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Niterói; nos Relatórios de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; nos documentos sobre o cofinanciamento para o SUAS no município; no Censo SUAS 2014 de Niterói, na área da gestão e dos CRAS; no Plano Brasil Sem Miséria no seu Município-Niterói; no Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017. Também aplicou-se questionário, com questões abertas e fechadas, nos 8 CRAS de Niterói no ano de 2013. Verificou-se a relevância que ocupam, no município, as ações do Programa Bolsa Família, de cadastramento, de atendimentos, de acompanhamento familiar, em detrimento da constituição das ações coletivas dos serviços socioassistenciais. Tais características se articulam à totalidade histórica maior das tendências da Assistência Social e da intervenção do Estado brasileiro, que privilegia políticas sociais focalizadas e não universais em sua atuação em prol do capital financeiro. Constatou-se a apropriação dos elementos da gestão gerencial pelo órgão gestor municipal, no processo de implementação do SUAS no município, principalmente com relação ao cumprimento de resultados e metas pelos CRAS, e a subvalorização dos determinantes políticos da gestão pública, dificultando a constituição de uma perspectiva mais democrática de gestão no âmbito do SUAS em Niterói. / This work is part of the field of Social Assistance Policy. Its object of study the design of social assistance policy that supports the implementation process of the SUAS management in Niterói and the theoretical and conceptual foundations of the SUAS governance at this location, focusing the implementation of basic protective services in CRAS. The aim of this dissertation is to analyze the design of social assistance that guides the SUAS management in Niterói and articulate with such a discussion, analyze the conceptual foundations that guide the public management of SUAS, with regard to basic social protection activities in CRAS . Was used as instruments to perform this study the literature, and the theoretical discussion addressed, first, the different orientations of public management in Brazil, linking it with the state intervention in the development of Brazilian capitalism. He also presented the debate on the design of Social Assistance Policy, realizing that it reflects in the conduct of public management of SUAS. It has been shown trends of Social Assistance in contemporary times, that link the fight against poverty (extreme) through its intervention in the income transfer programs / actions. Highlighted the influence of managerial management in SUAS management processes, and such management constitutes a composite, with elements of democratic management and managerial management. For the analysis of Niterói SUAS management, a qualitative study was conducted through desk research in the Proceedings of the Municipal Council of Social Assistance - CMAS Niterói; on the management reports of the Municipal Social Assistance; the documents on co-financing for the SUAS in the municipality; the Census SUAS 2014 Niterói, in the area of management and CRAS; in Brazil Without Poverty Plan in your municipality-Niterói; the Municipal Plan for Social Assistance 2014-2017. Also applied questionnaires with open and closed questions in 8 Niterói CRAS in 2013. It was the relevance that takes in the city, the actions of the Family Grant Program, of registration, room visits, family support, to the detriment of the constitution of collective actions of social assistance services. These characteristics are linked to the most historical totality of trends in social assistance and intervention of the Brazilian state, which favors targeted social policies and not universal front of his work on behalf of finance capital. It was found the appropriation of elements of management by the municipal manager department, the SUAS implementation process in the city, especially with regard to compliance of results and goals by CRAS and the underestimation of the political determinants of public management, hindering the formation of a more democratic management perspective within the SUAS in Niteroi.
