Orientador: Zélia Zilda Lourenço de Camargo Bittencourt / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-19T12:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calderan_VivianMaria_M.pdf: 2014289 bytes, checksum: 4ef0821da5326c040a71f47e40db7a4a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Refletir a prática profissional no campo da saúde sugere um amplo olhar sobre a construção de conhecimento desta área, aliada a uma perspectiva histórica do contexto espaço-temporal vivenciado pelo ser humano. No Brasil, a reforma sanitária consagrada na Constituição de 1988 foi um grande esforço de mudança na esfera das políticas públicas no campo da saúde, cujas ideias encontram-se inscritas no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo deste estudo foi compreender as percepções dos profissionais de saúde e dos pais ou responsáveis de crianças atendidas em uma instituição de saúde pública, sobre o Sistema Único de Saúde e o cuidar em saúde. O estudo contou com trinta sujeitos sendo quinze profissionais da área da saúde e quinze pais e/ou responsáveis por crianças em atendimento em um ambulatório de saúde, de uma cidade de médio porte do interior do estado de São Paulo. A investigação teve orientação metodológica qualitativa, com entrevistas individuais semi-estruturadas, gravadas com autorização voluntária dos sujeitos. Para análise dos dados, realizaram-se leituras flutuantes sobre o material transcrito, que posteriormente foram agrupados em categorias e submetidos à análise de conteúdo a partir da identificação dos fenômenos expressos. Os achados evidenciam que o contato com os envolvidos na relação profissional-população possibilita constatar as dissonâncias e complementaridades dos discursos que cercam esta relação. Para os profissionais de saúde, o SUS é percebido através da prática cotidiana estruturada em ações clínicas e de realidades conflituosas: há um distanciamento entre os princípios do SUS e as práticas do dia-a-dia, decorrentes da formação profissional, dos recursos disponíveis e planejamento organizacional. Para os pais e responsáveis, o SUS proporcionou grandes avanços para a assistência à saúde com o acesso universal a tratamentos e medicação e na qualidade dos atendimentos, porém percebem também as dificuldades do SUS quanto à falta de recursos, de profissionais e de organização. Para estes, a demanda em saúde é vista de uma forma ampliada através de suas histórias de vidas e de seu meio social. O SUS é considerado um serviço de saúde para as populações carentes tanto na percepção dos profissionais como dos pais e/ou responsáveis. O cuidar é considerado pelos entrevistados como uma atenção à saúde nas suas mais diversas práticas, e intrínseco à relação entre os envolvidos, através das experiências, sentimentos e afetividade. As barreiras no cuidar foram expressas através da dependência, falta de informação e de respeito e à prevalência de parâmetros médicos. A reflexão dessas percepções expande a discussão sobre o processo de consolidação do SUS e o olhar para a atenção ampliada em saúde. Atenta-se para a importância e necessidade de compreensão do encontro das singularidades do humano nas ações em saúde, de seu contexto social e das políticas públicas frente à complexidade a ser abrangida pela atenção à saúde no SUS e, consequentemente, para a qualidade do cuidar / Abstract: Reflect professional practice in the field of health suggests a broad look at the construction of knowledge in this area with an historical perspective of spatio-temporal context experienced by humans. In Brazil, health reform enshrined in the Constitution of 1988 was a great deal of change in the sphere of public policies in the field of health, whose ideas are entered in the Sistema Único de Saúde (SUS). The objective of this study was to understand the perceptions of health professionals and parents or guardians of children assisted in an institution of public health about SUS and health care. The study was attended by thirty subject being fifteen health professionals and fifteen fathers and/or responsible for children in care in a Mental Health Clinic localized in a midsize city on the State of São Paulo. The methodological orientation was qualitative research with semistructured one-on-one interviews, recorded with voluntary consent of the subjects. For data analysis, floating readings were held about the material transcribed which were subsequently grouped into categories and submitted to content analysis from identification of phenomena cast. The findings showed that the contact with the subjects of this relationship leads to conclude the dissonances and complementarities of the surrounding speeches. For health professionals, SUS is perceived through the everyday clinical practice in structured actions and conflicting realities: there is a distancing between the principles of the SUS and the practices, because of vocational training, available resources and organizational planning. For parents and guardians, SUS has provided major breakthroughs for health care with universal access to treatment and medication and quality of attendances, although they also realize the difficulties of SUS as lack of resources, professionals and organization. For these, the demand on health is seen as a magnified through their stories of life and its social environment. The SUS is considered a health care for poor populations in both perception of professionals as parents and/or guardians. The care is considered by respondents as an attention to health in its various facets, and the intrinsic relationship between those involved, through the experiences, feelings and affection. Barriers in care were expressed through the dependency, lack of information and respect and the prevalence of medical parameters. The reflection of these perceptions extends the discussion about the process of consolidation of SUS and look at a enlarged attention in health. There is importance understanding the meeting of singularities of human actions on health, their social context and public policies to conquer complexity to be covered by the practices in SUS and, consequently, for the quality of care / Mestrado / Interdisciplinaridade e Reabilitação / Mestre em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação

Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos / Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-20T15:54:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_Lenirdos_D.pdf: 2085400 bytes, checksum: e53d94dc16aa73de0c48f6859e69f2ba (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Trata-se o presente trabalho de um estudo, fundado no critério hermenêutico, que tem por finalidade analisar o Sistema Único de Saúde (SUS) à luz de sua forma organizativa, expressada no art. 198 da Constituição Federal, que conforma um sistema de interdependências federativas gerido por entes autônomos, na forma do disposto no art. 18. Preliminarmente, este trabalho analisa as formas de Estado e as concepções mais modernas de federalismo, que hoje se multiplica, a partir do clássico federalismo dual para o federalismo cooperativo, solidário e de interdependências tão afeito ao nosso Sistema Único de Saúde. Ao analisar o federalismo brasileiro, não se pode deixar de analisar as marcas do centralismo histórico na nossa República mitigando as práticas federativas, com grave influência na gestão político-administrativa, em especial no SUS - um sistema de interdependência e inter-relação federativa - que conta com a forte presença do poder central - a União - exercida pelo Ministério da Saúde em todo o país. Essa presença tem distorcido a descentralização política prevista na Constituição Federal e ofuscado o papel do estado-membro, por pautar e tutelar os entes federativos em razão dos recursos financeiros que se centram na União e que devem ser partilhados entre os entes subnacionais por critérios nem sempre pautados na lei. O centralismo federal em relação ao SUS se estrutura a partir de seu financiamento, uma vez que grande parte dos recursos que o sustentam são recursos federais transferidos pela União aos entes subnacionais, para programas e projetos definidos em âmbito federal. Esse fato tem forte repercussão na organização do Sistema Único de Saúde que se estrutura mais pelo seu financiamento e orientações federais e menos pelo planejamento global da saúde fundado nas necessidades de saúde da população. Outro ponto importante é a competência comum dos entes federativos no tocante à saúde, sua autonomia federativa e sua interdependência organizativa. Essas aparentes antinomias jurídicas - a autonomia federativa e a interdependência organizativa - requerem soluções que as harmonizem, garantindo ao SUS uma sólida estrutura jurídico-administrativa / Abstract: This dissertation is a study on the organization form of the Brazilian Unified Health System - Sistema Único de Saúde (SUS) that, according to article 198 of the Brazilian Federal Constitution, is a system of federative interdependence managed by autonomous entities, as set forth under article 18 of such Constitution. It adopts an interdisciplinary approach, with emphasis in the legal standpoint and interpretation of the major guidelines of the Principles embedded in the Constitution and the protection of the Basic Human right to Health. There is an initial focus on the conceptual framework of Federalism and the traditions where the Brazilian Model got its background. The Brazilian State and its organization form and structure for the Health are scrutinized: the role of the Federal State, its centralistic imposition and influence on SUS' management. The study analyses how the characteristics of federative interdependence and mutual relationship, are harmed by the strong presence of central authority, the Federal Government, through the Brazilian Health Ministry. Concerning the SUS, the federal centralism is materialized through the form of its financing, since a large amount of resources that supports it is assigned by the federal Government to programs and projects determined by federal scope, prevailing over a federal or decentralized system. That situation has a strong impact on SUS' organization, defining its priorities rather by the sources of its financing than by global health planning, that should have as its foundation the people's need for health. The interdependence and autonomy require solutions that reaches a compromise between these contradictions, assuring to SUS a legal and administrative structure that allow overcoming its contradictions, in order to bring together an efficient system. To achieve this purpose, some ideas are presented, ideas that attempt to reconcile all required elements to a management that guarantees to citizens the right to health. With such aim, some structures and institutional arrangements are proposed, like interfederal network of health, health area, sanitarian map, public act agreement, interfederals collegiates, that are integrality patterns that could organize SUS and make it operate in an integrated way and meeting local needs. Citizens should be the centre of all technical, administrative and legal movements, in order to guarantee good services in reasonable time framework / Doutorado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Marta Fuentes-Rojas / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-26T14:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ludovico_AnaCarolinaDinizRosa_M.pdf: 1397319 bytes, checksum: 1904ad65d3963ec1276afc444328c835 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta pesquisa objetivou identificar a representação que o trabalhador da Atenção Básica de Saúde (ABS) tem sobre o seu próprio trabalho, procurando compreender de que forma a sua produção ou a sua obra, promovem a qualidade da assistência prestada na ABS e a legitimação do SUS. Com base em algumas hipóteses, como a apatia e o imobilismo do trabalhador da ABS, além de um aparente descrédito na potência da sua produção no trabalho e, com isso, um isolamento e distanciamento da equipe e do usuário, foi proposto aprofundar essas discussões a partir do referencial e do discurso do profissional da saúde. Apesar dos avanços do SUS, principalmente com relação à universalidade, muitos autores têm apontado desafios e dilemas a serem enfrentados, dentre os quais, um importante desafio concentra-se na área de Gestão de Pessoas. Dessa forma, este trabalho justifica-se pela importância em buscar junto aos profissionais de saúde, ou seja, dos atores do sistema de saúde, as dificuldades e os resultados efetivos, colocando o profissional, sua unidade de saúde e o próprio sistema de saúde em análise. Para tanto, a metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa com a técnica de grupos de discussão, com o objetivo de favorecer a espontaneidade dos participantes. O campo de pesquisa foi a rede básica de saúde de Campinas/SP, devido ao destaque nacional do município com relação à organização da Atenção Primária. Os grupos de discussão aconteceram com duas equipes multiprofissionais, de dois Centros de Saúde, sendo cada um situado num Distrito de Saúde do município. Os resultados apontam que o sofrimento do trabalhador da ABS está relacionado ao contexto político, à falta de investimentos, inclusive de pessoal e ao aumento da demanda atendida. Dada a escolha em trabalhar nesse nível de atenção, as narrativas indicaram que a sustentação do trabalho está relacionada à possibilidade de aproximação com o usuário e a equipe. Conclui-se que o Apoio Institucional e o modelo de Co-gestão são ferramentas importantes para o suporte do profissional e a mudança do modelo de saúde, sendo apontados, inclusive, como uma das propostas dos grupos de trabalhadores participantes desta pesquisa / Abstract: This research aimed to identify the representation that