Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou-se muito o acesso e utilização de serviços e insumos de saúde no Brasil. A partir de 2003, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e a Estratégia Saúde da Família (ESF) foram fortalecidos e houve a implementação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e do Programa Brasil Sorridente (PBS). O estudo analisou diferenças socioeconômicas no acesso e utilização dos serviços de saúde nas quatro áreas: vacinas, medicamentos, consultas médicas e consultas odontológicas, em 2003 e em 2008, e as mudanças ocorridas no período. Os dados são provenientes dos inquéritos domiciliares de base populacional realizados no município de São Paulo, ISA-Capital 2003 e ISA-Capital 2008. Modelos de Regressão de Poisson, Regressão Logística, Curva de Concentração e cálculo do Índice de Concentração foram usados para analisar as associações entre as características sociodemográficas e socioeconômicas e o acesso e uso de serviços de saúde. Para estudar as diferenças no período 2003-2008 foram usados Modelos de Interação. O SUS foi o mais utilizado para vacinação contra a gripe e pneumonia e não foram observadas diferenças significativas na freqüência de utilização do SUS para vacinação entre as categorias das variáveis pesquisadas, o que sugere distribuição universal por este meio. Foi encontrado elevado acesso a medicamentos prescritos no serviço de saúde e diminuição do índice de concentração, o que aponta para a expansão de usuários do SUS entre 2003 e 2008, com aumento do uso pela população com maior nível socioeconômico. O acesso a consultas médicas foi praticamente universal; entretanto a resolução do problema de saúde foi menos freqüente nas populações desfavorecidas do ponto de vista socioeconômico. Houve aumento de consultas odontológicas no período, mantendo as desigualdades socioeconômicas na utilização desse serviço. Não houve aumento de consultas odontológicas cobertas pelo SUS entre 2003 e 2008. O SUS teve diferente participação nas áreas estudadas. A implantação e reforço do PNI, ESF, PFPB e PBS entre 2003 e 2008 aumentou o acesso aos serviços de saúde em todos os grupos socioeconômicos, entretanto, permanecem as desigualdades sociais na utilização desses serviços. O estudo contribui para a avaliação do impacto do PNI, ESF, PFPB e PBS e as discussões das propostas para redução das desigualdades no acesso e uso de serviços de saúde / Due to the implementation of Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde-SUS), the access to health care services has improved in Brazil. Since 2003, Brazil\'s National Immunization Program (Programa Nacional de Imunização-PNI) and Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família-ESF) have been strengthened and the Brazilian Popular Drugstore program (Programa Farmácia Popular do Brasil-PFPB) and Smiling Brazil program (Programa Brasil Sorridente-PBS) has been established. The purposes of this study are to analyze socioeconomic differences in access and utilization of health care services in followed areas: vaccination, medication, doctor appointments and dental health services in 2003 and in 2008, and changes during the period. Data from population health surveys conducted in São Paulo, Brazil called ISA-Capital 2003 and ISA-Capital 2008. Poisson regression models, logistic regression, concentration curve and concentration index were used to explore the associations between socioeconomic characteristics and access-utilization of health care services. The differences during the period of 2003-2008 were analyzed by Interaction Models. The SUS was more accessed for vaccination against influenza and pneumonia compared to private sector and there was no significant results among categories of variables studied, which suggest universality. There was large access by the population to medication and the concentration index decreased, which suggest an increase of the access to SUS by higher socioeconomic groups. The access to doctor appointments was almost universal; however, the resolution of health problem was higher in people with higher socioeconomic groups. There was an increase of dental health services use between 2003 and 2008 but socioeconomic differences in use did not decrease over time. There was no increase in dental health services covered by SUS between 2003 and 2008. The implementation and strengthening of the PNI, ESF, PFPB and PBS promoted a considerable increase in access to health care services in all socioeconomic groups. However, social inequalities in health care services use remains. This study contributes to discussion for inequalities reductions and the impact of these programs in access and use of health care services

Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho documental utilizando o audiovisual como lócus de instalação de depoimentos de lideranças indígenas do Estado do Acre, Brasil. O objetivo é analisar registros de vivências de lideranças indígenas sobre suas condições de vida, como contribuição às políticas públicas do SUS. E apresentar uma proposta interventiva a partir das potencialidades do vídeo documentário. Resultados: A população indígena, por uma série de motivos, certamente é a parcela da população brasileira sobre a qual menos existem dados específicos que permitam o estabelecimento de políticas de saúde pública eficazes. Embora tenham ocorrido avanços significativos no conhecimento das questões indígenas e um crescente empoderamento das lideranças indígenas na luta por seus direitos básicos de cidadania, a situação ainda está aquém do esperado. Temas relevantes abordados: 1. Participação nas instâncias do poder público/ direitos indígenas. 2. Medicina tradicional exterioridade da doença. 3. Dificuldades com o SUS. 4. Cuidados de saúde nas aldeias. 5. Segurança Alimentar e desnutrição. 6. Qualidade da água e saneamento básico. 7. Logística. 8. Cobertura vacinal. 9. Saúde das mulheres indígenas. 10. Ecologia e biodiversidade. 11. Morte de crianças indígenas. Conclusões: 1. A omissão sistemática dos governos em qualificar agentes de saúde indígenas no tocante às intervenções em saúde individual e coletiva e no exercício dos direitos sociais. 2. Falta de empenho do SUS em contratar profissionais com formação especializada para compor as equipes e direções do Sistema de Saúde que atuam nas aldeias e nos postos avançados de saúde no interior do território. 