Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as contradições no processo de territorialização de camponeses da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situada no município de Mirinzal (MA), na baixada ocidental maranhense. Distribuída em três povoados Rumo, Deserto e Frechal a população da Resex relata descender de escravos e trabalhadores livres vinculados desde o século XVIII aos proprietários da Fazenda Frechal. Nas décadas de 1970 e 1980, moradores ligados particularmente ao povoado de Frechal se viram diante de ameaças de expropriação, que desencadearam contra o fazendeiro um processo de luta pela terra que se estenderia ao longo de mais de uma década. Em sua resistência, a população de Frechal se viu envolvida no movimento das chamadas comunidades negras rurais que culminaria, em 1988, na inclusão do artigo 68 no ADCT na Constituição, a reconhecer o direito à terra dos remanescentes de quilombo. Frechal pleiteou esse reconhecimento, no que foi atendida, em 1990, tornando-se a primeira comunidade assim entendida no Brasil inteiro. No entanto, à falta de regulamentação para possibilitar a titulação nesses moldes, a garantia dos direitos territoriais de Frechal e o fim do assédio do fazendeiro viram-se assegurados por meio de uma recém-estabelecida modalidade de unidade de conservação ambiental, a de Reserva Extrativista. A criação da Resex Quilombo do Frechal, em 1992, com tal perímetro que coincidisse com os da antiga fazenda, resultou em que os outros dois povoados, Rumo e Deserto, até então beneficiados pelo fazendeiro para minar o pleito de Frechal, fossem também reconhecidos como beneficiários da Resex. Pelos diplomas atinentes a esse tipo de unidade de conservação, portanto, os três grupos são entendidos como populações tradicionais. Trata-se, portanto, de coletivos que se viram interseccionados, à época, por dois recém-criados objetos político-administrativos e formas de tutela do território (remanescentes de quilombo/titulação pelo artigo 68 e populações tradicionais/reservas extrativistas). A implementação da Resex Quilombo do Frechal, em particular na última década, traz, assim, situações conflituosas oriundas dessa sobreposição de objetos e tutelas, e que resultaram em uma contraditória territorialização desses grupos. Esse é o objeto de investigação desta pesquisa. / This thesis proposes a reflection on the contradictions of the territorialization process experienced and conducted by peasant groups of the Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situated in Mirinzal, on the northern portion of Brazilian state of Maranhão. Distributed among three villages Rumo, Deserto e Frechal the Resex population associates their ascendancy to former slaves and free peasants that were connected to the owners of the Frechal Farm since the 18th century. During the 1970s and 1980s, villagers mainly from Frechal were confronted by expropriation threats, which triggered off a struggle for the land. In their resistance, Frechal people got involved in what was known as the black rural communities movement. In articulation with the uprising of the Brazilian black movement, this dynamics culminated, in 1988, with the inclusion on the new Constitutional letter of an article (the 68th of the ADCT) assuring territorial rights to remainders of quilombos (maroon communities). Frechal pleaded the recognition of its identity as quilombolas, which was granted and turned the village into the first officially recognized remainder of quilombos in Brazil. However, there was not yet an agreement over the juridical regulation to actually give land titles to Frechal based on the 68th article. As the conflict with the land owner intensified, the solution came in the form of an Extractivist Reserve (Resex), an also recent form of environmental conservation unit with origin within the seringueiros movement. In 1992, the Resex was created exactly over the former farm perimeter, which entailed the recognition of the other two villages, Rumo e Deserto, as Resex beneficiaries as well as Frechal. According to Resex statutes, that qualifies them as members of traditional populations. The peasant villagers are, therefore, intersected by two recent juridical and administrative objects (remainders of quilombos/traditional populations), two official ways to guard the territory (the 68th article and the Resex). The actual implementation of the Resex, particularly over the last decade, results in a contradictory process of territorialization, and this was made the object of this research.