the employee's primary health care have about your own work, seeking to understand how their production or their work, promote the quality of care delivered in this level of attention and the legitimacy of the Unified Health System. Based on some hypotheses, such as apathy and inaction of the employee's primary health care, plus an apparent disbelief in the power of their production work and, thus, isolation and detachment of the team and the user was proposed to deepen these discussions from the referential and discourse of the health professional. Despite advances Unified Health System, particularly with respect to universality, many authors have pointed out challenges and dilemmas to be faced, among them, a major challenge is concentrated in the area of People Management. Thus, this work is justified by the importance in looking at health professionals, in other words, the actors of the health system, the difficulties and actual results, placing professional, your health care facility and health system itself under review. Therefore, the methodology used was qualitative research with the technical discussion groups, with the aim of favoring the spontaneity of the participants. The field research was the basic health network of Campinas / SP, due to national prominence in the municipality regarding the organization of primary care. The group discussions took place with two professional teams, two health centers, each located in a health district of the city. The results show that the suffering of the ABS work is related to the political context, the lack of investment, including personnel and increased demand met. Dada a escolha em trabalhar nesse nível de atenção, as narrativas indicaram que a sustentação do trabalho está relacionada à possibilidade de aproximação com o usuário e a equipe. We conclude that the Institutional Support and Co-management model are important tools to support the professional and the changing model of health, being appointed, even as one of the proposals of the groups participating in this research workers / Mestrado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Mestra em Saúde Coletiva

Orientador: Gustavo Tenório Cunha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-26T19:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_AdilsonRocha_M.pdf: 1766105 bytes, checksum: 5a56d6691a49365e2e9b92f6a246a9a1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Este estudo procura resgatar a história da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) do município de Campinas ¿ SP, no período anterior à implementação do SUS (Sistema Único de Saúde). Usa como fonte de informações, documentos arquivados junto ao CEDOC (Centro de Documentação) do CETS (Centro de Estudos dos Trabalhadores da Saúde) da SMS de Campinas ¿ SP e entrevistas abertas com sujeitos que foram atores centrais da história da SMS no período estudado. Em forma de depoimento busca descrever a atenção à saúde prestada no município desde os anos 1950 até 1988, correlacionando o perfil demográfico e as características sócio-econômicas da população, suas formas de organização e lutas políticas nos diferentes períodos analisados, considerando o modelo de atenção à saúde vigente no país e a conjuntura política municipal e nacional. Destaca as lutas sociais dos anos 1970 quando implantado um modelo de atenção baseado na Medicina Comunitária e dos anos 1980 quando implantado o Pró-Assistência 1. Conclui apontando para a importância do tripé formado pelos usuários, técnicos e trabalhadores da saúde e gestores da saúde, na elaboração, implantação e defesa de propostas implementadas em Campinas e outros municípios e que fizeram parte do Movimento Nacional pela Reforma Sanitária que levou à consagração do SUS na Constituição Federal e, em seguida, à sua implementação / Abstract: This study seeks to uncover the history of SMS (Municipal Health Board) of city of Campinas - SP, during the period before implementation of SUS (Unified National Health System). Using, as a source of information, documents filed by the CEDOC (Documentation Centre) of the CETS (Health Workers Studies Center) of SMS of Campinas - SP and open interviews with people who were key players in the history of SMS during the time period studied. In the form of testimony seeks to describe the health care provided in the city since the decade of 1950 until 1988, correlating the demographic and socio-economic characteristics of the population, their forms of organization and political struggles in the different time periods analyzed, considering the model of care the current health in the country and the municipal and domestic political context. Highlights the social struggles of the 1970s when deployed an attention model based on Community Medicine and 1980s when deployed Pro-assistance 1. The study conclude by highlighting the importance of the "tripod" formed by users, technical and health workers and health managers, in the preparation, implementation and defense of proposals implemented in Campinas and other cities and that were part of the National Movement for Health Reform which led to the consecration of the SUS (Unified Natiional Health System) in the Federal Constitution and then to implementation / Mestrado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Mestre em Saude Coletiva

[pt] A tese em questão objetivou analisar a precarização do trabalho dos(as) assistentes sociais no SUS da capital fluminense, buscando refletir sua relação com o conjunto de expropriações dos direitos dos trabalhadores no contexto de crise do capital. Foram identificados alguns modos de precarização que compõem esse processo, tais como: condições de trabalho, vínculos de trabalho, salários, entre outros. A partir desses dados, buscou-se apontar incidências na vida das trabalhadoras do SUS lotadas no município do Rio de Janeiro (RJ) entre os anos 2015 e 2021, nas três esferas federativas, responsáveis pelo funcionamento das unidades hospitalares e de pronto atendimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com estratégias metodológicas que envolvem revisão bibliográfica e pesquisa empírica. Foram entrevistados(as) 21 assistentes sociais. Conclui-se que, no SUS do município do Rio de Janeiro, há um predomínio de contratos de trabalho com vínculos precários dos(as) assistentes sociais, afetando os(as) profissionais de forma objetiva e subjetiva. Estes(as) vivenciam condição de precariedade com sobrecarga emocional, salários incompatíveis com as exigências de formação e níveis altos de escolaridade, carga horária excessiva decorrente dos múltiplos vínculos de trabalho para suprir suas necessidades de reprodução social. O trabalho dos(as) assistentes sociais no SUS do RJ, assim como os demais profissionais que atuam na área da saúde pública, tem se caracterizado pelo crescente processo de expropriações secundárias dos trabalhadores expressa na retirada dos