3. Dificuldades de comunicação entre as equipes do SUS e os povos indígenas. Há barreiras de idioma, de cultura e de percepção do processo saúde-doença / Method: This is a qualitative research that uses the documentary audio-visual like a place of installation register statements of native indigenous leaders of Acre, Brazil. The objective is to analyze records of indigenous leaders from experiences about their living conditions as a contribution to public SUS policies. And present an interventional proposal from the documentary video potentiality. Results: The indigenous population, for a number of reasons, it is certainly the Brazilian population, on which there is less specific data that allow the establishment of effective public health policies. Although there have been significant advances in knowledge of indigenous issues and a growing empowerment of indigenous leaders in the struggle for their basic rights of citizenship, the situation is still below expectations. Relevant topics approached:1. Participation in public authoritys instances / indigenous rights. 2. Traditional medicine - externality of the disease. 3. Difficulties with SUS. 4. Health care in villages. 5. Food security and malnutrition. 6. Water quality and basic sanitation. 7. Logistics. 8. Vaccination coverage. 9. Indigenous women\'s health. 10. Ecology and biodiversity. 11. Death of indigenous children. Conclusions: 1. the systematic omission of governments in qualify indigenous health workers with regard to the individual and collective health interventions and the exercise of social rights. 2. Lack of commitment of the SUS in hiring professionals with specialized training to compose the teams and directions of the Health System that work in the villages and in the outposts of health in the territory. 3. Difficulties in communication between SUS teams and indigenous peoples. There are barriers to language, culture and perception of the health-disease process

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo medidas governamentais que dificultam sua implementação como, por exemplo, seu desfinanciamento. Consideramos a participação e o controle social como uma força na luta pela melhoria e manutenção da saúde como direito de todos e dever do estado. Um dos espaços legitimados da participação e do controle social são os Conselhos Locais de Saúde (CLS), que visam atender as demandas e necessidades de saúde da população que reside na área de abrangência das unidades básicas de saúde. Para os trabalhadores de saúde, em especial o profissional enfermeiro, que tem ocupado espaços de gerência, é importante seu conhecimento sobre esta temática, para a defesa do SUS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva-exploratória, que utilizou alguns conceitos da análise institucional, linha sócio analítica, tais como: instituição, instituinte e processo de institucionalização. Teve por objetivo geral analisar os modos de funcionamento dos CLS em um município do estado de São Paulo sob a ótica do referencial teórico; e como objetivos específicos caracterizar os CLS em relação ao perfil dos participantes e duração das reuniões, bem como analisar se os achados em pesquisa realizada nas escolas francesas iluminam o modo de funcionamento dos CLS. Foram selecionados dois CLS, por meio dos critérios de inclusão e foram eles os dois mais antigos, com reuniões mensais e em vigor durante a produção dos dados. Para essa produção foram utilizadas a observação nas reuniões e atividades dos CLS, contato com as atas e entrevistas com questões semiestruturadas, afim de identificar os modos de funcionamento dos CLS. Foram entrevistados 28 participantes, dentre eles, 24 membros do CLS e 4 informantes-chave; as entrevistas foram gravadas em mídia digital e posteriormente transcritas na íntegra. Foi utilizado registro de impressões, sentimentos e expectativas no diário de pesquisa. Os dados foram organizados pelas proposições de Paille e Mucchielli, seguindo as etapas interrelacionadas: transcrição, transposição e reconstituição. O material foi analisado confrontando os objetivos e o referencial teórico. Os resultados foram apresentados em categorias e subcategorias, sendo elas: I- Os Conselhos Locais de Saúde: composição, atividades realizadas e livros-ata; II - Relações no conselho, como subcategorias à relação do conselheiro com a função, a visão dos conselheiros e gerentes, representar e ser representado, e a relação entre gestores e conselheiros; e III - Controle Social explícito e implícito. Os CLS surgiram com um movimento instituinte e ao serem institucionalizados conjugam os modos instituídos de participação como a hierarquização e os jogos de interesse. Concluímos que os CLS funcionam na perspectiva mais de satisfazer os projetos individuais aos coletivos, há valorização de sua permanência para benefício da unidade de saúde, do gerente e para atender aos requisitos de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Foi observada a materialização das relações hierárquicas presente na sociedade brasileira e que reproduzem relações históricas servindo a interesses restritos. A pesquisa na França ilumina os achados nos CLS brasileiro com a questão da proximidade sociocultural entre os gerentes, trabalhadores e os conselheiros / Some governmental measures, such as underfunding, have made it harder to implement the Unified Health System (UHS). However, social participation and control are powerful weapons in the fight for a better public healthcare and its maintenance as a right to every citizen and a duty of the State. The Local Health Councils (LHC) are one of the legal places for social participation and control that seeks to attend the demands and health needs of the population residing in the area of coverage of the basic health units. Health professionals, especially nurse practitioners, who occupy management positions, must have an understanding of these organizations in order to defend SUS. The present study is a qualitative and descriptive exploratory research that used some concepts of institutional analysis, socio-analytic line, and institutionalization process. The general purpose of this study was to analyze the modes of operation of the LHC in a city of the State of São Paulo under the perspective of the theoretical reference. The specific objectives was to characterize the LHC (concerning the profile of the participants and duration of the meetings) as well as to analyze if findings of researches carried out in French schools would help to understand the way that the LHC