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O direito natural de Platão na República e sua positivação nas leis

Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo 03 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga.pdf: 590552 bytes, checksum: bfde2e6cc655a3269b496b5fa892bc03 (MD5) Previous issue date: 2011-08-03 / This thesis will study the platonic thinking under the Natural Law perspective, especially in The Republic, and its following concretization and integration in Laws. We aim to observe how the platonic doctrine does not change radically, but rather completes itself with the combination of the two mentioned works, for which we shall weave our analysis setting out from the logical temporal proposition in the platonic thinking, considering also the research of his conception of Justice in order to verify the maturity of its posture as it relates to the organization of the polis / A presente tese predispõe-se a estudar o pensamento platônico na perspectiva do Direito Natural, em especial na República, e sua consequente positivação e integração na obra As Leis. Visamos apresentar como a doutrina platônica de justiça não muda radicalmente, mas se completa com a conjugação das obras mencionadas. Para isso, partiremos da proposta temporal lógica do pensamento platônico, bem como da pesquisa de sua concepção de Justiça a fim de verificarmos a maturidade de sua postura com relação à organização da pólis
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Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawes

Vieira, Paulo Romério Lima 28 March 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloVieira.pdf: 1378807 bytes, checksum: ba7cc0eb2a06eb488175cd8c4db2784d (MD5) Previous issue date: 2006-03-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho tem como diretriz mestra esclarecer e analisar o pensamento político e filosófico de John Rawls, especificamente sua Teoria da Justiça , no contexto político moderno. Na persecução deste objetivo são apresentados os principais problemas da justiça nas democracias modernas, e explica-se por que a posição original sob o véu de ignorância é necessária como forma embrionária para o nascimento de uma justiça imparcial e eqüitativa, a partir do qual serão desenvolvidas as demais idéias do autor. Em seguida são analisadas as idéias que iluminam a compreensão do autor, e aquelas que comprovam a eficácia da teoria no contexto real da sociedade e da psicologia humana, ou seja, busca-se apresentar as idéias de acordo com o método aristotélico, apontando os problemas e apresentando soluções com a aplicação da Teoria da Justiça
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O princípio da diferença e o Kantismo na teoria da justiça de John Rawls

Michel, Voltaire de Freitas January 2007 (has links)
A tese trata do princípio da diferença na teoria da justiça de John Rawls, confrontando-o com a alegada raiz kantiana desta teoria, e sustentando que ambos – o princípio da diferença e a interpretação kantiana de Rawls – seriam incompatíveis, em razão do caráter conseqüencialista do princípio. Como resultado, nos escritos tardios de Rawls, o princípio da diferença passa a ocupar um espaço secundário na teoria da justiça, assim como a própria interpretação kantiana. / The thesis deals with the principle of difference in John Rawls’s theory of justice, facing it with the Kantian interpretation, and holds that both – the principle of difference and Rawls’s Kantian interpretation – are incompatible, due to the consequentialist character of the principle of difference. As a result, in Rawls’ later writings, the principle of difference abandoned, as well as the Kantian interpretation.
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O princípio da diferença e o Kantismo na teoria da justiça de John Rawls

Michel, Voltaire de Freitas January 2007 (has links)
A tese trata do princípio da diferença na teoria da justiça de John Rawls, confrontando-o com a alegada raiz kantiana desta teoria, e sustentando que ambos – o princípio da diferença e a interpretação kantiana de Rawls – seriam incompatíveis, em razão do caráter conseqüencialista do princípio. Como resultado, nos escritos tardios de Rawls, o princípio da diferença passa a ocupar um espaço secundário na teoria da justiça, assim como a própria interpretação kantiana. / The thesis deals with the principle of difference in John Rawls’s theory of justice, facing it with the Kantian interpretation, and holds that both – the principle of difference and Rawls’s Kantian interpretation – are incompatible, due to the consequentialist character of the principle of difference. As a result, in Rawls’ later writings, the principle of difference abandoned, as well as the Kantian interpretation.
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O princípio da diferença e o Kantismo na teoria da justiça de John Rawls

