O estudo envolve a problematização do processo de institucionalização das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na Atenção Básica (AB) e do processo de implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Tem-se por objetivo analisar o processo de institucionalização e implementação da PNPIC na AB do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre, identificando as práticas ofertadas, os fatores dificultadores e facilitadores dessa implementação e como se dá o acesso e o fluxo dos usuários nesses serviços da AB. Para isso, foi realizado um estudo qualitativo com a) grupo focal, com todos os gerentes distritais de Porto Alegre; b) entrevistas semiestruturadas com profissionais da AB que utilizam as PICs em seus atendimentos ou que possuam formação em PICs, mesmo que não atuem; e c) diário de campo em todas as etapas da coleta de dados. No eixo temático sobre oferta de PICs, surgiram as categorias interesse/desinteresse dos atores, em que, de um lado, existe o profissional de saúde que está em busca de conhecimento e alternativas para incorporar ao seu processo de trabalho e, de outro, gestores que priorizam outra lógica de oferta de serviços; e a categoria informalidade, que diz respeito ao desconhecimento dos profissionais sobre a oferta de PICs, a implementação da política e seus fatores envolvidos, fazendo com que a oferta desses atendimentos, na AB, aconteça informalmente, de forma descontinuada e com pouca valorização. No eixo temático sobre fatores que dificultam e facilitam a oferta de PICs, surgiram as categorias concepção de saúde e invisibilidade. A categoria concepção de saúde representa a forma como se faz o direcionamento das ações e serviços em saúde, fator identificado como principal elemento na dificuldade de implementação da PNPIC e no crescimento da oferta de PICs. A categoria invisibilidade diz respeito à falta de divulgação das PICs ofertadas na rede de serviços para os profissionais e suas formas de encaminhamento, bem como à falta de visibilidade que as PICs têm na comunidade para aqueles que queiram acessar os serviços. Também se refere à questão da oferta de PICs dependerem exclusivamente da iniciativa do profissional de saúde. A análise temática dos dados apontou para um modelo tecnoassistencial do sistema de saúde da AB, centrado no modelo biomédico, e que, apesar dos gestores reconhecerem as limitações desse modelo, segue-se reproduzindo essa concepção, direcionando as ações de saúde. Enfatiza-se a importância que a AB possui para a visibilidade e expansão das PICs, entretanto, os desafios não são pequenos. As PICs possuem um grande potencial, porém não basta criar uma política para que a inserção das PICs de fato ocorra no SUS. É necessário dar visibilidade e legitimidade às práticas que já acontecem nos serviços: não se trata de incluir novos profissionais nem de focar a atenção especializada, mas de potencializar e viabilizar as práticas já desenvolvidas pelos profissionais. / The study involves the questioning of the institutionalization process of Integrative and Complementary Practices (ICPs) in Primary Care (PC) and the implementation process of the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP) in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Our goal is to analyze the institutionalization and implementation processes of NPICP in PC Health System of Porto Alegre, identifying the offered practices, hindering and facilitator factors of this implementation and how the access and the flow of users in these services on primary care are. For this, we conducted a qualitative study with a) focus group, with all district managers of Porto Alegre; b) semi-structured interviews with primary care practitioners who use ICPs in their care or who are training in ICPs, even if not acting on it; and c) diary at all stages of data collection. In the thematic area on PICs offer, the categories interest/disinterest of the actors emerged. For one side, there is a health professional who is looking for knowledge and alternatives to incorporate into their work process. For the other, managers who prioritize other logic services offer; and informality category, which relates to the lack of professionals on the provision of ICPs, the implementation of the policy and its factors involved, making the provision of such care in Primary Care happen informally, discontinued and with little appreciation. In the thematic area about factors that hinder and facilitate the provision of ICPs, the categories concept of health and invisibility were pointed out. The health conception category is how it is developed the direction of activities and services in health, factor identified as the main element in the implementation difficulty of the NPICP and supply growth of ICPs. The invisibility category concerns the lack of divulgation of PICs offered in the service network for professionals and their routing mode, and the lack of visibility that ICPs have in the community for those who want to access the services. It also refers to the issue of ICPs offer depend exclusively on the health professional initiative. The thematic analysis of the data pointed to a technical care model of health care in Primary Care focused on the biomedical model, and that, despite the managers recognize the limitations of this model, it is kept by reproducing this view, directing health actions. We emphasize the importance that Primary Care has to the visibility and expansion of ICPs, however, the challenges are not small. The ICPs have great potential, but it is not enough to create a policy for the integration of ICPs actually occur in SUS. It is necessary to give visibility and legitimacy to practices that already occur in the services: it is not the case to include new professionals, nor focus on specialized care, but to empower and enable the already practices developed by professionals.