works. Two LHC were selected using the inclusion criteria: the oldest with monthly meetings during the production of the data. Data were collected by the observation of meetings and activities of the LHC, evaluation of documents and interviews with semi-structured questions, in order to identify the modes of operation of the LHC. 28 participants were interviewed, including 24 LHC members and 4 key informants. The interviews were recorded on digital media and later completely transcribed. Impressions, feelings and expectations were registered and used in the research diary. The data were organized by the propositions of Paille and Mucchielli, following the interrelated stages: transcription, transposition and reconstitution. The material was analyzed confronting the objectives and the theoretical reference. The results were presented in categories and subcategories, as follows: I- The Local Health Councils: composition, activities and documents; II - Relationships in the council, as subcategories the relationship of the advisor with the function, the vision of the advisors and managers, to represent and be represented, and the relationship between managers and advisors; and III - Explicit and implicit Social Control. The LHC emerged as an institutional movement and when they were institutionalized, they combine some modes of participation like hierarchy and games of interest. It was found that the CLS works more in the perspective of individual projects than collective projects. There is an interest of its permanence to benefit the health unit, the advisor and to meet the evaluation requirements of the National Program for Improving Access and Quality. It was also observed the materialization of hierarchical relations present in Brazilian society that reproduce a historical relation of serving personal interests. The research made in French schools helps to understand the Brazilian LHC concerning sociocultural proximity between managers, workers and advisors

A adesão do paciente à terapia antirretroviral é essencial para alcançar os objetivos do tratamento. A taxa de adesão do conjunto de pacientes de um serviço pode ser compreendida como medida proxy da qualidade dos serviços. Realizou-se uma pesquisa avaliativa de caráter qualitativo sobre a aplicabilidade do Questionário Qualiaids de Monitoramento da Adesão ao Tratamento Antirretroviral (WebAd-Q) para uso rotineiro nos serviços. Duas dimensões orientaram o delineamento do estudo: Dimensão de Utilização - que se refere à experiência dos profissionais de utilização do WebAd-Q no ambiente de pesquisa; e Dimensão de Utilidade - que se refere à opinião dos profissionais sobre a importância de conhecer a adesão do conjunto de pacientes e a potencialidade do WebAd-Q para auxiliar a gestão dos serviços. Participaram sete serviços: quatro foram classificados como Serviço de Atenção Especializada (SAE); dois são ambulatórios inseridos em grandes hospitais; e o último é um ambulatório que funciona em Unidade Básica de Saúde (UBS). Foram entrevistados 22 profissionais que atuam na assistência, além dos sete gerentes dos serviços. Foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturado; as entrevistas foram gravadas em áudio, transcritas na íntegra e submetidas à análise temática de conteúdo. Os serviços apresentam diferenças de porte, estrutura e modalidades assistenciais oferecidas, mas são semelhantes na composição das equipes, na organização do trabalho e no modo de gerenciamento. Para os profissionais, a (não) adesão é um problema complexo, multideterminado e de difícil compreensão, cuja solução, muitas vezes, está além das suas possibilidades de intervenção. O WebAd-Q foi avaliado como um questionário simples, simpático, objetivo e de fácil compreensão e manuseio para profissionais e usuários. Além disso, não apresenta dificuldades operacionais para sua implantação. Alguns atributos bastante valorizados são: poder ser respondido anonimamente, combinar linguagens de vídeo e áudio, e ser compreendido por pessoas de todos os níveis de escolaridade. Quanto à utilidade, entendem que sua aplicação pode produzir efeitos importantes: efeito de constatação daquilo que todos sabem e reconhecem como desafio: a insuficiente adesão dos pacientes à terapia antirretroviral; efeito de avaliação da qualidade, pois os profissionais compreendem as medidas de adesão do conjunto de pacientes como um indicador de desempenho do serviço e da importância do monitoramento para melhorar a assistência; efeito demonstrativo, que explicita a necessidade de intervenções mais estruturais que tenham como alvo uma reconceituação dos serviços; e efeito de valorização, referente ao sentimento de \"sentir-se valorizado\" relatado pelos pacientes. Os profissionais se mostraram entusiasmados com as potencialidades do questionário; contudo, não apresentaram proposições tecnológicas e organizacionais concretas para sua utilização, o que pode significar que a plena potencialidade do WebAd-Q como insumo gerencial só será alcançada com o aprimoramento do gerenciamento / Patient adherence to antiretroviral therapy is essential to meet the treatment goals. Adherence rates of a group of patients in a certain service might be considered a measure of quality proxy. A qualitative research study was carried out to assess the feasibility of the Qualiaids Adherence Monitoring Questionnaire in antiretroviral therapy - WebAd-Q as a daily routine. Two dimensions guided the study design: the Application Dimension - about the staff\'s experience in the application of webAD-Q within the research environment; and the and Usefulness Dimension - focusing on the staff\'s opinion on the significance to know the patients\' adherence and the webAD-Q\'s potential to assist them in managing their services. Seven types of service participated in this study. Four of them were ranked as Specialized Care Service (SCS). There were also two clinics located in big hospitals and one clinic which was part of a Basic Health Care Unit (BHU). 