Esta tese para o doutoramento em Letras, na área dos Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa, investiga as questões relacionadas aos aspectos culturais, literários, transculturais e identitários presentes nas obras ficcionais: Nosso musseque (2003), do angolano José Luandino Vieira e Viva o povo brasileiro (1984), do brasileiro João Ubaldo Ribeiro, a partir da perspectiva do estudo comparativo da solidariedade das literaturas dos países de Língua Portuguesa. Analisa os principais processos determinantes da afirmação, (trans)formação e reconstrução da identidade nacional como: mestiçagem, hibridismo cultural e transculturação, como também identifica e compara a natureza do engajamento literário desses escritores. O presente estudo também busca evidenciar, nessas literaturas de Língua Portuguesa, as marcas identitárias construídas como autoafirmação das especificidades político-econômicas surgidas no século XX. Elas são a expressão poética de seus autores, pois pela importância que têm, representam um tempo, um espaço, um povo e também as culturas nelas reproduzidas. Tal investigação permite mostrar que as obras em estudo desempenham um papel relevante na representação da realidade sócio-histórica, em permanente projeção e (trans)formação de Angola e do Brasil. / This thesis in the area of comparative studies in Portuguese Language for a doctorate in arts faculty is based on researching issues related to cultural, literary, transcultural and identity aspects which are present in fictional works: Nosso musseque (2003), of the Angolan José Luandino Vieira and Viva o povo brasileiro (1984), of the Brazilian João Ubaldo Ribeiro, from the perspective of comparative study of the solidarity of the literatures of Portuguese-speaking countries, analyzing major processes that determine claim, (trans)formation and reconstruction of the national identity, such as: miscegenation, cultural, hybridity and transculturation, and also identify and compare the nature these writers literary engagement. This study also seeks to show in these literatures of Portuguese language brands identity constructed as self-affirmation of the political and economics specificities that arise in the twentieth century. They are poetic expression of their authors, as they have the importance that they represent not only a time, a space, a people, but also the culture reproduced in these respective literatures. Such research shows that the works play a important role in representing the socio-historical reality of Angola and Brazil in permanent projection and (trans)formation.

O cotidiano e as práticas culturais compõem o cenário da análise no presente estudo de recepção, diante de um fenômeno comunicacional do rádio de audiência popular, o programa Comando Maior da Rádio Farroupilha AM, sediada em Porto Alegre, líder em audiência no segmento “AM” e “Popular”. Neste estudo, busca-se compreender os vínculos estabelecidos, denominados de relações de solidariedade, entre este programa e sua audiência, considerando a atuação do atual condutor a partir das percepções de dois grupos de receptores: a audiência no programa e a audiência do programa, enfocando na noção de solidariedade a partir de categorias já existentes no campo da comunicação e que permitem o entendimento da noção pelo sentido de solidariedade. No intuito de compreender tal contexto, os objetivos específicos foram desdobrados, dessa forma, procuramos identificar as estratégias utilizadas pelo programa para estabelecer vínculos com a audiência; verificar como a audiência percebe o papel do condutor do programa no encaminhamento das estratégias; identificar, junto à audiência presente no programa (que vai até emissora) e audiência do programa (realiza escuta em seu cotidiano), suas percepções sobre a solidariedade. Vale-se do Enfoque Integral da Audiência ou Modelo das Multimediações, idealizado pelo pesquisador Guilhermo Orozco Gómez, como proposta teórico-metodológica, assim, utilizamos para análise da recepção radiofônica a mediação rádio-sociocultural como central, no entendimento do rádio em seu aspecto tecnológico, institucional e cultural; e as mediações individual e institucional. A técnica qualitativa empregada, como ferramenta de investigação, foi a etnografia da audiência, incluindo as entrevistas etnográficas em um contexto de aproximação do cotidiano e da vida dos dois grupos de receptores visando, assim, identificarem-se as formas adquiridas nas relações de solidariedade estabelecidas com a audiência, a partir de ações realizadas pelo programa e pela participação de seu atual condutor. / Daily life and cultural practices compose the scenario for analysis in this reception study, facing a communicational phenomenon of popular audience radio, the show Comando Maior of the Porto Alegre-based Farroupilha AM Radio, the leader in the "AM" and "popular" audience segment. In this study, we seek to understand the established linkages, known as solidarity relations, between this program and its audience, considering the performance of the current host from the perceptions of two groups of receptors: the audience at the show and the audience of the show, focusing in the notion of solidarity using categories that already exist in the communication field and that allow an understanding of the concept by the very meaning of solidarity. In order to comprehend this context, the specific objectives were unfolded, this way, we tried to identify the strategies the show uses to connect with the audience; to see how the audience perceives the role of the show host in directing strategies; and to identify in the audience at the show (which goes to the radio station) and in the audience of the show (which listens to it daily), their perceptions of solidarity. As theoretical and methodological framework, it had recourse to the Integral Approach to the Audience or Multiple Mediation Model, idealised by the researcher Guillermo Orozco Gómez, therefore, for the analysis of the radio reception we attributed to the radio-cultural mediation a central role in the understanding of the radio in its technological, institutional and cultural aspects; letting the individual, institutional and situational mediations, as well as the mediation game, for the remainder of the analysis. The qualitative method utilised as a research tool was the ethnography of the audience, including ethnographic interviews in a context of approximation to the quotidian and lives of the two groups of receptors, thus aiming at identifying the acquired forms of solidarity in the relations established with the audience, from actions taken by the show and the participation of its current host.