direitos sociais e trabalhistas. Essa expressão fenomênica do trabalho demonstra aumento da exploração do conjunto de trabalhadores, intensificação do trabalho, redução do custo com salários para os contratantes, o que atende aos interesses privatistas da política pública e desvalorização do conjunto da força de trabalho que dependente desse serviço essencial. / [en] The thesis in question aimed to analyze the precariousness of the work of social workers in the SUS in the capital of Rio de Janeiro (RJ) seeking to analyze its relationship with the set of expropriations of workers rights in the context of capital crisis. Some modes of precariousness that make up this process were identified and analyzed, such as: working conditions, employment relationships, wages, among others. From these data, we sought to point out incidences in the lives of SUS workers stationed in the city of RJ between the years 2015 to 2021, in the three federative spheres, responsible for the operation of hospital units and emergency care. It is a qualitative research, with methodological strategies that involve bibliographic review and empirical research. 21 social workers were interviewed. It is concluded that, in the SUS of the city of Rio de Janeiro, there is a predominance of employment contracts with precarious ties of Social Workers, affecting the professionals in an objective and subjective way. They experience a precarious condition with emotional overload, wages incompatible with training requirements and high levels of education, excessive workload resulting from multiple work relationships to meet their needs for social reproduction. The work of social workers in the SUS in RJ, as well as other workers working in area of public health, has been characterized by the growing process of secondary expropriations of workers expressed in the withdrawal of social and labor rights. This phenomenal expression of work demonstrates the increase in the exploitation of workers as a whole, intensification of work, reduction in the cost of wages for contractors, what meets the privatist interests of public policy and devaluation of the whole workforce dependent on this essential service.

INTRODUÇÃO: Esta tese trata da discussão em torno às perguntas necessárias para compor uma agenda política estratégica da reforma hospitalar brasileira. Buscou-se construir argumentos sobre a relevância de abordar nessas perguntas a grande insuficiência da oferta de leitos hospitalares, como indicador da falta de resposta oportuna em volume e qualidade para materializar a resposta às necessidades da população e garantir os direitos humanos e sociais à saúde, conforme os preceitos constitucionais de 1988. MÉTODOS: O estudo adotou um enfoque desde a perspectiva de política de saúde, o que nos remete ao debate sobre processo e poder, destacando os ciclos de formulação e implementação de políticas, a hierarquização desses debates como de política estratégica (High Politics) ou setorial (Low Politics) e as condições requeridas em termos de atores e espaços de decisão a considerar. Realizou-se a revisão da experiência internacional para identificar as referências do número e perfil de leitos requeridos para atender populações nacionais em seus territórios e também foram resgatados os parâmetros adotados no Brasil desde o Estado Novo. Para a análise da oferta hospitalar entre 2005 e 2014, foram utilizados os dados secundários extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde - CNES, do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. RESULTADOS: 1. O número e tipo de leitos necessários e o número, porte, tipo e características sistêmicas dos serviços hospitalares que os abrigariam, são temas que se consideraram relevantes para compor as perguntas para a agenda estratégica em debate. 2. A análise da política do período 2004 a 2014 permite identificar a fragmentação e descontinuidade das ações mesmo obtendo resultados pontuais de melhora, mas afastando-se da promessa estratégica de algumas agendas ensaiadas no período. 3. Ganhou destaque a diminuição continuada do estoque geral de leitos e de leitos para o SUS, alcançando níveis muito inferiores a qualquer parâmetro comparativo de outros sistemas universais de saúde, particularmente quando adotou-se o critério de leitos efetivos para examinar a oferta de leitos e seu desempenho. Na Saúde Suplementar houve aumento de leitos, porém queda no número por mil assegurados dado o crescimento das coberturas hospitalares no período. CONCLUSÕES: A crise persistente de acesso hospitalar constitui razão para construir uma agenda estratégica para a reforma hospitalar brasileira. Ao buscar o caminho para elevar o tema da crise hospitalar a um tratamento de alta política, foram mapeados: o conteúdo de política hospitalar dos planos estaduais de saúde, documentos técnicos estaduais e organogramas de coordenação da atenção hospitalar estadual, examinando-se a possibilidade dos governos estaduais liderarem no processo de regionalização a construção de uma agenda política estratégica estadual e nacional, fortalecendo o diálogo entre os entes federados, incluindo seus próprios prestadores e os prestadores não estatais particularmente os filantrópicos, além de estender o diálogo com o corpo médico e os usuários entendidos como cidadãos sujeitos de direitos. Para alicerçar este caminho possível se apresenta o processo de elaboração participativa de planos diretores de redes e hospitais por estados e suas regiões, como forma de construção de comunidades epistêmicas e suas projeções para a sustentação de uma agenda para a alta política, orientada a alcançar 4 leitos por 1000 habitantes em 20 anos de esforço sustentado / INTRODUCTION: This thesis addresses the debate on the questions that should be part of a strategic political agenda of the Brazilian hospital reform. The purpose is to develop arguments on the relevance that such questions should approach the huge insufficient supply of hospital beds, as an indicator of the lack of timely answer, in number and quality, to materialize people\'s needs, and therefore to guarantee the human and social rights to health, according to the 1988 constitutional principles. METHODS: This study adopts the approach from the health policy perspective, referring us to debates on process and power, and outlining the cycles of policy formulation and implementation, as well as the classification of these debates as strategic policy (High Politics) or sectorial policy (Low Politics), and the required conditions in terms of actors and decision-making spaces. A review of international experience was carried out to identify data on number and types of hospital beds necessary to attend national populations in their territories; moreover a review of the parameters adopted in Brazil since President Vargas\' dictatorship, known as the New State (1937-1945), was also carried out. For the analysis of the hospital supply between 2005 and 2014, we used secondary data drawn from the National Health Facilities Register - CNES, both the Ambulatory and Hospital Information Systems - SIA / SIH, National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans - ANS, and Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. RESULTS: 1. The topics considered relevant to set the issues for the strategic agenda are: number and type of necessary beds; and number, size, type and systemic characteristics of the hospital services that would provide the beds. 2. The political analysis of the period between 2004 and 2014 allows us to identify fragmentation and discontinuity of actions, limited improvement, and failure to fulfil the strategic promise of some agendas that were tried out during that time frame. 