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

No decorrer das últimas décadas, muitos grupos indígenas vêm progressivamente intensificando e ampliando a gama de relações com os mais variados setores da sociedade nacional. Nesse contexto, assumem a tarefa de elaborar discursos em que devem se apresentar, enquanto grupos diferenciados, para o \"outro\'\'. Na construção desse diálogo, as experiências de escolarização, especialmente na sua vertende \"diferenciada\", constituem um rico espectro de produção discursiva que esta dissertação pretende enfocar. É, de fato, no âmbito dessas experiências de ensino formal, que muitos grupos indígenas estão refletindo e recriando através da escrita em línguas indígenas e em língua portuguesa suas formas de produzir e transmitir experiências históricas. Tendo como enfoque o processo de escolarização e letramento em andamento em vários contextos indígenas no país, a presente dissertação tem como objetivo analisar dez materiais didáticos cuja proposta é a escrita de narrativas sobre reflexões e experiências históricas e sobre conhecimentos entendidos como \"tradicionais\" elaboradas no ambito de cinco experiências de escolarização (Acre, Amazonas, Espírito Santo Xingu, Mato Grosso e Minas Gerais). Busca-se averiguar através da análise dos materiais didáticos, como professores e lideranças indígenas vinculados a essas cinco experiências estão utilizando a linguagem escrita para construir representações de si mesmos, nas quais procuram articular seus saberes tradicionais e as concepções ocidentais de conhecimento e transmissão de experiências históricas. / During the last decades, many indigenous groups have progressively intensified and increased the span of relations with various sectors of national society. In this context, they have assumed the task of elaborating discourses in which they present themselves to the other as differentiated groups. In constructing this dialogue, experiences in schooling, specially of the differentiated kind, constitute a rich spectrum of discursive production, which this thesis seeks to focus upon. In fact, it is within these experiences of formal education that many indigenous groups are reflecting and recreating through the use of writing in the native and Portuguese languages their forms of producing and transmitting historical experiences. Focusing on the process of schooling and literacy in progress in various indigenous contexts throughout the country, this thesis seeks to analyze ten examples of educational material, produced in five different school programs (Acre, Amazonas, Espírito Santo, Xingu, Mato Grosso and Minas Gerais), that have as an objective the written production of narratives concerning historical experiences and reflections and that which is understood to be traditional knowledge. The objective of this research is to understand, by means of the analysis of this educational material, how indigenous leaders and teachers connected to these five school programs are using the written language to produce representations of themselves, in which they seek to articulate their traditional knowledge and occidental conceptions of knowledge and transmission of historical experiences.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2014-09-17T19:49:24Z No. of bitstreams: 2 Evander Eloí Krone_Dissertação.pdf: 33477880 bytes, checksum: 25a4a125df25cd991b27fc37eb1df98a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-17T19:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Evander Eloí Krone_Dissertação.pdf: 33477880 bytes, checksum: 25a4a125df25cd991b27fc37eb1df98a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-14 / Sem bolsa / No campo das políticas públicas de patrimonialização no Brasil, pode ser identificada, desde a década de 1990, a emergência de novos sujeitos de direito. Grupos sociais historicamente marginalizados têm se apropriado da categoria patrimônio, colocando seus saberes, fazeres, tradições e manifestações culturais como meio para obter conquistas sociais. Nesse quadro, tomando a observação da alimentação como abordagem, procura-se, neste trabalho, analisar de que forma ações de cunho patrimonial desenvolvidas no município gaúcho de São Lourenço do Sul têm sido apreendidas por atores sociais envolvidos em processos que buscam o reconhecimento e valorização da cultura e identidade de camponeses de origem pomerana. Os pomeranos, apesar de presentes na Serra dos Tapes desde meados do século XIX, durante muito tempo permaneceram à margem da sociedade local. Mas, a partir dos anos 2000, o poder público municipal de São