Michel, Voltaire de Freitas January 2007 (has links)
A tese trata do princípio da diferença na teoria da justiça de John Rawls, confrontando-o com a alegada raiz kantiana desta teoria, e sustentando que ambos – o princípio da diferença e a interpretação kantiana de Rawls – seriam incompatíveis, em razão do caráter conseqüencialista do princípio. Como resultado, nos escritos tardios de Rawls, o princípio da diferença passa a ocupar um espaço secundário na teoria da justiça, assim como a própria interpretação kantiana. / The thesis deals with the principle of difference in John Rawls’s theory of justice, facing it with the Kantian interpretation, and holds that both – the principle of difference and Rawls’s Kantian interpretation – are incompatible, due to the consequentialist character of the principle of difference. As a result, in Rawls’ later writings, the principle of difference abandoned, as well as the Kantian interpretation.
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Da construção dos fundamentos do Direito em John Rawls

Roschildt, João Leonardo Marques 23 August 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-08-20T13:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao_Leonardo_Marques_Roschildt_Dissertacao.pdf: 1268493 bytes, checksum: ce96396fe785e4342d2ef113814f032c (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / The focus of the present work is the construction of a concept of Right that is compatible with the notion of justice formulated by John Rawls. The verification of the formal and material structures of justice as fairness will finish determining the type of Right that fits to the Rawlsian thought, which is the interpretative doctrine. Thus it is appropriate to emphasize that the theory of the Right in Rawls is opposed to legal positivism, showing itself independent as a liberal political conception of justice so require / O foco do presente trabalho é a construção de um conceito de Direito que seja compatível com a noção de justiça construída por John Rawls. A verificação das estruturas formas e materiais da justiça como eqüidade acabará determinando o tipo de Direito que cabe ao pensamento rawlsiano, qual seja, a doutrina interpretativa. Nesta medida é adequado destacar que a teoria do Direito em Rawls se contrapõe ao positivismo jurídico, e se mostrando independente como uma concepção política liberal de justiça assim exige
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Igualdade política e financiamento de campanhas eleitorais / Political equality and electoral campaign financing

Pironi, Cristiane Rachel 12 March 2009 (has links)
A delicada relação entre economia e política contida na questão do financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais vem ocupando um lugar central na agenda política das democracias de todo o mundo, e com a América Latina não poderia ser diferente. Tomando como base as teorias da democracia e da justiça, esta dissertação procura analisar as formas de financiamento político existentes (público, privado e misto), tendo em vista a ameaça que a interferência do dinheiro na política pode acarretar à democracia e à manutenção do valor eqüitativo das liberdades políticas, no contexto das democracias contemporâneas. / The difficult relationship between economic power and democratic politics as it can be seen in political parties and electoral campaign financing issues, has been filling a central place in the political agenda of the democracies all over the world and it couldn´t be different regarding Latin America. Based on theories of democracy and justice, this dissertation analyses arrangements of political financing (public, private and mixed), dealing with the threat that the interference of money in politics might bring to democracy and to the maintenance of fair value of the equal political liberties, in the context of contemporary democracies.
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A institucionalização da justiça na sociedade bem-ordenada: Construtivismo constitucional, razão pública e legitimidade democrática

