Esta dissertação concentra suas investigações nas contramedidas do direito internacional geral e da Organização Mundial do Comércio (OMC). No âmbito do direito internacional, estudou-se a essência política da sociedade internacional descentralizada, bem como a tendência do processo de fragmentação do direito internacional em direção a regimes mais regulados pelo direito. Além disso, investigou-se a tentativa de ampliação da normatização das contramedidas por meio do Projeto de Artigos sobre Responsabilidade Internacional do Estado de 2001. No âmbito do regime especial da OMC, analisou-se o maior adensamento jurídico das contramedidas como ponto culminante na fase de implementação das decisões no sistema de solução de controvérsias da OMC. Com base na avaliação sobre a necessidade de reforma do instituto das contramedidas da OMC, foram pesquisadas as principais propostas para sua modificação, buscando-se identificar a tentativa de redução do espaço político. A hipótese deste trabalho partiu da afirmação sobre a existência de uma tendência evolutiva no direito internacional geral e na OMC no que tange ao aumento da juridicidade do instituto das contramedidas. Entretanto, essa hipótese confirmou-se apenas parcialmente, pois a tentativa de aprimorar a regulamentação jurídica do instituto das contramedidas ocorre em meio à permanência de elementos políticos. / This thesis focused on countermeasures in general International Law and in the World Trade Organization (WTO). Regarding International Law, the thesis studied the political foundation of the decentralized international society, as well as the trend of fragmentation of International Law towards law-based regimes. Moreover, this thesis researched the attempt to regulate countermeasures through the Draft Articles on Responsibility of States for Internationally Wrongful Acts. Regarding the WTO special regime, the thesis analyzed its more law-based countermeasure as the last stage in the implementation of decisions in the WTO dispute settlement system. Based on the necessity of WTO countermeasures reform, the thesis investigated the main reform proposals, seeking to identify the attempt to reduce the political interference. The hypothesis of this research is the tendency towards a more law-based countermeasure in general International Law and in the WTO. However, this hypothesis has only been partially confirmed because political elements do not disappear despite the attempt to increase the legality of countermeasures.

Este trabalho tem como escopo analisar e delimitar o conceito, espécies, requisitos e consequências da revisibilidade das licenças ambientais. Não raras vezes, empreendedores, administradores públicos, juízes e todos os demais operadores do direito se veem em situações que contrapõem a estabilidade das relações jurídicas e a confiança legítima do comportamento estatal à necessidade de proteger o meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. A revisão de licenças ambientais ainda vigentes é exatamente um dos campos onde essa análise tem espaço. Seja em circunstâncias provisórias ou definitivas, seja advinda de uma nulidade anterior ou de um fato ulterior, em determinadas hipóteses a iminência de dano ambiental faz com que o poder público não possa esperar o término da vigência do ato autorizativo para agir. Ao longo do texto, fixam-se as premissas para examinar cinco espécies de revisão: suspensão, modificação, cassação, invalidação e revogação das licenças ambientais, todas orientadas por algumas ideias comuns, mas cada uma delas com suas especificidades. Apresentam-se, outrossim, alguns contrapontos ao cabimento dessas medidas, notadamente a garantia constitucional de proteção do direito adquirido, não como objeção indiscriminada à atuação estatal, mas como forma de limitação dessa nos estreitos contornos traçados pelos princípios envolvidos. Ao final, trata-se também das consequências que podem advir desse ato revisor, em especial no que tange ao eventual cabimento de indenização ao empreendedor por ele afetado. / This work has the objective to analyze and define the concept, species, requirements and consequences of revisibility environmental licenses. Too often, entrepreneurs, public administrators, judges and all other law enforcement officers find themselves in situations that contradict the stability of legal relations and the legitimate expectations of state behavior to the need to protect the balanced environment for present and future generations. A further review of existing environmental permits is one of the fields where this analysis has room. Whether in temporary or definitive circumstances, whether arising from an earlier invalidity or an ulterior fact, under certain circumstances the imminence of environmental damage means that the government can not expect the expiration date of the primitive act to take action. Throughout the text, the assumptions set up to examine five species for revision: suspension, modification, revocation, invalidation and revocation of environmental licenses, all guided by some common ideas, but each with its specificities. They appear, moreover, some counterpoints to the appropriateness of these reviews, notably the constitutional guarantee of protection granted, not as indiscriminate objection to state action, but by way of limitation in this narrow contours outlined by the principles involved. Finally, it is also about the consequences that this act reviewer, in particular with regard to the appropriateness of any compensation to the entrepreneur affected by it.