Lourenço do Sul passou a estabelecer políticas associadas à valorização do passado, da memória e do patrimônio cultural das famílias rurais de origem pomerana. Ao analisar algumas das ações de valorização do patrimônio cultural pomerano, este estudo destaca a rota turística rural Caminho Pomerano e a Südoktoberfest, maior festa germânica do sul do estado. Procura-se mostrar que as políticas locais de patrimonialização estão baseadas, em boa medida, na tentativa de recuperar formas tradicionais do “ser pomerano”, em que o modo de vida desses camponeses torna-se atrativo turístico, ao mesmo tempo em que saberes e práticas associadas a sua cultura alimentar são agenciados pelo turismo e manipulados pelo mercado como forma de promoção de uma espécie de turismo cultural, pautado pelo clima de nostalgia. No campo de produção da memória pomerana, observam-se ações e discursos que procuram afirmar a autenticidade das manifestações culturais, na medida em que as tradições e identidade pomeranas são comumente apresentadas como elementos invariáveis. O estudo mostra, ainda, que boa parte das ações e políticas de valorização do patrimônio cultural pomerano não encontra correspondência no modo de vida das comunidades rurais pomeranas contemporâneas, na medida em que estão baseadas em uma visão preservacionista do passado. A análise de festas locais de uma comunidade rural pomerana permite evidenciar que os modos como os colonos pomeranos vivem, celebram e comem se realizam em diálogo constante entre passado e presente, preservação e inovação, mundo rural e urbano, tradição e modernidade. Assim, o trabalho aponta que conhecimentos tradicionais e manifestações culturais pomeranas são parte de um sistema de valores em constante movimento, a cada momento reinventados. Enquanto procedimento metodológico, a pesquisa valeu-se do método etnográfico, com observação participante e elaboração de diário de campo. Os dados foram também construídos a partir de entrevistas, realizadas junto a famílias rurais pomeranas, bem como a atores sociais diretamente envolvidos em ações locais de valorização do patrimônio cultural pomerano. / En el campo de las políticas públicas de patrimonialización, en Brasil se puede identificar desde la década de 1990 el surgimiento de nuevos sujetos de derecho. Grupo sociales históricamente marginalizados se han apropiado de la categoría patrimonio, colocando sus saberes, haceres, tradiciones y manifestaciones culturales como una forma de obtener conquistas sociales. En este sentido, tomando la observación de la alimentación como enfoque, este trabajo se propone analizar de qué forma acciones de tipo patrimonial desarrolladas en el municipio gaucho de São Lourenço do Sul, estado de Rio Grande do Sul, han sido aprehendidas por actores sociales involucrados en procesos que buscan el reconocimiento y valorización de la cultura e identidad de campesinos de origen pomerano. A pesar de que los pomeranos han estado presentes en la Serra dos Tapes desde mediados del siglo XIX, durante mucho tiempo permanecieron al margen de la sociedad local. Sin embargo, a partir de los años 2000, el poder público municipal de São Lourenço do Sul estableció políticas asociadas a la valorización del pasado, de la memoria y del patrimonio cultural de las familias rurales de origen pomerana. Tras analizar algunas de las acciones de valorización del patrimonio cultural pomerano, este estudio destaca la ruta turística rural Camino Pomerano y la Südoktoberfest, esta última es la mayor fiesta germánica del sur del estado. En el estudio se muestra que las políticas de patrimonialización están basadas, en gran medida, en el interés de recuperar formas tradicionales del “ser pomerano” en el que el modo de vida de esos campesinos se vuelve un atractivo turístico, al mismo tiempo en que los saberes y prácticas asociadas a su cultura alimentar son agenciados por el turismo y manipulados por el mercado como forma de promoción de una especie de turismo cultural, pautado por el clima de la nostalgia. En el campo de la producción de la memoria pomerana, se observan acciones y discursos que buscan afirmar la autenticidad de las manifestaciones culturales, donde las tradiciones e identidades pomeranas son comúnmente presentadas como elementos invariables. No obstante, el estudio muestra que buena parte de las acciones y políticas de valorización del patrimonio cultural pomerano no encuentra correspondencia en el modo de vida de las comunidades rurales pomeranas contemporáneas, mientras estén basadas en una visión preservacionista del pasado. El análisis de las fiestas