Esta pesquisa, inserida no âmbito da Análise do Discurso de linha francesa, tem por objetivo analisar o enunciado liberdade de expressão, considerando sua aparição em discussões divergentes sobre os meios de comunicação e sobre o acesso a esses veículos, questão que pode ser observada em muitos canais midiáticos como, por exemplo, televisão, jornais e ciberespaço. Para realizar nosso movimento de análise, fizemos, inicialmente, um percurso histórico sobre a concepção de liberdade e sua importância para os sujeitos em diferentes momentos, fato que nos ajudou a compreender as condições existentes em cada período que condicionaram a rede de significações relacionada a essa temática. Por meio do estudo, compreendemos o surgimento e a constituição de sentidos para liberdade de expressão e liberdade de imprensa, assim como a disputa pelos sentidos de tais princípios no âmbito dos veículos de comunicação. Trabalhamos também com a história dos meios de comunicação no Brasil para problematizar a questão da liberdade de expressão em nosso país. Ao situarmos a discussão em dias atuais, percebemos um deslocamento das fronteiras do meio impresso para o ciberespaço, fenômeno que resultou em implicações outras a serem analisadas. Diante de tal conjuntura, estabelecemos como foco principal de nosso trabalho compreender o funcionamento do enunciado liberdade de expressão em weblogs progressistas, tendo em vista que os sentidos produzidos nesses lugares têm estabelecido um posicionamento antagônico em relação aos discursos dos veículos de comunicação tradicionais. Esse fato faz com que os blogs sejam considerados lugares de resistência contra os sentidos dominantes em circulação. Assim, apesar de priorizar os weblogs, tornou-se necessário também analisar o ponto de vista apresentado pelos representantes da grande mídia para entender melhor a disputa travada. Nesse terreno de embates, percebemos que o enunciado liberdade de expressão desencadeia sentidos divergentes, tendo em vista sua enunciação em diferentes formações discursivas, o que significa que seu funcionamento está diretamente relacionado ao exterior contraditório, resultando na série de conflitos associados ao domínio sobre o setor de comunicação. No percurso, percebemos ainda que o direito à liberdade de expressão em veículos de comunicação de grande circulação está associado ao domínio sobre o território, ou seja, sobre o espaço ocupado e produzido pelos sujeitos. Na contemporaneidade, o território é transnacional e seu funcionamento ocorre por relações verticais que estabelecem um controle sobre a parcela política da produção mundial. Tal prática é realizada e mantida, dentre outras formas, por meio de um controle sobre a produção discursiva de informações em circulação, principalmente, em canais midiáticos. Embora essa problemática perdure, o ciberespaço possibilitou a existência de um processo de resistência a partir da criação de linhas de fuga que fizeram surgir novos sentidos. Trata-se de um movimento que altera o que está instituído sobre liberdade de expressão. Abordar esse movimento e o surgimento ou emersão de dizeres que desestabilizam a ordem pré-estabelecida remete-nos ao conceito de arquivo, que é regido por relações de força que determinam o que será produzido e posto em circulação. Pode-se dizer que o arquivo sobre liberdade de expressão sempre foi controlado pelos meios de comunicação tradicionais, responsáveis por fixar determinados sentidos, mas os weblogs progressistas têm contribuído para a modificação do arquivo existente, ao possibilitar a visibilidade de discursos outros. / Current research featuring French Discourse Analysis investigates the enunciation freedom of speech, a term used in divergent discussions on the social media and their access. The term occurs on several media channels such as television, newspapers and cyberspace. A historical analysis of the term freedom and its importance for agents at different moments is provided and reveals the situation that conditioned the network of meaning in each period related to the theme. The rise and constitution of meanings in the terms freedom of speech and freedom of the press are analyzed, coupled to the discussion of the meanings of these principles within the communication vectors. The history of social communications in Brazil was also discussed to problematize current issue on freedom of speech. A displacement of borders from the printed media to cyberspace has occurred which brought about further implications to be analyzed. Current analysis focuses on the functioning