A avaliação de projetos e programas relativos à formação em saúde tem se mostrado estratégica para garantir o êxito na execução dessas ações. O presente estudo propôs-se a avaliar a execução da primeira etapa de um projeto de educação permanente em saúde mental desenvolvido pelo Ministério da Saúde e realizado em Guaíba/RS, denominado “Percursos Formativos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Intercâmbio entre experiências”. Um total de 23 trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba envolveram-se com a primeira etapa do Percurso Formativo, encerrada em outubro de 2015. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas individuais com os intercambistas, cuja análise dos dados foi norteada pela análise de conteúdo proposta por Bardin, assim como análise documental dos registros referentes ao Percurso Formativo. Os resultados revelam como pontos positivos a composição diversificada dos participantes no projeto e as condições oferecidas pelo município para viabilizar o intercâmbio. Algumas das dificuldades elencadas dizem respeito ao atraso em relação ao calendário original, percalços com o repasse financeiro e com a prestação de contas, o afastamento da família, a pouca integração entre os intercambistas do município e a falta de continuidade das ações. Os resultados também indicam modificações ocorridas no âmbito dos processos de trabalho, com destaque para a consolidação de práticas alinhadas à humanização do cuidado, bem como modificações referentes ao planejamento das atividades diárias, pautadas pelos princípios da Reforma Psiquiátrica. Avalia-se que a primeira etapa do projeto conseguiu atingir seus objetivos sobre a formação/atuação dos profissionais envolvidos. A avaliação será retornada aos participantes em reuniões específicas da Rede de Atenção Psicossocial do município. / The evaluation of projects and programs related to health education has shown to be strategic in order to guarantee the successful implementation of these actions. The present study aimed to evaluate the implementation of the first stage of a project of permanent education in mental health developed by the Ministry of Health and conducted in Guaíba/RS, called "Formative Journey in the Psychosocial Care Network (RAPS): Interchange between experiences ". A total of 23 workers from the Municipal Health Department of Guaíba were involved in the first stage of the project, which ended in October 2015. Individual semi-structured interviews were conducted with the professionals, whose data’s analysis was guided by the content analysis proposed by Bardin, as well as documentary analysis of the records related to the Formative Course. The results reveal as positive points the diversified composition of the participants in the project and the conditions offered by the municipality to enable the exchange. Some of the difficulties mentioned relate to the delay in relation to the original calendar, problems with the financial transfer and accountability, the family's separation, the lack of integration among the exchange workers in the municipality and the lack of continuity of actions. The results also indicate changes in work processes, with emphasis on the consolidation of practices aligned to the humanization of care, as well as modifications related to the planning of daily activities, based on the principles of the Psychiatric Reform. It is evaluated that the first stage of the project managed to reach its objectives on the training/ performance of the professionals involved. The evaluation will be returned to the participants in specific meetings of the Psychosocial Care Network of the municipality.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:24:24Z No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / A presente tese trata do processo de implementação do SUS – Sistema Único de Saúde, no período de 1986 a 2006, tendo como ponto de partida um estudo de caso sócio histórico no Estado da Bahia. A implementação do SUS foi investigada por meio de análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos sujeitos envolvidos, considerando os componentes Gestão e Organização, Modelos de Atenção, Infraestrutura e Financiamento. Procedeu-se a uma reconstituição histórica e política da formação do Estado da Bahia com o escopo de revelar a realidade na qual o SUS foi implementado, nesta unidade da federação. Os resultados encontrados apontam que, não obstante todos os problemas iniciais, em especial no período do Governo ACM – Antonio Carlos Magalhães, a implementação do SUS na Bahia apresenta evidências consideradas positivas. Após centralização e priorização da iniciativa privada no primeiro momento, os períodos seguintes foram de organização e da implementação de fato, mas o Estado manteve a sua função de prestador de serviços, demorando em assumir a sua função de gestor e de coordenador do processo. A história da formação do Estado da Bahia conformou uma realidade social pautada no reforço ao Estado patrimonialista valendo-se de troca de favores políticos, o que pode ser considerado como obstáculo para a implementação de políticas públicas de caráter democrático e republicano. Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas e pela presença de um mesmo grupo político no poder ao longo de 16 (dezesseis) anos, quanto às estruturas da principal instituição implementadora – SESAB – apresentaram precariedades e impuseram dificuldades no processo de implementação e de funcionamento do SUS na Bahia. Entretanto, mesmo com deficiências na organização da rede de serviços e no acesso aos mesmos, concluiu-se que houve avanços na garantia do direito à saúde para a população da Bahia. / The subject of this thesis is the implementation of the Sistema Único de Saúde – SUS (the Brazilian Unified Health System), between 1986 and 2006, from a sociohistorical case study in Bahia, a Brazilian Estate. The implementation of SUS was investigated from the analysis of decisory processes, political negotiations, and from the actions of individuals involved, considering such components as Management and Organization, Attention Models, Infrastructure and Financing. With the aim to reveal the reality in which the SUS was implemented in Bahia, the History and Politics of the formation of this Federative Estate was retold. The results points that, nevertheless all initial problems, especially during the administration of Governor Antonio Carlos Magalhães, the implementation of SUS in Bahia presented evidences considered as positives. After a first moment of centralization and focus on the private enterprise, the following periods were from organization and actual implementation, yet the maintenance of the Estate function as a service provider, taking too long to assume its function as manager and coordinator of the process. The history of Bahia’s Estate formation conformed a social reality ruled by the reinforcement to the patrimonial State making use of exchanging political favors, what can be considered an obstacle to the implementation of democratic and republican public policies. Both the decision-making process, marked by political disputes and by the presence of the same group in power by 16 years, and the structures of the main implementing institution – SESAB – presented precariousness and imposed difficulties to the process of implementation and operation of SUS in Bahia. Though, even with deficiencies in the organization of the services network and the access to them, it was concluded that have been advances in securing the right to healthcare to the population of Bahia.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T17:39:48Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. ANDREA GOMES. 2014.pdf: 451339 bytes, checksum: 4447df0fde4b9de425255c0d745427c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T17:41:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. ANDREA GOMES. 2014.pdf: 451339 bytes, checksum: 4447df0fde4b9de425255c0d745427c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T17:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. ANDREA GOMES. 2014.pdf: 451339 bytes, checksum: 4447df0fde4b9de425255c0d745427c2 (MD5) / Diante do desafio de promover a formação dos trabalhadores de nível universitário do SUS, considerando as transformações socioeconômicas e a incorporação de novas tecnologias e modelos de gestão, ganha espaço propostas de formação baseadas no desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes. O estudo objetivou analisar a incorporação da concepção de competência no Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde ofertado pela Escola Estadual de Saúde Pública da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Foram definidos os seguintes bjetivos específicos: sistematizar os diferentes modelos de formação por competências encontrados na literatura nacional; identificar o modelo de formação por competências adotado no projeto pedagógico do referido curso; descrever a proposta do curso analisando a coerência com o modelo adotado. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa, baseado em pesquisa bibliográfica e análise documental. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a temática da formação por competência e a análise do projeto pedagógico do curso de modo a identificar coerência e limites no que refere à incorporação do modelo de competência. Observa-se que a modelo por competência adotada pela EESP se aproxima do modelo crítico emancipatório, apesar de demonstrar algumas lacunas de acordo com o referencial teórico utilizado.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Ceruti Quintanilha.pdf: 1595137 bytes, checksum: 9a8c0541dfd0b2475bec57a0cb0e729a (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) foi consolidada pela lei 8.142/90, que estabelece os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços institucionalizados para sua efetivação. Com esta lei afirma-se que a interferência do usuário no SUS é fundamental para sua construção. Porém, percebem-se outras formas de manifestação da participação; como quando os usuários reclamam dos serviços, participam da solução dos problemas ou oferecem sugestões. Pode-se afirmar que estas formas de participação são movimentos de resistência. Resistir é criar, inventar, produzir novos modos de existência, novas normas para a vida. Dessa forma, esses movimentos engendram processos de ruptura no modo préestabelecido de organização e questionam