Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, 2010. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-12-21T12:32:13Z No. of bitstreams: 1 josefrancisco.pdf: 1184764 bytes, checksum: b8753dc677d52fc4e047a633a3374607 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2013-01-04T18:33:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 josefrancisco.pdf: 1184764 bytes, checksum: b8753dc677d52fc4e047a633a3374607 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-04T18:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 josefrancisco.pdf: 1184764 bytes, checksum: b8753dc677d52fc4e047a633a3374607 (MD5) Previous issue date: 2010 / O SUS necessita do envolvimento dos usuários nas ações de controle social com vistas a minimizar as fragilidades do sistema. Trabalhadores e gestores partilham da responsabilidade de fortalecer esses sujeitos para o exercício de seus direitos em saúde. Assim, este estudo teve como objetivo construir um espaço de ação-reflexãoação com os usuários da rede básica, que permitisse refletir sua condição de autonomia e participação no controle social. Desenvolveu-se um estudo de caráter qualitativo, apoiada nos preceitos metodológicos de Paulo Freire, fundamentados na percepção crítica da realidade. Os sujeitos envolvidos foram usuários atendidos por uma Estratégia de Saúde da Família do Bairro Subuski na Cidade de Santo Ângelo, interior do Estado do Rio Grande do Sul. Os participantes foram sete usuários do SUS com idades variando entre 17 e 72 anos. O Círculo de Cultura foi desenvolvido entre os meses de fevereiro a abril de 2010. Esta pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande-(CEPAS – FURG), sob o parecer n° 129/2009, permitindo contemplar todos os preceitos éticos que regem a pesquisa com seres humanos. A análise e a interrelação dos dados ocorreu a partir das falas emergidas durante os encontros registrados em áudio e transcritos, emergindo duas categorias: Direitos do usuário: existência ou negação e Participação dos usuários no controle social: possibilidades e impossibilidades. Os usuários expressaram angústias relacionadas ao desrespeito aos seus direitos, afirmando que a falta de informação e de comprometimento ético por parte de trabalhadores de saúde e da gestão local os torna vulneráveis. Em relação a sua participação no controle social, evidenciaram possibilidades e impossibilidades relacionadas à sua falta de credibilidade no sistema político e na gestão local, contribuindo para a fragilidade dos usuários e para a falta de acesso efetivo a seus direitos e à participação democrática. Foi possível evidenciar a necessidade de investir na aplicação de estratégias envolvendo a contribuição de gestores e trabalhadores da saúde na valorização da autonomia dos usuários. Assim, perceber estes sujeitos como co-participes para a melhoria da qualidade do setor, bem como fomentar o exercício da cidadania e da justiça social precisam ser impulsionados de forma a integrar ambientes de atuação e formação profissional, competindo à profissão de enfermagem assumir sua responsabilidade na promoção da saúde e no protagonismo social. / SUS needs the commitment of its users in the actions of social control with the aim to minimize the fragilities of the system. Workers and management share the responsibility of strengthening these individuals to exercise their health rights. The present study aimed to build a space of action-thought-action with the users of public health, which allowed them to reflect their status of autonomy and participation in social control. A study of qualitative feature was developed supported in the methodological concepts of Paulo Freire, reasoned in the critic perception of reality. The individuals involved were users served by a ESF in the Subuski neighbourhood, city of Santo Angelo, in the countryside of the state of Rio Grande do Sul. There were seven participants of the SUS aged between 17 and 72 years. The Culture Circle was developed between the months of February and April 2010, shortly after the approval of research by the Committee of Ethics Research in Heathcare under the no. 129/2009, allowing the contemplation of all ethical principles governing research with humans. Analysis and interrelationships of the data was based on the contents and meanings emerged during the meetings, which were recorded in audio and transcribed, enabling their understanding and grouping according to their affinities. From these analyses, two categories emerged: user’s rights, existence or denial; and the user’s participation in social control: possibilities and impossibilities. In relation to the perception of their rights, the users expressed fears related to the failure committed by health workers, claiming that the lack of information and ethical commitment of the workers and management makes them vulnerable. Regarding their participation in the social control, their perception that highlight the possibilities and impossibilities are related to the lack of credibility in the political system and in local management, which enables the fragility of these individuals with no guarantee concerning the effective access to their rights and to the democratic participation. The study shows the need to invest in the application of strategies involving the contribution of managers and healthcare workers in the recovery of users’ autonomy. Considering these individuals as co-participants in order to improve the quality of the sector as well as foster the exercise of citizenship and social justice needs to be improved so as to integrate environments of work and vocational training, giving the nursing profession the chance to take responsibility in the promotion of health and social role. / EL SUS necesita del envolvimiento de los usuarios en las acciones de control social con vistas a minimizar las fragilidades del sistema. Trabajadores y administradores dividen de la responsabilidad de fortalecer estos sujetos para el ejercicio de sus derechos en salud. Este estudio tuvo como objetivo construir un espacio de acciónreflexión-acción con los usuarios de la red básica, que permitiese reflejar su condición de autonomía y participación en el control social. Se desarrolló un estudio de carácter cualitativo, apoyada en los preceptos metodológicos de Paulo Freire, fundamentados en la percepción crítica de la realidad. Los sujetos envueltos fueron usuarios atendidos por una ESF del Barrio Subuski en