of the enunciation freedom of speech in progressive weblogs since the meaning established on these sites features an antagonistic stance with regard to the discourses of traditional communication vectors. Blogs are now considered resistance sites against predominant meanings. Although weblogs are given priority, the point of view provided by the representatives of streamline media should be discussed to understand better the theme. Within this conflicting stance, the enunciation freedom of speech triggers divergent meanings due to different discursive formations. This boils down to the fact that its function is directly related to the contradictory exterior which results in a series of conflicts associated to the dominion on the communication segment. The right to freedom of speech in streamline media is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. Territory is currently transnational and its functioning occurs by vertical relationships that establish control on the political segment of world production. Among other forms, practice is materialized and maintained by control on the discursive production of information, especially in media channels. Even though such an issue is long-lasting, cyberspace makes possible a resistance process through the establishment of escape lines that provide new meanings. It is a movement that changes the established freedom of speech. Dealing with the movement and with the emergence of enunciations that destabilize the pre-established order provides the concept of archive ruled by power relationships that determine what will be produced and what will be circulated. The freedom of speech archive has always been controlled by tradition communication media which fix meanings. However, progressive weblogs contribute towards the modification of current archive when they make possible the visibility of other discourses.

Esta dissertação objetivou levantar alguns pontos para a discussão e reflexão do que entendemos como algumas estratégias sociais de resistência aos processos desterritorializantes entendidos, também como socioeconomicamente excludentes. Com aporte teórico, subsidiamos nossa pesquisa, desenvolvendo uma metodologia que envolveu, outrossim, levantamento bibliográfico, entrevistas e observações. Analisamos, especificamente, o caso da Rede Industrial de Confecção Solidária (RICS) e sua contribuição para a geração de trabalho, renda, que, neste caso, vai além de mera sobrevivência, pois se configura na participação efetiva dos envolvidos em todas as etapas do projeto, contribuindo para o desenvolvimento da qualidade de vida e fortalecendo valores como a dignidade dos indivíduos, que visam o benefício coletivo do grupo. Buscamos apreender de que forma o Estado, em suas esferas federal, estadual e municipal, favorece a criação e fomenta a reprodução das redes de solidariedade, para, posteriormente, abordar como o município de Porto Alegre comporta-se diante deste cenário. Assim, apesar de incipiente, tanto na prática e principalmente na teoria, a Economia Solidária vai trilhando o seu caminho, com o trabalho e da criatividade de quem a faz na esperança de sobreviver numa sociedade cada vez mais competitiva e excludente. / This dissertation objectified to raise some points for the quarrel and reflection of what we understand as some social strategies of resistance to the understood desterritorializantes processes, as also social and economically exculpatory. With it arrives in port theoretical, we subsidize our research, developing a methodology that involved, also, empirical survey of data. We analyze, specifically, the case of the Industrial Net of Solidary Confection (RICS) and its contribution for the work generation, income, that, in this in case that, goes beyond mere survival, therefore is configured in the participation accomplishes of involved in all the stages of the project, contributing for the development of the quality of life and fortifying values as the dignity of the individuals, that aim at the collective benefit of the group. We search to apprehend of that it forms the State, in its spheres federal, state and municipal, it favors the creation and it foments the reproduction of the solidarity nets, for, later, approaching as the city of Porto Alegre behaves ahead of this scene. Thus, although incipient, as much in the practical one and mainly in the theory, the Solidary Economy goes treading its way, with the work and of the creativity of which it makes it in the hope to survive in a society each more competitive and exculpatory time.

