Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-21T17:33:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilcar Pereira e Costa - 2014.pdf: 1547858 bytes, checksum: c8573b79bb0e95fda16a3db564776340 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-21T17:33:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilcar Pereira e Costa - 2014.pdf: 1547858 bytes, checksum: c8573b79bb0e95fda16a3db564776340 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-21T17:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilcar Pereira e Costa - 2014.pdf: 1547858 bytes, checksum: c8573b79bb0e95fda16a3db564776340 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-04-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research theme is the human right to food of the salaried rural workers of the sugarcane industry in the state of Goiás, expressed in the proposed collective negotiations signed by the rural workers‟ union and in the daily life of sugarcane cutting workplaces. The objective is to analyze the political organization and struggle of salaried rural workers of the sugarcane industry in Goiás for their human right to food. The research methodology prioritized a qualitative approach, through a combination of documentary survey and case study. In this case study, free observations and semi-structured interviews were conducted, and they were targeted to the leaders of rural workers‟ unions in the state of Goiás and to salaried rural workers of the sugarcane agribusiness. International Organizations such as the UN and the FAO, based on the Universal Declaration of Human Rights, have been conducting the States to make commitments for the positivization and enforcing of human rights to food. The Brazilian government established laws and public policies that aim to guarantee the human right to food, but this is not guaranteed in the reality of the rural workers of the sugarcane industry in the state of Goiás. Given the absence of the state, trade union leaders of rural workers seek, through collective bargaining, to implement the prescribed rights and to fight for the inclusion of the human right to food. The business sector of sugarcane-alcohol agribusiness has repeatedly denied the implementation of the right to quality food in a satisfying quantity. Salaried rural workers of the sugarcane industry in the state of Goiás failed to ensure the quantity and quality of food and they experience famine situations in the sugarcane cutting work fronts. It follows that the salaried rura l workers are still fighting for their right to food to be guaranteed by the sugarcan e-alcohol agribusiness installed in Goiás. / A pesquisa tem como temática o direito humano à alimentação do trabalhador rural assalariado da agroindústria canavieira do estado de Goiás, expresso nas propostas de negociações coletivas assinadas pelo sindicato de trabalhadores rurais e no cotidiano dos locais de trabalho do corte da cana-de-açúcar. O objetivo é analisar a organização política e a luta dos trabalhadores rurais assalariados da agroindústria canavieira, em Goiás, pelo direito humano à alimentação. A metodologia da pesquisa priorizou uma abordagem qualitativa, por meio da combinação de levantamento documental e estudo de caso. Neste estudo de caso, foram realizadas observações livres e entrevistas semiestruturadas, orientadas para lideranças de sindicatos de trabalhadores rurais do estado de Goiás e trabalhadores rurais assalariados da agroindústria canavieira. Organismos internacionais, como a ONU e a FAO, partindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, vêm conduzindo os Estados a firmarem compromissos para positivação e efetivação de direitos humanos à alimentação. O Estado brasileiro elaborou leis e políticas públicas que visam à garantia do direito humano à alimentação, mas este não é garantido na realidade do trabalhador rural da indústria canavieira do estado de Goiás. Diante da ausência estatal, as lideranças sindicais de trabalhadores rurais buscam, por meio de negociações coletivas, efetivar direitos regulamentados e lutar pela inclusão do direito humano à alimentação. O setor empresarial das agroindústrias sucroalcooleiras, reiteradamente, nega a efetivação do direito a uma alimentação de qualidade e quantidade satisfatórias. Os trabalhadores rurais assalariados da indústria canavieira do estado de Goiás não conseguiram garantir uma alimentação de quantidade e qualidade e vivenciam situações de fome nas frentes de trabalho do corte da cana-de-açúcar. Conclui-se que os trabalhadores rurais assalariados continuam em luta pelo direito à alimentação a ser garantido pelas agroindústrias sucroalcooleiras, instaladas em território goiano.

