A Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU) foi criada para organizar e planejar a rede de atendimentos, ampliando o acesso e reduzindo as desigualdades responsáveis pela garantia do direito a saúde, com a integração dos níveis de atenção à saúde, como forma de organização nas urgências e emergências. Diretrizes para as organizações de redes loco-regionais de atenção integral às urgências, e conceitos, atribuições e pré-requisitos foram definidos para implementação das UPAs e Salas de estabilização, em locais/unidades estratégicas para configuração dessas redes. As UPAs seriam responsáveis pelo atendimento de casos de complexidade intermediária que visavam estabelecer a relação entre a atenção primária e a atenção terciária, sendo classificadas de acordo com o porte, a capacidade física instalada, o número de leitos disponíveis, gestão de pessoas e a capacidade diária de realizar os atendimentos médicos. Este estudo objetivou analisar a integração e a adequabilidade das UPAs às redes de atenção do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná. Trata-se de um estudo de casos do processo de construção da rede de atenção às urgências e emergências no Paraná através de entrevistas semiestruturadas realizadas em 2012 com coordenadores de uma amostra de 7 UPAs do Paraná em um universo de 14.O critério de escolha da amostra foi realizado a partir da localização, porte, tipo de gestão e abrangência regional. Os dados foram armazenados em planilha eletrônica no formato Microsoft Excel e Stata 11 e apresentados na forma de frequências absolutas e relativas. O sistema de gerenciamento das unidades de pronto-atendimentos no Estado do Paraná ocorre por administração direta via município, e o financiamento das UPAs por via direta entre o Ministério da Saúde e os municípios, não havendo interlocução do governo estadual. Os mecanismos de avaliações estavam presentes em três serviços e com baixa frequência. A demanda das Unidades de Pronto-Atendimento eram maiores do que a sua capacidade. Observou-se a integração parcial das UPAs aos componentes da Rede Paraná Urgência e desigualdade organizacional e de gestão entre os serviços das regiões metropolitanas e interior. Os atendimentos de casos com risco intermediário é realizado conforme o pré-estabelecido para a atenção secundária, entretanto, o atendimento de casos de baixa complexidade em dois serviços não são realizados conforme o proposto, sugerindo desta forma possíveis falhas na atenção primária. Na amostra das UPAs do Paraná, os serviços não estavam adequados com as normativas do Ministério da Saúde conforme o respectivo porte. As UPAs necessitam estar integradas em uma política de redes de atenção em saúde para ampliar a sua resolutividade e garantir os princípios dos SUS / The National Emergency Care Policy (PNAU) was created toward organizing and planning the assistance network, expanding access and reducing inequalities that undermine the right to health, with the integration of healthcare levels as a form of organization at urgencies and emergencies. Guidelines for the organization of local and regional networks of comprehensive attention to urgencies, concepts, attributions and pre-requisites were defined for the implementation of the ECUs and stabilization rooms, at strategic locations/units for the configuration of these networks. The ECUs would be in charge of the assistance to cases of intermediate complexity that aim to establish the relationship between primary and tertiary care, being classified according to their structure, physical capacity installed, number of beds available, personnel management and daily capacity to perform medical services. The purpose of this study was to analyze the integration and adequacy of the ECUs regarding healthcare networks of the Brazilian Unified Health System in the state of Paraná. This is a case study on the construction process of the network of attention to urgencies and emergencies in Paraná, developed through semi-structured interviews conducted in 2012 with coordinators of a sample with 7 ECUs in Paraná among a total of 14. The sample was selected based on the services\' location, structure, management type and regional reach. Data was stored in a spreadsheet of Microsoft Excel and Stata 11 format and presented as absolute and relative frequencies. The management system of the ECUs in Paraná is administered directly by the municipality, and the financing of the ECUs directly between the Health Ministry and the municipalities, without intervention of the state government. The mechanisms of assessment were present in three services, with low frequency. The demand of the Emergence Care Units was higher than their capacity. It was observed a partial integration of the