O presente trabalho pretende analisar as relações de reciprocidade entre duas comunidades tradicionais negras, remanescentes de quilombos, localizadas na zona rural do município de Viamão/RS. Serão problematizados dados etnográficos e teorias sociais quanto ao encontro entre determinadas formas de sociabilidade ancoradas no parentesco, na reciprocidade e na amizade e o que faz com que essas comunidades estejam em condições de reivindicar na pauta da agenda quilombola. O objetivo deste trabalho reside não em certificar a condição quilombola da comunidade, mas sim, em evidenciar como a reciprocidade no parentesco se configura como condição de raridade da enunciação enquanto um coletivo quilombola. E concluo, retomando o modo como os conceitos de contraste étnico e reciprocidade podem ser conjugados na problemática quilombola. / This study intends to analyze the reciprocity relations between two traditional black communities, remnants of Quilombo, located in the rural area of the municipality of Viamão / RS. In this study shall be problematized ethnographic data and social theories about the encounter between certain forms of sociability anchored on kinship, reciprocity and friendship and which makes these communities able to claim in the Quilombola agenda.The objective of this work lies not in making sure the condition of the Quilombola community, but, in evidence as the reciprocal relationship is configured as a condition of rarity of enunciation as a collective Quilombola. And I conclude by reiterating how the concepts of reciprocity and ethnic contrast may be combined in Quilombola problem.

Esta pesquisa está inserida no campo das Análises Ambientais. O tema desta tese é a silvicultura do eucalipto. A análise foi realizada em escala regional através da implantação de bases florestais por empresas de celulose na Metade Sul do Rio Grande do Sul. O objetivo é usar as possibilidades analíticas da Geografia para identificar e analisar os discursos no Campo Político, no Campo Econômico, no Campo Técnico, no Campo Social, no Campo Ambiental e no Campo Territorial. O método utilizado foi o da abordagem histórica qualitativa. As fontes de coletas de informações foram baseadas na pesquisa bibliográfica e documental, possibilitando uma análise crítica do processo. A pesquisa documental buscou notícias referentes ao tema da Silvicultura de eucalipto, no período de 1999-2009, publicadas, nos Cadernos e Seções do Jornal Zero Hora, que tratam matérias sobre Política, Economia, Ambiente, Agricultura e Informações Gerais. Estas informações foram pesquisadas e coletadas no período de 2007 a 2010, diretamente nos exemplares dos jornais, disponibilizados e acessados no Museu de Comunicação do Estado - Hipólito da Costa. As notícias selecionadas foram transcritas e resumidas para formarem uma base de dados informacionais para ser analisada nesta tese. Para relacionar e analisar os acontecimentos históricos e o discurso envolvido nas notícias, foi utilizada a proposta teórico-metodológica da Sociologia Reflexiva de Bourdieu, que associa a abordagem sociológica à abordagem linguística. As análises das notícias selecionadas demonstram que: a) O Campo Territorial é o principal motivo de atração das empresas de celulose à Metade Sul do Rio Grande do Sul; b) Nas notícias veiculadas há o predomínio das informações relacionadas ao Campo Econômico e ao Campo Ambiental; c) O Campo Econômico e o Campo Ambiental são desmembramentos do Campo Territorial em relação à questão das atividades das Empresas de Celulose presentes na Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul; d) As notícias veiculadas priorizam, nesta ordem, o Campo Econômico, o Campo Ambiental e o Campo Político, em detrimento ao Campo Territorial; e) Com a implantação de bases florestais com eucalipto e, por consequência, a apropriação territorial por um grupo de empresas, a Metade Sul sofre uma ação temporal – representada pela metáfora do espiral. Há mudanças cíclicas, porém, mantêm-se elementos originais, como, por exemplo, a estrutura fundiária. A estrutura fundiária é redimensionada em seus limites, são alteradas as fronteiras originais das grandes e médias fazendas, alterando-se a propriedade das terras. A nova configuração territorial forma novamente grandes e médias propriedades nas mãos de poucas empresas ou de um grupo de empresas, permanecendo a