No Brasil há um número significativo de adolescentes que estudam e trabalham. O exercício de atividades laborais inadequadas pelo adolescente coloca em risco as suas possibilidades de conciliar satisfatoriamente estudo e trabalho e as oportunidades de desenvolvimento e aprendizado pleno. Esta pesquisa teve por objetivo investigar como adolescentes, filhos de trabalhadores migrantes, estavam sendo inseridos no mercado de trabalho e conciliavam o estudo e a atividade laboral. Para tanto, foram alvos da pesquisa adolescentes que estudavam e trabalhavam, residentes em um bairro da periferia do município de Guariba/SP, marcadamente habitado por trabalhadores rurais que migraram de regiões pobres do país para trabalhar nos canaviais da região. A pesquisa, de cunho qualitativo, teve a entrevista gravada como a técnica principal de coleta de dados. Foram realizadas 30 entrevistas com adolescentes trabalhadores de ambos os sexos, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, estudantes das escolas: Escola Estadual Professora Josephina de Camargo Neves e Escola Municipal de Ensino Médio Professora Izabel Sadalla Crispino, situadas na periferia de Guariba. Realizamos também entrevistas com profissionais do município que puderam auxiliar o nosso entendimento sobre aspectos que envolvem os nossos objetivos. De acordo com os dados obtidos, foi possível detectar que esses adolescentes estavam sendo inseridos no mercado de trabalho em atividades proibidas, demonstrando o desamparo em relação à aplicação da legislação brasileira; exerciam atividades que concorriam contra a saúde física, mental e a moral do adolescente. A maior parte dos adolescentes da pesquisa atuava sem contratos formais de trabalho e apresentou relatos de ocorrências de acidentes de trabalho, sobrecarga e dificuldades para conciliar escola e trabalho. Assim, a situação encontrada junto a esses adolescentes pode ser configurada como empecilho à superação do histórico de pobreza e exploração de seus pais migrantes altamente explorados pela dinâmica do modo de produção capitalista vigente. / In Brazil there is a significant number of adolescents who study and work. The practice of inadequate labor activities by adolescents jeopardizes their chances of successfully reconcile study and work and the development of opportunities and full learning. This study aimed to investigate how adolescents, children of migrant workers, were being included in the labor market and reconciled study and work activities. Therefore were study subjects teenagers who studied and worked, residents of a suburban neighborhood in the city of Guariba / SP, markedly inhabited by peasants who migrated from poorer regions of the country to work in the sugar cane fields of the region. The research, a qualitative one, had the recorded interview as the main technique of data collection. 30 interviews were conducted with adolescent workers of both gender, aged between 14 and 18 years incomplete, students of schools \"State School Professor Josephine de Camargo Neves\" and \"Municipal Preparatory High School Teacher Izabel Sadalla Crispino\", located on the outskirts Guariba. There were also interviews with municipal professionals who could help us on understanding the aspects involving our goals. According to the obtained data, it was possible to detect that these teenagers were being inserted in the labor market in prohibited activities, demonstrating the helplessness regarding the application of Brazilian law; while performing activities that competed against physical, mental health and adolescent morals. Most adolescents in this research worked without any formal employment contracts and reported workplace accidents, work overload and difficulties regarding the reconcile between school and work. Thus, the situation found among these adolescents can be configured as an obstacle to the overcome of poverty history and exploration of their parents - migrant highly exploited by the dynamics of the current capitalist mode of production.