CAPES; CNPq / O Rio Ribeira de Iguape é o maior responsável pelo aporte de água doce e sedimentos em suspensão ao Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia (CELIC), que abriga uma população de cerca de 200 botos-cinza. A bacia deste rio foi fortemente afetada por atividades mineradoras, que contaminaram os sedimentos ao longo de seu curso e em parte do estuário. Este estudo avaliou a variação espacial e temporal dos parâmetros físicos e químicos do ambiente, a biodisponibilidade do Fe‚ Zn‚ Mn‚ Co‚ Cu‚ Cr‚ Cd, Pb e Ni nos sedimentos e a acumulação destes elementos no fígado de 21 golfinhos da espécie Sotalia guianensis. A água e os sedimentos foram amostrados em 8 pontos ao longo do sistema em três diferentes coletas entre os anos de 2013 e 2014 e as amostras de tecidos foram obtidas através do monitoramento de praias entre 2009 a 2012. Algumas condições abióticas encontradas entre as porções norte e sul do sistema diferiram em grande grau, com maior destaque à salinidade, resistividade, OD, pH e ao aporte de nutrientes e metais. O Pb, Zn, Cu, Mg e Fe apresentaram altos valores nos sedimentos próximos a Iguape, sendo considerados como fortemente biodisponíveis. Ainda, a razão SEM/SVA dos íons metálicos Pb, Cd, Ni, Cu e Zn apontou maior toxicidade dos sedimentos desta região. Houve correlações positivas entre estes elementos indicando que provavelmente tenham as mesmas fontes, sendo provenientes do arraste realizado pelo Rio Ribeira de Iguape. No fígado dos golfinhos, as concentrações deram-se na seguinte ordem de grandeza: Fe>Zn>Cu>Mn>Cr>Pb>Ni>Co>Cd. O Fe e o Zn apresentaram as maiores variações entre os metais e o Pb teve a maior variação e média descritas para a espécie (1,94 μg g-1). Não foram observadas correlações no acúmulo dos metais entre os sexos e o comprimento corporal dos animais. No entanto, animais infantes apresentaram maiores concentrações de metais essenciais, estando estes valores ligados ao período de rápido crescimento pós-natal. Considerando-se o histórico local e os valores observados para a biodisponibilidade dos metais, o estudo ressalta a utilização do boto-cinza como sentinela sendo esta avaliação uma importante abordagem para o monitoramento ambiental uma vez que permite a medição direta da biodisponibilidade dos poluentes. A alta média observada para o chumbo nos botos pode refletir a contaminação ambiental local causada por atividades mineradoras e indicar uma possível transferência trófica, uma vez que a dieta é uma das principais vias da exposição ao elemento. / The Ribeira de Iguape river is the most responsible for the input of freshwater and sediments in suspension to the Estuarine-Lagoon Complex of Iguape-Cananéia (CELIC), which has a population of about 200 Guiana dolphins. The basin of this river was strongly affected by mining activities, which contaminating the sediments along its course and in part of the estuary. This study evaluated the spatial and temporal variation of physical and chemical parameters of the environment, the bioavailability of Fe, Zn, Mn, Co, Cu, Cr, Cd, Pb and Ni in the sediments and the accumulation of these elements in the liver of 21 dolphins of the species Sotalia guianensis. The water and sediment were sampled in 8 points throughout the system in three different samples between the years 2013 and 2014 and the tissue samples were obtained by monitoring of the beaches between 2009 and 2012. The trophic conditions found between the portions differ in great degree, most notably salinity, resistivity,DO, pH and the supply of nutrients and metals. The metals Pb, Zn, Cu, Mg and Fe showed high values in sediments near Iguape, being considered as strong bioavailable. The SEM/SVA reason for the metalic ions Pb, Cd, Ni, Cu and Zn showed greater toxicity of the sediments in this region. There were positive correlations between these elements indicating that they probably have the same sources, from the drag made by the Ribeira river. In the liver of the dolphins, the concentrations were given in the following order of magnitude: Fe>Zn>Cu>Mn>Cr> Pb>Ni>Co>Cd. The metals Fe and Zn showed higher values between metals and the Pb had the highest mean and variance ever described for the species (1.94 μg g-1). There were no correlations in the accumulation of metals between the sexes and the body length of the animals. However, infants showed higher concentrations of essential metals, and these values are related to the periode of rapid postnatal growth. Considering the local history and the bioavailability values observed for the metals, this study emphasizes the use of the Guiana dolphin as sentinel, this being an important approach for environmental monitoring once it allows direct measurement of the bioavailability of metals. The high mean of lead observed in the dolphings may reflect the local environmental contamination caused by mining activities and indicate a possible trophic transfer, since the diet is a major route of exposure to the element.