região economicamente atrelada, a uma nova monocultura; f) Existe uma tendência deste território (Metade Sul) estar sendo incluído, juntamente com territórios na Argentina e no Uruguai, em uma monopolização territorial por parte de um grupo de empresas do setor de celulose. / This research belongs to the Environmental Analysis field. The theme of this paper is the eucalyptus’s silviculture. The analysis was performed in a regional scale through the implementation of forest bases by cellulose industries in Southern Rio Grande do Sul. The goal is to use Geography’s analytical possibilities to identify and analyze in the political, economic, technical, social, environmental and territorial fields. The method used was the qualitative historical approach. Data collection sources were based on bibliographical and documental research, which enabled a critical analysis of the process. The documental research aimed at finding news referring to the eucalyptus’s silviculture theme, in the period between 1999 and 2009, published in Zero Hora newspaper sections, which has articles on Politics, Economy, Environment, Agriculture and General Information. All information was researched and collected in the period between 2007 and 2010, directly from the newspaper issues, available and accessed at the Hipólito da Costa State Communication Museum. The selected news turned into transcripts and was summarized in order to form an information database to be analyzed in this paper. To relate and analyze the historical facts and the discourse involved in the news articles, Bourdieu Reflexive Sociology’s theoretical proposal, which associates the sociological and the linguistic approaches, was used. The analysis of the selected news show that: a) the Territorial Field is the main reason why cellulose companies are attracted to Southern Rio Grande do Sul; b) In the news published there is the predominance of information related to the Economic Field and the Environmental Field; c) the Economic and the Environmental fields derive from the Territorial field when it comes to activities of cellulose industries which are present in Southern Rio Grande do Sul State; d) News published give priority, in this sequence, to the Economic field, the Environmental field and the Political field instead of the Territorial field; e) With the implementation of forest bases with eucalyptus and, consequently, the territorial appropriation by a group of industries, Southern region suffers a temporal action – represented by the spiral metaphor. There are cyclic changes; however, the original elements are maintained, as, for instance, the fundiary structure. The fundiary structure is redimensioned to its limits, the original borders of large and medium farms are altered, causing an alteration in land property as well. The new territorial configuration forms large and medium properties again, owned by a few companies or a group of companies, keeping the region economically dependent from a new monoculture; f) There is a trend that this territory (Southern region) is being included, along with areas in Argentina and Uruguay, in a monopolization of territory by a group of cellulose companies.

Cette thèse interroge l'action des réseaux d'acteurs sur la compétitivité des territoires. Elle développe l'hypothèse théorique qu'un territoire facilitant la création de réseaux d'acteurs soutient la compétitivité des acteurs membres de ces réseaux et peut bénéficier, en retour, de cette compétitivité. Cela implique que les réseaux créés mobilisent des mesures territoriales puis participent à l'enrichissement de ces ressources. Pour tester empiriquement les hypothèses théoriques de la thèse une enquête a été réalisée auprès d'entreprises de T.I.C. sur les territoires de Vannes, Lorient et Rennes. / This thesis examines the action of the networks of actors on the competitiveness of territories. It develops the theoretical assumption that a territory facilitating the creation of actions' networks supports the competitiveness of the actors participating in these networks and can, in return, benefit from this competitiveness. This implies that the networks created mobilize some territorial resources and contribute to the enrichment of these resources. To test these hypothesis, we have made a survey about I.C.T. enterprises in Vannes, Lorient and Rennes territories.

