Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana.pdf: 2595612 bytes, checksum: ca9ebcfb4c046ad0dc6fd8dedd9ab732 (MD5) Previous issue date: 2009-11-13 / The Kalunga community is the largest remaining quilombo community the Center West of Brazil. The objective of this study was to characterize the social and economic aspects and production systems of the Kalunga of Cavalcante community located in the micro-region Chapada dos Veadeiros, in the northeast of Goiás. Data was obtained from primary sources, such as direct interviews with 18 families of the Community and with the leaders of the Kalunga of Cavalcante Association. The main crops cultivated by the families are corn, cassava, pumpkin, rice and beans. Regarding animal production, the families keep cattle for milk, as well as chickens and swine destined mainly for autoconsumption. The families gross income is made up of autoconsumption and income obtained from the sale of agricultural products, retirement pensions, wives´ salaries, social programs and other income from temporary activities outside the family unit. The families in the community face several problems, especially the lack of basic services and infrastructure, such as sanitation, health centers, schools, roads and also problems related to the agrarian issue. Thus, it is necessary that works developed in this community take these problems into account, considering the viewpoint of residents on their reality and the economic activities to be implemented through development programs, value their identity and knowledge as well as guarantee their participation in the search for better living conditions. / A comunidade Kalunga é a mais importante comunidade remanescente de quilombo da Região Centro Oeste. Em 2007, essa comunidade foi beneficiada pelo projeto Estabelecimento e Manutenção de Núcleos de Criação de Gado Curraleiro que visa dentre outras coisas, reintroduzir os animais desta raça originalmente criados pelos Kalunga. A raça de bovino Curraleiro ou Pé-Duro é uma das raças naturalizadas do Brasil, originada a partir de raças procedentes da Península Ibérica, trazidas para o país pelos colonizadores à época do descobrimento e apresenta características como rusticidade, prolificidade e resistência a ecto e endoparasitas. Assim, objetivou-se com esse trabalho caracterizar os aspectos socioeconômicos da comunidade Kalunga de Cavalcante, nordeste do Estado de Goiás, bem como analisar a percepção do consumidor sobre a carne de Curraleiro produzida por essa população e propor estratégias de conservação e agregação de valor a estes animais reintroduzidos na comunidade. Para caracterização socioeconômica foram utilizados dados primários, mediante a utilização de entrevistas diretas com 18 famílias da comunidade e entrevistas com os dirigentes da Associação Kalunga de Cavalcante. As principais lavouras cultivadas pelas famílias são milho, mandioca, abóbora, arroz e feijão. As famílias criam bovinos para produção de leite, galinhas e suínos que se destinam principalmente para o autoconsumo. A estrutura da renda bruta das famílias é composta, pela renda de autoconsumo, pelos rendimentos obtidos com a venda de produtos agropecuários, aposentadorias, salários das esposas, programas sociais e outras rendas provenientes de atividades temporárias desenvolvidas fora da unidade familiar. Em relação à percepção do consumidor, sobre a carne do gado Curraleiro, foram realizadas 108 entrevistas com consumidores nas cidades de Goiânia, Pirenópolis e na região da Chapada dos Veadeiros no Estado de Goiás. De maneira geral, os consumidores entrevistados acham importante o consumo de carne orgânica e da carne de Curraleiro produzida em um sistema orgânico, em função dos benefícios à saúde das pessoas, ao meio ambiente e ao bem-estar animal. Os consumidores estão dispostos a pagar um sobrepreço pela carne de Curraleiro orgânica, especialmente em função dos seus atributos de qualidade como aroma, sabor e maciez. Em relação às indicações geográficas, especificamente a proposta da Denominação de Origem Carne de Curraleiro Kalunga, a implementação da mesma viabilizará o estabelecimento de uma modalidade de exploração sustentável para o Cerrado, com a preservação de uma raça bovina adaptada as condições adversas deste bioma e proporcionará às famílias quilombolas, manutenção da tradição pecuária, bem como a melhoria na disponibilidade de alimento e aumento da renda familiar.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-16T18:10:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lilia V. Mendonça.pdf: 33828731 bytes, checksum: ffa3ee1fc5ec4ef9d5833dba4c97af85 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-16T18:11:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lilia V. Mendonça.pdf: 33828731 bytes, checksum: ffa3ee1fc5ec4ef9d5833dba4c97af85 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-16T18:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lilia V. Mendonça.pdf: 33828731 bytes, checksum: ffa3ee1fc5ec4ef9d5833dba4c97af85 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T18:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lilia V. Mendonça.pdf: 33828731 bytes, checksum: ffa3ee1fc5ec4ef9d5833dba4c97af85 (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation concerns the study of the