locales de una comunidad rural pomerana permite evidenciar que los modos como los campesinos pomeranos viven, celebran y comen se realizan en diálogo constante entre pasado y presente, preservación e innovación, mundo rural y urbano, tradición y modernidad. Así, el trabajo discute que los conocimientos tradicionales y manifestaciones culturales pomeranas son parte de un sistema de valores en constante movimiento, en cada momento reinventados. Con relación al proceso metodológico, en la investigación se utilizó el método etnográfico, con observación participante y diario de campo. Los datos también fueron construidos a partir de entrevistas realizadas a las familias rurales pomeranas, así como a actores sociales relacionados directamente con las acciones locales de valorización del patrimonio cultural pomerano.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2014-11-13T18:07:51Z No. of bitstreams: 2 Roberta de Souza Cadaval_Dissertação de mestrado.pdf: 5770291 bytes, checksum: cecf979513ec52e53b749d11e91b6c52 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-13T18:07:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Roberta de Souza Cadaval_Dissertação de mestrado.pdf: 5770291 bytes, checksum: cecf979513ec52e53b749d11e91b6c52 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Esta dissertação de mestrado tem como objetivo compreender a relação entre saberes tradicionais e científicos, a partir do ingresso de estudantes indígenas na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em especial, na área da Saúde e do Meio Ambiente. Para isso, apresentamos a cosmologia dos Kaingang, bem como, o contexto atual em que vivem os kujà/curandores desse povo. Além disso, mostramos a trajetória de três estudantes indígenas, através da noção de etnobiografia, que passam por processos de formação tanto na Graduação (Medicina e Enfermagem) como na Pós-Graduação em Educação Ambiental nessa Universidade. Pretende-se compreender como os saberes são constituídos tantos nas terras indígenas como nos espaços institucionais, além de contribuir para que a passagem da transmissão de saber da oralidade para a escrita seja atravessada pela interculturalidade. / This dissertation aims to understand the relation between traditional and scientific knowledge, from the entrance of indigenous students at the Federal University of Rio Grande (FURG), especially in the area of Health and Environment. For this, we present the cosmology of Kaingang, as well as the current context in which the Kujà/healers from this people live. Furthermore, we show the trajectory of three indigenous students through the notion of etnobiography. They go through graduation processes in both courses (medical and nursing) as well as a Graduate Diploma in Environmental Education from this University. This work aims to understand the way knowledges are constituted in many indigenous lands as well as in institutional spaces, and contributing so that the passage of transmitting knowledge from speaking to writing surpasses the interculturalism.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2016-07-20T00:00:39Z No. of bitstreams: 1 texto da disserta??o_pdf.pdf: 8356606 bytes, checksum: ef40ed660bee11e41dcf73a2b03f9e89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T00:00:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto da disserta??o_pdf.pdf: 8356606 bytes, checksum: ef40ed660bee11e41dcf73a2b03f9e89 (MD5) Previous issue date: 2013-05-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research was conducted in the Quilombola communities of S?o Braz in Santo Amaro and in the Salamina Putumuju community of Maragogipe, both located in the state of Bahia, with the aim of developing ethno-ecological models that describe and reflect on how the quilombola populations of these communities perceive, assess and respond to the socio-environmental impacts, risks and vulnerabilities existing in the Bay of All Saints. To this end, we conducted 67 semi-structured interviews; field observations; focus groups and ethnocartography. We confirmed that the participating communities recognized the serious situation of vulnerabilities, involving a range of aspects, of which the most important are: lack of entitlement to their lands; occupation of the land around them and plans for new, high impact, businesses; uncertain access to basic rights; dependence on natural resources (under chronic and severe threat) to carry out their production activities; the weakening of local organization; little synergy of the forces set up between the communities and government institutions, with