Cette thèse porte sur la formation des adultes considérée à partir de sa dimension politique et de son rapport avec le développement du territoire. Cette recherche vise à comprendre en quoi les politiques de professionnalisation des formateurs participent à la transformation sociale du territoire. Elle interroge les interactions et les positionnements des différents acteurs et les différentes dimensions sociales, éducatives, économiques et politiques du rapport formation/territoire. Il s’agit de comprendre comment ce rapport s’articule et ainsi repérer les dynamiques et potentialités de développement à l’œuvre. Nous mobilisons et articulons les théories interactionnistes, les travaux du courant de l’analyse des politiques publiques, les théories socio-économiques du développement et la sociologie des groupes professionnels pour aborder les notions de territoire, de formation, de professionnalisation et de développement. Le contexte de cette recherche trouve sa singularité dans sa situation au croisement des terrains scientifiques et politiques. En effet, cette thèse a été financée par une convention CIFRE dont l’employeur était un Conseil Régional. Nous nous sommes appuyée sur la commande institutionnelle pour construire une démarche méthodologique spécifique en immersion / This thesis focuses on the training of adults considered on the basis of its political dimension and its relation to the development of the territory. This research aims to understand how policies for the professionalization of trainers contribute to the social transformation of the territory. It examines the interactions and positions of the differents actors and the various social, educational, economic and political dimensions of the training / territory report. It is a question of understanding how this relationship articulates and thus identifying the dynamics and potentialities of development at work. We mobilize and articulate interactionist theories, the work of the current public policy analysis, socio-economic theories of development and the sociology of professional groups to address the notions of territory, training, professionalization and development. The context of this research finds its singularity in that it is situated at the crossroads of scientific and political ground. Indeed, this thesis was financed by a CIFRE agreement whose employer was a Regional Council. We relied on the institutional command to construct a specific methodological approach in immersion

This study investigated the factors influencing the utilisation of PMTCT of HIV services and proposed measures to promote service utilisation by HIV positive pregnant women in the FCT, Abuja, Nigeria. Effective interventions exist that can reduce the transmission of HIV infection to the baby. The study is a quantitative descriptive one, with 190 HIV positive pregnant women from 20 health Centres in three area councils in Abuja, who were interviewed using structured questionnaire to get their opinion. The findings revealed that the majority (90.4%) of the respondents were aware of PMTCT and how HIV can be transmitted from mother-to-child. The respondents (95.9%) were of the opinion that all pregnant women should be tested. Notably, PMTCT services will be hindered by the following: permission from spouse before being tested, couple counselling not done, group post test counselling, non-incorporation of family planning and low support group enrolment. Recommendations made include emphasis on couple counselling, confidentiality and friendly environment / Health Studies / M.A. (Public Health)

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:45:03Z No. of bitstreams: 1 Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva.pdf: 3498948 bytes, checksum: e1b5ff6008b156f258153baa256965d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:45:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva.pdf: 3498948 bytes, checksum: e1b5ff6008b156f258153baa256965d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T14:45:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva.pdf: 3498948 bytes, checksum: e1b5ff6008b156f258153baa256965d7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Este estudo teve como foco compreender o processo de qualificação da prática dos profissionais da ESF para o trabalho no território e reconhecer nestas qualificações elementos que contribuam para mudança de modelo de atenção a saúde, na área de planejamento 3.1/RJ, no período de 2008 e 2012, por identificar na abordagem do território, os dispositivos necessários para mudanças das práticas de saúde no âmbito deste trabalho e por ser um desafio para ESF a formação de um novo profissional com perfil para o trabalho no território. Foi realizado um estudo de caso múltiplo, com três equipes de saúde da família em uma abordagem quali/ quantitativa. Para coleta de dados foram utilizados documentos oficiais, plano de curso, observação do território e entrevistas semiestruturadas com as equipes selecionadas e os gerentes das Unidades de Saúde. Para análise do material foi utilizado o método de análise do discurso do sujeito coletivo proposto por Lefèvre e Lefèvre (2003), e o QualiQuantisoft para análise e sistematização dos dados. Os resultados encontrados demonstram que a política de educação permanente ainda precisa avançar na direção da qualificação do profissional para o trabalho no território. Contudo, no trabalho realizado pelos profissionais, existe um compromisso com a integralidade do cuidado em saúde, que vem apresentando resultados positivos sobre a saúde da população adscrita, verificando-se a correlação do trabalho desenvolvido com a implementação dos princípios do SUS. / This study focused on understanding the process of qualification of the practice of FHS professionals to work in the territory and recognize among these qualifications elements that contribute to change the health care model in area 3.1/RJ between 2008 and 2012 by identifying in the work within the territory the necessary devices for changes in health practices in this field and to be a challenge for Family Health Strategy (FHS) is the formation of a new professional with a profile to work in the territory. We conducted a multiple case study with three family health teams in a qualitative/quantitative approach. For data collection were used official documents, course plan, observation of the territory and semi-structured interviews with selected teams and managers from family health units. The Collective Subject Discourse Analysis method proposed by Lefèvre and Lefèvre (2003) was used to analyze the material collected and Qualiquantisoft software was used for analysis and systematization of data. The results demonstrate that the policy of continuing education still needs to advance towards the professional qualification to work in the territory. However, in the work of these professionals there is a commitment to provide health care as a whole, which has shown positive results on the health of the enrolled population, showing the correlation of the work with the implementation of the principles of the NHS.