la Ciudad de Santo Ângelo, interior del Estado de Rio Grande do Sul. Los participantes fueron siete usuarios del SUS con edades variando entre 17 y 72 años. El Círculo de Cultura fue desarrollado entre los meses de febrero a abril de 2010, justo después de la aprobación de la investigación por el Comité de ética en Investigación en el Área de la Salud bajo el parecer n° 129/2009, permitiendo contemplar todos los preceptos éticos que rigen la investigación con seres humanos. El análisis y las interrelaciones de los dados se dieron a partir del contenido y sus significados emergidos durante los encuentros registrados en audio y transcritos, viabilizando su entendimiento y agrupación conforme sus afinidades. De estos análisis emergieron dos categorías: derechos del usuario: existencia o negación y participación de los usuarios en el control social: posibilidades e imposibilidades. Acerca de la percepción de sus derechos, los usuarios expresaban angustias relacionadas a la falta de respeto de estos por parte de los trabajadores de la salud, afirmando que la falta de información y de compromiso ético por parte de trabajadores y de la gestión local los vuelve vulnerables. En relación a su participación en el control social, sus percepciones que evidencian posibilidades e imposibilidades se relacionan a la falta de credibilidad en el sistema político y en la gestión local, viabilizando la fragilidad de estos sujetos, sin garantizarles acceso efectivo a sus derechos y la participación democrática. Fue posible evidenciar la necesidad de invertir en la aplicación de estrategias envolviendo la contribución de administradores y trabajadores de la salud en la valorización de la autonomía de los usuarios. Percibir estos sujetos como coparticipes para la mejoría de la calidad del sector, bien como fomentar el ejercicio de la ciudadanía y de la justicia social necesita ser impulsado de forma a integrar ambientes de actuación y formación profesional, compitiendo a la profesión de enfermería asumir su responsabilidad en la promoción de la salud y en el protagonismo social.

Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T14:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gazeta_AlexandrePerles_M.pdf: 864526 bytes, checksum: 8fb0337463402f64e00d2f07bef23eeb (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este estudo tem por objetivo verificar, através da análise das experiências de participação via Conselhos Municipais de Saúde de Araraquara e São Carlos, no período de duas gestões distintas, 1997-2000 e 2001-2004, em que medida as diferentes orientações políticas das gestões municipais, nestas cidades, influenciaram os processos participativos nos respectivos Conselhos e têm contribuído ou inibido a democratização da gestão e ampliação da esfera pública. As gestões do primeiro período pertencem a partidos políticos com orientação política pouco favorável à participação e as gestões do segundo período pertencem a partidos político com orientação política comprometida com o projeto participativo. Nossa investigação foi orientada pela hipótese de que as gestões municipais do período de 2001-2004, de partidos políticos de esquerda, foram responsáveis por mudanças no sentido da ampliação da participação nos Conselhos Municipais de Saúde, devido à orientação política favorável ao projeto participativo. Procuramos ao longo do estudo analisar a natureza e o efeito dos incentivos dos gestores à participação e ao controle social, assim como também nos preocupamos em desvendar os mecanismos que bloqueiam a partilha efetiva do poder nos Conselhos. Os resultados obtidos confirmaram nossa hipótese a respeito da correlação positiva entre gestões municipais com orientação política favorável ao projeto participativo e a ampliação da participação e controle social. No entanto identificamos também que nas gestões comprometidas com o projeto participativo e democratizante, a ampliação da participação não se realizou como um processo linear onde a participação foi sendo ampliada sem contradições e tensões / Abstract: This study aims to verfiy at what point the different political orientations in the cities administration influenced the process of social participation int their health city councils and the way they been countributing or impiring the democratization process of the management and increasing the public sphere. We analysed two experiences concerning the public participation through the health cities councils in the cities of Araraquara and São Carlos, during two distinct terms, ¿1997-2000¿ and ¿2001-2004¿. The management in the first period was taken over by political parties less favorable tuo the public participation. The second one belongs to political parties whose the political orientation is engaged to public participation process. Our investigation was orinented by the hypothesis that in the city managements of second turn (2001-2004), belonging to left-wing political parties, were responsible for changes in the increase of public participation in the health city councils, due to the political orientation favorable public participation process. Throughout this study were analysed the essence and the effect of the administrations incentive to public participation and social control. We were also concerned in revealing the mechanisms that block the sharing of the power in the city councils. The results the we abtained confirmed our hypothesis about positive relation among the city managements in wich the political orientation is favorable two public participation project and the increase of public participation and social control. However we also found out that in the management engaged in the social participation project the increase of this participation didn't happened as linear process in wich the public participation was been increased whout contradictions and tensions / Mestrado / Estado e Politicas Publicas / Mestre em Ciência Política