little influence on the processes that define policies applied to the region and the locality. In terms of risks and impacts, the main source of threats identified by the groups are of technological origin, which involve industries, factories, petroleum plants, property development tourism, the Pedra do Cavalo hydroelectric dam and power plant, and the Enseada do Paragua?u Shipyard. There are also threats that originate from an absence or inefficiency of the public authorities, such as: the presence of refuse dumps near to bodies of water; the direct discharge of sewage into the mangrove ecosystem; and the lack of inspection to prevent deforestation and the use of fishing explosives. According to the interviewees, fishing resources suffer the most intense impacts, including: a reduced number of fish, molluscs and crustaceans; the pollution and contamination of the sea, rivers and mangroves; fish mortality; and the disappearance of fish and shellfish species. The community capacity to respond and adapt to the impacts and risk they face is small, their defence strategy is based on the construction of partnerships; reporting infringements to the Public Prosecutor?s Office and through the construction of production alternatives for income generation through agriculture and extractivism. It was found that these agro-fishing communities have a great proprietorial knowledge of the ecosystems in which they live, as well as of the changes taking place. We also identified elements regarding impacts and risks that other types of studies have not considered. This study thus reinforces the assertion that the participation of local agents is an essential factor in the planning and management of traditional territories and the risks therein. / Esta pesquisa foi desenvolvida nas comunidades Quilombolas de S?o Braz, em Santo Amaro, e na comunidade Salamina Putumuju, em Maragogipe, ambas localizadas no estado da Bahia,com o objetivo de elaborar modelos etnoecol?gicos que descrevam e reflitam como as popula??es quilombolas dessas comunidades percebem, avaliam e respondem aos impactos socioambientais, riscos e as vulnerabilidades existentes na Ba?a de Todos os Santos. Para isso foram realizadas 67 entrevistas semi-estruturas; observa??es de campo; grupo focal; e etnocartografia. Verificou-se que as comunidades participantes reconhecem um quadro grave de vulnerabilidades que se constituem atrav?s de diversos aspectos, sendo os mais importantes: falta de titula??o de seus territ?rios; ocupa??o do solo no entorno e proje??es de novos empreendimentos impactantes; acesso prec?rio a direitos b?sicos; depend?ncia dos recursos naturais (que est?o sob amea?as cr?nicas e agudas) para desenvolvimento de suas atividades produtivas; fragiliza??o da organiza??o local; pequena sinergia de for?as estabelecida entre as comunidades e as institui??es governamentais com pouca influ?ncia nos processos que definem as pol?ticas aplicadas a regi?o e a localidade. Quanto aos riscos e impactos, as principais fontes de amea?as identificadas pelos grupos s?o de origem tecnol?gica, que envolvem ind?strias, f?bricas, unidades petrol?feras, turismo imobili?rio, Barragem e Usina hidrel?trica da Pedra do Cavalo, e o Estaleiro da Enseada do Paragua?u. Al?m de amea?as originadas da aus?ncia ou inefici?ncia de atua??o do poder p?blico, como: a presen?a de lix?es pr?ximos a corpos h?dricos; despejo direto de esgotos no ecossistema de manguezal; e falta de fiscaliza??o para impedir desmatamentos e o uso de explosivo na pesca. Segundo os entrevistados os impactos atingem com maior intensidade os recursos pesqueiros, entre os quais se destacam: a diminui??o de peixes, moluscos e crust?ceos; polui??o e contamina??o de rios, mar e manguezal; mortandade de peixes; e desaparecimento de esp?cies de peixes e mariscos. A capacidade de resposta e adapta??o das comunidades aos impactos e riscos enfrentados ? pequena, a estrat?gia de defesa ? baseada na constru??o de parcerias; encaminhamento de den?ncias ao Minist?rio P?blico e na constru??o de alternativas produtivas para gera??o de renda a partir da agricultura e do extrativismo. Constatou-se que as popula??es agropesqueiras dessas comunidades conhecem com grande propriedade os ecossistemas aos quais est?o inseridos, bem como suas mudan?as. Al?m de identificarem elementos sobre os impactos e riscos, que outros tipos de estudos n?o contemplam. Dessa maneira este estudo contribui para a afirma??o que a participa??o dos agentes locais ? fator imprescind?vel no planejamento e na gest?o dos territ?rios tradicionais e dos riscos neles existentes.