3. The on-going decrease in the total number of national hospital beds and at the Unified Health System (SUS) is outlined, showing much lower levels than any comparative parameter of other universal national health systems, particularly when considering effective beds in the analysis of beds\' supply and its performance. In Private Health, there has been an increase in beds, but also a decrease in the number per 1,000 insureds in view of the increase in the insurance coverings in that period. We refer the persistent crisis of the hospital access as the reason to build a strategic agenda for the Brazilian hospital reform. CONCLUSIONS: In our effort to find a path that could elevate the hospital crisis\' topic to be addressed as a high politics, we delineated the content of hospital policy in Brazilian States\' health plans, technical documents, and organization charts of their hospital care coordination; considering the possibility of States\' governments lead, in the regionalization process, the development of both state and national strategic political agenda; as well as strengthen dialogue among the federated entities and the non-state providers, especially the philanthropic ones; and also extend the dialogue with medical professionals and service users who should be regarded as citizens-subjects endowed with rights. To pave this possible path we indicate the process of participative development of director plans of hospitals networks for the States and their regions, as a mean of developing epistemic communities and their projections to the sustainability of an agenda for high politics aimed to achieve 4 beds for 1,000 inhabitants in 20 years of sustained effort

INTRODUÇÃO: Esta tese trata da discussão em torno às perguntas necessárias para compor uma agenda política estratégica da reforma hospitalar brasileira. Buscou-se construir argumentos sobre a relevância de abordar nessas perguntas a grande insuficiência da oferta de leitos hospitalares, como indicador da falta de resposta oportuna em volume e qualidade para materializar a resposta às necessidades da população e garantir os direitos humanos e sociais à saúde, conforme os preceitos constitucionais de 1988. MÉTODOS: O estudo adotou um enfoque desde a perspectiva de política de saúde, o que nos remete ao debate sobre processo e poder, destacando os ciclos de formulação e implementação de políticas, a hierarquização desses debates como de política estratégica (High Politics) ou setorial (Low Politics) e as condições requeridas em termos de atores e espaços de decisão a considerar. Realizou-se a revisão da experiência internacional para identificar as referências do número e perfil de leitos requeridos para atender populações nacionais em seus territórios e também foram resgatados os parâmetros adotados no Brasil desde o Estado Novo. Para a análise da oferta hospitalar entre 2005 e 2014, foram utilizados os dados secundários extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde - CNES, do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. RESULTADOS: 1. O número e tipo de leitos necessários e o número, porte, tipo e características sistêmicas dos serviços hospitalares que os abrigariam, são temas que se consideraram relevantes para compor as perguntas para a agenda estratégica em debate. 2. A análise da política do período 2004 a 2014 permite identificar a fragmentação e descontinuidade das ações mesmo obtendo resultados pontuais de melhora, mas afastando-se da promessa estratégica de algumas agendas ensaiadas no período. 3. Ganhou destaque a diminuição continuada do estoque geral de leitos e de leitos para o SUS, alcançando níveis muito inferiores a qualquer parâmetro comparativo de outros sistemas universais de saúde, particularmente quando adotou-se o critério de leitos efetivos para examinar a oferta de leitos e seu desempenho. Na Saúde Suplementar houve aumento de leitos, porém queda no número por mil assegurados dado o crescimento das coberturas hospitalares no período. CONCLUSÕES: A crise persistente de acesso hospitalar constitui razão para construir uma agenda estratégica para a reforma hospitalar brasileira. Ao buscar o caminho para elevar o tema da crise hospitalar a um tratamento de alta política, foram mapeados: o conteúdo de política hospitalar dos planos estaduais de saúde, documentos técnicos estaduais e organogramas de coordenação da atenção hospitalar estadual, examinando-se a possibilidade dos governos estaduais liderarem no processo de regionalização a construção de uma agenda política estratégica estadual e nacional, fortalecendo o diálogo entre os entes federados, incluindo seus próprios prestadores e os prestadores não estatais particularmente os filantrópicos, além de estender o diálogo com o corpo médico e os usuários entendidos como cidadãos sujeitos de direitos. Para alicerçar este caminho possível se apresenta o processo de elaboração participativa de planos diretores de redes e hospitais por estados e suas regiões, como forma de construção de comunidades epistêmicas e suas projeções para a sustentação de uma agenda para a alta política, orientada a alcançar 4 leitos por 1000 habitantes em 20 anos de esforço sustentado / INTRODUCTION: This thesis addresses the debate on the questions that should be part of a strategic political agenda of the Brazilian hospital reform. The purpose is to develop arguments on the relevance that such questions should approach the huge insufficient supply of hospital beds, as an indicator of the lack of timely answer, in number and quality, to materialize people\'s needs, and therefore to guarantee the human and social rights to health, according to the 1988 constitutional principles. METHODS: This study adopts the approach from the health policy perspective, referring us to debates on process and power, and outlining the cycles of policy formulation and implementation, as well as the classification of these debates as strategic policy (High Politics) or sectorial policy (Low Politics), and the required conditions in terms of actors and decision-making spaces. A review of international experience was carried