No Brasil há um número significativo de adolescentes que estudam e trabalham. O exercício de atividades laborais inadequadas pelo adolescente coloca em risco as suas possibilidades de conciliar satisfatoriamente estudo e trabalho e as oportunidades de desenvolvimento e aprendizado pleno. Esta pesquisa teve por objetivo investigar como adolescentes, filhos de trabalhadores migrantes, estavam sendo inseridos no mercado de trabalho e conciliavam o estudo e a atividade laboral. Para tanto, foram alvos da pesquisa adolescentes que estudavam e trabalhavam, residentes em um bairro da periferia do município de Guariba/SP, marcadamente habitado por trabalhadores rurais que migraram de regiões pobres do país para trabalhar nos canaviais da região. A pesquisa, de cunho qualitativo, teve a entrevista gravada como a técnica principal de coleta de dados. Foram realizadas 30 entrevistas com adolescentes trabalhadores de ambos os sexos, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, estudantes das escolas: Escola Estadual Professora Josephina de Camargo Neves e Escola Municipal de Ensino Médio Professora Izabel Sadalla Crispino, situadas na periferia de Guariba. Realizamos também entrevistas com profissionais do município que puderam auxiliar o nosso entendimento sobre aspectos que envolvem os nossos objetivos. De acordo com os dados obtidos, foi possível detectar que esses adolescentes estavam sendo inseridos no mercado de trabalho em atividades proibidas, demonstrando o desamparo em relação à aplicação da legislação brasileira; exerciam atividades que concorriam contra a saúde física, mental e a moral do adolescente. A maior parte dos adolescentes da pesquisa atuava sem contratos formais de trabalho e apresentou relatos de ocorrências de acidentes de trabalho, sobrecarga e dificuldades para conciliar escola e trabalho. Assim, a situação encontrada junto a esses adolescentes pode ser configurada como empecilho à superação do histórico de pobreza e exploração de seus pais migrantes altamente explorados pela dinâmica do modo de produção capitalista vigente. / In Brazil there is a significant number of adolescents who study and work. The practice of inadequate labor activities by adolescents jeopardizes their chances of successfully reconcile study and work and the development of opportunities and full learning. This study aimed to investigate how adolescents, children of migrant workers, were being included in the labor market and reconciled study and work activities. Therefore were study subjects teenagers who studied and worked, residents of a suburban neighborhood in the city of Guariba / SP, markedly inhabited by peasants who migrated from poorer regions of the country to work in the sugar cane fields of the region. The research, a qualitative one, had the recorded interview as the main technique of data collection. 30 interviews were conducted with adolescent workers of both gender, aged between 14 and 18 years incomplete, students of schools \"State School Professor Josephine de Camargo Neves\" and \"Municipal Preparatory High School Teacher Izabel Sadalla Crispino\", located on the outskirts Guariba. There were also interviews with municipal professionals who could help us on understanding the aspects involving our goals. According to the obtained data, it was possible to detect that these teenagers were being inserted in the labor market in prohibited activities, demonstrating the helplessness regarding the application of Brazilian law; while performing activities that competed against physical, mental health and adolescent morals. Most adolescents in this research worked without any formal employment contracts and reported workplace accidents, work overload and difficulties regarding the reconcile between school and work. Thus, the situation found among these adolescents can be configured as an obstacle to the overcome of poverty history and exploration of their parents - migrant highly exploited by the dynamics of the current capitalist mode of production.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5718.pdf: 19273613 bytes, checksum: 5513939eb0582427e140f188b3104e37 (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / This work aims to perform the analysis of complaints made by workers within the sugar cane cutting business and their correlation with clinical outlook during the emergency care in a public health unit and its relationship to work in the cane. The results found from the survey of the medical records, the laboratory tests, and the interviews with the workers, present the relationships between diagnoses and characteristics of the work process, in addition to determining the absence of care protocol directed to such worker, whom does not find in the public health system of which it is to him constitutionally guaranteed. The disorders related to the work/health relationship and the conditions found that it should allow for redemption of its homeostasis are presented here in order to provoke thought about this dissonance. / Esse trabalho tem como propósito a realização da análise das queixas apresentadas pelos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar e suas