Este trabalho tem como escopo analisar e delimitar o conceito, espécies, requisitos e consequências da revisibilidade das licenças ambientais. Não raras vezes, empreendedores, administradores públicos, juízes e todos os demais operadores do direito se veem em situações que contrapõem a estabilidade das relações jurídicas e a confiança legítima do comportamento estatal à necessidade de proteger o meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. A revisão de licenças ambientais ainda vigentes é exatamente um dos campos onde essa análise tem espaço. Seja em circunstâncias provisórias ou definitivas, seja advinda de uma nulidade anterior ou de um fato ulterior, em determinadas hipóteses a iminência de dano ambiental faz com que o poder público não possa esperar o término da vigência do ato autorizativo para agir. Ao longo do texto, fixam-se as premissas para examinar cinco espécies de revisão: suspensão, modificação, cassação, invalidação e revogação das licenças ambientais, todas orientadas por algumas ideias comuns, mas cada uma delas com suas especificidades. Apresentam-se, outrossim, alguns contrapontos ao cabimento dessas medidas, notadamente a garantia constitucional de proteção do direito adquirido, não como objeção indiscriminada à atuação estatal, mas como forma de limitação dessa nos estreitos contornos traçados pelos princípios envolvidos. Ao final, trata-se também das consequências que podem advir desse ato revisor, em especial no que tange ao eventual cabimento de indenização ao empreendedor por ele afetado. / This work has the objective to analyze and define the concept, species, requirements and consequences of revisibility environmental licenses. Too often, entrepreneurs, public administrators, judges and all other law enforcement officers find themselves in situations that contradict the stability of legal relations and the legitimate expectations of state behavior to the need to protect the balanced environment for present and future generations. A further review of existing environmental permits is one of the fields where this analysis has room. Whether in temporary or definitive circumstances, whether arising from an earlier invalidity or an ulterior fact, under certain circumstances the imminence of environmental damage means that the government can not expect the expiration date of the primitive act to take action. Throughout the text, the assumptions set up to examine five species for revision: suspension, modification, revocation, invalidation and revocation of environmental licenses, all guided by some common ideas, but each with its specificities. They appear, moreover, some counterpoints to the appropriateness of these reviews, notably the constitutional guarantee of protection granted, not as indiscriminate objection to state action, but by way of limitation in this narrow contours outlined by the principles involved. Finally, it is also about the consequences that this act reviewer, in particular with regard to the appropriateness of any compensation to the entrepreneur affected by it.