out to identify data on number and types of hospital beds necessary to attend national populations in their territories; moreover a review of the parameters adopted in Brazil since President Vargas\' dictatorship, known as the New State (1937-1945), was also carried out. For the analysis of the hospital supply between 2005 and 2014, we used secondary data drawn from the National Health Facilities Register - CNES, both the Ambulatory and Hospital Information Systems - SIA / SIH, National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans - ANS, and Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. RESULTS: 1. The topics considered relevant to set the issues for the strategic agenda are: number and type of necessary beds; and number, size, type and systemic characteristics of the hospital services that would provide the beds. 2. The political analysis of the period between 2004 and 2014 allows us to identify fragmentation and discontinuity of actions, limited improvement, and failure to fulfil the strategic promise of some agendas that were tried out during that time frame. 3. The on-going decrease in the total number of national hospital beds and at the Unified Health System (SUS) is outlined, showing much lower levels than any comparative parameter of other universal national health systems, particularly when considering effective beds in the analysis of beds\' supply and its performance. In Private Health, there has been an increase in beds, but also a decrease in the number per 1,000 insureds in view of the increase in the insurance coverings in that period. We refer the persistent crisis of the hospital access as the reason to build a strategic agenda for the Brazilian hospital reform. CONCLUSIONS: In our effort to find a path that could elevate the hospital crisis\' topic to be addressed as a high politics, we delineated the content of hospital policy in Brazilian States\' health plans, technical documents, and organization charts of their hospital care coordination; considering the possibility of States\' governments lead, in the regionalization process, the development of both state and national strategic political agenda; as well as strengthen dialogue among the federated entities and the non-state providers, especially the philanthropic ones; and also extend the dialogue with medical professionals and service users who should be regarded as citizens-subjects endowed with rights. To pave this possible path we indicate the process of participative development of director plans of hospitals networks for the States and their regions, as a mean of developing epistemic communities and their projections to the sustainability of an agenda for high politics aimed to achieve 4 beds for 1,000 inhabitants in 20 years of sustained effort

A maior complexidade do mundo atual, trouxe novos desafios para as metodologias da geografia e da saúde pública, assim como, para a relação entre tais metodologias - instrumentais teóricos, técnicos e empíricos. A proposta deste trabalho é de que se pense a saúde a partir das noções de bem estar e uso do território, diante do mundo como uma totalidade concreta, no período técnico-científico-informacional. Para a sistematização do conhecimento dos lugares foi utilizado o conceito de situações geográficas, definidas como um conjunto dos principais eventos que caracterizam as dinâmicas de cada lugar e seus sentidos futuros. As situações ajudam a identificar a dimensão dos desafios à concretização do bem estar em cada lugar, e lançam uma âncora no futuro para reflexão sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde e a universalização da saúde. Nessa perspectiva, foi realizado o estudo da situação geográfica de metropolização, tendo como referencial empírico o município de Campinas - SP. O objetivo foi observar como os serviços de saúde respondem aos desafios postos pelas contradições inerentes à situação geográfica de metropolização, isto é, a convivência as densidades técnicas, científicas e informacionais no uso do território com as extremas desigualdades socioespaciais de acesso a esses benefícios, oferecidos pela metrópole. A metodologia utilizada contribuiu para o entendimento das novas medidas de reestruturação adotadas recentemente pelo Hospital das Clínicas da UNICAMP, tomando por base os desafios estruturais do Brasil para a consolidação do SUS e para a universalização da saúde em relação à dimensão destes desafios postos - seus processos e profundidades - diante da situação de metropolização. O conceito de situação geográfica abre caminhos para as políticas públicas voltadas à compreensão dos desafios de concretização do bem estar conforme a dinâmica dos lugares; conhecimento que é, cada vez mais, requisitado pelos cidadãos e pelos gestores, para a melhoria das condições de vida e saúde da população / The greater complexity of today\'s world brought new challenges to the geographic and public health methodologies, as well as to the relationship between these methodologies theoretical instrumental, technical and empiric. The proposal of this work is to think health starting from the notions of wellbeing and territory use before the world as a concrete totality in the technical-scientific-informational period. The concept of geographic situations, defined as a set of the main events that characterize the dynamics of each location and their future senses, was used for the systematization of location knowledge. The situations help identify the dimension of the challenges that must be overcome in order to achieve wellbeing in each location and deliver an anchor in the future to contemplate the consolidation of the Unified Health System (SUS) and universalization of health. In this perspective, a study was done on the geographic metropolization situation, where the empiric reference was the municipality of Campinas, SP. The objective was to observe how the health services respond to the challenges placed by the contradictions inherent to the geographic metropolization situation, that is, the relationship between the technical, scientific and informational densities in territory use and the extreme social and spatial inequalities of access to the benefits offered by the metropolis. The methodology used contributed to the understanding of the new restructuring measures recently adopted by the Clinical Hospital of UNICAMP, taking as base the Brazilian structural challenges to consolidate the Unified Health System and the universalization of health in relation to these challenges - their processes and depths - before the metropolization situation. The geographic situation concept grants access to public policies oriented towards comprehending the existing challenges in order to achieve well being according to location dynamics; a knowledge that is required to an ever growing extent by citizens and managers to improve the life and health conditions of the population.