as relações estabelecidas nos serviços. A resistência, assim como descrita por Foucault, é uma das formas que a população encontra para participar e interferir nos serviços de saúde. Esses modos de participação foram denominas nesta dissertação de Participação Rizomática. A partir disso, propusemo-nos a mapear as formas nas quais esta emerge no cotidiano de Unidades de Saúde. O cenário eleito para a realização da pesquisa foram as seis Unidades que compõem a Região de Maruípe, no município de Vitória-ES. Para tanto, foi utilizada a abordagem qualitativa. Para que se pudessem acompanhar os movimentos de Participação Rizomática, adotou-se a postura cartográfica. Esta se relaciona com a postura política que se assume perante os encontros, com a forma como se estabelecem as relações e como se entende o exercício das as relações de poder. Os movimentos captados foram registrados no diário de ocorrências e a análise desses se fez utilizando a Análise de Implicação. A análise da implicação pressupõe evidenciar os jogos de interesse e poder encontrados no campo da pesquisa. Os movimentos captados no cotidiano das Unidades pesquisadas foram percebidos como fazendo parte de três tipos de analisadores: os Ditos, os Não ditos e os Mal ditos. Destes, os Ditos correspondem aos movimentos de Participação Rizomática. Percebe-se que esses movimentos causam incômodos, pois forçam os profissionais de saúde a lidarem com o imprevisível e com os afetos. Na verdade, este talvez seja o grande nó do SUS: não saber lidar com os afetos e com aquilo que afeta. Compreendemos que os movimentos de Participação Rizomática devem ser entendidos como pontos de análise ao que está ocorrendo nos serviços de saúde, o que possibilita repensar as práticas instituídas no sistema de saúde / The Social Participation in the Unified Health System (UHS) was consolidated by law 8,142/90, that it establishes the Health Councils and Health Conferences as spaces institutionalized for to accomplish it. With this law one affirms that the interference of the user in the UHS is basic for its construction. However, other forms of manifestation of the participation are perceived; as when the users complain of the services, participate of the solution of the problems or offer suggestions. It can be affirmed that these forms of participation are resistance movements. To resist is to create, to invent, to produce new ways of existence, new norms for the life. Thus, these movements produce processes of rupture in the preset way of organization and question the relations established in the services. The resistance, as described for Foucault, is one of the forms that the population finds to participate and to intervene with the health services. These ways of participation had been call in this study of Rizomática Participation. From this, propusemo-in mapear which they are the forms this emerges in the daily one of Health Unities. The elect scene for the accomplishment of the research had been the six Units that compose the Region of Maruípe, in the city of Vitória-ES. For in such a way, the qualitative boarding was used. So that if they could follow the movements of Rizomática Participation, it was adopted cartographic position. This if relates with the position politics that if assumes before the meeting, with the form as if they establish the relations and as if it understands the exercise of the relations of being able. The caught movements had been registered in daily of occurrences and the analysis of these if it made using the Analysis of Implication. The analysis of the implication estimates to evidence the interest games and to be able joined in the field of the research. From this, it was perceived, in the process of the research, that had been made alliance with the users. Of this form, they had been registered the movements that had emerged of them. The movements caught in the daily one of the searched Units had been perceived as being part of three types of analyzers: the Said ones, Not said and the Evil said. Of these, the Said ones correspond to the movements of Rizomática Participation. It is perceived that these movements cause bothering, therefore force the health professionals deal it with the unexpected one and the affection. Perhaps in the truth, this is the great one in the one of the UHS: not to know to deal with the affection and with what it affects. We understand that the movements of Rizomática Participation must be understood as analysis points what is occurring in the health services, what makes possible to rethink the practical ones instituted in the health system