ECUs with the components of Paraná\'s Emergency Network, and organizational and managerial inequality between services in metropolitan regions and towns. The assistance to cases with intermediate risks is performed according to pre-established norms for secondary care; however, the assistance to cases of low complexity in two services is not carried out in accordance with the proposal, suggesting, thus, possible failures in primary care. In the sample of Paraná\'s ECUs, the services did not meet the norms of the Health Ministry according to their respective structure. The ECUs need to be integrated in a healthcare network policy in order to expand their resolution ability and guarantee the principles of the Brazilian Unified Health System

Trata-se de estudo avaliativo, fundamentado no referencial de avaliação de estrutura, processo e resultado, do tipo quantitativo descritivo de corte transversal com momento, no desenho da pesquisa, de sistematização e análise de dados qualitativos. Objetivou-se avaliar a atenção à saúde aos usuários com diabetes mellitus em um Centro de Saúde Escola em Ribeirão Preto, SP. Compuseram a amostra 150 sujeitos. Para coleta de dados, entre agosto e outubro de 2012, utilizaram-se prontuários e técnica de observação direta. No momento qualitativo foram entrevistados 20 sujeitos, pertencentes à amostra, por meio de entrevistas semiestruturadas. Utilizou-se estatística descritiva e teste qui-quadrado, considerando a Avaliação de Cuidados em Saúde proposta por Donabedian. Na análise das entrevistas, para compreensão da satisfação dos usuários, compondo a avaliação dos resultados, foi utilizada a técnica da Análise de Conteúdo na categoria Temática. Os resultados mostraram que a maioria dos usuários era do sexo feminino, na faixa etária de 50-59 anos; 56,6% eram acompanhados por médico especialista, 70,7% apresentavam duas ou mais comorbidades e 32,7% utilizavam a combinação de antidiabético oral e insulina. A estrutura física atende as recomendações preconizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a equipe mínima estabelecida pelo Ministério da Saúde para atendimento aos usuários com diabetes mellitus. Os recursos materiais, medicamentos e insumos atendem as necessidades dos usuários. No processo, os registros eram predominantemente de profissionais médicos, sendo 3,3% de enfermeiros. No registro de atividades técnicas, o peso corporal foi o único parâmetro identificado na totalidade dos prontuários seguido de 85,3% da pressão arterial e 40% da altura. O cálculo do índice de massa corporal foi registrado em 31,3% dos prontuários e a medida da circunferência abdominal em 2,6%. O perfil glicêmico teve maior frenquência de registro, seguido do perfil lipídico. Quanto às estratégias educativas para autocuidado verificou-se a ausência de registros detalhados nos prontuários e o registro de atividade física predominantemente referente à prescrição de caminhada. Nas consultas de enfermagem, predominaram orientações acerca do uso de insulina e nos atendimentos realizados por auxiliares e técnicos observou-se principalmente a verificação de peso na pré-consulta e orientação das prescrições e agendamento de retorno na pós consulta. No componente resultado, constatou-se o atendimento apenas da exigência do indicador LDL colesterol <100mg/dl. Houve associação estatisticamente significativa entre idade e hemoglobina glicada acima de 7% (p=0,004). Na avaliação da satisfação do usuário foram elaboradas duas categorias temáticas 1: a acessibilidade organizacional- a percepção do usuário e 2- o cuidado ao usuário com diabetes mellitus- a longitudinalidade em foco. No agendamento de retorno de consultas a maioria relatou insatisfação. No fluxo interno de atendimento pelos profissionais e a espera no serviço para consulta ou realização de exames foi identificada insatisfação. No acompanhamento observou-se que o usuário identificava o ambulatório de especialidades como fonte regular de cuidado. A assistência prestada por diferentes profissionais a cada atendimento revelou-se como fragilidade do vínculo terapêutico. Considera-se o referido estudo como possível instrumento de avaliação no atendimento aos usuários diabéticos e na tomada de decisões para reestruturar o referido Centro em face às fragilidades constatadas / This evaluation study was based on the classical reference framework of structure, process and outcome assessment. The design was quantitative, descriptive and cross-sectional and involved the systemization and analysis of qualitative data. The objective was to assess health care delivery to diabetes mellitus patients at a Teaching Health Center in Ribeirão Preto/SP. The sample consisted of 150 subjects. Data were collected between August and October 2012, using patient files and the direct observation technique. In the qualitative phase, 20 sample subjects participated in semi-structured interviews. Descriptive statistics and the chi-square test were used, in view of Donabedian\'s Health Care Assessment. In the analysis of the interviews, Thematic Content Analysis was used. The results showed that most users were female, in the age range from 50 to 59 years; 56.6 % were being monitored by a specialist physician. 