Introdução A partir da pergunta de partida Que fatores levaram um partido de origem socialista a optar por uma gerência terceirizada na Saúde? procurou-se analisar a parceria de um Órgão Público com o Terceiro Setor, para gerenciar um hospital regional, definindo-se, como objeto, o caso do Hospital Regional do Juruá, Acre, no início do século XXI. Objetivo Analisar as implicações do gerenciamento terceirizado de um hospital público e a política pública de saúde no Acre, no início do século XXI, sob governos hegemonizados pelo Partido dos Trabalhadores. Método estudo de metodologia qualitativa, utilizou um estudo de caso, onde foram realizadas revisão de bibliografia, análise documental e coleta de dados empíricos. A população de referência foi constituída por gestores, trabalhadores e usuários do SUS. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental e de entrevista com roteiro. O conteúdo das entrevistas foi sistematizado com o auxílio da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Posteriormente, foi triangulado com os dados oriundos da pesquisa documental. A análise final utilizou a Teoria da Escolha Racional. Resultados As transformações ocorridas no mundo desde a década de 1980 atingiram o PT na sua trajetória e o colocaram diante da escolha de maximizar votos para chegar ao poder, optando por ampliar suas alianças e fazendo uma virada ideológica pragmática. No Acre, a eleição da Frente Popular representou uma ruptura com o sistema político local inaugurando um projeto de Poder de longo prazo. A Saúde Pública foi bastante impactada, resultando num serviço de melhor qualidade, reconhecido pela população. Os governos agiram racionalmente para maximizar o apoio político, tomando decisões eficientemente planejadas para alcançar os fins econômicos e políticos desejados. Dentre essas escolhas, esteve a decisão de firmar parceria com o Terceiro Setor para gerenciar um hospital de referência regional. Conclusões A contradição inicial de um governo do Partido dos Trabalhadores em utilizar o modelo de terceirização para gerir um hospital público foi explicada através das escolhas racionais feitas pelos seus governos diante das alternativas colocadas, analisando-se as várias condições que dificultavam o funcionamento de um hospital numa localidade geograficamente isolada. Entretanto, a lógica da parceria com o Terceiro Setor foi naturalizada, favorecendo a acomodação dos interesses das partes envolvidas, e consolidando-se como permanente / Introduction From the starting question \"What factors led a party of socialist origin to opt for outsourced management in Health?\" sought to analyze the partnership of a Public Organ with the Third Sector, to manage a regional hospital, defining, as object, the case of the Hospital Regional do Juruá , Acre, at the beginning of the 21st century. Objective To analyze the implications of outsourced management of a public hospital and public health policy in Acre at the beginning of the 21st century under governments hegemonized by the Partido dos Trabalhadores. Method Study of qualitative methodology, used a case study, where they were carried out review of bibliography, documentary analysis and empirical data collection. The reference population was made up of SUS managers, workers and users. The data were obtained through documentary research and interview with script. The content of the interviews was systematized with the help of the Collective Subject Discourse technique. Subsequently, it was triangulated with data from documentary research. The final analysis used the Rational Choice Theory. Results The transformations that have occurred in the world since the 1980s have reached the PT in its trajectory and have placed it before the choice of maximizing votes to reach power, opting to broaden its alliances and making a pragmatic ideological turn. In Acre, the Popular Front election represented a break with the local political system inaugurating a long-term power project. Public Health was very impacted, resulting in a better quality service, recognized by the population. Governments acted rationally to maximize political support by making efficiently planned decisions to achieve the desired economic and political ends. Among these choices was the decision to establish a partnership with the Third Sector to manage a regional reference hospital. Conclusions The initial contradiction of a Partido dos Trabalhadores government in using the outsourcing model to run a public hospital was explained through the rational choices made by its governments in the face of the alternatives placed by analyzing the various conditions that hindered the operation of a hospital in a Locally geographically isolated. However, the logic of the partnership with the Third Sector was naturalized, favoring the accommodation of the interests of the parties involved, and consolidating as permanent