CAPES; CNPq / O Rio Ribeira de Iguape é o maior responsável pelo aporte de água doce e sedimentos em suspensão ao Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia (CELIC), que abriga uma população de cerca de 200 botos-cinza. A bacia deste rio foi fortemente afetada por atividades mineradoras, que contaminaram os sedimentos ao longo de seu curso e em parte do estuário. Este estudo avaliou a variação espacial e temporal dos parâmetros físicos e químicos do ambiente, a biodisponibilidade do Fe‚ Zn‚ Mn‚ Co‚ Cu‚ Cr‚ Cd, Pb e Ni nos sedimentos e a acumulação destes elementos no fígado de 21 golfinhos da espécie Sotalia guianensis. A água e os sedimentos foram amostrados em 8 pontos ao longo do sistema em três diferentes coletas entre os anos de 2013 e 2014 e as amostras de tecidos foram obtidas através do monitoramento de praias entre 2009 a 2012. Algumas condições abióticas encontradas entre as porções norte e sul do sistema diferiram em grande grau, com maior destaque à salinidade, resistividade, OD, pH e ao aporte de nutrientes e metais. O Pb, Zn, Cu, Mg e Fe apresentaram altos valores nos sedimentos próximos a Iguape, sendo considerados como fortemente biodisponíveis. Ainda, a razão SEM/SVA dos íons metálicos Pb, Cd, Ni, Cu e Zn apontou maior toxicidade dos sedimentos desta região. Houve correlações positivas entre estes elementos indicando que provavelmente tenham as mesmas fontes, sendo provenientes do arraste realizado pelo Rio Ribeira de Iguape. No fígado dos golfinhos, as concentrações deram-se na seguinte ordem de grandeza: Fe>Zn>Cu>Mn>Cr>Pb>Ni>Co>Cd. O Fe e o Zn apresentaram as maiores variações entre os metais e o Pb teve a maior variação e média descritas para a espécie (1,94 μg g-1). Não foram observadas correlações no acúmulo dos metais entre os sexos e o comprimento corporal dos animais. No entanto, animais infantes apresentaram maiores concentrações de metais essenciais, estando estes valores ligados ao período de rápido crescimento pós-natal. Considerando-se o histórico local e os valores observados para a biodisponibilidade dos metais, o estudo ressalta a utilização do boto-cinza como sentinela sendo esta avaliação uma importante abordagem para o monitoramento ambiental uma vez que permite a medição direta da biodisponibilidade dos poluentes. A alta média observada para o chumbo nos botos pode refletir a contaminação ambiental local causada por atividades mineradoras e indicar uma possível transferência trófica, uma vez que a dieta é uma das principais vias da exposição ao elemento. / The Ribeira de Iguape river is the most responsible for the input of freshwater and sediments in suspension to the Estuarine-Lagoon Complex of Iguape-Cananéia (CELIC), which has a population of about 200 Guiana dolphins. The basin of this river was strongly affected by mining activities, which contaminating the sediments along its course and in part of the estuary. This study evaluated the spatial and temporal variation of physical and chemical parameters of the environment, the bioavailability of Fe, Zn, Mn, Co, Cu, Cr, Cd, Pb and Ni in the sediments and the accumulation of these elements in the liver of 21 dolphins of the species Sotalia guianensis. The water and sediment were sampled in 8 points throughout the system in three different samples between the years 2013 and 2014 and the tissue samples were obtained by monitoring of the beaches between 2009 and 2012. The trophic conditions found between the portions differ in great degree, most notably salinity, resistivity,DO, pH and the supply of nutrients and metals. The metals Pb, Zn, Cu, Mg and Fe showed high values in sediments near Iguape, being considered as strong bioavailable. The SEM/SVA reason for the metalic ions Pb, Cd, Ni, Cu and Zn showed greater toxicity of the sediments in this region. There were positive correlations between these elements indicating that they probably have the same sources, from the drag made by the Ribeira river. In the liver of the dolphins, the concentrations were given in the following order of magnitude: Fe>Zn>Cu>Mn>Cr> Pb>Ni>Co>Cd. The metals Fe and Zn showed higher values between metals and the Pb had the highest mean and variance ever described for the species (1.94 μg g-1). There were no correlations in the accumulation of metals between the sexes and the body length of the animals. However, infants showed higher concentrations of essential metals, and these values are related to the periode of rapid postnatal growth. Considering the local history and the bioavailability values observed for the metals, this study emphasizes the use of the Guiana dolphin as sentinel, this being an important approach for environmental monitoring once it allows direct measurement of the bioavailability of metals. The high mean of lead observed in the dolphings may reflect the local environmental contamination caused by mining activities and indicate a possible trophic transfer, since the diet is a major route of exposure to the element.