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-17T20:01:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Joseilda S. Pinheiro.pdf: 3217505 bytes, checksum: 714be4e6d6306d6a8bdfbdcccd3572ff (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-17T20:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Joseilda S. Pinheiro.pdf: 3217505 bytes, checksum: 714be4e6d6306d6a8bdfbdcccd3572ff (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-17T20:03:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Joseilda S. Pinheiro.pdf: 3217505 bytes, checksum: 714be4e6d6306d6a8bdfbdcccd3572ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-17T20:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Joseilda S. Pinheiro.pdf: 3217505 bytes, checksum: 714be4e6d6306d6a8bdfbdcccd3572ff (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Não informada / This study is a discussion of the protection and child and adolescent defense against the phenomenon of sexual violence in the state of Amazonas, which has had visibility at the national level as to complaints about abuse scheme and infant-juvenile sexual exploitation, with limits , challenges and possibilities of social control agencies. Thus, has the general objective to analyze the action of social control instances in confronting sexual violence against children and adolescents, the specific objectives are: to identify the presence of social control in policy combating sexual violence against children and adolescents; characterize the social control actions in confronting sexual violence against children and adolescents and their links with the Government; know the limits, challenges and possibilities of social control in confronting sexual violence against children and adolescents. The locus of the research was some institutions that make up the social control, in confronting sexual violence against children and adolescents in the state of Amazonas. The technique used was semistructured interview, with the help of micro recorder for phonograph records. Were heard representatives of the State Committee to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents, the State Council for the Rights of Children and Adolescents, the Child Protection Agency and state and federal legislative power. Research sources are bibliographies, documents, videos, news reports and interviews. We infer that the instances of social control as CEDCA, CEVSCA and CT were present in the discussion forums on sexual violence against children and adolescents and fought, but are fragile and in need of structural improvement as technical and logistical support to develop their actions , and a greater commitment from the other board members. Lawmakers, mostly, do not point commitment to the defense of children and adolescents victimized sexually, however, some develop mobilization actions and coping joint sexual violence, such as creation of the Parliamentary Commission of Inquiry on Pedophilia, Law project seminars, public hearing. / Este estudo faz uma discussão sobre a proteção e defesa da criança e do adolescente frente ao fenômeno da violência sexual, no Estado do Amazonas, que tem tido visibilidade em nível nacional quanto às denúncias sobre esquema de abuso e exploração sexual infantojuvenil, assim como os limites, desafios e possibilidades das instâncias de controle social. Destarte, tem como objetivo geral analisar a ação das instâncias de controle social no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo os objetivos específicos: identificar a presença do controle social na política de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes; caracterizar as ações de controle social no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes e suas articulações com o Poder Público; conhecer os limites, desafios e possibilidades do controle social no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. O locus da pesquisa foi algumas instituições, que compõem o controle social, no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. A técnica utilizada foi entrevista semiestruturada, com o auxílio do micro gravador para registros fonográficos. Foram ouvidos representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Poder Legislativo estadual e federal. As fontes de pesquisa são bibliografias, documentos, vídeos, reportagens jornalísticas e entrevistas. Inferimos que as instâncias de controle social como o CEDCA, CEVSCA e CT se fizeram presentes nos espaços de discussões sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento, embora estejam fragilizadas e precisam de melhoria estrutural como apoio técnico e logístico para desenvolver suas ações, além de um maior comprometimento dos demais membros do conselho. Os parlamentares, em sua maioria, não apontam compromisso na defesa da infância e adolescência vitimizada sexualmente, no entanto, alguns desenvolvem ações de mobilização e articulação de enfrentamento a violência sexual, tais como criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, projeto de Lei, seminários, audiência pública.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:40:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kátia Maria da Silva Lima.pdf: 1447297 bytes, checksum: 4d0540bd2fe871de5b98bbcd1b62e14d (MD5) Previous issue date: 2008-01-14 / This work is the result of a research carried out through the Post-graduation Program on the Amazon Society and Culture of the Federal University of Amazonas. It is about health councils of the Indigenous Sanitary District of Manaus, which is one of the thirty-four districts organized in Brazil as from the implementation of the new policy on health assistance to these people. The study addressed to the need of a discussion about health policy in Brazil, and specifically the indigenous health policy and indigenous movements, topics that are closely related to the health councils issues. This dissertation aims at presenting the limits and the progresses of the social control in the district, and the impact of the heath policy that has been being implemented accordingly to the analysis of the health councils actions with the indigenous movements. Thus, this investigation restructures the organization process of the health councils in Brazil, especially the one in Manaus. It is questioned to what extent such social participation channels, which are Stated-based and in this case the indigenous intervention, have provided effective participation of the system users and how the relationship between counselors and managers is established. Also, how these participations channels are organized, what political restrains and progresses are so that real decision power is assured. / O trabalho que ora apresentamos é o resultado de uma pesquisa realizada sobre a atuação dos conselhos de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, um dos trinta e quatro Distritos organizados no Brasil a partir da implantação da nova política de atenção a saúde