22 healh care providers were interviewed, as well as the seven managers of the facilities abovementioned. A semi-structured interview guide was used. The interviews were audio recorded, transcribed and their content was analyzed. The services differ among themselves in size, structure and type of assistance. On the other hand, they are similar in team composition and how they are managed. For the health care providers, (non) adherence is a complex problem, caused by multiple factors, and difficult to understand. The solution is often beyond their means of intervention. The WebAd-Q was assessed as simple, friendly, straight-to-the-point questionnaire, easy to understand and handle, both by providers and users. Also, its application was did not have any operational difficulties. Some of the questionnaire\'s most valued attributes include allowing for anonymous responses, providing video and audio, and being understood by people of all educational levels. The participants also understand that its application eventually results in substantial effects: the effect of finding out something widely known and recognized as a challenge: the insufficient adherence rates of patients to antiretroviral therapy; the effect of assessing quality, because health care providers understand adherence measures of groups of patients as an indicator of service performance and of the importance of monitoring to improve health care procedures; the effect of demonstration, as it shows the need for more structural interventions aiming at a revision of what their services mean; and the effect of valuation, meant as the feeling of \"feeling valued\", as reported by the patients.The healthcare providers showed enthusiasm with the Questionnaire\'s potential. However, they did not proposed concrete technological and organizational plans for its use. That might mean that the WebAd-Q as a management tool will only reach its full potential if management procedures are improved

A mudança de administração, no município de São Paulo em 1989, ordenou, particularmente para o setor saúde, uma série de inovações na gestão dos serviços de saúde, objetivando a implementação do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, uma das principais estratégias consistiu na qualificação dos trabalhadores da saúde. Este estudo, de natureza qualitativa, teve o objetivo de analisar como os princípios políticos do SUS foram incorporados aos cursos promovidos para a formação de auxiliares de enfermagem - Programa de Formação de Pessoal em Larga Escala - PLE -. Partindo dos conceitos que nutriram a construção dos princípios e diretrizes do SUS, derivados do ideário da Reforma Sanitária, o caminho metodológico empreendido neste estudo consistiu de: 1) análise documental e 2) entrevista com os coordenadores do PLE - níveis central e regional - da Secretaria Municipal da Saúde. A análise dos dados permitiu reconhecer que: 1) a política e as práticas dessa gestão municipal estavam comprometidas com o ideário da Reforma Sanitária: priorizou a qualificação dos trabalhadores da saúde que não haviam tido essa oportunidade antes e adotou uma pedagogia voltada à condução de um processo de "transformação" dos agentes relativa a ambas: sua prática em saúde e sua compreensão sobre direitos sociais como trabalhador e como cidadão; 3) os coordenadores, de uma maneira geral, mostraram-se motivados para desenvolver a proposta de qualificação e viram o processo como uma ferramenta importante para implementar o SUS; 4) os coordenadores do nível regional mostraram um entendimento limitado do processo de qualificação, isolando a dimensão técnica da dimensão política. / The change or São Paulo city administration in 1989, had ordered, particularly to the health sector, many innovations related to the management of the health services aiming at the implementattion of the Brazilian Public Health System - BPHS - To accomplish that, one of the main strategies was the qualification of health workers. This qualitative study has the objective of analyzing how the political principles of the BPHS were incorporated to the courses promoted to form nurses auxiliaries throug the Large Scale Formation program. Using the concepts that had nurtured the constrution of the health system political principles, derived from the Sanitary Reform movement, the methodology of the study consisted of: 1) a document research; 2) interviews with program coordinators of the central and regional levels of the Municipal Department of Health. Data analysis allows to recognize that: 1) the policies of this administration were compromised with the Sanitary Reform movement: it had prioritized the qualification of health workers that did not had this opportunity before; and it had adopted a pedagogical practice in order to conduct a process of transformation of the health agents towards their health practice and their rights as workers and citizens; 3) most of the coordinators were motivated to develop this qualification proposal and they had viewed the process as an important tool to implement the public health system; 4) the regional level coordinators had a limited understanding of the qualification process, isolating the technical from the political dimension.

No presente trabalho, é apresentado um olhar sobre a atenção na área de Neurologia Infantil na Rede Regional de Atenção da RRAS 13 - Araraquara - Barretos - Franca e Ribeirão Preto. O objetivo é apresentar a RRAS 13 quanto a sua localização, abrangência territorial e populacional; Verificar dados relacionados a atendimentos e encaminhamentos ao ambulatório de Neurologia Infantil do HCFMRP-USP (ANIN) em agosto de 2015 e o alcance diagnóstico neurológico nas DRS correspondentes à RRAS 13. O método utilizado foi o de busca no site do DATASUS e do IBGE. Como resultados, observou-se que o Estado de São Paulo é organizado em 17 RRAS, compostas, administrativamente, por 4 DRS. Estas 4 DRS estão organizadas em 12 Regiões de Saúde. Segundo o IBGE a RRAS 13 possui uma população estimada para 2014 de 3.525.999 habitantes. Em relação ao número total de encaminhamentos aguardando atendimento no ANIN (ambulatório de Neurologia Infantil), encontrou-se em levantamento realizado no mês de agosto de 2015, 1362 encaminhamentos das 4 DRS. A DRS XIII (Ribeirão Preto) é a que mais encaminha com 60,50% acima da média para toda a região e é a que possui o maior percentual de médicos neurologistas, neurocirurgiões e neurofisiologistas por 100.000 habitantes, atingindo 151,43% das diretrizes do SUS. Quanto à distribuição dos equipamentos de uso rotineiro em Neurologia Infantil, eletroencefalógrafo, Tomografia computadorizada e Ressonância Nuclear Magnética, a DRS de Ribeirão Preto (XIII) possui maior concentração de recursos; porém todas as DRSs possuem tais equipamentos e realizam rotineiramente esses exames. Conclui-se que irregularidades na distribuição da atenção no nível secundário contribui para a sobrecarga