Esta dissertação concentra suas investigações nas contramedidas do direito internacional geral e da Organização Mundial do Comércio (OMC). No âmbito do direito internacional, estudou-se a essência política da sociedade internacional descentralizada, bem como a tendência do processo de fragmentação do direito internacional em direção a regimes mais regulados pelo direito. Além disso, investigou-se a tentativa de ampliação da normatização das contramedidas por meio do Projeto de Artigos sobre Responsabilidade Internacional do Estado de 2001. No âmbito do regime especial da OMC, analisou-se o maior adensamento jurídico das contramedidas como ponto culminante na fase de implementação das decisões no sistema de solução de controvérsias da OMC. Com base na avaliação sobre a necessidade de reforma do instituto das contramedidas da OMC, foram pesquisadas as principais propostas para sua modificação, buscando-se identificar a tentativa de redução do espaço político. A hipótese deste trabalho partiu da afirmação sobre a existência de uma tendência evolutiva no direito internacional geral e na OMC no que tange ao aumento da juridicidade do instituto das contramedidas. Entretanto, essa hipótese confirmou-se apenas parcialmente, pois a tentativa de aprimorar a regulamentação jurídica do instituto das contramedidas ocorre em meio à permanência de elementos políticos. / This thesis focused on countermeasures in general International Law and in the World Trade Organization (WTO). Regarding International Law, the thesis studied the political foundation of the decentralized international society, as well as the trend of fragmentation of International Law towards law-based regimes. Moreover, this thesis researched the attempt to regulate countermeasures through the Draft Articles on Responsibility of States for Internationally Wrongful Acts. Regarding the WTO special regime, the thesis analyzed its more law-based countermeasure as the last stage in the implementation of decisions in the WTO dispute settlement system. Based on the necessity of WTO countermeasures reform, the thesis investigated the main reform proposals, seeking to identify the attempt to reduce the political interference. The hypothesis of this research is the tendency towards a more law-based countermeasure in general International Law and in the WTO. However, this hypothesis has only been partially confirmed because political elements do not disappear despite the attempt to increase the legality of countermeasures.

O objetivo deste trabalho é apresentar um novo tipo de sistema de levitação baseado na força de interação magnética entre uma bobina de núcleo não-magnético e um imã permanente, em casos de simetria axial entre os dispositivos, nos moldes do problema 23 proposto no TEAM Workshop. Este tema é bastante atual e vários métodos têm sido estudados e propostos em razão da complexidade na determinação precisa das forças sobre os imãs permanentes imersos em um campo magnético em um circuito magnético aberto. O primeiro grande desafio deste trabalho é obter uma expressão analítica para esta força de interação magnética em casos de simetria axial usando o método de cargas magnéticas ligadas. Para tal, algumas hipóteses simplificadoras foram adotadas como considerar o campo magnético gerado pela bobina aproximadamente uniforme em toda a face do imã permanente e assumir que a magnetização do imã é constante e independente da variação de sua distância para a bobina. Pretende-se aproveitar o sistema implementado neste trabalho como bancada experimental no Laboratório de Controle da Universidade de São Paulo. Foi projetado um controlador PID através de ferramentas gráficas obedecendo a alguns critérios de desempenho, tanto no domínio do tempo como no domínio da freqüência. Uma vez sintonizado, foi utilizado o toolbox Real-Time Windows Target do Simulink e a placa de aquisição PCI 6221 (da National Instruments) para controlar em tempo real a planta de levitação em malha fechada. Os resultados experimentais foram muito satisfatórios de modo que o modelo analítico foi considerado válido. O sistema apresentou boas características como, por exemplo, um bom acompanhamento do sinal de referência, mesmo em grandes excursões, erro de regime nulo, levitação estável em distâncias relativamente grandes e uma boa estabilidade radial. O uso de dois sensores Hall mostrou-se eficiente na determinação da posição do imã permanente. / The objective of this work is to present a new kind of levitation system based on the interaction force between a non-magnetic core coil and a permanent magnet, in the case of axial symmetry between devices, as proposed by TEAM Workshop problem 23. This theme is very current and various methods have been studied and proposed in face of the complexity in determining precisely the force over permanent magnets immersed in a magnetic field in an open magnetic circuit. The first big challenge of this work is to obtain an analytical expression for this interaction magnetic