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Direito a ter direitos: assistência social à população adulta em situação de rua em Salvador

Santos, Iraci 18 July 2014 (has links)
Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T12:25:20Z No. of bitstreams: 1 2014 - MESTRADO - IRACI SANTOS.pdf: 1414342 bytes, checksum: 17ffeddccd085b25755000c1fa2add4a (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T17:52:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014 - MESTRADO - IRACI SANTOS.pdf: 1414342 bytes, checksum: 17ffeddccd085b25755000c1fa2add4a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T17:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Iraci.pdf: 1414342 bytes, checksum: 17ffeddccd085b25755000c1fa2add4a (MD5) Previous issue date: 2014-07-18 / Esta dissertação versa sobre a rede socioassistencial destinada ao atendimento da população adulta em situação de rua em Salvador - BA. Entende-se esse segmento populacional como uma das expressões da questão social presente nas cidades, agravada pelas políticas neoliberais adotadas pelo Brasil, que provocaram no país o processo de reestruturação produtiva, privatizações e restrições de investimentos nas políticas públicas. A partir desse pressuposto, descrevemos como tais orientações levaram ao agravamento do desemprego na década de 1990 até os primeiros anos deste novo milênio, ocasionando um aumento do exército de trabalhadores alijados do mercado e, conseqüentemente, o crescimento do número de pessoas vivendo nas ruas. Abordamos a evolução da proteção e da Política de Assistência Social, após a promulgação da Magna Carta de 1988, o conceito e o perfil desses sujeitos e a luta deflagrada pelo Movimento Nacional da População de Rua pela garantia de direitos. Nesse contexto, analisamos as instituições mantidas pelos governos municipal e estadual, além da assistência prestada pelas entidades confessionais. Nas visitas aos equipamentos socioassitenciais observamos, que às instalações não são suficientes e nem adequadas para atender o contingente de moradores em situação de rua na capital baiana. Outro aspecto constatado é que o quadro de recursos humanos é constituído, em sua maioria, por profissionais terceirizados, o que vai de encontro às normativas proclamadas para garantir os direitos desse grupo. Nas entrevistas realizadas com os assistidos apuramos o desejo de reinserção social. Verificamos, portanto, com o estudo que os serviços de acolhimento estão voltados basicamente para atender de forma precária às necessidades básicas desse público, deixando em plano secundário medidas voltadas para a inclusão social de homens e mulheres que fazem da rua seu local de moradia e sustento. / This dissertation discusses the social assistance network involving the homeless adult population of Salvador, Bahia. This segment of the population is a phenomenon of urban social issues, which have been aggravated by the neo-liberal policies adopted by Brazil that placed the country under a process of productive restructuring, privatizations and restrictions on investments in public policies. On this basis, we describe how these guidelines worsened the level of unemployment during the 1990s through to the first years of this millennium, causing a growth in the army of workers excluded from the market and, consequently, the rise in the number of people living on the streets. We address the evolution of the Social Assistance Policy and protection, following the enactment of the 1988 Constitution, the concept and profile of these subjects, and the fight for the guarantee of their rights, sponsored by the National Movement of the Homeless People. In this context we analyze the institutions maintained by both the municipal and state governments, as well as the assistance provided by religious entities. Visiting the social assistance establishments we found that these facilities are insufficient and inadequate to meet the needs of the number of homeless people in Salvador. Another aspect was that the staff was mostly comprised of outsourced professionals, which goes against the standards for ensuring the rights of this group. Interviews with the assisted people revealed their desire of belonging and of citizenship, corroborating our views that the care services are precarious, do not meet the basic needs of this public, and consider of lesser importance measures aimed at the social inclusion of men and women who make the streets their home and livelihood.
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O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulher

Xavier, Catia Alves 28 March 2017 (has links)
Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-05-12T19:22:47Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCATIAALVES.pdf: 1690549 bytes, checksum: 4468dbde2953e1621bd88a235af45015 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-05-15T13:43:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO CATIA WORD.pdf: 1690549 bytes, checksum: 4468dbde2953e1621bd88a235af45015 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T13:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCATIAALVES.pdf: 1690549 bytes, checksum: 4468dbde2953e1621bd88a235af45015 (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Esta pesquisa avalia como o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS pode ser instrumento de garantia aos Direitos Fundamentais da mulher. Por um lado, toma como base conceitual a noção de vulnerabilidade e violações de direitos na forma descrita pela Lei Maria da Penha; e, de outro os dispositivos públicos na prestação de serviços na prevenção e garantia desses direitos. A pesquisa toma como base de referência o serviço ofertado a mulheres pelo CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, ou seja, mulheres vítimas de ameaças ou que tiveram seus direitos violados. Dessa perspectiva, será analisada a articulação da Rede de Proteção Social Especial com os demais serviços de proteção social; e o acesso das Mulheres ao CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) por encaminhamento de outras instâncias profissionais, das demais políticas públicas setoriais, dos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e do Sistema de Segurança Pública, além da demanda espontânea. / This research evaluates how the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS) can be an instrument to guarantee the fundamental rights of women. On the one hand, it takes as conceptual basis the notion of vulnerability and violations of rights as described by the Maria da Penha Law; And, on the other, the public devices in the provision of services in the prevention and guarantee of these rights. The research is based on the service offered to women by CREAS - Specialized Reference Center for Social Assistance, that is, women victims of threats or who have had their rights violated. From this perspective, the articulation of the Special Social Protection Network with the other social protection services will be analyzed; And women's access to CREAS (Specialized Reference Center for Social Assistance) by referral from other professional bodies, other sectoral public policies, other bodies of the guarantee system and the public security system, as well as spontaneous demand.