[pt] A responsabilidade social corporativa no Brasil tem se tornado um tema de estudo recorrente no campo da Administração. Entretanto, um aspecto crítico relacionado ao assunto deve ser analisado com maior profundidade: no que se baseia o modelo de gestão social das empresas no Brasil? Acreditamos que o aporte de concepções de outras disciplinas, como a Sociologia e a Antropologia, pode contribuir para o entendimento mais amplo da questão. Trouxemos para a pesquisa teórica os estudos do etnógrafo Marcel Mauss sobre o dom, ou paradigma da dádiva, e a sua releitura por modernos teóricos, bem como diferentes abordagens relacionadas à solidariedade. Este trabalho objetiva analisar até que ponto a gestão da responsabilidade social corporativa no Brasil pode ser associada aos princípios da dádiva e da solidariedade. Para cumprir tal objetivo, além da pesquisa teórica, foi realizado um estudo de caso de uma organização de economia mista que atua em projetos sociais em diversos estados do país, a Petrobras S.A. De acordo com o paradigma da dádiva, as relações sociais se compõem pelos pólos do interesse, da obrigação, do prazer e da espontaneidade. Na presente pesquisa, observamos que os quatro pólos do dom estão presentes na gestão da responsabilidade social corporativa da empresa estudada, em graus que variam de acordo com a especificidade de cada projeto social. Notamos também que a concepção de solidariedade, intrinsicamente relacionada à interdependência, está no cerne da gestão da responsabilidade social corporativa, ainda que os atores sociais envolvidos, em sua maioria, a associem a uma prática assistencialista. / [en] The social responsibility of business has become an usual theme of study in Brazil in the Business Administration area. However, a critical aspect related to the subject should be analyzed in deep: what is the basis of the model of corporate social management in Brazil? We believe that conceptions of other disciplines, such as Sociology and Anthropology, may contribute to a wider understanding of the subject. Therefore, we used in the theoretical research the studies of the ethnographer Marcel Mauss about the gift, and its modern interpretation, as well as a variety of conceptions related to solidarity. The main objective of this research is to analyze if the management of corporate social responsibility can be related to the principles of the gift and solidarity. To achieve this goal, in addition to the theoretical research, a case study of an organization that develops social programs throughout the country was made. The company studied is Petrobras S.A. According to the gift, the social relations are formed by the poles of interest, obligation, pleasure and spontaneity. In this study, we observed that the four poles of the gift exist in the management of the corporate social responsibility of the company analyzed, in degrees that vary according to the specificity of each project. We also noted that the conception of solidarity, intrinsically related to mutual-dependency, is central in the management of corporate social responsibility, despite the fact that the social actors involved, in majority, associate it to a philanthropic practice.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos dos Reis.pdf: 4373329 bytes, checksum: c1f6cd7c1885872822d35783cadf262f (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / The traditional pilgrimage Pirapora do Bom Jesus, that has its origins in 1942, is one of the most important popular manifestations of Franco da Rocha city, in São Paulo. Having it as an empirical cut, this dissertation has the objective of understanding two aspects of popular faith: the first one consists in checking its importance to the process of political and social formation of Franco da Rocha, going against the idea that a pilgrimage is an obsolete religious tradition in front of this modernization process. The second objective about interpreting the pilgrimage as a peregrination ritual by which the pilgrims share a pack of traditional values, establishing a mutual identity, known as festeiros . The hypothesis that this pilgrimage has as social part condensing bonds of solidarity between the pilgrims, being interpreted here as depositary of cultural values , re-updated by the pilgrims for celebration occasions or peregrination rites. Having the objective of interpreting such elements, this dissertation privileges an interdisciplinary dialogue between Social Sciences and Religious Sciences, so that it s possible to make a lecture of the experience. Besides, it reaches to substantiate this discussion with historical datas. / A tradicional Romaria Pirapora do Bom Jesus, cujas origens remontam a 1942, é uma das mais importantes manifestações populares no munícipio de Franco da Rocha, São Paulo. Tomando-a como recorte empírico, esta dissertação tem como objetivo compreender dois aspectos da religiosidade popular: o primeiro consiste em verificar sua importância no processo de formação política e social de Franco da Rocha, contrapondo-se a ideia de que a Romaria é uma tradição religiosa ultrapassada em relação ao processo de modernização. O segundo objetivo trata de interpretar a Romaria como um ritual de peregrinação por meio do qual os romeiros compartilham um conjunto de valores tradicionais, estabelecendo uma identidade coletiva, conhecida como festeiros . Sustenta-se a hipótese de que esta romaria tem como função social condensar vínculos de solidariedade entre os romeiros, sendo interpretada aqui como depositária de valores culturais , reatualizados pelos romeiros por ocasião das festas ou ritos de peregrinação. A fim de interpretar estes elementos, esta dissertação privilegia um diálogo