do número de encaminhamentos ao Ambulatório de Neurologia Infantil do HCFMRP-USP. / In the present work, there is presented a glance on the attention in the area of Child Neurology in the Regional Net of Attention of the RRAS 13 - Araraquara - Barretos - Franca and Ribeirão Preto. The aim of this work is to present the RRAS 13 as its location, territorial and population coverage; Check data relating to care and referrals to Child Neurology Clinic of the ORDERS-USP in august 2015 and the neurological diagnosis in range DRS corresponding to RRAS13. Method - through surveysof DATASUS site and from the IBGE (Brazilian Institute of geography and statistics). As a result, it was observed that the State of Sao Paulo is organized administratively into 17 RRAS, composed, administratively, for 4 DRS (III-Araraquara, V-Barretos, VIIIFranca and XIII-Ribeirão Preto). These 4 DRS are organized into 12 Health Regions. According to the IBGE to RRAS 13 has an estimated population of 3,525,999 inhabitants for 2014. In relation to the total number of children waiting for care in the ANIN (Child Neurology outpatient clinic), found in a study conducted in August 2015, 1362 referrals of 4 DRS; the DRS XIII (Ribeirão Preto) is the most of them with 60.50% above the average for the entire region; as for the number of set of neurologists, neurosurgeons and neurophysiologists, the DRS XIII has the highest percentage of doctors per 100,000 inhabitants and reaches 151.43% the guidelines of SUS. About the distribution of equipment for routine use in Child Neurology, Electroencephalograph (EEG), computed tomography (CT) and magnetic resonance imaging (MRI), for Diagnostics, the DRS of Ribeirão Preto (XIII) has the highest concentration of resources. and all DRSs have such equipment and routinely carry out these examinations. It is concluded that irregularities in the distribution of attention in secondary level contributes to the overload of the number of referrals to Child Neurology Clinic of the ORDERS.

O objetivo geral deste estudo foi analisar a eficiência da execução dos gastos públicos na função saúde em relação aos indicadores de resultados da saúde, nas Regiões de Saúde (RS) mineiras no período de 2010 a 2014. A proposta da análise da evolução dos recursos executados destinados ao financiamento da função saúde, que se transformam em gastos públicos e o que se espera de retorno na forma de resultados finais (outcomes). Verificamos os níveis de eficiência técnica dos gastos públicos na função saúde nas RS de Minas Gerais, em relação ao indicadores de saúde: Taxa de mortalidade infantil e Taxa de mortalidade materna, aplicando a técnica Data Envelopment Analysis (DEA) pelos métodos clássicos de Retornos Constantes de Escala (CCR) e RetornosVariáveis de Escala (BCC), ambos orientado para os outputs, em cada ano do período, de 2010 à 2014. Aplicamos a DEA nas 13 Regiões Ampliadas de Saúde pelo mesmo modelo de BCC com orientação a outputs, e o no modelo CCR para consolidar as DMUs eficientes. As Regiões Ampliadas de Saúde eficientes em todos os anos, foram: Jequitinhonha e Oeste. Enquanto as ineficientes foram as Regiões Nordeste, Noroeste e Norte. Em seguida aplicamos a DEA para as 77 Regiões de Saúde mineiras. Como resultados as fronteiras de eficiência técnica foram compostas por 28 RS no ano de 2010 e por 33 RS em 2011, por 42 RS em 2012. Em 2013, baixou o número para 29 RS eficientes e em 2014, reduziu para 22 RS eficientes. Apresentamos as RS que serviram como referência para o cálculo da eficiência das demais RS. Algumas RS foram eficientes em pelo menos um dos anos, pelo método BCC. As RS com um score de eficiência menor que 100% foram consideradas ineficientes, pois apresentaram escores abaixo da fronteira de eficiência. Calculamos também a eficiência pelo método CRS/CCR, orientado para os outputs com retornos constantes de escala. O CCR por ter retorno de escala constante, validou as RS eficientes por seu rigor na eficiência total do modelo. O CCR apresentou poucas regiões de saúde como eficientes. Em 2010 as RS de Santos Dumont e Varginha; em 2011 a RS de Santos Dumont; em 2012 as RS de Contagem, Minas Novas e Nanuque; em 2013, as RS de Viçosa e Santos Dumont; e em 2014 foram eficientes as RS de Viçosa, Guaxupé e Ituiutaba. Considerando a estimação do nível de eficiência pelo método BCC, na DEA, optamos por observar no detalhe, analisando os indicadores na área da saúde dos municípios que compõem essas Regiões de Saúde que foram ineficientes em todos os anos do período analisado. Assim, verificamos a evolução de 12 indicadores de saúde dos municípios das Regiões de Saúde de Itaobim, Janaúba, Manga, Montes Claros, Salinas, Uberlândia, Araxá e Uberaba. Analisou-se a evolução dos indicadores municipais apresentados, das RS ineficientes em todos os anos analisados, e constatou-se que a maioria dos municípios dessas RS contribuíram para a ineficiência das mesmas. Com base nos resultados de eficiência verificados para cada RS, e a análise dos indicadores municipais nas RS ineficientes, verificou-se o cumprimento das metas pactuadas pelas RS junto aos seus municípios, como o atendimento aos objetivos pactuados. Considerando que, cada município compromete-se com a sua RS, o que entregará de resultado em termos de eficiência. Quanto ao atendimento aos objetivos firmados junto à RS, constatou-se que a maioria dos municípios, com poucas exceções, das RS de Itaobim, Uberlândia, Araxá, Uberaba, Janaúba, Manga, Montes Claros e Salinas não atenderam as metas pactuadas em sua totalidade. Entendemos que os municípios que deixaram de atender as metas pactuadas, descumprindo o contrato firmado, contribuíram com a ineficiência das suas RS. Quanto a obrigatoriedade da entrega do Relatório Anual de Gestão (RAG), constatou-se que a maioria do municípios de todas as RS, com poucas exceções, entregaram o RAG e cumpriram com a suas metas de gestão. / The general objective of this study was to analyze the efficiency of the public expenditure execution in the health function in relation to the health outcomes indicators in the Health Regions (RS) of the state of of Minas Gerais in the period from 2010 to 2014. T The proposal of the analysis of the evolution of the resources executed destined to the financing of the health function, which become public expenditures and what is expected to return in the form of outcomes.. We verified the technical efficiency levels of the public expenditures in the health function in the RS