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bela Feiman Sapiertein Silva.pdf: 2182656 bytes, checksum: 3835b8e275faa1add2c8c48da0f9b110 (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / A integralidade constitui-se em um princípio e uma diretriz para a organização do SUS, sua efetivação perpassa por uma série de tensões e conflitos que envolvem a compreensão da saúde enquanto direito e a lógica do mercado vigente que afeta o campo da gestão em saúde. A gestão municipal de saúde por um lado é desafiada a mediar interesses e por outro, confere a potência de produzir iniciativas singulares que contribuam para efetivação da integralidade. O estudo pretende conhecer as representações sociais dos gestores que atuam na microrregião São Mateus sobre a integralidade, a partir de suas práticas de gestão. Entrevistou-se 16 gestores municipais a partir de um questionário semiestruturado, com apresentação de temas sobre seu cotidiano de trabalho. Utiliza a abordagem metodológica da pesquisa qualiquantitativa. A análise dos dados foi por meio da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), baseado na teoria das representações sociais e teve como recurso de apoio, o programa Qualiquantisoft. Os discursos-sínteses descrevem as ideias centrais e as ancoragens identificadas nas entrevistas; estes apresentaram-se em três com sentidos interligados e indissociáveis: a) integralidade relacionada às práticas e à organização dos serviços; b) integralidade relacionada à forma de perceber os indivíduos e, c) integralidade relacionada ao envolvimento do trabalhador e usuário. Verifica-se que há um entendimento da necessidade de integração entre setores, profissionais, diversas secretarias e entes federados. Existe o reconhecimento de que os problemas da saúde extrapolam o conceito biomédico e, as práticas de escuta, acolhimento e vínculo e, o envolvimento dos usuários e trabalhadores contribui para efetivação da integralidade. Porém, mesmo diante de iniciativas pontuais, se observam contradições que indicam a manutenção do modelo médico assistencial. Aponta as dificuldades e limitações, relacionadas com fatores macro-organizacionais e questões no âmbito municipal. Estes gestores por meio de certo conformismo e sentimento de impotência reproduzem em suas práticas as tensões e contradições do contexto atual mostrando fragilidade na implementação da integralidade nas práticas de gestão. / The Integrality is a principle and a guideline for the organizaton of the Brazil s Unified Health System (SUS). Its effectiveness goes through a lot of tensions and conflicts involving the understanding of health as a right and the economic logic that affects the health management issue. The municipal health management is challenged to mediate these interests and to produce singular initiatives which contribute to the effective Integrality. This study aims to analyze the Integrality s social representations of Health Managers who work in São Mateus s microregion, focusing in the management practices. We interviewed 16 city health managers using a semistructured questionnaire, presenting topics on their daily work. The methodological approach is the qualitative and quantitative research. The data analysis was realized by Collective Subject Discourse technique, which is based on the social representations theory, and we used Qualiquantisoft software as support. The results are presented from the synthesis-speeches which describe the central ideas and anchors identified in the interviews; these speeches were presented in three interrelated and inseparable directions: a) integrality related to the practices and the work organization; b) integrality related to how the individual is perceived, and c) integrality related to the involvement between worker and user. There is an understanding of the need of integration between health sectors, professionals, State departments and federal instances. There is recognition that health problems go beyond the biomedical concept and that the listening and acceptance practices, and also the involvement between workers and users contribute to Integrality s success. However, even with specific initiatives, we have observed many contradictions which indicate the persistence of assistantial medical model. We point out the difficulties and limitations related to macro-organizational factors and municipal issues. The health managers work with a certain resignation and powerlessness, so their practices reproduce the current context tensions and contradictions, showing weakness in the implementation of integrality on management practices

Para escrever esta tese, que relata a criação, em 1975, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, e sua evolução até 1991, valemo-nos de pesquisas realizadas em fontes primárias num período que abrangeu os últimos 60 anos. Foram pesquisados planos, programas e relatórios de secretários de Saúde, Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro. Esses documentos primários, que constituem nossa maior fonte de pesquisa e montam a mais de 600 páginas, são apresentados nos anexos da tese. Também pesquisamos em fontes secundárias, como teses, dissertações, livros e periódicos. Destacamos na área da Saúde em Niterói, no início desse período, a implantação do Projeto Niterói, que hierarquizou e integrou as unidades de saúde no município de Niterói e implementou as Ações Integradas de Saúde, e ao seu final, em 1991, a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Niterói, a implantação do Conselho Municipal de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde bem como a realização do Primeiro Concurso Público do Município de Niterói destinado a profissionais da área da saúde. Essas ações constituíram uma referência regional e nacional da integração dos serviços de saúde nas três esferas