interdisciplinar entre Ciências Sociais e Ciências da Religião, de modo que seja possível fazer uma leitura da experiência religiosa; além disso, busca-se fundamentar esta discussão com dados históricos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 434802.pdf: 324796 bytes, checksum: 725787052c6eba5354781f5a0da2180e (MD5) Previous issue date: 2011-01-18 / A presente tese tem como escopo analisar o Princ?pio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplica??o - especialmente na ?rea da sa?de -, cumprindo simultaneamente os mandamentos insculpidos nos arts. 3?, I, 6?, 196 e 225, todos da Constitui??o Federal de 1988. Por certo, a sa?de ? um dos direitos fundamentais constantes do nosso Cat?logo Constitucional, fazendo parte do rol daqueles que a doutrina passou a considerar como m?nimo existencial, ou seja, indispens?vel para concretiza??o do fundamento maior da Rep?blica, que ? a dignidade da pessoa humana. Justamente por isso, reveste-se tamb?m do car?ter de dever fundamental, devendo ser garantida n?o s? a sua prote??o, como tamb?m realizada a sua promo??o. Esta responsabilidade (que envolve a delicada quest?o dos custos) ? prioritariamente do Estado, mas a este n?o mais limitada, tendo em conta a reconhecida vincula??o dos particulares aos direitos e deveres fundamentais, essa decorrente tamb?m do mandamento constitucional de constru??o de uma sociedade livre, justa e solid?ria. Mas solid?ria em que sentido e at? que ponto? ? poss?vel obrigar um indiv?duo a ser solid?rio com outro? Existe um conte?do exclusivamente jur?dico para a solidariedade que prescinda do ?tico? A solidariedade ? um dever fundamental, um direito fundamental, ambos ou nenhum? ? um princ?pio ou uma regra, ou ambos? Assim sendo, no intuito de responder tais questionamentos e outros tantos que surgiram ao longo da pesquisa, tornou-se urgente a realiza??o de alguns acordos sem?nticos. Para melhor realizar referido escopo, optou-se por dividir o estudo em duas partes.A primeira, destinada a identifica??o do conte?do subjacente ? solidariedade, teve in?cio com as notas que julgamos necess?rias para esclarecer as distin??es entre moral e ?tica, demonstrando que esta ? uma das condi??es de emerg?ncia do direito, ou seja, um de seus elementos constitutivos: o direito n?o existe sem ?tica. A abordagem que seguiu, abrigou o escor?o hist?rico sobre o seu sentido desde a origem at? o constitucionalismo hodierno, onde se evidenciou os diversos significados que foram ligados (e por vezes desligados) de seu significante, culminando com a ado??o de um conceito que teve como base e fio condutor o pensamento de LEVINAS acerca da alteridade, assimetria e transcend?ncia. A segunda parte, destinada a contextualiza??o da solidariedade no Estado Socioambiental, abordou quest?es pol?micas acerca da titularidade dos direitos fundamentais, da responsabilidade intergeracional, do desenvolvimento sustent?vel e dos custos desses direitos, especialmente relativos ? sa?de, procurando demonstrar a imensa potencialidade de transforma??o da sociedade que a ado??o do conte?do ?ticodeontol?gico e axiol?gico-normativo conferido na primeira parte pode ensejar. Ao final, lan?aram-se conclus?es no sentido de que a solidariedade, para al?m da responsabilidade tradicional, deve ser compreendida sob a ?tica da alteridade, portanto, independentemente de reciprocidade.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-11T16:02:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PlurifuncionalidadeSegurancaAlimentar.pdf: 1320360 bytes, checksum: e1ecb411c168bf8c45b4407f95e51ffa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-12T16:56:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PlurifuncionalidadeSegurancaAlimentar.pdf: 1320360 bytes, checksum: e1ecb411c168bf8c45b4407f95e51ffa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T16:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PlurifuncionalidadeSegurancaAlimentar.pdf: 1320360 bytes, checksum: e1ecb411c168bf8c45b4407f95e51ffa (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais. / This paper addresses the theoretical analysis of the multifunction in the Food Nutritional Security in the environment, which sustains itself as a duty of agri-environment solidarity. The paper was divided into three parts, each with two chapters, which were initially developed with the establishment of the context in which they are the subject in discussion, and finalized with comments on the main ideas studied until the preparation of final remarks, which shows the results achieved by it. Uses the theoretical methodology and inductive critical reasoning, because the study was part of an individualized phenomenon, the Food Nutritional Security, to display hypotheses that consider their effects and interactions with the natural environment, then to the end seek to generalize the solutions found, remarkably solidarity in its dimension of legal duty. Seeks to support the argumentation with bibliographic references and other scientific domestic production and foreign entities. Firstly, it discusses some reasons that led to the realization of the thesis, what are the major problems involving human ingestion in contemporary, displays the nearness to human rights, especially with the principle of solidarity and their multidisciplinary methodological characteristics that necessarily generates effects in various other fields of knowledge. Concepts executed by the United Nations Food and Agriculture Organization, especially regarding the right to food, right to be fed, food sovereignty, Food Security and innutrition, under nutrition and malnutrition are critically reviewed. Food Nutritional Security is considered in its multifunctional dimension