destes povos. O estudo deste tema nos remeteu a uma necessária discussão acerca da política de saúde no Brasil e de forma especifica da Política de Saúde indígena e do movimento indígena, temas intrinsecamente articulados a problemática dos conselhos de saúde. O objetivo desta dissertação é apresentar os limites e avanços do exercício do controle social no Distrito e dos impactos na política de saúde que vem sendo implantada a partir da analise da atuação dos conselhos de saúde em articulação com o Movimento Indígena. Neste sentido esta investigação reconstitui o processo de organização dos conselhos de saúde no Brasil e de forma particular no Distrito de Manaus. Questiona-se até que ponto tais canais de participação social, institucionalizados pelo Estado, e neste caso de intervenção indígena têm propiciado a participação efetiva dos usuários do sistema e como se estabelece essa relação entre os conselhos e os gestores. E ainda como estão organizados esses canais de participação, quais os entraves políticos e os avanços no sentido de garantir um poder real de decisão.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 simone lisboa.pdf: 1001956 bytes, checksum: 60f32f2d881ed36dfa2ae0368689f199 (MD5) Previous issue date: 2013-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The phenomenon of longevity in the world has passed in the social and economic development significantly. It is a process that evolves according to the characteristics and specificities found among the various countries of the world. To have. To have a parameter on this, the World Health Organization WHO defined that are considered elderly in developing countries those with 60 years or more in developed countries and those who reached 65 years of age the Brazilian context specifically, we consider the formation of regions developed, developing, existing realities characterized by if you notice that Brazil has reached a population of 21 million people over 60 years, accounting for an increase of 23% of the elderly population. These data are of concern when considering the specific regional Brazilian show that the aging process varies from region to region due to the conditions and life history of the workers for their human development. As proof of this statement, we highlight the reality of the city of Manaus, which is today among the six cities that receive migrants motivated by the search for work and better living conditions. Taking this fact as an aggravating factor, the elderly 174 866 000 in the State of Amazonas, more than 50% of these are concentrated in the capital. In response to these realities, we published regulations and public policies for the elderly that had the Constituent Assembly in March, and posteriomente the National Social Welfare Policy, the establishment of integrated systems of protection to the segment under study and the families. But reality has show that the system is realized to meet the specific demands of the local public. In this sense, we sought to analyze the effectiveness of public policy for the elderly, the demands and challenges faced by the social protection network in the city of Manaus. Lined a critical approach to reality, we use script document analysis and questionnaire prepared and sent through the mail from professionals who work with senior, participating in or participated in the Councils of Rights. The analysis of qualitative and quantitative data was given from the theoretical framework, specifying aging in the city of Manaus. By raising the net and its demands, we indentified old age poor, without family-affective relationship, with no guarantee of social security. Transient institutions, programs and services demandatário uncommitted. Dependent, physically or mentally. Having the political invisibility of their human needs, exacerbated by the lack of payment policies, as well as subordinated by conditions of work in social care. / O fenômeno da longevidade no mundo tem repercutido nos campos social e econômico de forma significativa. Trata-se de um processo que se desenvolve segundo as características e especificidades encontradas entre os diversos países do mundo. Para ter um parâmetro sobre isso, a Organização Mundial de Saúde OMS definiu que são consideradas pessoas idosas nos países em desenvolvimento aquelas com 60 anos ou mais e em países desenvolvidos aquelas que atingiram os 65 anos de idade. No contexto brasileiro especificamente, consideramos a formação de regiões desenvolvidas, em desenvolvimento, existindo realidades caracterizadas pelos economistas como subdesenvolvidas. Sendo assim, a reflexão acerca desta realidade é relevante por se perceber que o Brasil tem alcançado uma população de 21 milhões de pessoas com mais de 60 anos, contabilizando um crescimento de 23% da população idosa. Esses dados são preocupantes ao considerarmos as especificidades regionais brasileiras que demonstram que o processo de envelhecimento varia de região para região devido às condições e história de vida dos trabalhadores durante seu desenvolvimento humano. Como comprovação desta afirmação, destacamos a realidade da cidade de Manaus, que se encontra hoje entre as seis cidades que mais recebem migrantes motivados pela busca de trabalho e melhores condições de vida. Tendo como fator agravante desta realidade, dos 174.866 mil idosos existentes no Estado do Amazonas, mais de 50% destes estão concentrados na capital. Como resposta a estas realidades, tivemos publicações e regulamentação de politicas publica para idosos, que tiveram no marco da Constituição, e posteriormente, da Politica Nacional de Assistência Social, o estabelecimento de sistemas integrados de proteção ao segmento em estudo e as famílias. Porem a realidade tem demonstrado que o sistema não tem dado conta de atender as demandas especificas do publico local. É neste sentido que buscamos analisar a efetivação da política pública para Idosos, os avanços e os desafios enfrentados junto à rede social de proteção na cidade de Manaus. Pautados numa abordagem crítica da realidade, utilizamos roteiro de análise documental e questionário elaborados e encaminhados através dos emails dos profissionais que atuam com idosos, participam ou participaram dos Conselhos de Direitos. A análise dos dados quanti-qualitativos se deu a partir do referencial teórico, especificando o envelhecimento na cidade de Manaus. Mediante levantamento da rede de proteção, identificamos a velhice pobre, sem vínculos afetivo-familiar, sem a garantia da seguridade social. Transeunte das instituições, demandatário de programas e serviços não efetivados. Dependente, físico ou mental. Tendo a invisibilidade politica de suas necessidades humanas, agravadas pela falta de integralização das políticas, bem como pelas condições subalternizadas de trabalho na assistência social.