production process of the artifacts developed by the Associação Viva Verde da Amazônia ( AVIVE, in Portuguese) that develops productive activities from the use of non-timber forest resources, involving traditional communities of the Amazonas state. The focus is to understand the production process of artifacts within the design perspective, proposing improvements to the system – both for products and for the processes – and considering the cultural, social and environmental aspects, as well as following the premises of sustainable development. Specifically speaking, the aim was to sought to describe the ways of extraction and use of raw material used in the manufacture of craft products, describe the processes of manufacturing and processing of raw material (as Andiroba, Copaiba, Breu, and Cumaru Puxuri) used by AVIVE, and, finally, to analyze the sustainable design aspects related to the production process of crafts by AVIVE. For the research, as regards the theoretical foundation, we studied the following categories: traditional populations, extraction in Amazon, non-timber forest products, handicrafts and sustainable design. Given these categories, it was possible to perform an environmental assessment of the issue and conclude that – in the face a global perspective of intense social, cultural and economic conditions – there was a transformation in the cultural context of consumers. Today the demand is for products that reflect a green flag and, consequently, a traditional cultural identity and territory. Data collection was made in partnership with the AVIVE women. Besides observing and participating, these women also answered to questionnaires and others.Thus, the reached understanding was that, given the parameters regards sustainable design, it is possible to propose the integration of strategies and actions to enhance the cultural traits of the Amazon, and also to valorize social inclusion of communities, to increase the income and improve quality of products as well as local and regional crafts, adding value to these products and suggesting changes in their visual communication and semi industrial characterized production processes / Esta dissertação refere-se ao estudo sobre o processo de produção dos artefatos desenvolvidos pela Associação Viva Verde da Amazônia – AVIVE, que desenvolve atividades produtivas a partir do uso de recursos florestais não madeireiros, envolvendo comunidades tradicionais do interior do Amazonas. O foco é compreender o processo de produção de artefatos dentro de perspectivas do design, propondo melhorias para o sistema, tanto para os produtos quanto para os processos; considerando os aspectos culturais, sociais e ambientais; e seguindo as premissas do desenvolvimento sustentável. Especificamente falando, buscou-se: descrever as formas de extração e uso da matéria-prima utilizada na confecção dos produtos artesanais, além de descrever os processos de manufatura e beneficiamento da matéria-prima (Andiroba, Copaíba, Breu, Cumaru e Puxuri) utilizada pela AVIVE e, por fim, analisar os aspectos do design sustentável mediante o processo de produção do artesanato da AVIVE. Para a pesquisa, no que consiste a fundamentação teórica foram estudadas as seguintes categorias: populações tradicionais, extrativismo na Amazônia, produtos florestais não madeireiros, artesanato e o design sustentável. Diante destas categorias, foi possível realizar uma reflexão sobre a problemática ambiental e concluir que diante de intensas mudanças sociais, culturais e econômicas em uma perspectiva mundial, houve uma transformação no contexto cultural dos consumidores. Hoje a exigência é por produtos que expressem uma marca verde e, consequentemente, uma identificação tradicional cultural e de território. A coleta de dados ocorreu com envolvimento direto com as mulheres da Avive, além da observação direta e participante, assim como a aplicação de questionários e outros. Assim, chegou-se a um entendimento de que, diante dos parâmetros no que consiste o design sustentável, é possível propor a integração de estratégias e ações que visem valorizar os traços culturais da Amazônia, além da inclusão social das comunidades, o incremento de geração de renda e melhora da qualidade dos produtos, bem como do artesanato local e regional, agregando valor a esses produtos e sugerindo mudanças em sua comunicação visual e nos seus processos de produção, semi industrialmente caracterizados

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao telma alves sociologia.pdf: 1134663 bytes, checksum: e8200d61e48db953287f1107e7b81b5c (MD5) Previous issue date: 2009-07-05 / The work has as main objective understand, from a town of the State of Tocantins called Duro, current city of Dianópolis, the construction of arrangements of visibility and denial of the sertão. The Duro and its surroundings are considered in the literature and regional history as deep sertão as a place of difficult access, hidden, poor transport and communication, low population, privileged place for fugitives, the scene of violence and traditional social relations. Through reinterpretation of local literature and empirical research this work seeks to understand the strategies by which the State of Tocantins and the city of Duro are deleting the designation of sertão through strategies of modernization / Este estudo tem como objetivo central compreender, a partir de uma localidade do Estado do Tocantins denominada Duro, atual cidade de Dianópolis, a construção de mecanismos de visibilidade e de negação do sertão. O Duro e suas adjacências são considerados pela literatura e pela historiografia regional como sertão profundo, como um lugar de difícil acesso, oculto, transporte e comunicação precários, escassa população, lugar privilegiado para fugitivos, cenário de violências e de relações sociais tradicionais. Por meio de reinterpretação da literatura local e de pesquisa empírica busca-se compreender as estratégias pelas quais o Estado do Tocantins e a cidade do Duro vêm elidindo a designação de sertão através de estratégias de modernização