because it necessarily involves ethical and legal implications related to human rights, from the theoretical idea of solidarity, which is studied from its old training, when united with virtue, to modernity and the closeness to politics and the law, understood in this principle that supports the legal duty bound to rational management of environmental goods geared to food, particularly in agri-enviroment law, perceiving solidarity as the foundation of rights, upper value qualified fraternity, while under relevant international human rights documents and in several constitutions. The diffuse interests are necessarily examined, because the Food Nutritional Security is a general interest of human society, and implies the preservation of food environmental goods, considered inseparable solidarity in view, which should be integrated into freedom and equality values, making more human principle interpretations, limiting its complete exercise and even justifying them. The idea of solidarity makes it possible to get the rights from agri-environment duty in the presence of the various theoretical approaches that deal with the legal duty, it is considered to be autonomous in relation to the subjective right, but translating duties linked to social purposes of public interest, that manifested in a democratic environment, and the agri-environment could be considered a phenomenon with public ethics background, with high environmental values, decisive in its legal dimension of obligations and responsibilities of all in relation to all, also national objective standards and international protection of agro-environmental goods. It is discussed that the public ethics allied to environmental ethics can be crucial in compliance with the law, merely beyond the outward persuasion, but likewise as internal manifestation ethics, which carries the sense of solidary legal duty connected to the multifunction of Food Nutritional Security. There are traditional arguments critiques about the future generation rights, for its vagueness and uncertainty that scientific gird up, and puts away from the possibility of appearing as an object of law are also prepared to settle the rights of spoken are accurately translated as present generation duties, these duties being the legal relationship between successive generations. Therefore, intergenerational solidarity is starting to have a continual legal bond, studied through the theory of fundamental rights, which gives it the fluidity characteristic between generations, and consequently requires the rational utilization of natural environmental resources, supported the principles and the precautionary information, the ethics of responsibility towards all generations, who demands the incorporation of long time in human actions, which enables the wide environmental education, and the development of unselfish thought, which considers the environmental boundary problems and limited natural environment assets, being indispensable the awareness of this generation and its political class to the statement of solidarity. Studying further that the duty of rational management of natural food environmental goods is the duty of solidarity, because it is considered that each individual uses an immaterial portion of this undivided collective good, which may be public or private, but that is submitted to solidarity. In this framework only prevails property rights in relation to their traditional qualities, the common goal of preserving food environmental goods does not provide a satisfactory basis for striking readjustment of activity, abstention from conduct, or even punitive accountability measures under objective justification. Finally, as a scientific contribution, this work presents an essay for the construction characteristics of the agri-environment solidarity duty, what are they, its object and subject, its structure, covering the nature of the obligations hereunder, and principal rules. The general conclusion is presented that the agri-environment solidarity duty shown by its occurrence Food Nutritional Security corresponds to the idea of justice and political morality, a phenomenon in which it is alleged a powerful connection between law and environmental ethics, relevant for understanding human conflicts and involving the use of natural environmental goods. / Il presente lavoro tratta dell‘analisi teorica della plurifunzionalità della Sicurezza Alimentare e Nutrizionale (SAN) nell‘ambiente, sostenuta come un dovere di solidarietà agroambientale. Il lavoro è stato diviso in tre parti, ciacuna di due capitoli, che sono state sviluppate inizialmente stabilendo il contesto in cui si trovano gli argomenti trattati e finalizzati con osservazioni circa le principali idee studiate, fino all‘elaborazione di considerazioni finali che dimostrano i risultati raggiunti dal lavoro. Viene utilizzata la metodologia teorica e il raziocinio induttivo-critico poiché si parte dallo studio di un fenomeno individualizzato, la SAN, per progettare ipotesi che considerino i loro effetti e le loro interazioni con l‘ambiente naturale, per poi cercare di generalizzare le soluzioni trovate, specialmente la solidarietà nella sua dimensione di dovere giuridico. Si cerca di sostenere l‘argomento con opere di riferimento bibliografico e altre produzioni scientifiche di enti nazionali e stranieri. Si discutono introduttoriamente alcuni motivi cha hanno portato alla realizzazione della tesi e quali sono i gravi problemi che coinvolgono l‘alimentazione umana nella contemporaneità. Si mette in risalto la sua approssimazione con i diritti umani, specialmente con il principio della solidarietà e le sue caratteristiche di transdisciplinarità metodologica, altri