correlações com o quadro clínico detectado no atendimento de emergência em unidade pública de saúde e sua relação com o trabalho na cana. Os resultados encontrados, a partir do levantamento dos prontuários médicos, da realização de exames laboratoriais e de entrevistas com os trabalhadores, mostram as relações entre os diagnósticos realizados e as características do processo de trabalho, além da determinante ausência de protocolo de atendimento direcionado a esse trabalhador, qual não encontra no serviço público de saúde a assistência que constitucionalmente lhe é garantida. Os distúrbios relacionados à relação trabalho/saúde e as condições encontradas que lhe deveriam permitir o resgate da sua homeostase são aqui apresentados de forma a provocar reflexão a respeito dessa dissonância.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Ferreira Cruz.pdf: 1950923 bytes, checksum: 321169018b8fca333be6a2b80eaa1f07 (MD5) Previous issue date: 2013-05-09 / This thesis approached a relatively complex phenomenon that is still observed in the Brazilian society: the existence of slave labor and forced labor, both in rural and urban areas. The main objective was to bring elements trying to show the conceptual differences between both, as well as to propose subsidies to eradicate these conditions, despite of conceptual aspects, wrong treatment even in the public sphere -, ideological positions or even lack of clarity in the definition of each of these concepts. Seeking to achieve this goal, this thesis is structured as follows: it began with a historical review of slave labor in Brazil and worldwide; then, it described what has happened on the international scene in terms of slave labor and forced labor; after that, it included features of both, considering their differences nowadays and highlighting the importance of the fundamental rights in the understanding of this differentiation. In order to deep this discussion, this work brought up the case of Bolivian immigrants in São Paulo, where it seems difficult to say exactly what it is: forced labor or slave labor? Then became involved in the revision of Brazilian legislation about the subject, showed the position of the leading Brazilian institutions involved in the solution of the exploitation of human labor, after revealing the extent of this problem in the Brazilian case. Finally, based on this material, realized several of recommendations, suggestions and subsidies to expand and improve the fight against forced labor and slave labor in Brazil, whether in rural or urban areas. Among these, are stand out: the discipline of terminology and standard of sentences in the sphere of the labor court; the complement of the PEC in terms of clarity about what is slave labor, using the concept of Decent Work for easier differentiation of terms; setting up recommendations to make clear and consensual what is slave labor and forced labor. The final conclusions bring the key messages that emerged from the development of the thesis: persisting on the fight against the exploitation of human labor in all its forms; taking out the ideological character of the discussion; regulating the outsourcing; the need of clearly identify the phenomenon: criminal problem or circumventing the labor laws?; understand them as an economic phenomenon, indicating the need of prevention and not just combat, and the absolute necessity of a clear concept of what the slave labor is / sociedade brasileira: a ocorrência de trabalho escravo e de trabalho forçado, tanto nas áreas rurais como nas áreas urbanas. O objetivo central foi trazer elementos procurando mostrar a diferença conceitual entre ambos, assim como propor subsídios para que o mesmo venha a ser erradicado, independentemente de aspectos conceituais, tratamento equivocado, inclusive na esfera pública, posições ideológicas, ou até mesmo falta de clareza na definição de cada um desses conceitos. Buscando atingir este objetivo maior, esta tese estruturou-se da seguinte forma: iniciou-se com uma revisão histórica sobre o trabalho escravo no Brasil e no Mundo; em seguida, descreveu o que tem ocorrido no cenário internacional em termos de trabalho escravo e trabalho forçado; contemplou as características de ambos, tendo em vista sua diferenciação nos dias atuais, destacando a importância dos direitos fundamentais na compreensão desta diferenciação. Buscando aprofundar esta discussão, trouxe à baila o caso dos migrantes bolivianos em São Paulo, onde parece ser difícil dizer exatamente o que se trata: trabalho forçado ou análogo ao escravo? Em seguida, enveredou-se pela revisão da legislação brasileira sobre o tema; mostrou a posição das principais instituições brasileiras envolvidas com a solução da exploração do trabalho humano, após revelar a dimensão desse problema no caso brasileiro. Finalmente, como base nesse material, realizou uma serie de recomendações, sugestões e subsídios para ampliar e melhorar o combate ao trabalho forçado e trabalho escravo no Brasil, seja na área rural ou no meio urbano. Dentre estas, destacam-se: disciplinar a terminologia e padronizar as sentenças na esfera de Justiça do Trabalho; complementar a PEC em