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Suporte social à mulheres vivendo com hiv: repercussões no período gravídico puerperal / Social support to women living with hiv: repercussions during gestation puerperal

Quadros, Jacqueline Silveira de 21 February 2017 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / From the HIV infection pregnant women and puerperas need specialized clinical follow-up, besides paying attention to their demands in the social dimension. The latter can be evaluated by the set of socio-environmental elements that act in a protective way, enabling individuals to deal adequately with everyday situations, such as care for the maintenance of prophylaxis of vertical HIV transmission. The objective was to evaluate if the social support perceived by pregnant women is different from that perceived by puerperal women living with HIV. This is a cross-sectional quantitative approach. The data collection site was Hospital Universitário de Santa Maria / RS, from April to November 2014, based on an instrument composed of a socio-demographic, clinical and obstetric characterization of pregnant women and puerperal women living with HIV; Social Support Scale for People Living with HIV / AIDS. The eligible population totaled 78 participants. The normality of the variables was evaluated through the Shapiro-wilk test; Descriptive statistics were used to present the baseline characteristics and the T test of independent samples. The Fischer's exact test, the linear logistic regression, was used to obtain estimates of OR and their respective confidence intervals (95% CI) for the intervening factors using the backward method. In all analyzes, significance level was set at p <0.05 and the statistical package SPSS version 21.0 was used. The population of pregnant women was 33.3% (n = 28) and 66.7% (n = 50) were puerperal. When the distribution between the pregnant and postpartum groups was evaluated, it was possible to verify that gestation is a protective factor when compared to the puerperium, since the puerperal women present a 8.8-fold chance of having low social support (OR: 8.80 ; CI: 1.01 - 16.76) and 6.0 times (OR: 6.00; CI: 1.53 - 10.48) for instrumental social support. Participants who are in the gestational period have a greater chance of presenting higher values of total and instrumental social support. In order to verify the reasons for the difference in total and instrumental social support, the characteristics of the groups were evaluated, a significant difference was observed in relation to the ingestion of alcoholic beverages (p = 0.007), use of ART before pregnancy was discovered (p = 0.044) (P = 0.050), support received from friends in emotional social support (p = 0.009), support received from friends in instrumental social support (p = 0.004). It is concluded that it is fundamental that the health professional knows and interacts with the social support network of these women, with the intention of implementing actions that allow them to overcome obstacles in maternal and child health care, especially during this period of family reorganization. / A partir da infecção pelo HIV gestantes e puérperas necessitam de acompanhamento clínico especializado, além de atenção as suas demandas na dimensão social. Esta ultima poderá ser avaliada pelo conjunto de elementos socioambientais que atuam de forma protetora, habilitando os indivíduos a lidarem de forma adequada com situações cotidianas, como os cuidados para a manutenção da profilaxia da transmissão vertical do HIV. Objetivou avaliar se o suporte social percebido por gestantes é diferente daquele percebido por puérperas vivendo com HIV. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa do tipo transversal. O local de coleta de dados foi Hospital Universitário de Santa Maria/RS, no período de abril à novembro de 2014, a partir de um instrumento composto por questionário de caracterização sócio demográfica, clínica e obstétrica das gestantes e puérperas vivendo com HIV; Escala de Suporte Social para Pessoas Vivendo com HIV/aids. A população elegível totalizou 78 participantes. Foi avaliada a normalidade das variáveis por meio do teste Shapiro-wilk; foi utilizada estatística descritiva para apresentação das características basais e o teste T de amostras independentes. Realizou-se o teste exato de Fischer, a regressão logística linear para obter estimativas de OR e seus respectivos intervalos de confiança (IC 95%) para os fatores intervenientes, utilizando método backward. Em todas as análises, adotou-se nível de significância p < 0,05 e utilizou-se o pacote estatístico SPSS versão 21.0. A população de gestantes foi de 33,3% (n = 28) e 66,7% (n = 50) eram puérperas. Ao ser avaliado a distribuição entre os grupos de gestante e puérperas foi possível verificar que gestação é fator de proteção quando comparado ao puerpério, visto que as puérperas apresentam uma chance de 8,8 vezes de ter baixo suporte social geral (OR: 8,80; IC: 1,01 – 16,76) e 6,0 vezes (OR: 6,00; IC: 1,53 – 10,48) para suporte social instrumental. As participantes que estão no período gestacional possuem chance maior que apresentarem valores superior de suporte social total e instrumental. Para verificar os motivos de diferença no suporte social total e instrumental foi avaliado as características dos grupos, foi verificado diferença significativa com relação de ingestão de bebidas alcoólicas (p = 0,007), utilização de TARV antes da descoberta da gestação (p = 0,044), o grau de satisfação com apoio nas atividades para o dia a dia (p = 0,050), apoio recebido de amigos no suporte social emocional (p = 0,009), apoio recebido de amigos no suporte social instrumental (p = 0,004). Conclui-se que é fundamental que o profissional de saúde conheça e interaja com a rede de suporte social dessas mulheres, com o intuito de implementar ações que as permitam superar os obstáculos nos cuidados em saúde tanto materno e infantil, principalmente nesse período de reorganização familiar.