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Capa Ana Eunice.pdf: 178511 bytes, checksum: 509f4249c230dda1569e610fefb15eda (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The Sustainable Development Reservation RDS Mamirauá, located in the State of Amazonas, constitute its largest conservation unit established in a flood ecosystem, representing advances in policy and actions destined for the creation and implantation of protected areas in the Amazon, beginning with the appearance of a model that has marked the involving and social participation process in making decisions about the protection of natural resources and the shared management or co-management of the reservation referred to, between the state government and the Mamirauá Institute of Sustainable Development IDSM. The goal of this research was to analyze the shared management process implanted in the Mamirauá RDS and its relation to the fulfillment of objectives of creation in the reservation referred to and of the proposed measures in its Management Plan, in the time period of 2001 to 2007. To achieve this, the methods used were bibliographic and documental research, from the assessment and analysis of official documents and reports of the co-management contract (2001-2007) elaborated by IDSM. Although the model is considered successful nation-wide, it currently foresees, explicitly, the focus on feeding and carrying out scientific research and technological development activities, extension in the environmental protection areas with sustainable management of wood and fishery, besides promoting citizenship. It can be seen that the original sustainable development proposition has become, mainly, a means of stimulating scientific research, ignoring the contribution of the populations that use the reservation, relegating the condition of the study object to them, and not as an important part of guarantying the sustainability of the project. This way, the research as developed on the Mamirauá RDS should necessarily fulfill the formulation and implantation of social technology that represents the practical result of the projects and the construction of conditions favorable to improving the living conditions of the population and the fulfillment of the objectives of existence of the RDS and IDSM itself, which will require the state s utmost attention in truly serving the socio-environmental interests. / A Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Mamirauá, situada no Estado do Amazonas, constitui-se na maior unidade de conservação estabelecida em ecossistema de várzea, representando um avanço das políticas e ações destinadas à criação e implantação de áreas protegidas na Amazônia, a partir do surgimento de um modelo que marcou o processo de envolvimento e participação social na tomada de decisão sobre a proteção dos recursos naturais e a gestão compartilhada ou co-gestão da referida reserva entre o Governo do Estado e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM. Essa pesquisa teve como finalidade analisar o processo de gestão compartilhada implantado na RDS Mamirauá e sua relação ao cumprimento dos objetivos de criação da referida reserva e das medidas propostas no seu Plano de Manejo, no período de 2001 a 2007. Para isso, foram utilizados os métodos da pesquisa bibliográfica e documental, a partir da avaliação e análise de documentos oficiais e os relatórios do convênio de co-gestão (2001-2007) elaborados pelo IDSM. Embora o modelo seja considerado sucesso em âmbito nacional, atualmente prevê de forma explícita o foco no fomento e execução de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, extensão nas áreas de proteção ambiental com manejo sustentável da madeira e da pesca e promoção da cidadania. Vê-se que a proposta original de desenvolvimento sustentável tornou-se, principalmente um meio de incentivo à pesquisa científica, ignorando a contribuição das populações usuárias da reserva, relegando-as a condição de objeto de estudo, e não como parte importante para garantia da sustentabilidade do projeto. Desta forma, as pesquisas ora desenvolvidas na RDS Mamirauá devem por obrigação propiciar a formulação e implantação de tecnologias sociais que representam o resultado prático dos projetos e a construção de condições favoráveis a melhoria da condição de vida da população e o cumprimento dos objetivos de existência da RDS e do próprio IDSM, que irá requerer maior atenção do Estado no atendimento real aos interesses socioambientais.