nÃo hà / A formaÃÃo de Conselheiros para o Controle Social no Sistema Ãnico de SaÃde (SUS) no estado do Cearà realiza-se com base nas Diretrizes Nacionais para o Processo de EducaÃÃo Permanente no Controle Social do Sistema Ãnico de SaÃde, aprovadas pelo Pleno do Conselho Nacional de SaÃde, em sua 158 reuniÃo ordinÃria, em 14 e 15 de setembro de 2005. Essas Diretrizes focalizam a promoÃÃo do conhecimento sobre a saÃde no Brasil, em particular sobre os conselhos de saÃde como uma importante instÃncia colegiada para o fortalecimento da organizaÃÃo e do funcionamento deste sistema pÃblico de saÃde. E tambÃm focalizam a educaÃÃo permanente como processos formais de transmissÃo e construÃÃo de conhecimentos por meio de encontros, cursos, oficinas de trabalho, seminÃrios e o uso de metodologias de educaÃÃo à distÃncia, os processos participativos e fÃruns de debates como as conferÃncias de saÃde, plenÃrias de conselhos de saÃde, seminÃrios e oficinas, dentre outros. Por essas Diretrizes, a formaÃÃo à vista como o processo de aprendizagem ao ritmo das diferenÃas sociais, culturais e religiosas dos agentes sociais, de suas necessidades sentidas, condiÃÃes e oportunidades de absorÃÃo e reflexÃo sobre o conhecimento ao longo da vida, o que requer um tempo adequado e diferenciados momentos. Essas diretrizes sÃo adotadas no Programa de FormaÃÃo de Conselheiros de SaÃde do CearÃ, cujas aÃÃes consistem no Projeto de FormaÃÃo de Conselheiros em 2007, com a realizaÃÃo de trinta e nove oficinas conduzidas por facilitadores que foram escolhidos entre os conselheiros de saÃde estaduais, e contou com a participaÃÃo de conselheiros de saÃde de 132 dos 184 municÃpios do Estado do CearÃ. Este estudo traz anÃlises sobre essas atividades de formaÃÃo, com base em entrevistas com esses facilitadores, seus relatÃrios das oficinas e nos documentos do Conselho Estadual de SaÃde. Para realizar essa pesquisa foram utilizados estudos de Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), PlatÃo (1997), Popper (1987), RanciÃre (1996), Teixeira (2001) e outros. A anÃlise aponta que a formaÃÃo de conselheiros para o controle social no SUS se realiza em uma conjuntura de grandes obstÃculos para a instituiÃÃo de direitos sociais e correspondentes polÃticas pÃblicas. A existÃncia do Sistema Ãnico de SaÃde à emblemÃtica em um paÃs de construÃÃo democrÃtica lenta. Este estudo aponta para a carÃncia de Ãnfase à compreensÃo de que o poder econÃmico flutua no mundo, enquanto as polÃticas continuam atadas em seu lugar; de que o poder à crescentemente global e extraterritorial, enquanto as instituiÃÃes da vida social permanecem territoriais e requerem cada vez mais mediaÃÃo polÃtica para a sua realizaÃÃo. Por fim, as questÃes pÃblicas que resistem à reduÃÃo tornam-se incompreensÃveis para a populaÃÃo em geral, o que inviabiliza o controle das polÃticas e seu julgamento por todos. / The formation of Councilmen for the Social Control in the Unified Health System (SUS) in the State of Cearà is made based on the National Directives for the Permanent Education Process in the Social Control in the Unified Health System, approved in the Reunion of the National Health Council in its 158th regular meeting, in September 14th and 15th of 2005. Such Directives focus on the promotion of knowledge about public health in Brazil, in particular about the Health Councils as an important delegacy for the strengthening of the organization and the proper functioning of the Unified Health System. They also focus on the permanent education as formal processes in the transmission and construction of knowledge through meetings, courses, workshops, seminaries and use of methodologies for distance learning, participative processes and forums of discussion such as health conferences, meeting of Health Councils, seminaries, and workshops, among others. Through such directives, the formation is seen as a learning process according to the pace of each agent, considering his social, cultural and religious differences, his necessities, conditions and opportunities of absorbing the knowledge throughout life, what requires an adequate time and particular situations for each group. Such directives are adopted in the Program for the Formation of Health Councilmen in CearÃ, whereas their actions consist in the Project of Formation of Councilmen in 2007, with the realization of thirty-nine workshops conducted by people chosen among the state councilmen, such Project had councilmen from 132 out of the 184 municipalities in CearÃ. This study provides analysis of these training activities, based on interviews with these facilitators of the workshops and their reports in documents of the State Council of Health to conduct this research were studies used by Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), PlatÃo (1997), Popper (1987), RanciÃre (1996), Teixeira (2001) and others. The analysis points that the formation of councilmen for the social control in the Unified Health System is made in a conjuncture with great obstacles for both the institution of social rights and respective correspondents in public policies. The existence of an Unified Health System is emblematic in a country with a flawed democracy. This study points for the lack of emphasis to the comprehension that the economic power floats around the world, at the same time policies continue to be tied in its place, that the power is growingly global and extraterritorial, while the life institutions continue to be territorial and require ever more political intervention for its success. Finally, public issues that resist reduction become incomprehensible to the general population, which complicate the control policies and their trial for everyone.