of Minas Gerais, in relation to the health indicators: Infant mortality rate and Maternal mortality rate, applying the Data Envelopment Analysis (DEA) technique by the classical methods of Constant Returns (CCR) and Variable Returns Scale (BCC), both oriented to the outputs, in each year of the period, from 2010 to 2014. We applied the DEA in the 13 Expanded Health Regions by the same BCC model with output orientation, and in the CCR model to consolidate efficient DMUs. The Expanded Regions of Health efficient in all the years, were: Jequitinhonha and the Oeste. While the Noroeste, Nordeste and Norte Regions were inefficient. We then applied the DEA to the 77 Health Regions of Minas Gerais. As a result the frontiers of technical efficiency were composed of 28 RS in the year 2010 and 33 RS in 2011, by 42 RS in 2012. In 2013, reduced the number to 29 RS efficient and in 2014, reduced to 22 efficient RS. We present the RS that served as reference for the calculation of the efficiency of the other RS. Some RSs were efficient in at least one of the years by the BCC method. RSs with an efficiency score lower than 100% were considered inefficient, since they presented scores below the efficiency frontier. We also calculate the efficiency by the CRS / CCR method, oriented to the outputs with constant returns of scale. The CCR for having a constant return of scale, validated RS efficient for its rigor in the total efficiency of the model. The CCR presented few health regions as efficient. In 2010 the RS of Santos Dumont and Varginha; In 2011 the RS of Santos Dumont; In 2012 the RS of Contagem, Minas Novas and Nanuque; In 2013, RS de Viçosa and Santos Dumont; and in 2014 the RS of Viçosa, Guaxupé and Ituiutaba were efficient. Considering the estimation of the level of efficiency by the BCC method, the DEA, we opted to observe in detail, analyzing the indicators in the health area of the municipalities that compose these Health Regions that were inefficient in all the years of the analyzed period. Thus, we verified the evolution of 12 health indicators of the municipalities of Itaobim, Janaúba, Manga, Montes Claros, Salinas, Uberlândia, Araxá and Uberaba Health Regions. The evolution of the municipal indicators presented, of the inefficient RSs in all the analyzed years, was analyzed, and it was verified that the majority of the municipalities of these RS contributed to their inefficiency. Based on the efficiency results verified for each RS, and the analysis of the municipal indicators in the inefficient RS, it was verified the achievement of the goals agreed by the RSs with their municipalities, such as meeting the agreed objectives. Considering that each municipality commits itself to its RS, which will deliver results in terms of efficiency. The majority of the municipalities, with few exceptions, from Itaobim, Uberlândia, Araxá, Uberaba, Janaúba, Manga, Montes Claros and Salinas, did not meet the goals agreed in their totality. We understand that the municipalities that failed to meet the agreed targets, not complying with the signed contract, contributed to the inefficiency of their RS. As for the mandatory submission of the Annual Management Report (RAG), it was found that the majority of municipalities in all RSs, with few exceptions, delivered the RAG and complied with its management goals.

Desde o início da década de 1990, as reformas gerenciais têm sido apresentadas como fundamentais para melhorar os serviços públicos e viabilizar a consecução dos direitos sociais. A partir de revisão da bibliografia e da análise de documentos, o trabalho faz uma análise crítica da privatização da gestão dos serviços públicos de Atenção Primária à Saúde no município de São Paulo, contextualizando tais medidas tanto no cenário do capitalismo contemporâneo sob dominância financeira, como também da construção da assistência pública à saúde no Brasil no século XX. Após retomar aspectos conceituais e históricos relacionados ao capitalismo contemporâneo sob a supremacia do capital financeiro, o estudo retoma a construção da assistência pública à saúde no Brasil na sua relação com a acumulação capitalista, além de fazer breve retrospectiva da construção do processo de privatização da Atenção Primária a Saúde no município de São Paulo, com destaque para as Organizações Sociais. Ao discutir em que medida foram alcançadas as melhorias prometidas e também a maior participação da comunidade no planejamento e execução dos serviços públicos, o estudo levanta a hipótese de que tais reformas estariam menos relacionadas às tentativas de viabilizar o direito universal à saúde. Tais medidas estariam, na verdade, submetidas a uma ofensiva das classes proprietárias em sua tentativa de superar as crises de acumulação capitalista, assim como também à concomitante ascensão internacional da finança e sua insaciabilidade sobre os recursos do Estado em benefício da lógica mais geral do movimento do capital. / Since the early 1990s, the managerial reforms have been presented as fundamental to the improvement of public services and to facilitate the achievement of social rights. From a review of the literature and the analysis of documents, the study perform a critical analysis of the privatization of the management of public services of primary health care in São Paulo, contextualizing such measures in both the scenario of contemporary capitalism under financial dominance as also the construction of public health care in Brazil in the twentieth century. After resuming conceptual and historical aspects related to contemporary capitalism underthe supremacy of financial capital, the study takes up the construction of public health care in Brazil in its relation to the capitalist accumulation, in addition to brief review of the process of privatization of Primary Health Care in São Paulo, with emphasis on Social Organizations. When discussing to what extent the promised improvements and also the greater community participation in the planning and execution of public services were achieved, the study hypothesizes that such reforms would be less related to the attempts to make possible the right to universal health care. Such measures would be, in fact, subjected to an offensive of the proprietary classes in their attempt to overcome the crisis of capitalist accumulation, as well as the concurrent international rise of finance and its insatiability of State resources in favor of the more general logic to the movement of capital.