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:12:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Romina Ysabel Bazán Barba - 2017.pdf: 1742400 bytes, checksum: 72e69e86d205be3a4e433d5a3e50170d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:12:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Romina Ysabel Bazán Barba - 2017.pdf: 1742400 bytes, checksum: 72e69e86d205be3a4e433d5a3e50170d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T13:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Romina Ysabel Bazán Barba - 2017.pdf: 1742400 bytes, checksum: 72e69e86d205be3a4e433d5a3e50170d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Con el surgimiento de la crisis ecológica global y la idea de la sociedad de riesgo, se crean tratados y convenios internacionales en busca de la protección de la diversidad biológica recayendo directamente en el Derecho Agrario debido a las cuestiones de la falta de alimentos, territorios devastados y derechos y conocimientos tradicionales de los pueblos. Relevante, para ello lo es, la Convención sobre la Diversidad Biológica que busca la utilización sostenible de los recursos genéticos y la distribución justa y equitativa de los beneficios de dicho uso. El Estado, propietario originario de los recursos biogenéticos, busca prevenir la explotación depredadora, y a veces ilegal, de la biodiversidad y de los conocimientos de las comunidades tradicionales. El Protocolo de Nagoya, un instrumento importante que Brasil necesita ratificar, está destinado a complementar y asegurar la mencionada Convención, trayendo una mayor seguridad jurídica y transparencia para los proveedores y usuarios de recursos genéticos a nivel mundial, permitiendo el acceso adecuado y la transferencia de tecnologías. Otro punto a tratar es la Ley de Biodiversidad que ha recibido críticas por la restricción de algunos derechos de los pueblos tradicionales, dando espacio para la incursión de empresas e investigadores de los conocimientos tradicionales y de los recursos genéticos. Por lo tanto, esta disertación aborda el problema de cómo entender el verdadero desarrollo sostenible, teniendo en vista la Ley de Biodiversidad y la no ratificación del Protocolo de Nagoya. Así, la metodología de investigación será su análisis desde la perspectiva interdisciplinar y en los aspectos jurídico-sociológicos. Para ello, se utilizará la investigación teoría, así como el razonamiento deductivo y dialéctico. El marco teórico constará de: José Eli da Veiga, Ignacy Sachs y Amartya Sen, para el estudio del fenómeno de desarrollo; Vandana Shiva, para el análisis de la diversidad de conocimientos; y, por último, se tiene como referencia los datos primarios tales como el Convenio sobre la Diversidad Biológica, el Protocolo de Nagoya y la Ley de Biodiversidad. Como resultado, se produjo la ruptura del paradigma de que el desarrollo no puede ser sostenible y se evidenciaron sus elementos reales como la expresión de libertad, el proyecto social subyacente, la protección de la biodiversidad, así como sus aspectos territoriales, económicos y políticos. En lo que se refiere a la legislación vigente, se afirma la necesidad de la ratificación del Protocolo de Nagoya como un mejor apoyo de la Ley de Biodiversidad, teniendo como finalidad la protección de la mega diversidad brasilera tanto biológica como de sus saberes tradicionales. / Com o surgimento da crise ecológica global e a ideia da sociedade de risco, criam-se tratados e convenções internacionais na busca de proteger a diversidade biológica, incidindo diretamente no Direito Agrário, nas questões da falta de alimentos, territórios devastados e direitos e conhecimento dos povos tradicionais. Destaca-se a Convenção sobre Diversidade Biológica, que visa o uso sustentável dos recursos genéticos e a justa e equitativa distribuição dos benefícios desse uso. O Estado, detentor originário dos recursos biogenéticos, busca impedir a exploração predatória, e por vezes clandestina, da biodiversidade e dos conhecimentos das comunidades tradicionais. O Protocolo de Nagoya, importante instrumento que o Brasil precisa ratificar, visa complementar e garantir a mencionada convenção, trazendo maior segurança jurídica e transparência para os provedores e usuários de recursos genéticos a nível mundial, proporcionando seu acesso adequado e a transferência de tecnologias. Outro ponto discutido é a Lei da Biodiversidade que vem recebendo críticas por restringir alguns direitos dos povos tradicionais, abrindo espaço para o acesso por empresas e pesquisadores aos conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. Desta forma, a pesquisa levanta a situação-problema de conceituar o verdadeiro desenvolvimento sustentável; tendo em vista a Lei da Biodiversidade e o ainda não ratificado Protocolo de Nagoya. Destarte, tem-se como metodologia sua análise sob a perspectiva interdisciplinar e sob a vertente jurídico-sociológica. Para isso, utiliza-se a pesquisa teórica, como os raciocínios dedutivo e dialético. O marco teórico foi composto por: José Eli da Veiga, Ignacy Sachs e Amartya Sen, no estudo do desenvolvimento; Vandana Shiva, na análise da diversidade dos saberes; e, por fim, têm-se como referência dados primários como a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Protocolo de Nagoya e a Lei da Biodiversidade. Como resultado, produziu-se a quebra do paradigma de que o desenvolvimento não pode ser sustentável e evidenciou-se seus reais elementos como a expressão da liberdade, seu projeto social subjacente, a proteção da biodiversidade, como também seus aspectos territoriais, econômicos e políticos. Quanto à legislação vigente, afirma-se que se necessita da ratificação do Protocolo de Nagoya para melhor amparar a Lei da Biodiversidade com o fim de proteger a megadiversidade brasileira tanto biológica como de seus saberes tradicionais.