termos da clareza necessária sobre o que venha ser trabalho escravo; utilizar o conceito do Trabalho Decente para facilitar a diferenciação dos termos, um conjunto de recomendações visando tornar claro e consensual aquilo que se rotula de trabalho escravo e trabalho forçado. As conclusões finais trazem as principais mensagens extraídas do desenvolvimento da tese: persistir no combate à exploração do trabalho humano em todas as suas formas; tirar o caráter ideológico da discussão; regulamentar a terceirização; necessidade de se identificar claramente o fenômeno: problema criminal ou burla à legislação trabalhista?; entendê-los como um fenômeno econômico, indicando, assim, a necessidade de prevenção e não somente combate; e necessidade absoluta de um conceito claro do que seja o trabalho escravo

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O uso intensivo de agrotóxicos nas lavouras desacompanhado de políticas normativas e de controle resulta numa série de impactos sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente. As intoxicações sofridas pelos trabalhadores rurais podem estar atreladas a vários fatores como, por exemplo, a dificuldade de compreensão das informações sobre os agrotóxicos. Uma solução seria uma assistência técnica mais eficaz e dissociada das casas comerciais, fato cada vez mais presente, acarretando o aumento no consumo desses produtos. Em alguns casos, o acesso às informações fica restrito somente à leitura de bulas e rótulos dos produtos utilizados, sendo a única fonte de comunicação de riscos existente. É um dado preocupante, já que é reconhecido o baixo nível de escolaridade dos agricultores. O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de comunicação de riscos relacionado aos agrotóxicos no trabalho rural do Pólo Floricultor de Nova Friburgo/ RJ, através de um estudo de recepção de informações, por parte de agricultores, referente aos rótulos e bulas dos principais agrotóxicos utilizados por eles durante o seu processo de trabalho. Através de uma abordagem qualitativa, foram aplicados questionários semi-estruturados a 29 dos 30 produtores de flores locais, avaliando o seu processo de trabalho, seus anseios e o conhecimento acerca das questões que envolvem o uso dos agrotóxicos. A análise dos dados identificou uma série de situações relacionadas com o nível de informações e a sua interpretação pelos trabalhadores; o manejo indevido atribuído ao desconhecimento dos reais riscos que estão expostos é uma delas. Os resultados encontrados criam novas expectativas para a adoção de uma política eficaz de comunicação de riscos no campo, sobre tudo com a participação ativa de políticas normativas e que garantam o entendimento das instruções por pessoas comuns, conforme previsto na Legislação. O estudo subsidia uma estratégia mundial voltada para a harmonização global de informações dos produtos químicos, tendo como foco, os agrotóxicos. Uma comunicação de riscos mais segura, eficaz e ética pode ser caminho para garantir maior segurança aos trabalhadores. / The intensive use of pesticides for crop protection results in impacts on human and environmental health status, particularly when this use is not associated with normative policies and control actions. Major rural workers poisonings can be straight associated to a number of factors, including difficulties to comprehend the available information. One of many solutions should be a more effective and independent technical assistance, dissociated with commercial interests – a serious situation usually more seen and that can be pointed as one of the main determinants of pesticides use increase in the last few years. In some cases, information access is restricted to labels reading, constituting the only information resource available for a large group of rural workers. This situation is even more serious considering these professionals’ low formal-educational background. The present study aims to analyze pesticides risk communication process in a rural, flower-producer community of Nova Friburgo municipality, Rio de Janeiro State – Brazil, through an information-reception study focusing labels reading. Through a qualitative health research approach, semi-structured questionnaires were applied to 29 of the 30 local flower producers aiming to characterize local work processes, workers beliefs and perceptions, as well as to identify their ability to correctly understand pesticides labels information (visual and written). Results showed that this information is not correctly understood by workers, leading to some unsafe work practices such as inappropriate pesticides formulation and use and several exposures situations, as well as the non-adoption of protective gear. These data point the need of a more effective risk communication policy, particularly involving the community, that be effectively representative of what the National Legislation demands (all pesticides information present in labels should be correctly understood by any people, independent of their academic background). This study can be used as a subsidy for the GHS implementation in Brazil, particularly regarding pesticides information legislation.