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A estratégia da intersetorialidade como mecanismo de articulação nas ações de saúde e assistência social no município da Cajazeiras-PB

Batista, Káttia Gerlânia Soares 08 April 2015 (has links)
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T12:42:14Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1070775 bytes, checksum: 8e12665c780e5537887d48613772f20f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T12:42:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1070775 bytes, checksum: 8e12665c780e5537887d48613772f20f (MD5) Previous issue date: 2015-04-08 / With the promulgation of the Constitution of 1988 and the advent of the magnifying of the social rights and consequently the change in the management of the politics of social cut in Brazil, the question of the intersectoral starts to be each more present time in the academic debate. In this direction, some social politics currently bring in its agendas the proposal of the intersectoral. Among them, the politics of Health and Social Assistance are distinguished, which, when pointing with respect to the proposal intersetorial, leave evident the necessity to materialize the integral protection that informs the Brazilian system of Social security. From these reflections, this study it searched to analyze the strategy of the intersectoral as mechanism of joint in the criminal actions of Health and Social Assistance in the City of Cajazeiras-PB. In this direction, we analyze the conceptions concerning the intersectoral from the speech of the professionals who act in the ESF and CRAS I and II of the related city. The sample was intentional and the criterion of eligibility for delimitation of the group of professionals, was the fact to be has at least one year in the assistance or health service. In this manner, 14 professionals had been interviewed, being 08 (eight) professional ones that they act in the teams of ESF I and II, and 06 (six) professional that they act in CRAS I and II. Amongst the professionals, we detach: 02 Social Doctors, 02 Nurses, 02 Dentists, and 02 Coordinators, who act respectively in the teams of ESF I and II, and two Assistants, two Psychologists and two Coordinators, who act in CRAS I and II. We also objectify, to identify the challenges of the intersectoral in the field of the politics of Health and Social Assistance, looking for to evidence of that way the professionals come contributing with the effective of the intersectoral in the daily one of its action. The methodology for the accomplishment of this study if based on a descriptive exploratory research with qualitative boarding. For in such a way, we use the interview technique, with application of an instrument previously elaborated I contend subjective and objective questions, after the assent legalized verbally and in writing. The collected data had been processed of the point of view qualitative and analyzed through the content analysis, leaving of the thematic analysis. Although the texts of the public politics are consensuals on the relevance of the intersectoral, the interviewed professionals demonstrate that its concretion still is challenging, a time that coming up in a contradictory environment marked by the impediments in the management of the politics and the services. In this perspective, we consider that the intersectoral finds limits in such a way to be materialized in the work developed for the team of the ESF how much in the CRAS, therefore the boarding of the social problems occurs in fragmented way and the attempts of intersectoral joint between the public politics are scarce, prompt and compensatory. / Com a promulgação da Constituição de 1988 e o advento da ampliação dos direitos sociais e consequentemente a mudança na gestão das políticas de corte social no Brasil, a questão da intersetorialidade passa a estar cada vez mais presente no debate acadêmico. Nesta direção, algumas políticas sociais, trazem atualmente em suas agendas a proposta da intersetorialidade. Entre elas, destacam-se as políticas de Saúde e de Assistência Social, as quais, ao apontarem para a proposta intersetorial, deixam evidente a necessidade de concretizar a proteção integral que informa o sistema de Seguridade Social brasileiro. A partir dessas reflexões, este estudo buscou analisar a estratégia da intersetorialidade como mecanismo de articulação nas ações públicas de Saúde e Assistência Social no Município de Cajazeiras-PB. Nesse sentido, analisamos as concepções acerca da intersetorialidade a partir do discurso dos profissionais que atuam na ESF e nos CRAS I e II do referido município. A amostra foi intencional e o critério de elegibilidade para delimitação do grupo de profissionais, foi o fato de estar há pelo menos um ano no serviço de saúde ou de assistência. Desse modo, foram entrevistados 14 profissionais, sendo 08 (oito) profissionais que atuam nas equipes da ESF I e II, e 06 (seis) profissionais que atuam nos CRAS I e II. Dentre os profissionais, destacamos: 02 Médicos, 02 Enfermeiros, 02 Dentistas, e 02 Coordenadores, que atuam respectivamente nas equipes da ESF I e II, e duas Assistentes Sociais, duas Psicólogas e duas Coordenadoras, que atuam nos CRAS I e II. Objetivamos também, identificar os desafios da intersetorialidade no campo das políticas de Saúde e de Assistência