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os processos de governança entre grupos culturalmente diferenciados e as áreas protegidas, e como esses processos interferem na definição de novos territórios e territorialidades, envolvendo unidades de conservação (proteção integral e uso sustentável) e espaços de uso comum. Identificou-se uma modalidade singular de gestão comunitária e compartilhada, iniciada em 1993, entre a comunidade caiçara do Marujá e o Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC), em Cananeia, SP. Protagonizada por lideranças locais e empreendedores de políticas públicas, o estudo de caso demonstra a viabilidade de comunidades tradicionais planejarem seus próprios futuros, o que inclui o ordenamento ecológico e territorial. Propõe-se a adoção do termo comunidade de referência para designar o Marujá e outras comunidades que desempenham protagonismo e constituem locus de aprendizagem de práticas sustentáveis. / This work analyzes governance processes in culturally differentiated groups and protected areas, seeking to understand how these processes interfere in the definition of new territorialities and territories, with protected areas (strict-use and sustainableuse) and commons. A singular model of community management and co-management starting in 1993 was identified among the caiçara community of Marujá and Ilha do Cardoso State Park, Cananeia, SP. Led by local leaderships and public policy entrepreneurs, the case study shows how apt traditional communities are to take care of their future, including ecologic and spatial planning. The term community of reference was adopted to refer to Marujá as well as other communities that are a learning locus of sustainable practices.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia_Regina_Oliveira.pdf: 7647679 bytes, checksum: a47d75300f985bb52462b558f4d97b36 (MD5) Previous issue date: 2016-06-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work is a result of a Master s Degree research carried out during the years of 2015/2016 in the Graduation Program of Rural Sustainable Development (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável) of Western Parana State University (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), in the investigation area of Rural Sustainable Development. It analyzes the rights of indigenous peoples and traditional Guaraní communities in Guaira, through the observation of the varied forms of organization of these groups, the social services provided to them e and the confrontation with the violations and vulnerability of fundamental rights, mediated by public policies and the process of sustainable development. According to the National Commission of Sustainable Development (Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável), the pledge for legal acknowledgment of the so-called traditional communities , demanded by different social movements and assured in the Brazilian Constitution/88, increased as of 2012, through a series of governmental measures that have intensified its attainment. The groups analyzed here are: Tekoha Porã and Tekoha Marangatu, located in Guaira, in western Parana. As per the IGBE website (2007), until the second half of the XVI century, the area situated on the left bank of Parana river, which was Paraguayan territory, as well as all the area that constitutes the state of Paraná, was exclusively inhabited by savages, distributed in numerous tribes, and they were, until then, the only and rightful owners of the land. Their unquestionable domination lasted for many years. In the roll of the indigenous population registered in the Siasi/Funasa 2007, there are 38 people registered in Guaíra, resulting in R$ 38.000,00 of ICMS Ecológico (environmental tax revenue) (BRASIL. Ministério da Saúde, 2007). Taking into account the lack of information and fragmented knowledge about the indigenous population in Guaira, this research is justified by the objective of gathering information on the profile of this traditional population to provide the relevant authorities with data that can lead to concrete actions of support and in the attainment of national public policies for indigenous peoples concerning local sustainable development. This work is formed by five chapters. The fieldwork methodologies are interviews and visits to these communities, and it is authorized by FUNAI (process no. 08620.021130/2015-85), with a statement of merit from CNPq and by the ethics committee / Este trabalho é resultado da pesquisa de dissertação realizada junto ao Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Universidade do Oeste do Paraná de Marechal Cândido Rondon, na linha de pesquisa de Desenvolvimento Rural Sustentável nos anos de 2015 e 2016. Propõe-se a analisar