Orientador: Kathya Maria Ayres de Godoy / Resumo: O território desta pesquisa é habitado pelas práticas em dança com barro desenvolvidas no percurso de formação e atuação artística pedagógica da autora. Os processos de aprendizagem sobre o corpo e o movimento em contexto educativo, brincante e artístico com a dança – sustentações de minha atuação profissional nessa área – emergem do encontro com a história dos trabalhadores de mutirão para a construção de casas de pau-a-pique e de sua relação com a Dança do Coco Alagoano, que associei ao trabalho com argila desenvolvido com crianças, jovens e adultos. Nessa perspectiva, a questão proposta para esta pesquisa é: como, em um grupo intergeracional, no contexto de educação não formal em um espaço público da cidade de São Paulo, práticas de dança com barro podem contribuir para a construção de um Corpo-casa? Três pilares sustentam esta arquitetura corporal proposta: os Fundamentos da Educação, dos estudos de Rudolf Steiner acerca da Antroposofia, foco da Pedagogia Waldorf; as Manifestações Populares Tradicionais do repertório selecionado de danças e brincadeiras da infância, relacionadas com o Coco Alagoano; e os Princípios do Movimento identificados em estudos de Rudolf Laban e Béziers-Piret, sobre as camadas do corpo, que nas práticas com barro possibilitaram a (in)corporação de saberes em dança, conceituados por Godoy, pelos participantes e pela autora. Por meio do relato de experiência da vivência “Sete encontros em família”, evidenciei aspectos particulares das práticas pedag... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This Dissertation is inhabited by dance practices with clay (argil). Researching body and movement in artistic and educational contexts - my daily environment and work in São Paulo - I incorporated rhythm and lyrics from dancing groups which revive the making of clay houses in Northeastern Brazil. Their ancestors used to dance and sing patterns from the gender "Coco" to energize the collective construction of each house, and tap the clay. With a long-term learning process I started transpositions of this cultural knowledge in body activities with clay, developed with children, youngsters and adults. The dialogue between local Brazilian dances and R. Laban's studies flourished in the concept of House- body, proposed and developed here. In an analogy with the clay house, built with dance and singing. The Dissertation explores aspects of dances with clay, and describes my work with intergenerational groups in public spaces. Three pillars were united, to articulate an architecture of the body in construction: Education fundamentals with R. Steiner's studies on Antroposophy, the focus for Waldorf Pedagogy; Popular dance manifestations (selected repertoire with childhood games and verses related to Coco dance from Northeastern Brazil); and the Principles of Movement identified in R. Laban's and Béziers-Piret's works about body layers, which, in the practices with clay/argil, enabled the (in)corporation of knowledges in dance, as conceptualized by (GODOY, 2013; 2016), and by the pa... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

[pt] Esta tese analisa a hegemonia do agronegócio e as disputas levadas a cabo pelos movimentos sociais do campo – aqui definidos como territórios de resistência - na formação da política externa brasileira no período dos dois governos Lula (2003-2010), com ênfase nas negociações agrícolas na OMC, ALCA e no acordo União Europeia-Mercosul. Para tal, investiga como o campo brasileiro, assentado na persistência da grande propriedade fundiária, passou por uma intensa modernização e internacionalização, forjando os interesses particulares do agronegócio como um suposto interesse nacional unitário, homogêneo e sem conflitos, tentando apagar as disputas, conflitos e lutas por terra e território que marcam a história do país desde o período colonial. Os territórios de resistência considerados atrasados, residuais e fora do sistema ocupam cerca de um terço do território nacional e exercem um papel fundamental na produção e no abastecimento alimentar doméstico. A partir de um olhar pelas lentes de Gramsci e do pensamento decolonial – onde os movimentos sociais do campo interpelam a colonialidade do agro a partir de suas resistências nos territórios e nas disputas por espaço na esfera do Estado – a tese investiga como estas resistências mobilizam questões e desafios a alguns pilares fundamentais das Relações Internacionais, em especial as noções de soberania nacional, de interesse nacional e de Estados Nacionais que se relacionam a partir de territórios nacionais homogêneos. A tese investiga como esses territórios de resistência - e de futuro - indicam possibilidades de se pensar novas abordagens sobre soberania e interesse nacional, sobre o papel do Estado como condutor da política externa e sobre novas perspectivas para o papel do Brasil no mundo. / [en] This thesis analyzes the hegemony of the agribusiness sector and the disputes carried out by rural social movements - here defined as territories of resistance - in the formation of the Brazilian foreign policy in the period of the two Lula administrations (2003-2010), with an emphasis on agricultural negotiations in WTO, FTAA and the European Union-Mercosur agreement. In order to do so, it investigates how the Brazilian countryside, based on the persistence of large land ownership, went through an intense modernization and internationalization, forging the particular interests of agribusiness as a supposed unitary, homogeneous and conflict-free national interest, in an attempt to make invisible disputes, conflicts and struggles for land and territory that are part of the country’s history since the colonial period. Territories of resistance considered backward, residual and outside the system occupy about a third of the national territory and play a fundamental role in domestic food production and supply. Adopting the lens of Gramsci and of Decolonial authors - where rural social movements challenge the coloniality of the agro from their resistance in the territories and in the disputes for space in the sphere of the State - the thesis investigates how these resistances mobilize questions and challenges to some fundamental pillars of the International Relations discipline, especially the notions of national sovereignty, national interest and Nation States that relate with each other based on homogeneous national territories. The thesis investigates how these territories of resistance - and of future - indicate possibilities of thinking about new approaches regarding sovereignty and national interest, the role of the State as a driver of foreign policy and about new perspectives for the role of Brazil in the world.