Lima Júnior, André Luiz Silveira De 20 February 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-06-01T12:01:54Z No. of bitstreams: 1 André Luiz Silveira De Lima Júnior_.pdf: 1254212 bytes, checksum: afe05ce292d7dc9d009323429777185f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T12:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 André Luiz Silveira De Lima Júnior_.pdf: 1254212 bytes, checksum: afe05ce292d7dc9d009323429777185f (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Nenhuma / O presente trabalho tem como temática principal a questão da justiça. Ela, estipulada por meio da retomada de princípios fundamentais, mostra que direcionamentos da formação e manutenção da sociedade foram feitos com o devido assentamento de seus termos, uma vez que a estrutura originária social deve ratificar os critérios de ratificação do justo. Diante da vinculação ocidental a uma tradição concatenada no contrato social, especificamente sob a égide do liberalismo, buscou-se, no decorrer da pesquisa, a retomada dos elementos genealógicos do Estado Moderno a partir da interligação entre os valores da liberdade e da igualdade. Todavia, é bem verdade que a história demonstrou que esse paradigma, apesar de toda a expectativa na crença de se encontrar as respostas pelo método científico, não apenas se mostrara incapaz de superar as desigualdades materiais existentes entre os seres humanos, como também legitimara, na confiança irrestrita na legalidade, atos de desumanidades conformadores de uma “estética da destruição”. A retomada pelos termos dos direitos humanos, feito a partir de meados do Século XX, permitiu um retorno da moral aos elementos institucionais de cooperação social, concatenados mediante a criação de um órgão supranacional, responsável por formatar uma federação internacional e, por conseguinte, estabelecer acordos para a sublimação da dignidade. Não obstante, permanecia em voga a soberania nacional, agora, por sua vez, feita com bases constitucionais. Ainda faltava, porém, uma teoria que conseguisse mediar o Estado Democrático de Direito com esse redimensionamento epistemológico, sobretudo quando se tem em voga um pluralismo latente, reverberado pela aproximação de culturas diferentes através da globalização. Qual seria a melhor maneira de se permitir que os indivíduos possam (re)existir, mantendo a sua autonomia ao mesmo tempo em que compartilham o mesmo horizonte dentro de uma sociedade? A hipótese, confirmada na conclusão, é a de que o modelo do liberalismo político proposto por John Rawls, estruturado a partir da justiça como equidade, propicia as bases para a concatenação de uma democracia deliberativa, embora possua lacunas a serem aperfeiçoadas, é o mais próximo de resolver respostas concretas à problemática proposta. Isso porque busca beneficiar a todos, tornando-se racional, dentro de uma decisão racional, optar pela racionalização da justiça, mediante o respeito aos termos da razão pública, na medida em que, assim, permite-se a existência das mais diversas doutrinas abrangentes. / The main theme of this paper is the question of Justice, established through a resumption of fundamental principles, shows that the directions of the formation and maintenance of society were made with the settlement of their terms by the criteria of ratification of the righteous. In view of Western tradiction, which is linked to the social contract specifically under the aegis of liberalism, the search for a resurgence of the genealogical elements of Modern State was sought from the interconnection between the values of freedom and equality. However, it is quite true that history has shown that this paradigm, despite all the expectation in the belief of answers proposed by scientific methods, not only proved be incapable of overcoming the material inequalities, but also legitimized, in the unrestricted trust in legality, acts of inhumanity that conform an “aesthetics of destruction”. The resumption of the human rights paradigm, after mid-twentieth century, allowed a return of morality to institutional elements of social cooperation, linked by a creation of a supranational system, responsible for the formation of an international federation seeking for the sublimation of dignity. Nonetheless, national sovereignty remained in vogue, but with constitutional foundations. But, even at this point, was still lacking of a theory that could mediate the Democratic Rule of Law with the new epistemological resizing, especially when there is a latent pluralism, reverberate by the approximation of different cultures in globalization. What would be the best way to allow individuals to “(re)ex(s)ist”, while maintaining their autonomy when sharing the same horizon within other members of society? The hypothesis, confirmed in the conclusion, is that the model of political liberalism, proposed by John Rawls and structured from justice as fairness, in which the liberal principles (of the maximum individual freedom and of the difference) provide the bases for the concatenation of a deliberative democracy, although it has gaps to be improved, is the closest to solving the problem by concrete answers. This is because it seeks to benefit all members, making their terms rational in a decision which opt out to make a rationalization of justice terms and also respecting the public reason allowing the existence of the most diverse doctrines.
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Consenso sobreposto rawlsiano: uma ponte entre o direito e a filosofia