Social, procurando evidenciar de que modo os profissionais vêm contribuindo com a efetivação da intersetorialidade no cotidiano de suas ações. A metodologia para a realização deste estudo se baseou em uma pesquisa exploratória descritiva com abordagem qualitativa. Para tanto, utilizamos a técnica de entrevista, com aplicação de um instrumento previamente elaborado contendo questões subjetivas e objetivas, após o consentimento formalizado verbalmente e por escrito. Os dados coletados foram processados do ponto de vista qualitativo e analisados através da análise de conteúdo, partindo da análise temática. Embora os textos das políticas públicas sejam consensuais sobre a relevância da intersetorialidade, os profissionais entrevistados demonstram que sua concretização ainda é desafiadora, uma vez que esbarra num ambiente contraditório marcado pelos entraves na gestão das políticas e dos serviços. Nessa perspectiva, consideramos que a intersetorialidade encontra limites para ser materializada tanto no trabalho desenvolvido pela equipe da ESF quanto nos CRAS, pois a abordagem dos problemas sociais ocorre de maneira fragmentada e as tentativas de articulação intersetorial entre as políticas públicas são escassas, pontuais e compensatórias.
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Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada

Silva Junior, Francisco Paulino da 01 April 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 775430 bytes, checksum: b0951b574c9ae0fe066f78ca6718a706 (MD5) Previous issue date: 2011-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as main objective to bring the reader a critical reflection on the construction of the Brazilian social protection system, with special attention to the Office of Benefit of Continuous important advance in the field of social assistance. For this, the research presents theoretical-literature, drawing on the deductive method, in that, starting from the general idea of the historical evaluation of social policies in Brazil, came to the Benefit of Continuous, culminating in the analysis of their definitions and the most controversial aspects. The policy now under study, is directed to the elderly and disabled who do not have the means to support himself as a mechanism to resolve the socioeconomic vulnerability of these subjects and address the consequences of poverty and social inequality. Indeed, the research will lend itself to investigate the assumptions contained in the examples of contemporary theories of social justice that underlie the social protection as a mechanism for reducing social inequalities, while prestige to the state's responsibility in tackling poverty and its consequent limitation freedoms of individuals to socially vulnerable. The evolution of Brazilian social assistance has come a long way from being constitutionally recognized as a universal right and duty of the State by the Constitution of 1988. However the regulation of Beneficial Assistance, printed by the Law on Social Services, worked excessive selectivity in access, with a number of criteria delimiters that end up compromising the scope and breadth of this policy, both in the private individuals who need to receive this provision to survive with dignity, as in the aspect of socioeconomic development of the beneficiaries and, in addition, within the very social justice, as regards the fight against poverty in the country / A presente dissertação tem como objetivo precípuo trazer ao leitor uma reflexão crítica acerca da construção do sistema de proteção social brasileiro, com especial atenção ao instituto do Benefício de Prestação Continuada, importante conquista no âmbito da assistência social. Para tanto, a pesquisa apresenta natureza teórico-bibliográfica, valendo-se do método dedutivo, na medida em que, partindo-se da idéia geral da avaliação histórica das políticas sociais brasileiras, chegou-se ao Benefício de Prestação Continuada, culminando na análise de suas definições e aspectos mais controvertidos. A política ora estudada, direciona-se a idosos e portadores de deficiência que não possuam meios de prover o próprio sustento, como mecanismo de dirimir a vulnerabilidade socioeconômica desses sujeitos e combater as conseqüências da pobreza e da desigualdade social. Com efeito, a pesquisa se prestará a investigar os postulados contidos nos exemplos contemporâneos das teorias de justiça social, que fundamentam a proteção social como mecanismo de redução das desigualdades sociais, ao passo que prestigiam a responsabilidade do Estado no combate à pobreza e sua conseqüente limitação de liberdades aos indivíduos socialmente vulneráveis. A evolução da assistência social brasileira passou por um longo caminho até ser reconhecida constitucionalmente como direito de todos e dever do Estado, pela Carta Magna de 1988. Contudo a regulamentação do Benéfico Assistencial, impressa pela Lei Orgânica de Assistência Social, operou uma excessiva seletividade no seu acesso, com uma série de critérios delimitadores que acabam por comprometer o alcance e abrangência dessa política, tanto no aspecto particular dos indivíduos que necessitam receber essa prestação para sobreviver com dignidade, quanto no aspecto do desenvolvimento socioeconômico dos beneficiários e, além, no âmbito da própria justiça social, no tocante ao enfrentamento da pobreza no país.