70.7% of the patients suffered from two or more comorbidities and 32.7% combined oral anti-diabetic medicines and insulin. The physical structure complies with the recommendations of the Brazilian National Health Surveillance Agency and the minimal team established by the Ministry of Health for care delivery to diabetes mellitus patients. The material resources, medicines and inputs attend to the users\' needs. In the process, the records predominantly come from medical professionals, with 3.3% nurses. In technical records, body weight was the only parameter identified in all patient files, followed by 85.3% blood pressure and 40% height. In 31.3% of the files, the calculation of the body mass index was registered and, in 2.6%, the abdominal circumference measure. The glucose profile was more frequently registered, followed by the lipid profile. As regards the educative strategies for self-care, no detailed records were found in the files, while physical activity records predominantly related to the prescription of walking. During the nursing consultations, orientations about insulin use were predominant and, during care by auxiliary nurses and nursing technicians, the verification of the patient\'s weight predominated during the pre-consultation and orientations regarding prescriptions and scheduling of return appointments during the post-consultation. In the outcome component, only the requirement related to LDL cholesterol < 100mg/dl was complied with. A statistically significant association of more than 7% was found between age and glycated hemoglobin (p= 0.004). In the assessment of users\' satisfaction, two thematic categories were elaborated 1: Organizational accessibility: the user\'s perception and 2: Care delivery to DM patients: a longitudinal focus. The majority reported dissatisfaction with regard to the scheduling of return appointments. Concerning the internal professional care flow and waiting times at the service to get a consult or take tests, dissatisfaction was mentioned. In terms of monitoring, the user identifies the specialty outpatient clinic as a regular source of care. The fact that the professionals delivering care differ between appointments revealed to be a weak point for therapeutic bonding. This study is considered as a possible assessment instrument in care delivery to diabetic patients and in decision making with a view to the restructuring of the Center, considering the weak points identified.

O presente estudo buscou compreender a dimensão política no trabalho do enfermeiro da atenção básica em um município paulista. Consideramos como dimensão política a relação que os trabalhadores estabelecem com a gestão pública em saúde e seus desdobramentos no trabalho na Atenção Básica nas distintas modalidades de organização da Atenção Básica (AB). Relação esta que não se limita aos espaços formais, como reuniões e normativas, mas que também se refletem nos modelos de atenção e organização do trabalho presentes nos serviços de saúde. Dessa forma, ao resgatar o caráter político da Reforma Sanitária Brasileira e o papel estratégico do SUS como política de Estado, este estudo pretende colaborar com o atual debate em torno da politização da saúde. O método utilizado para o desenvolvimento deste estudo foi o Estudo de Caso, alicerçado pela abordagem qualitativa, do tipo instrumental, a partir das seguintes fontes de dados: observação participante em cinco unidades de saúde de distintas modalidades de organização da AB, entrevista semiestruturada com oito enfermeiros, considerados informantes chaves e documentos oficiais de planejamento em saúde de instancia municipal de cinco quadriênios de gestão municipal. A coleta de dados foi realizada nos meses de outubro de 2013 a março de 2014. Foi realizada análise discursiva na perspectiva de Pêcheux com o material produzido nas entrevistas. Na análise documental, o que encontramos foi que, não obstante as dificuldades vividas pelos grandes municípios, mencionadas na literatura, é uma transição incompleta do modelo de AB, mais como mistura do que de transição, com uma implantação incipiente e incompleta da estratégia Saúde da Família, apesar dos documentos de planejamento, reiteradamente, colocarem essa estratégia como a opção municipal para a AB. Fica