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tereza Davila.pdf: 2752938 bytes, checksum: 1072e1899b2cc903b8951e0cfb6691b3 (MD5) Previous issue date: 2013-09-10 / This work aims to study the analysis of the Participatory Budget of São Luís using as reference the management 2009-2012. Discusses democratic theory based on classical authors, comparing representative and participatory models. Analyzes the peculiarities of the recent history of Brazilian democracy. Part to a resumption of the profile associative St. Louis, which has enabled the implementation of more participatory budget. Shows how the context of political disputes in which the OP was entered that stage.Try to understand the social and political variables that influenced the performance of the OP during the administration of João Castelo (PSDB). It appears that the Participatory Budgeting process continued to experience a decline in popular participation, this being due, in part, the lack of interest of the municipal administration. Some factors raised in the working state that the performance of PB in São Luís during the period 2009-2012, is given to reproduce the failures of previous administrations without contributing to effective participation. To carry out the work were made literature searches, we used some documentary sources and conducted semi-structured interviews with officials from the Secretary Extraordinary s Participatory Budgeting Secretary (SEMOP) responsible, during this period, through social mobilization / Este trabalho tem como objeto de estudo a análise do Orçamento Participativo de São Luís utilizando-se como referência a gestão 2009-2012. Discute-se a teoria democrática com base nos autores clássicos, contrapondo os modelos representativo e participativo. Analisa-se as peculiaridades da história recente da democracia brasileira. Parte-se para uma retomada do perfil associativista de São Luís, elemento que favoreceu a implantação do Orçamento Participativo. Demonstra-se o contexto de disputas políticas em que tal figura institucional se inseriu nessa fase inicial. Tenta-se compreender as variáveis sociais e políticas que influíram na atuação do OP durante a gestão de João Castelo (PSDB). Constata-se que o Orçamento Participativo continuou a vivenciar um processo de declínio na participação popular, sendo isto consequência, em parte, da falta de interesse da administração municipal, bem como apatia e falta de cultura cívica por parte da sociedade. Alguns fatores levantados no trabalho esclarecem que a atuação do OP em São Luís, durante o período 2009-2012, não contribuiu para o incremento ou fomento da participação social. Para a realização do trabalho foram feitas pesquisas bibliográficas, foram utilizadas algumas fontes documentais e realizadas entrevistas semi estruturadas com funcionários da Secretária Extraordinária de Orçamento Participativo (SEMOP) responsáveis, durante esse período, pela mobilização social.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-07T18:18:17Z No. of bitstreams: 1 flaviatoledoladeira.pdf: 446274 bytes, checksum: 222cdfcc1a9200025040967a20331ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-11T15:48:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 flaviatoledoladeira.pdf: 446274 bytes, checksum: 222cdfcc1a9200025040967a20331ba2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T15:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 flaviatoledoladeira.pdf: 446274 bytes, checksum: 222cdfcc1a9200025040967a20331ba2 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / Esta dissertação é um estudo sobre as torcidas organizadas de futebol no Brasil, em especial a Máfia Azul, torcida organizada do Cruzeiro, e a Galoucura, torcida organizada do Atlético Mineiro. Em meados dos anos 60, quando ocorreu à transformação das Torcidas Uniformizadas em Torcidas Organizadas, houve também modificações nas práticas, nos comportamentos e nas relações entre esses torcedores. Com o aumento da visibilidade do comportamento das Organizadas, diversos estudos de áreas e campos científicos diferentes surgiram. Devido às modificações ocorridas na prática de torcer, os torcedores organizados passaram a ser alvo dos poderes públicos que, desde o ano de 2000, vêm pedindo sua extinção por causa dos atos de violência e vandalismo praticados por alguns deles. Um estudo sobre a violência praticada por torcedores organizados de futebol se faz necessário uma vez que o futebol é a atividade esportiva mais praticada no mundo e, portanto, de grande relevância social. Com um estudo que combina pesquisa bibliográfica, pesquisa de dados veiculados na mídia (entendendo-se por mídia os jornais, revistas especializadas e a televisão) e pesquisa de campo realizada durante o Campeonato Mineiro de Futebol de 2008, o presente trabalho tem como objetivo analisar a construção social das torcidas organizadas de futebol como um problema público. A comunicação e o discurso lingüístico são de extrema importância na construção da estrutura social, na constituição do indivíduo e da sua imagem social. A partir do entendimento das diferentes perspectivas e concepções presentes nas teorias sociais, visualizaremos o processo de criminalização das torcidas organizadas tendo como referencial teórico a abordagem de Howard Becker e Joseph R. Gusfield, interacionistas que nos mostram que um comportamento somente se torna desviante, ou seja criminalizado, no momento em que ele assim foi definido como tal. Assim sendo, os responsáveis por formular e impor as regras na sociedade são também os responsáveis pela maior parte da rotulagem e construção de verdades. Esses teóricos percebem o ambiente social como fornecedor de categorias que rotulam e estigmatizam o indivíduo. A pesquisa de campo serviu para corroborar a pesquisa bibliográfica e científica quanto à criminalização das torcidas organizadas. / This paper is a study of the organized cheerers of the Brazilian soccer game, in special the Mafia Azul, organized cheerers of the Cruzeiro team, and the Galoucura, organized cheerers of the Atlético Mineiro team. In the middle of the 60's, when the Standardized Cheerers turned into Organized Cheerers, there were also modifications in the practices, in the behavior and in the relations between these fans. With the increase of the visibility of the behavior of the Organized ones, several studies of areas and different scientific ideas appeared. Due to modifications which occurred in the practice of cheering, the organized fans started to be a target of the government that, since 2000, is asking for its extinction because of the violence and vandalism practiced by some of them. A study on the violence practiced by organized soccer fans is necessary since the soccer is the most practiced sporting activity in