DEPREZ, Maarten Luc Rosa. Ao abrigo da tradição? : identidade e sustentabilidade em comunidades litorâneas do Ceará com regimes de proteção do território. 2015. 124 f. : Dissertação (mestrado) - Ministério da Educação e do Desporto, Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T19:38:24Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mlrdeprez.pdf: 2218313 bytes, checksum: f61a0917754b258b9a9210d2aa7c7a36 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T19:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mlrdeprez.pdf: 2218313 bytes, checksum: f61a0917754b258b9a9210d2aa7c7a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T19:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mlrdeprez.pdf: 2218313 bytes, checksum: f61a0917754b258b9a9210d2aa7c7a36 (MD5) Previous issue date: 2015 / Coastal communities in the Northeast region of Brazil suffer pressure from various angles, threatened as they are in they customary rights by powerful representatives of other uses of the territory, at the same time as their inhabitants struggle to redefine their positions in a rapidly changing society, ever more present, more imposed and more called upon. The construction of large resorts and other privatized leisure facilities in front of the sea, the occupation of space by weekend houses, the establishment of wind generator parks in the dunes and on the beaches and the invasion of mangroves by shrimp farming companies are some of the most visible current threats to the survival of these communities. In interaction with these economically profitable activities that are being established on the northeast coast of Brazil, the abandonment of traditional activities in favor of jobs away from the dominion of the communities, the forgetting of the own history and identity in favor of a little critical loyalty to the unifying discourse of dominant society, and the internal conflict originating from these evolutions have come to weaken even more these communities' power of selfgovernance and auto-definition of their future. In the present work, we will build upon open interview and participant observation data to research the construction process of identities and environmental consciousness in the Quilombola community of Cumbe and the Extractive Reserve of Batoque, in the context of these collective territorial protection regimes. The community of Batoque, that has turned into an Extractive Reserve as part of its struggle against large landowners, continues to be divided in relation to the presence of vacationers and concomitant land-selling – an activity that has become illegal. The community of Cumbe, located in the municipality of Aracati, is in the process of emancipation from a long history of occupation – with shrimp farming and wind energy generation as its current representatives – by way of the recognition as Quilombo. While the recognition of the community's rights over the traditionally used territory would mean a historical rupture that, for the first time, would put the community in control, the process is hampered by internal conflicts, with opposition of shrimp farm employees. All in all, identity shows to be an important tool for the communities to defend their unity and their territories, although it is far from a panacea. Internally, it helps to motivate the community to define common interests and to organize the efforts. Towards the outside, it promotes the recognition of legal rights and the acceptance by greater society of the communities' goals. / As comunidades litorâneas no Nordeste do Brasil sofrem pressões de vários ângulos, ameaçadas em seus direitos costumários à terra por representantes poderosos de outros usos do território, ao mesmo tempo que seus habitantes lutam para redefinir suas posições em uma sociedade em rápida mudança, cada vez mais presente, mais imposta e mais requisitada. A construção de grandes resorts e outros espaços privatizados de lazer frente ao mar, a ocupação do espaço por casas de veraneio, a implantação de parques eólicos nas dunas e praias e a invasão dos manguezais por empresas de carcinicultura são algumas das mais visíveis ameaças atuais à sobrevivência dessas comunidades. Em interação com essas atividades economicamente lucrativas que vêm se instalando no litoral Nordestino, o abandono das atividades tradicionais em favor de empregos externos a(o domínio d)a comunidade, o esquecimento da própria história e