force in the case of axial symmetry using the equivalent magnetic charge method. For this, some simplifying hypothesis have been adopted like considering the magnetic field created by the coil approximately uniform over all the permanent magnets face and assuming that magnets magnetization is constant and independent of the variation of its distance to the coil. The system implemented in this work is intended to be used as an experimental bench for the Laboratory of Control of Sao Paulo University. A PID controller was projected by means of graphical tools according to some criteria for performance, both in the field of time as in the frequency domain. Once tuned, the toolbox Real-Time Windows Target of Simulink and the PCI-6221 acquisition board (of National Instruments) were used to control in real time the levitation plant in closed loop. The experimental results were very satisfactory so that the analytical model was considered valid. The system showed good characteristics as, for instance, a good tracking of reference signal, even in large excursions of it, null stationary error, stable levitation at relatively big gaps and a good radial stability. The use of two Hall-effect sensors proved to be efficient in the determination of permanent magnets position.

Linhagens celulares humanas têm atraído grande interesse devido a sua capacidade de glicosilar proteínas de maneira mais semelhante às proteínas nativas humanas, reduzindo o potencial de respostas imunológicas contra epítopos não humanos. No entanto, por se tratar de uma aplicação recente, essas células ainda não foram extensamente caracterizadas e cultivadas em condições reprodutíveis da escala industrial, ou seja, em suspensão e em meios de cultura livres de soro fetal bovino (SFB). Em função disso, o objetivo principal deste trabalho foi estabelecer culturas livres de SFB e em suspensão para as linhagens celulares humanas SK-Hep-1, HepG2 e HKB-11, que têm despertado grande interesse devido ao potencial de produção de proteínas recombinantes. Para isso, quatro formulações comerciais livres de SFB foram avaliadas. As células que apresentaram bons resultados na adaptação aos meios realizada em garrafas estáticas foram então adaptadas para crescimento em suspensão. Foi possível realizar a adaptação satisfatória da célula HKB-11 ao meio FreeStyle e da célula SK-Hep-1 ao meio SFMII bem como a criopreservação das mesmas também em condições livres de SFB. A caracterização cinética das células adaptadas mostrou que a célula HKB-11 apresentou concentração celular quatro vezes superior a da célula SK-Hep-1 (8,6x106 e 1,9x106 células/mL, respectivamente) e apresentou crescimento celular durante 18 dias em cultura. A velocidade específica de crescimento máxima (?max) foi semelhante nas duas células (0,0159 h-1 para a HKB-11 e 0,0186 h-1 para SK-Hep-1). A limitação do crescimento das células adaptadas não parece estar associada à exaustão de glicose e glutamina, tampouco à formação de lactato em concentrações inibitórias. Todavia, para ambos os casos, foi observada produção de amônia em concentrações consideradas inibitórias (2 - 5 mM). De maneira geral, foi possível estabelecer culturas celulares em condições compatíveis com o desenvolvimento de um bioprocesso reprodutível, seguro e em concordância com as boas práticas de fabricação. / Human cell lines have attracted great interest since they are capable of producing glycosylated proteins in a more similar way to native human proteins, reducing the potential for immune responses against non-human epitopes. However, these human cell lines have not been extensively characterized and cultured in large scale and in serum-free suspension conditions. As a result, the main objective of this work was to adapt three human cell lines: SK-Hep-1, HepG2 and HKB-11 to serum-free suspension cultures, since they are promising systems of recombinant protein expression. For this task, four commercial serum-free media were tested. Adapted cell lines in T-flasks were further adapted to suspension cultures. Results showed that both HKB-11 and SK-Hep-1 were adapted to serum-free suspension cultures in FreeStyle and SFMII, respectively and were cryopreservated in serum-free formulations. Kinetic characterization showed that HKB-11 cell concentration was four times higher than SK-Hep-1 cell (8,6x106 and 1,9x106 cells/ml, respectively) and showed cell growth in culture over 18 days. The maximum specific growth rate (?max) was similar for both cell lines (0,0159 h-1 to HKB-11 and 0,0186h-1 to SK-Hep-1). Growth limitation of adapted human cell lines does not seem to be associated with depletion of glucose and glutamine, nor with the formation of lactate in inhibitory concentrations. However, in both cases, ammonia production achieved inhibitory concentrations (2 - 5 mM). In general, it was possible to establish human cell cultures that are compatible with reproducible and safe bioprocess conditions and in compliance with good manufacturing practices.