do Poder Executivo: o municipal, o estadual e o federal. No município de Niterói, forjaram e sustentaram a política pública de saúde municipal, implementando as prescrições constitucionais do Sistema Único de Saúde / To write this thesis, which describes the creation in 1975, of the Municipal Health Secretariat in Niterói city, and its development until 1991, we made use of research in primary sources over a period covering the last 60 years. We searched plans, programs and reports of secretaries of Health, Official Journals of the Union and State of Rio de Janeiro. These primary documents, which are our largest source of research and amount to more than 600 pages, are presented in the Annexes of the thesis. We also researched secondary sources, such as theses, dissertations, books and periodicals. We highlight in the Health area in Niteroi, in the beginning of this period, the implementation of the Niterói Project, which prioritized and integrated health units in Niterói, implemented the Integrated Health Actions and conducted in its end, in 1991, the first Municipal Health Conference of Niterói, the implementation of the Municipal Health Council and the Municipal Health Foundation, and the holding of the First Tender of the city of Niterói, designed for health care professionals. These actions constituted a regional and national integration of health services in the three spheres of government: municipal, state and federal. In the municipality of Niterói, they forged and sustained the public health politics, implementing the constitutional provisions of the Unified Health System

O acesso ao tratamento da Doença de Fabry (DF) no sistema público de saúde nacional. Trata-se de uma pesquisa exploratória de corte transversal, centrada em elementos qualitativos, realizada com os profissionais e os pacientes portadores da DF, no Ambulatório de Genética Clínica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG. Utilizou-se como coleta de dados a entrevista aberta e semiestruturada. Seu objetivo maior é identificar os aspectos bioéticos envolvidos no acesso ao tratamento da DF no SUS, e para tal buscamos tornar manifestos os argumentos morais dos profissionais do ambulatório, acerca da existência de uma política pública para o tratamento das doenças raras no SUS. A Bioética Principialista de Beauchamp e Childress, em seus princípios prima-facie: o respeito pela autonomia; a não maleficência; a beneficência e a justiça, é tomada como fundamentação teórica deste estudo. O tratamento dos dados se deu por meio do método de análise de conteúdo, de Bardin. A pesquisa contempla o percurso histórico das principais política públicas de saúde, e seus movimentos em direção à criação do SUS, e a integração dos hospitais universitários ao sistema público de saúde, em seus marcos legais. Ela também enfoca a mobilização da sociedade política e organizada em busca da materialização política pública de atenção às Doenças Raras. O estudo constatou que os princípios de Justiça e da Beneficência emergiram espontaneamente, e por vezes implicitamente, na fala do sujeitos da pesquisa, em suas justificativas morais para a criação de uma política pública para Doenças Raras. Ademais, é delineado o curso da doença na família, haja vista tratar-se de doença hereditária. Assinala-se de que modo a DF chegou do acaso a estas pessoas, e como estas chegaram ao diagnóstico e tratamento. / The access to the treatment of Fabry Disease (FD) in the national health public system. Explanatory cross sectional research, centered on qualitative elements, performed with the professionals and patients that carry the FD, at the Clinic Genetics Ambulatory of the Gaffrée and Guinle University Hospital HUGG. An open and semi-structured interview was used as data collection. Its greatest objective is to identify the bioethics aspects involved in the access to the treatment of FB at Unified Health System, in order to do so, we intend to become the moral arguments of the ambulatory professionals manifest, regarding the existence of a public policy to the treatment of rare diseases at SUS. The Beauchamp and Childress Principialist Bioethics, in its prima-facia principles: the respect for the autonomy; the non-maleficence; the beneficence and justice, is taken as theoretical fundament for this study. The data was treated by means of Bardins Content Analysis Method. The research contemplates the historical background of the main health public policy and its movements towards SUS formation, and the integration of the university hospitals in the health public system, in its legal frameworks. It also emphasizes the mobilization of the political and organized society seeking the materialization of the public policy concerning the Attention to Rare Diseases. The study found that the Justice and Beneficence principles emerged spontaneously, and occasionally implicitly, in the investigation subjects speech, in their moral justifications to the creation of a public policy to Rare Diseases. Moreover, it is outlined the course of the disease within the family, due to it being a hereditary disease. It is noted how the FD reached by chance these people, and how they accessed the diagnosis and treatment.