campi della conoscenza. Sono rivisti criticamente concetti affermati dall‘organizzazione delle Nazioni Unite per l‘Agricoltura e l‘Alimentazione (FAO), specialmente quelli riguardanti il diritto all‘alimentazione, il diritto ad essere alimentato, la sovranità alimentare, la Sicurezza Alimentare e Nutrizionale (SAN), la denutrizione e la mal nutrizione. La SAN viene considerata nella sua dimensione plurifunzionale perché implica necessariamente ripercussioni etiche e giuridiche nell‘ambito dei diritti umani, a partire dall‘idea teorica della solidarietà che è studiata dalla sua formazione antica, quando era associata alla virtù, fino alla modernità e all‘avvicinamento alla politica e al diritto, intesa ai giorni nostri come principio che sostiene il dovere giuridico legato alla gestione razionale di beni ambientali rivolti all‘alimentazione, delimitati specialmente all‘interno del diritto ambientale, considerando quindi la solidarietà come fondamento di diritti, valore superiore qualificato dalla fraternità e allo stesso tempo prevista in documenti internazionali dei diritti umani e in diverse costituzioni. Gli ineressi diffusi sono necessariamente esaminati poiché la SAN è un interesse generale della società umana e implica la salvaguardia dei beni ambientali alimentari, considerati indivisibili nella visione solidale, che deve essere integrata ai valori quali la libertà e l‘uguaglianza, rendendoli principi di interpretazione più umana, limitando il loro esercizio assoluto e ancora giustificandoli. L‘idea di solidarietà fa sì che sia possibile arrivare ai diritti partendo dal dovere agroambientale e, di fronte a varie correnti teoriche che trattano il dovere giuridico, si considera che sia autonomo rispetto al diritto soggettivo, ma traducendo doveri legati a finalità sociali di interesse pubblico che si manifestano in un ambiente democratico, dal momento in cui il dovere agroambientale è considerato un fenomeno che ha le radici nell‘etica pubblica, con elevati valori ambientali decisivi nella sua dimensione giuridica di obblighi e responsabilità di tutti riguardo a tutti, oltretutto con norme oggettive nazionali e internazionali di protezione di beni agroambientali. Si ritiene che in questo senso l‘etica pubblica legata all‘etica ambientale possa essere decisiva nell‘osservanza del diritto, oltre al convincimento meramente esterno, ma in quanto manifestazione anche interna, etica, che carica di senso il dovere giuridico solidale legato alla plurifunzionalità della SAN. Inoltre vengono elaborate critiche al tradizionale argomento circa i diritti delle generazioni future, per l‘imprecisione e l‘incertezza scientifica che li cinge, allontanandoli dalla possibilità di figurare come oggetti del diritto, per stabilire che i diritti di cui si parla sono precisamente tradotti come doveri delle generazioni presenti, essendo questi doveri il vincolo giuridico tra generazioni successive. In questo senso la solidarietà intergenerazionale passa ad avere un legame giuridico continuo, studiato attraverso la teoria dei diritti fondamentali, cosa che gli conferisce come caratteristica la fluidità tra generazioni e per questo esige l‘uso razionale delle risorse ambientali naturali, fondato sui principi della precauzione e dell‘informazione, sull‘etica della responsabilità rivolta a tutte le generazioni, che richiede una lunga incorporazione nelle azioni umane che rende possibile un‘ampia educazione ambientale e lo sviluppo del pensiero altruista, extratemporale, che consideri i problemi ambientali transnazionali e i beni ambientali naturali finiti, essendo indispensabile la consapevolezza della generazione presente e della sua classe politica per l‘affermazione della solidarietà. Si studia inoltre che il dovere di gestione razionale dei beni ambientali naturali alimentari è un dovere di solidarietà, dal momento che si considera che ogni individuo usa una parte immateriale e indivisa di questo bene collettivo che può essere pubblico o privato ma che è soggetto alla solidarietà. In questo contesto il diritto di proprietà, in rapporto ai suoi attributi tradizionali, prevale solo se l‘obiettivo comune di salvaguardia dei beni ambientali alimentari non fornisce una giustificazione sufficiente ad imporre il riadeguamento dell‘attività, l‘astensione della condotta oppure misure sanzionatrici decorrenti da una responsabilità oggettiva. Infine, in quanto contributo scientifico, il lavoro presenta un saggio per la costruzione delle caratteristiche del dovere di solidarietà agroambientale, qualunque esse siano, il loro oggetto e i soggetti, la sua struttura che coinvolge la natura degli obblighi decorrenti e il regime principiologico. La conclusione generale presentata è che il dovere di solidarietà agroambientale, dimostrata la sua necessità per la plurifunzionalità della SAN, corrisponde all‘idea di giustizia e moralità politica, fenomeno in cui è percepita un‘intensa connessione tra il diritto e l‘etica ambientale, comprensione rilevante per la soluzione dei conflitti che coinvolgono l‘alimentazione umana e l‘utilizzazione di beni ambientali naturali.