[pt] O presente trabalho pretende analisar a relação entre o conhecimento tradicional (CT) e a propriedade intelectual (PI), notadamente o uso do sistema de PI como forma de proteção e de agregação de valor aos produtos e serviços oriundos do saber tradicional. Partindo de uma análise das tentativas classificatórias de CT ao longo do tempo por Autores e estudiosos da sociologia, antropologia e direito e observando o disposto na Convenção da Diversidade Biológica (CDB); na lei de propriedade industrial brasileira (Lei número 9.279/96); na lei brasileira de número 13.123/15, que internalizou a CDB; bem como nos diversos outros tratados internacionais que tratam sobre o tema; é possível afirmar que não há um consenso sobre o conceito de CT e que o arcabouço jurídico internacional para a proteção deste saber é incompleto e fragmentado. A aplicação do sistema de PI possui aspectos positivos e negativos, entretanto ainda é mais desejável do que o sistema de repartição de benefícios de forma isolada, em que povos tradicionais são meramente recompensados pelo uso dos seus saberes e não são vistos como autores/titulares de direitos. Desse modo, conclui-se que (i) a inclusão dos povos tradicionais como sujeitos ativos de direito é questão urgente; (ii) a regulação do CT deve ser feita de dentro para fora; e (iii) a normatização do CT é complexa e demanda pensar em formas alternativas de proteção (mecanismos sui generis), para além da PI. / [en] The present thesis intends to analyze the relationship between traditional knowledge (TK) and intellectual property (IP), especially the use of the IP system as a means of protecting and adding value to the products and services derived from traditional knowledge. Based on an analysis of attempts to classify TK over time by authors and scholars of sociology, anthropology, and law, and also noting the provisions of the Convention of Biological Diversity (CBD), the Brazilian industrial property law (Law No. 9279/96), the Brazilian law No. 13123/15, which internalized the CBD, as well as several other international treaties in regards to this matter, it is possible to state that there is no consensus on the concept of TK and that the international legal framework for the protection of this knowledge is incomplete and fragmented. The application of IP system has positive and negative aspects, however it is still more desirable than the benefit sharing system itself, in which traditional peoples are merely rewarded for the use of their knowledge and are not seen as authors/owners of IP rights. Thus, we conclude that (i) the inclusion of traditional peoples as active subjects of rights is an urgent matter; (ii) the regulation of TK must be done from an inside out perspective; and (iii) the standardization of TK is complex and demands alternative forms of protection (sui generis mechanisms), beyond the IP system.