particularidade em favor da lealdade pouco crítica a um discurso unificador da sociedade dominante, e os conflitos internos decorrentes destas evoluções vêm enfraquecendo mais ainda as comunidades no poder de autogovernança e de autodefinição do seu futuro. Nesse trabalho pesquisamos, através de entrevistas abertas e observações participativas, o processo de construção de identidades e da consciência ambiental na comunidade Quilombola do Cumbe e na Reserva Extrativista do Batoque, no contexto dos regimes de proteção coletivo do território. A comunidade do Batoque, no município de Aquiraz, que tornou-se uma Reserva Extrativista na luta contra grandes proprietários de terra, continua dividida em relação à presença de veranistas e à venda de terras, uma atividade que tornou-se ilegal. A comunidade do Cumbe, localizada no município de Aracati, está no processo de emancipação de uma longa história de ocupação – com a carcinicultura e a geração eólica como atuais representantes – através do reconhecimento como quilombo. Enquanto a afirmação dos direitos da comunidade sobre o território tradicionalmente usado significaria uma ruptura histórica que, pela primeira vez, colocaria a comunidade no controle, o processo é dificultado por conflitos internos, com a oposição de empregados da carcinicultura. Contudo, a identidade se mostra uma arma importante utilizada por membros destas comunidades na defesa da sua unidade e dos seus territórios, embora não seja uma panaceia. Internamente ajuda a motivar a comunidade, a definir interesses em comum e a organizar os esforços. Para fora, promove o reconhecimento de direitos legais e a aceitação da sociedade maior dos objetivos da comunidade.

DEPREZ, Maria da Conceição Mota Rebouças. Território Livre: o passado e o presente na construção socioambiental da Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz, Ceará. 2015. 207 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T16:24:09Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T16:39:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T16:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) Previous issue date: 2015 / The research is the result of the analysis built on experience-research process carried out with the community that resides in the Extractive Reserve of Batoque located in the municipality of Aquiraz, in the State of Ceara. The work is an ethnographic research that made use of a case study with a qualitative approach. The main objective was to analyze the historical construction and the current status of the community of Batoque in its cultural aspects and the use and management of natural resources by traditional fishermen and farmers in relation to their living territory. The specific objectives are defined in three points: (1)to describe the historically constructed social relations and cultural events that underlie the notion of community among members of the reserve; (2) to study how artisanal fishermen and small scale farmers are organized and handle and use local natural resources, and (3) to investigate the involvement of fishers and farmers of Batoque with the shared management system of the reserve. The textual production is based on the interpretation of the oral histories reported during the experience of living with the community. The text provides a historical approach, that addresses the specific context in which arose the community of Batoque and the ways in which the territory was continually reaffirmed, which culminated in the establishment of the Extractive Reserve of Batoque. The process of constitution of the conservation unit was marked by intense struggles against real estate speculation. The territoriality in the community functioned as a factor of identification, defense and strength, in the dispute over the planning process. The redemption of the memories of the past of Batoque demonstrates that throughout the formation process of the community the use of natural resources has been a central point. The extent of reserve covers coastal-marine ecosystems (lagoons, sand dunes, sea), estuaries and mangroves. The community is essentially formed by two groups of families: those who depend exclusively on the environment to carry out their agricultural and / or extractive production activities - approximately 175 families that practice family agriculture, artisanal fishing, livestock creation and craft-making - and those without agricultural