os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais guarani no município de Guaíra, através das formas de organização dos grupos, de serviços sociais prestados a eles e do enfrentamento às violações e vulnerabilidades de acesso aos direitos fundamentais, mediados por políticas públicas e pelo processo de desenvolvimento sustentável. Segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável, o reconhecimento jurídico-formal das denominadas comunidades tradicionais , reivindicado por diferentes movimentos sociais e afirmado no texto constitucional de outubro de 1988, conheceu um incremento a partir de 2002 através de uma série de medidas governamentais que tem intensificado sua efetivação. As populações a serem estudadas são: Tekoha Porã e Tekoha Marangatu, localizadas no município de Guaíra, extremo Oeste do Paraná. Conforme página eletrônica do IBGE (2007), até meados do século XVI, a região compreendida na margem esquerda do rio Paraná, apesar de pertencer ao Governo do Paraguai, como de resto toda a área que constitui o território do Estado do Paraná, era habitada exclusivamente por selvagens, distribuídos em numerosas tribos, que foram, até aquela época, os únicos e verdadeiros senhores da terra, cujo domínio incontestável perdurou ainda pelo espaço de longos anos. Na relação da População Indígena Cadastrada no Siasi/Funasa 2007, a população indígena de Guaíra é decorrente 38 pessoas, resultando em um ICMS Ecológico de R$ 38.000,00 (BRASIL, Ministério da Saúde, 2007).Tendo em vista as informações e conhecimentos fragmentados sobre a população indígena no município de Guaíra, justifica-se a pesquisa com vista a levantar o perfil dessa população tradicional e a subsidiar os órgãos competentes de ações na execução concreta de apoio e efetivação das políticas nacionais indígenas no processo de desenvolvimento sustentável local. O trabalho está constituído em cinco capítulos. A pesquisa de campo está subsidiada metodologicamente, com entrevistas e acompanhamento destas populações e foi tramitado no comitê de ética da Unioeste, autorizada pela FUNAI (processo nº 08620.021130/2015-85), com parecer de mérito favorável pelo CNPq

Made available in DSpace on 2016-04-26T19:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-Andre Marques dos Santos.pdf: 1289315 bytes, checksum: 28a3126a64acf0f1d9ab8338c8a0ac19 (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Rice is one of the most important cereals for the humanity, because it is primary source of nutrition for more than half of the world s population. Nitrogen is the most important element for plants and is predominantly present in aerated soils in the nitrate form. As a result of the poor quality of the cultivated areas, the usage of nitrogen fertilizers intensified, contributing to the increase of pollution, since this nutrient has high mobility in the soil. With the objective of evaluating physiologic, biochemical and molecular mechanisms responsible for the efficiency of the application of nitrogen in rice, experiments were conducted at the Soils Department of Federal Rural University of Rio de Janeiro. Two rice varieties were used, Piaui (traditional rice) and IAC-47 (improved rice). In the beginning, both varieties were cultivated in nutrition solutions and submitted to treatments simulating the seasonal fluctuation of nitrate, characteristic of the tropical region. Under this condition an evaluation was done in order to define the soluble sugar levels, nitrogen fractions, and the Nitrate Reductase Activity (NRA) as well as Glutamine Synthetase Activity. Piaui rice was more efficient in the acquisition and usage of nitrogen compared to IAC-47, accumulating nitrate in its tissue during the initial phase of growth for future consumption. Later, these same rice varieties were cultivated in a growth chamber with the objective of studying the effect of increased nitrate concentrations over nitrogen fraction levels, NRA, relative expression of genes for nitrate transporters (NRT1 and NRT2) as well as a nitrate reductase (Nia2). From the results obtained it was observed that the traditional rice variety contained less NRA, higher levels of nitrogen and free amino-N. Further, traditional variety presented higher relative expression of the genes which codify nitrate transporters of low affinity (NRT1) and those of high affinity (NRT2). These plants seemed to adopt a differentiated control of NRA, because even having a higher relative expression of the genes, the NRA maintained practically without influence from the different concentrations of nitrate in the solution. In the last experiment, genes in the tips of rice roots were identified, induced by different concentrations of nitrate (0.1 and 10 mM). Several genes were sequenced, were the most important data was the subunit E1 of the dehydrogenase pyruvate complex, and phosphofructokinase, suggesting the need for a better understanding of the complexity of the interaction between carbon and nitrogen metabolism. There were also found sequences homologous to the alpha actin, myosin, tropomyosin 1, creatin kinase, and glyoxalase I genes. / O arroz ? um dos mais importantes cereais para o homem, porque ? fonte prim?ria na alimenta??o de mais da metade da popula??o do mundo. As plantas necessitam de nitrog?nio