[pt] A Comunidade Rural de Buriti do Meio, localizada no município de São Francisco, Sertão do Norte de Minas Gerais, recebeu seu reconhecimento como quilombola pela Fundação Cultural Palmares em 2004 e vem desde então ampliando seu acesso a serviços públicos e assegurando seus direitos. A história de Buriti do Meio é tecida por um conjunto de vivências e experiências de mulheres, cujas vidas são marcadas pelos processos migratórios e pelas estratégias de sobrevivência como alternativas à escassez de oportunidade de trabalho na região. Analiso nesta tese narrativas femininas sobre experiências e trajetórias possíveis vivenciadas por mulheres quilombolas de Buriti do Meio. Por meio de uma imersão etnográfica, faço uma descrição densa da comunidade, considerando sua localização geográfica, sua formação histórica e seus aspectos políticos e culturais. Proponho que a produção da cerâmica, atividade tradicional da comunidade, tem possibilitado a construção de novas identidades das mulheres. Os grupos de artesãs e dançadeiras, protagonizados pelas mulheres de Buriti, tiveram um papel importante no processo de reconhecimento étnico e vêm dando projeção à comunidade, e, assim, valorizando a memória e a cultura locais. A partir de uma lente feminista, observo o movimentar dessas mulheres e as novas reconfigurações dos padrões sexuais tradicionais em consequência dos deslocamentos do ambiente privado para o público: das árvores do interior das unidades produtivas para os galpões de produção e de comercialização de artesanato. Essas reconfigurações suscitam, por sua vez, outro movimento, nesse caso, movimento político de liderança e luta das mulheres. Elas assumem o protagonismo das atividades políticas e culturais da comunidade e continuam como principais responsáveis pela manutenção da família, aumentando, assim, suas esferas de atuação. Ao lado da luta por acesso a direitos, há a luta cotidiana para a criação das/os filhas/os e para melhores condições de vida. Variadas estratégias das mulheres são necessárias para a manutenção de suas famílias na localidade em consequência da seca e da escassez de trabalho. Defendo que as diferentes experiências de vida das mulheres de Buriti permitem compreender como a mobilidade feminina - seja espacial, seja simbólica - contribui para a reconfiguração dos papéis de gênero na comunidade. Busco, então, observar os espaços em que as mulheres estão inseridas, e o que possibilita, ou impede o movimento feito por elas para se inserirem em novos espaços, gestarem suas vidas e a comunidade. As relações sociais e conhecimentos tradicionais associados aos problemas locais, que vão desde a pobreza, a convivência com a seca e a permanência na comunidade, me auxiliam a apresentar as protagonistas de minha pesquisa: as mulheres do quilombo de Buriti do Meio. / [en] The rural community of Buriti do Meio, located in the São Francisco district of the northern Sertão region of Minas Gerais, received its recognition as a quilombo by the Palmares Cultural Foundation in 2004 has been since then broadening its access to public services and securing its rights. Buriti do Meio s history is woven by a set of lived-experiences of women whose lives are marked by the migration processes and the survival strategies as alternatives to the lack of laboropportunity in the region. I analyze in this thesis women s narratives on the possible experiences and trajectories lived through by quilombola-women in Buriti do Meio. Through an ethnographic immersion I make a dense description of the community, considering geographical location, historical formation, and political and cultural aspects. I propose that the pottery production, a traditional activity of the community, has enabled the construction of new identities of women. The craftswomen s and dancer s groups, led by the women of Buriti, have had an important role in the process of ethnic recognition and have been progressively giving exposure to the community, enhancing the value of the local culture and memory. From a feminist perspective I observe these women s movements and the new reconfigurations of the traditional sexual patterns as a consequence of the displacement from the private to the public environment: from the trees inside the productive units to the production and commercialization sheds of handicraft. These reconfigurations bring about in turn a new movement, a political movement of leadership and struggle on the part of women. They take on the protagonism of political and cultural activities of the community and remain as the individuals mainly responsible for the maintenance of the family, increasing thus their scope of action. Besides the struggle to access rights, there exists the everyday struggle to raise children and for better life-conditions. Various strategies are necessary for the maintenance of the family in the region due to the drought and the shortage of labor opportunities. I defend that the different life-experiences of Buritis women allow us to understand how women s mobility – either spatial, or symbolic – contributes to the reconfiguration of gender roles in the community. I seek to observe the spaces in which women are situated and what allows or hinders the movement in order to enter new spaces, to manage their lives and the community. The social relations and the traditional knowledge associated with the local problems, from the poverty, the coexistence with the drought and to the permanence at the community, allow me to present the protagonists of my research: the women of the Buriti do Meio s quilombo.