the world and, so, of great social relevance. With a study that combines bibliographical research, research of data published by the media (newspapers, specialized magazines and television) and field work carried out during the Mineiro Soccer Championship of 2008, the present work has as objective the analyses of the social construction of the organized soccer cheerers as a public problem. The communication and the linguistic speech have an extreme importance in the construction of the social structure, in the constitution of the individual and of his social image. From the understanding of the different perspectives and present conceptions in the social theories, we will observe the processes relating to crimes of the organized cheerers taking as a theoretical referential the approach of Howard Becker and Joseph R. Gusfield, researches who showed us that a behavior is only diverting, in other words criminal, at the exact moment it was defined. In this way, the people in charge of formulating and imposing the rules in the society are also the people responsible for most of the labels and construction of the truth. These theoreticians realize the social environment like supplier of categories that label and stigmatize the individual. The field work corroborated with the bibliographical and scientific researches relating the criminal of the organized cheerers.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-11T19:55:00Z No. of bitstreams: 1 fabioluizrigueirasimao.pdf: 690367 bytes, checksum: d6f6d8232720951b475b4afa7dd74b64 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-22T12:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabioluizrigueirasimao.pdf: 690367 bytes, checksum: d6f6d8232720951b475b4afa7dd74b64 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-22T12:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabioluizrigueirasimao.pdf: 690367 bytes, checksum: d6f6d8232720951b475b4afa7dd74b64 (MD5) Previous issue date: 2008 / A construção de Belo Horizonte entre 1895 e 1897 está inserida em um contexto histórico de transformações das instituições políticas, sociais e econômicas do estado de Minas Gerais. Decidir sobre a mudança da capital, proceder à escolha do local apropriado e forjar o projeto de construção motivaram as elites envolvidas neste processo a desejarem uma capital que brindasse a chegada da civilização e da racionalidade, da modernização e do progresso de Minas Gerais. Esse projeto, porém, haveria de se debater com uma realidade de conflitos e descontinuidades. O centro urbano tornou-se palco de uma trama de relações múltiplas de poder e propriedade, decisões político-administrativas e segregação social. Imigrantes e migrantes pobres se amontoavam pelas ruas da urbe a fim de se estabelecer, mas eram combatidos pelo poder público. Médicos sanitaristas, burocratas, engenheiros e policiais agiriam nessa direção. Neste trabalho debruçamo-nos sobre a problemática construção da cidade de Belo Horizonte, bem como sobre os primeiros anos de sua habitação, focando em especial a complicada trama de relações sociais que nela se estabelecem a partir do conflito de interesses e grupos sociais distintos. Estudamos o trabalho de engenheiros, sanitaristas e policiais, que, agindo a partir de novos pressupostos da ciência da época, vão se debater com a resistência de grupos desprivilegiados a quem a história reservaria umas vezes o silêncio outras a ribalta. / The construction of Belo Horizonte between 1895 and 1897 is included in a historical context of social and economic political institutions transformations, in the state of Minas Gerais. Decide about the relocation of the capital, choose the appropriate place and forge construction project motivated the elites involved in this process to want a capital that toasting the arrival of civilization and rationality, modernization and progress of Minas Gerais. This project, however, would also need to grapple with a conflict and discontinuity’s reality. The urban center became an arena of a multiple relations web of power and property, political and administrative decisions and social segregation. Immigrants and poor migrants crowded through the streets of the metropolis trying to establish their selves, but were defeated by the government. Sanitary doctors, bureaucrats, engineers and police would act in that direction. In this work we have looked at the problematic construction of the Belo Horizonte’s city, as well as about the early years of their habitation, focusing in particular on the complicated web of social relations established therein from the conflict of interests and social groups. We have studied the work of engineers, sanitarians and police who, acting from new assumptions of science of that time, will struggle with the resistance of disadvantaged groups to whom the history would reserve, sometimes the silence, other times the theater lights.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-10-19T12:02:05Z No. of bitstreams: 1 orlandoliradecarvalhojunior.pdf: 851862 bytes, checksum: 79f1fd2f1867d81dc7374212f73ae0e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-22T18:53:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 orlandoliradecarvalhojunior.pdf: 851862 bytes, checksum: 79f1fd2f1867d81dc7374212f73ae0e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T18:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 orlandoliradecarvalhojunior.pdf: 851862 bytes, checksum: 79f1fd2f1867d81dc7374212f73ae0e7 (MD5) Previous issue date: 2009-04-13 / Um dos maiores constrangimentos da democracia liberal estadunidense é seu fracasso de gerar qualquer reação política relevante contra o ethos punitivo, aqui chamado law and order, que legitima o encarceramento sem precedentes de seus próprios cidadãos. Com efeito, a população prisional dos Estados Unidos passou de quase 200 mil detentos em 1970 para mais de 2.3 milhões em 2007. De acordo com o Departamento de Justiça (2007), mais de 10 milhões de americanos são enviados para cadeias todos os anos e outros 600 mil acabam indo parar nos presídios onde cumprem em média três anos de reclusão, na maioria das vezes por crimes contra a propriedade ou uso de drogas. Excetuando as crianças e os idosos com mais de 65 anos, um em cada 50 adultos encontra-se atrás das grades nos Estados Unidos. Qual a origem e as causas desse fenômeno? Esta pesquisa documenta a grande mudança no modo pelo qual o problema da criminalidade