claro que a relação entre trabalhadores e gestão, por parte dos enfermeiros, não é de confiança, nem de corresponsabilidade. Não há a perspectiva de participação nos processos de decisão. Surgem críticas, responsabilizando a gestão, pela forma como são conduzidas determinadas políticas de saúde. É interessante observar que a crítica mais veemente surja justamente numa temática que envolve o interesse direto, poderíamos dizer até corporativo, dos trabalhadores. Por fim, parece ficar reforçada a ideia de Maria Cecília Puntel de Almeida, de que há entre as enfermeiras uma aceitação das limitações de poder, de forma relativamente passiva / This study sought to understand the political dimension of the work of the primary care nurse in a city in São Paulo. We consider the political dimension as the relationship that workers have with the public health management at work and its developments in Primary Care services in different modalities of Primary Care organization. A relationship that is not confined to formal settings, such as meetings and norms, but is also reflected in models of care and work organization present in health services. Thus, by returning to the political nature of the Brasilian Heath Reform and the strategic role of the SUS as a state policy, this research intends to collaborate with the current debate on the politicization of health. An instrumental case study was the method of choice for the development of this study, with a qualitative approach, using the following data sources: participant observation involving five health units of different modalities of organization, semi-structured interviews with eight nurses we considered to be key informants and official documents in health planning from the municipal management in five four-year periods. Data collection was conducted from October 2013 to March 2014. Pêcheux\'s discourse analysis was used for the interview data. In document analysis, what we found was, despite the difficulties experienced by large municipalities mentioned in the literature, an incomplete transition of the Primary Care model, more like a mixed system than a transition, with an incipient and incomplete implementation of the Family Heath strategy despite planning documents repeatedly putting this strategy as the municipal option for Primary Care. It is clear that the relationship between workers and management is not of trust. There is no prospect of participation in decision-making. Criticism does appear, blaming the management by the way they conducted certain health policies. It is interesting to note that the most vehement criticism arises precisely in a theme that involves direct interest of the workers. Finally, it seems the idea of Maria Cecilia Puntel de Almeida is reinforced, that between nurses there is an acceptance of the limitations of power, in a relatively passive way

A inserção dos hospitais na rede de atenção é fator preponderante na organização do SUS. A ordenação do fluxo de pacientes entre os hospitais e serviços de saúde, com a estruturação de uma rede regionalizada de atenção é um desafio a ser vencido. Foi esta a proposição do HCFMRP-USP quando, em 2000, descentralizou o agendamento das consultas eletivas para os novos pacientes e organizou Centrais de Regulação de Consultas Eletivas, junto aos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de sua área de abrangência. Objetivo: Avaliar o impacto da implantação das Centrais de Regulação na organização do fluxo de pacientes e na efetivação do HCFMRP-USP como instância terciária na rede de serviços regional. Metodologia: Para avaliar os resultados na organização do fluxo de pacientes verificou-se o grau de aproveitamento da agenda de consultas oferecida pelo HCFMRP-USP aos DRSs. Foi desenvolvido um estudo descritivo, quantitativo, com dados secundários no período 2000 a 2005. Para avaliar a efetivação do HCFMRP-USP como instância terciária foi analisada a coerência entre a complexidade dos casos encaminhados e a missão do Hospital. Foi realizada uma investigação do tipo transversal, em dois momentos, 2000 e 2005, com amostragem dos atendimentos de novas consultas agendadas via Centrais de Regulação. Resultados: Nenhum DRSs aproveitou a totalidade das vagas disponibilizadas. A taxa geral de agendamento foi 66,2%; a taxa de abscenteísmo dos novos pacientes, 22,4%. A taxa de aproveitamento global foi 37,9%, representando que das 309.573 vagas disponibilizadas, apenas 117.328 pacientes foram absorvidos para seguimento no Hospital. A baixa complexidade representa parcela importante dos casos, 41,5% em 2000 e 39,3% em 2005; a coerência dos encaminhamentos com os protocolos de acesso foi 74,0% em 2000 e 75,5% em 2005; não foram absorvidos para seguimento 31,3% dos