Submitted by Jéssica Fernandes Freirias (jessicaff_@hotmail.com) on 2018-09-20T12:29:01Z No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias.pdf: 447640 bytes, checksum: 8822bdbc8f9b019f1e1551d8f19af888 (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Prezada Jessica, bom dia. será necessário ajustar as seguintes alterações no seu trabalho: 1- A palavra Getulio não tem acento. 2 - o seu nome deverá estar em letra maiúscula. 3 - na pagina onde consta a composição da banca deverá inserir a data de sua apresentação 22/08/2018. Após realizar esses ajustes, submeter novamente. Att, Joana Alves on 2018-09-20T14:22:01Z (GMT) / Submitted by Jéssica Fernandes Freirias (jessicaff_@hotmail.com) on 2018-09-20T17:05:32Z No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias (2).pdf: 447812 bytes, checksum: 9fcbed30c92121dc0a9d07595ad33f37 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-09-20T18:06:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias (2).pdf: 447812 bytes, checksum: 9fcbed30c92121dc0a9d07595ad33f37 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-09-21T12:36:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias (2).pdf: 447812 bytes, checksum: 9fcbed30c92121dc0a9d07595ad33f37 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T12:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias (2).pdf: 447812 bytes, checksum: 9fcbed30c92121dc0a9d07595ad33f37 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / O objetivo desta pesquisa consiste em analisar os principais aspectos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a garantia do crédito tributário para fins de emissão de CND, sob duas óticas distintas: a primeira sobre a interpretação da doutrina acerca da legislação de regência; e a segunda, sob o ponto de vista da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual as dentre todas as modalidades de garantia da execução fiscal, previstas na Lei 6.830/80, a única que produziria os efeitos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário consistiria no depósito do montante integral, por força do disposto no artigo 151 do Código Tributário Nacional. Na sequência, realiza-se confronto entre a doutrina, jurisprudência e legislação, especialmente diante das modificações introduzidas pelo Código de Processo Civil em 2015. Pretende-se, assim, identificar novos critérios de questionamento, com destaque para o disposto no §2º artigo 835 do novo diploma processual, que trouxe a possibilidade de equiparação da fiança bancária e do seguro garantia ao depósito do montante integral, desde que acrescidos de 30%. / This work analyzes the main aspects of the suspension of the enforceability of the tax credit and the guarantee of the tax credit for debt certificate purposes, both under two distinct perspectives: the first, from the perspective of doctrine when interpreting the regency legislation and the second, from the perspective of the Superior Court of Justice, which established its jurisprudence based on the understanding that among all the methods of guaranteeing tax execution, provided for in Law 6.830 / 80, the only one that would produce the effects of suspension of the enforceability of the tax credit would be the cash deposit of the full amount, pursuant to the provisions of Article 151 of the National Tax Code. Then is a comparison between the doctrine, jurisprudence and legislation, especially due to the modifications introduced by the Civil Procedure Code in 2015 to try to identify new criteria for questioning, with emphasis on the provisions of § 2, article 835 of the new diploma which brought the possibility of equating the bank guarantee and the insurance guarantee to the cash deposit of the full amount.