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar a estrutura, o processo e o resultado da atenção em diabetes mellitus em uma Unidade Básica Distrital de Saúde, do município de Ribeirão Preto-SP. Foram analisados 138 prontuários de saúde de usuários com diabetes mellitus, de janeiro de 2007 a julho de 2008. Para a coleta de dados, foram utilizados o prontuário de saúde dos usuários, a observação participante e a Relação Municipal de Medicamentos. Para análise, utilizou-se a Avaliação de Cuidados em Saúde proposta por Donabedian (1980). Quanto ao componente estrutura: a organização dos espaços que tiveram relação com o atendimento prejudicou a ambiência na atenção em saúde ao usuário com diabetes mellitus. Os profissionais envolvidos no atendimento do usuário com diabetes mellitus foram os médicos e auxiliares de enfermagem. Os registros de enfermeiros corresponderam a 9,4% dos atendimentos e dos farmacêuticos, 8,6%. Registros de atendimentos dos profissionais, assistente social, nutricionista e cirurgião-dentista, não foram identificados nos prontuários de saúde. Havia disponível, na Unidade de recursos materiais, medicamentos e insumos para o tratamento e seguimento do usuário com diabetes mellitus. Quanto ao componente processo: a análise das atividades técnicas mostrou que o peso corporal foi verificado em 98,6% e a pressão arterial em 100% dos prontuários de saúde. Os dados relacionados à avaliação nutricional do usuário como cálculo do Índice de Massa Corporal e verificação da Circunferência Abdominal ainda não faziam parte do atendimento da Unidade. A avaliação dos pés foi registrada em 15,2% dos prontuários, e a avaliação oftalmológica, em 4,3%. Quanto aos exames laboratoriais, obteve-se que o registro do exame de glicemia de jejum constava em 93,5% dos prontuários e da hemoglobina glicada em 81,2%. A maioria dos usuários tinha registro da dosagem do perfil lipídico. Apenas 1,4% dos prontuários continha o registro da análise de microalbuminúria. Estratégias educativas individuais registradas acerca da alimentação e atividade física foram 56,6% e 39,8%, respectivamente. O acolhimento foi realizado pelos auxiliares de enfermagem. A consulta de enfermagem foi incipiente ao usuário com diabetes mellitus. O farmacêutico realizou a maioria das atribuições e competências definidas no Protocolo de Atendimento em Hipertensão e Diabetes. Os dados mostram que havia falta de articulação entre os profissionais de saúde na Unidade. Quanto à caracterização: os resultados apontaram que 90,6% dos usuários apresentaram diabetes mellitus tipo 2; mediana de 63 anos, sexo feminino. A mediana do tempo de tratamento foi de 8 anos em acompanhamento clínico com o endocrinologista. Quanto ao componente resultado: o conjunto de indicadores, para avaliação de resultado de atendimento de usuários com diabetes mellitus na UBDS Dr. Marco Antônio Sahão, mostrou que a Unidade atendeu à exigência mínima para pontuação de apenas de um dos 12 indicadores utilizados para o atendimento dos usuários com diabetes mellitus. Concluiu-se que há necessidade de reorganização da atenção em diabetes, com vistas a atingir a qualidade do cuidado ofertado aos usuários com diabetes mellitus. / This case study had the purpose to evaluate the structure, process and outcome of the health care service to patients with diabetes mellitus seen at a District Basic Health Unit, in the city of Ribeirão Preto, São Paulo state. A total of 138 diabetes mellitus patients health records were analyzed from January 2007 to July 2008. Data collection was perfumed using the patients health records, participant observation and the Municipal Medication List. The analysis was performed using the Evaluation of Health Care proposed by Donabedian (1980). Regarding the structure component: the organization of the areas harmed the general mood of the health care service to patients with diabetes mellitus. The professionals involved in providing health care services to patients with diabetes mellitus were physicians and nursing auxiliaries. Nurses records corresponded to 9.4% of the services delivered and 8.6% were done by pharmacist. Records of the services delivered by health care professionals, social worker, nutritionist, and dentist were not identified in the health records. The items located in the material resource unit were medications and materials to treat patients with diabetes mellitus. As for the process component: the analysis of the technical activities showed that body weight was verified in 98.6% and blood pressure in 100% of the health records. Data related to the patients1 nutritional evaluation, such as body mass index and checking their abdominal circumference had not yet been included in the units service. Foot evaluation was registered in 15.2% of the patients records, and eye evaluation in 4.3%. As for laboratory tests, it was found that fast glucose test results were registered in 93.5% of the records, and hemoglobin glycated in 81.2%. Patients lipid profile dose was registered in most records. Only 1.4% of the records presented data regarding the microalbuminuria analysis. Records of individual educational strategies regarding the patients food and exercise habits were 56.6% and 39.8%, respectively. Nursing auxiliaries were the professionals responsible for welcoming the patients. The nursing consultation was incipient for patients with diabetes mellitus. The pharmacist performed most the activities and competencies defined on the Diabetes and Hypertension Service Protocol. The data show there was a lack of communication between the health professionals at the unit. As for the characterization: the results showed that 90.6% of the users had diabetes mellitus type 2; with a median of 63 years, and were women. The mean time of treatment was 8 years with clinical follow-up with an endocrinologist. As for the outcome component: the group of indicators used to evaluate the outcome of the service provided to patients with diabetes mellitus at the BHU Dr. Marco Antonio Sahão showed that the unit met the minimum demands only for one of the 12 indicators for diabetes mellitus patient care. It is concluded that there is a need to reorganize diabetes care, with a view to improve the quality of the service provided to diabetes mellitus patients.