Introdução: As práticas integrativas e complementares em saúde (PIC), entre as quais se inclui a acupuntura, vêm ganhando espaço nas últimas décadas no serviço público no Brasil. Em 2006 foi aprovada a lei que regulamenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), proporcionando maior impulso para essas práticas no SUS. Alinhada com essa política, a Unidade de Medicinas Tradicionais (UMT), no município de São Paulo, vem oferecendo desde 2005 atendimento com as PIC de maneira ampla e contínua. Entre os pacientes atendidos na UMT, há uma parcela de pacientes HIV positivos, cujo perfil é desconhecido. Objetivo: Descrever o perfil dos pacientes atendidos na Unidade de Medicinas Tradicionais e, em particular, dos pacientes HIV positivos, caracterizando: origem do encaminhamento, queixas, expectativas em relação ao tratamento e aspectos que mais influenciam negativamente a qualidade de vida desses pacientes. Métodos: Foi realizado um estudo transversal descritivo, analisando-se todos os prontuários dos pacientes atendidos na UMT entre 2006 e 2009. Os pacientes HIV positivos foram identificados e contatados para entrevista, para que informações detalhadas fossem obtidas. Foram usados um questionário de qualidade de vida específico para pacientes HIV positivos (HIV/AIDS-Targeted Quality of Life Instrument HAT-QoL) e um questionário desenvolvido pelo pesquisador. Resultados Foram incluídos 1960 pacientes, dos quais 81 por cento eram mulheres; 68,3 por cento acima dos 50 anos; e 74,1 por cento com demanda espontânea. As queixas principais foram dor (66 por cento ) e queixas mentais (26 por cento ), com duração mediana de 24 meses. Foram identificados 57 pacientes soropositivos, dos quais 71,9 por cento eram do sexo masculino. As queixas principais também foram dor (22 por cento ) e queixas mentais (21,3 por cento ), sendo 72,1 por cento com demanda espontânea. Entre as expectativas, estavam: alívio das queixas, melhora da qualidade de vida, bem-estar e melhora da imunidade. Na avaliação das dimensões de qualidade de vida, as mais afetadas foram função sexual e preocupação em revelar a doença. Conclusões: A população atendida na UMT é predominantemente feminina, acima dos 50 anos, com queixas álgicas, de longa duração e com demanda espontânea. Os pacientes HIV positivos são predominantemente masculinos. A principal queixa foi dor. Em sua maioria, procuraram atendimento em acupuntura de maneira espontânea. Esperavam, com o tratamento, o alívio das queixas, bem-estar, melhorar qualidade de vida e imunidade / Introduction: Integrative and Complementary Health Practices, among them acupuncture, have been gaining space in the last decades in the Brazilian Heath Pub lic System (SUS). In 2006, a law regulating the Integrative and Complementary Health Practices National Policy was passed, which boosted the implementation of such practices in the Health Public System. Aligned to that policy, the Tradition al Medicine Unit (UMT) in the city of São Paulo has been broadly and continually providing treatment based on Integrative and Complementary Health Practices since 2005. Among the patients treated at that unit, there are HIV-positive patients, whose profile is unknown so far. Objective: The aim of this study is to describe the profile of the patients treated at the UMT, particularly those who are HIV positive. The origin of the patients seen in the unit, their complaints, expectations regarding the treatment, and the aspects that might negatively influence their quality of life were described. Methods: We conducted a cross-sectional descriptive study by analyzing all medical charts from the patients treated at the Traditional Medicine Unit, from 2006 to 2009. The HIV-positive patients were identified and interviewed to obtain detailed information. The HIV/AIDS-Targeted Quality of Life Instrument HAT-QoL and a questionnaire prepared by the researcher were used. Results: The study included 1,960 patients, of which 