or extractive activities, but other economic activities like small shop keeping, public transport and tourist-related activities - about 87 families. Fishing activities, extractive activities and animal production interconnect a diverse set of activities that are important as occupation of the territory and source of income. There is an average of 150 vacationers who own real estate on site (houses or land). People have shown a wealth of knowledge about the environmental changes that have occurred in the landscape of Batoque over the decades and about the management of natural resources in carrying out their productive activities. This knowledge was a key factor that led the daily learning, the choice of technologies used in productive activities and awareness to conserve and take care of it. The shared management process of the extractive reserve shows unstable relationships between social groups and the ICMBio governing body. Ensuring the balance between the diverse and conflicting interests is a challenge for territorial management. / A pesquisa é fruto das análises construídas no processo de vivência-pesquisa realizada com a comunidade que reside na Reserva Extrativista do Batoque, localizada no município de Aquiraz, no estado do Ceará. O trabalho trata-se de uma pesquisa etnográfica que fez uso de um estudo de caso com uma abordagem qualitativa. O objetivo principal foi analisar a construção histórica e a situação atual da comunidade do Batoque, nos seus aspectos culturais e de uso e manejo dos recursos naturais pelos pescadores artesanais e agricultores familiares em relação ao seu território vivido. Os objetivos específicos estão delimitados em três pontos: (1) Descrever as relações sociais construídas historicamente e as manifestações culturais que fundamentam a noção de comunidade entre os membros da reserva; (2) Estudar como os pescadores artesanais e os agricultores familiares se organizam e utilizam e manejam os recursos naturais locais e (3) Investigar a integração dos pescadores e agricultores do Batoque com o sistema de gestão compartilhada da reserva. A produção textual tem por base a interpretação das histórias orais relatadas durante a convivência com a comunidade. O texto traz uma abordagem histórica, que trata do contexto específico em que surgiu a comunidade do Batoque e as formas na qual o território foi continuamente reafirmado, o que culminou na constituição da Reserva Extrativista do Batoque. O processo de constituição de uma unidade de conservação no local foi marcado por intensos conflitos contra a especulação imobiliária. A territorialidade na comunidade funcionou como um fator de identificação, defesa e força, no processo de disputa pelo território. O resgate das lembranças sobre o Batoque de antigamente demostra que durante todo o processo de formação da comunidade a utilização dos recursos naturais tem sido um ponto central. A extensão da reserva abrange ecossistemas costeiros-marinhos (lagoas, dunas, mar), estuarinos e manguezais. A comunidade é formada essencialmente por dois grupos de famílias: os que dependem exclusivamente do meio ambiente para reproduzir suas atividades produtivas agrícolas e/ou extrativistas – aproximadamente 175 famílias que praticam agricultura familiar, pesca artesanal, pecuária e artesanato – e daqueles que não possuem atividades produtivas agrícolas ou extrativistas, mas outras atividades econômicas como pequenos comércios, transporte de pessoas, trabalhos com o turismo – aproximadamente são 87 famílias. As atividades de pesca, extrativismo e de produção animal interligam um conjunto diverso de atividades que são importantes como ocupação do território e produção de renda. Há uma média de 150 veranistas que possuem imóveis no local (casas ou terrenos). As pessoas demonstraram um rico conhecimento sobre as modificações ambientais ocorridas na paisagem da praia do Batoque ao longo das décadas e sobre as práticas de manejo dos recursos na realização das suas atividades produtivas. Este conhecimento foi um fator fundamental que guiou o aprendizado diário, a escolha das tecnologias utilizadas nas atividades produtivas e a consciência de conservar e cuidar do mesmo. O processo de gestão compartilhada da reserva extrativista apresenta relações instáveis entre os grupos sociais e o órgão gestor ICMBio. Assegurar o equilíbrio entre os diversificados e contraditórios interesses é um desafio para a gestão territorial.