foi percebido nos círculos oficiais e as conseqüências políticas que tal percepção acarretou. Visa analisar como as questões relacionadas ao crime foram socialmente construídas através de processos políticos, interpretativos e representacionais nos quais as elites políticas e a mídia mobilizaram símbolos e referências culturais poderosas a fim de atrair a atenção da opinião pública para o problema da criminalidade e assim gerar suporte popular para as políticas públicas punitivas. Não obstante a extrema complexidade do discurso político sobre crime, tudo indica que apenas uma abordagem preencheu o vácuo deixado pelo declínio do ideal reabilitador, fenômeno chamado por David Garland (2001a) de “nihilismo terapêutico”: endureça com o crime! Semelhante resposta se baseia em visões contraditórias do comportamento criminoso, as quais, não obstante, concordam que a forma mais apropriada para se tratar da criminalidade seria a expansão do direito penal e o aumento da severidade das punições. Essa retórica punitiva mudou a antiga ênfase na reabilitação e reintegração social dos ofensores para a crença na capacidade da lei penal de estruturar as escolhas e condutas dos indivíduos. A retórica law and order foi mobilizada pela primeira vez no final dos anos de 1950, quando políticos conservadores chamaram a atenção dos eleitores para o problema do “crime de rua”, ridicularizaram a idéia de que o comportamento desviante também tem raízes sócio-econômicas e promoveram uma visão alternativa segunda a qual o crime é conseqüência direta de apetites e impulsos desregrados que impelem os indivíduos em direção às atividades criminosas. Essa tentativa de reconstruir as percepções da opinião pública com relação ao problema da criminalidade fez parte, por sua vez, de um cenário político muito mais abrangente: o esforço conservador para substituir o Estado de bem-estar social pelo Estado de controle social como princípio de governabilidade. Com o Estado sofrendo pressões crescentes dos defensores dos direitos civis, dos programas assistenciais e do movimento estudantil no sentido de assumir mais responsabilidade para reduzir as desigualdades sociais, políticos conservadores articularam programas de governo alternativos que reduziram o welfare state e aumentaram os controles sociais. As hipóteses centrais desta pesquisa são assim resumidas: 1) A questão do crime foi essencial para a construção de uma nova política social. 2) Iniciativa política e mídia, não os índices oficiais de criminalidade, foram os fatores que despertaram a preocupação popular com o crime. 3) A hegemonia de law and order não resultou de um movimento democrático de base, mas foi conseqüência do projeto conservador de reconstrução do Estado. / One of the great embarrassments to the American democracy has been its collective failure to raise any substantial political opposition to the punitive ethos known as law and order that underlies the unprecedented use of imprisonment on its own citizenry. The nation´s prison population grew from less than 200,000 in 1970 to over 2.3 million by 2007. According to the Department of Justice (2007), over 10 million Americans are admitted to jail each year and another 600,000 find their way to prison to spend an average of almost three years largely for property and drug crimes. If children and those over 65 are dropped from the denominator, nearly one in 50 adult Americans is locked up. How dit it all start and what are the reasons for such a phenomenon? This research documents the major shift in the way in which the crime problem was officially perceived and the political positions to which these perceptions gave rise. It aims at analysing how crime-related issues were socially and politically constructed through interpretative, representational, and political processes, in which political elites and the media deployed mediated symbols and mobilized powerful cultural references to call the public opinion´s attention to crime- related problems and defined these problems as the consequence of insufficient punishment and control, and generated popular support for punitive anticrime policies. Despite the complexity of political discourse on crime, it appears that one single view has filled the vacuum created by the demise of the rehabilitative ideal—what David Garland calls “therapeutic nihilism”: get tough on crime. This tough response to the crime problem are predicted upon various and sometimes contradictory explanations of criminal behavior. Despite their differences, these explanations of crime similarly imply that expanding the scope of criminal law and increasing the severity of its penalties are the most appropriate responses to the crime problem. In this get-tough rhetoric, the emphasis has shifted from a concern with rehabilitating and reintegrating offenders to the capacity of the law and the social control system to structure the choices and conduct of individuals. The rhetoric of law and order was first mobilized in the late 1950s, when conservative politicians paid an unprecedented amount of attention to the problem of “street crime”, ridiculed the notion that criminal behavior has socioeconomic causes, and promoted the alternative view that crime is the consequence of insufficient curbs on the appetites and impulses that impel individuals towards criminal activities. This attempt to reconstruct popular perceptions of the crime problem was, in turn, a component of a much larger political contest: the effort to replace social welfare with social control as the principle of state policy. As the civil rights, welfare rights, and the students movements pressured the state to assume greater responsibility for the reduction of social inequalities, conservative politicians attempted to popularize an alternative vision of government, one that diminishes its duty to provide for social welfare but enlarges its capacity and obligation to maintain social control. The central theses of this paper are as follows: 1) The crime issue was a crucial resource for those advocating this reconstruction of social policy. 2) Political initiave and media ressonance, not the official reported incidence of crime, were strongly associated with subsequent public concern about crime. 3) The ascendance of the rhetoric and policies of law and order was not an expression of democracy in action, but rather an ideological framework of the conservative project of state reconstruction.