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T12:25:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EnvelhecimentoPopulacionalPrevidencia.pdf: 2524959 bytes, checksum: a8d4d82db6bee29ec8c8402cb314c7a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-19T11:55:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EnvelhecimentoPopulacionalPrevidencia.pdf: 2524959 bytes, checksum: a8d4d82db6bee29ec8c8402cb314c7a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T11:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EnvelhecimentoPopulacionalPrevidencia.pdf: 2524959 bytes, checksum: a8d4d82db6bee29ec8c8402cb314c7a1 (MD5) Previous issue date: 2011 / O tema é o envelhecimento populacional, sob o recorte da questão social da longevidade e o correlato tema do financiamento dos regimes previdenciários. A longevidade que se busca tão veementemente é fator de preocupação nas sociedades contemporâneas, sobretudo no enfrentamento das questões sociais relacionadas à velhice e à proteção social no campo da Seguridade Social. O trabalho está dividido em seis capítulos: no primeiro, estuda-se a correlação do decurso do tempo e sua interferência no declínio da pessoa humana, como noção fundamental para a compreensão da velhice. No segundo capítulo, analisa-se os significados dos conceitos relacionados ao envelhecimento, bem como das novas expressões emergentes, com destaque para a heterogeneidade da velhice e ênfase para o critério cronológico utilizado como parâmetro para o enquadramento legal do conceito de idoso. A definição da questão social do envelhecimento, tratada no terceiro capítulo, passa pela análise das estatísticas relacionadas ao novo grupo social em ascensão, que impõe adaptações da sociedade civil, da família e dos poderes públicos, com breve destaque à especificidade da condição feminina, explicitando particularidades diferenciadas na velhice entre os sexos. No quarto capítulo, dá-se ênfase às conquistas sociais relacionadas ao envelhecimento diante da legitimação e fundamentação dos direitos sociais à Previdência Social, como meios de efetivação de inclusão social e obtenção de dignidade na idade avançada. No quinto capítulo, o estudo demonstra que do envelhecimento populacional mundial surgem novas questões sociais e necessidades dos pontos de vista econômico, jurídico, político e social e que o direito fundamental à garantia da qualidade de vida na velhice se opera pela efetivação de políticas inclusivas a cargo do Estado, com ênfase à proteção previdenciária como direito fundamental. No sexto capítulo, elegeu-se estudar a Solidariedade como postulado fundamental dos princípios previdenciários, com destaque no argumento de que a lógica da Previdência não é a lógica do mercado, nem tampouco da soberania da ciência atuarial. Foi utilizada extensa bibliografia nacional interdisciplinar sobre os diversos assuntos constantes dos capítulos da tese, bem como de doutrina estrangeira, com ênfase para a literatura jurídica, como base de sustentação dos argumentos desenvolvidos ao longo do trabalho. Concluiu-se que as reformas previdenciárias e a pregação neoliberal na defesa do regime de capitalização não levam em conta a questão da equidade na formulação de uma política para a Previdência Social e que o Estado deve ser o principal responsável por garantir os direitos sociais fundamentais. Afirma-se, em se tratando de idosos, que a Solidariedade é uma exigência ética, mais que isso, uma ética de urgência. / The central theme of this work is population aging and its pivotal correlation to longevity and social security funding. The longevity that is so intensely pursued is a factor of concern in contemporary society vis-à-vis related social questions of oldness and social protection in the area of the social security. This work is divided in six chapters. The first chapter ponders on the correlation between the progression of time and its consequences on the decline of human beings, as a basic notion for the understanding of the oldness. The second chapter examines the meaning of the concepts related to aging as well as of the newly emerging expressions on the diversity of oldness by underscoring the use of chronological criterion as the parameter for the legal definition of the concept of the old. In the third chapter, the definition of the social issue of the aging is studied. This definition is examined through a statistical analysis related to the new and growing social group that requires adaptations of the civil society, the family and government. In this context, the condition of women is also treated by pointing out differences in the oldness between the genders. In the fourth chapter, the emphasis is on the social achievements related to aging in light of the legitimation and justification of social rights of Social Security as an effective means of social inclusion and achieving dignity at old age. In the fifth chapter, it is demonstrated that new social questions emerge from the aging of the world population. Consequently, new social, political and economic questions demand novel policies by the government in order to guarantee the quality of life of the aging as a fundamental human right. In the sixth chapter, solidarity is suggested as the fundamental postulate upon which the principles of social security are based. Moreover, solidarity is argued to be the central logic of any pension plan and that it conflicts with the logic of the market or science. This work utilizes extensive, interdisciplinary, national bibliography on the various issues contained in the chapters of the thesis, as well as foreign doctrine, with emphasis on the legal literature, as the base of support of the arguments above-mentioned. It is concluded that social security reforms and the neoliberal preaching defense of capitalization do not take into account the issue of equity in formulating policies for Social Security and that the State should be the main responsible for guaranteeing fundamental social rights. This thesis advocates that, in the case of the elderly, solidarity is an ethical requirement, and above all, an ethic of urgency. / Le thème est le vieillissement de la population, dans le cadre de la coupure de la question sociale de la longévité et la question corrélative du financement des régimes de retraite. La longévité qui est