pacientes agendados via Centrais de Regulação. CONCLUSÕES: A implantação das Centrais de Agendamento de Consultas Eletivas, como aperfeiçoamento do sistema regional de saúde, foi parcialmente atingida, tendo elas se tornado mero instrumento administrativo de agendamento de consultas. A proposta implementada em 2000 teve o mérito de provocar a discussão entre os gestores, Hospital e a responsabilização dos municípios e regionais de saúde com o encaminhamento dos pacientes para o nível terciário do sistema de saúde. Foi também uma ação importante na humanização dos serviços de saúde visto que a partir de então, os novos pacientes agendados contam com a certeza da realização da consulta. A implantação de um sistema com esta abrangência, envolvendo municípios, DRSs e o Hospital, mesmo fundamentado em questões lógicas de eficiência, demanda tempo. Mesmo com alguns avanços, ainda temos muitos desafios e um longo caminho a trilhar objetivando concretizar uma rede de serviços que propicie assistência integral, acesso universal com equidade e qualidade. O planejamento contínuo e integrado entre gestores e prestadores, em especial hospitais de ensino, é caminho certo nesta direção. Planejamento este que deve ser dinâmico, identificando e corrigindo os problemas de cada momento e estimulando os avanços contínuos de forma a melhorar a saúde e a qualidade de vida de todos. / The insertion of hospitals in the health care network is a factor of preponderant importance in the organization of SUS. The regulation of patient flow between hospitals and health services with the structuring of a regionalized care network is a challenge to be overcome. This was the proposal of HCFMRP-USP when, in 2000, it decentralized the scheduling of elective visits for new patients and organized Centers of Regulation of Elective Visits with the Regional Health Departments (DRS) of its area of coverage. Objective: To assess the impact of the implantation of Centers of regulation on the organization of patient flow and the effective designation of HCFMRP-USP as a tertiary unit in the regional service network. Methodology: The degree of observance of the scheduled visits offered by HCFMRP-USP to the DRSs was determined in order to evaluate the results regarding the organization of patient flow. A descriptive quantitative study was conducted using secondary data during the period from 2000 to 2005. In order to assess the effective designation of HCFMRP-USP as a tertiary unit, the coherence between the complexity of the referred cases and the mission of the Hospital was analyzed. A cross-sectional investigation was conducted at two different times, 2000 and 2005, by sampling the new visits scheduled via the Centers of Regulation and held at the Hospital. Results: None of the DRSs took advantage of the total number of openings made available. The general scheduling rate was 66.2% and the rate of absenteeism of new patients was 22.4%. The overall rate of utilization was 37.9%, showing that of the 309,573 visits made available, only 117,328 were absorbed for follow-up at the Hospital. Cases of low complexity represented an important portion of cases, 41.5% in 2000 and 39.3% in 2005; the coherence between referrals and cccess protocols was 74.0% in 2000 and 75.5% in 2005; 31.3% of the patients with visits scheduled via the Centers of Regulation were not absorbed. CONCLUSIONS: The implantation of Centers for the Scheduling of Elective Visits as an improvement of the regional health system was reached only in part, with these centers simply becoming a mere administrative instrument for the scheduling of visits. The merit of the proposal implemented in 2000 was to provoke a discussion between managers and the Hospital and to assign to the municipalities and the regional health centers the responsibility for the referral of patients to the tertiary level of the health system. It was also an important action regarding the humanization of the health services because, since that time, the visits of the new patients scheduled are guaranteed. The implantation of a system with this coverage, involving municipalities, DRSs and the hospital, although based on logical questions of efficiency, requires time. Even after some advances, we still have a long way to go in order to construct a network of assistance that will provide integral care and universal access to health services with equity and quality. A continued and integrated planning involving managers and personnel, especially at teaching hospitals, is the path in the right direction. This planning should be dynamic, with constant identification and correction of problems and with the stimulation of continuous advances in order to improve the health and quality of life of the users.