para seu desenvolvimento, sendo este presente em solos aerados, na forma de nitrato. Em fun??o do desgaste das ?reas cultivadas, tem sido intensificada a utiliza??o de fertilizantes nitrogenados, o que contribui para o aumento da polui??o, visto que, esse composto possui grande mobilidade no solo. Objetivando-se avaliar os mecanismos fisiol?gicos, bioqu?micos e moleculares respons?veis pela efici?ncia no uso de nitrog?nio em arroz foram conduzidos tr?s experimentos no Departamento de Solos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com duas variedades de arroz, uma tradicional (Piau?) e outra melhorada (IAC-47). Primeiramente, ambas as variedades foram cultivadas em solu??o nutritiva e submetidas a tratamentos simulando o fluxo sazonal de nitrato, caracter?stico das regi?es tropicais. Nessa condi??o, foram avaliados os teores de a??cares sol?veis, fra??es nitrogenadas e a atividade das enzimas Nitrato Redutase (ANR) e Glutamina Sintetase. A variedade Piau? foi mais eficiente na aquisi??o e uso do N quando comparada a IAC-47, acumulando nitrato em seus tecidos durante as fases iniciais de crescimento. Depois, essas mesmas variedades foram cultivadas em c?mara de crescimento para estudar o efeito de concentra??es crescentes de nitrato sobre os teores das fra??es nitrogenadas, ANR e sobre o perfil de express?o relativa dos genes dos transportadores de nitrato (NRT1 e NRT2) e da Nitrato Redutase (Nia2). Dos resultados obtidos, foi observado que a variedade tradicional possui menor ANR, maiores teores de nitrato e N-amino livre. Al?m disso, esta apresentou maior express?o relativa dos genes que codificam os transportadores de nitrato de baixa (NRT1) e os de alta (NRT2) afinidade, sendo esse na parte a?rea. Estas plantas pareceram adotar um controle diferenciado da ANR, pois mesmo tendo maior express?o relativa desse gene, a atividade desta enzima se mant?m praticamente sem sofrer influ?ncia das concentra??es de nitrato na solu??o. No ?ltimo experimento, foram identificados os genes induzidos por duas concentra??es de nitrato (0,1 e 10 mM) em ?pices radiculares de arroz. Diversos genes foram seq?enciados, dentre eles, destacou-se a subunidade E1 do complexo piruvato desidrogenase e fosfofrutoquinase, indicando a necessidade de se melhor entender a complexidade da intera??o entre o metabolismo de carbono e nitrog?nio. Foram encontradas tamb?m seq??ncias hom?logas aos genes da alfa actina, miosina, tropomiosina 1, creatina cinase e glioxalase I.

O histórico de criação das unidades de conservação de proteção integral no Estado de São Paulo, a exemplo dos parques estaduais, é marcado pela imposição de áreas protegidas em muitos locais ocupados por comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos pela posse de terra. A gestão de tais áreas apresenta grandes desafios, tanto no que se refere à conservação da natureza quanto ao desenvolvimento e sobrevivência das comunidades. Se por um lado, de acordo com a lei, as comunidades devem ter seu modo de vida assegurados (BRASIL, 2000), ao menos enquanto não sejam realocados, por outro lado, essas comunidades em geral possuem poucos direitos reconhecidos. Estudos realizados no mundo todo têm comprovado as possibilidades de se aliar natureza e comunidades e, sobretudo, as possibilidades de inserção das comunidades na gestão destes espaços naturais. O Parque Estadual da Ilha do Cardoso apresenta um histórico de referência no Estado quando se trata de gestão participativa. No entanto, ainda hoje, as comunidades lutam para garantir seus direitos, principalmente em relação à terra. O presente estudo lança luz ao conselho gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso como importante ferramenta de inserção das comunidades locais na gestão do parque e debruça-se na análise da participação de quatro comunidades caiçaras inseridas no seu interior: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha e Itacuruçá. Através do modelo de análise Institutional Analysis and Development Framework - IAD, desenvolvido por Ostrom (1990), foi possível compreender o funcionamento do conselho gestor, bem como a influência dos arranjos institucionais das comunidades nos acordos formais e informais desenvolvidos entre comunidades e gestão em anos de relacionamento. Ainda que, legalmente, seja apenas consultivo, o conselho apresenta-se hoje como importante espaço de interação entre os atores e de inclusão das comunidades em alguns aspectos que envolvem a gestão do parque / The creation of strict-use protected areas in São Paulo State, for instance state parks, is marked by the imposition of protected areas in places that were once occupied by traditional communities, causing lots of conflicts for land possession. The management of these areas is a great challenge for the conservation of nature and also for the development and survival of the communities. According to the Brazilian law (BRASIL, 2000) the way of life of these communities must be guaranteed, at least while they are not reallocated. However, at the same time, these communities have only few recognized rights. Research conducted all over the world has proven that the possibilities of combining nature and communities and above all the possibilities of including the communities in the management of those protected areas. The