recherchée avec véhémence est un facteur de préoccupation dans les sociétés contemporaines, notamment dans les problèmes sociaux liés au vieillissement et à la protection sociale dans le domaine de la sécurité sociale. L‘ouvrage est divisé en six chapitres : le premier, étudie la corrélation entre le cours du temps et de son ingérence dans le déclin de la personne humaine, un concept fondamental à la compréhension de la vieillesse. Dans le deuxième chapitre, se fait l‘analyse des significations des concepts liés au vieillissement, ainsi que les nouvelles expressions en voie de l'hétérogénéité de la vieillesse et l'accent du critère chronologique utilisé comme paramètre pour le cadre juridique de la notion de personnes âgées. La définition de la question sociale du vieillissement, traitée dans le troisième chapitre, passe par l'analyse des statistiques liées sur la montée du nouveau groupe social, imposants des ajustements à la société civile, la famille et des autorités publiques, qui souligne, en bref, la spécificité de la condition féminine, expliquant différentes caractéristiques chez les personnes âgées entre les sexes. Dans le quatrième chapitre, l'accent est mis sur les réalisations sociales liées au vieillissement face à la légitimation et de la justification des droits sociaux à la sécurité sociale, comme un moyen efficace d‘inclusion sociale et d‘atteindre la dignité dans la vieillesse. Dans le cinquième chapitre, l'étude démontre que, a cause du vieillissement de la population mondiale, nouveaux enjeux sociaux apparaissent ainsi que des besoins du point de vue économique, juridique, politique et social et que le droit fondamental de garantir la qualité de vie dans la vieillesse est dû par la réalisation des politiques inclusives au détriment de l'État, en mettant l'accent sur la protection sociale comme un droit fondamental. Le sixième chapitre étudie la solidarité comme un postulat fondamental des principes de la pension, en mettant l'accent sur l'argument selon lequel la logique au régime de retraite n'est pas la logique du marché, ni de la souveraineté de la science actuarielle.Une vaste bibliographie nationale interdisciplinaire a été utilse sur plusieurs questions contenues dans les chapitres de la thèse, ainsi que de doctrine étrangère, en mettant l'accent sur la littérature juridique, comme la base de soutien des arguments développés tout au long de l'ouvrage. La conclusion a été que cette réforme, de la sécurité sociale et la prédication néolibérales en défense du régime de financement, ne prennent pas en compte la question de l'équité dans l'élaboration d'une politique de sécurité sociale et que l'État devrait être le principal chargé de garantir les droits sociaux fondamentaux. Il est indiqué, dans le cas des personnes âgées, que la solidarité est une exigence éthique, plus que cela, une éthique de l'urgence.

Este estudo se dedica à compreensão dos modos de vida dos moradores da favela Estrela do Norte, localizada na zona sul da cidade de São Paulo, para pensar como estes se enxergam no processo de construção de sua comunidade e como, nesta iniciativa, suas identidades vão sendo re-elaboradas, em meio às práticas sociais deste exercício de cidadania. A reflexão parte das experiências locais e da interiorização da idéia de pertencimento, no âmbito da trama cultural de significados que recobre a vida destas pessoas. Percorre um movimento em que se constrói a noção de cidadania como elemento integrante da formação da identidade social, com base nas atividades referentes à construção do espaço social comum. Este espaço é compartilhado e forma um terreno em que os princípios da ética e da solidariedade retomam e redefinem relações pessoais diretas no interior da vida comunitária, dando novas projeções políticas e identitárias a estes sujeitos assim como adquirindo especial relevância política e psicossocial. / This study investigates the interactions of Estrela do Norte slum residents in an attempt to understand their way of life. The research conducted in this slum, nested in the south area of Sao Paulo city, offers us the opportunity to understand how their residents perceive themselves in the construction process of their community, and how this process affects their own identity as citizens. It reflects on the local residents experiences and the feeling of social belonging that had emerged within the cultural web such lives are immersed. This study describes the path in which the notion of citizenship emerges as a crucial element of social identity as a result of the activities organized while building their social public space. The sharing of this public space builds the principles of ethics and solidarity, regains and redefines the residents\' personal relationships within the community. This process gives a new political self-identity to the slum residents by enabling them to assume a special political and social-psychological status.

A presente dissertação pretende contribuir para o conhecimento da história da vida corporativa e assistencial na cidade do Porto através da Confraria dos Sapateiros nos sécs. XIV e XV. Limita-se a uma abordagem sobre as origens das confrarias e como se desenvolveram em Portuga. A Confraria dos Sapateiros aparece-nos com uma relevante vertente assistencial através do seu hospital aos peregrinos de S. Tiago. Na assistência prestada transparece toda a esfera religiosa que envolvia o homem medieval e o medo perante a morte, o que leva a praticar todo o bem que lhe possa sufragar a alma. De salientar a organização, o brio e o bom desempenho na administração do Hospital pelos confrades sapateiros, cativando a simpatia real, levando ao embargue da ordem régia da anexação à Misericórdia.