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Pol?tica de assist?ncia social no Brasil: uma an?lise a partir das tipologias de pol?ticas p?blicas

Castro, M?rcia da Silva Pereira 14 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarciaSPC_TESE.pdf: 4120573 bytes, checksum: 9df382a1d2c8d07ec19c45231da260e7 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / The study of public policy typologies is still a knowledge field which lacks more embracing and applicable studies to different sectors. On that perspective, this work, Social Assistance Policy in Brazil: an analysis from the typologies on public policy, pursues to add the relevant literature to social assistance what focus on the public policy ratings. Moreover, it concerns about a study on the the national policy of social assistance implemented by the Brazilian government from the theoretical referrence of the public policy typologies. For that reason, the referential framework of the public policies as well as the analisys of its fundamentals/principles that are indispensable for achieving a bigger goal, that is to tipify the social assistance policy based on the different public policy typologies and characterize it through the main elements which are intrinsec to the social political and economic reality of Brazil. Thus, the issue suggested for the work is: what is the profile and the political trajectory of the social assistance implemented by the Brazilian Government? How it presents, above all, the features of a distributive, focused and lawful policy, the work has been done througho the following hypothesis: the social assistance policy in Brazil has been of universal, assistance, and focusing aspects. For each of those features granted to the social assistance policy, there is a gathering of changes according to the social, political and economic moment of the country and that stands out due to the different institutions within every cyclical period. The work showed that besides the social policy has gone through meaningful changes during the last decades, even though the adoption of the Organic Law of Social Assistance and its rules, some of the mentioned characteristics still remain, as long as the State s primacy goes on being the economic policies over the dubbed social policies. Notwithstanding, the social assistance will build up itself from the materialization of the growing of the social rights related to the State, but also assuming an important role on the amplified reproducing process regarding the capitalist social relations / O estudo das tipologias de pol?ticas p?blicas ainda ? um campo de conhecimento que carece de estudos mais abrangentes e aplic?veis a diferentes setores. Nessa perspectiva, o presente trabalho, Pol?tica de assist?ncia social no Brasil: uma an?lise a partir das tipologias de pol?ticas p?blicas teve como intuito acrescer ? literatura pertinente ao tema da assist?ncia social o enfoque das classifica??es de pol?ticas p?blicas. Por conseguinte, trata-se de um estudo sobre a pol?tica nacional de assist?ncia social implementada pelo Estado brasileiro a partir do referencial te?rico das tipologias pol?ticas p?blicas. Para tanto, nos utilizamos do quadro referencial das pol?ticas p?blicas, bem como da an?lise de seus fundamentos/princ?pios que foram imprescind?veis ? obten??o do objetivo maior, que foi tipificar a pol?tica de assist?ncia social ? luz das diferentes tipologias de pol?ticas p?blicas e caracteriz?-la atrav?s de elementos centrais e que s?o intr?nsecos ? realidade sociopol?tico-econ?mico do Brasil. Desse modo, o problema de pesquisa proposto foi: qual o perfil e a trajet?ria da pol?tica de assist?ncia social implementada pelo Estado brasileiro?. Como ela apresenta, sobretudo caracter?sticas de uma pol?tica social distributiva, focalizada e de legitima??o, trabalhamos com a seguinte hip?tese: a pol?tica de assist?ncia social no Brasil tem oscilado entre o assistencialismo, a universaliza??o e a focaliza??o. Para cada uma dessas atribui??es outorgada ? pol?tica de assist?ncia social, h? um agrupamento de vari?veis postas de acordo com o momento sociopol?ticoecon?mico do pa?s e que se sobressaem pelos diferentes arranjos institucionais em cada per?odo conjuntural. A pesquisa apontou que, apesar de a pol?tica de assist?ncia social ter vivenciado mudan?as significativas nas ?ltimas d?cadas, mesmo com a aprova??o da Lei Org?nica da Assist?ncia Social e suas normas, algumas das supramencionadas caracter?sticas persistem, j? que a primazia do Estado continua sendo as pol?ticas de vi?s econ?mico em detrimento das nomeadas pol?ticas sociais. Nada obstante, a assist?ncia social vai se constituir na materializa??o da amplia??o dos direitos sociais por parte do Estado, mas tamb?m assumindo importante fun??o no processo de (re)produ??o ampliada das rela??es sociais capitalistas