Ilha do Cardoso State Park presents a historic reference concerning participative management. However, nowadays, communities still fight to ensure their rights, especially concerning land possession. The present study focuses on the managing council as an important way of including the local communities in the parks management. It also includes the analysis of the participation of four traditional communities located inside the parks area: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha and Itacuruçá. Based on the framework developed by Ostrom (1990), Institutional Analysis and Development Framework - IAD, it was possible to comprehend how the managing council works, and the influence of the institutional arrangements of the communities on formal and informal arrangements developed between managers and communities through years of relations. Although the council is legally only advisory, it represents an important place of interaction between the actors involved and the inclusion of communities in some aspects that involve the management of the park

A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentamento existentes entre os grupos (comunidade, associação local e Estado) envolvidos na construção do mesmo e os fundamentos de tais diferenças. A pesquisa se apóia em extenso trabalho de campo, desenvolvido com base na observação participante e em entrevistas abertas, além de levantamento bibliográfico e documental. Localizado no Vale do Ribeira-SP, o bairro do Guapiruvu é vizinho ao Parque Estadual Intervales, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Após 40 anos de luta pela terra, a comunidade do Guapiruvu teve os seus direitos sobre a terra reconhecidos, porém sob a condição de vê-la transformada em um assentamento agroambiental e, com isso, tem tido que se submeter a novas orientações e restrições em relação aos sistemas agrícolas e de manejo adotados. A combinação entre luta pela terra e ambientalismo mostrou-se decisiva para assegurar a permanência da comunidade em seu território. Mas a relação entre a espacialização das políticas agrárias e ambientais, que se desdobram no Plano de Desenvolvimento Sustentável do assentamento, e a territorialidade dos assentados desencadeou novas contradições e desafios que se somaram a outros já existentes. Esta situação tem revelado a necessidade de refletirmos sobre os limites apresentados pela solução da questão agrária pela via ambiental. Tal procedimento desloca do centro do embate político a questão da terra, conflito em torno do qual delimitam-se claramente diferentes posições de classe, e a submete à ideologia ambientalista. Neste contexto, a comunidade camponesa do Guapiruvu passa a ter o dever de assegurar o manejo sustentável de seu território, segundo parâmetros definidos externamente, em nome do interesse geral da sociedade, enquanto continua a ser assegurada aos capitalistas a liberdade para degradar a natureza em outras áreas. / This current study deals with the process of establishment of the agro-environmental settlement PDS Alves, Teixeira and Pereira, located in the Guapiruvu community (Sete Barras, São Paulo, Brazil), through an analysis of the process of redefinition of the uses of the land and the forest in this territory. In order to do this, the differences of interest that exist, with regard to land and forest use, among the groups (community, local association, and State) involved in the establishment of the settlement are analyzed, as are the foundations for such differences. The research is based on extensive fieldwork developed through participatory observation and open interviews, in addition to bibliographical and documental research. Located in the Ribeira Valley of the state of São Paulo, the Guapiruvu community neighbors the Intervales State Park, a conservation unit with integral protection. After forty years of struggling for the land, the rights of the Guapiruvu community over the land were recognized, but under the condition of seeing the land transformed into an agro-environmental settlement. With this, the community has had to submit to new guidelines and restrictions in relation to the agricultural and management systems adopted. The combination of struggle for land and environmental activism proved decisive in guaranteeing the permanence of the community in their territory. However, the relationship between the spatialization of agrarian and environmental policies, which are reflected in the settlement\'s Sustainable Development Plan, and the territoriality of the settlers brought about new contradictions and challenges that joined others already in existence. This situation has revealed the need to reflect on the limitations presented by resolving the agrarian question through an environmental route. Such a procedure displaces the question of land a conflict around which different positions of class are clearly demarcated from the center of the political debate and submits it to environmental ideology. In this context, the rural community of Guapiruvu thus has the responsibility of assuring the sustainable management of its territory, in accordance with externally defined parameters, in the name of the general interest of society, while capitalists continue to be assured the freedom to degrade nature in other areas.