Andrade, Analice Cabral Costa 11 July 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-09-28T16:48:41Z No. of bitstreams: 1 Analice Cabral Costa Andrade_.pdf: 544151 bytes, checksum: 520fbd750df60e0c64804793014968c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T16:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Analice Cabral Costa Andrade_.pdf: 544151 bytes, checksum: 520fbd750df60e0c64804793014968c7 (MD5) Previous issue date: 2017-07-11 / Nenhuma / Essa dissertação se prende a analisar a teoria da justiça de John Rawls e seus conceitos de véu da ignorância, consenso sobreposto, justiça como equidade e contrato social, compreendendo qual o significado do direito das minorias e analisando a teoria da justiça de Rawls frente ao ordenamento atual de direito (direito geral), verificando a relação desta com o direito das minorias. Para o Direito, precisa-se proteger a minoria da possibilidade de discriminação. A importância, portanto, desse assunto é analisar os princípios jurídicos e os ideais filosóficos da teoria de justiça de John Rawls a fim de esclarecer a relação entre os direitos das maiorias( geral) e o direito das minorias e a aplicação do consenso sobreposto como meio de diminuir as diferenças que o direito quer instituir. / This dissertation relates to analyze the theory of justice of John Rawls and his concepts of veil of ignorance, overlapping consensus, justice as fairness and social contract, understanding the meaning of the rights of minorities and analyzing the theory of justice Rawls against the land current law (general right), verifying its relation to the rights of minorities. To the right, one must protect the minority of the possibility of discrimination. The importance, therefore this issue is to analyze the legal principles and philosophical ideals of John Rawls theory of justice in order to clarify the relationship between the rights of the majority (general) and the rights of minorities and the application of the overlapping consensus as a means to reduce the differences that the right wants to impose.
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John Rawls: uma teoria da justiça e o liberalismo

Zvirblis, Alberto Antonio 28 October 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Antonio Zvirblis.pdf: 726911 bytes, checksum: 7f111ee7f1a3adefaac48dcf56f2630b (MD5) Previous issue date: 2009-10-28 / This dissertation is based on the distributive justice theory of John Rawls. It has the purpose of stressing that the theory of justice as fairness supports, in contemporary world, the maximization in the distribution of primary goods which are essential to human dignity in favor of the least fortunate, who are in the worst position in the social ladder, without jeopardizing the inviolability of individuality, which for Rawls is essential: ―Each person possesses an inviolability founded on justice that even the welfare of society as a whole cannot override.‖ Rawls equitable justice stems from original position, which is contractualist, in that the parties are placed behind the veil of ignorance, with no knowledge of the external world and the social position of each participant, in order to permit the founding of principles of justice that are impartial. , the present dissertation seeks to contribute to the understanding that the theory of justice establishes, in the original position, the principles of justice which all agree with and accept to live under a cooperative liberal democratic system, convinced that the primary goods, increasingly scarce in the face of a growing demand and nobody willing to accept a smaller share, will be distributed in an equitable manner, maximizing the distribution to the least endowed in society / A presente tese é alicerçada na justiça equitativa de JOHN RAWLS. Tem a finalidade a destacar, na atualidade, que a teoria da justiça como equidade procura maximizar a distribuição dos bens primários, essenciais à dignidade humana, em favor dos menos afortunados, que estão na pior posição da escala social, sem prejudicar a inviolabilidade da individualidade, que para RAWLS é de suma importância: ―cada pessoa possui uma individualidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar‖. A justiça equitativa tem sua origem na posição original, posição esta contratualista, em que as partes são colocadas sob o véu de ignorância, com desconhecimento total do mundo externo e da posição social de cada participante, a fim de que sejam estabelecidos os princípios de justiça de forma imparcial. Portanto, a presente tese tem o escopo contributivo de que a teoria da justiça estabelece, na posição original, os princípios de justiça com os quais todos concordam e passam a conviver em um sistema cooperativo liberal democrático, convictos de que os bens primários, cada vez mais escassos em frente de uma demanda cada vez maior, por ninguém se contentar com uma fatia menor, serão distribuídos equitativamente, maximizando a distribuição aos menos favorecidos

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