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As ações assistenciais promovidas pelas Igrejas Pentecostais no município de Londrina (1970 - 1990) /

Silva, Claudia Neves da. January 2008 (has links)
Orientador: Sidinei Galli / Banca: Leonildo Silveira Campos / Banca: Paulo Alves / Banca: Ivan Aparecido Manoel / Banca: Eduardo Basto de Albuquerque / Resumo: Nos últimos anos observa-se o crescimento das manifestações religiosas. A procura incansável por respostas diante do inexplicável, como doença, morte e consolo para as aflições do dia-a-dia, leva homens e mulheres ao encontro de experiências que escapam da esfera terrena e entram no plano do sagrado. Dentre a diversidade de manifestações, o movimento pentecostal ganha a cada ano visibilidade social, possibilitando às igrejas evangélicas pentecostais ocuparem mais e maiores espaços na sociedade brasileira. Algumas dessas igrejas ampliaram seu campo de ação, não limitando suas atividades ao interior do templo e adotando ações diversificadas, como por exemplo, a assistência social. Afinal, muitos de seus membros apresentavam dificuldades de diferentes ordens e era preciso dar uma resposta às suas demandas, seja espiritual ou material. A partir desta constatação, surgiu o interesse de compreender como o aumento do pentecostalismo na sociedade brasileira repercute em diferentes setores, mais especificamente na área da assistência social. Assim, definiu-se como objetivo geral da pesquisa investigar as motivações dos pastores das igrejas pentecostais para desenvolverem atividades assistenciais junto à população carente do Município de Londrina, no período de 1970 a 1990. Foram selecionadas somente as igrejas que fundaram e mantêm instituições assistenciais porque suas ações exigiram organização e planejamento, ou seja, uma compreensão mínima dos trâmites legais e uma concepção minimamente elaborada do significado de assistência social, excluindo, desta forma, aquelas que se limitam à distribuição de cestas básicas, roupas e remédios. Com isto, oito igrejas se enquadraram nos critérios ... / Abstract: In the last years the growth of the religious manifestations is observed. The tireless search for answers before the inexplicable, as disease, death and comfort for the afflictions of the day by day, takes men and women to the encounter of experiences that they escape from the terrestrial sphere and they enter in the plan of the sacred. Among the diversity of manifestations, the pentecostal movement wins every year social visibility, making possible to the churches evangelical pentecostals occupy more and larger spaces in the Brazilian society. Some of those churches enlarged action field, not limiting their activities to the interior of the temple and adopting diversified actions, as for instance, the social work. After all, many of their members presented difficulties of different orders and it was necessary to give an answer to their demands, be spiritual or material. Starting from this verification, the interest appeared of understanding as the increase of the pentecostalism in the Brazilian society echoes in different sections, more specifically in the area of the social work. Like this, it was defined as general objective of the research to investigate the motivations of the shepherds of the pentecostals churches for us to develop activities close to the lacking population of the Municipal district of Londrina, in the period from 1970 to 1990. It was selected only the churches that founded and they maintain institutions because their actions demanded organization and planning, in other words, a minimum understanding of the legal procedures and a conception elaborated of the meaning of social work, excluding, in this way, those that are limited to the distribution of basic baskets, clothes and medicines. With this, eight churches ... / Doutor

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