O objetivo é analisar o enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011), considerando as mudanças nas diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados. Utilizou-se o referencial teórico da geografia humana (geografia nova) e da análise de políticas públicas (institucionalismo histórico), pesquisa bibliográfica sobre o tema, análise de dados secundários, análise documental e entrevistas com atores-chave do processo de regionalização nos estados. Concluiu-se que, em dez anos, o enfoque regional progrediu no sentido de tornar a região de saúde o recorte privilegiado para lidar com a dimensão territorial da universalização da saúde e induzir mudanças na política, no planejamento, financiamento, na gestão e organização técnica do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de assegurar uma ação mais eficaz do Estado na garantia do direito à saúde. As diretrizes nacionais caracterizaram três fases: a \"regionalização normativa\", a \"regionalização viva\" e a \"regionalização contratualizada\". A partir de 2010, a forte associação entre as diretrizes de regionalização e das redes de atenção à saúde tendeu a priorizar o enfoque das redes no planejamento do SUS, tornando mais complexa a ideia de regionalização. Mas a capacidade de induzir mudanças e garantir a universalização a partir das redes e regiões de saúde depende fundamentalmente da conformação do sistema e das políticas de saúde nos estados. As situações geográficas que caracterizam quatro grandes regiões brasileiras (Região Concentrada, Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste) associadas à forma de organização política do território criam limitações e especificidades para o planejamento e gestão regional do SUS. A experiência recente de regionalização nos estados (2007-2010) mostrou diferentes estágios desse processo, segundo os contextos (histórico-estrutural, políticoinstitucional e conjuntural), a direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e as características da regionalização (institucionalidade e governança). A institucionalidade das regiões de saúde tende a ser mais avançada e sua governança mais cooperativa e coordenada nos estados com maior tradição de planejamento regional, onde os contextos são mais favoráveis, onde há priorização da regionalização nas agendas estaduais e municipais de saúde (e/ou dos conselhos de secretários municipais) e forte atuação das secretarias estaduais no planejamento. Os contextos tendem a ser mais favoráveis ao processo de regionalização do SUS nas áreas mais populosas, densamente urbanizadas e modernizadas, concentradoras de tecnologias, profissionais, fluxos materiais e imateriais, equipamentos e recursos públicos e privados de saúde / The aim of this study is to analyse the regional focus in Brazilian health policy (2001-2011), considering the changes in national guidelines and the regionalisation process in the states. The theoretical framework was based on human geography (geografia nova) and public policy analysis (historic institutionalism), and the work involved methods including bibliographic research on the topic, secondary data analysis, documental analysis and interviews with key players in the regionalisation process in the states. The conclusion was drawn that in the ten-year period regional focus evolved in the sense that the health region has become the central means for addressing the territorial dimension of universalised health care and inducing changes in the policy, planning, funding, management and technical organisation of the Unified Health System (SUS), in order to ensure more effective State action and guarantee the right to health care. The national guidelines can be classified into three phases: \"regulatory regionalisation\", \"live regionalisation\" and \"contractual regionalisation\". From 2010 onwards, the strong association between the regionalisation guidelines and the health care networks tended to prioritise the networks\' focus on SUS planning, making the idea of regionalisation more complex. But the ability to induce changes and ensure universalisation through the health care networks and regions relies fundamentally on the formation of the health system and policies in the states. The geographic situations that characterise the four major Brazilian regions (Concentrated Region, Amazon, Northeast and Central-West) allied to the form of political organisation of the territory create limitations and specificities for the planning and regional management of the SUS. Recent experience of regionalisation in the states (2007-2010) has shown different stages of this process, according to the contexts (historical-structural, political-institutional and state of affairs), the directionality (ideology, scope, actors, strategies and instruments) and the characteristics of the regionalisation (institutionalism and governance). The institutionalism of the health regions tends to be more advanced and its governance more cooperative and coordinated in the states where there is a stronger tradition of regional planning, the contexts are more favourable, regionalisation is prioritised on the state and municipal health agendas (and/or the agendas of the boards of local secretaries) and where the state secretaries play a key role in planning. Contexts that tend to favour the process of regionalisation of the SUS are more populated areas that are densely urbanised and modernised, with a high concentration of technologies, professionals, material and immaterial flows, equipment and public and private resources for health care