A crise capitalista pela qual o mundo passa atualmente, com o desmonte dos estados de bem-estar social europeus, nos acende o alerta para analisar com maior profundidade o nosso País e tentar compreender os rumos das suas políticas sociais, notadamente do SUS. Se é verdade que o horizonte estratégico da Reforma Sanitária Brasileira se rebaixou à mera reforma administrativa mas que resultaria no SUS hoje percebemos que mesmo este foi rebaixado ao SUS Possível. São analisadas algumas limitações/escolhas feitas no âmbito teórico e de estratégia política que não sendo os únicos elementos contribuíram para o afastamento dos objetivos estratégicos, entre elas o chamado Dilema Reformista. A partir do resgate de referenciais teóricos do setor saúde e da literatura marxista na qual se baseiam, fundamentalmente gramsciana, construir-se-á uma interpretação crítica do processo à luz dos seus resultados históricos, condicionados pelas arenas políticas internacionais e pela disputa de projetos políticos no Brasil. Apresenta-se a hipótese de que a conformação de um sistema de saúde híbrido, no qual o setor privado mantém o público aprisionado pela sua lógica de acumulação ao que chamamos de Minotauro da saúde guarda relações com as estratégias políticas adotadas, logicamente condicionadas pela dominância do capital financeiro e pelos limites estruturais do Estado Brasileiro. / The capitalist crisis that the world is currently undergoing, with the dismantling of the European welfare-state alerts us to analyze more deeply our country and try to understand the trajectory of its social policies, notably the SUS. If it is true that the strategic horizon of the Brazilian Health Reform is downgraded to mere administrative reform - but that would result in the SUS - today we realize that even this was downgraded to \"SUS as possible.\" Some limitations/choices made in the theoretical framework and political strategy are analyzed - not being the only elements - contributed to the removal of strategic objectives, including the so-called Dilemma Reformer. From the rescue of theoretical health sector benchmarks and Marxist literature in which they are based, fundamentally Gramsci, will be built-critical interpretation under the light of the process of its historical results, conditioned by the internationals policies arenas and the dispute of political projects in Brazil. It presents the hypothesis that the formation of a hybrid health system in which the private sector keeps the public sector trapped by its accumulation logic - to what we call health Minotaur - keep relations with the political strategies adopted, logically conditioned by dominance of finance capital and the structural limits of the Brazilian State.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jair de Abreu Leme Junior.pdf: 2032473 bytes, checksum: 7f47920a7938c6d83c9f8c0e2badac2f (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since its creation by the Constitution of 1988 until the year 2014, the Unified Health System (SUS) has been suffering a chronic under-funding process. And it is this concern, as to why the SUS has experienced a chronic impasses process in funding this work originated. Thus, to be understood the problem of the Brazilian public health funding since its origin is necessary to understand the correlation of forces that engenders capitalist system. Put the hegemony of fictitious capital in the center of contemporary financial capitalism, and its latest crisis we sought to understand the current debate about the tax on financial transactions being discussed in Europe. The debate originated in a need for resources impending that European countries need to deal with the huge public deficits that Europe holds. And so we conclude this research highlighting the importance of bringing the debate when the implementation of the FTT in Brazil, and destinate resources to the Unified Health System, guaranteeing the universality fact that the 1988 constitution calls / Desde sua criação pela Constituição de 1988, ate o ano de 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo por um crônico processo de subfinanciamento. E é esta inquietação, quanto ao motivo pelo qual o SUS tem passado por um crônico processo de impasses no financiamento que este trabalho se originou. Destarte, para entender-se a problemática do financiamento da saúde pública brasileira desde a sua origem é necessário entender a correlação de forças que engendra o sistema capitalista. Posto a hegemonia do capital fictício no centro do capitalismo financeiro contemporâneo, e a sua mais recente crise, buscou-se entender o atual debate acerca do imposto sobre a movimentação financeira que está sendo discutido na Europa. O debate embrionou-se em uma necessidade de recursos iminente que os países europeus precisam para lidar com os enormes déficits públicos que a Europa mantém. E por isso concluímos esta pesquisa destacando a importância de trazermos o debate quando a implementação da FTT (Financial Transaction Tax Imposto sobre as transações financeiras) no Brasil, e destinarmos os recursos ao Sistema Único de Saúde, garantindo de fato a universalidade que a Constituição de 1988 preconiza