81 per cent were women, 68.3 per cent were over 50 years of age, and 74.1 per cent arrived at the unit spontaneously. The main complaints were pain (66 per cent ) and mental disorders (26 per cent ), with average duration of 24 months. Fifty-seven HIV-positive patients were identified, of which 71.9 per cent were men; the main complaints were also pain (22 per cent ) and mental disorders (21.3 per cent ); 72.1 per cent arrived at the unit spontaneously. Among their expectations were: relief from complaints, improvement of their quality of life, well-being, and immunity. When the quality-of-life dimensions were evaluated, the sexual function and the concern about revealing the disease were the most affected ones. Conclusions: The population treated by the UMT is composed mostly by women, patients over 50 years of age, with long-term pain-related complaints, originating from spontaneous demand. The HIV-positive patients are mostly men whose prevailing complaint is pain. They have mostly sought acupuncture treatment spontaneously. They were expecting relief from complaints, and well-being, quality of life, and immunity improvement

Para escrever esta tese, que relata a criação, em 1975, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, e sua evolução até 1991, valemo-nos de pesquisas realizadas em fontes primárias num período que abrangeu os últimos 60 anos. Foram pesquisados planos, programas e relatórios de secretários de Saúde, Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro. Esses documentos primários, que constituem nossa maior fonte de pesquisa e montam a mais de 600 páginas, são apresentados nos anexos da tese. Também pesquisamos em fontes secundárias, como teses, dissertações, livros e periódicos. Destacamos na área da Saúde em Niterói, no início desse período, a implantação do Projeto Niterói, que hierarquizou e integrou as unidades de saúde no município de Niterói e implementou as Ações Integradas de Saúde, e ao seu final, em 1991, a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Niterói, a implantação do Conselho Municipal de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde bem como a realização do Primeiro Concurso Público do Município de Niterói destinado a profissionais da área da saúde. Essas ações constituíram uma referência regional e nacional da integração dos serviços de saúde nas três esferas do Poder Executivo: o municipal, o estadual e o federal. No município de Niterói, forjaram e sustentaram a política pública de saúde municipal, implementando as prescrições constitucionais do Sistema Único de Saúde / To write this thesis, which describes the creation in 1975, of the Municipal Health Secretariat in Niterói city, and its development until 1991, we made use of research in primary sources over a period covering the last 60 years. We searched plans, programs and reports of secretaries of Health, Official Journals of the Union and State of Rio de Janeiro. These primary documents, which are our largest source of research and amount to more than 600 pages, are presented in the Annexes of the thesis. We also researched secondary sources, such as theses, dissertations, books and periodicals. We highlight in the Health area in Niteroi, in the beginning of this period, the implementation of the Niterói Project, which prioritized and integrated health units in Niterói, implemented the Integrated Health Actions and conducted in its end, in 1991, the first Municipal Health Conference of Niterói, the implementation of the Municipal Health Council and the Municipal Health Foundation, and the holding of the First Tender of the city of Niterói, designed for health care professionals. These actions constituted a regional and national integration of health services in the three spheres of government: municipal, state and federal. In the municipality of Niterói, they forged and sustained the public health politics, implementing the constitutional provisions of the Unified Health System