A municipalização vem transformando a lógica das relações entre usuários, serviços e gestores e, neste cenário as ações desenvolvidas pela Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria (DACA) tornam-se cada vez mais relevantes. Os objetivos deste estudo foram: descrever a produção de internações hospitalares processadas e remuneradas, no período de 1996 a 2003, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto-SP (SMS-RP), nos aspectos físicos e financeiros; identificar os fatores explicativos para a variação desta produção segundo relato dos sujeitos que produzem e/ou utilizam as informações sobre internação hospitalar no município de estudo. As bases teóricas da investigação constituíram-se: das Normas Operacionais Básicas e Normas Operacionais da Assistência à Saúde com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde; o financiamento, o sistema de informações e gestão das internações hospitalares na esfera local de saúde. Para desenvolvimento da pesquisa adotou-se uma abordagem descritiva utilizando dados quantiqualitativos. A população de estudo constituiu-se de todas as internações hospitalares processadas/pagas pela SMS-RP, através do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), para os cinco hospitais (A,B,C,D e E) contratados/conveniados com o SUS, no período de 1996-2003, nas especialidades de clínica médica, cirurgia, obstetrícia e pediatria. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental em banco de dados oficiais da DACA e DATASUS referente às internações hospitalares e, a realização de entrevista semi estruturada e ilustrada por uma vinheta. Foram sujeitos do estudo 18 pessoas que no sistema local de saúde, produzem e/ou utilizam as informações pertinentes às internações hospitalares no município para fins de avaliação, auditoria, controle e tomada de decisão quanto à distribuição de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e alocação de recursos financeiros. No período de 1996-2003 foram pagas pela SMS-RP 160.612 internações, totalizando gastos da ordem de R$ 98.154.570,78. Houve, no período, um incremento de 56% no número de internações e de 156,3% nos recursos financeiros. Nos hospitais B e C, ambos filantrópicos, as internações cresceram 91,3% e 27,9%, respectivamente, concentrando cerca de 2/3 das internações do período. O hospital A (privado) mostrou redução de 85,9% no volume de internações, porém os valores médios de AIH são elevados, indicando que o hospital pode ter se especializado em procedimentos de alto custo. As internações na especialidade de clínica cirúrgica cresceram 72,4% e, na clínica médica, 60,7%. Na especialidade de obstetrícia o crescimento de internações foi de 31,6% e na pediatria de 31,4%. O valor médio de AIH apresentou variação entre os cinco hospitais, sendo que o menor valor foi de R$ 40,38 na pediatria e o maior, de R$ 6.963,82 na clínica cirúrgica. Os valores financeiros alocados tiveram um crescimento acentuado em relação a produção física. Os fatores explicativos apontados pelos entrevistados para a variação na produção de internações dizem v respeito à estrutura demográfica e envelhecimento da população; organização do sistema local de saúde; incorporação tecnológica, financiamento e atuação do gestor. Os resultados obtidos indicam a necessidade de organização e sistematização das atividades da DACA para instrumentalizar o gestor nos aspectos de fiscalização, controle, regulação e avaliação da produção de internações no âmbito do sistema local de saúde. / Bringing hospital admissions under municipal control has transformed the logic in the relationship among users, services and management and this frame, the actions deployed by the Evaluation, Control and Audit Division (DACA) become more and more relevant. The goals of the present study are: describing, taking into account financial and physical aspects, hospital admissions that took place from 1996 to 2003 record and paid by the Municipal Health Department of Ribeirão Preto and identifying the factors explaining variations in these admissions according to reports made by subjects producing and using informations about them at local level. The following elements constitute the theoretical bases of the present study: Basic Operational Norms and Heath Care Operational Norms having as goal the implementation of Unified Health Care System (SUS), funding, information system and hospital admission management within the municipality. In order to develop the research the descritive approach using dates the quantitative and qualitative. The population studied was composed of all hospital admissions recorded and paid by the Municipal Health Department, through the Hospital Information System of Unified Health Care System (SUS), to all five hospital (A,B,C,D e E) under contract to SUS in the period from 1996 to 2003 in the following specialities: general medic practice, surgery, obstetrics and pediatrics. The techniques of collecting data were to investigate into official documents and data banks belonging to DACA and DATASUS relating to hospital admissions and doing a semistructured interview illustrated by the aid of a sequence. The study had 18 subjects who in the local system produce and use informations about hospital admissions in the order to make them available, to control, audit, evaluation and decision making so that they can be used in the distribution of Hospital Admission Authorization and allocation of financial resources. In the period from 1996 to 2003, the Municipal Health Department paid 160.612 hospital admissions what led to expenses amounting to R$ 98.154.570,98. In the same period there was an increase of 56 % in the number of hospital admissions and 156,3% in the financial resources. In the hospitals B and C, both philanthropic institutions, admissions grew by 91,3% and by 27,9% respectively, representing 2/3 vii of the admissions in the period. Hospital A, private, showed an 85,9% reduction of admissions in the same period. However, the average levels of Hospital Admission Authorization were very high, indicating that the hospital may have focused rather on high-cost procedures. Admissions in the clinic surgery increased by 72,4% and the general medic practice by 60,7%. In obstetrics, the increase of admissions was 31,6% and the pediatrics of 31,4%. The average value of the Hospital Admission Authorization presented variations among the five hospitals and the highest cost was R$ 6.993,82 in clinic surgery and the lowest one was R$ 40,38 in pediatrics. It was also observed that the financial and physical production changed each year and among the five hospitals. The allocated financial values had a considerable increase as compared to physical production. The pointed explanatory factors for the interviewees for the variation in the production of hospital admission production concern the demographic structure and aging of the population; organization of the local system of health; technological incorporation, financing and the manager's performance. The obtained results indicate the organization need and systematize of the activities of DACA for instrumental the manager in the fiscalization aspects, control, regulation and evaluation of the production. hospital admissions in all aspects at local level of health.