A presente dissertação trata do tema das desigualdades sociais em saúde, tendo como objetivo principal investigar os efeitos da ação do Estado sobre as condições de saúde da população. Adotou-se como delineamento de pesquisa o quase experimental de natureza quantitativa para buscar o objetivo proposto. Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e inferencial, e como unidade de análise as regiões de saúde brasileiras, caracterizando um estudo ecológico. A abordagem é hipotética dedutiva, tendo como hipótese central a expectativa de que quanto maior o nível de intervenção do Estado na área da saúde (gasto, oferta de estrutura e profissionais e cobertura do Sistema Único de Saúde - SUS), controlando por outros fatores determinantes sociais da saúde, menores são as chances de a região estar na categoria Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) alta vis-à-vis não estar na categoria TMI alta. Como objetivos específicos buscou-se descrever o cenário da desigualdade social em saúde no Brasil, quanto às relações entre condição de saúde e fatores socioeconômicos e geográficos das regiões de saúde e caracterizar como o Estado intervém na área da saúde no que se refere ao gasto público em saúde, oferta de estrutura e profissionais do SUS e cobertura de algumas ações e serviços do SUS entre as regiões de saúde no Brasil. Dentre os resultados encontrados destaca-se a demonstração com evidências empíricas da magnitude das diferenças que existem entre as regiões de saúde tanto em termos de determinantes socioeconômicos da saúde, quanto do provimento de ações e serviços de saúde pelo Estado. Foram constatadas tendências na ação do Estado que favorecem territórios do ponto de vista social e de localização geográfica, com exceção da distribuição do indicador de Cobertura de Atenção Básica. Os resultados apontaram que a hipótese principal foi confirmada parcialmente. Pode-se afirmar que o nível de ação do Estado tem efeito de diminuição nas chances da região estar classificada com TMI alta estatisticamente significativo, a depender dos demais fatores determinantes da saúde considerados. A única variável que mede ação do Estado com efeito significativo (p<0,01) em todos modelos ajustados foi a Proporção de Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas pré-natal. Salienta-se nos resultados o efeito substancial e significativo da variável socioeconômica na determinação nas chances de a região de saúde ser classificada com TMI alta ou não, corroborando com a literatura da área. Por fim, pode-se refletir sobre a identificação dos efeitos cumulativos das desigualdades, as regiões de saúde com menor nível de renda dispõem em geral de menos ações e serviços de saúde ofertados pelo Estado. Ao mesmo tempo, as conclusões apontam que a ação do Estado tem potencialidade para incidir sobre as desigualdades em saúde. / This dissertation addresses the issue of social inequalities in health. The main objective was to investigate the effects of State action on health conditions. The research design was based on a quasi-experimental and quantitative approach. Descriptive and inferential statistical techniques were used, and the unit of analysis was the health regions, characterizing this research as an ecological study. The main hypothesis was that the higher the level of State intervention in health, controlling for other determinants, the lower the chances of the region being in the category of high Infant Mortality Rate (IMR) vis-à-vis not being in the high IMR category. The specific objectives were to describe the scenario of social inequality in health in Brazil, based on the relationship between health condition and socioeconomic and geographical factors; and to characterize how the State intervenes in the health area considering public expenditure in health, structure availability, access to professionals and coverage of some actions and services of the Unified Health System. Among the results, this study highlighted with empirical evidence the magnitude of the differences between the health regions, both in terms of socioeconomic determinants of health, and of the provision of health services and actions by the State. It was found that there were trends in State action in favor of territories from a social and geographical point of view, with the exception of the distribution of the indicator of Primary Care Coverage. The results indicated that the main hypothesis was partially confirmed. It can be affirmed that the level of action of the State has a decreasing effect on the chances of the region being classified as having a high IMR that is statistically significant, depending on the other health determinants considered. The only variable that measures State action with a significant effect (p <0.01) in all adjusted models was the proportion of live births with seven or more prenatal consultations. The results show the substantial and significant effect of the socioeconomic variable on the determination of the health region's chances of being classified as having a high IMR, corroborating the literature. Finally, it is possible to reflect on the identification of the cumulative effects of inequalities; the regions with a lower level of income generally have fewer actions and health services offered by the State. At the same time, the conclusions point out that State action has the potential to influence health inequalities.