Made available in DSpace on 2015-04-17T15:02:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2021929 bytes, checksum: d2a8f399bb4ec944f2eb545570dbc68b (MD5) Previous issue date: 2009-11-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Marcel Mauss, the founder of French Anthropology, in order to trail Durkheim's sociological thought, investigates the phenomenon of the gift on law and morality of archaic societies as a social rule of the three obligations of giving, receiving and returning. The questioning that this work evokes is located around the issues stemmed from the relationship among the sacred, the gift and solidarity that color the life story of a member of the fraternity of Irmãozinhos de Jesus (Brothers of Jesus) (Guy Norel) belonging to the spiritual family of Charles de Foucauld. The core of the theory in question asks why the sacred obligates to the gift. Mauss searches to answer it, according to the theory of maori of Polynesian hau. According to the author, the theory of hau brings the novelty of a spiritual principle that regulates the social by believing that there is a spiritual bond among the things that have a soul and seek to return to the place of their origin through the transmission and circulation of goods, in order to return or repay, at the same level, what was taken. Thus, this perspective is a major key for the interpretation of ethnographic research about the exchange and the obligation, in accordance to the approach that is intended in this study. In turn, the theory of solidarity is within the classical French sociology. Thus, the research objective is to bring theoretical approaches between the dimension of the sacred as a strong element to the gift and the value of solidarity of the research subject. As such, this paper investigates the sacred in the course of history written in Mauss, as well as it seeks to understand the solidarity in a Brother of the Fraternity (Irmãozinho da Fraterindade), and his relationship to the socially excluded. This approach is based on qualitative methodology, anchored in the history of life (SILVA et al., 2007), and in oral history (MEIHY; HOLANDA, 2007) as reference methods, more accurate to understand a participative research, given the interaction between the researched subject and the researcher subject. In this sense, the report does not necessarily correspond to reality, because what matters is the sense that the subject gives to this reality, so that the analysis afterwards can guarantee further consideration on the individual as social. Thus, this concern is demonstrated in its socio-anthropological dimension, and its theological meaning inherent to the life of the Irmãozinho (Brother), as a valuable contribution to the reflection in the field of Sciences of Religions and its relevance for understanding the current religious phenomenon. Therefore, in the end of this research, there is a new biocentric perspective of the gift, highlighted by the ethnographic datum of the whangai hau ceremony (GODELIER, 2001), with the possibility of a conceptual expansion of the gift as a source of life given by the intersection of the sacred and solidarity, as they currently are considered only in the sphere of anthropocentric social sciences. / Marcel Mauss, fundador da Antropologia francesa, ao colocar-se na trilha do pensamento sociológico durkheimiano, investiga o fenômeno da dádiva presente no direito e na moral das sociedades arcaicas como regra social das três obrigações de dar, receber e retribuir. Este trabalho situa-se em torno das questões provindas da relação entre o sagrado, a dádiva e a solidariedade que matizam a história de vida de um membro da Fraternidade dos Irmãozinhos de Jesus (Guy Norel) pertencente à família espiritual de Charles de Foucauld. O cerne da teoria resulta da pergunta: por que o sagrado obriga à dádiva? Mauss busca respondê-la, segundo os apontamentos etnográficos sobre a teoria maori do hau polinésio. De acordo com o autor, a teoria do hau, traz consigo, a novidade de um princípio espiritual que regula o social pela crença de que há um vínculo espiritual entre as coisas que possuem uma alma e buscam voltar ao lugar de origem pela transmissão e circulação de bens, a fim de devolver ou restituir no mesmo nível o que lhe foi tirado. Assim sendo, esta perspectiva constitui uma das principais chaves de interpretação da pesquisa etnográfica a respeito da troca e da obrigação, segundo a abordagem que se quer fazer nesse estudo. Por sua vez, a teorização da solidariedade dá-se nos meandros da Sociologia Clássica francesa. Deste modo, o objetivo da pesquisa consiste em evidenciar aproximações teóricas entre a dimensão do sagrado como elemento consubstancial à dádiva e o valor da solidariedade do sujeito da pesquisa. Para tanto, se investiga o sagrado no percurso histórico dos escritos em Mauss, assim como se busca compreender a solidariedade de um Irmãozinho da Fraternidade e seu relacionamento com os socialmente excluídos. Esta abordagem baseia-se numa metodologia qualitativa ancorada na história de vida (SILVA et al., 2007) e na história oral (MEIHY; HOLANDA, 2007), como métodos referenciais e mais adequados por compreender-se uma pesquisa participante, dada a interação entre sujeito pesquisado e sujeito pesquisador. Neste sentido, o relato não corresponde necessariamente ao real, pois, o que importa é o sentido que o sujeito dá a esse real, de forma que o momento de análise posterior dê conta do indivíduo como social. Sendo assim, tal apreensão demonstra-se em sua dimensão socioantropológica e em sua acepção teológica inerente à vida do Irmãozinho, uma valiosa contribuição à reflexão no campo das Ciências das Religiões e sua pertinência para a compreensão do fenômeno religioso atual. Portanto, ao final desta pesquisa, constata-se uma nova perspectiva biocêntrica da dádiva, assinalado pelo dado etnográfico da cerimônia do whangai hau (GODELIER, 2001), com possibilidade de uma ampliação conceitual da dádiva como fonte de vida oferecida pela intersecção do sagrado e da solidariedade, pois estes atualmente são considerados apenas na esfera antropocêntrica das Ciências Sociais.