O estudo buscou analisar, a partir da percepção de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao planejamento municipal e regional de saúde e o uso de ferramentas preconizadas pelo Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados foi realizada entre maio a agosto de 2010, seguida pela transcrição das falas e pelas etapas de análise de conteúdo, na vertente temática, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS e as teorias de Matus e Testa. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Considera-se finalmente que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser também ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o execute e o avalie / This study aimed to analyze, from the perception of managers and technical aspects related to municipal and regional health planning and the use of tools recommended by the Planning System of the Unified Health System (PlanejaSUS). This work was constructed from a semi-structured interview about the planning process in SUS, which was structure will from the content of \"The planning process in the city and CGR\"; \"Information management\"; \"Planning instruments\" and \"The SUS planning system\". The empirical cut was composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each CGR sought to representation of municipalities contemplating the population distribution ranges of PlanejaSUS totaling 23 respondents; and the DRS XIII itself, represented by the manager and two technicians. Data collection was carried out between may and august 2010, followed by the transcript of the speech and the content analysis of the steps in the thematic side, the theoretical reference the scope of PlanejaSUS and theories of Matus and Testa. The results were coded to achieve the representation of the content, by appointing the direction cores. The units of meaning were grouped into major themes, according to their closeness. We used the simple frequency of enumeration rule to scale the theme of significance. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" Finally, it is considered that the scope of the CGR, current CIR, has great potential for the consolidation of regional planning for favoring the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it must also be learning environment continuous and based on reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It is expected that the development of robust tools for performing interventions, promote fact changes and even assign strong continuity trends to the process, since it is desirable that the stakeholders who participated in the preparation of planning, comply

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-26T12:37:57Z No. of bitstreams: 1 Vicente Arouche Santos Filho.pdf: 1185882 bytes, checksum: 0e80810faa5ae003c3af669dfe7a3238 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T12:37:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vicente Arouche Santos Filho.pdf: 1185882 bytes, checksum: 0e80810faa5ae003c3af669dfe7a3238 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this research is to explain and understand the implications of changing legislation regarding the release of foreign capital in public health care. Health policy was shaped by the 1988 Constitution to meet all Brazilians and has undergone several changes over the last 30 years, in which public spending has been surpassed by private spending with the introduction of health insurance regulations and with the permission of the presence of foreign capital in this area, besides the existence of problems of underfunding of the Unified Health System (SUS) by the budgetary mechanisms that prioritize the payment of interest on public debt. This paper exposes the process of development of neoliberalism in Brazil that can be understood as the scenario for identifying the problems of the implantation of the SUS and for the growth of the private sector in the health area. The focus of this study is the introduction of Federal Law 13.097, which allows the entry of foreign capital from the health care area in the country, highlighting the controversy about its introduction / O objetivo desta pesquisa é expor e compreender as implicações da alteração da legislação no que diz respeito a liberação do capital estrangeiro no setor público da saúde. A política de saúde foi moldada a partir da Constituição de 1988 para atender a todos os brasileiros e sofreu diversas alterações ao longo dos últimos 30 anos, em que o gasto público foi sendo superado pelo gasto privado com a introdução da regulamentação dos planos de saúde e com a permissão da presença de capital estrangeiro nessa área, além da existência de problemas de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos mecanismos orçamentários que priorizam o pagamento dos juros da dívida pública. Este trabalho expõe o processo de desenvolvimento do neoliberalismo no Brasil que pode ser entendido como o cenário para a identificação dos problemas da implantação do SUS e para o crescimento do setor privado na área da saúde. O foco de análise desse trabalho refere-se à introdução da Lei Federal 13.097 que permite o ingresso do capital estrangeiro da área de assistência à saúde no país, evidenciando as controvérsias acerca de sua introdução

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-18T11:46:31Z No. of bitstreams: 1 Ricardo De Angelis Colli.pdf: 1173300 bytes, checksum: 51bbcc3090a9156ce11fc31de9c2bd5e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo De Angelis Colli.pdf: 1173300 bytes, checksum: 51bbcc3090a9156ce11fc31de9c2bd5e (MD5) Previous issue date: 2018-03-30 / The Brazil has faced since the deployment of the Unified Health System (SUS), in 1988, deep financial resources dispute to ensure the universal and integral health right. Among the biggest problems that involve the financing of SUS are: the lack of greater participation of the federal Government in determining sources of public revenues and the wacky tax structure, charge on the poorest individuals and families; and, the release of resources for public health, thickening the payment of public debt. In this context will be analyzed the different views regarding the taxation of large fortunes, to identify the main barriers to your institution. The objective of this research is to investigate the role that tax on large fortunes could have as a source of funding for the SUS / O Brasil tem enfrentado desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, profundas disputas por recursos financeiros para garantir o direito universal e integral à saúde. Dentre os maiores problemas que envolvem o financiamento do SUS estão: de um lado, a falta de maior participação do governo federal na determinação de fontes de receitas públicas e a estrutura tributária regressiva, onerando os indivíduos e famílias mais pobres; de outro, a desvinculação de recursos destinados à saúde pública, que podem engrossar o pagamento da dívida pública. Neste contexto serão analisados os diferentes pontos de vista a respeito da tributação das grandes fortunas, bem como identificar os principais entraves à sua instituição. O objetivo desta pesquisa é investigar o papel que a tributação sobre as grandes fortunas poderia ter como fonte de financiamento para o SUS